Deficiência Auditiva, Surdez e Inclusão Escolar

Cristiane Boff Daniel Scalzavara¹

 

DOI: 10.5281/zenodo.11430728

 

 

RESUMO

O presente trabalho visa abordar a inclusão de alunos com deficiência auditiva no ambiente escolar regular, utilizando uma revisão bibliográfica como método. Destaca-se a relevância da participação ativa tanto dos professores quanto da família, ressaltando a importância de contar com profissionais qualificados nas escolas para atender às necessidades específicas desses alunos. Essa análise abrangente busca aprofundar a compreensão sobre a inclusão escolar. Enfatiza-se a jornada e obstáculos enfrentados pelos deficientes auditivos na busca pelo reconhecimento de seus direitos educacionais. Para cumprimento dos objetivos aqui propostos, foram estudas trabalhos de autores como INCLUTOPIA (2021), JANNUZZI (2006), MOURA (2017), RIBEIRO (2009), SALLES (2004), SKLIAR (2006), VYGOTSKY (1993), entre outros, bem como a legislação vigente relaciona ao tema desta pesquisa. Observa-se que, apesar das diversas vitórias alcançadas, há ainda um longo caminho a percorrer no âmbito da inclusão desses indivíduos no ensino regular.

 

Palavras-chave: Deficiente Auditivo; Surdez; Escola regular; Inclusão.

 

 

INTRODUÇÃO

 

A Educação Inclusiva propugna pela integração de todos os alunos, independentemente de suas características orgânicas, afetivas, socioeconômicas ou culturais, no ambiente escolar regular, buscando oferecer condições físicas e pedagógicas adequadas às suas limitações.

A instituição educacional tem o dever de impulsionar a inclusão. Assim, é necessário adaptar-se para acolher alunos com deficiências, assegurando o direito à igualdade consagrada na Constituição Federal (BRASIL, 1988). Leis específicas, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB 9394/96 (BRASIL, 1996), e o Decreto lei nº 5296/2004 (BRASIL, 2004), foram estabelecidas para garantir o cumprimento da igualdade e promover a inclusão de todos.

Para possibilitar a inclusão de alunos com deficiência auditiva/surdez, é crucial inicialmente solicitar um intérprete de LIBRAS e os materiais necessários para desenvolver as habilidades de leitura e escrita desses alunos. Toda escola que tem alunos com deficiência auditiva em suas turmas regulares tem o direito de contar com um intérprete de LIBRAS.

A deficiência auditiva/surdez, como ressaltado, não impede a aprendizagem; a principal dificuldade reside na falta de estrutura dos sistemas educacionais. Portanto, a responsabilidade de solicitar intérpretes e materiais adequados para garantir a igualdade de condições de aprendizado recai sobre os gestores e as escolas, visando a inclusão social e a redução das desigualdades.

A educação de uma criança com deficiência auditiva/surdez demanda abordagens diferenciadas, utilizando diversos recursos comunicativos adaptados às suas possibilidades, contribuindo para sua participação social e evitando sua exclusão das construções culturais da sociedade humana.

As primeiras limitações na evolução intelectual das crianças surdas se evidenciam em suas expressões simbólicas, não apenas na aquisição do código linguístico oral, mas também em outras formas, como o jogo simbólico. Essas dificuldades derivam, em grande parte, da incapacidade da criança surda de captar informações transmitidas oralmente na sociedade, o que apresenta obstáculos ao seu desenvolvimento psicolinguístico. No entanto, essas limitações não indicam uma inferioridade intelectual; ao contrário, refletem um curso de desenvolvimento ontogenético distinto.

Segundo Coll (1999, p. 205), um fator importante a ser considerado é a forma de comunicação que elas recebem em casa, especialmente quando os pais não são surdos também. Dessa perspectiva, destaca-se a importância da aquisição da LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para a pessoa com deficiência auditiva/surdez e seus familiares, facilitando a comunicação entre ouvintes e não ouvintes.

A interação entre crianças surdas e ouvintes pode ocorrer de maneira mais lenta, pois a primeira não utiliza a comunicação oral, enquanto a segunda, frequentemente, desconhece a língua de sinais. As relações sociais estabelecidas por crianças surdas frequentemente se baseiam em grupos ou associações por interesses comuns, buscando evitar problemas na interação social. A principal dificuldade na inclusão de crianças surdas e ouvintes na mesma sala de aula residem na barreira linguística, o que prejudica a interação entre os alunos. Para efetivar a inclusão dos alunos surdos na rede regular de ensino, é essencial adaptar a escola com recursos visuais, proporcionando uma comunicação eficaz no ambiente escolar, além de disponibilizar recursos didáticos e profissionais capacitados.

