O lugar das Práticas Pedagógicas para as relações étnicos raciais na Educação Infantil

Thalita Finisguerra Garlizoni Marques Barcellos
Gislaine Cristina Ramos França
Daniela Cristina de Godoy Rangel
Fabiana Santos Paes
Leonardo Antônio de Pádua

 

DOI: 10.5281/zenodo.13684892

 

 

PALAVRAS-CHAVE: Relações Étnico-Raciais. Racismo. Educação Infantil.

 

 

Introdução

 

Nesta pesquisa, trataremos sobre a educação infantil nas relações étnico- raciais a partir de uma questão específica: a análise de um conjunto de práticas pedagógicas em torno do tema étnico-racial na educação infantil, em instituições escolares. Pretendemos acenar os desafios dos gestores para colocar em prática essas iniciativas, além de explicarmos as diversas conquistas com relação aos aspectos jurídicos na promoção da educação para a igualdade racial.

Mostraremos que, apesar dos avanços ainda existe uma longa "caminhada" para a construção de uma educação inclusiva e comprometida com as políticas públicas afirmativas, já que a discriminação racial sempre esteve enraizada na história deste país.

A origem da desigualdade étnico-racial brasileira é histórica, iniciando-se no durante o século XVI, com a vinda de negros africanos, que foram trazidos pelos colonizadores portugueses para servirem de escravos (MARQUESE, 2006). Sobre isso, um dos materiais do MEC afirma que, "A escravidão afetou negativamente a vida, a trajetória e a inserção social dos descentes africanos em nosso país" Brasil (2005, p. 46).

Desse modo, essa desigualdade está ligada diretamente à aparência e aos traços físicos das pessoas de origem africana, e essa população enfrenta dificuldades por não possuir os mesmos diretos em relação ao acesso escolar, ensino superior, e mercado de trabalho (BRASIL, 2005).

Então, várias lutas são iniciadas por meio do movimento social negro, que resultaram em diversas conquistas como: A lei n° 10.639 /2003, que obriga o Ensino de História e Cultura Africana Afro-Brasileira nos estabelecimentos de educação básica, oficiais e particulares, a alteração da LDB, as Diretrizes Curriculares Nacionais para as Relações Étnico- Raciais, a SEPPIR a SECAD, e materiais elaborados pelo MEC de orientação, a fim dos sistemas de ensino trabalhem para a valorização da cultura e da história dos afrodescendentes, na aceitação da identidade, e no combate do racismo na educação infantil.

 

 

Objetivo

 

O objetivo deste trabalho foi analisar o desenvolvimento de práticas pedagógicas destinadas à educação das relações étnico-raciais na Educação Infantil. Para tanto, pesquisamos a lei federal 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira, as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das Relações Étnico-Raciais aprovada em 2004, entre outros materiais institucionais, elaborados pelo Ministério da Educação.

Dessa forma, este trabalho pretende contribuir para o desenvolvimento de ações a serem implantadas neste nível de ensino, destinado a promover avalorização da igualdade a partir do reconhecimento das diferenças e para construção de uma sociedade mais justa e igualitária, começando pelo ensino infantil.

 

 

Revisão de literatura

Em 2003, a partir da presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2008) acontece a aprovação da Lei n^o 10.639/2003 “Que institui a obrigatoriedade do ensino da História da África e dos Africanos nos currículos do ensino Fundamental”. Dessa forma, os artigos 26-A e 79-B. da LDB/96 (Lei de Diretrizes e Bases) passam a alterar, em decorrência das lutas dos movimentos sociais dos negros¹, pois agora as escolas terão que incluir na matriz curricular a valorização da historia e cultura africana, resgatando a contribuição da população negra do nosso país (BRASIL, 2004).

Assim, com essa forte decisão política, repercussões nas práticas pedagógicas, inclusive na formação de professores é que começam a acontecer, pois, essa medida vem para reparar danos que se repetem há séculos com relação à identidade e aos direitos da população negra.

Então o governo Lula, (2003-2008) cria a SEPPIR, (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), para efetivar a importância de se adotarem políticas públicas de reparações², ou seja, garantir o acesso a permanência, o sucesso na educação escolar, a valorização da cultura afro brasileira, e a entrada dessa população ao mercado de trabalho (BRASIL, 2004). E também cria a SECAD³, (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade) com a missão de fortalecer a união entre Estados, Municípios, e a toda comunidade brasileira. (BRASIL, 2004)

A fim de efetivar a Lei n° 10.639/2003, o Conselho Nacional da Educação sob o Parecer CNE/CP n^o 3/2004, de 10 de março de 2004, aprova a Resolução n° 1, de 17 de junho 2004 que institui as “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnicos Raciais para o Ensino de História e Cultura Afro Brasileira e Africana” (BRASIL 2004).

