REDE FUTURA DE ENSINO
MARLENE TOFANELI SANT’ANA DO PRADO
PSICOLOGIA EDUCACIONAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ENSINO PÚBLICO
SINOP/MT
2018
MARLENE TOFANELI SANT’ANA DO PRADO
REDE FUTURA DE ENSINO
PSICOLOGIA EDUCACIONAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ENSINO PÚBLICO
SINOP/MT
2018
PSICOLOGIA EDUCACIONAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ENSINO PÚBLICO
Marlene TofaneliSant’ana Do Prado
Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial à obtenção do título especialista em Psicologia da Educação.
Orientador: Ana Paula Rodrigues.
Declaro que sou autor¹ deste Trabalho de Conclusão de Curso. Declaro também que o mesmo foi por mim elaborado e integralmente redigido, não tendo sido copiado ou extraído, seja parcial ou integralmente, de forma ilícita de nenhuma fonte além daquelas públicas consultadas e corretamente referenciadas ao longo do trabalho ou daquelas cujos dados resultaram de investigações empíricas por mim realizadas para fins de produção deste trabalho.
Assim, declaro, demonstrando minha plena consciência dos seus efeitos civis, penais e administrativos, e assumindo total responsabilidade caso se configure o crime de plágio ou violação aos direitos autorais. (Consulte a 3ª Cláusula, § 4º, do Contrato de Prestação de Serviços).
RESUMO
As escolas passaram a se preocupar com a gestão democrática após a promulgação de leis favoráveis a descentralização da gestão nas unidades escolares, o que requer adaptação das escolas públicas. Nesse sentido, o psicólogo pode assessorar essa transição. Tem como objetivodemonstrar a atuação do psicólogo escolar para a gestão democrática em escolas públicas. Para esse fim, trata-se de uma revisão de bibliografia com pesquisa nas seguintes bases de dados: SCIELO, Periódicos CAPES, Google Acadêmico e livros. Após a promulgação da constituição federal de 1988 surgiram outras leis, como a LDB de 1996, que estavam preocupadas em mudar a forma de administração nas escolas públicas, passando para uma gestão participativa, onde todos os membros das comunidades escolares e locais participem das decisões relacionadas a escola. Um profissional importante nesse processo é o psicólogo, que baseado no conceito de Psicologia Educacional é capaz de assessorar os membros da escola, em especial, o diretor, na elaboração de estratégias para a gestão democrática. Conclui-se que, a gestão democrática é uma atividade coletiva que possibilita a participação, transparência e democracia das ações realizadas nas escolas públicas. E o psicólogo pode desenvolver assessorias para expandir a participação dos membros das escolas nos processos decisórios.
PALAVRAS-CHAVE: Democratização. Educação. Escola. Psicologia.
ABSTRACT- Schools began to worry about democratic management after the enactment of laws favoring decentralization of management in school units, which requires adaptation of public schools.In this sense, the psychologist can advise this transition.For this purpose, it is a review of bibliography with research in the following databases: SCIELO, Periodical CAPES, Google Academic and books.Following the promulgation of the 1988 federal constitution, other laws, such as the 1996 LDB, were created that were concerned with changing the way of administration in public schools, moving to participatory management, where all members of school and local communities participate in related decisions the school.An important professional in this process is the psychologist, who based on the concept of Educational Psychology is able to advise the members of the school, especially the director, in the elaboration of strategies for democratic management. It is concluded that, democratic management is a collective activity that makes possible the participation, transparency and democracy of the actions carried out in public schools. E o psicólogo pode desenvolver assessorias para expandir a participação dos membros das escolas nos processos decisórios.
KEYWORDS: Democratization. Education. School. Psychology.
1- INTRODUÇÃO
O presente trabalho é a conclusão das aulas assistidas pela autora, considerando também a própria experiência in loco, no seu cotidiano, como professora do Ensino Fundamental e Ensino Médio, em rede pública Municipal e Estadual, trazendo aqui apontamentos da Psicologia Educacional em consonância com a Gestão Democrática no Ensino Público considerando as experiências cotidianas da autora vividas como professora em sala de aula e ambiente de Ensino Público; experiências estas debatidas e refletidas em diversas oportunidades, algumas delas concluídas, outros, uma incógnita.