 

A inclusão não vale só para as pessoas com deficiência; vale para todos, porque caso contrário far-se-á novamente a exclusão. “Incluir significa abrir-se para o que o outro é e para o que se é em relação ao outro. Por isso, a educação inclusiva supõe, sobretudo, uma mudança em nós, em nosso trabalho, nas estratégias que utilizamos no trabalho, nos objetos na sala de aula, no modo como organizamos o espaço e o tempo em sala de aula”. (MACEDO, 2005 p.22).

 

“A inclusão acontece quando se aprende com as diferenças e não com as igualdades.” — Paulo Freire.

 

 

DESENVOLVIMENTO

 

A história dos deficientes auditivos abrange desde a antiguidade até os tempos atuais, refletindo mudanças sociais e culturais.

De acordo com Salete et al. (2001), a história dos surdos foi envolta por diversos conceitos "enigmáticos". As crenças religiosas sugeriam que os surdos eram pecadores, sujeitos a castigos divinos; os profissionais médicos procuravam soluções científicas para possíveis curas da surdez, enquanto a abordagem pedagógica buscava interpretar a surdez de maneira distinta dos demais ouvintes.

Na antiguidade, registros indicam que algumas civilizações reconheciam a surdez, mas as atitudes variavam. Na Grécia antiga, por exemplo, havia divergências sobre como abordar a surdez, desde considerá-la uma barreira para a aprendizagem até entender que os surdos poderiam ser educados. Ao longo dos séculos, surgiram figuras notáveis. No século XVI, Pedro Ponce de León foi pioneiro na educação formal de surdos, utilizando métodos como a leitura labial e o ensino da linguagem escrita. No entanto, essas práticas eram limitadas.

O século XIX testemunhou avanços significativos com a criação de escolas para surdos. Charles-Michel de l'Épée, na França, foi um defensor proeminente da educação de surdos, desenvolvendo a Língua de Sinais Francesa. O século XX trouxe mudanças significativas. A abordagem oral ganhou destaque, buscando ensinar a fala e a leitura labial. No entanto, essa abordagem excluía a Língua de Sinais, levando a debates sobre métodos educacionais.

A partir dos anos 1960, houve um movimento global para reconhecer e valorizar a língua de sinais, destacando a importância da comunicação visual. Essa mudança impulsionou a inclusão e a aceitação da identidade surda.

No cenário atual, avanços tecnológicos, como implantes cocleares e aparelhos auditivos modernos, oferecem opções para melhorar a comunicação. Leis de acessibilidade e políticas inclusivas buscam garantir direitos iguais.

Essa trajetória abrange uma evolução complexa, marcada por desafios, debates e, finalmente, um reconhecimento crescente da diversidade surda e da importância de preservar e valorizar suas línguas e culturas. A evolução na inclusão de deficientes auditivos no ensino regular passou por diversas fases. Inicialmente, muitos eram excluídos ou enfrentavam desafios significativos devido à falta de compreensão sobre suas necessidades educacionais específicas.

A partir das últimas décadas do século XX, as escolas passaram a adotar abordagens mais personalizadas, reconhecendo a diversidade de tipos de aprendizagem e necessidades específicas dos alunos com deficiência auditiva/surdez.

O surgimento de legislações voltadas para a inclusão, avanços em tecnologias assistivas e uma crescente conscientização sobre a necessidade e importância da acessibilidade contribuíram para transformações significativas. Estratégias como intérpretes de Libras, materiais adaptados e treinamento para professores passaram a ser mais comuns.

Atualmente, as escolas buscam práticas inclusivas, promovendo um ambiente que valoriza a diversidade e proporciona suporte adequado aos alunos com deficiência auditiva/surdez. A trajetória continua a evoluir à medida que a sociedade reconhece a importância da igualdade de oportunidades educacionais para todos.

 

A surdez não significa outra coisa que a ausência de um dos elementos que permitem a formação de relações com o ambiente. A função principal do ouvido é a de receber e analisar os elementos sonoros do ambiente, decompor a realidade em partes singulares com as quais se ligam nossas reações, a fim de adaptar o mais possível o comportamento ao ambiente. Em si mesmo, o comportamento humano, na sua totalidade de reações, excluindo-se aquelas ligadas aos aspectos sonoros, permanece intacto no surdo. (VYGOSTSKY, 1996, P.49).

