INCLUSÃO ESPECIAL: SUA INSERÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR
Luiz Garcia Baptista1
Marilvia Sgoti Garcia2
Andréia C. G. Fernandes Lopes3

Resumo

O presente artigo teve por objetivo compreender através do processo histórico, como vem sendo discutido e introduzido a inclusão de alunos com deficiências Especiais no contexto escolar. Parte da problemática de como a Inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais- NEEs veio se estruturando no contexto escolar ao longo do tempo? O artigo é de cunho bibliográfico, por isso se fez uma reflexão buscando se fundamentar em vários autores que abordam o tema. Dentro do desenvolvimento, faz-se uma retomada de como as sociedades antigas viam os seus deficientes e, a partir daí busca trazer a reflexão da inserção desses deficientes no meio social e educacional até a nossa atualidade.
Palavra chave: Educação, Inclusão, Inserção

Abstract
This article aimed to understand through the historical process, as has been discussed and introduced the inclusion of students with disabilities in school context. Part of the problem of how the inclusion of students with special educational needs-NEEs came to structuring in the school context over time? The article is of bibliographical nature, so if you did a reflection searching is based on various authors that discuss the topic. Within the development, a resumption of how ancient societies saw their disabled and seeks to bring the insertion of these disabled reflection in social and educational means to our present time.
Keyword: education, Inclusion, insert
1-INTRODUÇÃO
É sabido que por direito constitucional a criança com deficiência assim como qualquer criança, deve pertencer ao ambiente escolar. A escola deve proporcionar a esta uma educação voltada as suas habilidade e não exaltar as suas dificuldades.
A inclusão é o fato de que para ser realmente concretizada em sua totalidade de acesso impõem-se mudanças em vários níveis sociais como nas mudanças atitudinais, nas práticas da comunidade escolar e na sociedade de um modo geral. Oportunizando as escolas de formação profissional, colocando recursos materiais, tecnológicos e financeiros para enfrentar os desafios impostos pela inclusão.
É notório que as crianças e jovens com necessidade educacional especial devam frequentar o ensino regular, que o professor seja capaz de promover a aprendizagem centrada no aluno, no seu comportamento, dos problemas que muitas vezes traz de casa.
Diante dessa realidade, a escola com participação ativa de todo sistema de ensino, precisa estar cada vez mais preparada para enfrentar esses desafios, buscar mais conhecimentos, estar em um processo de aprendizagem permanente, afinal é dali que irá sair cidadão pronto para fazer parte de uma sociedade. Que está cada vez mais evoluída.
Daí a relevância do tema abordado nesta pesquisa “Inclusão Especial: sua inserção no contexto escolar.” Pois, o atendimento a esse grupo de pessoas serem aqui entendidos como um direito a ser seguido à risca, cabendo ao professor direcionar atividades que o leve a desenvolver as potencialidades independentemente da limitação do aluno.

2- INCLUSÃO E SEU PROCESSO HISTÓRICO
Desde as civilizações mais antigas, sempre houve grupos de pessoas – os nobres- que detinham o tanto poder social, político como o econômico. Uma maioria da população ficava à margem deste poder por não possuir posses. Para conseguir espaço em meio a este sistema que garantia a cidadania nessa organização de sociedade, as pessoas tinham que possuir qualidades ou habilidades relacionadas ao corpo para que pudessem ser valorizadas. De acordo com Fernandes (2007, p. 19) “O corpo perfeito e forte para guerrear, a beleza física, a capacidade retórica para proferir discursos filosóficos, entre outras habilidades, eram aspectos que valorizavam algumas pessoas e conferiam-lhes a cidadania nessa sociedade.”
Pessoas que nasciam com deficiência visível aos olhos da sociedade eram excluídas de forma preconceituosa. Pois, eram consideradas como uma ameaça a permanência da sociedade da época devido às limitações e imperfeições que apresentavam.
As medidas tomadas para descartar aquele que tinha uma deficiência eram por vezes muito drásticas, como relata Fernandes (2007, p.19) “Pessoas que nasciam com deficiências visíveis, como, por exemplo, a falta ou deformação de membros ou incapacidade de falar ou enxergar, eram relegados ao abandono e, até mesmo, exterminados, por não terem valor social.”
Havia na época, duas correntes que interpretavam a questão da deficiência de forma bem diferente. Uma via como indivíduos demoníacos, sendo isso como um castigo por Deus, pelos pecados que cometeram. Outra via como pessoas que foram escolhidas por Deus e predeterminadas para o “dom da cura”
Foi a partir daí, que começaram a parecer as iniciativas voltadas a proteção onde surgiu a criação de asilos e abrigos mantidos por doações e prestada assistência as pessoas deficientes.
No início do século XVI, surgem as instituições próprias cujo objetivo era isolar as pessoas portadoras de deficiência. Chamado também de período da segregação. Para Fernandes (2007, p. 22) “Instituições que tinham objetivo de enclausurar aqueles que não se encaixavam nos padrões de normalidade, como os leprosos, os paralíticos, os doentes venéreos, os doentes mentais.”
Foi a partir do século XVIII e XIX que se disseminaram centenas de instituições na Europa e em vários países dominados pelos europeus, todos de caráter assistencial e filantrópico. Segundo Fernandes (2007, p. 24):