Para o profissional Educador, transmissor do saber, faz-se necessário gestar, em sala de aula e ambiente escolar, os ensinamentos e a educação conhecida como de berço ou de casa, para a formação de cidadão, contudo, se o indivíduo-aluno tiver boa vontade em aprender, levar para si esses ensinos e ter atitude de mudanças em seu próprio ser, no futuro terá evoluções positivas e condições de ajudar outras vidas compartilhando suas experiências.
Essa é a realidade da maioria dos profissionais da Educação em consonância com a Gestão Democrática do Ensino Público com relação a sala de aula e ambiente escolar que arrasta-se há vários anos, mas que, proporcionou um contato com o fazer democrático no cotidiano da escola. Com base na Constituição Federal de 1988, nos artigos referentes à Educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9594/1994 e suas complementações até a última Lei 13.415/2017, faz constar que a gestão democrática deve ser um princípio do ensino público.
Além disso, o principal meio de assegurar a gestão democrática é através da participação, pois possibilita que todos os integrantes da escola se envolvam no processo de tomadas de decisões e no funcionamento da organização escolar. Além de proporcionar que os objetivos, metas, estrutura organizacional e a dinâmica da escola sejam melhores conhecidos e propiciar um clima de trabalho favorável e promover a aproximação de professores, alunos e pais (LIBÂNEO et al., 2012).
Dessa forma, para pensar numa gestão mais democrática é importante pensar em uma direção pedagógica associada aos conceitos da psicologia educacional. Nesse sentido, Wallon (1975) traz como reflexão que o adulto, especialmente o educador, é o responsável em adequar o meio escolar as necessidades dos alunos. Assim, sua atuação se torna psicológica, tendo em vista que a orientação do ensino se torna psicológica quando pretende se adaptar ao espírito e natureza da criança.
A partir do compromisso com a contribuição para políticas públicas de educação, objetiva-sedemonstrar a atuação do psicólogo escolar para a gestão democrática em escolas públicas.
2- MATERIAL EMÉTODOS
Este estudo trata-se deum levantamento bibliográfico caracterizado como revisão de literatura, no qual foram realizadas consultas a livros e periódicos. A base de dados para levantamento bibliográfico foi: SCIELO, Periódicos CAPES, Google Acadêmico e livros direcionados ao assunto, entre outros que se façam relevantes.
Aos campos de pesquisa priorizara-se a utilização dos descritores “Psicologia educacional”, “Psicologia e educação”, “Psicologia e gestão democrática”, “Psicologia escolar”, “Gestão democrática” “Gestão democrática no ensino público”, “Gestão e ensino” e, “Ensino público”, todos na língua portuguesa. Os critérios utilizados para a inclusão de artigos neste trabalho são de que os mesmos devem abordar assuntos que tratem sobre a psicologia da educação e gestão democrática no ensino público.
3-DESENVOLVIMENTO
3.1- GESTÃO DEMOCRÁTICA
A gestão democrática nas escolas foi instituída principalmente após a promulgação da constituição federal de 1988, onde os debates sobre democratização foram intensificados, sobretudo aqueles favoráveis a descentralização da gestão nas unidades escolares.
A concepção de gestão democrática participativa é baseada na relação orgânica entre a direção e os membros da equipe, voltados para o cumprimento dos objetivos comuns assumidos por todos. As tomadas de decisões são realizadas em equipe. Mas, assim que tomadas essas decisões coletivas, implica deveres e responsabilidades, onde cada membro deve assumir sua parte no trabalho admitindo a coordenação e a avaliação sistemática da operacionalização das deliberações(LIBÂNEO et al., 2012).
Quando há essa descentralização, ficam abertas possibilidades para a participação social, pois ocorre a transição dos centros de decisão para as relações internas da escola, a partir da participação de toda a comunidade escolar nos processos de gestão. Dessa maneira, deixa-se de lado o centralismo administrativo se voltando para relações horizontalizadas, superando a tomada de decisões de cima para baixo (MARQUES, 2006).
