EDUCAÇÃO INDÍGENA E SABERES TRADICIONAIS: Um balanço da produção acadêmica

 Rosângela Gomes Moreira

Eixo Temático: Educação Básica Indígena Apiaká, Saberes tradicionais e Cultura.

 

RESUMO

O presente trabalho objetiva expor um balanço da produção do conhecimento sobre a “Educação Básica Indígena e seus saberes tradicionais”. Para a realização deste trabalho fez-se pesquisa documental junto à base de dados (acesso livre) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), utilizou-se teses e dissertações dos anos de 2014, 2015, 2016, 2017e 2018. Foram localizados 20 trabalhos que tratam da educação escolar indígena, cultura, saberes tradicionais, termos esses encontrados no resumo, título e palavras-chave. Esse estudo se caracteriza como pesquisa quali-quantitativa, com a intenção dedescrever e explorar os dados obtidos.  Os resultados da pesquisa nos mostram que existem muitos trabalhos voltados para a educação indígena, porém, o foco dos trabalhos são bem variados, nesta busca encontramos apenas 02 trabalhos tendo como assunto principal a educação básica indígena Apiaká, localizado no município de Juara MT.  Porém a presente pesquisa parte de um outroprojeto de pesquisa que vem sendo desenvolvido  com a comunidade citada desde 2017,  tendo como por objetivo maior, compreender como as ações  do projeto Ação Saberes Indígenas na Escola tem influenciado na cultura e nas práticas escolares do povo Apiaká de Juara-MT.

Palavras-chave:Educação básica indígena; Práticas escolares; Cultura.

 

1INTRODUÇÃO

O presente artigo tem como objetivo expor um balanço das produções acadêmicas que se referem à educação básica indígena e seus saberes tradicionais. Sendo assim, a pesquisa teve como sustentação os estudos realizados sobre Estado da Arte.

 

[…] embora recentes, os estudos de Estado da Arte que objetivam a sistematização da produção numa determinada área do conhecimento já se tornaram imprescindíveis para apreender a amplitude do que vem sendo produzido. Os estudos realizados a partir de uma sistematização de dados, denominada Estado da Arte, recebem esta denominação quando abrangem toda uma área do conhecimento, nos diferentes aspectos que geraram produções. (ROMANOWSKI; ENS, 2006, p. 4).

 

Para a realização da pesquisa optamos como local de busca a plataforma da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), buscando as teses e dissertações dos últimos cinco anos, sendo 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, na área das ciências humanas e educação como área do conhecimento. Ao iniciarmos as buscas pelas produções que serão apresentadas, em primeiro momento foram utilizados os seguintes descritores: Educação indígena, Saberes Tradicionais e Cultura, porém utilizando esses descritores surgiram uma grande quantidade de produções, sendo um total de 10.979 trabalhos, inviabilizando uma análise e levantamento das obras. Em uma segunda busca, usou-se os seguintes descritores: Educação indígena, Práticas escolares, Interculturalidade, mas ainda assim, tivemos um resultado de 10.333 obras localizadas, continuando inviável uma análise das mesmas. Em uma terceira tentativa utilizando os descritores: “Educação indígena Apiaká” e “Saberes tradicionais” usando aspas, nos possibilitou chegarmos a um total de 24 produções, possibilitando assim uma leitura dos resumos fazendo uma análise mais profunda dos conteúdos abordados. Após essa análise, descartamos 04 trabalhos que não apresentavam uma relação direta com o tema pesquisado.

O resultado dessas buscas possibilitou uma análise quanti-qualitativa dos trabalhos encontrados, que traremos seguidamente.

 

2 ANÁLISE QUANTI-QUALITAIVA

Abaixo trazemos uma análise quanti-qualitativa das pesquisas encontradas, evidenciando os autores das produções, os anos em que as pesquisas foram realizadas, títulos, palavras-chave, instituições envolvidas e tipo de trabalho.

 Autores das pesquisas, anos de publicação, título dos trabalhos, palavras-chave, Instituição e tipo de trabalho.

