Da Independência à República Velha

Vanda Ramos de Faria[1]

 

Resumo

A presente pesquisa visa uma análise política, social e econômica da História do Brasil no período que vai da Proclamação da Independência, passando pelo Império, até a Proclamação da República. Serão abordados aqui as condições históricas que levam à queda dos Sistema Colonial, bem como os aspectos que levaram o Império à decadência. As fortes pressões externas e internas, sofridas pelo sistema produtivo escravocrata, foram um dos maiores problemas enfrentados pelo Império no Brasil. Estes, somados às revoltas separatistas e à dificuldade política em manter o poder centralizado enfraqueceram a Monarquia de tal forma que a libertação dos escravos em 1888 acaba de montar o senário político e social insustentável para o governo que cai em 1889 dando lugar à república.

Palavras-chave: Independência. Brasil Império. Abolição da Escravatura. República. Constituição.

 

Abstract

This research aims at a political, social and economic analysis of the history of Brazil in the period of the Proclamation of Independence, through the Empire until the Proclamation of the Republic. Will be addressed here the historical conditions that led to the downfall of Colonial System, as well as aspects that led the empire to decay. Strong internal and external pressures experienced by the slave production system, were one of the biggest problems faced by the Empire in Brazil. These, added to the separatist revolts and political difficulty maintaining centralized power weakened the monarchy so that the freeing of slaves in 1888 has finished building the political and social senary unsustainable for the government falls in 1889 giving rise to the republic.

Keywords: Independence. Brazil Empire. Abolition of Slavery. Republic. Constitution.

 

Introdução

Os brasileiros, em sua maioria, caracterizam-se como um povo com limitado conhecimento à cerca da história de seu país. Tal conhecimento é imprescindível para o bom entendimento da realidade política e social enfrentada na atualidade.

Conhecendo, ao menos superficialmente, os principais problemas enfrentados no passado, as soluções encontradas, as crises e conflitos ocorridos, a formação do povo e a relação entre povo e governo é possível enxergar com mais clareza os fatores que fizeram do Brasil o país que é hoje, e ainda, como cada cidadão brasileiro pode contribuir na para a melhoria político-social de nossa nação. 

Abordando momentos históricos de grande relevância, como a Independência do Brasil e a Proclamação da República, busco discutir pontos importantes que levaram à queda de um sistema de governo e a implantação de outro. Bem como as principais mudanças sociais causadas por tal transição. É importante salientar também a mudança de sistema de trabalho ocorrida neste mesmo período histórico com o fim da escravidão.

Em 1822, as elites optaram por um regime monárquico, mas, uma vez conquistada a Independência, competiram com o imperador pelo controle da nação, cuja liderança assumiram em 1831, quando levaram D. Pedro I a abdicar. Nos anos que se seguiram, os grupos no poder sofreram a oposição de liberais radicais que se insurgiram em vários pontos do país. (COSTA, 1999 p10).

No trecho acima é possível perceber a complexidade e o jogo de interesses que envolveu tanto a Independência do Brasil quanto a Proclamação da República. Nota-se ainda que o período Imperial Brasileiro já nasce praticamente em crise, tendo em vista o interesse das classes dominantes em interferir no governo.

O período colonial brasileiro fundamentou-se inicialmente em extrativismo e posteriormente exploração rural através de latifúndios de monocultura para exportação mantidos por mão de obra escrava.

Entre as colônias americanas que se tornaram independentes de suas metrópoles o Brasil foi o único a manter o regime monárquico.  No México ocorreu uma tentativa frustrada que durou dois anos.

Desta maneira, o Brasil Império herdava a monarquia de sua metrópole, o sistema de produção colonial e as revoltas e levantes que já se opunham ao antigo sistema.

A monarquia brasileira começava com pouco sentimento nacionalista por parte da população e com a maior parte dela, quase totalidade, excluída de qualquer direito político.

A abdicação de Dom Pedro I em 07 de abril de 1831 não coloca fim à monarquia, como alguns acreditavam. Dá-se início ao Período Regencial, 1831 a 1840. Só a partir de 1870, com a decadência do Segundo Reinado que a monarquia enfraquece de fato. Surge o Movimento Republicano. O fim da escravidão em 1888 desilude os agricultores com relação a monarquia.  Tal quadro leva ao fim do Império.

