EDUCAÇÃO DO CAMPO: UMA HISTORIA DE LUTA CONSTRUÍDA EM MEIO AOS AVANÇOS E RETROCESSOS AS EXPERIENCIAS PEDAGÓGICAS NA E FLORESTAN FERNANDES

 

Ana Maria dos Reis¹

 

RESUMO

 

Há uma história dentro da história da luta do MST na região norte do Mato Grosso que ainda não foi contada. Embora ela aconteça diariamente em nossos acampamentos e assentamentos, em meio a tantas preocupações gerais do conjunto das lutas, ela tenha passado despercebido. Estou falando da história de construção das escolas nos diferentes assentamentos da região, que surgem com o objetivo de assegurar o direito de crianças, jovens e adultos à escolaridade. Falo especificamente da Escola Estadual Florestan Fernandes, que nasce com objetivo de fomentar conhecimentos capazes de influenciar no trabalho e na organização da nova vida no Assentamento 12 de Outubro, além de trabalhar a importância de dar continuidade à luta.

 

Palavras-chave: Educação. Campo. Resistência.

 

INTRODUÇÃO

 

Relatar-se aqui a trajetória de lutas do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST na região norte do Estado de Mato Grosso, bem como o processo de construção das escolas nos assentamento e acampamentos da região.

De inicio, mostra-se um pouco deste movimento social em nível Nacional e Estadual, enfocando a primeira ocupação na região norte do estado, na fazenda agroquímica em Sinop e, a reação dos latifundiários, dos políticos e do judiciário, ao perceber a força da luta do povo organizado.

Na segunda parte é trazido ao leitor as diferentes formas de luta realizada ao longo da história, na BR 163, no INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e em outros espaços.

Por último, destaca-se a forma como organizamos as escolas nos acampamentos e assentamentos do MST, em especial, a Escola Estadual Florestan Fernandes, localizada no Assentamento 12 de Outubro, Município de Cláudia/MT, a primeira sala de aula, as primeiras reuniões, mutirões para construção das salas e a forma como se encontra na atualidade.

 

DESENVOLVIMENTO

 

EDUCAÇÃO DO CAMPO

A educação do campo sempre foi um desafio a ser vencido por aqueles (as) que sonham com educação de qualidade e para todos (as) no Brasil. Os problemas que surgem daí referem-se, especificamente, a concepção de educação que é oferecida aos povos do campo. Neste sentido, a Conferência Nacional Por Uma Educação Básica do Campo trouxe algumas reflexões acerca do tema e propôs alternativas para que se pudesse efetivar uma nova práxis em relação à educação do campo. A ideia da I Conferência surgiu no I ENERA (Encontro Nacional de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária) realizado em 1997. Desde o princípio a educação básica do campo foi e continua sendo a busca de uma educação com conteúdos e metodologias específicas para a realidade do campo respeitando os sujeitos e apresentando alternativas diversas para educação emancipatória.

Presentes no primeiro ENERA Professores da educação básica, das universidades das pastorais e dos movimentos sociais discutiram e concluíram a importância de uma ampla articulação para lutar por políticas publicas para educação dos povos que vivem no campo. Segundo GODOY, Esse foi um marco importante que ganhou forças com a I conferência nacional por uma educação básica do campo promovida por cinco organizações que se uniram para pensar novas alternativas e projetos que viessem a intervir ou superar práticas pedagógicas existentes no meio rural brasileiro. Por isso, a CNBB (conferência nacional dos bispos do Brasil), o MST (movimento dos trabalhadores rurais sem terra), a UnB (universidade de Brasília), a UNESCO (organização das nações unidas para a educação, ciência e cultura) e a UNICEF (fundo das nações unidas para a infância) promoveram este primeiro evento a fim de refletir sobre as políticas educacionais e o parâmetro curricular voltados para a realidade até então esquecida pelas elites. O principal objetivo desse evento foi recolocar as comunidades rurais no cenário da educação Brasileira. Após o evento o MST que já era referencia em educação ganhou mais respaldo nacional e internacionalmente devido as praticas pedagógicas desenvolvida nas escolas do MST. A apresentam-se as experiências pedagógicas da escola estadual Florestan Fernandes.