As instituições funcionavam como asilos, já que abrigavam e alimentavam os internos; como escolas, oferecendo instrução básica de leitura, escrita e cálculos, oficinas de produção, pois as pessoas com deficiências constituíam mão-de-obra barata no processo inicial de industrialização.

Foi somente no século XX, que se iniciou a mudança quanto à concepção do atendimento às pessoas com deficiência. Entre vários fatores que contribuíram para isso podem-se destacar os avanços científicos, que permitiu uma análise mais exata quanto à questão da deficiência e suas implicações e, também destacando a contribuição da psicologia no que diz respeito às investigações a fim de conhecer a mente humana.
A Educação Especial tem seu principal foco o trabalho com pessoas deficientes realizado em centros especializados tais como escola de surdos, para cegos, de deficientes mentais. Segundo Fernandes (2007, p. 31) “A educação especial passou a ser compreendida como um sistema paralelo e localizado hierarquicamente, subalterno ao ensino regular.”
Enfrente a esta ideia, está o projeto de uma escola alicerçada num movimento transformador da educação e, consequentemente de sociedade como um todo, pautada no príncipio defendido pela Declaração de Salamanca, Conferência Mundial (1994, p. 61):

Todas as crianças deveriam aprender juntas, independente de quaisquer dificuldade e diferenças que possam ter. As escolas inclusivas devem reconhecer e responder às diversidades de seus alunos, acomodando tanto estilos como ritmos diferentes de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos por meio de currículos apropriados, organizacionais, estratégias de ensino, uso de recursos e parcerias com a comunidade.

Para tomar ideia dessa realidade, é preciso que o professor busque meios e estratégias de valorização dos percursos e experiências dos alunos, excluindo aquela ideia de que existe um aluno-ideal que a muito tempo se propagava.

2.1- A INCLUSÃO ESCOLAR NA ATUALIDADE
A estrutura de organização da educação especial persiste até os dias atuais, segundo Sassaki (1997, p. 99) do livro Fundamentos para a Educação Especial aponta que o processo de inclusão tem base em três princípios:

A inclusão de pessoas com deficiência por méritos pessoais e profissionais. Incluir pessoas com deficiência no trabalho, na escola e no lazer junto com pessoas sem deficiência e sem adaptação especifica no espaço físico. Inclusão de pessoas com deficiência em ambientes separados.