 

Vale ressaltar que existe uma diferença entre o surdo e o deficiente auditivo.

Conforme Marchesi (1995), o indivíduo só pode ser considerado surdo quando a sua audição não funciona, mesmo com ajuda de aparelhos ou próteses. Já os deficientes auditivos são aqueles que têm sua audição dificultada, e podem ouvir mesmo sem ajuda de aparelhos auditivos, diante disto, essas pessoas não podem ser consideradas surdas. No entanto, todos possuem necessidades educacionais especiais e precisam ser incluídos no ensino regular. Há, portanto, uma enorme disparidade quanto às perdas auditivas, que pode ser leve, moderada e profunda.

A capacidade auditiva é classificada como: normal (entre 10 e 26 decibéis); leve (entre 20 e 40 decibéis); moderada entre (40 e 70 decibéis); severa entre (70 a 90 decibéis) e profunda (superior a 90 decibéis).

 

A criança surda pode ter as mesmas condições intelectuais e habilidades psicomotoras do aparelho fonoarticulatório de uma criança sem deficiência, porém não poderá reproduzir sons que não ouve (RINALDI, 1994).

 

A deficiência auditiva pode ocorrer desde o nascimento ou ser adquirida. As principais razões para a deficiência auditiva congênita incluem fatores hereditários, viroses maternas (como rubéola e sarampo), e exposição a substâncias tóxicas durante a gestação (como sífilis, citomegalovírus e toxoplasmose), incluindo o uso de medicamentos ototóxicos que afetam o nervo auditivo. A perda auditiva adquirida pode resultar de predisposição genética, como otosclerose, ou ser desencadeada por eventos como meningite, e consumo de medicamentos ototóxicos, exposição a ruídos intensos (como explosões) e infecções virais ao longo do desenvolvimento da pessoa.

 

A surdez constitui uma diferença a ser politicamente reconhecida, a surdez é uma experiência visual, a surdez é uma identidade múltipla ou multifacetada e, finalmente, a surdez está localizada dentro do discurso sobre a deficiência. (SKLIAR, 1998, p. 11).

 

Nesse contexto, é viável explorar, sugerir e compreender constantemente as habilidades dos surdos, focando na análise dos discursos sobre a surdez em âmbitos políticos, sociais e educacionais, sem perder de vista a relevância desse indivíduo como agente de transformação na sociedade como um todo.

A inclusão de alunos com deficiência auditiva/surdez tem evoluído ao longo do tempo. Anteriormente, o oralismo era a abordagem predominante, visando a reabilitação do surdo. Em seguida, surgiu o bilinguismo, que combinava o uso de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais, reconhecida pela Lei nº10. 436/02, como meio legal de comunicação e expressão) e do português juntos. Posteriormente, surgiram abordagens como a comunicação total, e mais recentemente, discute-se a Pedagogia Surda e a Interação Multicultural como meios de resgatar a identidade surda, onde professores surdos aprendem LIBRAS para lecionar para alunos surdos.

 

A inclusão do aluno surdo, em muitas escolas, se dá através de um intérprete, que “[...] tem por função traduzir, para a língua de sinais, o que professor está falando. Neste sentido, o professor continua explicando o conteúdo para os alunos ouvintes e espera que o intérprete faça o seu trabalho para que os alunos surdos sejam incluídos” (SCHWARTZMAN apud RIJO, 2009, p.20).

 

A inclusão dos alunos com deficiência auditiva/surdez no ensino regular traz á escola e aos professores diferentes desafios, entre eles transformar o ambiente escolar em um espaço acolhedor, e favorecer um aprendizado adequado, amenizando assim as barreiras enfrentadas por eles nas relações sociais no ambiente escolar, tornando a escola um espaço propício para que as relações humanas aconteçam com harmonia e respeito.

 

A linguagem, “[...] possui além da função comunicativa, a função de constituir o pensamento. O processo pelo qual a criança adquire a linguagem segue o sentido do exterior para o interior, do meio social para o individual”. Quanto á realidade do surdo pode-se perceber que os problemas comunicativos e cognitivos da criança surda nem sempre tem origem na criança, e sim no meio social onde vive que geralmente não é adequado em termos de linguagem e comunicação. Vygotsky (1993, p. 21).

