OS IMIGRANTES: O QUE PODEMOS APRENDER SOBRE A HISTÓRIA DA IMIGRAÇÃO BRASILEIRA?

Luciana Dallazen Rodrigues¹

Amanda Kayelle Dallazen Rodrigues²

 

 

RESUMO

Este artigo concentra-se no estudo em colher informações para o desenvolvimento das práticas pedagógicas, cujo teor do conteúdo é apresentar para o leitor um estudo sobre o que é imigração, sobre os imigrantes que chegaram ao Brasil, seus impactos e suas consequências enfrentadas, a legalização sobre a sua permanência no Brasil e a lei 13.445/2017 que asseguram direitos e combate a discriminação no Brasil. Para ser elaborado o presente artigo a metodologia abordada foi através de pesquisas em sites e livros online, também alicerçadas nos fundamentos de autores como Lucia Lippi Oliveira, Boris Fausto, Rosana Baeninger e Angela Maria marques.

 

Palavras-chave: Imigração. Imigrantes. Impactos. Legalização. Permanência. Direitos

 

 

ABSTRACT

This article focuses on the study of collecting information for the development of pedagogical practices, whose content is to present to the reader a study on what immigration is, on the immigrants who arrived in Brazil, their impacts and the consequences faced, the legalization of your stay in Brazil and law 13,445/2017 that guarantees rights and combats discrimination in Brazil. To prepare this article, the methodology covered was through research on websites and online books, also based on the foundations of authors such as Lucia Lippi Oliveira, Boris Fausto, Rosana Baeninger and Angela Maria marques.

 

Keywords: Immigration. Immigrants. Impacts. Legalization. Permanence. Rights

 

 

1 INTRODUÇÃO

 

Muitos sabem que o termo Imigração vem de imigrar, portanto, são indivíduos que deixam seu país de origem para se estabelecerem em uma nova nação com o objetivo de residir ou trabalhar. Ao analisar os dados das pesquisas sobre os Imigrantes, percebemos que ao longo do tempo a história da imigração no Brasil foi se modificando, o estudo nos mostra que teve início de uma grande quantidade de imigração na primeira década do século XIX, tendo como principais imigrantes os europeus, os portugueses, italianos, espanhóis, japoneses, alemães, eslavos e sírio-libaneses, etc, vieram para o Brasil em busca de melhores oportunidades de trabalhos.

Os estudos nos dizem que em meados de 1870 a 1930 há uma estimativa de que vieram para o Brasil, cerca de 31 a 40 milhões de imigrantes que atravessaram o Atlântico, migrando do Velho para o Novo Mundo.

Apesar disso, na tentativa de descobrir o Novo Mundo, eram muito valorizados no Brasil os imigrantes agricultores, colonos, alfaiates e artesãos. No entanto, para a grande maioria desses imigrantes, as dificuldades encontradas foram inúmeras. Diante desse contexto, o objetivo deste artigo é mostrar os desafios que os imigrantes sofreram ao chegar ao Brasil, havendo barreiras com a nova língua falada, garantir os direitos humanos, permanência no Brasil e a indiferença e discriminação racial, porém nos dias atuais ainda há muitos desafios a serem banidos pela sociedade para assim garantir uma perspectiva de vida para o futuro dos imigrantes.

 

 

2 A HISTÓRIA DA IMIGRAÇÃO BRASILEIRA

 

Ao falarmos sobre a Imigração temos que ter em mente que Imigrar é toda entrada de indivíduos ou grandes grupos de indivíduos em um território, com o objetivo de fixação em se reestabelecer em outro país, em busca por melhores oportunidades de trabalho, fugir das perseguições e crises políticas e humanitárias, fuga das guerras, desastres naturais e entre outros motivos que fazem com que as pessoas se motivem cada vez mais a procurar lugares menos traumáticos.

Sayad, (1998), faz uma ressalva de que a migração primeiramente é uma locomoção de pessoas no espaço e no tempo, entretanto, esse deslocamento no espaço físico é qualificado no sentido social, econômico, político, cultural é marcado pela língua, pelas práticas, pelas crenças e pelos valores e saberes, é um processo formador.

O Brasil é um país de imigrantes, recebe pessoas de todo o mundo, os grandes movimentos da imigração no Brasil vêm acontecendo desde 1530 com a chegada dos colonos portugueses que vieram para cá com o objetivo de plantar cana de açúcar, pois no período colonial e monárquico os imigrantes portugueses eram de uma grande expressiva quantidade.

