AS PRÁTICAS DE PROJETOS E/OU PLANEJAMENTO ESCOLARES

Luciana Dallazen Rodrigues 

RESUMO

Este artigo concentra-se no estudo em desenvolver um projeto como práticas pedagógicas e planejamento escolar, sobre a cultura-afro brasileira nas séries iniciais. Com o objetivo de desenvolver atividades adquiridas através da LEI 10.639/2003, sequentemente alterada pela Lei 11.645/08 que passou a ser obrigatório aos professores incluir no seu plano de aula projetos sobre a cultura afro-brasileira e africana, com o intuito de trabalhar a desigualdade racial no contexto escolar, mostrando os grandes heróis da época que lutaram na história brasileira. Com o tema abordado pode conscientizar os alunos para o reconhecimento da importância da origem africana e seus afros descendentes no Brasil. Para ser elaborado o presente artigo a metodologia utilizada foi através de pesquisas em materiais diversos, pesquisas na internet, bibliográficas, alicerçada nos fundamentos de autores como Almeida, Costa, Fazenda, Libânio,etc.

Palavras-chave: Práticas Pedagógicas. Cultura Afro-brasileira. Desigualdade Social. Lei 10.639. Lei 11.645/08

Abstract

This article focuses on the study of developing a project such as pedagogical practices and school planning, about Afro-Brazilian culture in the initial grades. With the objective of developing activities acquired through LEI 10.639 / 2003, as amended by Law 11.645 / 08, it became mandatory for teachers to include in their lesson plan projects about Afro-Brazilian and African culture, with the aim of working racial inequality in the school context, showing the great heroes of the time who fought in Brazilian history. With the theme addressed, you can make students aware of the importance of African descent and their descendants in Brazil. In order to elaborate the present article the methodology used was through researches in diverse materials, researches in the internet, bibliographies, based on the foundations of authors like Almeida, Costa, Fazenda, Libânio, etc.

Keywords:  Pedagogical Practices. Afro-Brazilian culture. Social inequality. Law 10.639. Law 11.645 / 08

1 INTRODUÇÃO

Mediante a Lei 10.639 sancionada em 09 de janeiro de 2003 e sequentemente alterada pela Lei 11.645/08, de 08 de março de 2008, passou a ser obrigatório o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas, onde o professor tem que incluir no seu plano de aula projetos sobre cultura afrodescendentes, para que os alunos reconheçam a importância dos negros na história do País.

Com isso o presente artigo visa desenvolver uma prática pedagógica, contribuindo para o aluno no contexto escolar, questões de se valorizar e compreender a ter consciência das diversidades culturais no convívio social, tomando conhecimento de uma das origens do povo brasileiro, trabalhando a história e trajetória do negro, seus princípios de igualdade, valorização da cultura e beleza negra, a ética e seus heróis negros que ajudaram e ajudam a construir a história da sociedade brasileira.

2 A CULTURA AFRO-BRASILEIRA INSERIDA NO CONTEXTO ESCOLAR

O processo de Ensino e Aprendizagem são duas facetas de um mesmo processo de ensino, o professor planeja, dirige e controla o processo de ensino, tendo em vista estimular e suscitar a atividade própria dos alunos para a aprendizagem.

Na aprendizagem escolar há fatores afetivos e sociais, como os que suscitam a motivação para o estudo, os que afetam as relações professor-alunos, os que interferem nas disposições emocionais dos alunos para enfrentar as tarefas escolares, os que contribuem ou dificultam a formação de atitudes positivas dos alunos frente as suas capacidades e frente aos problemas e situações da realidade e do processo de ensino e aprendizagem.

O processo de ensino assimila o conhecimento incluindo outras tarefas. Para assegurar uma assimilação ativa, o professor deve antecipar os objetivos de ensino, explicar a matéria, puxar dos alunos conhecimentos que já dominam. Deve transformar a matéria em desenvolvimentos significativos e compreensíveis, saber detectar o nível de capacidade cognoscitiva dos alunos, assim o processo de ensino visa dirigir, estimular, impulsionar o processo de aprendizagem dos alunos. (LIBÂNIO, 1994).