 

UM POUCO DA HISTÓRIA DO MST NA REGIÃO NORTE DO MT

O MST é um movimento de massas formado por trabalhadores e trabalhadoras rurais, também por todos aqueles (as) que querem lutar pela reforma agrária, contra as injustiças e as desigualdades sociais no campo. Segundo Roseli Caldar (2004 pg. 45), “O MST é um movimento que tem raízes nas lutas do campesinato brasileiro, e que foi gestado com a participação da igreja, especialmente daquela presente na atuação da Comissão Pastoral da Terra”. O MST surgiu ocupando latifúndios, constituindo-se como movimento de caráter nacional em 1984 e se expandindo para 23 estados, chegando a Mato Grosso em 1995. A primeira ocupação do MST no estado foi na região sul, no Município de Pedra Preta. Logo em seguida estruturou-se em mais duas regiões, no sul do este e médio norte do estado, e posteriormente, como o movimento não para, articulou-se na baixada cuiabana.

A boa atuação do movimento acima citado despertou os interesses das pessoas comprometidas com a Reforma Agrária e as mesmas enviaram a secretaria do MST vários convites colocando a necessidade do movimento na região norte, por existir grandes concentração de terras já mecanizadas para plantação de grãos e a crise no setor madeireiro causando assim um número expressivo de desempregados. Era um momento propício para iniciarmos a luta pela terra nessa região, que faz parte da pesquisa feita por Picoli.

As cidades amazônicas nasceram de um projeto que estruturou os limites e marcou os espaços do capital e do proletariado, e este foi definido através da formação das classes sociais. Aos proletários foram reservados os cinturão de pobreza, locais onde a violência, a exclusão social e a fome estão sempre presentes (2006, p.100).

Avaliando a importância da luta por Reforma Agrária na região, a direção estadual do MST reuniu-se e planejou estratégia para atuação entendendo, também, como forma de ampliar a nossa base, visto que, onde tiver terras concentradas nas mãos de poucos e pessoas querendo se organizar, temos o dever de levar a nossa ideia enquanto movimento social. Foi com esse desafio que no final de Julho de 2003 uma equipe se deslocou para a região. Com o apoio de várias pessoas ligadas as entidades locais iniciamos o trabalho de base dando origem ao acampamento Claudinei de Barros, Município de Sinop-MT, com a ocupação realizada no dia doze de outubro deste mesmo ano em um dos principais latifúndio - a fazenda Agroquímica de propriedade de um deputado. A luta pela terra nesta região foi marcada pela repressão imposta pelos latifúndios e ao mesmo tempo pela resistência do povo organizado.

No dia da ocupação da fazenda várias famílias se mobilizam em baixo a muita chuva em busca de um espaço de trabalho e mudança social. No dia seguinte, outras famílias juntam-se a nossa luta. A foto mostra a chegada das primeiras famílias.

Fotografia 1: Primeira ocupação do MST na região de Sinop/MT.

 

Fonte: Acervo do MST do Estado do Mato Grosso. (2003)

 

Depois de um mês o acampamento já era formado por aproximadamente setecentas famílias. A mobilização era intensa. Uma situação de demonstração da força da organização e da necessidade de Reforma Agrária na região. De outro lado, o latifúndio busca de diferentes formas desarticular o movimento. Porém, as famílias do acampamento Claudinei de Barros, apesar de terem sofrido um violento despejo com apenas trinta dias de acampadas, seguiram firme lutando por dignidade.

 

Fotografia 2: Despejo da primeira ocupação do MST na região de Sinop/MT.

 

Fonte: Acervo do MST do Estado do Mato Grosso. (2003)

Após um ano de acampados, em dois mil e quatro, inicia-se um longo processo de negociação da fazenda panorama, localizada as margens da BR 163, km 890, no Município de Cláudia-MT, onde é hoje atualmente o Assentamento 12 de Outubro. Após anos de negociações e enfrentamentos, em julho de 2007 organiza-se um acampamento nas proximidades da BR 163, em frente à fazenda, com o objetivo de chamar atenção das autoridades para a situação das famílias que vieram de diferentes localidades, como, Alta Floresta, Nova Canaã, Cláudia, Sinop, Sorriso, entre outros, em busca de uma área de terra para trabalhar e produzir.