No início do século XIX, o Brasil era visto na Europa, na Ásia e Japão, como um país de grandes oportunidades, as pessoas que estavam passando por dificuldades econômicas, enxergaram uma ótima chance de prosperarem no Brasil. Neste período já havia uma concentração mínima de alguns europeus, porém, os que aqui vieram eram apenas estudiosos e cientistas que vieram para colher plantas e animais, eram chamados de naturalistas, conforme os relatos foram os principais responsáveis pela construção de interpretação do nosso país com suas narrativas fundamentadas no que viam e posteriormente relatavam.

Segundo o naturalista Von Martius, quando chegou ao Rio de Janeiro em meados de 1870, pensou ele que iria se deparar com uma colônia de selvageria uma natureza invicta, porém, deparou-se com uma civilização já avançada com culturas, costumes, línguas e povos de todas as partes do mundo, negros, brancos, mulatos e indígenas. A princípio os imigrantes negros vieram para o Brasil como trabalhador escravizado, não tinham privilégios nenhum quanto a se integralizar-se nos interesses dos brasileiros, com isso começou-se a miscigenação dos povos com o intuito do branqueamento da população para poder garantir a permanência dos imigrantes.

Vale lembrar que em 1888 aconteceu a abolição da escravatura no Brasil, um marco muito importante no Brasil, mas que com ela veio o grande preconceito com os negros por serem livres e ter os mesmos direitos que os brancos, com isso, muitos fazendeiros não quiseram mais empregar os ex-escravos porque teriam que pagar salários, então para não ceder aos escravos o governo chegou a fazer campanhas para trazer imigrantes europeus para trabalhar no Brasil.

Já no ano de 1934 as imigrações para o Brasil diminuíram drasticamente devido a Constituição que estabeleceu medidas restritivas a vinda dos estrangeiros, formando uma nova conjuntura democrática, política e eleitoral, onde que a Assembleia Nacional Constituinte de 1933 debateu sobre ter limites de imigrantes para o Brasil.

A Constituição de 1934 estabeleceu um sistema anual de cotas de 2% sobre o total das respectivas nacionalidades fixadas no Brasil nos últimos 50 anos e proibiu sua concentração em áreas coloniais (Constituição de 1934, Artigo 121, parágrafos 6º e 7º). Isto significava que as restrições deveriam ser impostas à entrada de imigrantes com o objetivo de garantir a “integração étnica e capacidade física e civil do imigrante”.

Já no século XX, o escritor austríaco Stefan Zweig para fugir dos nazistas resolveu imigrar para o Brasil, ao chegar teve duas narrativas muito precipitadas e distorcidas sobre o novo território. No trecho abaixo o escritor descreve que o Brasil em sua percepção não passa de mais uma República da América do Sul:

 

Minhas expectativas não eram lá muito grandes. Eu tinha, sobre o Brasil, a ideia pretenciosa que, sobre ele, tem o europeu e o norte americano, e tenho agora dificuldade para recordá-la. Imaginava que o Brasil fosse uma república qualquer das da América do Sul, que não distinguíamos bem uma das outras, com o clima quente, insalubre, com condições políticas de intranquilidade finanças arruinadas, mal administradas e só parcialmente civilizadas nas cidades marítimas, mas com belas paisagens e com muitas possibilidades não aproveitadas – país, portanto, emigrados ou colonos e, de modo nenhum país do qual se pudesse esperar estímulo para o espírito. (ZWEIG, 1960, p. 12-13).

 

Depois dito, o escritor se retrata pedindo desculpas pela visão equivocada que teve do nosso país citou que o Brasil era o país do “futuro do mundo”, então reescreveu sua fala dizendo:

 

Muitas vezes fiquei surpreso de ver que ideias confusas e deficientes, mesmo por pessoas cultas e interessadas em coisas políticas, possuem sobre este país que, indubitavelmente, está destinado a ser um dos mais importantes fatores do desenvolvimento futuro do mundo (ZWEIG, 1960, p. 18).

 

Na segunda metade do século XX, começaram a surgir um fluxo maior de imigrantes no Brasil, pois o país tem sido um importante destino para refugiados de várias localidades como Venezuela, Síria, Haiti e Afeganistão.