A aprendizagem é a assimilação ativa de conhecimentos e de operações mentais, para compreendê-los e aplicá-los consciente e autonomamente. A aprendizagem é uma forma de conhecimento humano – relação cognitiva entre aluno e matéria de estudo – desenvolvendo-se sob as condições específicas do processo de ensino. O ensino não existe por si mesmo, mas na relação com a aprendizagem. (LIBÂNIO, 1994 p. 91).

Com todas as perspectivas de estudos existentes, temos que dar um relato muito importante com relação aos fundamentos para a construção de projetos interdisciplinares.

      O trabalho com projetos é positivo tanto para o aluno quanto para o professor. Ganha o professor, que se sente mais realizado com o envolvimento dos alunos e com os resultados obtidos; ganha o aluno, que aprende mais do que aprenderia na situação de simples receptor de informações. Assim a informação passa a ser tratada de forma construtiva e proveitosa e o estudante desenvolve a capacidade de selecionar, organizar, priorizar, analisar, sintetizar, etc.
      Para Fernando Hernandez, “todas as coisas podem ser ensinadas por meio de projetos, basta que se tenha uma dúvida inicial e que se comece a pesquisar e buscar evidências sobre o assunto”.
Há quem defenda que a interdisciplinaridade possa ser praticada individualmente, ou seja, que um único professor possa ensinar sua disciplina numa perspectiva interdisciplinar. No entanto, acreditamos que a riqueza da interdisciplinaridade vai muito além do plano epistemológico, teórico, metodológico e didático. Sua prática na escola cria, acima de tudo, a possibilidade do “encontro”, da “partilha”, da cooperação e do diálogo e, por isso, somos partidários da interdisciplinaridade enquanto ação conjunta dos professores. Fazenda (1994) fortalece essa ideia quando fala das atitudes de um “professor interdisciplinar”:

Entendemos por atitude interdisciplinar, uma atitude diante de alternativas para conhecer mais e melhor; atitude de espera ante os atos consumados, atitude de reciprocidade que impele à troca, que impele ao diálogo – ao Jairo Gonçalves Carlos Interdisciplinaridade no Ensino Médio: desafios e potencialidades 8 diálogo com pares idênticos, com pares anônimos ou consigo mesmo – atitude de humildade diante da limitação do próprio saber, atitude de perplexidade ante a possibilidade de desvendar novos saberes, atitude de desafio – desafio perante o novo, desafio em redimensionar o velho – atitude de envolvimento e comprometimento com os projetos e com as pessoas neles envolvidas, atitude, pois, de compromisso em construir sempre da melhor forma possível, atitude de responsabilidade, mas, sobretudo, de alegria, de revelação, de encontro, de vida (FAZENDA, 1994, p. 82).

Com a obrigatoriedade da nova Lei 10.639/2003 alterada pela Lei 11.645/08, muito se tem trabalhado o conteúdo da Cultura Afro Brasileira de forma interdisciplinar.

Denomina-se cultura afro-brasileira o conjunto de manifestações culturais do Brasil que sofreram algum grau de influência da cultura africana desde os tempos do Brasil colônia até a atualidade. A cultura da África chegou ao Brasil, em sua maior parte, trazida pelos escravos negros na época do tráfico transatlântico de escravos. No Brasil a cultura africana sofreu também a influência das culturas europeia (principalmente portuguesa) e indígena, de forma que características de origem africana na cultura brasileira encontram-se em geral mescladas a outras referências culturais. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Cultura_afro-brasileira).

A Lei 11.645/08 foi uma das grandes conquistas para o reconhecimento social do negro e do indígena, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Ela abarca uma série de importantes questões, pois não se resume à questão da escravidão e do preconceito, já que retrata a importância do reconhecimento do negro e do índio como pilares da formação da sociedade brasileira, como sujeitos históricos que lutaram pelos seus ideais.