 

Desenvolvimento

A reorganização das relações política do Brasil com sua Metrópole é propiciada pela mudança da Corte para o Rio de Janeiro em 1808. Já em 1815 o Brasil é elevado à Reino, com isso Portugal passa a se denominar Reino Unido. Em 1820, com a Revolução do Porto e a possível volta da Corte para Portugal o Brasil voltaria ao quadro institucional anterior. O descontentamento com tal fato culminou na Independência do Brasil em 7 de setembro de 1822.

...a independência do Brasil foi relativamente pacífica. O conflito militar limitou-se a escaramuças no Rio de Janeiro e à resistência de tropas portuguesas em algumas províncias do Norte, sobretudo Bahia e Maranhão. Não houve, grandes guerras de libertação como na América espanhola. Não houve mobilização de grandes exércitos, figuras de grandes “libertadores” (...) a principal característica política da independência brasileira foi a negociação entre a elite nacional, a Coroa Portuguesa e a Inglaterra, tendo como figura mediadora o príncipe D. Pedro. Do lado brasileiro, o principal negociador foi José Bonifácio, que vivera longos anos em Portugal e fazia parte da alta burocracia da metrópole. (CARVALHO, 2009, p 28).

Influenciado pelas diversas nações surgidas na América Espanhola, surge o espírito separatista no Brasil. Além do mais, o período colonial chagava ao fim sem um sentimento de nacionalidade e com a maioria esmagadora da população privada de direitos civis e políticos. Como vemos abaixo:

O nacionalismo brasileiro manifestava-se sobretudo sob a forma de um anti portuguesismo generalizado. Apesar de elementos de origem portuguesa participarem dos movimentos revolucionários, a maioria dos que aderiram a esses movimentos era de origem brasileira. (CARVALHO, 2009, p 28).

Este senário caótico e pouco nacionalista propicia o aparecimento de guerras civis com ideais separatistas por todo o país durante duas décadas após a independência. Prevalecendo, ao final desse período de conflitos, a unidade nacional.

A monarquia brasileira surgia dualizada entre as tradições do passado e o futuro frente ao povo ansioso por mudanças. Deste modo foi preciso criar uma nova maneira para representação do poder, uma nova simbologia capaz de mostrar diferenças entre Dom João VI que representava o passado colonial e Dom Pedro representando o futuro brasileiro como nação.

Na tentativa de reduzir os vínculos com o passado colonial, denominou-se o Brasil independente de Império ao invés de Reino e D. Pedro foi coroado como Imperador Constitucional do Brasil e recebeu o título de Pedro I no dia 1º de dezembro de 1822.

A ideia de constitucionalismo surge em Portugal através da Revolução de 24 de agosto de 1820. Assim que as notícias sobre a Revolução do Porto chegam ao Brasil causam grande impacto e as pessoas começam a se intitular “liberais” e “constitucionais”. Mesmo antes da Independência, ainda no Brasil Dom João VI é forçado por militares a jurar a constituição que estava sendo criada em Lisboa.

Em maio de 1822 a Câmara e o Senado do Rio de Janeiro enviaram para D. Pedro um documento de protesto com relação ao descaso de Lisboa para com os interesses do Brasil. Deste modo, pediu-se a formação de uma assembleia geral composta por pelo menos 100 representantes. Em junho de 1822 o Conselho se manifestou apoiando a formação da assembleia.  Contudo, instalou-se então a Assembleia Geral Constituinte em 3 de maio de 1823 presidida pelo bispo S. José Caetano da Silva Coutinho.

D. Pedro I compareceu à instalação da Assembleia Geral afirmando que com sua espada defenderia a pátria, a nação e a Constituição, se fosse digna do Brasil e dele. Aproveita para sugerir a Constituição que ele esperava, algo diferente das matrizes francesas.

O discurso do Imperador causou desconforto em vários setores políticos. O relator da Assembleia, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, reconhece não se tratar de obra original, assim sendo, partes de outras constituições e cartas foram utilizadas, por exemplo a francesa de 1791 e 1814, a portuguesa de 1822 e a norueguesa de 1814.

