FALC – FACULDADE ALDEIA DE CARAPICUÍBA
ADILSON GERALDO CIRILO
O DESENVOLVIMENTO E O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
JAU-SP
2016
ADILSON GERALDO CIRILO
O DESENVOLVIMENTO E O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
Monografia apresentada á Faculdade Aldeia de Carapicuíba como exigência parcial para conclusão do curso de Pós-Graduação Latu-Sensu, para obtenção do título de Especialista Neuropsicopedagogia.
Orientador: Paulo Rogério da Silva Cecilio
Jau
2016
Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte
Catalogação na publicação
CIRILO, Adilson Geraldo
O DESENVOLVIMENTO E O PROCESSO ENSINO-
APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL. / Adilson Geraldo Cirilo Jaú – SP, 2016.
48 p.; 30 cm
Monografia – Faculdade Aldeia de Carapicuíba, Curso Pós-
Graduação em Neuropsicopedagogia
Orientador: Paulo Rogério da Silva Cecilio
1. Direito. 2. Educação. 3. Inclusiva.
FOLHA DE APROVAÇÃO
ADILSON GERALDO CIRILO
O DESENVOLVIMENTO E O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
Monografia apresentada á Faculdade Aldeia de Carapicuíba como requisito parcial para conclusão do curso de Pós-Graduação Latu-Sensu, em
Neuropsicopedagogia
Aprovado em: __/__/2016
Examinadores:
_______________________________
Prof. Coordenador
Faculdade Aldeia de Carapicuíba
______________________________
Prof.. Orientador
Faculdade Aldeia de Carapicuíba
DEDICATÓRIA
Primeiramente a Deus pelo dom da vida, e pelas bênçãos me dadas todos os dias.
A minha esposa Cida que amo, com amor e gratidão, pela paciência e por colaborar no desenvolver deste trabalho.
As minhas filhas Aline e Talita, meu Gero Edinho e meu Neto Edison Otavio que amo tanto.
AGRADECIMENTOS
A Deus – Princípio e Fim – obrigada por me permitir alcançar mais esta meta em minha vida, sem ele ao meu lado não conseguiria chegar até aqui, pois nos momentos difíceis quando imaginei que não seria capaz ele me deu sabedoria saúde e força.
A minha família pelo apoio e compreensão em todas as horas muito obrigado por tudo, por terem aguentado todo meu estresse, sei que não foi fácil, obrigado por terem enxugado minhas lágrimas me dado colo quando eu tanto precisei.
Ao Diretor Sandro, pela competência e exemplo profissional, e ainda pela paciência, disponibilidade e amizade durante o desenvolvimento deste trabalho.
A minha amiga Sonia Oliveira pela ajuda nos momentos oportunos, as conversas e trocas de informações que se transformaram em amizade que com a graça de Deus prevalecerá além da faculdade.
Agradeço a todos os professores por ajudarem no meu aprendizado e que contribuíram para minha formação.
A “TODOS” os que me acompanharam e comigo conviveram neste período, agradeço-lhes com profundo respeito: a torcida, as orações e, principalmente, a cumplicidade. A todos os que acreditaram em mim meu muito obrigado.
RESUMO
O objetivo do presente estudo é aprofundar o conhecimento sobre a inclusão nas escolas públicas. Sabemos que a educação inclusiva proposta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e pela Constituição Federal é requisito mínimo para se garantir ao portador de necessidades especiais o direito de exercer sua cidadania. Os objetivos da educação inclusiva encontram fundamentação teórica nas pesquisas, e respaldo legal na Constituição Federal e nas leis complementares. Historicamente os conceitos e objetivos da educação inclusiva no país, vêm apresentando grandes evoluções. Em determinados períodos procurou-se viabilizar apenas a integração destas pessoas à escola e à sociedade sem de fato investir nas suas capacidades. Atualmente, concebe-se uma educação inclusiva que trabalhe o aluno em todos os seus aspectos, dando-lhe a oportunidade de desenvolver-se dentro de suas capacidades, e a partir de suas necessidades individuais. Para se atingir os objetivos da educação inclusiva é necessária uma reestruturação da escola em seus aspectos físicos, pedagógicos e administrativos, reestruturação esta perfeitamente viável. O trabalho utiliza como metodologia a pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo em espaços escolares.
Palavras-chave: Direito; Educação; Inclusiva.
ABSTRACT
The aim of this study is to deepen knowledge about the inclusion in public schools. We know that inclusive education proposed by the Law of Guidelines and Bases of National Education and the Federal Constitution is the minimum required to ensure the bearer of special needs the right to exercise their citizenship. The objectives of inclusive education are in theoretical research, and legal support in the Federal Constitution and the laws passed. Historically, the concepts and objectives of inclusive education in the country, have presented major developments. In certain periods only sought to enable their integration in school and society without actually investing in their capabilities. Currently, designs are an inclusive education that the student works in all its aspects, giving you the opportunity to develop within their capabilities, and based on your individual needs. To achieve the goals of inclusive education is a necessary restructuring of the school in terms of physical, educational and administrative, restructuring is perfectly feasible. The paper uses as a methodology research literature and field research in school spaces.
Keywords: law, education, inclusive.
SUMÁRIO
2. A HISTÓRIA DA DIFERENÇA..............................................................................13
2.1 A Idade Primitiva..................................................................................................13
2.2 A Idade Antiga......................................................................................................13
2.3 A Idade Média......................................................................................................14
2.4 A Idade Moderna.................................................................................................15
2.5 A Idade Contemporânea......................................................................................16
1.INTRODUÇÃO
O termo deficiência intelectual de acordo com Sassaki (2002), passou a ser adotado em substituição ao termo deficiência mental com a Declaração de Montreal sobre Deficiência Intelectual, aprovada em 6/10/2004 pela Organização Mundial de
Saúde (OMS, 2004), em conjunto com a Organização Pan-Americana de saúde (OPAS).