Segundo o Ministério da Educação e Cultura (MEC):

Reconhecimento implica justiça e iguais direitos sociais, civis, culturais e econômicos, bem como valorização da diversidade daquilo que distingue os negros dos outros grupos que compõem a população brasileira. E isto requer mudança nos discursos, raciocínios, lógicas, gestos, posturas, modo de tratar as pessoas negras. Requer também Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana que se conheça a sua história e cultura apresentadas, explicadas, buscando-se especificamente desconstruir o mito da democracia racial na sociedade brasileira; (BRASIL, 2004:11-12)

Portanto, em 2003, a Lei 10.639 alterou a LDB (lei 9.394/96) para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade do estudo da HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA. No ano de 2008, a Lei 11.645 alterou novamente a LBD para incluir no currículo a obrigatoriedade do estudo da HISTÓRIA E CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS. Assim, a legislação passou a exigir a inclusão no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

O ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no Brasil sempre foi lembrado nas aulas de História com o tema da escravidão negra africana, o governo federal reconhecendo a pluralidade sociocultural de nosso país, aprovou a Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003, bem como a Lei 11.645 de 20 de janeiro de 2008, ambas complementando a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio.

Uma primeira reflexão que devemos fazer é sobre a palavra escravo, que foi sempre atribuída a pessoas em determinadas condições de trabalho. Portanto, a palavra escravo não existiria sem o significado do que é o trabalho e das condições para o trabalho.

Quando nos referimos, em sala de aula, ao escravo africano, nos equivocamos, pois ninguém é escravo – as pessoas foram e são escravizadas. O termo escravo, além de naturalizar essa condição às pessoas, ou seja, trazer a ideia de que ser escravo é uma condição inerente aos seres humanos, também possui um significado preconceituoso e pejorativo, que foi sendo construído durante a história da humanidade. Além disso, nessa mesma visão, o negro africano aparece na condição de escravo submisso e passivo.

Traços fortes da cultura africana podem ser encontrados hoje em variados aspectos da cultura brasileira, como a música popular, a religião, a culinária, o folclore e as festividades populares. Os estados do Maranhão, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul foram os mais influenciados pela cultura de origem africana, tanto pela quantidade de escravos recebidos durante a época do tráfico como pela migração interna dos escravos após o fim do ciclo da cana-de-açúcar na região Nordeste.

Ainda que tradicionalmente desvalorizados na época colonial e no século XIX, os aspectos da cultura brasileira de origem africana passaram por um processo de revalorização a partir do século XX que continua até os dias de hoje.

O estudo do processo de escravização dos povos africanos é essencial para que se compreenda a situação atual de desigualdade no planeta. Revela uma longa história de exploração e subjugação de populações fragilizadas por outras, mais equipadas. Demonstra também que a desestruturação econômica e cultural tem efeitos desastrosos de longa duração.

Com tudo os profissionais da educação estão bem assegurados com múltiplas ferramentas que possam estar utilizando em sala de aula, sendo assim, podem recorrer às iconografias (imagens), como pinturas, fotografias e produções cinematográficas.

Uma boa indicação de material didático para abordar esse conteúdo são os materiais intitulados A Cor da Cultura, que variam entre livros animados, entrevistas, artigos, notícias e documentários, disponíveis em  http://www.acordacultura.org.br/– material importante que ressalta a diversidade cultural da sociedade brasileira.

  Outro importante material sobre a história da África, o qual os professores poderão utilizar como suporte teórico para a compreensão da diversidade étnica que constitui o continente africano, é a coleção História Geral da África, que tem aproximadamente dez mil páginas, distribuídas em oito volumes. Criada e reeditada por iniciativa da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a coleção aborda desde a pré-história do continente africano até os anos 1980, e está disponível para download gratuito em http://www.dominiopublico.gov.