Recentemente um dos marcos que marcaram a história da chegada dos imigrantes ao Brasil, foi à imigração dos haitianos que vieram no século XXI, entre 2010 a 2015. Segundo dados da Polícia Federal informadas para a Comissão Nacional de Imigração (CNIg), cerca de 72,000 mil haitianos entraram no território brasileiro durante este período, vale ressaltar o grande motivo para essa imigração em massa, foi que o Haiti se encontrou imerso na grande catástrofe natural de 2004, um terremoto de magnitude 7 na Escala Richeter que matou mais de 300,000 mil pessoas e deixando cerca de 3 milhões de haitianos com consequências desse terremoto.

Hoje em dia esses imigrantes haitianos se dividem nas cidades pelo Brasil, tentando se estruturar e reconstruir sua dignidade, aqui encontraram trabalho, moradia e um Brasil rico em oportunidades para o crescimento e desenvolvimento dos povos haitianos.

 

 

3 LEI QUE ASSEGURA OS DIREITOS DOS IMIGRANTES E A LEGALIZAÇÃO DA PERMANÊNCIA NO BRASIL

 

Aprovado pelo senado em 27 de junho de 2017 o Brasil já conta com a nova lei de Imigração 13.445/2017, assegura que, a política de imigração se baseie nos direitos humanos e rejeite qualquer discriminação em relação ao tratamento. A chegada da nova legislação tem também como objetivo alinhar a temática migratória aos princípios estabelecidos na Constituição de 1988. Isso mostra um avanço no sistema jurídico brasileiro, pois os estrangeiros que chegam ao Brasil agora possuem melhor proteção.

Essa nova lei substitui a lei dos estrangeiros que tinha como objetivo de garantir a segurança nacional e proteger os interesses da sociedade brasileira. Podemos ver em uma fala do consultor legislativo do Senado Federal, Tarciso Dal Maso Jardim, que a nova lei considera o migrante como um sujeito de direitos no sentido mais amplo possível, incluindo o brasileiro que sai para o exterior, e acolhe todos os tratados ratificados e absorvidos pelo regime constitucional brasileiro.

A Lei esforça-se em promover a aplicação de certos princípios destinados a preservar os direitos e garantias dos estrangeiros em todo o território brasileiro, tendo em vista que somos uma sociedade diversa e com diferentes perspectivas e consiste em analisar a aplicação doutrinária em favor dos imigrantes, com o objetivo de verificar sua legalidade, busca-se examinar a jurisprudência que estabelece e permite a proteção dos imigrantes no atual sistema jurídico brasileiro, com o intuito de estimular a discussão por parte de terceiros em relação ao estudo e principalmente, esclarecer violações dos direitos humanos cometidos por brasileiros contra os imigrantes.

Para que os imigrantes sejam assegurados por essa lei, eles têm um ponto muito importante para que seja cumprido, que se trata da legalização de moradia dos imigrantes no território brasileiro, que tem como necessidade de documentos legais para obter uma permanência no Brasil, pois o prazo de estadia de um estrangeiro é limitado sendo apenas de 180 dias por ano, tendo prorrogação somente uma vez dentro desse período, independentemente se tratar de passeio ou negócios.

Se esse processo de legalização não ocorrer, os imigrantes terão imensas desvantagens, sendo como um imigrante aposentado sem o visto permanente não irá receber sua aposentadoria no Brasil, sem a legalidade não terão a carteira de trabalho assinada, etc.

Em uma entrevista publicada no site Globo economia podemos ver uma imigrante tendo um imenso desabafo em relação a sua vida sem o visto: Minha autorização provisória vence em março e não tenho como comprovar que trabalho aqui. E sem a autorização permanente, não consigo dar entrada no Conselho Regional de Medicina para ser médica no Brasil - diz Claudia. - Procurei muito um emprego aqui, qualquer um, até de servente. Passei frustrações, vergonha e devo muito dinheiro.

Portanto, para portar um visto de permanência definitiva no Brasil, é essencial a legalização juntamente com as autoridades consulares brasileiras no exterior ou em um cartório e depois traduzido por um intérprete público no Brasil, corretamente inscrito na junta comercial.

Segundo as informações passadas pelo Ministério da Justiça, é fundamental entregar o pedido de visto de residência permanente junto com a documentação exigida em uma das unidades da Polícia Federal mais próxima da moradia da pessoa interessada. O requeredor irá receber um documento contendo sua foto, que servirá como uma comprovação de sua habitação legal no Brasil até que seja emitido o visto final. A partir desse momento o imigrante será registrado por dados biográficos e biométricos, para possuir um número de Registro Nacional Migratório (RNM) e a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM).

