A Progressão da Responsabilidade Civil do Estado e Suas Consequências

Indianara dos Anjos Rocha[1]

 

Resumo

Busca-se com o presente estudo expor o delineamento histórico da responsabilidade da Administração Pública, partindo da irresponsabilidade estatal até a responsabilidade civil objetiva, que consiste na reparação do dano causado a terceiro por agente público no uso de suas funções. Comprovado o nexo de causalidade entre o dano e o administrado, este pode pleitear judicialmente, junto às varas da Fazenda Pública e ter seu dano indenizado ou ressarcido. De outro lado, a administração tem direito a ação de regresso contra o servidor que agiu culposa ou dolosamente. Como fundamento do presente estudo foi compartilhado saberes de CELSO ANTONIOBANDEIRA DE MELLO (2010), CECILIO MOREIRA PIRES, DIÓGENES GASPARINI (2009), HELY LOPES MEIRELLES (2006), entre outros. Enfatizando a evolução do direito no ramo da administração pública e seus reflexos na prática jurídica. Conclui-se que a responsabilidade objetiva do Estado é uma das formas de controle do poder estatal e de fiscalização da atividade pública gerida por servidores públicos ou prestadores de serviços públicos, que através do direito de regresso ressarci o erário público e aprendem a ter minucioso cuidado com a coisa pública.

Palavras-chave: Responsabilidade. Civil. Objetiva. Estado. Regresso. Reparação. Dano.

 

Abstract

Search with the present study exposing the historical delineation of responsibility of public administration, based on the state irresponsibility to objective liability, which consists in repairing the damage caused to third party by a public servant in the exercise of its functions. Proven causal link between the damage and the run, this may litigate in court, with the sticks and have their Treasury indemnified or reimbursed damage. On the other hand, the administration has the right to return action against the server that acted culpably or fraudulently. In support of this study shared knowledge of ANTONIOBANDEIRA Celso de Mello (2010), CECILIO Pires Moreira, DIÓGENES GASPARINI (2009), HELY MEIRELLES LOPES (2006), among others. Emphasizing

the development of law in the field of public administration and its effects on legal practice. It is concluded that the strict liability of the state is a form of control of state power and surveillance of public activities managed by public servants or public service providers, which through recourse reimburse the public purse and learn to take meticulous care public matters.

Keywords: Responsibility. Civil. Objective. State. Return. Repair. Damage.

 

Introdução

Viver em sociedade tem seu aspecto bom, mas além de suprimir alguns direitos individuais para garantir os direitos coletivos, algumas vezes ocorrem fatos ou eventos danosos a um determinado indivíduo ou grupo, diante deste entrave apresenta-se o presente trabalho, visando explanar como solucionar os casos de danos causados pela administração pública.

Para se entender um problema, faz-se necessário entender seu contexto, seu desenvolvimento, seu histórico e qual é a maneira vigente para solucioná-lo.

Todos que vivem em sociedade, diga-se de passagem, que nenhum ser humano se exclua deste grupo podem ser vítimas de danos causados pelo ente administrativo, diante de tal possibilidade faz-se mister entender como funciona o instituto da responsabilidade civil objetiva do Estado, visando resguardar direitos individuais e ressarcir o dano causado, bem como realizar o direito de regresso contra o agente causador do dano, caso tenha agido com culpa ou dolo, “fazer justiça” popularmente dizendo.

Responsabilidade Civil Objetiva do Estado é o dever da administração de indenizar ou ressarcir o dano causado a um terceiro por um de seus agentes, no desempenho de sua função.

Conceitua Pires, 2010:

“De qualquer sorte, a teoria da responsabilidade objetiva do Estado (da responsabilidade sem culpa) funda-se na substituição da responsabilidade individual do servidor pela responsabilidade genérica do Poder Público. Assim, pelo fato de a Administração deferir ao seu servidor a realização de certa atividade administrativa, a guarda de um bem ou a condução de uma viatura, ela assume o risco de sua execução e responde civilmente pelos danos que esse agente venha causar injustamente a terceiros.”

Para alcançar o objetivo do conhecimento enraizado sobre o assunto foi utilizada a metodologia científica, a pesquisa bibliográfica, realizada a partir da análise pormenorizada de materiais já publicados na literatura por autores renomados tais como Petrônio Braz (2001), Diógenes Gasparini (2009), Helly Lopes Meirelles (2006), Celso Antonio Bandeira de Mello (2010) e Antonio Cecilio Moreira Pires (2010).

 

Desenvolvimento

A responsabilidade civil do Estado, também chamada de responsabilidade civil objetiva da administração pública não foi estabelecida num piscar de olhos. Como vimos, seu conceito e conteúdo formaram-se em decorrência de alguns fatores históricos, jurídicos e fatuais que conforme a necessidade foi-se adequando à realidade social de cada época.

Antes da responsabilidade vigorava a teoria da irresponsabilidade do Estado, soberano e absolutista não tratava de ressarcir os danos causados a seus administrados, pois na concepção de Estado da época o rei ou líder estatal não podia fazer mal, conforme a regra de infalibilidade do Estado.

Mello (2010, p. 1009) assim diz:

Com efeito, é sobejamente conhecida a frase de Laferrière: “O próprio da soberania é impor-se a todos sem compensação”; bem como as fórmulas regalengas que sintetizavam o espírito norteador da irresponsabilidade: “Le roi NE peut mal faire”, como se afirmava na França, ou: “The King can do not wrong”, que é a equivalente versão inglesa.

Um passo à frente da irresponsabilidade do Estado temos a responsabilidade do Estado com base na culpa do agente, ou seja, o Estado responde por danos causados a terceiros desde que o funcionário, hoje chamado servidor tenha agido por culpa, admitindo-se então a falibilidade do Estado, por meio de seus agentes executores dos serviços estatais.

A doutrina da responsabilidade civil do Estado evolui do conceito de irresponsabilidade para o da responsabilidade com culpa (da responsabilidade civilística) e desta para a fase objetiva, na qual nos encontramos hoje. (PIRES, 2010, p. 66).

Surgem às teorias da culpa administrativa, do risco administrativo e do risco integral, a primeira considera a ausência de serviço prestado pela administração pública ou seu mau funcionamento, a segunda tese assemelha-se ao risco da atividade privada, em que o empresário é responsável por todos os riscos do negócio, devendo arcar com seus ônus; a administração pública independente de seus atos comissivos ou omissivos é responsável por qualquer lesão injusta. Já a última teoria a administração fica obrigada a suportar todo e qualquer dano causado os seus administrados.

Diógenes Gasparini divide a evolução a partir da responsabilidade em com culpa e sem culpa, subdividindo em com culpa: do agente ou civil ou subjetiva; do serviço ou administrativa e sem culpa: do risco administrativo, ou  culpa objetiva; do risco integral. (GASPARINI, 2009, p. 1044).

Superadas as fases monárquicas, os Estados absolutistas e a Era Militar, hoje contemplamos em nossa Carta Magna a Teoria da Responsabilidade Objetiva do Estado ou da Administração Pública. “Quem diz Direito diz, pois, responsabilidade” (MELLO apud KLOSS, 2010, p. 1008)

Nasce o direito dos administrados e o consequente dever da administração pública em reparar o dano causado ao terceiro, por um agente público no uso de suas atribuições abrangendo também os particulares prestadores de serviços públicos, como aduz a Constituição Federal:

“As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.” CF, art. 37, §6º.

Neste diapasão, a administração pública diferente do momento histórico absolutista, é considerada pessoa jurídica, comparando-se com a pessoa física, ou seja, o cidadão por ela administrado, da mesma sorte que uma pessoa comum é passível de erro o Estado também o é.

A responsabilidade civil do Estado é a obrigação que a Administração Pública tem por meio da Fazenda Pública de ressarcir ou indenizar o dano por ela causado, ou seja, por meio de seus agentes no exercício de suas funções, ou ainda por particulares prestadores de serviço público a terceiros, desde que estes não tenham causado o dano; ou caso tenham concorrido para o dano, a administração indenizará somente a sua fração. Visa limitar as ações da administração pública em face dos administrados, igualar as condições de forma a limitar o poder estatal, reparar os danos patrimoniais, se exaurindo com a indenização. Distingue-se da responsabilidade criminal e da administrativa, no entanto podem coexistir.