2.1 LEI 10.639/2003: O INICIO DO ENSINO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA

 

A partir de 9 de janeiro de 2003, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a obrigatoriedade da inclusão do ensino da História da África e da cultura afro-brasileira nos currículos de estabelecimentos públicos e particulares de ensino da educação básica. A decisão ocorreu diante da necessidade de debates sobre a pluralidade cultural que caracteriza o Brasil e de reflexões sobre o papel do negro na formação da cultura brasileira.

Os professores devem ressaltar em sala de aula a cultura afro-brasileira como constituinte e formadora da sociedade brasileira, na qual os negros são considerados como sujeitos históricos, valorizando-se, portanto, o pensamento e as ideias de importantes intelectuais negros brasileiros, a cultura (música, culinária, dança) e as religiões de matrizes africanas. Além de aspectos educacionais com a Lei 10.639/03 também foi instituído o dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), em homenagem ao dia da morte do líder quilombola negro Zumbi dos Palmares. O dia da consciência negra é marcado pela luta contra o preconceito racial no Brasil. Sendo assim, como trabalhar com essa temática em sala de aula? Os livros didáticos já estão quase todos adaptados com o conteúdo da Lei 10.639/03, importância dos diferentes agentes na história do país: entre eles, os africanos e os afrodescendentes.

Ribeiro (2004, p. 8) ainda afirma que:

[...] o governo federal sancionou em março de 2003, a Lei nº. 10639/03 - MEC, que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e estabelece as Diretrizes Curriculares para a implementação da mesma. A 10.639 institui a obrigatoriedade do ensino da História da África e dos africanos no currículo escolar do ensino fundamental e médio. Essa decisão resgata historicamente a contribuição dos negros na construção e formação da sociedade brasileira. Criou, em 21 de março de 2003, a Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e instituiu a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Desta forma, recolocou a questão racial na agenda nacional e a importância de se adotarem políticas públicas de ação afirmativa de forma democrática, descentralizada e transversal. O principal objetivo desses atos é promover alteração positiva na realidade vivenciada pela população negra e trilhar rumo a uma sociedade democrática, justa igualitária, revertendo os perversos efeitos de séculos de preconceito, discriminação e racismo.

2.2 LÍDERES SÃO RECONHECIDOS COMO HERÓIS NACIONAIS

O dia 20 de novembro, incluído no calendário escolar pela Lei 10.639 como o Dia Nacional da Consciência Negra, tem um significado especial para todos os brasileiros, negros ou brancos, que reverenciam Zumbi como o herói que lutou pela liberdade, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu o último líder do Quilombo dos Palmares.

Zumbi é considerado um dos grandes líderes de nossa história. Símbolo da resistência e luta contra a escravidão no Brasil Colonial. E também mais os quatro líderes que lutaram para igualdade racial na Revolta dos Búzios foram inscritos no Livro de Aço dos Heróis Nacionais em 4 de março de 2011, mais de 200 anos após suas mortes, depois da sanção da Lei 12.391 pela presidenta Dilma Rousseff. Esses heróis são símbolos do movimento que influenciou fortemente os ideais libertários dos brasileiros em uma época em que os direitos contrastavam com a precária condição de vida do povo negro.

Os quatro líderes foram João de Deus do Nascimento (24 anos), Lucas Dantas de Amorim Torres (24), Manuel Faustino Santos Lira ({23} e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga (36) foram enforcados e esquartejados na Praça da Piedade (Centro), pois reivindicavam os ideais de liberdade e igualdade racial no País.

O reconhecimento deles como heróis da pátria é um fato extraordinário no Brasil. A história oculta desses líderes transformou-se em uma história popular. Eles são os primeiros baianos que se tornam heróis nacionais. Esse reconhecimento é um momento muito importante para todos aqueles que lutam pela igualdade no País, destacou o presidente do bloco Olodum, João Jorge Rodrigues.

No período da conjuração baiana, esses revolucionários se preocupavam muito com os problemas específicos das camadas populares, protestavam contra os impostos, defendiam a abolição da escravidão. O movimento estabelecido naquela época queria uma república libertária e igualitária.