Na gestão democrática deve haver a participação da comunidade escolar nos processos decisórios. Nesse sentido, Cardoso (1995) descreve que:
Tanto o conceito de gestão quanto o de democracia não se originam no interior da escola. No entanto, a escola como campo privilegiado de intervenção política e ideológica, traz, na sua essência pedagógica, a possibilidade de construção de novos paradigmas e práticas que priorizem a via democrática em si e na sociedade. Dessa forma, o sentido democrático de gestão ... está intimamente ligado aos valores da sociedade, da cultura. (Cardoso, 1995 p. 144-145)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 foi outro marco para a gestão democrática na escola, já que ao tratar dos princípios do ensino, coloca no seu artigo 3º, parágrafo VIII, a adoção da gestão democrática do ensino público. E no seu artigo 14º reforça que:
Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. (BRASIL, 1996 p. 7)
A gestão democrática teve avanços, principalmente após a promulgação da lei da educação em 1996, mas somente a lei não garante a prática da gestão democrática nas escolas. Além de não se poder atrelar a qualidade do sistema escolar com esse tipo de gestão, mas é necessário incluir a gestão democrática em escolas públicas, voltadas para a consciência democrática e a participação popular nas escolas. Essa consciência e a participação podem implantar uma nova cultura na escola, mesmo que não possa interferir na qualidade da escola, podem estabelecer o debate, a politização, a liberdade de organização, ou seja, as condições necessárias para que seja efetivado o direito de acesso e permanência dos filhos das classes populares em escolas públicas (BASTOS, 2001).
3.2- ENSINO PÚBLICO
A escola é um espaço com a finalidade de preparar cidadãos para exercer com consciência sua cidadania na sociedade e, para isso, deve se comprometer a organizar e administrar praticas educativas, seguindo um plano político pedagógico. Dessa forma, a escola em conjunto com a família são as principais influencias para o desenvolvimento da identidade própria da criança, pra que ela se torne autônoma, responsável e consciente de seus direitos e deveres, além de estar preparada para ter uma visão do mundo com consciência crítica para poder mudar e transformar a sociedade (MATTER, 2015).
O ensino público brasileiro ainda carrega marcas do modelo de administração clássica, onde predominava o pensamento de cumprir rigorosamente os parâmetros que determinavam o modelo escolar que deveria ser seguido por todas as escolas. Nesse contexto, muitas escolas ainda permanecem com a visão conservadora de fragmentar e reproduzir conhecimento, onde as particularidades de cada escola são desprezadas. As reformas nacionais juntamente com iniciativas em âmbito estadual e municipal surgiram justamente pela percepção desses problemas e visam alterar as práticas pedagógicas e a organização escolar para tentar tornar a escola mais eficaz e universalizar seu acesso (CUNHA e COSTA, 2011).
Nesse sentido, o foco passou a ser a realidade da escola e de suas comunidades escolares e locais, onde novas políticas publicadas surgiram para contemplar a descentralização administrativa e gestão participativa de cunho democrático, promovendo a qualidade do processo de ensino aprendizagem. Esse movimento tem surtido avanços, podendo ser citados o envolvimento que as comunidades escolares tem realizado na seleções para diretor das escolas, conselhos escolares estão sendo implantados e possuem autoridade deliberativa e poder de decisão, além de controlar os recursos financeiros da escola. Outro fator importante é a discussão da importância de preparar diretores de escola que incentivem a participação das comunidades escolares e locais e acatem à legislação vigente, ou seja a Constituição Federal e a LDB (CUNHA e COSTA, 2011).
Antes do estabelecimento da gestão democrática na Constituição Federal de 1988, era utilizado o termo administração escolar para apontar as atividades relacionadas ao planejamento, organização, direção, coordenação e controle. Mas agora, o administrador deixa de ser o responsável pelo resultado das ações realizadas pela escola, pois na gestão ele é substituído pelos colegiados, decisões grupais e pelo consenso (AREDES, 2002).
No entanto, mesmo com as leis que foram promulgadas voltadas para a gestão democrática da escola pública, não há garantia que esse proposito será cumprido, apesar de representarem uma avanço para a democratização. Segundo Genovez (2002) a legislação pode ser considerada instrumento de luta e de construção, mas somente leis e decreto não democratizam a gestão. Portanto, ela só tem sentido como suporte para que seja garantida a realização de uma conduta efetiva. Mas, na maioria das vezes, não é o que acontece, pois a legislação de meio passa a ser fim em si mesma.
Apesar da gestão democrática não ser garantia da qualidade da escola, ela pode ser um caminho para alcançar esse objetivo, pois através da participação, com erros e acertos a democracia direta é fomentada. Nesse sentido, Borguetti (2000) cita que:
Numa gestão democrática as decisões são partilhadas com a comunidade escolar e as divergências devem ser superadas com o intuito de buscar a qualidade do ensino. A procura de soluções feita pelo grupo acaba fortalecendo-o cada vez mais. Desse ponto de vista, é por meio da gestão democrática que os indivíduos avançam na conquista da cidadania, pois à medida que tomam decisões em conjunto, vão percebendo e vivenciando seus direitos e deveres, aprendem a respeitar e expandir limites, aprendem a conviver com ideias divergentes (BORGUETTI, 2000 p. 115).