Essas diretrizes representaram um grande avanço para educação no combate à discriminação, na correção das injustiças da história dos negros no Brasil, pois foram elaboradas para serem utilizadas e consultadas por todos os profissionais da educação. Visto que, nelas apresentam várias ações educativas, determinações, orientações para que reeduquemos nossas atitudes e posturas com relação às ^{questões étnico-} raciais^4.

Sobretudo, traz a importância do espaço escolar como uns dos principais locais em que se devem combater ao racismo, e também o papel do docente para promover ações pedagógicas que busquem valorizar as diversidades, trabalharem na aceitação da identidade, corrigindo assim atitudes e palavras que difundem o preconceito entre as crianças.

Pois sobre isso, estudos vêm nos mostrar, que em ambientes escolares acontecem tratamentos diferenciados, tanto por parte de profissionais da educação, quando dos próprios colegas e familiares, que agem com atitudes de racismo, por meio de apelidos depreciativos com as crianças identificadas como negros(as) (BRASIL, 2006).

Então, pensando em ajudar os estabelecimentos de ensino a promover práticas pedagógicas voltadas a valorizar a cultura, história dos afros brasileiros, a trabalharem para as diversidades, na aceitação da identidade, e no combate do racismo, que o MEC com apoio de estudiosos sobre o tema, realiza a edição de vários documentos entre eles: a Educação Infantil, Igualdade Racial e Diversidade: aspectos políticos, jurídicos, conceituais, Orientações e Ações para a Educação das Relações Êtnico-Raciais, a História e cultura africana e afro-brasileira na educaçâo infantil / Ministério da Educação, e a Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial, todos a fim de serem utilizados por todos os profissionais da educação infantil. Esses materiais vêm com a seguinte missão: apresentar diversas práticas pedagógicas para as relações étnico-raciais para serem incluídas nos currículos escolares da educação infantil. Também, traz aos profissionais da educação reflexões para deixarem de silenciar situações de preconceitos entre crianças e adultos, de modo a trabalharem por meio das atividades para que as crianças construam uma imagem positiva sobre sua origem, e cultura.

Também, com a finalidade de garantir e contribuir para o aprendizado de qualidade com equidade foi aprovada a Resolução n^O 5 de 17 de dezembro de 2009 que Fixa as “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil Brasil” (BRASIL, 2009), com novas propostas na elaboração dos conteúdos curriculares, dos conceitos, objetivos, concepções, e princípios, para a educação infantil.

Dessa forma, os sistemas escolares no momento da elaboração das matrizes curriculares não deverão ficar “presos” aos conteúdos programáticos, mas que realizem suas propostas pedagógicas, a atenderem as reais necessidades das crianças.

Dessa forma, com esses avanços na educação infantil mostram que os docentes devem ter em mente que, uns dos principais objetivos da educação infantil além do cuidar⁵ e educar,⁶ é: “Promover o contato das crianças pequenas com experiências educativas que estimulem a aprendizagem, a autonomia, o desenvolvimento humano e a construção positiva das identidades” (BRASIL, 2012, p. 104).

Então, em cumprimento aos materiais oficiais do MEC, e sobre uns dos princípios estabelecidos nas ações educativas de combate ao racismo apresenta das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das Relações Étnico-Raciais que estaremos apresentado um projeto para a educação infantil para as relações étnico- raciais, afim de promover as práticas pedagógicas que valorizam a cultura, história africana e na aceitação da identidade das crianças. Sobre isso, leiam o que diz uns dos princípios dessas diretrizes.

 

O ensino de História e de Cultura Afro-Brasileira se fará por diferentes meios, inclusive, a realização de projetos de diferentes naturezas, no decorrer do ano letivo, com vistas à divulgação e estudo da participação dos africanos e de seus descendentes em episódios da história do Brasil, na construção econômica, social e cultural da nação, destacando-se a atuação de negros em diferentes áreas do conhecimento, de atuação profissional, de criação tecnológica e artística, de luta social (BRASIL, 2004, p. 22).

 

De acordo com esse principio desenvolveremos um projeto sobre “Capoeira⁷ na Escola”, em virtude da sua origem ser africana e por tratar de um patrimônio cultural da humanidade brasileira. E também, devido ser considerada uma ação educativa que poderá auxiliar na formação dessas crianças, uma vez que: “Seu principio fundamental está na redescoberta da expressividade afro-brasileira que se transmite por meio da movimentação, da música e do jogo” (Brasil, 2014, p. 92).

No entanto, para o desenvolvimento do projeto capoeira teremos alguns objetivos, para que as crianças aprendam sobre as relações étnico-raciais a:

 

Interagir em situações de comunicação oral e relacionar-se com seu corpo e com o corpo do outro de forma respeitosa e sem preconceito, explorando as possibilidades de gestos, movimentos e expressões corporais (BRASIL, 2012, p. 101).