 

 

AUTOR	ANO	TÍTULO	PALAVRAS-CHAVE	NSTITUIÇÃO	TIPO
Claudemiro Pereira Lescano	2016	TavyterãRekoRokyta: Os pilares da educação Guarani Kaiowá nos processos próprio de ensino e aprendizagem.	EducaçãKaiowá, Saberes Tradicionais, Espiritualidade.	UCDB	DISSERTAÇÃO
Maria Isabel Alonso Alves	2018	Narrativas de professores indígenas Arara (karotap)de Rondônia: Identidades entre experiências formativas não escolares e escolares.	Professoras Arara (KaroTap), Experiências formativas, identidades, Educação indígena, Comunidade indígena.	UCDB	TESE
LidioCavanha Ramires	2016	Processo próprio de ensino-aprendizagem Kaiowá e Guarani na escola Municipal indígena Ñandejarapólo da reserva indígena Te`Ýikue: Saberes Kaiowá e Guarani, Territorialidade e Sustentabilidade.	Processos próprios de ensino-aprendizagem, Saberes kaiowá e Guarani, Territorialidade e sustentabilidade	UCDB	DISSERTAÇÃO
Valeria Aparecida Mendonça de Oliveira Calderoni	2016	Professores indígenas e educação superior: traduções e negociações na escola indígena Ñandejara da aldeia Teýikue, Caarapó/MS.	Professores indígenas Guarani e Kaiowá, Educação superior, Saberes tradicionais indígenas, Negociação e tradução.	UCDB	TESE
Gerson Pinto Alves	2016	O protagonismo da escola polo indígena Terena Alexina Rosa Figueredo da aldeia Buriti em Mato Grosso do Sul no processo de retomada do território da terra indígena Buriti.	Projeto Político Pedagógico, Retomada do território, Escolarização, Legislação, Anciões.	UCDB	DISSERTAÇÃO
Waldinéia Antunes de Alcântara Ferreira	2014	Educação escolar indígena na terra indígena Apiaká-Kayabi em Juara-MT: Resistências e desafios.	Educação indígena, Professor, Formação, Resistência, Pedagogia, Antropologia.	UFRGS	TESE
Valéria Maria Santana Oliveira	2018	Memória/Identidade Xokó: Práticas educativas e reinvenção das tradições.	Pedagogia decolonial, Interculturalidade, Educação indígena, Identidade intercultural.	UNIT	TESE
Ronélia do Nacimento	2015	Ser criança na comunidade Munduruku.	Criança; Infância; Povo Munduruku.	UNEMAT	DISSERTAÇÃO
AndreWanpura de Paula	2018	Escola Apyãwa: da vivência e convivência da educação indígena à educação escolar intercultural.	Educação indígena, Escola Apyãwa, Povo Tapirapé, Educação intercultural, Mato Grosso	UFMT	DISSERTAÇÃO
Maria José Ribeiro de Sá	2014	Saberes culturais Tentehar e educação escolar indígena na aldeia Juçaral.	Educação indígena, Saberes culturais Tentehar, Saberes escolares, Interculturalidade.	UEPA	DISSERTAÇÃO
Maria Santana Ferreira dos Santos	2018	Da aldeia à universidade - os estudantes indígenas no diálogo de saberes tradicional e científico na UFT.	Indígenas. Sistema de cotas. UFT. Diálogo de saberes. Colonização. Decolonização.	UNB	TESE
Alcione Marques Fernandes	2016	Louceiras de Arraias: do olhar etnomatemático à ecologia de saberes na Universidade Federal do Tocantins.	Etnomatemática. Ecologia de Saberes. Matemática da Sensibilidade. Universidade Federal do Tocantins. Louceiras de Arraias.	UNB	TESE
Edineide Bernardo Farias	2015	A criança indígena terena da aldeia buriti, em mato grosso do sul: o primeiro contato escolar.	Educação Escolar Indígena; Crianças Indígenas Ter enas; Aldeia Buriti, Mato Grosso do Sul.	UCDB	DISSERTAÇÃO
Maria Edna de Brito	2015	Currículo nas falas dos Makuxi da Maloca do Barro: do prescrito ao desejado.	Saberes Indígenas. Currículo Específico Indígena, Formação de Professores Indígenas, Povo Makuxi.	UNIVALI	DISSERTAÇÃO
Maria Gorete Cruz Procópio	2015	A festa do jacaré na aldeia indígena assurini Trocará: espaço educativo e de manifestação de saberes.	ÍndiosAssuriní; Festa do Jacaré; Educação.	UEPA	DISSERTAÇÃO
Janaina Aline dos Santos Souza	2018	A prática docente Guarani Mbya: liderança, engajamento e luta.	Educação escolar indígena, Guarani Mbya, prática docente, inovação educacional.	USP	DISSERTAÇÃO
Julia Cleide Teixeira de Miranda	2015	O ritual da festa do Moqueado: educação, cultura e identidade na sociedade indígena Tembé-Tenetehara.	Educação; saber; ritual; Identidade; cultura;Tembé-Tenetehara.	UEPA	DISSERTAÇÃO
Anderson Martins	2018	Interpretação dos significados atribuídos á instituição escolar pelo povo Rikbaktsa.	Escolarização dos Rikbaktsa; Impactos da Escola Missionária; Processo de Ressignificação.	UFMT	DISSERTAÇÃO
Adriane Pesovento	2014	Kaingang: processos próprios de aprendizagem e educação escolar.	Educação indígena; escola kaingang; processos próprios de aprendizagem; crianças indígenas.	UFRGS	DISSERTAÇÃO
Bruno Ferreira	2014	Kaingang: processos próprios de aprendizagem e educação escolar.	Educação indígena; escola kaingang; processos próprios de aprendizagem; crianças indígenas.	UFRGS	DISSERTAÇÃO