Deficiência Intelectual (mental) é o “funcionamento intelectual significativamente inferior á média, com manifestação antes dos 18 anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas”.
A dificuldade para se conceituar com clareza a deficiência intelectual tem levado a uma série de revisões por várias e distintas áreas do conhecimento, como a educação, a psicologia, a neurologia, a sociologia e a antropologia.
No decorrer dos séculos houve uma grande influência do saber médico nos termos utilizados para nomeá-la. No século XIX, idiota, debilidade mental e infra dotação no início do século XX, imbecilidade e retardo mental (com seus níveis leves, moderado, severo e profundo), e déficit intelectual /cognitivo no final do século XX.
A sociedade contemporânea abarca diferentes estigmas para conceituar a deficiência intelectual e esses estigmas é que determinam como vão ser tratadas essas pessoas. Às vezes a simples demonstração de afeto e carinho, de tratá-los de
“coitadinhos”, acoberta o conceito de que são seres incapazes e inferiores o que acaba se estendendo a falta de consideração para com os seus direitos e as suas oportunidades.
A ciência juntamente com a tecnologia tem se esforçado para aprimorar o conhecimento sobre as doenças e a funcionalidade do cérebro para amenizar ou até mesmo desmistificar as crenças acerca dessas deficiências. Porém, pensar uma sociedade justa e democrática, somente será possível com a participação de cada indivíduo sem discriminação, com suas diferenças independente de sexo, idade, religião, origem étnica, raça e deficiência.
A inclusão dessas crianças com deficiências no ensino regular e na vida em geral só será feita com a união da comunidade, dos pais e da escola, porém, o professor é a peça chave desse quebra-cabeça. Se ele não for preparado com cuidado para que abra o seu leque de possibilidades para ensino e aceitação, nada poderá ser feito.
O medo e o preconceito em relação ao diferente estão atrelados ás nossas concepções, e somente um trabalho intensivo a partir do interesse de iniciar essa mudança a começar com as crianças em sala de aula, poderá por um fim a isso tudo. A criança só poderá aceitar o diferente se ele fizer parte do seu dia-a-dia, para que ela possa criar vínculos, enfrentando as limitações alheias.
O professor demonstra ter medo de enfrentar um aluno com necessidade de aprendizagens especiais em sua sala de aula, seja diferenças físicas, mentais ou comportamentais, e esse medo é uma forma de preconceito com o que não se pode prever, diferenciar ou criar expectativas. O discurso dos professores que encontramos durante o período de estágio e observação para monografia desse Curso era sempre engajado pela necessidade de incluir, de vencer o preconceito que existe na própria família e na sociedade. Mas o que há por trás desses discursos?
Constatamos que esses professores negam aceitar essas crianças com necessidades de aprendizagens especiais, porque acham que o fracasso dos mesmos será atribuído á eles. E o pior nesses casos, é que negam o preconceito, atribuindo a terceiros. É certo que as escolas precisam se preparar para receber essas crianças criando estruturas físicas e ambientais, e o quanto antes fizer essas mudanças estarão dando aos professores a oportunidade de reverem suas necessidades de também buscarem preparação para atendê-las.
2.A HISTÓRIA DA DIFERENÇA
2.1- Idade primitiva
Os povos primitivos eram nômades e sobreviviam da caça e da pesca. Habitavam determinados ambientes enquanto havia do que se alimentar, quando esses alimentos ficavam escassos, se moviam para outros lugares.
Estavam sempre sujeitos ás intempéries e aos animais selvagens. Este estilo de vida por si só, dificultava a sobrevivência das pessoas que não podiam seguir a rotina da sua tribo, pois sem poderem caçar, pescar e fugir dos perigos tornava difícil a vida dos outros.
Por isso, eram abandonados a própria sorte nos ambientes agrestes e perigosos o que inevitavelmente contribuía para sua morte.
2.2- Idade Antiga
Em Esparta e Atenas, era comum o culto ao corpo, a beleza clássica e ideal atlética. Reconheciam como legítimo o extermínio dos deficientes, que eram considerados subumanos. Em Esparta eram lançados do alto dos rochedos e, em Atenas eram rejeitados e abandonados nas praças públicas ou nos campos.
Aristóteles e Platão eram a favor dessa prática que para eles era coerente com a visão do equilíbrio demográfico, aristocrático e elitista.
“Quanto aos corpos de constituição doentia, não lhes prolongava a vida e os sofrimentos com tratamentos e purgações regradas, que poriam em condições de se reproduzirem em outros seres fadados, certamente a serem iguais dos seus progenitores. [...] também que não deveria curar os que, por frágeis de compleição não podem chegar do limite natural da vida, porque isso nem é vantajoso a eles nem ao Estado”. Platão (429- 347 a.c).
2.3- Idade Média
Com a propagação do cristianismo, este tratamento violento e desumano oferecido ás pessoas diferentes foi atenuado e sua sobrevivência garantida pela caridade. Elas passaram a ganhar uma alma, e eliminá-las ou abandoná-las significava atentar contra os desígnios da divindade. Entre os milagres de Cristo, aparece grande número de cura de deficientes físicos, auditivos e visuais.
Apesar de todo esse status moral ou teológico não possuíam direitos e igualdade civil. Essas pessoas eram acolhidas por igrejas, conventos e se a deficiência não fosse tão grande poderiam até ficar com sua família.
Naquele período, permanecia a noção teológica e a ambivalência entre caridade e castigo, segregação e proteção. Martinho Lutero defendia que essas pessoas com deficiência intelectual eram possuídas por demônios e por isso precisavam ser castigados para se purificarem.
De um lado o deficiente era cuidado, ganhava alimentação e abrigo nos asilos e conventos, de outro, uma vez na condição de cristão, era visto como culpado pela sua deficiência, como se fosse um castigo recebido de Deus pelos seus pecados.
(Pessoti, 1984).