Trabalhar para a construção de atitudes e valores e a apropriação e a utilização de múltiplas linguagens como forma de expressão (BRASIL, 2012. p.99).

Contribuir para a formação da identidade, e para o reconhecimento da diversidade cultural e étnico-racial que forma nossa sociedade brasileira, devido às vivências com outras crianças e grupos culturais (BRASIL, 2014).

 

No entanto, para acontecer o projeto que Capoeira na Escola é fundamental que todos os envolvidos nesse projeto busquem se organizarem com relação aos períodos etapas, recursos, organizações dos espaços, no modo de avaliação para que possam ter atingir os objetivos apresentados, além de providenciarem materiais voltados para as relações étnico - raciais, por meios programas como: “o MEC, do PDDE (Dinheiro Direto na Escola), o PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) e também do PBE (Programa de Bibliotecas Escolares)” (BRASIL, 2012. p. 18).

Primeiramente, antes de começar as atividades, recomenda-se que o professor(a) converse com as crianças (0 a 5 anos) perguntando sobre a capoeira como: quem conhece alguém que faz capoeira, se já participaram de alguma roda, se já ouviram músicas sobre a capoeira. Então, da respostas o professor estará se organizando para aplicar as atividades e explicar sobre a história da capoeira, ou seja, a sua origem, como chegou ao Brasil, quem as praticava, e a importância que traz sua cultura.

Para as crianças de 0 a 3 anos, daríamos início com contação de historias, sugerindo uma história com o nome de “Capoeira”⁸ de autora Rosinha Campos, da coleção Pallas, trabalhando assim para a valorização da cultura africana, sobre os costumes de outros povos, por meio dessa história mostraríamos os instrumentos musicais que aparecem nas rodas de capoeira, de modo a fazer com as crianças descubram o som de cada um.

Também, podem-se apresentar os instrumentos musicas que compõem as rodas de capoeira, colocando um CD, ou DVD com as imagens, e sons dos instrumentos como: afoxé, agogô, atabaque, berimbau, tambor e outros de origem africana para que as crianças possam conhecer os ruídos explorando os sons de diferentes emissores. Os professores podem deixar os instrumentos disponibilizados pela escola, expostos nas salas de aulas, a fim de estimularem, desafiem as crianças a se arrastarem, a sentarem, a tocarem nos objetos e experimentá-los, pois, isso estaria contribuindo para o desenvolvimento motor e cognitivo, na coordenação motora e também na sensibilidade auditiva (BRASIL, 2014).

Com relação às crianças de 4 a 5 anos, seria proposto uma contação de histórica, como sugestão o livro de Alanson Costela com o intitulado “Uma roda, um arco-íris, camará”, editado pela Nandyala Editora⁹, ou outro livro que seja relacionado à capoeira. O professor apresenta as imagens do livro, pedindo que os alunos(as) observem os movimentos dos jogadores de capoeira, as texturas, cores, como as roupas dos capoeiristas aparecem nos livros, explicando quem é o mestre, e qual sua importância para a capoeira, trabalhando assim com as diversas etnias que fazem parte da formação do nosso país, ensinado a conviver e respeitar a partir das diferenças de cada um

Depois, as crianças seriam provocadas a realizar os movimentos da capoeira, uma vez que, a escola pode estar contratando um oficineiro, para a realização dessa atividade. Com essa proposta, estaríamos trabalhando com elementos que auxiliaram para a formação humana: a corporeidade, a musicalidade e a sociabilidade (BRASIL, 2014).

A capoeira, também por ser um jogo, com a ajuda do oficineiro, é possível transmitir a construção de atitudes e valores, de acordo com os princípios da capoeira como a: como lealdade, respeitar aos mais velhos, (associado à imagem do mestre), respeitar as regras, (saber ganhar e perder), a socialização, ou seja, (interação entre as crianças). Com a capoeira, pode-se realizar uma ação educativa para que as crianças aprendam, sobretudo a:

 

Sentir o seu próprio corpo e do colega; reconhecer partes de o seu corpo respeitar os seus limites e os do colega; educar-se aprender a coordenar ritmos e o seu próprio ritmo; aprender a coordenar ritmos e o seu próprio ritmo; ouvir músicas e cantá-las; ouvir histórias e contá-las (BRASIL, 2014 p. 93,94)

 

Para finalizar o projeto, a escola pode organizar na semana do dia “20 de novembro” que é “O dia Nacional da Consciência Negra,” e nesse dia, diversas atividades com as crianças, seriam apresentadas com todas as crianças, sendo as de (0a 3 anos) tocando os instrumentos e cantando as músicas da capoeira, e as crianças de (4 a 5 anos) em rodas de capoeira realizando os movimentos e jogando a capoeira, a fim de todas interagirem entre si e também entre as famílias.