Por isso, na manhã de 12 de Agosto de 1798, as pessoas que passavam por locais de grande movimento deparavam com a seguinte frase escrita nas paredes e muros, deixados pelos heróis negros: “Animai-vos povo baiense, que está por chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que seremos todos irmãos, o tempo em que seremos todos iguais”. (COSTA, MELO, p.97, 98.1996).

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Levando-se em consideração o tema que foi mencionado, acredito que o referido é de estrema importância a ser implantado dentro de práticas pedagógicas, pois nos dias em que vivemos ainda existe muitos preconceitos em relação às pessoas de origem negra. Através das pesquisas sobre a cultura-afro, fez com que pudéssemos perceber o quanto é maravilhoso pesquisar e entender os valores desta cultura, cultura essa, que mesmo depois da abolição e da nova lei 10.639/2003, para muitos os afrodescendentes estão esquecidos pela humanidade.

Projetos que valorizem a literatura negra, os artistas e a história africana na escola podem ser um divisor de água para muitos jovens. Nunca é demais lembrar que a lei obriga o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas brasileiras.

Nesse sentido, trazer para dentro da escola modelos diversos de identidade e cultura ajuda as crianças e os jovens a se enxergarem de modo diferente daquela determinada maneira perversa pelas condições socioeconômicas, ou seja, ajuda as crianças e jovens a construir consciência sobre terem valorização pelo outro(afrodescendentes).

REFERÊNCIAS

CARVALHO, Leandro. Lei 10.639/03 e o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana: Disponível em: https://educador.brasilescola.uol.com.br/estrategias- ensino/lei-10639-03-ensino-historia-cultura-afro-brasileira-africana.htm. Acesso em:02/06/2018.

COSTA, Luiz Cezar Amad; MELLO,Leonel Itaussu A.História do Brasil: São Paulo:1996. Acesso em:02/06/2018.

CRUZ , Caroline Silva, JESUS, Simone Silva.Lei 11.645/08: A escola, as relações étnicas e culturais e o ensino de história - algumas reflexões sobre essa temática no PIBID. http://www.snh2013.anpuh.org/resources/anais/27/1372726711_ARQUIVO_TrabalhoXXVIISNH-CarolineSilvaCruzeSimoneSilvadeJesus_corrigido_.pdf. Acesso em:04/06/2018.

CULTURA AFRO BRASILEIRA: Disponível em:< (http://pt.wikipedia.org/wiki/Cultura_afro-brasileira)>Acesso em:14/11/2011.

FAZENDA, Ivani Catarina Arantes. Práticas Interdisciplinares na Escola. São Paulo: Cortez, 1993. Acesso em:03/06/2018.

LIBÂNIO, José Carlos. Didática: Coleção Magistério 2ºgrau. Série formação do professor. São Paulo: 1994. Acesso em:03/06/2018.

PEREIRA, Ricardo. Lei 10.639 e lei 11.645 - ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena. Disponível em: http://temasdaeducacao.blogspot.com/2010/03/lei-10639-de-9-de-janeiro-de-2003.html. Acesso em: 06/06/2018.

PESSÔA, Jaciara Maria de Medeiros: Leis 10.639/03 e 11.645/08: (re)construindo a história afro-brasileira e indígena: Disponível em:http://www.unicap.br/coloquiodehistoria/wp-content/uploads/2013/11/4Col-p.414.pdf. Acesso em:02/06/2018.

 

SOUZA, Daiane. Líderes da Revolta dos Búzios são reconhecidos como heróis. Disponível em:http://www.palmares.gov.br/archives/9683. Acesso em:02/06/2018.

 

[1] Graduação em Pedagogia e Pós-Graduanda em Educação Infantil e Series Iniciais pelo Centro Universitário Leonardo Da Vinci – UNIASSELVI – NEAD – Núcleo de Educação a Distancia.  INDAIAL – SC – e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..