A primeira instituição para pessoas com deficiência surgiu na Bélgica no século XIII. A primeira legislação sobre os cuidados com a sobrevivência e os bens dessas pessoas foi a Da Praerogativa Regis, instituída por Eduardo II, rei da Inglaterra. Essa lei distinguia as pessoas com deficiência mental e com deficiência intelectual. Os deficientes mentais ou “louco natural” eram os idiotas permanentes; os deficientes intelectuais, os lunáticos que sofriam de alterações psiquiátricas transitórias.
O Estado (rei) cuidava do doente mental que tinha direito a esses cuidados sem perder os seus bens e com isso o rei poderia se apossar desses bens, já as pessoas com deficiência intelectual, eram considerados loucos, adivinhos e hereges, perdiam o direito a todos os seus bens e eram perseguidos pela Santa Inquisição e muitos deles acabaram mortes em fogueiras.
2.4- Idade Moderna
No século XVI a visão teológica e moral, relacionada a superstições sociais religiosas, passou a ser questionada e se cogitou a deficiência como de origem orgânica. Nesse período, o meio ambiente era considerado neutro ou até mesmo negativo para o desenvolvimento do sujeito com deficiência mental (Fonseca, 1995; Marques, 2001).
O médico Paracelso, escreveu o livro “Sobre as doenças que privam o homem da razão” e foi o primeiro a considerar a deficiência intelectual um problema médico digno de tratamento e complacência. O filósofo Cardano, além de concordar com essa questão, ainda se preocupava com a educação dessas pessoas.
Porém ainda nesses períodos a preocupação maior era com a administração dos bens dessas pessoas, já que muitos eram filhos de famílias ricas e conceituadas da sociedade e quem estivesse com a guarda delas possuía também o direito sobre suas heranças.
No século XVII, John Lock causou uma revolução, definindo o recém-nascido e o idiota como “tabula rasa” e que o ensino deveria preencher essa carência.
2.5- Idade contemporânea
No século XVIII, Foderé escreveu o “Tratado do bócio e do cretinismo”, levantando a ideia da hereditariedade da deficiência e como fatalismo genético o cretinismo. Segundo ele, o cretinismo implica, sobretudo, na degradação intelectual que será maior ou menor, conforme o acometimento da doença. Deferente grau de deficiência intelectual foi então associado a diferentes níveis de hereditariedade justificando a segregação e a esterilização dos adultos afetados pelo bócio.
Somente no século XIX, com o trabalho do médico Jean Itard (1774-1838), considerado o primeiro teórico da Educação Especial- com o menino Victor de Aveyron, conhecido como “menino selvagem”, as pessoas com deficiência
intelectual foram consideradas passíveis de serem educadas. Sua Metodologia se baseava numa visão empirista do conhecimento.
Èdouard Seguin (1774-1834), seguidor de Itard é autor de um trabalho que é considerado um marco. Foi o primeiro a propor uma teoria psicogenética da deficiência mental. Criticou severamente a prevalência da visão médica de incurabilidade da deficiência intelectual. O seu método consistia em estimular o cérebro por meio de atividades físicas e sensoriais.
Séguin influenciou o trabalho de Pestalozzi (1746-1827), Frõebel (1782-1852) e Montessori (1870-1925), cujos estudos e atividades eram dirigidos para a educação de pessoas com deficiência intelectual.
Em 1837, Séguin criou a primeira escola para deficientes mentais, além disso, foi presidente da primeira organização dirigida á pesquisas e estudos sobre deficiências. Esta instituição, fundada em 1876, é conhecida atualmente como Associação Americana de Retardo Mental (AAMR). (Miranda, 2003).
Todos estes estudos sobre educabilidade das pessoas deficientes baseavam suas concepções sobre o desenvolvimento desses sujeitos no diagnóstico médico, com base numa visão organicista/biológica.
Essa visão começou mudar somente a partir do século XX, quando o governo francês pressionado com a obrigatoriedade da educação em massa convidou Alfred Binet a testar crianças para a formação de classes homogêneas.
Em 1995, Binet publicou uma escala métrica de inteligência, o chamado teste de QI. O quociente de inteligência é o índice que calcula a inteligência pela relação entre a idade mental do sujeito e sua idade cronológica. (idade mental/idade cronológica X 100). Segundo o resultado deste teste, por exemplo, indivíduos com deficiência mental leve QI entre 68 e 52, moderado entre 51e 36, severa entre 35 e
20 e profunda abaixo de 20. (Mazzota 1997).
Estes testes acabaram sendo usados politicamente para justificar encaminhamentos daqueles sujeitos que apresentavam comportamentos sociais indesejáveis (Mendes, 1995).
Para Mendes (1995), a importância dada aos fatores biológicos levou a um descuido dos fatores sociais-ambientais, o que gerou a ampla aceitação quanto á segregação dessa população em hospitais e escolas especiais.
3. O PROCESSO HISTÓRICO E INCLUSIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
A história da Educação Especial no Brasil foi determinada pelo menos até o final do século XIX, pelos costumes e informações vindas da Europa. O abandono de crianças com deficiência nas ruas, portas de conventos e igrejas que acabavam sendo devoradas por cães ou morrendo de fome e sede era comum no século XVII.
A institucionalização dessas crianças teve início no começo do século XVIII, com a criação da “roda do exposto” em Salvador e Rio de Janeiro e São Paulo no início do século XIX, com o cuidado dessas crianças por religiosos e pela disponibilização para adoção.
A influência da medicina na educação dessas pessoas perdurou até por volta de 1930 com pressupostos higienistas da época, o serviço de saúde do governo orientava o povo para o comportamento de higiene e saúde nas casas e nas escolas.
Assim dentro deste princípio, a deficiência intelectual foi considerada problema de saúde pública e então foi criado o Pavilhão Bourneville em 1903 no Rio de Janeiro como a primeira Escola Especial para crianças anormais. Foi criada também dentro do Hospício de Juquery, em São Paulo uma ala para crianças, que já não eram mais mortas ou abandonadas, mas institucionalizadas.