A crise entre o poder legislativo e o Imperador crescia alimentada pela imprensa crítica da época. Contudo a situação foi tornando-se cada vez mais caótica e frente a toda essa perturbação política no dia 12 de novembro de 1823, o Imperador manda fechar o edifício no qual ocorria a Assembleia. Anos mais tarde D. Pedro I reconhece que seu ato de dissolver a Assembleia Geral foi imprudente.

Após a dissolução da Assembleia o Imperador reúne um pequeno grupo de políticos de sua confiança para redigir o texto da Constituição que outorgada em março de 1824 vigorando até a queda do império em 1889.

A Constituição de 1823 recebe o nome de “Constituição Política do Império do Brasil – Em nome da Santíssima Trindade”. Nela consagrou-se o Estado unitário; o regime de governo Monárquico, hereditário, constitucional e representativo e o catolicismo como religião oficial.

O Imperador, D. Pedro I, ainda introduziu junto aos tradicionais poderes políticos o “Poder Moderador” como “chave mestra da organização política” exercido pelo imperador. O legislativo seria composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

A Constituição de 1824 mostrava-se mais liberal que as demais Constituições da época com relação a direitos políticos. Tinham direito a voto os homens maiores de 25 anos ou possuidores de renda mínima de 100 mil réis. Os escravos não podiam votar, mas os alforriados votariam nas eleições primárias. As mulheres também não votavam.

Como na época não faltava empregos, até a população mais pobre podia votar, as eleições eram indiretas e feitas em dois turnos, onde no primeiro os cidadãos aptos a votar escolhiam um eleitor para cada 100 domicílios. Este deveria ter renda mínima de 200 mil réis. Os eleitores escolhidos no primeiro turno votam então nos deputados e senadores no segundo turno.

Os liberais brasileiros, bastante motivados pela queda de Carlos X na França em 1830, exaltam-se iniciando uma onda de hostilidades contra partidários portugueses e contra o próprio Imperador. Nesse mesmo sentido a impressa manifestava fortemente o desejo de mudanças políticas como a Proclamação da República.

Não aguentando a pressão, D. Pedro I abdica em 1831 em favor de seu filho (ainda criança) e parte para Portugal que ainda enfrentava guerra civil.

Para Caio Prado Junior:

...não é mais que o longo desfilar de choques entre o poder absoluto do imperador e os nativistas. O domínio destes, que se vinha prolongando desde a partida de D. João, com o ministério dos Andradas no poder, deu logo lugar a de seus adversários. E foi a inabilidade de José Bonifácio e seus irmãos- ou sua desmedida ambição- que preparou o terreno para a reação portuguesa. Tal foi à atitude dos Andradas depois da Independência que logo fê-los perder as simpatias dos próprios partidários. No fundo, o que eles queriam era uma coisa impossível: um quase absolutismo do imperador- por eles naturalmente exercido equidistante de brasileiros e portugueses. (PRADO, 2008, P22).

O período que segue, entre 1831 da abdicação de D. Pedro I e 1840 com a proclamação da maioridade de D. Pedro II, ficou conhecido na história do Brasil como Período Regencial.

Para a Regência Trina Provisória foram eleitos Francisco de Lima e Silva, Vergueiro e Marquês de Caravelas. Está regência restituiu os cargos aos ministros demitidos por D. Pedro I, anistiou os acusados de cometer crimes políticos e afastou os estrangeiros das tropas. A Regência Trina Provisória também Convocou a Assembleia Legislativa para eleição da Regência Trina Permanente.

Composta por José da Costa Carvalho, João Bráulio Moniz e Francisco de Lima e Silva a Regência Trina Permanente transformou as Escolas de Medicina do Rio de Janeiro e Salvador em Faculdades e reorganizou o poder judiciário.

Ainda nesse período fora feita uma “reforma liberal” que limitava o Poder Moderador e fortalecendo o Legislativo, foi criada a Guarda Nacional e todos os cidadãos entre 21 e 60 anos em condições de eleitores foram obrigados a se alistar.

Em 1834, a Câmara dos Deputados propôs uma reforma à constituição de 1824. Embora o texto inicial propusesse alterações radicais ampliando o poder provincial e transformando o regime em Monarquia Federalista. No entanto o Senado reagiu e conseguiu alterar a proposta inicial.