 

Utilizando os descritores “Educação indígena Apiaká” e “Saberes tradicionais”, foi possível encontrar 20 produções que abordam a educação indígena e seus saberes tradicionais, evidenciados no título, nas palavras-chave ou no resumo.

A questão indígena no Brasil, não é apenas uma história do passado, é uma questão do presente, viva, que nos possibilita enxergar a importância dessa diversidade cultural que temos em nosso país. A Constituição de 1988 é um avanço importante na garantia e valorização da cultura indígena, possibilitando uma educação de qualidade diferenciada, tendo como foco o respeito á diversidade étnica e cultural, sendo reconhecidos os saberes e os valores transmitidos pelos indígenas de geração em geração para a revitalização e manutenção da cultura. A educação é a única forma de construir uma nova realidade, para que haja efetivamente valorização da cultura e da identidade indígena. Conforme Alves (2002), a escola torna-se, portanto, instrumento de valorização, dos saberes e dos processos próprios de produção e reprodução da cultura.

O objetivo desse trabalho é demonstrar a relevância do balanço de produção (que faz farte da revisão bibliográfica), sendo o método inicial de uma pesquisa, buscando conhecer quais são as produções científicas que vem sendo desenvolvidas sobre a temática a ser pesquisada, o que os pesquisadores têm escrito sobre o mesmo, se outros já desenvolveram essa pesquisa, qual era o foco, quais resultados alcançados, ou até mesmo descobrir se a atual pesquisa é inédita.

Com a realização deste balanço de produção tornou possível fazermos um levantamento sobre o que vem sendo publicado em relação à educação indígena e seus saberes tradicionais. Os procedimentos empregados se assemelham aos utilizados pelos pesquisadores do “estado da arte” de diferentes temas e áreas do conhecimento. A respeito dos pesquisadores, Ferreira declara que:

 

Sustentados e movidos pelo desafio de conhecer o já construído e produzido para depois buscar o que ainda não foi feito, de dedicar cada vez mais atenção a um número considerável de pesquisas realizadas de difícil acesso, de dar conta de determinado saber que se avoluma cada vez mais rapidamente e de divulgá-lo para a sociedade, todos esses pesquisadores trazem em comum a opção metodológica, por se constituírem pesquisas de levantamento e de avaliação do conhecimento sobre determinado tema. (2002, p.259).

 

No que diz respeito ao “Estado da Arte”, é importante ficarmos atentos para o perigo desse tipo de pesquisa, levando em conta que apenas a utilização de resumos de trabalhos não é suficiente para conhecer o todo de uma determinada produção acadêmica, porém é de suma importância como ferramenta de pesquisa, possibilitando uma análise mais profunda dos trabalhos, caso seja necessário e utilizando as referências bibliográficas citadas para consultas, que podem nos auxiliar no desenvolvimento da pesquisa.