O movimento da “escola- nova” surgiu num período onde o índice de analfabetismo era 80% da população e sua crença era no poder da educação como transformação social. Tinha o interesse por pesquisas científicas, em reduzir as desigualdades sociais e estimular a liberdade individual da criança. Esse ideário escola novista introduziu a psicologia na Educação com o uso de testes para identificar as crianças com deficiência.
Em 1930 chega ao Brasil à psicóloga russa Helena Antipoff. No início o seu trabalho era de coordenar os cursos de formação de professores do Estado de Minas Gerais, criando serviços de diagnósticos e classes especiais nas escolas públicas que acabaram se estendendo para outros estados.
Helena Antipoff fundou a Sociedade Pestalozzi e influenciou a implantação da
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em 1954.
O estudo enfático das diferenças individuais e a proporção de ensino adequado e especializado acabaram contribuindo para a exclusão das crianças com deficiências das escolas regulares.
Mendes (1995) destaca “a inconsistência nos procedimentos de diagnósticos, omissões nas avaliações, ênfase em critério psicométrico e dificuldades com a avaliação do comportamento adaptativo” (pg43), o que segundo a autora, acaba provocando muitas vezes, o encaminhamento de pessoas com dificuldades de aprendizagens, sem deficiência intelectual, para programas educacionais segregados.
Em 1949 havia cerca de 40 estabelecimentos de ensino para pessoa com deficiência intelectual no país. Desses serviços, 27 estavam nas escolas públicas e os demais em instituições particulares ou beneficentes. Em 1959, o número de instituição para pessoas com deficiências era de 190 e, destas 77% eram públicas caracterizando a responsabilidade do estado pela educação de criança com deficiência, ainda que a maioria não tivesse diagnóstico claro que a comprovassem.
O movimento popular “educação para todos” pressionava o governo para que estendesse as matrículas para classes populares, e como o ensino público não tinha condições estruturais houve um aumento de evasão e reprovação escolar.
A partir daí, começa surgir à equação entre o fracasso escolar e a “deficiência mental leve” o que levou a implantação maciça de classes especiais nas escolas públicas para solucionar o problema. Tudo isso acabou lançando a culpa do fracasso escolar a própria criança que era incapaz de aprender e não da escola que não ofertava um ensino que atendesse as suas necessidades individuais.
No entanto essas crianças não se transformavam em adultos improdutivos, ao contrário , casavam, trabalhavam apesar da sua incompetência para aprender, o que levou a caracterização da “deficiência mental escolar”.
4. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS MOVIMENTOS MUNDIAIS A FAVOR DA INCLUSÃO.
Em junho de 1973 foi criado o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP), o primeiro órgão oficial que defenderia a Política de Educação Especial no Brasil. E em 1986 foi criado o CORDE (Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, para coordenar as ações da Educação Especial).
As diretrizes da Educação Especial da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo de 1987 indicavam que “[...] o aluno excepcional deve ser integrado no processo educacional comum para que possa utilizar-se da melhor maneira possível das oportunidades educacionais oferecidas aos alunos em geral”.
Porém tudo isso não passava de uma fachada, pois o que acontecia era a retirada dessas crianças do ensino regular, para serem encaminhadas para o ensino especial. Esses encaminhamentos definiam a segregação e a exclusão dessas crianças do ensino regular.
O professor analisava sua classe durante um determinado tempo e ia identificando, segundo suas crenças e conceitos, aquela criança que não iria aprender que fracassaria. O próximo passo era encaminhá-la para uma avaliação psicológica ou médica que sempre reforçava o rótulo dado pelo professor de “incapaz”.
A partir daí eram enviadas para classes especiais, e quase sempre perdiam o direito de retornar ao sistema regular de ensino. Sabemos que essas avaliações eram feitas fora do contexto escolar, realizadas sem levar em conta o histórico escolar do aluno e mascaravam na verdade a incapacidade do sistema de lidar com a individualidade desses alunos, com a diferença de sua clientela e em sua grande maioria, os alunos que fracassavam provinham de famílias de baixo nível socioeconômico.
A constituição de 1988 tinha como linhas mestras a democratização da educação no Brasil, em seu artigo 208 estabelece que “a educação é direito de todos, garantindo atendimento educacional especializado dos portadores de deficiência, preferencialmente na escola regular”.
A lei federal 7853, de 1989 prevê a oferta obrigatória e gratuita da Educação Especial em estabelecimentos públicos de ensino e prevê crime punível com reclusão de um á quatro anos e multa para os dirigentes de ensino público ou particular que recusasse e suspendesse, sem justa causa, a matrícula de um aluno com deficiência.
A Lei nº 10.172/01 aprova o Plano Nacional de Educação que estabelece vinte e sete objetivos e metas para a educação das pessoas com necessidades educacionais. Resumindo, essas metas tratam:
• Do desenvolvimento de programas educacionais em todos os municípios – inclusive em parceria com as áreas de saúde e assistência social- visando á ampliação da oferta de atendimento desde a educação infantil até a qualificação profissional dos alunos;
• Das ações preventivas nas áreas visuais e auditivas até a generalização do atendimento aos alunos da educação infantil e no ensino fundamental;
• Do atendimento extraordinário em classes e escolas especiais ao atendimento preferencial na rede regular de ensino e da educação continuada dos professores que estão em exercício á formação em instituições de ensino superior.
A lei nº 853/89- dispõe sobre o apoio ás pessoas com deficiências, desde a sua integração social até a segurança do pleno exercício de seus direitos individuais e sociais.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90 surge para reiterar direitos garantidos na Constituição Federal. Entre outras determinações, estabelece no § 1º do artigo 2º:
• “A criança e o adolescente portadores de deficiências receberão atendimento especializado;
O artigo 5º é contundente quando afirma:
• “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.