Lembrando que se ocorrer o absentismo por um período excedente a dois anos do território brasileiro, isso acarretará uma perda imediata do visto permanente e da validade da carteira de moradia definitiva (Registro Nacional de Estrangeiros-RNE).

 

 

4 IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS NA VIDA E SOCIEDADE COM A IMIGRAÇÃO

 

A constante imigração traz muitos pontos positivos para os países, que são beneficiados com o enriquecimento cultural, introduzindo novas tradições, culinárias, línguas e perspectivas de vida. Com isso, promove uma sociedade mais diversificada e tolerante, trazendo mais conhecimentos para as novas gerações que virão ao decorrer do tempo. Imigrantes muitas vezes são empreendedores e inovadores, criando negócios e oportunidades de investimento, o que pode impulsionar o crescimento econômico e colaborar com a mão de obra que em várias nações vem decaindo.

Para o Brasil os imigrantes foram de grande ajuda para colonização, povoação, agricultura e história. Mas para trazer tantos benefícios para os países em que decidem se realocar esses imigrantes devem ir de forma legal, pois somente assim podem se estabelecer e viver de forma digna e humana, conseguir acesso a benefícios como saúde, educação, lazer, trabalho, segurança, direitos para o cidadão imigrante e até fugir um pouco da perseguição e xenofobia que sofrem. Em sua grande maioria o que leva essa grande onda de imigração é exatamente a falta desses benefícios e direitos em seus países natais. Conforme Lucia Lippi Oliveira (2002, p.11), já foi dito que a imigração é uma expressão da liberdade, mas é também um produto da escassez.

Sendo, assim o autor ressalta:

 

“Dizer não ao preconceito, é abrir portas para o desconhecido, significa receber milhares de imigrantes, abraçar cada, e prestigiar o sorriso no rosto de cada um. O mundo pertence a todos, que abram as fronteiras, quem sabe a questão não seja de cor, e sim de origem, de onde a pessoa vem, quem sabe por uma questão de ódio, de discordância política, devido a interesses pessoais entre governos..” (VALTER BITENCOURT JÚNIOR,2018)

 

Mesmo havendo tantos impactos para os imigrantes, o Brasil é um dos lugares considerados mais fáceis para conseguir viver de forma regular, mesmo com a alta demanda de pedidos de vistos, por isso o aumento de pessoas optando tentar uma vida melhor em solo brasileiro, diferente de outros países estrangeiros que possuem regras extremamente difíceis de serem atendidas por parte da maioria. É sempre bom ter informações a respeito do processo migratório do local escolhido, pois cada país tem suas leis e políticas imigracionais.

De acordo com as autoridades existem cerca de 4 tipos de imigrações ilegais que se estabelecem em seus países que imigram;

• Imigrantes “irregulares” que se trata de pessoas que entraram de forma legal e permanecem mesmo após o prazo de validade do visto ou permanência;

• Imigrantes indocumentados são os que trabalham sem visto de forma irregular;

• Imigrantes não autorizados que mesmo com o visto de asilo negado por algum motivo inerente e permanecem irregularmente;

• Imigrantes ilegais entram ilegalmente no país sem qualquer tipo de documento legal, fugindo dos postos de controle migratório geralmente por via terrestre ou marítima.

Para os imigrantes em situação irregular certamente sempre serão mais vulneráveis a serem explorados e abusados por empregadores e outras pessoas, devido à falta de proteção legal.

Segundo Ruth Camacho os latinos são muito discriminados no Brasil, acuados e sem informação, demoram a perceber que estão sendo explorados: Nos últimos anos, têm vindo muitos imigrantes de zonas mais afastadas e rurais da Bolívia. É uma situação que lembra a dos nordestinos na década de 1970. O boliviano chega e tudo que tem é uma cama, mas ele se sente bem, porque pensa: "aqui tenho casa, comida e ainda ganho um dinheirinho”.

Por outro lado, também temos os desafios que o Brasil enfrentou e enfrenta por conta da grande quantidade de imigrantes que muitas vezes se instalam em estados muito pequenos. Exemplo disso à cidade de Corumbá Mato Grosso do Sul que fica localizada na divisa do Brasil com a Bolivia, a polarização exercida pelos fronteiriços, a autora Hany, (2005:61,p.298), ressalta que:

 

... serviços de infra-estrutura urbana, registrando-se assim uma sobrecarga para Corumbá, a se considerar que a sua população é ampliada com a presença da população fronteiriça. Este fluxo de sobrecarga no sistema de saúde corumbaense, em razão da falta de disponibilização de hospitais em suas cidades. Ocorre também em relação ao saneamento básico, uma vez que o tratamento de água de Corumbá supre necessidades de parte da população dos núcleos bolivianos vizinhos. Cabe ressaltar, ainda, que a energia elétrica consumida nas cidades bolivianas é fornecida pela Enersul3, via Corumbá.