Mello conceitua:

Entende-se por responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado a obrigação que lhe incumbe de reparar economicamente os danos lesivos à esfera juridicamente garantida de outrem e que lhe sejam imputáveis em decorrência de comportamentos unilaterais, lícitos ou ilícitos, comissivos ou omissivos, materiais ou jurídicos. (MELLO, 2010, p. 1001)

Destaca-se nesse sentido um dos princípios norteadores do direito, consagrado como cláusula pétrea em nossa Constituição Republicana, caput do artigo 5º: o princípio da igualdade, que consagra tratar com igualdade os iguais e com desigualdade os desiguais em suas proporções, de forma a assegurar o posto de igualdade entre as partes. Tendo em vista a posição superior e privilegiada da administração pública, a responsabilidade objetiva do Estado vem para suprir a diferença com o cidadão e colocá-los em páreos, visando também o controle da administração pública, de modo que esta não extrapole seus limites, como ensina Gasparini “... O objetivo do princípio da igualdade é evitar privilégios, e quando instalados servir de fundamento para sua extinção.” (GASPARINI, 2009, Pág. 21).

Outro princípio implícito no texto constitucional do artigo 37, §6º é o da legalidade, que para Meirelles “significa que o administrador público está, em toda sua atividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei e às exigências do bem comum, e deles não se pode afastar ou desviar, sob pena de praticar ato inválido e expor-se a responsabilidade disciplinar, civil e criminal conforme o caso.” (MEIRELLES, 2006, p. 87).

Secundum legem é o brocardo jurídico que expressa à conformidade com a lei, ao extrapolar os ditames legais infere-se praeter legem, e ainda quando se contraria a lei, contra legem, em qualquer dos casos o administrador público, no uso de suas atribuições fere o princípio da legalidade.

 

Características do dano indenizável

Dano, sinônimo de perda ou prejuízo é resultado de uma ação ou omissão danosa, no caso em estudo, causada pelo Ente Estatal em desfavor de um administrado; este por sua vez, sofre perda ou deterioração patrimonial, alheio à sua vontade.

Para ser indenizável o dano precisa cumprir alguns requisitos, caso contrário o Estado seria responsável por qualquer tipo de dano e o erário não suportaria tanto ônus. Primeiramente deve-se saber qual é o dano a ser analisado, passando pelos requisitos de certeza, anormalidade, especial e de cunho patrimonial.

O dano certo é aquele determinado, real e exato englobando o que é chamado na esfera civil de lucros cessantes; anormal implica dizer que extrapolou o que se encontra dentro dos inconvenientes do convívio social, algo diferente do geral, corriqueiro e cotidiano; especial por afetar um indivíduo ou uma classe que pode ser separada das demais, especificada; o dano deve ter valor econômico para que se possa aferir o quantum a ser indenizado.

Mello (2010) afirma:

Para ser indenizável cumpre que o dano, ademais de incidente sobre um direito, seja certo vale dizer, não apenas eventual e possível. Tanto poder ser atual como futuro, desde que certo, real. Nele se engloba o que se perdeu e o que se deixou de ganhar (e se ganharia, caso não houvesse ocorrido o evento lesivo).

Cumpridos esses requisitos o dano passa a ser indenizável, tal indenização pode ser feita pela administração, caso ela reconheça, ou por demanda judicial, direito disponível a todos que se sentirem lesados.

 

Responsabilidade por ação/omissão

Para executar suas atividades a Administração Pública se utiliza de recursos, nos quais se incluem os materiais e os pessoais, estes últimos são chamados de agentes públicos; pessoas que agem em nome do Estado, no desempenhar de suas funções públicas. “São todas aquelas que – em qualquer nível de escalão – tomam decisões ou realizam atividades da alçada do Estado, prepostas que estão ao desempenho de um mister público (jurídico ou material), isto é, havido pelo Estado como pertinente a si próprio.” (MELLO, 2010, p. 1016 e 1017).

O Estado também responde subsidiariamente por danos causados por particulares, como aduz a segunda parte do parágrafo 6º do artigo 37 da Constituição Federal “... e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão...”

Neste sentido Mello entende:

Ademais, para fins de responsabilidade subsidiária do Estado, incluem-se, também, as demais pessoas jurídicas de Direito Público auxiliares do Estado, bem como quaisquer outras, inclusive as de Direito Privado, que, inobstante alheias à sua estrutura orgânica central, desempenham cometimentos estatais sob concessão ou delegação explícitas (concessionárias de serviços públicos delegados de função pública) ou implícitas (sociedades mistas de empresas do Estado em geral, quando no desempenho do serviço público propriamente dito). (MELLO, 2010, P. 1017)

Diante da responsabilidade objetiva do Estado, este responde por atos tanto comissivos quanto omissivos, pois segundo (BRAZ, 2001, p. 683): “O estado tanto pode provocar danos por ação ou por omissão.”

 

Direito de regresso

Caracterizado o dano causado pela administração pública, se ocorreu por ato comissivo legítimo o Estado indeniza o dano por processo administrativo ou judicial, mas se o ato for ilegítimo, por ser objetiva a responsabilidade estatal, o Estado também indenizará o da, depois de cumprida a obrigação patrimonial há o direito de regresso, requerido por meio de ação de regresso contra o agente responsável pelo dano, desde que tenha agido com culpa ou dolo, e na ação se faça presente o contraditório e a ampla defesa.

Meirelles explana:

“A reparação do dano causado pela administração a terceiros obtém-se amigavelmente ou por meio de ação de indenização, e, uma vez indenizada à lesão da vítima, fica a entidade pública com o direito de voltar-se contra o servidor culpado para haver dele o despendido, através de ação regressiva autorizada pelo § 6º do art. 37 da CF”

Gasparini (2009) discorre sobre a ação regressiva:

“A ação regressiva é medida judicial de rito ordinário, que propicia ao Estado reaver o que desembolsou à custa do patrimônio do agente causador direto do dano, que tenha agido com dolo ou culpa no desempenho de suas funções. Essa ação não cabe se o agente público não agiu com dolo ou culpa.”

 

Conclusão

Diante do tema responsabilidade civil objetiva do Estado, foi exposto desde o princípio, ou seja, como eram tratadas questões de dano e reparação pelo líder estatal ao administrado, dentro do que temos de relatos na história.

  Iniciando pela teoria da infalibilidade do Estado na era monárquica, passando pela irresponsabilidade do ente estatal até chegar ao que temos hoje no ordenamento jurídico, o instituto chamado responsabilidade civil objetiva da Administração Pública.

  Para explanar a responsabilidade civil fez-se necessário relembrar alguns princípios como da isonomia, da legalidade, do contraditório, da ampla defesa, e alguns conceitos jurídicos, como dano indenizável e ação regressiva, discorrendo sobre suas características.

  O desfecho pode ocorrer de duas maneiras, através da indenização ou ressarcimento da administração pública para o administrado lesado, por meio administrativo ou judicial, ou na segunda forma, após a indenização do dano, por meio da ação de regresso, feita pelo ente administrativo em face do agente público que causou o dano dolosa ou culposamente.

 

Referências

PIRES, Antonio Cecilio Moreira, Direito Administrativo, Vol. 10. São Paulo: Atlas, 2010,

 

MELLO, Celso Antônio Bandeira de, Curso de Direito Administrativo. Brasil: Malheiros, 2010.

 

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Brasil, 2006.

 

GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2009.

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A Dinâmica do Trabalho em Equipe Multidisciplinar na Saúde da Família

Maria Cleonice Queiroz Ciechovicz [1]

 

Resumo

Buscou-se através do presente estudo, salientar a importância do Trabalho em Equipe Multidisciplinar na Saúde da Família. Para tanto, valeu-se de revisão bibliográfica tendo sido pesquisados diversos teóricos em diversas mídias, como livros, revistas e sites da área. Além disso, foram observados os trabalhos de Equipes de Saúde da Família que atuam no Município de Sinop – MT. Entende-se que uma parcela significante dos casos clínicos que lotam os hospitais atualmente, poderia ser evitada por meio de medidas preventivas, melhoria das condições de higiene, melhoria da qualidade nutricional da alimentação e cuidados básicos de saúde. Deste modo, sendo a família a unidade formadora da sociedade, assistir adequadamente as famílias mais carentes empaqueta diretamente na sociedade como um todo. Assim o trabalho da Equipe de Saúde da Família apresenta importantes impactos positivos na qualidade de vida da população. Tal impacto positivo pode ser sentido também nos cofres públicos visto que uma população saldável além de ser mais produtiva ainda adoece menos, reduzindo assim os gastos com tratamentos de saúde. Outro fator importante salientado nesta pesquisa é a identificação precoce de doenças que tratados no início exigem menos gastos por parte do governo e menos sofrimento para os pacientes, além da maior eficiência do tratamento precoce. Contudo faz-se necessário ampliar consideravelmente o número de Equipes Multidisciplinares de Saúde da Família atuando nos municípios, sobretudo na periferia, para que se possa assistir de maneira adequada a parcela mais necessitada da população.