O Brasil aderiu a todos os movimentos mundiais pela educação inclusiva, que praticavam ações políticas culturais, sociais e pedagógicas, desencadeadas em defesa do direito a todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação. A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga a igualdade e diferença como valores indissociáveis, que avança em relação á ideia de equidade formal, ao contextualizar as circunstâncias históricas de produção da exclusão dentro e fora da escola.
O Brasil fez opção pela construção de um sistema educacional inclusivo ao concordar com a Declaração de Educação para Todos, firmada em Jomtiem, na
Tailândia , em 1990, e ao mostrar consonância com os postulados produzidos em
Salamanca (Espanha, 1994) na Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais. Todavia, a Declaração de Salamanca implica num compromisso mais efetivo com a educação das pessoas com deficiência, o que deveria ocorrer, preferencialmente, no sistema regular de ensino.
Desses documentos, ressaltamos alguns trechos que criam as justificativas para as propostas que apresentamos nesse trabalho de pesquisa: (Parecer CNE/CEB-17/2001).
• “todas as crianças, de ambos os sexos, têm direto fundamental á educação e que a ela deva ser dada a oportunidade de obter e manter nível aceitável de conhecimento”;
• “cada criança tem características, interesses, capacidades e necessidades de aprendizagem que lhe são próprios”;
• “os sistemas educativos devem ser projetados e os programas aplicados de modo que tenha em vista toda gama dessas diferentes características e necessidades”;
• “as pessoas com necessidades educacionais especiais devem ter acesso á escolas comuns que deverão integrá-las numa pedagogia centralizada na criança, capaz de atender a essas necessidades”;
• “adotar como força de lei ou política, o princípio da educação integrada que permita a matrícula de todas as crianças em escolas comuns, a menos que haja razões convincentes para o contrário”;
• ““... toda pessoa com deficiência tem o direito de manifestar seus desejos quanto a sua educação, na medida de sua capacidade de estar certa disso. Os pais têm o direito inerente de serem consultados sobre a forma de educação que melhor se ajuste ás necessidades, circunstâncias e aspirações de seus filhos;
• “a escolarização de crianças em escolas especiais- ou classes especiais na escola regular – deveria ser uma exceção, só recomendável naqueles casos, pouco frequentes, nos quais se demonstre que a educação nas classes comuns não pode satisfazer as necessidades educativas ou sociais da criança, ou quando necessário para o bem estiver da criança...”;
• A capacitação de professores especializados deverá ser reexaminada com vista a lhes permitir o trabalho em diferentes contextos e o desempenho de um papel chave nos programas relativos ás necessidades educacionais especiais.
Essas ações conjuntas resultaram na implementação das Leis Diretrizes e Bases para a educação (LDB lei 9.394/96), que confirma o direito dos alunos com deficiência de frequentar as classes comuns, apontando que a dos mesmos deve dar-se, de preferência, na rede regular de ensino.
No seu art. 58 esclarece que se entende por educação especial, para os efeitos da própria lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educando portadores de necessidades especiais. No § 1º estabelece que haja , quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender ás peculiaridades da clientela de educação especial e nos § 2º e 3º define que o atendimento educacional será feito em classes de apoio especializado, sempre que houver necessidades devido às condições específicas dos alunos, se não for possível a sua integração nas classes comuns e essa oferta deverá ter início na faixa etária de zero á seis anos, durante a educação infantil.
Segundo o art. 59 os sistemas de ensino assegurarão aos educando com necessidades especiais, currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica, para atender ás suas necessidades. Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências. Professores capacitados para atendimento especializados; educação especial para o trabalho e acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível de ensino regular.
Ainda que haja legislação que preconiza o atendimento ás pessoas com deficiência, o mesmo não chega a 40% da população que necessita dos serviços especializados. Todavia, essa legislação, mesmo que afinada com as vertentes mundiais de inclusão, não representava ainda, na prática, a efetiva inclusão que cada criança merecia principalmente no que diz respeito ao pelo desenvolvimento das suas potencialidades.
Foi preciso ainda surgir outros movimentos mundiais como a Declaração da Guatemala (1999), a Declaração de Pequim (2000), a declaração de Caracas
(2002), a Declaração de Sapporo (2002) e a Convenção Internacional para proteção dos direitos e dignidade das pessoas com deficiência (EUA, 2003), que tinham como objetivo avaliar, em cada país participante- e o Brasil era um deles- como o movimento de inclusão estava acontecendo.
5. A EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CENÁRIO BRASILEIRO
Discutir a educação especial e a educação inclusiva no cenário brasileiro é uma tarefa muito complexa, mas é necessário, porque essa temática vem assumindo diferentes contextos em que o problema é tratado e até mesmo no contexto em que não é tratada.
Antes de discutirmos as diferentes vertentes que essa temática vem assumindo, precisamos conceituar Educação Especial como sendo a “modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para alunos portadores de necessidades especiais” (LDB 9.394/96, v, art.58).
5.1- Conceitos de Educação especial
• É uma modalidade de educação escolar
• É oferecida preferencialmente na rede de ensino regular
• É oferecida para educando portadores de necessidades especiais.
Analisando estes três aspectos do conceito de Educação especial, temos em mente o tamanho da complexidade desse tema, e para começar essa análise nos vem à pergunta: Quem são estes alunos portadores de necessidades especiais que devem ser atendidos na rede regular de ensino?
O Parecer 17/2001 do Conselho nacional de Educação (Brasil, 2001), que instituiu as Diretrizes Nacionais para Educação especial na Educação Básica, definiu como alunos com necessidades especiais aqueles que apresentam, durante o processo ensino-aprendizagem:
• Acentuada dificuldades de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares, compreendidas em dois grupos: aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica e aquelas relacionadas condições, disfunções, limitações ou deficiências;
• Dificuldade de comunicação e sinalização diferenciadas dos alunos, demandando a utilização de linguagens e códigos aplicáveis;
• Altas habilidades/superdotação, grande facilidade de aprendizagem dominando rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes. (CNE/CEB/MEC, Resolução 2/2001, art.5°).