A principal crítica é em relação às diferenças das pessoas com deficiência, que não são consideradas.
Na educação, infelizmente o que acontece é que muitas vezes o aluno que apresenta algum tipo de deficiência, atribui a ele a incapacidade de realizar atividades, sem refletir sobre a desvantagem social que o colocam, desrespeitando, no entanto o que está previsto na LDB (Art. 59, inciso I) quanto ao que os sistemas de ensino devem assegurar para os educando com necessidades especiais: “currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.” Mas são impedidos quando não há uma adaptação adequada para cada necessidade, por exemplo, material em Braille para cegos, intérprete para surdos, rampas de acesso para cadeirantes, etc.
Observando todos esses fatores, são fundamentais os recursos e os apoios oferecidos, garantindo dessa forma a participação de todos nas atividades escolares.
Apesar de muitas crianças com necessidade educacional especial está sendo incluída em escolas regulares, a legislação é clara em relação á manutenção das escolas especiais, para atendimento daqueles alunos impossibilitado de frequentar uma escola regular, por apresentar deficiência significativa que acarretem prejuízo a sua aprendizagem e ao convívio social.
Para aqueles alunos incluídos em escolas regulares, a educação especial pode ser oferecida na forma de recursos e serviços especializados, no horário de aula ou fora do horário de aula, atendendo as suas necessidades e respeitando suas diferencias proporcionando dessa forma uma maior aprendizagem.
No entanto, existem muitos problemas socioeconômicos que dificultam o processo de aprendizagem como a fome, o isolamento social, os maus tratos, as drogas, que por ser muitas vezes rígida gera problemas de adaptação.
Devido a todos esses problemas constatado no meio escolar, foi introduzido o conceito de necessidade educacional, em decorrente de todos os alunos apresentarem necessidade, seja na escrita, na leitura.
A escola precisa de uma reorganização em suas estruturas, como:
Recursos humanos; professores especializados, intérpretes de sinais para surdos, professor itinerante.
Recursos técnicos e materiais; material em Braille para cegos, livros ampliados para alunos com baixa visão, pranchas de comunicação para alunos de paralisia cerebral, brinquedos e materiais adaptados.
Recursos tecnológicos; softwares para comunicação de pessoas cegas, comunicação alternativa para alunos com sequela de paralisia cerebral, dicionário digital de libras.
Recursos físicos; construção de rampas, banheiros adaptados, portas alargadas, mobiliário adaptados, material adaptado.
Quanto à parte de serviços são;
Salas de recursos; salas equipadas com recursos técnicos, materiais e tecnológicos para complementar a escolarização dos alunos.
Escola especial; para alunos que requeiram atenção individualizada nas atividades.
Classe especial sala de aula, em escola de ensino regular, em que se utilizam recursos pedagógicos especializados.
Hoje a inclusão já faz parte das escolas e esse reconhecimento somente ganhou força na década de 1960, devido o movimento de pais, amigos e da própria pessoa com deficiência, mais foi em 1990 que as lutas realmente aconteceram com o objetivo de priorizar a igualdade de todos em relação à educação.
Ocorreram discussões de cunho teórico relevantes nos meios internacionais como a Unicef e Unesco no qual se produziu a Declaração de Salamanca onde defende que todas as escolas devem acolher a todas as crianças independentemente de sua natureza.
Devida a essa Declaração o governo passa a fazer mudanças, incluindo crianças com necessidade especial em escolas regulares. Infelizmente apesar de o Brasil seguir essa prática de inclusão, muitas coisas precisam de mudanças, tanto de natureza humana, como técnica para que todos possam ter oportunidades.
Outro fator que precisa ser mais bem apreciado é quanto à formação dos professores em educação especial, hoje a sua formação apresenta como, formação inicial em níveo médio que são aperfeiçoados em áreas especifica e a formação inicial em nível superior habilitados em educação especial, conforme está previsto na LDB (Art. 59, inciso III): “professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;”. Porém, é de se fazer uma ressalva quanto ao nível de preparo desses profissionais que trabalham com esse grupo de alunos, pois nem sempre a sua formação dar-lhe condições necessárias para trabalhar o aluno na sua totalidade. É preciso que se ofereça periodicamente curso de formação, levando em conta cada deficiência (auditiva, visual, mental, etc.).
Para que haja a concretização de uma educação inclusiva igualitária, as mudanças precisam acontecer, no entanto, as mesmas são decorrentes de condições sócios- históricas e não apenas de intenção, ou seja, a escola não é a única que precisa reverter esse quadro de inúmeras dificuldades que a rodeiam, mais é dever de todos, para que dessa forma ao invés de haver a exclusão haja a inclusão. Pois, deve-se ter sempre a concepção do que prevê na LDB (Art. 59, inciso IV) uma:

Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.

Cabe ao sistema educacional assegurar a todos a igualdade de condições básicas e permanência na escola, sem qualquer tipo de discriminação, pois é um princípio que está em nossa Constituição Federal (1988) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) que também estabelecem que a educação é direito de todos, garantindo atendimento educacional especializado as
pessoas com deficiência, mas que ainda não se tornou realidade para milhares de crianças e jovens que apresentam necessidades educacionais especiais, vinculadas ou não a uma deficiência.