Palavras-Chave: Equipe de Saúde; Saúde da Família; Sistema Único de Saúde.

 

Abstract

We sought through the present study emphasize the importance of Multidisciplinary Teamwork in Family Health. To do so, drew on literature review has been surveyed several theorists in numerous mediums such as books, magazines and websites in the area. MT - In addition, the work of Family Health Teams that operate in the city of Sinop were observed. It is understood that a significant portion of clinical cases that currently fill the hospitals could be avoided through preventive measures, improved hygiene, improved nutritional quality of food and basic health care. Thus, being a family-forming unit of society, adequately assist needy families empaqueta directly on society as a whole. Thus the work of the Family Health Team has significant positive impacts on the quality of life of the population. Such positive impact can also be felt in the public coffers since a population and is more productive still languishing less, reducing spending on health care. Another important factor highlighted in this research is the early identification of diseases treated early require less spending by government and less suffering for the patients and the greater efficiency of early treatment. However it is necessary to considerably increase the number of Multidisciplinary Teams Family Health working in municipalities, especially in the periphery, so that we can properly assist the neediest segment of the population.

Keywords: Health Team; Family Health; Health System.

 

Introdução

Através desta pesquisa buscou-se, primeiramente, a resposta para uma série de indagações surgidas a partir do convívio prático em equipe de saúde: o trabalho da equipe em saúde – como ele é desenvolvido? A unidade básica de saúde e a comunidade / sociedade. Onde o trabalho da equipe em saúde é desenvolvido? E quais os maiores e mais frequentes desafios enfrentados para que ele se realize? Como a equipe vivencia a importância da qualificação, valorização e reconhecimento como ordenadora do sistema?

Assim, mostraram-se como objetivos deste trabalho buscar informações concisas sobre a importância do trabalho das equipes de saúde que atuam em unidades básicas de saúde. Buscando informações sobre a abrangência de tal trabalho, como e onde as equipes realizam esse trabalho junto à sociedade. Neste sentido trona-se importante ainda vislumbrar as vantagens da formação de equipes multiprofissionais onde as distintas habilidades de cada membro da equipe unem-se de maneira sinergética para o eficaz desempenho da equipe.

Pesquisas e avanços na área da saúde representam muito mais que a busca pela excelência na execução de um trabalho, tal empenho representa a qualidade de vida da população, a saúde da sociedade visto que, é preciso gozar de boa saúde para exercer adequadamente seu papel na sociedade.

Sabe-se que há problemas na saúde pública, delineadas conforme os princípios intersetoriais de cada região, unidade, profissionais, técnicos.

Por isso, é necessário aprofundar e viabilizar estratégias para que os profissionais de saúde desenvolvam seu trabalho em conjunto permanente com as respectivas equipes no entendimento de que a integralidade do cuidado à saúde se dará com competências e responsabilidades para que todos possam trabalhar com valorização, dando importância a qualificação dos profissionais dando-lhes suporte e condições otimizando tempo e aumentando a qualidade de serviço prestado.

De acordo com Franco (2007: p. 23):

Os Projetos Terapêuticos, tal como estão pensados, centrados no problema de saúde entendido como expressão de um corpo anátomo-fisiológico, e da forma como são aplicados no interior da Unidade de Saúde, organizados em torno das diversas Unidades de Produção, se mostraram potentes para revelar os limites do processo de produção da assistência ao usuário.

O objetivo coletivo da equipe e a responsabilidade de cada profissional envolvido com o cumprimento deste objetivo são os fatores que fundamentam o bom funcionamento da equipe multidisciplinar.

Para esta pesquisa foram analisados materiais impressos, como livros, revistas, dissertações e teses, documentos e cadernos de atenção básica de saúde do Ministério da Saúde, que são relacionados diretamente ao assunto trabalho em equipe. Também a busca online (Sielo e Bireme); revista eletrônica de enfermagem, equipe interdisciplinar em saúde, trabalho, interação profissional, programa saúde da família. Assim, os estudos encontrados e analisados sobre trabalho em equipe de saúde, a aproximação da situação em foco resulta numa melhor compreensão, trazendo um entendimento de sua ocorrência na realidade, assim como novos métodos, estratégias para a reorientação de um modelo para “trabalho em equipe de saúde.

 

O trabalho em equipe de saúde: como é desenvolvido?

No trabalho em equipe, foi permitida a implementação de uma política de contratação de profissionais de saúde com vínculos de trabalho os quais garantem os direitos trabalhistas, com planos de cargos, carreiras e salários, que valorizam o trabalhador de saúde, respeitando a equipe multiprofissional.

Sabe-se que há problemas na saúde pública, delineadas conforme os princípios intersetoriais de cada região, unidade, profissionais, técnicos.

Por isso, é necessário aprofundar e viabilizar estratégias para que os profissionais de saúde desenvolvam seu trabalho em conjunto permanente com as respectivas equipes no entendimento de que a integralidade do cuidado à saúde se dará com competências e responsabilidades para que todos possam trabalhar com valorização, dando importância à qualificação dos profissionais, dando-lhes suporte e condições, otimizando tempo e aumentando a qualidade de serviço prestado.

 

A unidade básica de saúde e a comunidade / sociedade

A família mostra-se como a unidade básica da sociedade, sendo a saúde da família e consequentemente da sociedade, dependente de uma série de fatores como expõem Andrade (2006, p. 50):

As condições e requisitos para a saúde são: a paz, a educação, a moradia, a alimentação, a renda, o ecossistema saudável, a justiça social e a equidade. Entre as condições-chave para promover saúde incluem-se o estabelecimento de políticas públicas saudáveis, a criação de ambientes favoráveis, o fortalecimento de ações comunitárias, o desenvolvimento de habilidades pessoais e a reorientação dos serviços de saúde.

Deste modo entende-se que a família como unidade social básica está diretamente influenciada pela cultura e os costumes sociais da época, bem como pelos recursos oferecidos para a sociedade. Daí a importância de ações envolvendo saúde social partirem do atendimento à família.

Espera-se que os integrantes da equipe de saúde da família, sobretudo os enfermeiros, sejam capazes de interagir de maneira eficaz com as pessoas assistidas transmitindo-lhes as informações necessárias com a didática necessária ao entendimento. Como expõem Guimarães (2005, p. 258):

... é de extrema importância para o exercício da ação pedagógica que o enfermeiro-educador reflita e voluntariamente construa o seu conceito de educação. Este lhe dará os subsídios para construir o seu modelo pedagógico e o seu perfil de educador.

A família é entidade histórica representativa e base fundamental para a vida humana e, assim como a sociedade, a economia, a política entre outros fatores sofrem mudanças, ela também vem mudando de forma gradual, lutando por seu espaço, articulando da melhor forma encontrada para manter sua estrutura, bem-estar e a saúde dos membros que a compõe.

Para Gomes e Pinheiro (2005, p.295):

...o desempenho do processo de trabalho do PSF deve estar relacionado à existência de profissionais que têm claro em suas mentes o papel de agente transformador, assegurando a participação e o controle social, tornando transparentes as informações, criando vínculos efetivos entre usuários e equipe e estabelecendo relações de trocas e confiança.

É importante salientar também que a implantação dos projetos inerentes à saúde da família devem ser, como vendo sendo, iniciados nas regiões mais carentes. Deve-se priorizar o atendimento às famílias mais carentes. Neste sentido um planejamento eficiente mostra-se necessário à boa aplicação dos recursos e profissionais envolvidos como mostra Junqueira (2004, p. 4):

...o planejamento constitui um importante instrumento para concretizar essa nova ação: o planejamento e a descentralização das decisões no âmbito da cidade. O processo de planejamento não esgota a ação Inter setorial, que deve incorporar nesse processo a avaliação e o monitoramento das ações, tendo como perspectiva os resultados que devem mudar a qualidade de vida do cidadão. De nada adianta uma visão de futuro dada pelo planejamento se não há monitoramento e avaliação de resultados, pois trabalhamos numa perspectiva de processos e não de resultados. É necessário mudar essa lógica e buscar resultados que revertam em mudanças para a qualidade de vida dos cidadãos.