Esses alunos são aqueles que temos na maioria de nossas salas de aula que manifestam comportamentos particulares que impedem que acompanhem a rotina das práticas pedagógicas, necessitando que o professor ajuste o currículo para que ele assimile as aprendizagens entro do seu nível de capacidade e de potencialidade.
São aqueles alunos que diferenciam por seus ritmos de aprendizagem, sejam mais lentos ou mais acelerados. Apresentam dificuldades de aprendizagem, e mesmo passando por uma equipe multidisciplinar, médicos, fonoaudiólogos psicólogos não conseguem identificar uma causa orgânica, ou relacionada a alguma síndrome. Lesão neurológica por falta de oxigênio antes, durante ou após o parto. Esses alunos necessitam de códigos apropriados para se comunicar (linguagem de sinais) ou para escrever (Braille). Alunos que necessitam de adaptações especiais nas condições materiais de ensino, pois sem elas não poderão compartilhar os resultados de sua aprendizagem.
Diante de tamanha complexidade, não da mais para rotular simplesmente o aluno, como deficiente mental, deficiente físico, auditivo, visual, deficiências Múltiplas, superdotação. O termo Necessidades educativas especiais abarca todas essas deficiências além de uma enormidade de características comportamentais como o déficit de atenção, hiperatividade e muitos outros quadros neuróticopsicóticos, diferentes tipos de autismo, e, principalmente, os quadros de dificuldade de aprendizagem como a dislexia, a disgrafia, a discalculia, responsáveis por um grande grupo de fracasso escolar.
Diante desse quadro cabe a nós refletir sobre a importância de não rotular esses aluno devido a sua necessidade particular de aprendizagem. O rótulo camufla a personalidade do aluno e todo esforço para que ele adquira seu referencial sociocultural, a sua subjetividade, individualidade acaba caindo por terra, porque ele passa ser apenas um diferente, excluído.
Aranha (2001), ao discorrer sobre inclusão escolar, destaca a necessidade de um rearranjo escolar no sistema educacional para que este ocorra, pois “prevê” intervenções decisivas, em ambos os lados da equação: no processo de desenvolvimento do sujeito e no processo de reajuste da realidade social [...]”.
Assim, “além de se investir no processo de desenvolvimento, do indivíduo busca-se a criação imediata de condições que garantam o acesso e a participação das pessoas na vida comunitária, por meio da provisão de suportes físicos, psicológicos, sociais e instrumentais. “(p.167)”.
Montoan (2001) e Góes e Laplane (2004) acrescentam que esse movimento não se limita a inserção desse aluno na classe comum, mas ainda inclui o respeito ás suas diferenças individuais, culturais, sociais, raciais, religiosas e políticas. Segundo as autoras, cabe à escola entender esse aluno como ser pleno, e com talentos a serem desenvolvidos.
Na escola inclusiva o processo educativo é entendido como um processo social, onde todas as crianças portadoras de necessidades especiais e de distúrbios de aprendizagem têm o direito à escolarização o mais próximo possível do normal. O alvo a ser alcançado é a integração da criança portadora de deficiência na comunidade. (MRECH, 2006)
A atuação e a forma de tratamento do aluno da Escola Inclusiva são diferentes na sua forma de tratamento em relação às escolas tradicionais. Uma das diretrizes elaborada para essa instituição é a de que os professores mantenham uma maior proximidade com os alunos, focando, assim, a captação das suas maiores dificuldades, como por exemplo, qual o facilitador para um maior entendimento das aulas. Onde o resultado esperado é um maior nível de aprendizagem.
A Escola Inclusiva também parte do princípio que a parceria dos pais é essencial no processo de inclusão da criança na escola. Creem também, que todas as alterações na instituição devem ser discutidas entre pais, professores, alunos e equipe técnica.
Todos sofreram algum tipo de discriminação nas escolas atuantes por inclusão, onde hoje, todas as escolas da rede pública, devem receber em suas U.E.
Alunos com necessidades especiais educacionais. O processo de inclusão se refere a um processo educacional que visa estender ao máximo a capacidade da criança portadora de deficiência na escola e na classe regular. Envolve fornecer o suporte de serviços da área de Educação Especial através dos seus profissionais. A inclusão é um processo constante que precisa ser continuamente revisto.
É um novo cenário educacional que surge como uma nova perspectiva que envolve rever concepções a respeito da educação, do ensinar e do aprender. Com ela emergem vários questionamentos sobre o que fazer e como fazer. Em meio a isso, o professor, é levado a questionar-se sobre os saberes necessários para trabalhar com crianças com necessidades educacionais especiais, considerando que não dispôs de formação para tal.
Por conta disso, aprender a trabalhar com a inclusão é um desafio para os docentes e para a Escola de modo geral, que necessitam criar meios para aprender a trabalhar com perspectiva. Assim, o professor, cuja função é ensinar, tem também a necessidade de aprender.
Aprender é adquirir conhecimentos, construir saberes que são ferramentas para desenvolver seu trabalho. O professor vai aprendendo a ensinar enfrentando cotidianamente diversas situações que lhe possibilitam construir tais ferramentas (TARDIF, 2002).
O sucesso do processo de aprendizagem depende do projeto de inclusão, com trabalho cooperativo entre o professor regular e o professor especializado que é o educador com especialização para atuar com crianças com necessidades educacionais especiais, na busca de estratégias de ensino, alternativas metodológicas, modificações, ajustes e adaptações na programação e atividades;
O plano de aula dos alunos portadores de NEE são traçados em conjunto, visando duas etapas, a inclusiva e a de aprendizagem. E de acordo com o desenvolvimento individual ou da turma, a estratégia de ensino é ajustada para o alcance do objetivo inicial proposto. A inclusão traz a voga à questão de que nós, professores não estamos prontos, formados, nos faz enxergar que sempre temos algo a aprender e que essa aprendizagem é diária e tem que fazer parte do nosso cotidiano.