Contudo o Ato Adicional de agosto de 1834 trazia a criação das Assembleias Legislativas nas províncias, a criação do Município Neutro desmembrado da Província do Rio de Janeiro como sede do governo, estabelece o voto para escolha do regente que passa a ser uno e extingue o Conselho de Estado.

Os partidos incipientes ensaiam a luta pelo poder: o “Moderado” era o dos Regentes; o “Restaurador” ou “Caramurú”, sebastianista, queria a volta de Pedro I, que, morrendo em 34, desfaz vãs esperanças; o “Exaltado” já era republicano. (Peixoto, 1944, p 216).

Para a primeira Regência Una foi eleito o Padre Diogo Antônio Feijó que fica no poder de 12 de outubro de 1835 à 19 de setembro de 1837. Neste período os opositores políticos de Feijó conseguem fundar o Partido Regressista, iniciou-se a Cabanagem (revolta no Pará) e a Farroupilha (revolta no Rio Grande do Sul).

Por fim, com a perde de um importante aliado político e perda de prestigio junto ao povo, Feijó não consegue formar o ministério que desejava e acaba renunciando.

O poder é assumido interinamente por Araújo de Lima que candidatando-se nas eleições de 1838 é eleito e continua como Regente até 1840 com a proclamação da maioridade de Pedro II.

Neste período foi fundado o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e foi reformada a Escola Militar. Ainda em sua regência conseguiu suspender o Ato Adiciona de 1834 e o Código de Processo Criminal oprimindo assim as políticas liberais.

Araújo de Lima reprimiu os movimentos rebeldes ostensivamente e com violência. E no segundo ano de seu governo aumentam as disputas política e inquietações no Congresso, resultando na proclamação da maioridade de D. Pedro II conhecida como Golpe da Maioridade.

Deste modo inicia-se o Segundo Reinada em 23 de julho de 1840 com a proclamação da maioridade de D. Pedro II. Com duração de 49 anos, ele só acaba em 1889 com a Proclamação da República.

A Monarquia firma-se novamente com a ascensão de D. Pedro II. Este período marcou a consolidação do Brasil como país independente e o fortalecimento do exército.

D. Pedro II cria em 1847 o Conselho de Ministros para aconselha-lo no governo. Muito parecido com o Parlamentarismo inglês, este sistema foi chamado de “Parlamentarismo às avessas” pelo fato do poder máximo estar nas do Imperador.

Só agora, no início do Segundo Reinado que a Monarquia brasileira consegue pôr um fim à Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul. Tal revolta já havia tomado proporções gigantescas e estava por conseguir separar-se do Brasil formando uma nação independente.

D. Pedro II nomeia Duque de Caxias como chefe do exército e Presidente da província do Rio Grande, dá a ele total autonomia para agir com violência contra os revoltosos. Mas Caxias preferiu usar de diplomacia e muita negociação e em 1845 com a assinatura do Tratado de Poncho Verde conseguiu pôr fim as revoltas.

A economia brasileira teve forte impulso nesse período devido principalmente à exportação de café com a modernização dos transportes pelo surgimento de ferrovias e a utilização da navegação a vapor.

Ainda no começo da década de 1840, com as mudanças filosóficas sofridas na Europa no tocante às relações humanas, a escravidão já não era bem vista o Brasil começava sofrer fortes preções pelo fim da escravatura. Deste modo, em 1850 foi aprovada a lei Eusébio de Queiroz proibindo o tráfico negreiro no Brasil. Esta lei atingiu diretamente os produtores de café, com os cafezais em expansão eles precisavam de mais escravos e o preço para compra de escravos de outros latifúndios subiu absurdamente.

Os negros de África foram a mão-de-obra na América, por três séculos. Só o Brasil recebeu 3.300.000 desses Africanos (Simonsen). Mas o Brasil foi o último país do mundo a ter escravos, quando, por toda parte, já existia o trabalho livre. Precursores da abolição foram Manuel Ribeiro da Rocha, advogado na Bahia, em 1758; o jornalista de São Paulo, Veloso de Oliveira, em 1810. No projeto de Constituição, em 1823, cuidara do assunto José Bonifácio. (Peixoto, 1944, p 223).