Ainda se propõe com esta nova estruturação da atenção básica, a humanização das práticas de saúde, buscando a satisfação do usuário através do estreito relacionamento dos profissionais com a comunidade/sociedade, estimulando-a ao reconhecimento da saúde como direito de cidadania, melhorando a qualidade de vida de todos, promovendo a confiança nos profissionais e reconhecendo a necessidade do auxílio do trabalho da equipe multiprofissional.

 

Como a equipe vivencia a importância da qualificação, valorização e reconhecimento do trabalho na atenção básica?

 

A equipe multidisciplinar de saúde da família deve trazer vasta bagagem de conhecimentos teóricos e práticos mas, sobretudo, ter a flexibilidade necessária para adequar-se ao local e clientela atendida. Deve-se buscar integração com a comunidade atendida.

Para Nascimento e Quevedo (2008, p. 48):

É a partir da vivência prática nos serviços, permeados por um suporte pedagógico específico e voltado para as necessidades da população, que se concretiza uma formação técnica e humanística, do profissional de saúde, uma vez que as situações-problema vivenciadas no cotidiano desses profissionais exigem ações que extrapolem o âmbito puramente científico/clínico.

Entende-se que a qualificação, valorização e reconhecimento deste trabalho da equipe contribuem para o planejamento das intervenções e melhoria da saúde da família em geral.

 

Conclusão

Percebe-se que o governo vem se conscientizando sobre a importância de ações de prevenção e, sobretudo, do cuidado com a saúde da família e dispensando maior atenção a esse setor. Embora já se tenha evoluído muito nesse sentido, na prática é possível perceber as enormes lacuna e carências que ainda existem.

Evidencia-se que no Brasil o PSF, ainda está passando por um processo de adaptação à realidade da saúde no país, onde o seu próprio perfil está sendo delineado.

Observa-se de forma geral, uma carência de estudos na área de assistência a equipe como: educação continuada (treinamentos, novas técnicas); maior quantidade de profissionais, materiais, melhores estruturas de trabalho, serviços de saúde aos profissionais da saúde. E, além disso, esperam-se maiores subsídios da esfera nacional, estadual e municipal. Nessa fase de adaptação do PSF, onde uma pequena parcela de pessoas já se sensibiliza para a importância do programa e, também para a promoção da saúde das famílias e ao trabalho da equipe multiprofissional de saúde.   

 

 

 

Referências

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Acessos: 2724

A Utilização Correta de EPI’S Em Uma Empresa Concreteira

Marcos Ferreira de Souza[1]

 

Resumo

Com o aumento de gastos em uma empresa concreteira, com  consultas médicas, remédios e indenizações pelos

acidentes de trabalho, a  pesquisa vem para  orientar, instruir o mal uso dos  equipamentos de proteção individuais (EPI’s),  com o  objetivo  de  auxiliar o uso desses equipamentos de grande importância para o colaborador, a fim de se evitar problemas futuros para ambas as partes,  diminuindo assim os  gastos  surgidos com alguns acidentes de trabalho no decorrer do tempo.  Teve-se o objetivo de verificar e identificar os funcionários da  empresa  em estudo, através de um acompanhamento com a instrução nos uso desses  Equipamentos de Proteção Individuais, adquiridos com intuito de garantir a integridade física e segurança do colaborador e problemas futuros à empresa e  também como a mesma  realiza  tais procedimentos  de uso desses equipamentos. Para alcançar esses objetivos foi utilizada  como método, a visita em uma empresa  do ramo  de concreto,  seguido de um acompanhamento na

utilização de EPI´s e os equipamentos mais utilizados.  O texto foi fundamentado em  livros  como  o Manual de Legislação  Atlas (2009), artigos e TCC´s. A  empresa  pesquisada demonstrou a utilização mínima  dos EPI’s.

Pode-se concluir que a concreteira não utiliza um sistema de controle de uso e instrução antes da pesquisa, tendo um aumento de gastos mensais em consultas médicas pelo fato de acontecimentos de acidentes simples no cotidiano de trabalho, por razão de um não uso correto dos equipamentos de proteção individuais (EPI’s).  Com

esta pesquisa, percebe-se que, com uma diminuição nos gastos desde a compra, instrução, acompanhamento do

uso desses equipamentos de proteção, assim se diminui os altos gastos financeiros e até mesmo a imagem da

empresa.

Palavras-chaves: Acidentes, Gastos, EPI’s, Utilização, Concreteira.

 

Abstract

With the increased spending in a concreteira company with medical consultations, medicines and reparations for

accidents, the research has to guide, instruct the misuse of personal protective equipment (PPE), with the goal of assisting the use of such great importance to the employee equipment, in order to avoid future problems for both parties thus reducing costs arising with some accidents over time. Had the goal is to verify and identify the employees in the study, by monitoring the instruction in the use of these Personal Protection Equipment acquired with a view to ensuring the physical integrity and safety of the employee and the company to future problems and also as it performs such procedures using such equipment. To achieve these goals has been used as a method to visit a branch company of concrete, followed by monitoring the EPI’s use of the equipment most commonly used. The text was based on books like Atlas Legislation Handbook (2009) articles and TCC's. The company surveyed demonstrated minimal use of PPE. Can conclude that the company that makes concrete not use a control system using prior research and instruction, and increased monthly spending on doctor visits because of simple accidents happening in the everyday work, because of a non-correct use of personal protective equipment (PPE). With this research, we find that, with a decrease in spending from purchasing, instruction, monitoring use of such protective equipment, thus reduces the high financial costs and even the image of company.

Keywords: Accident, Expenditures, PPE, use, Company that makes concrete.

 

Introdução

Com um aumento nos gastos com indenizações, remédios e consultas médicas em uma empresa concreteira na cidade de Sinop/MT, o presente trabalho tem como finalidade, acompanhar a rotina dos funcionários, e através de uma análise feita, pretende-se instruir, controlar e acompanhar a utilização dos EPI´s.  Com base em informações de autores, pesquisadores e Normas Regulamentadores, se tem como o   principal  objetivo,  levar  aos colaboradores,  a importância  das informações básicas sobre a segurança no trabalho,  desde aquisição, o uso correto e a conservação dos equipamentos,  tendo como um  dos  fatores importantes  à  observação  e orientação  dos  colaboradores,  pois  a maioria  desses,  em especial das empresas concreteiras,  não  usa e não tem  o  conhecimento  de como utilizar os  EPI, s  para sua segurança. O Ministério Público do Trabalho/RS (2013) retrata a questão dos acidentes  na entrega do concreto,  muitas  vezes  esses acidentes  são fatais.  Portanto a questão que verifica essa pesquisa é:

A empresa  concreteira  conseguirá  reduzir as despesas com  consultas médicas ou indenizações com a obrigatoriedade do uso correto dos EPI’s?

Através de uma pesquisa  sobre as  normas regulamentadoras  no site do Ministério do Trabalho  -  NR 6, verifica-se que os EPI’s são equipamentos  obrigatórios de  uso em todas as empresas tanto públicas  como privadas e órgãos governamentais (municipal, estadual e federal), onde venham ter riscos ocupacionais ao funcionário , assim:

6.1.1 Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual, todo aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

6.2 O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação - CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.  (NR 06).

Assim,  para não haver  ocorrência de acidentes,  se faz necessário um acompanhamento, monitoramento e orientação de todos os funcionários. Percebe-se que ainda muitos empregados resistem a não utilização dos EPI´s, como, calçado de segurança, capacete de segurança, óculos de segurança  incolor, protetor auditivo   auricular  plug  e  luva de látex, argumentando que no setor de trabalho não tem  importância o uso dos mesmos,  o incômodo provocado pelo equipamento e a falta de informações.