Em todos os segmentos profissionais, a formação é um processo diário e para toda a vida. Na docência, este quadro não é diferente, o professor tem que focar a aprendizagem permanente, estruturar seus saberes e consolidar sua trajetória. Porque ela é permanente, se faz de diversas formas, e é adquirida em lugares distintos. Segundo TARDIF (2002), essa concepção de formação que o professor traz remete à aquisição dos saberes a qual apresenta fontes de aquisição relacionadas à história de vida, à família, à escola, às instituições formadoras, aos materiais didáticos e à prática.
De acordo com essa tipologia os saberes dos professores possuem várias fontes de aquisição e diferentes modos de integração no trabalho docente. Os saberes dos docentes que trabalham com a inclusão estão relacionados principalmente aos saberes pessoal e aos saberes provenientes de sua própria experiência, os quais têm origem na família, na educação no sentido lato, no ambiente de vida, na prática do ofício na escola e na sala de aula, bem como na experiência com os pares.
Assim, a aprendizagem da docência, bem como a construção dos saberes para trabalhar com aluno incluído pode se dar de diferentes formas. No entanto, alguns fatores se destacam na aprendizagem do professor em relação ao aluno incluído: a experiência de trabalho com tais alunos; o tempo, importante fator na evolução da forma de ensinar; e a relação que estabelecemos com outros colegas, como parte de um processo interativo e dinâmico. (DAL FORNO E OLIVEIRA, 2004) Com a prática, validamos os saberes adquiridos. A experiência do dia a dia mostra o melhor caminho para o sucesso do educador. E como a grande maioria dos professores não recebe a formação devida para tratar alunos com necessidades especiais, à prática na sala de aula, é quem ensina e indica a melhor forma de tratamento e adaptação da didática necessária.
Cada indivíduo pensa e age de forma distinta, ocorre o mesmo com os alunos oriundos da inclusão. Por esse aspecto, o professor deve olhar seus alunos, e buscar em cada um, sua real necessidade, seus desejos e seu tempo, adequando a metodologia de ensino e o tratamento.
Aprender a ensinar não é algo que nasce com o individuo, mas que vai sendo construído no decorrer de sua carreira. Para este autor a carreira é “um processo
temporal marcado pela construção do saber profissional”. (TARDIF, 2002)
Por este motivo, o profissional da área de educação, deve buscar alternativas para produzir o seu saber, o docente deve desenvolver a experiência educacional de ensinar e aprender através de práticas de ensino inclusivas.
A inclusão deve atingir todos os alunos dentro de uma classe e não somente os alunos portadores de necessidades especiais. A inclusão não difere, ela tem como foco o aluno e precisa atingir a todos, com o objetivo de desenvolvimento de aprendizagem para todos. Cabe ao professor, ser o facilitador desta inclusão, direcionando um novo olhar e ouvindo atentamente a cada um deles.
O professor, ao receber alunos portadores de necessidades especiais, terá que romper suas próprias barreiras, terá que trabalhar a tolerância, o medo do novo, o preconceito e a falta de formação necessária.
O papel do professor, também é aprender, e essa aprendizagem é constante, ele deverá identificar diferentes formas de pensar a sua profissão, deve enfrentar como parte de um movimento constante de busca. Nesse sentido, Freire (1996) diz que “a consciência do mundo e a consciência de si como ser inacabado necessariamente inscrevem o ser consciente de sua inconclusão num permanente movimento de busca”. Esse movimento pode representar o que Pineau (1988), chama de auto formação, definindo-a como “a apropriação por cada um do seu próprio poder de formação”. Na auto formação, o professor assume a necessidade de aprender e se apropria do processo de formação.
Josso (1988) também coloca que, “O ser em formação só se torna sujeito no momento em que a sua intencionalidade é explicada no ato de aprender e em que é capaz de intervir no seu processo de aprendizagem e de formação para favorecê-lo e para reorientá-lo”.
Querer aprender, isto é o que fará a diferença para o educador que tramitar na esfera da educação especial, não ter medo do novo, incluir ao invés de excluir, atuar com sistema de aprendizagem contínua, observar o individual e não o macro, trocar com seus pares e aprender com colegas que se especializaram nessa cadeira, a experiência conta, mas a aprendizagem diária, a vivência, a postura auto formativa e explorar ao máximo as oportunidades oferecidas, farão desse educador, um educador também especial. A auto formação implica em busca, em investimento na própria aprendizagem e essa busca, assume sempre formas muito variada.
A inclusão trouxe a necessidade de repensar a educação e a instituição escolar, principalmente pelas dificuldades enfrentadas pelos docentes. Por isso, traz consigo mudanças na forma de ver, pensar e fazer a educação escolar e a docência. Ela surge como um estímulo para se pensar a educação a partir da inadequação de um sistema escolar tradicional no qual é o aluno que necessita adaptar-se a escola, e esta por sua vez esquiva-se de possíveis mudanças. É também a oportunidade de rever e repensar práticas escolares desestimulantes procurando torná-las mais atraentes, inovadoras e dinâmicas. (DAL FORNO E OLIVEIRA, 2004).
6. ATITUDES E TÉCNICAS FACILITADORAS DA INCLUSÃO
Vivemos em uma sociedade que cria seus próprios padrões de normalidades e quem não se adéqua a esses padrões é condenada a exclusão. E o grande desafio desse século esta voltado para a necessidade da superação dessa visão classificatória e padronizado.
A exclusão vive atrelada em nosso meio, podendo ser vista de forma explícita e dura, mas também pode se camuflar sob forma de pena, expressões verbais como
“coitadinho”, o “ceguinho”, o “manquinho”, entre outras. Esses termos utilizados no diminutivo não deve deixar nenhuma dúvida ou ilusão, eles são o retrato da discriminação e do preconceito.