Essa apresentação será com todas as famílias, alunos, funcionários da escola, autoridades, grupos de capoeira, oficineiro, mestre de capoeira, além da comunidade local, em um horário em que todas as famílias possam participar na própria escola, em um local com espaço para acomodar a todos. A direção da escola pode convidar algum membro do Movimento Negro, ou um ativista, para falar das principais personalidades negras como: Zumbi dos Palmares, Aleijadinho, entre outros.

 

 

Considerações finais

 

Nesta pesquisa bibliográfica, pudemos concluir que após a Lei n° 10.639/2003 várias mudanças ocorrem no âmbito educacional infantil, mostramos que a educação é uma das estratégias mais importantes para transformar a situação atual em nossa sociedade, sendo uma das únicas armas para contribuir na formação integral do cidadão, pois pode influenciar no comportamento e nos costumes do indivíduo.

Então, mediantes as orientações expostas por meio dessa pesquisa, espera-se que o professores, gestores venham a reconhecer a importância de se trabalhar tais conceitos, que estudem sobre o tema, busquem estratégias para desempenharem ações que visem combater o racismo em ambientes escolares, de modo a relacionar conteúdos para brancos e negros, promovendo uma educação baseada sobre os direitos humanos (BRASIL, 2004).

Pois, embora passados dozes anos, após o decreto da Lei n° 10.639/2003, ainda percebemos que há muitos impedimentos para aplicar uma educação de qualidade pautada da igualdade. Enfim para que essas “barreiras” comecem a serem diminuídas, além do comprometimento político, é fundamental que os docentes e gestores escolares cumpram o que foram estabelecidos nos marcos legais, que assumam uma nova postura, ou seja, sensibilizem reconheçam, e reeduquem suas ações pedagógicas sobre as relações étnico- raciais, construindo assim uma pedagogia mais africanizada.

 

 

Referências

 

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei n. 9.394/96. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/diretrizes.pdf>. Acesso em: 30 nov. 2014.

 

BRASIL. Constituişão (1988). Constituişão da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p. Disponível em:

<http://www.pIanaIto.gov.br/cciviI_03/constituicao/constituição.htm>. Acesso em: 30 nov. 2014.

 

BRASIL. Ministério da Educação. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal n° 10.639/03 / Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. — Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. 236 p. (Coleção Educação para todos).

 

BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da ^educa_s^° nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade de temática "História e Cultua Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003.

 

BRASIL. MEC/SECAD/SEPPIR. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relaçöes Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana e referencial para a Formação de Professores. Brasília, 2005.

 

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientaçöes e Aşöes para Educação das Relaçöes Étnico- Raciais. Brasília: SECAD, 2006.

 

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil / Secretaria de Educação Básica. — Brasília: MEC, SEB, 2010.

 

BRASIL; Ministério da Educação. ^Educa_s^^o infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos, conceituais /Maria Aparecida Silva Bento, organizadora. São Paulo: Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT, 2012.

 

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Historia e cultura africana e afro-brasileira na educação infantil / Ministério da Educaşão. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. -- Brasília: MEC/SECADI, UFSCar, 2014. 144 p.; ii.

 

EDUCAÇÃO infantil e práticas promotoras de igualdade racial / [coordenação geral Hédio Silva Jr., Maria Aparecida Silva Bento, Silvia Pereira de Carvalho]. -- São Paulo: Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT: Instituto Avisa Iá - Formação Continuada de Educadores, 2012.

 

SILVA Jr. H.; BENTO, M. A. S.; CARVALHO, S. P. Educaşão infantil e práticas promotoras de igualdade. São Paulo: Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT: Instituto Avisa Iá - Formação Continuada de Educadores, 2012.

 

MARQUESE, R. B. A dinâmica da escravidão no Brasil: resistência, tráfico negreiro e alforrias, séculos XVII a XIX. Novos estud. - CEBRAP, São Paulo, n. 74, mar. 2006. Disponível em <http://www.scieIo.br/scielo. hp?Script=sci_arttext&pid=S0101- 33002006000100007&Ing=pt&nrm=iso>. Acessos em: 03 mar. 2015.

 

RODRIGUES T. C. Embates e Contribui_söes do Movimento Negro à Política Educacional das décadas de 1980 e 1990 In: OLIVEIRA, lolanda de; SILVA, Petrolina B.G., PINTO, Regina P. (Org.). Negro e Educação: escolas, identidades, culturas e políticas públicas. Brasília: INEP/MEC, 2005. v. III p.251-263.