3- METODOLOGIA:
O trabalho tem como base a metodológica a pesquisa para a ação e transformação da prática, em dois aspectos: de forma previamente planejada, ou seja, estratégica, e de forma colaborativa, buscando-se a interação dos sujeitos no processo de mudança para compreender o contexto da Educação Inclusiva. De acordo com Franco (2005, p. 485-486):

A pesquisa-ação tem sido utilizada, nas últimas décadas, de diferentes maneiras, a partir de diversas intencionalidades, passando a compor um vasto mosaico de abordagens teórico-metodológicas, o que nos instiga a refletir sobre sua essencialidade epistemológica, bem como sobre suas possibilidades como práxis investigativa.

O estudo tem como embasamento a pesquisa teórica bibliográfica. Assim a pesquisa visa como resultado uma análise reflexiva através de vários autores, com a concepção de inclusão. Busca aprofundar e compreender através do processo histórico, como vem sendo discutido e introduzido a inclusão de alunos portadores de necessidades educacionais especiais no contexto escolar.
De posse das informações obtidas no decorrer da pesquisa: sejam elas do ponto de vista teórico como também prático, se fez as considerações finais, buscando responder os objetivos definidos e, a partir daí, construir um novo conceito acerca da Educação Especial.

3- CONSIDERAÇÕES FINAIS
O atendimento e cuidados às pessoas Portadoras de Necessidades Especiais - PNEs ao longo da história da humanidade tem se diferenciado em cada momento vivido pela sociedade de acordo com que subjugavam a importância do sujeito (deficiente) para o bem estar da vida dessa sociedade propriamente dita. Os valores atribuídos ao individuo “perfeito” eram aqueles que possuíam força necessária para ir a combates de guerra e outras habilidades. É aí, que muitas atrocidades tais como: discriminação, preconceito, exclusão e até mesmo extermínio do indivíduo por não representar um valor social.
No século XX, devido vários avanços, em especial científicos é que se pode ter uma concepção mais objetiva quanto às deficiências e suas implicações e, a partir daí ter um ponto de partida de como trabalhar as potencialidades de cada indivíduo.
Surgem, posteriormente, no sistema educacional formas de trabalhar com deficientes no sentido de proporcionar as condições a superação das dificuldades e, sobretudo desenvolver as potencialidades desse aluno.
Com conhecimento adquirido tanto do ponto de vista cientifico como também educacional: aí envolve metodológico, pedagógico e de formação de professores, o atendimento de alunos PNEs tem avançado ao longo de seu processo histórico. A maior parte das escolas (pelo menos as públicas) oferece (ou deveriam oferecer) a essa clientela o ensino em sala regular e também em salas conhecidas como Atendimento Educacional Especializado – AEE. Porém ainda é alvo de críticas por haver certas disparidades entre ambas as formas de ensino.
O que é notório nesse processo de Inclusão de alunos com deficiências educacionais especializadas é o próprio processo histórico que veio (e vem) se configurando na abertura de seus direitos de frequentar estabelecimentos de ensino que lhe oportunize a sua formação enquanto sujeito de direito igual a todos. É por isso que na medida em que as reflexões vão surgindo, vão se abrindo novas indagações a respeito dos direitos da inserção dos alunos deficientes, que leva a escola considerarem como alunos com necessidades educacionais especiais, e que por isso devem ser atendidos de acordo com suas condições, oferecendo-lhes instrumentos e atendimento adequado para a construção de seu saber em toda totalidade.

REFERÊNCIA:
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
FERNANDES, Sueli. Fundamentos para a Educação Especial/ Sueli Fernandes. – Curitiba: Ibpex, 2007. 102 p.
FRANCO, Maria Amélia Santoro. Pedagogia da Pesquisa-Ação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, set./dez., 2005
Salamanca e Enquadramento da Ação na Área das Necessidades Educativas Especiais. Conferência Mundial Sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade Salamanca, Espanha, 7-10 de Junho de 1994
SASSAKI, R. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 2 ed. Rio de Janeiro. WVA, 1997. 174 p.