No dia a dia da escola pública, as experiências democráticas devem ser vivenciadas pela comunidade, pois esses são canais democráticos que possibilitam que uma gestão participativa seja realizada. E somente com o envolvimento de todos que efetivamente será implementada a gestão democrática nas escolas públicas.
De acordo com Aredes (2002), hábitos democráticos devem ser criados, vivenciados e experimentados, pois são elementos que atuam na defesa por uma escola democrática. Os indivíduos que estão ligados a escola, tanto direta quanto indiretamente precisam praticar a postura democrática, pois essa é a premissa da escola.
Portanto, os estudos relacionados a gestão democrática e a forma como essa gestão se efetiva nas escolas públicas tem ganhado importância, especialmente no contexto de uma psicologia escolar que está comprometida com a escola democrática. Através da gestão democrática, as comunidades estão organizadas politicamente e participam da construção do projeto político pedagógico, para que esse sirva as necessidades de sua própria comunidade. Portanto, deve-se enfatizar a autonomia das escolas e a construção coletiva do processo educativo como transformação social (FREIRE, 2000).
3.3- AS PRÁTICAS DA PSICOLOGIA NA ESCOLA
A psicologia é o estudo científico do comportamento e de processos mentais. A psicologia educacional é o ramo da psicologia dedicado à compreensão do ensino e da aprendizagem em ambientes educacionais, é a aplicação dos princípios da Psicologia geral ao campo da Pedagogia.
A Psicologia é uma área de conhecimento, ou seja, um corpus sistemático e organizado de saberes referentes a determinados fenômenos constituintes da realidade, fundamentado em concepções ontológicas, epistemológicas, metodológicas e éticas. A Psicologia Educacional é uma subárea da Psicologia, dedicado à compreensão do ensino e da aprendizagem no ambiente educacional. Já a Psicologia Escolar define-se por esfera profissional e se refere a um campo de ação determinado, ou seja, o processo de escolarização, que é composto pela escola e pelas relações estabelecidas nesse meio. Apesar de se diferir da Psicologia Educacional, fundamenta sua atuação baseada nos conhecimentos dessa área, além de outras subáreas da psicologia e por outras áreas de conhecimento. Psicologia educacional e psicologia escolar não são iguais e cada qual tem sua autonomia relativa, estão intrinsecamente relacionadas (ANTUNES, 2008).
Conforme Souza et al. (1995) a Psicologia Escolar se preocupa pela forma como a escolaridade afeta as crianças em geral e o aluno em interação com uma escola específica, trabalhando com pessoas sobre problemas que afetam o cotidiano escolar, podendo ser apresentados por alunos, especialistas, professores, pais e comunidade, com papel de atuação preventiva e educativa.
A Psicologia Educacional possui um campo teórico mais abrangente, mas é responsável por nortear os caminhos da Psicologia Escolar. Dessa forma, ambas devem ser diferenciadas, mas precisam trabalhar em conjunto para que o campo de conhecimento das atividades relacionadas a psicologia no ambiente escolar seja expandido.
O psicólogo deve colaborar para que a qualidade do ensino melhore, pois é um profissional que precisa realizar um trabalho de forma coletiva voltado para a garantia de que os pais e professores tenham acesso aos saberes psicológicos (MEIRA, 2000).
O psicólogo precisa estar comprometido com a transformação da realidade escolar e social e não apenas a adaptação de crianças desviantes à escola (PATTO, 1987). Um trabalho responsável e comprometido com a sociedade precisa ser realizado para que a educação se constitua em um componente da ação humana transformadora. Outro fator primordial do psicólogo em âmbito escolar é que esse tem o papel de auxiliar a construção de uma gestão democrática na escola e expandir a participação da comunidade escolar (MEIRA, 2003).
O psicólogo deve utilizar seus conhecimentos para atividades que resultem na melhoria da qualidade processo de ensino, para isso poderá utilizar de trabalhos coletivos que ultrapassem barreiras e garantam acesso aos professores e pais. Portanto, esse profissional tem como missão a elaboração de práticas de atuação consistentes que tragam resultados voltados para a melhoria do processo de ensino aprendizagem, na formação do docente e forneça aos pais dos alunos formas de conhecer a vida escolar de seus filhos (MEIRA, 2000).
