Propostas de Ações para Garantir Metas 10,11 e 12 PNE

Antônia Adriana dos Santos Silva

Para garantir a efetivação das metas 10, 11 e 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), é essencial adotar estratégias e ações que promovam inclusão, acesso e permanência nos diversos níveis e modalidades de ensino.

Educação de Jovens e Adultos (EJA):

Manter e fortalecer um programa nacional de educação de jovens e adultos que priorize a conclusão do ensino fundamental e a formação inicial para o mercado de trabalho é uma medida fundamental. Além disso, a diversificação do currículo é indispensável para atender às especificidades desse público, especialmente em relação à preparação para o mundo do trabalho. Garantir que os estudantes que concluírem o ciclo educacional tenham oportunidades de emprego ou ingresso no mercado é uma forma de promover cidadania e desenvolvimento social. Segundo Freire (1987), a educação de jovens e adultos deve considerar o contexto de vida dos aprendizes, respeitando sua trajetória e suas necessidades específicas.

Educação Profissional e Técnica de Nível Médio:

A ampliação das matrículas em cursos técnicos e profissionais de nível médio é indispensável para atender à demanda crescente por qualificação profissional. A interiorização da educação técnica, por meio de investimentos em Institutos Federais e escolas estaduais, deve ser acompanhada por políticas que alcancem populações historicamente marginalizadas, como povos indígenas e comunidades rurais. De acordo com a UNESCO (2021), a educação profissional é um dos principais instrumentos para a inclusão social e o fortalecimento de economias locais, especialmente em regiões periféricas ou rurais.

Educação Superior e Acessibilidade:

A ampliação das vagas em instituições de ensino superior, acompanhada da expansão e interiorização da Rede Federal, é uma das estratégias para aumentar a oferta de ensino superior público. Contudo, assegurar acessibilidade física, econômica e pedagógica é igualmente crucial. Políticas públicas, como bolsas de estudo, transporte gratuito para estudantes de áreas rurais, residências estudantis e internet gratuita para estudantes de educação a distância, são medidas fundamentais para garantir a permanência e o sucesso acadêmico dos estudantes. Tais ações promovem equidade e inclusão, alinhando-se aos objetivos do PNE e às recomendações de organismos internacionais como a ONU (2015), que enfatizam a educação como um direito humano essencial para o desenvolvimento sustentável.

Considerações finas

Manter programa nacional de educação de jovens e adultos visando conclusão do ensino fundamental e a formação inicial do profissional, estimulando a conclusão da educação básica. Diversificando currículo para jovens e adultos preparando-os para o mundo do trabalho. Garantindo que todos finalizando os estudos tenham vagas garantidas para iniciar seu primeiro trabalho como profissional.

Expandir matrículas de educação profissional, técnica de nível médio nos institutos com a interiorização da educação profissional, expandir ofertas de educação de nível médio nas redes publicas estaduais, ofertar ensino profissional aos jovens e adultos que não tem muitas oportunidades de estudo, como por exemplo, povos Indígenas e povos do campo.

Ampliar ofertas de vagas por meio da expansão e interiorização da rede federal de educação superior, da rede federal da educação profissional, ofertar vagas publicas em relação à população na idade de referencia assegurar condições de acessibilidade nas instituições de educação superior como, por exemplo: Criar politicas publica voltado ao incentivo escolar como, bolsas, contas onde pessoas que possuem dificuldades para acessar o sistema educacional possam de ele usufruir, ônibus gratuitos para levar o pessoal que mora na zona rural e não têm condições de pagar transportes, casas de apoio para quem vem de outras cidades que não podem pagar aluguel ou não tem onde ficar e por ultimo acesso a internet gratuita para quem não tem condições de estudar presencial e tem que estudar a distância.

Referências:

• Freire, P. (1987). Pedagogia do oprimido. Paz e Terra.
• UNESCO. (2021). Relatório Global de Educação. Paris: UNESCO.
• Organização das Nações Unidas. (2015). Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. ONU.