A luta se intensificou, foram três fechamentos na BR 163, entre julho e dezembro de 2007, no objetivo dar visibilidade do problema e da necessidade de agilizar e encaminhar as famílias para um assentamento. “A necessidade de escolas e educação sempre esteve presente nas nossas pautas de reivindicações, considerando que a educação é um direito social fundamental e está garantido por lei e ainda é vergonhosamente de respeitado principalmente quando se referem aos povos do campo.” (BOGO, 2004).

 

HISTÓRIA DA ESCOLA ESTADUAL FLORESTAN FERNANDES

A luta pela educação sempre esteve presente ao longo da história do MST por entender a necessidade da aprendizagem como um processo de libertação do ser humano. Durante o período de acampamento o setor de educação, juntamente com a coordenação geral, constrói uma sala de aula em baixo da castanheira e oferecemos a alfabetização de jovens e adultos ligados ao programa do governo federal Brasil Alfabetizado, atendendo uma turma de 12 educandos. Durante as lutas as crianças também estudavam nesta sala de aula, haja vista que com a BR 163 trancada não podiam ir para a escola que ainda era na cidade de Itaúba.

Foi nesse período que inicia as discussões da importância de ter uma escola no assentamento para evitar a dura viagem de transporte escolar que sempre foi precário e por entender a importância de fortalecer a luta através da educação oferecida dentro do assentamento.

O MST observa que “a escola de assentamento deve preparar as crianças para o trabalho no meio rural; deve capacitar para a cooperação; deve refletir qualificar as experiência de trabalho produtivo das crianças do assentamento; o ensino deve partir da prática elevar ao conhecimento cientifico da realidade (Boletim da Educação, n°1, MST, 1992, p. 96).

Embasado na ideologia defendida pelo MST, e pelos princípios da educação do Campo no ano de 2008 iniciamos a escola dentro do assentamento ainda como salas anexas de uma escola urbana de Cláudia denominada Catarina Canozo. Oferecemos a educação infantil e Ensino Fundamental. Eram aproximadamente 52 educandos da nossa comunidade e localidades vizinhas. Para atender a demanda foram contratados três educadores e uma pessoa para o apoio pedagógico. Nessa época tudo era improvisado, não tinha carteiras nem mesas, a cozinha funcionava na casa de uma companheira.

Como a escola do campo se torna um instrumento de formação do sujeito do campo e por entender que ela é fundamental no processo de mobilização da classe trabalhadora, nesse mesmo período foram organizadas escolas em vários acampamentos e pré assentamentos da região.

Em 2009 não mudou muita coisa da estrutura inicial da escola, porém conseguimos aumentar a oferta de ensino, além das turmas anteriores oferecemos a EJA do primeiro seguimento com 15 educandos.

No ano de 2010 intensificamos os debates no sentido de criar nossa própria escola e não aceitar que os jovens fossem levados para a cidade para concluir a Educação Básica. Como o movimento realiza todas as atividades em conjunto com outros assentamentos, esse processo de avanço na educação também significou a conquista do movimento em geral na região. Mas para acontecer à escola de ensino médio era preciso construir outras salas de aula. Reunimos com o prefeito e o mesmo nos garantiu que seria construído. Passou um longo período e nada de construção, então, organizamos uma luta na prefeitura onde garantimos os materiais e iniciamos os trabalhos da construção em forma de mutirão com o envolvimento da comunidade. Construíram-se quatro salas de aula, uma secretaria, a ampliação da cozinha e dois banheiros. Não tinha carteiras, então fizemos bancos de madeira. Como bem relata SMANHOTO 2018,As escolas no campo são esquecidas pelos gestores e as que sobrevivem, funcionam durante anos com uma estrutura muito precária, muitas vezes erguida com a mão de obra da própria comunidade e, sua mobília e materiais pedagógicos, em muitos casos, são os que são descartados pela escola urbana depois de muito uso e enviado para a escola do campo.

Fotografia 3: Construção da Escola Estadual Florestan Fernandes.