Dessa maneira, pode-se citar as funções do psicólogo escolar como sendo a assessoria à direção e ao corpo docente, pesquisa em educação; inter-relação com os serviços de orientação vocacional e pedagógica; inter-relação com a família; prevenção de dificuldades de comportamento; assessoramento vocacional e profissional; e avaliação (SOUZA et al., 1995).
Os conhecimentos do psicólogo são fatores importantes para o desenvolvimento de tais práticas, por esse motivo, o profissional deve se basear nos conceitos da educação Psicologia Educacional, respeitando o desenvolvimento humano e a aprendizagem.
Esses conhecimentos precisam ser empregadosquando ocorrer a produção de currículos básicos para cada série, no momento em que as atividades estão sendo planejadas, durante os cursos de aperfeiçoamento e de atualização dos profissionais de educação (SOUZA et al., 1995).
Portanto, através da Psicologia Educacional pode-se entender que a escola não é apenas meio de instrução, mas deve se preocupar com o desenvolvimento do indivíduo, com a integração de todas as suas dimensões, sejam elas as afetivas, cognitivas, emocionais e motoras.
Assim sendo, o ser que se sente amparado, podendo ser ele uma criança ou até mesmo o professor, se sentirá mais confiante em seu processo de aprender e ensinar. De acordo com Wallon (1975) apud Almeida e Figueiredo (2016) é através do meio físico e social que a atividade infantil descobre as alternativas de sua realização e o saber escolar deve se nutrir da possibilidades que esse meio oferece. Portanto, a evolução social das crianças e de toda a equipe será melhor quando evitado um meio rígido, autoritário e individualista.
É nesse sentido que a gestão democrática surge como alternativa, pois o profissional que está à frente de uma escola não deve ser apenas um administrador, mas se comprometer com uma ação transformadora, envolvendo todos os seus membros para o desenvolvimento de saberes capazes de desenvolver um processo reflexivo de aprendizagem, abrangendo a criatividade e o senso crítico (ALMEIDA e FIGUEIREDO, 2016).
Para Wallon (1975), é responsabilidade de todos tornar o ambiente mais apropriado ao desenvolvimento dos alunos e essa ideia não combina com autoritarismo e rigidez, mas com compreensão e sensibilidade. Portanto, é importante refletir sobre as próprias atitudes antes de propor uma transformação educacional, lembrando-se que sempre o primeiro passo deve partir de nós mesmos.
Tendo em vista que o psicólogo pode ajudar na gestão democrática da escola, este deve assessorar a elaboração do Projeto Político-Pedagógico, apoiar a escola no objetivo de resgatar o valor e a autonomia do professor, auxiliar professores em suas práticas escolares, ou seja, ser atuante na modificação do contexto escolar e social (ANDALÓ, 1991).
O psicólogo no ambiente escolar tem o papel de agir como facilitador das atividades de ensino aprendizagem, sobretudo estar preocupado com a melhora na qualidade do ensino. Mas também tem a função de assessorar o administrador escolar na função de tornar a escola democrática, partindo do princípio que esse tipo de gestão participativa tem a possibilidade de inserir todos os membros da comunidade escolar nos processos de decisão, fazendo com que se tornem partes da escola, se preocupando com a melhora no ambiente e na qualidade da escola.
4- CONCLUSÃO
A gestão democrática é uma atividade coletiva onde as tomadas de decisões são realizadas coletivamente, mas também depende de capacidades e responsabilidades individuais e de uma ação coordenada e controlada. Essa forma de gestão possibilita a participação, transparência e democracia das ações a serem realizadas. E só começou a ser utilizada nas escolas após a promulgação de leis.
O ensino público carregou por muito tempo o formato de administração autoritário, onde as decisões eram tomadas de cima para baixo, mas após a Constituição Federal de 1988 e a LDB de 1996, principalmente, a forma de gerir a escola pública está sendo transformada, ou seja, saindo do pressuposto de gestão verticalizada para uma gestão horizontalizada, onde todos os membros da comunidade escolar e local fazem parte.
O psicólogo tem grande importância no ambiente escolar, pode intervir em diversas situações para demonstrar problemas e encontrar caminhos para auxiliar professores e alunos. Além disso, a psicologia pode contribuir para a construção deprocessos de democratização no espaço escolar, pois através dela podem ser desenvolvidas assessorias para expandir a participação da comunidade escolar e local nos processos de decisão da escola.
5- REFERÊNCIAS
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