Como a engenharia de segurança do trabalho busca por prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, o engenheiro   ou técnico  de segurança do trabalho tem  a responsabilidade  de assegurar e acompanhar que o trabalhador não corra risco de acidentes em sua atividade funcional.  Conforme Filho (2011), o  bom profissional administra e fiscaliza a segurança no meio em geral, sendo industrial, comercial  ou rural,  também organiza programas de prevenção de acidentes, tais como PPRA, PCMSO, LTCAT, Mapa de Risco , elaborando planos de prevenção de riscos ambientais, onde se faz as inspeções, com uma conclusão definida, se emite os  laudos técnicos.  As  atribuições  do  Engenheiro de Segurança do Trabalho são:

- Elaborar e executar projetos de normas e sistemas para programas de segurança do trabalho, desenvolvendo estudos e estabelecendo métodos e técnicas, para prevenir acidentes de trabalhos e doenças profissionais;

-  Acompanhar e fiscalizar  a execução de obras civis contratadas pelo Ministério Público;

-  Avaliar e emitir parecer sobre a situação das edificações, das reformas dos prédios próprios e locados e dos ambientes de trabalho no âmbito da Instituição;

-  Controlar perdas potenciais e  reais de processos, produtos e serviços e ao identificá-las, determinar e analisar suas causas, estabelecendo plano de ações preventivas e corretivas;

- Desenvolver, testar e supervisionar sistemas, processos e métodos de trabalho;

- Acompanhar atividades de segurança do trabalho e do meio ambiente;-  Planejar empreendimentos e atividades diversas e coordenar equipes, treinamentos e atividades de trabalho;

-  Emitir laudos na condição de assistente técnico e divulgar documentos técnicos como relatórios, mapas de risco e contratos;

- Avaliar laudos técnicos e emitir pareceres e relatórios de atividades;

- Auxiliar na elaboração de projetos e convênios, etc.(RESOLUÇÃO Nº 0792/2003).

Nesse contexto, além da  pesquisa verificar,  instruir  e acompanhar  o uso correto  dos equipamentos  obrigatórios na empresa,  este  estudo possui também  um sistema de  controle e auxílio do uso correto  dos  equipamentos adquiridos, também como  realiza  os  meios de procedimentos  de uso.  Para alcançar os objetivos propostos, utilizou-se como recurso metodológico, a visita na empresa  do ramo de concretagem  acompanhando o uso e o não uso por partes de alguns trabalhadores. O texto foi fundamentado em autores, como Nunes (2012), Scaldelai (2012),  com grande conhecimento de  implementação, uso e benefícios trazidos com o uso de EPI´s, através da redução de acidentes e doenças ocupacionais.

 

Desenvolvimento

No tempo do homem primitivo  bem antes do nascimento de Jesus Cristo, já  havia uma preocupação  e interesse pela  segurança do trabalhador, que vivia no recolhimento de alimentos e como também a caça e a pesca,  onde  partir daí o homem começou a se preocupar com sua segurança e de sua família. Percebe-se que:

De um modo geral, a preocupação com a segurança certamente já existia bem antes de Cristo, haja vista que grandes obras foram realizadas anteriormente ao seu nascimento, como as Pirâmides.  Na Bíblia, mais precisamente em Deuteronômio, Capitulo 22, versículo 8, encontra-se: “Quando construíres uma nova casa, farás uma balaustrada em volta do teto, para que não derrame sangue sobre tua casa, se viesse alguém cair lá de cima. (SCALDELAI, 2012, p.7).

Observa-se que foram  vários pesquisadores responsáveis pela história da segurança do trabalho,  Vendrame (2013) relata sobre  Hipócrates que foi considerado o pai de medicina, vivendo  entre 460 a 370  (a.C.), é  um dos homens mais importantes, sendo de grande consideração na história da medicina. Ele foi pioneiro dentre as  grandes descobertas sendo  a mais  significativa  à  identificação na origem das  doenças relacionadas ao trabalho dos mineiros nas diversas minas de estanho, onde através de um profundo estudo, contribuiu com suas informações e descobertas de grande relevância na área de segurança do trabalho.

A grande preocupação prevencionista  teve seu início com a Lei que tratava da proteção ao trabalho dos menores, em 23/01/1891,  a partir daí  novas leis foram sendo criadas como a Lei n° 3724, de 15/01/19 – Primeira Lei brasileira sobre acidentes de trabalho.

A NR 01 subitem 1.1 define que:

As Normas Regulamentadoras  -  NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos  públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. (MTE, 2014)

Conforme as NR´s, para se ter segurança no trabalho, é necessário que inicialmente se utilize os equipamentos corretos nos diversos tipos de trabalho, através de um acompanhamento psicológico e uma fiscalização, os colaboradores começam a se adaptar ao uso obrigatório dos EPI´s, sendo assim, o desafio é assegurar um ambiente saudável como também produtivo, que ampare as necessidades do empregado e da empresa.  Com um controle  desde a aquisição  até o  uso  correto  dos equipamentos, isso se torna  como um ponto importante de adaptação ao uso e ao costume,  diminuindo a rejeição por parte  de alguns profissionais, com desculpas de incomodo no uso do equipamento.

Diante do estudo na  empresa concreteira, existem  vários  tipos  de trabalhos em ocupações tais como: operador de pá carregadeira, auxiliar de bomba de concreto, bombista, motorista de caminhão betoneira, existindo  vários riscos e acidentes de trabalho. Na ausência de proteção das máquinas e equipamentos, bombas de concreto e os caminhões betoneiras existem uma maior probabilidade de acidentes, mesmo na hora da limpeza de máquinas e equipamento. Verifica-se que:

Acidentes com máquinas podem ocorrer não apenas durante sua operação, mas também quando as atividades de manutenção ou limpeza são executadas. Nesses casos, mecanismos de aviso e travamento da  fonte de alimentação e dos interruptores para seu acionamento são recomendados. Outra condição favorável à ocorrência de acidentes com máquinas é a conservação de alguma forma de energia nestas ainda desligadas. (FILHO, 2011, p.22).

Daí a necessidade constante de uso de EPI’s de uso obrigatório, como botas e calçados adequados, luvas de variados tipos, cinto de segurança/talabarte, máscaras para proteção respiratória, protetores auditivos,  óculos  e muitos outros variando conforme a função do funcionário. A Norma Regulamentadora 06 no subitem 6.1.1 afirma que:

Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual, todo aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. (MTE, 2014):

Como existem alguns equipamentos  obrigatórios nos serviços de concretagem, necessita-se  de  maior controle  no  uso  dos EPI´S  para evitar  problemas  acidentais ou doenças ocupacionais  e  consequentemente  gastos  desnecessários  futuramente.  Para  se exigir uma maior utilização nos equipamentos de proteção individual (EPI´S), faz-se  necessário  uma gestão de controle  em que  a empresa deve  auxiliar,  orientar,  cuidar e  administrar de forma cuidadosa  o uso adequado  dos EPI´s,  porém,  através da realização de  palestras ou cursos sobre os benefícios e o malefícios do não uso, envolve uma análise determinada do assunto.

De  acordo com  Martins  (2012)  os Equipamentos de  Proteção Individuais  (EPI´s)

devem ser selecionados de acordo  com as necessidades do trabalho,  assim  pode-se obter orientação  e  acompanhamento de seu uso, mas  para isso é preciso definir a função do trabalhador assim como o  local   de trabalho,  o que irá definir o padrão   dos EPI’s.  Logo,  com essas informações em mãos é possível  ter uma orientação do uso e como manter o equipamento em boa condição de uso, evitando assim o desgaste de cada equipamento.

A partir do momento que reconhece os riscos,  a empresa  necessita  compor a CIPA

(Comissão Interna de Prevenção de Acidentes),   a NR 05 define a composição da CIPA conforme o grupo que a empresa se enquadra destacado no CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), com um número de 20 a 29 funcionários.  A  NR 05 no subitem 5.1 (Ministério do Trabalho) define a CIPA como:

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes  -  CIPA  -  tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. (MTE, 2014, p.1)

Como as  empresas são obrigadas a entregar aos seus funcionários os EPI’s  necessários aos  diversos setores,  é preciso  realizar a  compra de  equipamentos de proteção individual  com certificado de  aprovação, evitando assim  problemas futuros, por falhas ou  defeitos  de fabricação.  A NR 06 trata de EPI (Equipamento de Proteção Individual), sendo assegurada no artigo 166 da CLT:

Art. 166. A empresa é obrigada a fornecer aos  empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.

Através de uma observação na  empresa concreteira,  nota-se  uma  grande  dificuldade em  orientá-los  seus funcionários  sobre  a  importância e o   uso correto dos  EPI´s,  tendo  vários argumentos  contrários ao  uso do  equipamento  e  sempre detalhada sem nenhum fundamento .

Houve também   a falta de controle  por um responsável de segurança  por não possuir  uma boa instrução, vistoria e acompanhamento nas obras com os serviços de concretagem.