 

Visto também que a constante imigração também pode causar aumento no índice de pobreza, desemprego em regiões superpopulosas e agravar o tráfico de pessoas, havendo uma necessidade de debates exigindo-se um olhar mais atento aos imigrantes sobre para onde imigrar, sem que venham a ter quaisquer prejuízos tanto para os imigrantes, quanto aos que aqui os acolhem, portanto:

 

A tese da migração como estratégia familiar sugere a utilização de redes familiares como fontes de coleta de informações sobre fluxos migratórios como um todo. Se é tendência que parentes acompanhem parentes no processo de migração, é lógico que as famílias se constituem como as melhores unidades para coleta de dados. Assim, é necessário desenvolver técnicas e ferramentas que substituam a obtenção de dados de indivíduos por levantamentos domiciliares sobre a mobilidade espacial dos seus familiares, possibilitando o mapeamento de redes e a identificação de fluxos totais”. Aragon (1984, p.1375)

 

Devemos fazer uma ressalva quanto aos impactos e consequências que a COVID 19 trouxe para toda população mundial, havendo grandes dificuldades para os brasileiros e aos imigrantes, com a chegada da pandemia, os imigrantes prejudicados com a crise foram divididos em três grupos:

• Os de situações de vulnerabilidade incluindo os desempregados, com doenças crônicas, moradores de rua, idosos e mais pobres;

• Os mais novos com habilidades de ser inserido no mercado de trabalho;

• Os imigrantes que chegaram ao país com algum capital para negócio próprio.

Os impactos e as consequências que o vírus trouxe para os brasileiros e aos imigrantes desses grupos citados, fez com que todos temiam pela falta de comida durante o isolamento social, os trabalhadores registrados temiam pelo seu futuro de perderem seus empregos como decorrência do agravamento da crise econômica.

Quanto mais pessoas participam nas migrações, maiores são os impactos econômicos, demográficos, sociais e ambientais nas áreas de origem e destino dos fluxos correspondentes. No entanto, é comum surgirem movimentos xenofóbicos oriundos de lugares que veem os estrangeiros como prejudiciais para a sociedade, considerando-os perigosos e capazes de contaminar a sua própria cultura.

 

 

5 CONCLUSÃO

 

Ao longo da nossa história sobre a imigração no Brasil, observa-se que este processo foi de extrema importância para a cultura brasileira e desenvolvimento dos povos que aqui chegaram e chegam. A princípio haviam-se muitas dificuldades por ambas as partes, porém nos últimos anos, nosso país vem sendo muito acolhedor, desfruta-se de múltiplas cores e sabores em nosso país, contendo um povo lindo de cultura diversificada e com imensa qualidade histórica, suprindo as necessidades dos imigrantes de todos os cantos do mundo.

Se analisarmos podemos ver o quão abrangente tivemos de resultado de ambos os lados, para os brasileiros, a influência da vinda dos imigrantes favoreceu muito com novos idiomas, culinária diferenciada, técnicas agrícolas, músicas e dentre outros. Contudo, temos as grandes dificuldades que aos poucos vai se resolvendo em parceria entre os países, aonde vem se reorganizando os grandes conflitos de superlotação de imigração nos estados com menor desenvolvimento econômico.

Por outro lado, ainda há um grande preconceito contra os imigrantes que aqui chegam, fazendo com que muitos sintam-se desprotegidos, pois saíram de um país sem perspectiva de vida para serem abraçados num país chamado pelos primórdios imigrantes o “país do Novo Mundo”.

Dessa forma, conclui-se que o princípio da dignidade humana é o principal valor do Direito Constitucional, de forma que o ser humano se torna o ponto central de todo o sistema jurídico. Assim, as condições de trabalho degradantes pelas quais os imigrantes indocumentados passam representam uma verdadeira violação à Constituição.

 

 

REFERÊNCIAS

 

ACAUAN, Ana Paula. O impacto das migrações ontem e hoje. Disponível em: https://www.pucrs.br/revista/o-impacto-das-migracoes-ontem-e-hoje/#:~:text=As%20migra%C3%A7%C3%B5es%20do%20passado%20geraram,%2C%20l%C3%ADngua%2C%20literatura%20e%20jornalismo. Acesso em: 01/10/ 2023.