 

Fonte: Acervo da Escola Estadual Paulo Freire, Cláudia/MT.

Conseguimos estrutura para a cozinha e iniciamos as aulas em abril do mesmo ano atendendo até o Ensino Médio, mas ainda como salas anexas de duas escolas urbanas, Escola Municipal Catarina Canozo para atender a Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental e a Escola Estadual Emanuel Soares para atender as outras turmas. Eramos sete educadores(as), duas pessoas para atuar na cozinha e duas do apoio pedagógico. Mesmo funcionando como salas anexas nunca abandonamos a ideia de termos uma escola própria do/no campo, haja visto que o direito a educação é assegurado legalmente como consta na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional -LDB 93 94/96. Subsequente a estas leis foram criados decretos e pareceres assegurando ainda especificamente o direito à educação aos povos do campo. Um importante aceno já dado pela LDB e fortalecido com outra importante conquista recente para o conjunto das organizações de trabalhadores e educadoras do campo, no âmbito da luta por políticas, foi a aprovação do decreto nº 7.352/2010 do Conselho Nacional de Educação que assegura o direito a educação de qualidade no campo. Buscando fortalecer a construção de políticas publicas que garantam o acesso a educação de qualidade para os povos do campo e a garantir a universalização do ensino, bem como a construção de proposta pedagógicas que respeitem as diversidades e especificidade dos povos do campo.

Partindo desse pressuposto e a partir de discussões e reflexões da comunidade escolar do Assentamento 12 de Outubro sobre a educação oferecida aos educandos, concretizou-se a necessidade de criação de uma escola própria visto que além de efetivar o direito já previsto em lei, a escola atende todas as modalidades de ensino tendo assim um grande número de educando(as) em salas anexas de escola urbana sendo portanto, sua escola sede localizada a 84 km, ficando dessa forma prejudicado o atendimento pedagógico aos educandos. Foi com muita luta que no mês de maio de 2011 criou a Escola Estadual Florestan Fernandes sobre o decreto n° 348. Mas ainda continuamos anexos por questões burocráticas. O nome da escola foi escolhido pela comunidade, pois o ideal de Florestan Fernandes nos aproxima quando ele diz “feita à revolução nas escolas o povo fará nas ruas”. (vida e obra pg. 22).

E, em 2012 finalmente estamos funcionando como escola própria, nossas estruturas continuam não atendendo as necessidades, mas mobilizados buscamos melhorias, entre elas, cito a instalação da internet que facilita nossa comunicação e a pesquisa.

Atualmente a escola tem um quadro de dezenove funcionários, sendo direção, coordenação, articulação, secretaria, vigias, apoio e oito educadores (as). A escola ainda tem muitos desafios, mas consideramos vitoriosos. Buscamos trabalhar defendendo os princípios da organização do MST por entender que constitui a base de todo o processo de luta, por educação, terra, dignidade, e desenvolvimento dos nossos assentamentos e comunidades vizinhas, por isso atendemos educando de associações, fazendas e uma aldeia indígena.

Enfrentamos toda forma de opressão as nossas escolas, mas sabemos que somos forte quando nos mantemos unidos pela mesma causa. Uma vida melhor para todos.

 

EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS DA ESCOLA ESTADUAL FLORESTAN FERNANDES

A E. E. Florestan Fernandes por pertencer a um assentamento do MST as suas atividades pedagógica, procura contrapor-se a lógica alienante, busca articular-se aos princípios educacionais deste movimento, no dia a dia as práticas pedagógicas, busca valorizar os conhecimentos dos educandos, destacando a função social da escola, trabalhando valores culturais, morais, física e articulando elementos da vida social às temáticas de conhecimento escolares. Neste sentido, os trabalhos realizados pelos educadores prezam pela participação da comunidade, com propostas e estratégias educativas voltadas para realidade do campo e as bandeiras de luta do MST. Como relata SMANHOTO 2018, O planejamento na Escola é participativo e discute saberes e/ou conteúdos escolares que visam à formação de sujeitos do campo, nas diferentes áreas do conhecimento, trabalhando também a história de luta dos camponeses e contrapondo-se ao modelo hegemônico de ensino, que, na maioria das vezes atende o sistema capitalista dominante.