Para termos acesso a essas informações, fizemos buscas na plataforma da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES, 2014 a 2018), permitindo um levantamento das pesquisas concluídas em nível de mestrado e doutorado no Brasil.

Das vinte produções encontradas acima, a maioria são da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), sendo 02 teses e 04 dissertações. Em seguida a Universidade Estadual do Pará (UEPA), Com 03 dissertações, a Universidade de Brasília (UNB) com 02 teses, Universidade do Estado de Mato Grosso (UFMT) com 02 dissertações e 01 tese, Universidade do Rio Grande do Sul ((UFRGS)com 01 tese e uma dissertação, Universidade de São Paulo (USP) com 01 dissertação, Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT) e Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), ambas com 01 dissertação cada e a Universidade Tiradentes (UNIT) com 01 tese.

Ao fazermos uma revisão do resumo das obras, pudemos constatar que as vinte produções selecionadas versam sobre os saberes tradicionais indígenas. Os pesquisadores trazem a nosso conhecimento a preocupação que os povos indígenas têm em manterem viva sua cultura e trabalhar num processo de interculturalidade. Dentre essas obras, 16 abordam a importância da escola para o fortalecimento e a transmissão da cultura para as novas gerações, as etnias pesquisadas demonstram grande interesse e valorização da escola que possa possibilitar uma educação diferenciada e multicultural.  Educação essa, garantida por lei.

Alves (2002.p.21) afirma:

 

No Brasil, a Constituição Federal (1988) traçou um quadro jurídico novopara a regulação das relações do Estado com as sociedades indígenas contemporâneas. Rompendo com uma tradição de quase cinco séculos de política integracionista, ela reconhece aos índios o direito à prática de suas formas culturais próprias.

 

Questiona-se, se essa lei é realmente realidade, ou é uma garantia que está apenas no papel?Os trabalhos selecionados apontam as dificuldades encontradas na maioria das comunidades indígenas pesquisadas, com relação às políticas públicas, encontrando muitas dificuldades na manutenção e valorização de sua cultura, pois a escola, na maioria das vezes acaba minimizando os saberes e práticas culturais locais e valorizando o ensino convencional. Enfrentando obstáculos para a contratação de professores indígenas, para que possam garantir uma educação diferenciada e multicultural, uma escola indígena com currículo específico e diferenciado que consolide os saberes indígenas. As outras 04 obras destacam os rituais, festas e os saberes dos anciões no processo educativo cultural, como forma de transmissão da cultura.

Alexis Leontiev (2004, p. 291) destaca que:

 

“O movimento da história só é, portanto, possível com a transmissão, às novas gerações, das aquisições da cultura humana, isto é, com educação. Quanto mais progride a humanidade, mais rica é a prática sócio-histórica acumulada por ela, mais cresce o papel específico da educação e mais complexo é a sua tarefa”.

 

Dessa forma podemos afirmar que a transmissão de valores e costumes de um povo através da educação é a única forma de mantera cultura viva. As escolas indígenas têm o importante papel de manter a cultura viva e ao mesmo tempo ter acesso ao conhecimento produzido pela sociedade não–indígena, uma educação intercultural. O professor é visto como um protagonista importante nesse processo, pois atua como um intermediário cultural, resgatando os conhecimentos indígenas e trazendo o conhecimento de fora, cobrando das autoridades competentes o reconhecimento das especificidades de uma escola indígena.

 

A escola indígena tem como objetivo a conquista da autonomia socioeconômico-cultural de cada povo, contextualizada na recuperação de sua memória histórica, na reafirmação de sua identidade étnica, no estudo e valorização da própria língua e da própria ciência, sintetizada em seus etnoconhecimentos, bem como no acesso às informações e aos conhecimentos técnicos e científicos da sociedade majoritária e das demais sociedades, indígenas e não-indígenas. (MEC, 1993:12).