 

Associação de Professores de Geografia, (2021). Mobilidade da População: consequências. Disponível em: Mobilidade da População: consequências - RTP Ensina. Acesso em: 04/10/2023.

 

BAENINGER, Rosana. MARQUES, Angela Maria. Imigração Boliviana no Brasil. Campinas: Núcleo de Estudos de População-Nepo/Unicamp; Fapesp; CNPq; Unfpa, São Paulo, 2012. Pg,298 Disponível em: Imigração Boliviana no Brasil - Rosana Baeninger - Google Livros. livro_bolivianos.pdf (unicamp.br). Acesso em: 01/10/2023

 

CRIMINAIS, Canal Ciências. A política de perseguição dos refugiados e migrantes como crime contra a humanidade. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-politica-de-perseguicao-dos-refugiados-e-migrantes-como-crime-contra-a-humanidade/438995348: Acesso em: 01/10/ 2023.

 

FAUSTO, Boris. Fazer a América: a imigração em massa para a América Latina. 1°edição. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo (EDUSP), 1999. Disponível em: Fazer a América: a imigração em massa para a América Latina - Boris Fausto - Google Livros. Acesso em: 01/10/2023

 

GUITARRARA, Paloma. Imigração no Brasil. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/brasil/imigracao-no-brasil.htm. Acesso em: 02/10/2023.

 

JR, Gilberto Scofield, RIBEIRO, Marcelle. Dificuldade de legalização o maior pesadelo na nova vida dos imigrantes. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/dificuldade-de-legalizacao-o-maior-pesadelo-na-nova-vida-dos-imigrantes-3079266 Acesso em: 01/10/ 2023.

 

JÚNIOR, Valter Bitencourt.Citações e frases famosas (citacoes.in). Disponível em: https://citacoes.in/accounts/10134/. Acesso em: 03/10/2023.

 

 

MARTUSCELLI, Patrícia Nabuco.Como o Covid-19 afeta imigrantes e refugiados no Brasil. Disponível em: Como o Covid-19 afeta imigrantes e refugiados no Brasil | MigraMundo. Acesso em: 15/10/2023

 

 

OLIVEIRA, Lucia Lippi. O Brasil dos imigrantes. 2°edição. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.Ed.,2002. Pg,7 a 14. Disponível em: O Brasil dos imigrantes - Lucia Lippi Oliveira - Google Livros. [PDF] [EPUB] O Brasil dos imigrantes Baixar (oceanofpdf.com).Acesso em: 01/10/2023

 

RAMOS, Jefferson Evandro Machado. História da Imigração no Brasil. Disponivel em: https://www.historiadobrasil.net/imigracao/. Acesso em: 01/10/ 2023.

 

RIBEIRO, Adriana. Imigração Ilegal: causas e consequências. Publicado em: 23/10/2022. Disponível em: https://www.politize.com.br/imigracao-ilegal-causas-e-consequencias/ Acesso em: 01/10/ 2023.

 

Significados. Imigrante. Disponível em: https://www.soescola.com/glossario/imigracao-o-que-e-significado Imigrante: o que é e significado - Significados. Acesso em: 02/10/2023.

 

SILVA, Fidelainy Souza. O ato de imigrar e a identidade cultural híbrida nas obras de Milton Hatoum e Stefan Zweig. Disponível em: gcpianta,+78926-327536-1-CE.pdf. Acesso em: 02/10/2023.

 

SOUSA, Rafaela.Imigração haitiana no Brasil. Disponível em: Imigração haitiana no Brasil - Escola Kids (uol.com.br). Acesso em: 04/10/2023.

 

VASCO, Paulo Sérgio. Migração: nova lei assegura direitos e combate a discriminação. Jornal do Senado — Brasília, terça-feira, 27 de junho de 2017. Cidadania especial, p.01. Disponivel em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/536084/EspecialCidadania_599.pdf?sequence=1&isAllowed=y#:~:text=O%20BRASIL%20J%C3%A1%20conta%20com,herdado%20do%20regime%20mili%2D%20tar. Acesso em: 01/10/ 2023.

 

VILLAR, Laercio S. Leite Leite. Visto de Permanência Definitiva no Brasil. Disponivel em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/visto-de-permanencia-definitiva-no-brasil/323634900. Acesso em: 03/10/ 2023.