Teve-se  a participação  nesta pesquisa  os  funcionários,  sendo  todos da  empresa concreteira, onde, ambos foram  auxiliados e instruídos no uso e  também   conservação  dos

EPI’s, sendo observado que não havia  nenhuma pessoa com  formação  técnica  em  especial de segurança no trabalho. As informações foram repassadas através de uma  reunião, com palestras e demonstração de uso  equipamentos de proteção, assim estimulando a todos que o uso desses equipamentos somente trará benefícios.

A concreteira atua em Sinop/MT a mais de 14 anos e possui um quadro de funcionários com um total de 25 funcionários divididos em administrativo (5), motorista (12), Auxiliar de. Bomba  de Concreto  (3),  Operador  de pá carregadeira  (01),  Mecânico  (02), Zelador  (2).  Com os dados fornecidos pela colaboradora do RH, no ano de 2011 a empresa teve um gasto muito grande com despesas médicas cerca de R$ 14.920,00, como fator principal de funcionários não estar usando EPI´s, tendo também a ocorrência de acidentes nos meses de março, abril, julho e setembro de 2012, possuindo um gasto ainda maior nesse ano de cerca R$ 15.220,78, um gasto considerável com esses problemas.  Já no ano de 2013 com valor considerável de R$ 15.115,83, e com os dados de Janeiro de 2014 até Julho de  2014 com valores de R$ 9.325,26, verificado  até a finalização dessa pesquisa. Nota-se que:

O custo dos acidentes e doenças do trabalho para o Brasil chega a R$ 71 bilhões, por ano, o equivalente a quase 9% da folha salarial do país, da ordem de R$ 800 bilhões. O cálculo é do sociólogo José Pastore, professor de Relações de Trabalho da Universidade de São Paulo (USP). “Trata-se de uma cifra colossal que se refere a muito sofrimento e perdas de vida humanas.”  (O ESTADO DE SÃO PAULO, 2012).

Com esses dados obtidos, percebe-se que os gastos com compra de EPI´s foram os seguintes nos anos: 2011 (R$  7.380,22), 2012 (R$ 7564,86), 2013 (R$ 7.435,97) e de Janeiro à Julho de 2014 (R$ 5.016,43).

Estes gastos tem um valor significante não só para a empresa, mas que envolve também o governo através do Instituto Nacional e Seguridade Social (INSS), trazendo transtornos que poderiam ser evitados, após algumas ocorrências de acidentes de trabalho, o colaborador se afasta de suas funções por um curto ou longo   determinado  tempo, isso dependendo do acidente ocorrido. Então se percebe que:

Compete à Previdência Social arcar com os custos referentes aos benefícios previdenciários decorrentes dos acidentes do trabalho. Um exemplo é o auxílio-doença concedido ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que fica impedido de trabalhar em função de doença, por mais de 15 dias consecutivos, atestado pela perícia médica do INSS. Os trabalhadores segurados que possuem carteira assinada recebem diretamente do empregador  –  inclusive doméstico  –  os valores referentes aos primeiros 15 dias. À Previdência Social cabe o pagamento a partir do 16.º dia de afastamento. É o perito médico quem determina o tempo em que

o trabalhador ficará afastado recebendo o benefício. Após o 16. ° dia de afastamento, o ônus desses acidentes passa para os contribuintes, através da Previdência Social que utiliza os recursos provenientes das contribuições dos trabalhadores e das empresas. (SOARES, 2008, p. 49).

Conforme diagnóstico (2013) da empresa  concreteira,  cerca de  80%  dos funcionários, afirma que não utiliza o EPI corretamente por falta de uma  informação, 15% argumentam que não gostam de  usá-lo  e 5% relata que o equipamento o incomoda.  Com essas informações, denota-se a  questão o alto índice de  gastos médicos.  É importante ressaltar, que o papel do profissional de segurança é de orientar o trabalhador e, evitando puni-lo.  Sabe-se que o colaborador deve ser orientado a usar EPI´ s, se for  incompreensível deve ser advertido, caso se recuse  a usar o equipamento de segurança pode ser demitido por justa causa.

A  empresa  sempre  busca  oferecer o correto  equipamento,  possuindo  fichas de entrega de EPI´s, mas não uma  lista de treinamentos de como utilizar corretamente o equipamento.  As compras de EPI´s são efetuadas semanalmente para reposição de estoque, onde os pedidos são realizados de forma  controlada,  uma  colaboradora  do departamento de recursos humanos distribui os  equipamentos aos funcionários, mas sem uma informação adicional  de uso. A empresa concreteira se preocupa muito no termo de abastecimento do estoque de  equipamento de proteção, mas não em alguns detalhes importantes, como a informação e a instrução de uso do equipamento, deixando a desejar as informações mais precisas e obrigatórias.

Conforme relatório de EPI (2013) foram identificados  os EPI’s  mais  utilizados por cada funcionário em suas respectivas funções:  01-Administrativo  –  Não houve utilização de EPI´s pelo fato de não haver um risco definido como nas obras de concretagem,  02-Motorista de caminhão betoneira  –  Calçado de segurança, capacete de segurança, óculos de segurança incolor, protetor auditivo  auricular  plug,  luva de látex,  uniforme; 03-  Bombista de concreto  – Calçado de segurança, capacete de segurança, óculos de segurança  incolor, protetor auditivo auricular  plug,  luva de látex, uniforme;  04-  Auxiliar de Bombista de concreto  -  Calçado de segurança, capacete de segurança, óculos de segurança incolor, protetor auditivo   auricular plug,  luva de látex, luva pigmentada,  uniforme; 05-Motorista de pá carregadeira  -  Calçado de segurança, capacete de segurança, óculos de segurança incolor, protetor auditivo   auricular plug,  luva de látex,  uniforme;  06  –  Zelador  - Calçado de segurança, capacete de segurança, luva de látex,  luva pigmentada,  óculos de segurança incolor, protetor auditivo  auricular  plug, uniforme; 07 – Mecânico - Calçado de segurança, capacete de segurança, óculos de segurança incolor, protetor auditivo plug,  luva de látex, e uniforme.

Com esse controle de uso de  equipamentos individuais, a empresa passou a ter um melhor controle também no Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), onde através desse programa se obteve algumas  vantagens. A NR 07 subitem 7.1.1 define:

Esta Norma Regulamentadora  -  NR  estabelece a obrigatoriedade de elaboração e

implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de  Controle Médico de Saúde Ocupacional  -  PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação  da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. (MTE, 2014):

Através da aquisição de vários EPI´s para os diversos setores, cargos e funções, foram tomados os devidos cuidados para que cada funcionário tivesse  conhecimento sobre a grande importância e utilidade de cada equipamento disponibilizado na sua admissão, bem como   os cuidados a serem tomados na execução dos serviços de concretagem.

 

Conclusão

Diante  desta pesquisa se  concluiu que a empresa com um  sistema de gestão e controle na área de segurança do trabalho,  se torna  mais vantajoso e econômico para a empresa adquirir os EPI´s, instruir e acompanhar todos seus colaboradores,  diminuindo o  alto gasto com consultas médicas, remédios e indenizações. Para que todos  possam  exercer com segurança seus trabalhos sem problemas futuros com acidentes  e doenças ocupacionais, é necessário uma boa instrução e acompanhamento do uso dos EPI´s, desde a chegada do funcionário a empresa, produção, transporte e execução do serviço de concretagem. 

Assim,  esse  controle de  uso, se torna um  componente indispensável para o bom desenvolvimento  da  empresa  concreteira, sendo visto  pelas outras  empresas, como um empreendimento  que não só visa o lucro, mas também a saúde e segurança dos seus trabalhadores,  assim também  a diminuição de diversos  gastos.  A partir da  aplicação e um conhecimento  profissional de auxílio e acompanhamento, será  possível alcançar  os  objetivo desejados.  Com  uma minuciosa  observação, instrução e orientação do uso desses equipamentos, pode-se evitar acidentes e indenizações futuras.

 

Referências

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FILHO, Antonio Nunes Barbosa  –  Segurança do Trabalho & Gestão Ambiental  –  4º Ed.São

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NUNES, Flávio de Oliveira  –  Segurança e Saúde no Trabalho: Esquematizada  –  1ª Ed. São Paulo: Ed. Método, 2012.

 

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SCALDELAI, Aparecida Valdinéia et al. – Manual Prático de Saúde e Segurança do Trabalho – 2ª Ed.São Caetano do Sul. Editora Yendis Ltda, 2012.

 

SOARES, Luiz de Jesus – Os impactos Financeiros dos Acidentes do Trabalho no Orçamento

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de 2014.