Os Projetos Educativos do MST, defendido e desenvolvido pela E. E. Florestan Fernandes propõe uma educação popular alternativa que se contrapõe a ordem estabelecida, hegemônica e opressora, para impor-se na construção de uma nova ordem em favor da classe trabalhadora, conscientizando esses trabalhadores para assumirem o controle de suas ações, na luta e resistência, no enfrentamento das circunstâncias injustas estabelecidas, contribuindo para formar seres humanos emancipados, cidadãos/às de direitos e autores de suas próprias histórias. Os educadores desenvolvem seu planejamento através de projetos as atividades são pensadas por educadores de todas as áreas do conhecimento. A E. E. Florestan Fernandes, tem bem evidenciado em suas práticas pedagógicas a valorização do modo de ser/viver/produzir dos sujeitos que vivem no campo, desta forma, pensa em um PPP que traduza o tipo de sociedade que queremos. Por isso, trabalha uma proposta de Educação do campo, baseada nos princípios pedagógicos do MST e que faz uma contraposição ao modelo político, social e econômico existente, que exclui a maioria da população do benefício dos bens produzidos em detrimento do enriquecimento de uma minoria dominante (SMANHOTO,2018) Dessa forma hoje a escola desenvolve projeto horta, bosque que serve como espaço pedagógico todo trabalho pensado para esses espaços e planejado pedagogicamente com os educandos por exemplo: se pensa em plantar na horta um canteiro de alface e pensado junto com eles em sala de aula metragem, correção do solo,tempo de germinação das sementes, espaço adequado para o transplante. Todas essas informações são elaboradas pelos educandos onde é trabalhado as várias áreas do conhecimento. E dessa forma acontece nos demais projetos que se desenvolvem no espaço escolar.

 

CONCLUSÃO

 

Ao concluir a exposição da história do MST na região norte do estado do Mato Grosso, bem com o processo de construção da Escola Florestan Fernandes e suas experiências pedagógicas, percebo o quanto foi importante a vinda do movimento para a região, haja vista a quantidade de pessoas que puderam, através da luta, conquistar um pedaço de terra e ter um lugar para tirar seu sustento.

A conquista de escola dentro do assentamento foi importante, precisa de melhorias, mas já é possível perceber o quanto as famílias estão contentes em saber que os filhos vão continuar tendo acesso à educação no local onde eles vivem. E nós, do movimento do MST, em percebermos a mobilização das famílias que, com a atuação dos trabalhos da escola, caminham para a luta por mudança social. Sabemos que apenas foi dado o primeiro passo e o desafio é grande para continuidade da escola, mas a luta continua. Estamos discutindo o plano político pedagógico onde se constrói proposta pedagógica que considere a especificidade do assentamento e da educação do campo. A escola é para nós um lugar de estudo e de trabalho, um lugar para aprender a se organizar. Um espaço de conquista, de mobilização e de lutas.

 

REFERÊNCIAS

 

BOGO, Ademar. A Organização e o Planejamento. 2004.

 

MST. Setor Nacional de Formação do MST. Boletim de Educação. São Paulo: MST, 1992.

 

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br>. Acesso em: 02 de set. 2010.

 

BRASIL, CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Decreto 7.552/2010. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação do Campo. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br>. Acesso em: 02 de set. 2011.

 

CALDART, Roseli. Pedagogia do movimento sem terra. 3ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2004. pg. 45

 

CARMINI, Isabela. Escola itinerante: na fronteira de uma nova escola. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

 

MORISSAWA, Mitsue. A história da luta pela terra e o MST. São Paulo: Expressão Popular, 2001.

 

RIBEIRO, Marlene. Movimento camponês, trabalho e educação: Liberdade, autonomia, emancipação: Princípios/Fins da Formação Humana. São Paulo: Expressão Popular, 2010.pg. 121.

 

SOUZA, Ana (org.). Paulo Freire: vida e obra. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2001.pg. 318

 

VENDRAMINI, Célia; MACHADO, Ilma F. (orgs): escola e movimento social: A experiência em curso no campo brasileiro. São Paulo: Expressão Popular, 2011. Pg.96.