 

É crucial reavaliar as práticas pedagógicas aplicadas aos alunos surdos, destacando que suas dificuldades em leitura e escrita não são apenas resultado de suas limitações auditivas, mas muitas vezes decorrem das metodologias de ensino escolhidas. Além disso, é necessário promover uma reflexão contínua sobre a inclusão dos surdos na escola regular, reconhecendo sua capacidade de aprender e participar, contrariando a narrativa de exclusão escolar e fomentando práticas educacionais inovadoras nas instituições de ensino.

A formação de professores representa um dos grandes desafios enfrentados pela escola. Embora os professores recebam formação contínua, é urgente a implementação de programas governamentais específicos para essa área. Vale destacar que a formação inicial nos cursos de licenciatura muitas vezes não atende adequadamente a essas demandas, com escassez de discussões relevantes no currículo do Ensino Superior.

Reconfigurar a função do educador na ótica da Educação Inclusiva significa dar novos significados ao seu papel, ao da instituição educacional, à educação em si e às práticas pedagógicas comuns no contexto discriminatório de nosso sistema de ensino em todas as etapas.

A inclusão na escola transcende uma abordagem convencional de educação. A capacitação do professor inclusivo demanda a revisão das propostas de formação profissional vigentes e um processo de desenvolvimento contínuo que se transforma ao longo do tempo, integrando sua prática com os alunos por meio de colaboração transdisciplinar com uma equipe de apoio permanente. É essencial reconhecer a expertise de todos os profissionais da Educação no contexto da inclusão.

Não se resume apenas a integrar um aluno; trata-se de reavaliar a estrutura da escola e o propósito educacional desses profissionais. Isso envolve iniciar um processo coletivo para compreender as razões pelas quais muitas crianças e adolescentes não encontram seu "lugar" na escola.

O acesso e a permanência de deficientes auditivos nas escolas ainda enfrentam desafios, mas é inegável o progresso, visto que atualmente há uma presença significativa desses alunos no ensino regular. Apesar da falta de acessibilidade e profissionais especializados, as escolas estão se esforçando para atender e integrar esses estudantes. Embora muito ainda precise ser aprimorado, a inclusão escolar está em constante desenvolvimento, exigindo a implementação eficaz de políticas públicas para garantir os direitos dessa parcela da população.

A inclusão é um direito para quem necessita, e a responsabilidade de incluir deve ser compartilhada por todos.

 

 

CONCLUSÃO

 

Entende-se que para ser verdadeiramente inclusiva, a escola precisa oferecer condições adequadas e apoio pedagógico a todos os alunos, evidenciando respeito às diversas formas humanas. É essencial estar disposta a ajustar seu currículo e ambiente, visando o benefício de todos os alunos e uma transformação no modelo educacional para impactar toda a sociedade. A integração de alunos surdos representa um desafio significativo para a maioria dos educadores, pois uma escola inclusiva deve proporcionar oportunidades de aprendizagem reais, evitando a mera integração ou segregação, assegurando o direito de cada aluno. Apesar das conquistas, a educação ainda precisa progredir na inclusão de deficientes, sendo que a falta de acessibilidade e a preparação inadequada dos profissionais contribuem para um ambiente de exclusão. Isso resulta na restrição dos direitos da maioria dos deficientes, levando à dependência financeira e a funções subalternas devido à falta de uma educação adequada, um direito garantido por lei. Portanto, embora os deficientes auditivos, assim como outros deficientes, tenham seus direitos protegidos legalmente, há ainda um longo caminho a percorrer para efetivar a educação inclusiva em sua totalidade.

Ao final deste estudo, um novo olhar construiu-se em relação a surdez e os surdos, e implicando no reconhecimento da surdez como diferença não como deficiência. Isso significa o reconhecer do direito de uma comunidade linguística minoritária, a comunidade dos surdos, de utilizar e ser educada na sua língua natural, a língua de sinais.

"Bem-aventurados aqueles que escutam com o coração!"

"As mãos que quebram o silêncio transmitem a comunicação daqueles que não ouvem, mas veem, sentem e se emocionam."

"A linguagem de gestos, carregada de empatia, solidariedade e amor, é o caminho que devemos trilhar para alcançar uma inclusão mais efetiva." - Autor desconhecido.

 

 

REFERÊNCIAS

 

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.

 

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INCLUTOPIA. Miniaula: Deficiência Auditiva e Surdez na Escola. Youtube. 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=HH83PEAgzp4

 

JANNUZZI, G. M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2006. (Coleção Educação Contemporânea).

 

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