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Intervenções de Enfermagem em pacientes com Úlcera por Pressão

 Clarice Daversa [1]

 

Resumo

Constituindo um sério problema de hospitais, instituições asilares ou mesmo no domicílio, as úlceras por pressão apresentam-se como lesões de pele ou partes moles ocasionadas pela circulação sanguínea deficiente em pontos de pressão, principalmente em proeminências ósseas. Estas ulceras acometem principalmente pessoas acamadas ou com dificuldade de movimentação visto que a principal causa de seu aparecimento é o paciente ficar muito tempo na mesma posição. As lesões podem ser desde superficiais até bastante profundas, podendo inclusive apresentar complicações como osteomielite e septicemia, quadros que podem culminar em óbito do paciente. O principal fator determinante para o desenvolvimento das lesões é a pressão. A fricção deve ser citada como outro ponto bastante significativo, no entanto, vários outros fatores contribuem para o surgimento e desenvolvimento das lesões como humidade, alimentação, idade, fumo e a temperatura. Este trabalho tem por objetivo salientar a importância dos cuidados tanto na prevenção como no tratamento das ulceras por pressão, capacitando o enfermeiro para adequada abordagem deste problema.  Embora o profissional de enfermagem seja o principal agente nesse sentido, procurou-se neste trabalho, mostrar que todas as pessoas envolvidas nos cuidados com o paciente, inclusive familiares e o próprio paciente, quando possível, devem estar aptas a adotar os procedimentos corretos e as medidas profiláticas adequadas para prevenir e ou tratar as lesões caso se desenvolvam.

PALAVRAS-CHAVE: Ulcera por Pressão. Prevenção. Pacientes Acamados.

 

Abstract

Constitutes a serious problem for hospitals, nursing homes or even at home, pressure ulcers present as skin lesions or soft tissue caused by poor blood circulation pressure points mainly on bony prominences. These ulcers affect predominantly bedridden or difficulty moving people as the main cause of their appearance is the patient stay long in the same position. The injuries can range from shallow to very deep, and can even show complications such as osteomyelitis and septicemia, frames that can culminate in death of the patient. The main determining factor for the development of lesions is the pressure. The friction should be cited as another very significant point, however, several other factors contribute to the emergence and development of lesions such as humidity, feeding, age, smoking and the temperature. This paper aims to highlight the importance of care in both the prevention and treatment of pressure ulcers by empowering nurses to adequately address this problem. Although professional nursing is the main agent in this sense, this study sought to show that all those involved in patient care, including family members and the patient, when possible himself, should be able to adopt the correct procedures and appropriate prophylactic measures to prevent and treat injuries or if they develop.

KEYWORDS: Pressure ulcer. Prevention. Bedridden patients.

 

Introdução

Apesar dos avanços da medicina nos cuidados em saúde, um dos maiores problemas enfrentados em casos de internação prolongada são as ulceras por pressão. Este problema vem apontado como um dos fatores para mortalidade em pacientes que permanecem acamados por longos períodos, figurando assim um grave problema de ordem social e também econômica.

As ulceras por pressão podem ser definidas como lesões de pele ou partes moles ocasionadas pela má circulação sanguínea em pontos de pressão, sobretudo em proeminências ósseas, em pacientes acamados ou que fiquem muito tempo na mesma posição.

Este problema afeta principalmente pacientes em longo período de internação. As feridas podem ser desde superficiais até mais profundas, indo além da epiderme atingindo tecidos musculares, ósseos e cartilaginosos podendo inclusive provocar osteomielite e levar o paciente a óbito por septicemia.

Por um longo tempo a ulcera por pressão foi considerada como problema decorrente da falta de cuidado da enfermagem, no entanto, hoje sabe-se que uma série de fatores estão envolvidos no surgimento de tal problema. Entre eles podemos citar mobilidade prejudicada, deficiência nutricional, idade, baixa imunidade, incontinência urinária ou fecal, cuidados domiciliares inadequados entre outros.

Muitos estudos mostram que a prevenção da ulcera por pressão é menos onerosa que a cura, como afirma Costa (COSTA et al. 2005.p. 125)

O impacto econômico do tratamento de úlceras de pressão é estarrecedor. Recentes estimativas de custo do tratamento (clínico e cirúrgico) de úlceras de pressão revelaram custo médio hospitalar de US$ 21,675. Além disso, quando um paciente com fratura de colo de fêmur desenvolve uma úlcera de pressão, os encargos hospitalares aumentam em média US$10,986 por paciente. No paciente cirúrgico, o grande impacto nos custos de internação parece ser a presença ou não de complicações pós-operatórias, as quais podem alterar significantemente o período de internação e consequentemente os custos de internação.

A prevenção é o fator mais importante no diz respeito aos cuidados e o tratamento mais eficaz é aquele iniciado já no ambiente hospitalar em pacientes que apresentem dificuldades sensoriais ou motora cognitivas. É importante também, desprender atenção especial a pacientes idosos com fraturas, pacientes tetraplégicos, pacientes críticos e pacientes com lesões medulares.

As áreas mais suscetíveis ao aparecimento das lesões são na parte inferior do corpo, onde concentra-se maior peso corporal, como as regiões sacral, coccígea, tuberosidades isquiáticas, trocânter maior, calcâneo, côndilo medial da tíbia, cabeça da fíbula, escápula, cotovelo, crista ilíaca, mas pode aparecer em qualquer região que sofra pressão por tempo prolongado.

O presente trabalho foi realizado através de levantamento bibliográfico, com estudo descritivo e pesquisa em sites da área e revistas da saúde.  Buscou-se através desta pesquisa relacionar os cuidados de enfermagem na prevenção e tratamento destas lesões.

 

2 -  DESENVOLVIMENTO

2.1 - FATORES DE RISCO PARA O APARECIMENTO DAS LESOES:

 Um fator de risco bastante importante é o cisciliamento. Trata-se da pressão exercida com a movimentação do paciente, quando ele é movido ou puxado na cama ou na cadeira de rodas. O movimento de puxar ou empurrar determina o atrito que acaba retirando camadas de células epiteliais. Esta fricção acontece principalmente quando o paciente é arrastado na cama em vez de ser levantado.

Com a alteração do estado cognitivo, diminui o nível de consciência, diminuindo assim a sensibilidade do paciente em detectar sensações que indicam a necessidade de mudar de posição. Deste modo, quanto mais tempo o paciente fica na mesma posição maiores serão os riscos de apresentar o problema.

A mobilidade está diretamente relacionada ao nível de consciência e a competência neurológica do paciente. Entre os fatores determinantes da diminuição da mobilidade podemos citar: acidente vascular cerebral, artrite, esclerose múltipla não medular, traumatismo craniano, sedação excessiva, depressão, fraqueza e confusão mental.

Com as lesões medulares acontece a diminuição da sensibilidade térmica e tática de partes do corpo de acordo com o local e gravidade da lesão. Desse modo o paciente permanece por longo período de tempo na mesma posição, exercendo pressão contínua em determinados pontos em decorrência do posicionamento.

Outro fator relevante quanto ao aparecimento da ulcera por pressão é a nutrição. É recomendada uma dieta calórica, rica em proteínas e carboidratos. Esta dieta bem equilibrada e nutritiva melhora e mantem a saúde dos tecidos epiteliais bem como o melhor funcionamento do organismo reduzindo assim os riscos de aparecimento da ulcera por pressão.

A idade e o envelhecimento também são fatores que causam alterações na pele, como falta de colágeno, que leva a diminuição da forca mecânica e tensiva da pele além de aumentar a rigidez devido ao comprometimento do fluxo sanguíneo, aumentando consideravelmente os riscos de desenvolvimento das lesões.

A umidade por incontinência fecal ou diurese também pode ser citada como fator de risco para o desenvolvimento das ulceras por pressão. Ao provocar o amolecimento da pele ocasionando assim maceração da epiderme, diminuindo a forca tensiva e facilitando o cisciliamento à fricção tendo em vista que a pele fica exposta a toxinas e bactérias presentes nas fezes e na umidade.

O fumo é outro fator que acentua os riscos do paciente desenvolver as ulceras por pressão. Isso ocorre devido ao fato da nicotina diminuir o número de hemoglobinas funcionais, causar disfunções pulmonares, diminuição da oxigenação e interferir no fluxo sanguíneo, provocando vasoconstrição diminuindo o aporte de oxigênio e nutrientes para as células e aumentar a adesão das plaquetas.