Como um paliativo para a falta de mão de obra escrava surge a possibilidade de utilizar mão de obra imigrante. Um dos problemas enfrentado logo de início é que os imigrantes preferiam outros países pelo fato do Brasil ainda utilizar mão de obra escrava.

No início o trabalho era em sistema de parceria, mas como o imigrante acabava sujeitado a um regime de semiescravidão, novamente cedendo a preções estrangeiras (principalmente inglesa) passou-se a pagar salário aos trabalhadores. Nas décadas seguintes uma séria de fatoras vai conduzindo o Império uma crise que culmina com a Proclamação da República em 1889.

D. Pedro II provoca descontentamento da Igreja Católica ao se intrometer em assuntos religiosos. Integrantes do exército, proibidos pelo governo de se manifestarem à imprensa, começam a criticar a corrupção existente na corte. A crescente classe média influenciada pelas ideias republicanas posiciona-se contra a Monarquia. E os grandes latifundiários, sobretudo cafeicultores mostravam-se cada vez mais descontentes com o governo que cedendo às pressões europeias minguava a utilização da mão de obra escrava no Brasil.

Em maio a toda essa pressão contra a Monarquia e o escravista o Imperador apresentava sérios problemas de saúde que o afastavam cada vez mais das decisões políticas da nação. Com isso, em 13 de maio de 1888, a filha do imperador e herdeira do trono, Princesa Isabel assinou a Lei Áurea declarando extinta a escravidão no Brasil.

O fim da escravidão que por um lado deveria aliviar o Império de partes das pressões sofridas acaba sendo o golpe decisivo para sua queda visto que os grandes fazendeiros da época acabaram de se desiludir com o governo que foi incapaz de defender seus interesses.

Contudo, no dia 15 de novembro de 1889, apoiado pelos republicanos, o Marechal Deodoro da Fonseca demite o Conselho de Ministros e na noite desse mesmo dia proclama a República.

Marechal Deodoro da Fonseca assume interinamente o governo como Presidente do Brasil e a partir desse importante passo democrático o país será governado por um presidente eleito pelo povo, ainda que indiretamente.

Deste modo, D. Pedro II e a família imperial partem para a Europa em 18 de novembro de 18 de novembro de 1889 pondo um fim a 67 anos de monarquia no Brasil.

 

Conclusão

Percebe-se com este estudo a importância de conhecer a história de nosso país. Tal conhecimento nos torna cidadãos mais completos e conscientes.

Com a análise feita acerca da crise que levou à queda do sistema Colonial no Brasil é possível perceber que dificilmente a Monarquia seria suficiente para empreender todas as mudanças necessárias naquele momento histórico. Apesar disto, o Império teve seus momentos de glória e sua importância no desenvolvimento da nação, consolidando o Brasil como um país livre com governo fundamentado, em largo crescimento econômico e forte exportador de produtos como o café. Contudo, a Monarquia acaba enfraquecida politicamente em meio a revoltas separatistas, crises políticas e sobretudo pressões pela abolição da escravidão.

Estudando esta importante fase de nossa podemos entender a formação do povo brasileiro, a miscigenação cultural, a segregação de classes e os preconceitos, as raízes políticas de nosso governo, a fundamentação econômica e uma infinidade de outros fatores que constituíram a realidade na qual vivemos hoje.

Por fim, ressalta-se a importância do estudo da história. Não por saudosismo ou para decorar datas e nomes, mas para entender o caminho que humanidade trilhou para chegar no ponto em que está agora.

 

Referências

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil, o longo caminho, Ed. Civilização Brasileira, 12ª Edição, Rio de Janeiro, 2009.

 

Costa, Emília Viotti da. Da monarquia à república: momentos decisivos. 6.ed. – São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999.

 

Furtado, Celso. Formação econômica do Brasil. Edição com.: 50 Anos. Organização Rosa Freire d’Aguiar Furtado. – São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

 

Peixoto, Afrânio. História do Brasil. Biblioteca do Espírito Moderno – Série 3ª, História e Biografia, Vol. 34.Brasil  2ª edição. – São Paulo: Cia. Editora Nacional - 1944.

 

PRADO JUNIOR, Caio. Evolução Política do Brasil – Col. e Imp. 21ª Ed. - São Paulo: Ed. Brasiliense – 2008.