 

Mato Grosso é um Estado rico em diversidade cultural, pois aqui habitam mais de 40 povos indígenas. O objetivo do atual projeto é trabalhar com a comunidade indígena Apiaká de Juara-MT, tendo como problema de pesquisa,  a partir do Projeto: Ação Saberes Indígenas na Escola, compreender como os saberes tradicionais são inseridos/trabalhados na escola e como se dá a interculturalidade entre os saberes tradicionais e os saberes escolares? Pudemos através desta pesquisa, verificar que até o presente momento não existe nenhuma produção referente a esse projeto trabalhado com a comunidade indígena Apiaká de Juara-MTiniciado em 2017, por esse motivo acreditamos que essa pesquisa tendo como foco compreender como as ações do projeto  Ação Saberes Indígenas na Escola tem influenciado na cultura e nas práticas escolares, seja inédita e que assim como as outras, contribuirá para a compreensão dos saberes tradicionais indígenas e como esses conhecimentos são apreendidos pelas crianças, para que dessa forma a cultura continue viva e sendo repassada de geração em geração.

 

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A realização desse balanço de produção tendo como objetivo mapear as produções já existentes sobre determinado assunto, usando como ferramenta de busca a plataforma CAPES, foi de suma importância para que tenhamos conhecimento do que os pesquisadores vêm abordando quando se trata da questão indígena, nospossibilitando conhecer um pouco mais a cultura dos povos indígenas, e dessa forma desconstruir ideias e opiniões formadas sobre o que não se conhece na realidade, pois os trabalhos pesquisados nos mostram o quanto os indígenas valorizam sua cultura, seus povos, o respeito que eles têm pela terra, pelas crianças, pelos anciões, como é a vida nas comunidades, a solidariedade que existe, enfim, nos mostrando que os ditos “povos selvagens” têm muito a nos ensinar, nós que somos considerados povos ”civilizados”precisamos aprender com os índios a respeitar  a terra, nossas crianças, nossos idosos. Pudemos constatar ainda as dificuldades enfrentadas pelos povos para que consigam manter viva a sua culturae também os mais variados obstáculos para conquistarem uma escola diferenciada e intercultural, mas que acima de tudo garanta seus saberes e práticas educativas. Pois muitos dos direitos conquistados pelos povos indígenas, estão apenas no papel, não são direitos efetivados. Temos conhecimento de que essas buscas não trouxeram todos os resumos que tratam desse tema, pois utilizamos uma única base de dados com determinados descritores e selecionamos os anos de publicação, mas mesmo com essas limitações a pesquisa serviu para nos orientar por alto, sobre o que vem sendo publicado pelos pesquisadores com relação à educação indígena.

Através desse balanço de produção pudemos ter um panorama do que vem sendo produzido e através dessas informaçõesbuscaro trabalho completo, tendo acesso a bibliografia utilizada, que poderá no auxiliar na pesquisa que pretendemos desenvolver. A internetnesse caso tem um valor fundamental, para que possamos ter acesso às produções, consultando uma base de dados confiável como a Plataforma CAPES entre outras do meio acadêmico.

 

REFERÊNCIAS

ALVES, Jean Parízo. Políticas públicas em educação indígena no Brasil. In: MARFAN, Marilada Almeida, (org.). Congresso Brasileiro de qualidade na Educação: Formação de professores e Educação escolar indígena. Brasília: MEC, SEF, 2002. p. 21

 

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Disponível em: https://catalogodeteses.capes.gov.br/catalogo-teses/#!/. Acessado em: 05/06/2019

 

FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. As pesquisas denominadas “Estado da Arte”. Educação & Sociedade, ano XXIII, n. 79, Agosto/2002. p.257-272.

 

LEONTIEV, Alexis. O homem e a cultura. O desenvolvimento do psiquismo. 2.ed. São Paulo: Centauro, 2004, p. 291.

 

MINISTÉRIO DA EDUCACÃO. Diretrizes para a Política Nacional de Educação Indígena. Brasília: MEC, 1993.

 

ROMANOWSKI, Joana Paulin; ENS, Romilda Teodora. As pesquisas denominadas do tipo “estado da arte” em educação. In Diálogo Educacional. Curitiba, v.6, n. 19, p. 37-50, set./dez., 2006.