É importante que a sociedade se eduque principalmente no que diz respeito ao entendimento da diversidade existente entre os seres humanos e do dever de respeitar e aceitar de forma natural sem preconceitos.
Não devemos confundir deficiência com doença. Esses alunos portadores de deficiência apresentam necessidades educativas especiais, e não podem ser considerados doentes ou incapazes para aprender. Temos que entender que essas necessidades especiais geram necessidades educativas especiais, de recursos específicos e nós, a sociedade, a escola temos que nos adequar para oferecer essa demanda. Para melhor assimilarmos, basta estabelecer diferenças entre os conceitos de normalidade e desvios, de diferença e de desigualdade.
Moysés (2001, p. 127), sobre o uso dos termos diferença e desigualdade;
[...] demarca-se o uso dos termos diferença e desigualdade. Etnólogos sociais- ou evolucionistas sócias- vinculados á concepção unitária da humanidade, ao monogenista, afirmam que os homens seriam desiguais entre si, hierarquicamente desiguais em seu desenvolvimento global; as desigualdades pressupõe a concepção humanista de uma unidade humana, sendo as diversidades existentes entre os homens transitórias e superáveis pelo tempo e /ou pelo contato cultural. Darwinistas sociais, eugenistas, antropólogos, filiados ao poligenismos entendendo a humanidade composta por raças /espécies diferentes, ontologicamente diferentes, as diferenças entre homens e povos seriam definitivas, insuperáveis, porque geneticamente determinadas.
Esteban (1992, p.79), acredita que a questão discriminatória, que pesa sobre os diferentes ritmos de aprendizagem escolar, esta na diferença que existe entre “acreditar que o aluno não sabe “e” acreditar que ele ainda não sabe”. Afirma a autora: “a palavra “ainda” traz o sentido de movimento, de vir a ser, e, sobretudo, traz implícita a possibilidade de superar e de atingir um novo saber; “ainda” sintetiza nesse caso, o espaço de desenvolvimento real da criança e as possibilidades que nela se anunciam”.
7. CONCLUSÃO
A inclusão pode ser definida como um modelo de educação que propõe escolas onde todos possam participar e sejam recebidos como membros valiosos delas. Trata-se de uma filosofia e prática educativa que pretende melhorar a aprendizagem e participação ativa de todo o alunado em um contexto educativo comum.
Durante estes estudos vimos que o governo tem feito a sua parte, ainda que de forma tardia, otimizando leis que regem e delimitam o processo de inclusão. Participou de todos os movimentos sociais que ocorreram e ainda ocorrem no mundo, fazendo tratados e se comprometendo em assumir metas para que a educação inclusiva se estabeleça de vez no nosso país.
Porém, redigir e discutir leis são mais fácil do que aplicá-las, principalmente em um pais tão grande e heterogêneo como o nosso.
O processo histórico dessa modalidade de educação no mundo e consequentemente aqui no Brasil nos mostra o quanto foi melhorado. Hoje não se joga mais pessoas deficiências barranco á baixo, e nem se deixa abandonado á mercê das feras e do tempo. Elas não ficam mais trancafiadas em instituições sem nenhum referencia pedagógica, sem nenhuma tentativa de educação e inserção na sociedade.
Mas não podemos ficar apenas olhando o passado e conformados com o que se foi conquistado até hoje. As lutas foram decisivas, mas há ainda muito que se lutar. Ainda falta muito para que essas pessoas com necessidades especiais sejam vistas e aceitas como pessoas iguais e que sejam respeitadas nas suas diferentes.
Moriña 2004, afirma que a educação inclusiva se concebe como um processo inacabado que desafia a qualquer situação de exclusão, procurando mecanismos para eliminar as barreiras que obstaculizam uma educação para todos.
Do ponto de vista dos Direitos Humanos, podemos falar em educação inclusiva como uma questão de justiça. Todos os meninos e meninas têm direito a ser educados juntos (CSIE, 1997), a não ser discriminados e segregados por diferenças individuais.
Portanto o nosso desafio é trabalhar para que o sistema de educação garanta a todos os estudantes, em todas as comunidades o direito a aprender. E todas as pessoas que se dedicam á educação estão na obrigação de garantir uma aprendizagem de qualidade para todos e cada um de nossos estudantes.
Uma sociedade é formada por grupos de indivíduos, de classes, cultura, nações e consequentemente necessidades distintas, mas que aprendem a conviver com as diferenças impostas pelo meio em que vivem, portanto a convivência da classe dita “normal” e da classe dos portadores de NEE, a partir do conhecimento da dificuldade e ou necessidade de cada um, gera aprendizagem para todos os integrantes.
Dessa forma, vemos que uma postura aberta à mudança, por parte dos professores e da Escola, é fundamental dentro de uma perspectiva inclusiva. Postura essa que mostra a urgência da mudança do pensamento que pregamos que somente os educadores especiais podem trabalhar com alunos com necessidades especiais. O caminho da Escola inclusiva ainda possui vários obstáculos, mas com a união de todos os envolvidos no processo, a captação da melhor estratégia para cada escola que busca a inclusão, a dificuldade poderá ser minimizada e o conceito de educação e aprendizagem unificado em todas as instituições de ensinos sejam elas, inclusivas ou especiais e na sociedade.
Enfatizamos que o êxito do processo de aprendizagem e de inclusão depende da formação continuada do professor, dos grupos de estudos com os profissionais especializados, possibilitando uma ação prática, da reflexão e do constante redimensionamento do fazer pedagógico.
“As escolas devem ajustar-se a todas as crianças, independentemente das suas condições físicas, sociais, linguísticas ou outras. Neste conceito devem incluirse crianças com deficiências ou superdotadas, crianças de rua ou crianças que trabalham, crianças de populações imigradas ou nômades, crianças de minorias linguísticas, étnicas ou culturais e crianças de áreas ou grupos desfavorecidos ou marginais” (Declaração de Salamanca, UNESCO, 1994).
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