Por fim, a temperatura elevada também pode ser apontada como fator de risco para o aparecimento e agravamento das úlceras por pressão. Tal fenômeno aumenta a necrose na ulcera aumentando o metabolismo do tecido, alterando a demanda de oxigênio, ocorrendo a desvitalização dos tecidos e consequente aumento da maceração da pele.

 

2.2 - ESTAGIOS DAS LESÕES:

Sendo as únicas feridas passíveis de serem estagiadas. Realiza-se o estagiamento examinando-se a condição da ferida e sua classificação é dada de acordo com critérios estabelecidos na National Pressure Ulcer Advisory Panel de 1989. Esta entidade norte americana estabelece quatro estágios observáveis visualmente na evolução da ulcera por pressão.

Podemos ver em “Prevenção de Lesões de Pele no Perioperatório” (URSI; Galvão, 2006, p. 125):

“Qualquer lesão causada por pressão não aliviada que resulta em danos aos tecidos adjacentes (subcutâneos, músculos, articulações e ossos), ocorrem geralmente nas regiões de proeminências ósseas e são graduadas em estágios I, II, II e IV para classificar o dano observado nos tecidos”.

De acordo com o NPUAP (SOBEST, 2007, p. 43-4) ficaram definidos quatro estágios para as ulceras por pressão como mostrado a seguir: 

Estágio I – Pele intacta com hiperemia de uma área localizada que não embranquece, geralmente sobre proeminência óssea. A pele de cor escura não pode apresentar embranquecimento visível: sua cor pode diferir da pele ao redor.

Estágio II – perda parcial da espessura dérmica, apresenta-se como úlcera superficial com leito de coloração vermelho pálido, sem esfacelo. Pode apresentar-se ainda como uma bolha (preenchida com exsudato seroso), intacta ou aberta/rompida.

Estágio III – perda de tecido em espessura total. A gordura subcutânea pode estar visível, sem exposição de osso, tendão ou músculo. Esfacelo pode estar presente sem prejudicar a identificação da profundidade de perda tissular. Pode incluir descolamento e túneis.

Estágio IV – perda total de tecido com exposição óssea, de músculo ou tendão. Pode haver presença de esfacelo ou escara em algumas partes do leito da ferida. Frequentemente, inclui descolamento e túneis.

É importante destacar que a profundidade da úlcera por pressão classificada no estágio IV pode variar de acordo com a localização anatômica da mesma. Regiões como a asa do nariz e a orelha por exemplo, não possuem tecido subcutâneo, desta forma, as lesões apresentam-se rasas mesmo estando no estágio IV.

Nota-se também que ulceras onde haja perda total de tecido, com sua base coberta por esfacelo e/ou há escara no leito da lesão, não são passíveis de classificação.

 

2.3 - MEDIDAS DE ENFERMAGEM PARA PREVENÇÃO DAS ESCARAS:

- Observação frequente da integridade da pele, bem como do estado geral do paciente.

- Detecção precoce da ulcera em pacientes que apresentem fatores de risco.

- Avaliação do grau de risco ao avaliar pacientes acamados seguindo os protocolos de assistência e medidas preventivas.

- Capacitação da equipe de enfermagem e familiar para realização dos cuidados adequados, sobretudo enfatizando os cuidados com as áreas mais acometidas.

- Dar banho diário no paciente ou sempre que o mesmo se sujar. O banho deve ser dado com água morna e sabão neutro e suave. Sempre que a pele estiver ressecada deve-se fazer uso de cremes hidratantes.

- Avaliação do estado nutricional do paciente.

- Efetuar a limpeza das lesões com soro fisiológico e as técnicas próprias e adequadas de curativo. Observar sempre a quantidade de exsudato.

- Desbridar tecido necrótico.

- Evitar massagear sobre proeminências ósseas.

- Ficar atento para o aparecimento de avermelhamento ou manchas arroxeadas na pele, ou ainda bolhas ou qualquer lesão cutânea.

- Efetuar a troca de roupa ou fralda sempre que necessário.

- Posicionar adequadamente o colchão casca de ovo, colchão de gel ou de água. Neste sentido SMELTZER e BARE, (2005, p. 85) afirmam que:

O uso do colchão próprio, como colchão de espuma, ar estático, ar dinâmico, gel ou água, e distribui o peso corporal, reduzindo a pressão à medida que o paciente afunda no fluído, propiciando uma superfície adicional que auxilia na sustentação do corpo, além de reduzir o peso corporal por unidade de área.

- Posicionar travesseiros, coxim para redistribuir o peso corporal. Abaixo é ressaltada a importância de tais procedimentos (ITO et. al., 2004, p. 79-84):

Um protocolo de monitorização do paciente crítico com risco de desenvolver UP associado à escala de Braden foi utilizado em um estudo, tendo como resultado apenas um episódio de início de ulceração, após intensificação das medidas preventivas houve regressão completa do quadro. Foram realizados os seguintes cuidados: proteção de calcanhares e cotovelos, seguido de inspeção diária das áreas de risco e mobilização correta, manutenção da nutrição, elevação da cabeceira a 30 graus e mudança de decúbito de 2/2 horas. Concluiu-se que o uso do protocolo apresentou plena efetividade na situação de paciente crítico internado por longo período de dias, contribuindo para a redução da incidência das UP bem como para melhoria da assistência de enfermagem.

- Posicionamento adequado e técnicas corretas para mudança de decúbito, evitar o cisciliamento (nunca arrastar).

- Orientar massagem de conforto e hidratação nas áreas mais sensíveis.

- Orientar cuidados aos fatores de risco em pacientes mais idosos e portadores de doenças neurológicas, com fraturas ósseas, doenças cardíacas, anemias, doenças vasculares, pacientes acamados com incontinência urinaria, desnutrição.

- Orientar medidas preventivas ao paciente e seus familiares.

- Buscar alivio da ulcera por pressão através de medidas profiláticas como a mudança de decúbito a cada duas horas, caso não haja contra indicação.

- Observar coloração da pele, temperatura, turgor, bolhas e sinais de umidade.

- Observar sinais de hiperemia reativa ou rubor vermelho vivo.

- Observar utilização adequado de roupas do paciente.

- Utilização de travesseiros ou coxins posicionados em pontos do corpo, entre as proeminências ósseas.

 

Conclusão

As ulceras por pressão mostram-se como um sério problema para a saúde. Acomete principalmente os clientes hospitalares acamados, mas qualquer paciente que apresente dificuldade de mobilidade, esteja internado em instituições hospitalares, asilares ou mesmo em casa, e fique por longo tempo na mesma posição está sujeito a desenvolver as lesões.

Percebe-se que o enfermeiro, por passar maior tempo ao lado do paciente, acaba sendo o principal responsável por adotar os cuidados necessário e a adoção de medidas profiláticas que visem minimizar os riscos do desenvolvimento das feridas. No entanto, a ulcera por pressão mostra-se como um problema de desenvolvimento multifatorial. Deste modo, toda a equipe envolvida nos cuidados com o cliente hospitalar deve possuir conhecimentos a respeito do assunto. Se faz necessário o comprometimento de todos os profissionais envolvidos, bem como dos familiares, para que todas as medidas necessárias sejam tomadas no sentido de evitar o desenvolvimento das ulceras por pressão.

Nota-se também, a necessidade de atenção intensificada aos pacientes que apresentem maiores riscos de desenvolver as ulceras por pressão. Cabe principalmente ao enfermeiro a identificação de tais fatores e a aplicação de cuidados específicos no sentido de minimizá-los. O aumento de tais riscos determina-se por diversos fatores como alteração do estado cognitivo, perda de mobilidade, lesões medulares, má nutrição, idade, tabagismo, incontinência fecal ou urinária e a temperatura.

Outro fator também bastante relevante observados nesta pesquisa é a identificação dos equipamentos necessários e a correta utilização dos mesmos, como colchoes casca de ovo, de gel ou de água, bem como coxim e travesseiros entre outros recursos disponíveis.

Conclui-se assim, que a prevenção e o combate à ulcera por pressão envolvem diversos fatores e profissionais, sendo a enfermagem o setor principal por englobar os profissionais que estão em contato maior com o paciente. Deste modo, a capacitação destes profissionais é de estrema importância no combate a esse mal. Bem como levar estes conhecimentos, na medida do possível, ao demais profissionais que tenham contato com os pacientes e aos próprios familiares que, muitas vezes, atuam como cuidadores.

 

Referências

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