GESTÃO EDUCACIONAL: UMA BUSCA MAIOR PARA UMA MELHOR EDUCAÇÃO COM CRIANÇAS ESPECIAIS
Aline Rodrigues Cardim
Natália Aparecida Alves Chinquio
Cintia Rafaela de Souza
Juliana Slonik Teixeira
RESUMO
A construção de uma educação de qualidade constitui um desafio dessa nova década. O que não faltam é discursos que abarcam a qualidade da educação, oriundos de instâncias distintas. No nível da unidade escolar a mudança sucessiva, por vezes, dos gestores escolares e dos professores, compromete, também, a qualidade dos processos do ensino e da aprendizagem, tendo em vista que a cada mudança, faz-se necessário a apropriação da realidade escolar e dos horizontes da escola delineados no projeto político pedagógico. A elaboração da construção social do conceito de “bom” gestor definida pelo grupo de gestores escolares são construídas a partir da apropriação que eles fazem da prática, das suas relações e dos saberes históricos e sociais.
Palavras-Chave: Gestão educacional. Educação. Construção de Qualidade.
ABSTRACT
Building a quality education is a challenge in this new decade. What is not lacking are speeches that cover the quality of education, coming from different instances. At the level of the school unit, the successive change, sometimes by school administrators and teachers, also compromises the quality of the teaching and learning processes, considering that with each change, it is necessary to appropriate the school reality and the horizons of the school outlined in the pedagogical political project. The elaboration of the social construction of the concept of "good" manager defined by the group of school managers is constructed from their appropriation of practice, their relationships and historical and social knowledge.
Key words: Educational management. Education. Construction of Quality.
INTRODUÇÃO
A partir da definição, da concepção que os sujeitos possuíam a respeito de gestão, os mesmos destacaram as palavras relevantes. O conceito de gestão educacional passa a ser incorporado pela sociedade contemporânea, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, quando no seu Art. 206, dispõe ao longo do mesmo, a “gestão democrática do ensino público, na forma da lei” e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº. 9394/96, no seu Art. 14 destaca o preceito da gestão democrática como um dos seus princípios, pressupondo a gestão democrática como um trabalho coletivo, participativo e dialógico.
Os questionamentos dos educadores e especialistas que analisam a questão se iniciam em aspectos básicos.
O conceito de gestão educacional é de extrema importância, na medida em que desejamos uma escola que atenda às atuais exigências da vida social: formar cidadãos, oferecendo, ainda, a possibilidade de apreensão de competências e habilidades necessárias e facilitadoras da inserção social.
O problema de nosso trabalho será baseado na seguinte questão: “Como gestão educacional pode auxiliar para uma melhor educação nas escolas? ”.
Como objetivo geral apresentamos: O que se entende por gestão educacional para uma melhor educação?
Como objetivos específicos apresentamos
O que se entende por gestão educacional;
Quais os limites e alcances do pensar e da prática democrática;
Em que consiste a gestão educacional no âmbito de uma melhor educação
O método a ser utilizado será o de referências bibliográficas em livros como os que estão apresentados nas referências bibliográficas. Faz-se necessário também a busca de informações através de livros, revistas, reportagens, pesquisas e Internet.
1 GESTÃO EDUCACIONAL
A escola necessita rever sua organização para atingir seu real objetivo que é ensinar, democratizando os conhecimentos da ciência e da tecnologia.
1.1 CONCEITO
O conceito de gestão educacional é de extrema importância, na medida em que desejamos uma escola que atenda às atuais exigências da vida social: formar cidadãos, oferecendo, ainda, a possibilidade de apreensão de competências e habilidades necessárias e facilitadoras da inserção social. (CORTELLA. 2008. p. 17).
A gestão educacional vai além do sentido de mobilizar as pessoas para a realização eficaz das atividades, pois implica intencionalidade, definição de um rumo, uma tomada de decisão diante dos objetivos sociais e políticos de uma escola.
A escola, ao cumprir sua função social influi na formação da personalidade humana e não é possível estruturá-la para o cumprimento da sua função social, sem levar em consideração objetivos políticos, técnicos e pedagógicos.
O gestor responsável pelo espaço educacional assume posturas profissionais decorrentes do seu compromisso profissional na dimensão educacional.
Essa postura envolve os aspectos referentes ao contexto da prática escolar, suas experiências pessoais, a influência das políticas públicas, do entorno onde a escola está inserida, do grupo de profissionais nas dimensões: pedagógica, técnica e política. (DELORS. 1998. p. 18).
Podemos falar que a gestão educacional possui três aspectos inalienáveis e inter-relacionados: a competência técnica, a liderança na comunidade e o compromisso público-político, as demais funções da gestão educacional, por mais importantes e indispensáveis, são adjetivas e complementares.
1.2 COMPETÊNCIAS
A dimensão política está associada à participação na gestão e a responsabilidade individual de cada membro da equipe escolar.
O gestor coordena, mobiliza, motiva, lidera, delega responsabilidades decorrentes das decisões dos membros da equipe escolar, presta contas e submete à avaliação do grupo o desenvolvimento das decisões tomadas coletivamente.
Essa dimensão associa-se ao desenvolvimento do trabalho no sentido de buscar parcerias, articular a comunidade escolar na representatividade dos conselhos escolares, nas ações que envolvem o trabalho no cotidiano escolar, trazendo a comunidade exterior para o interior da escola, ou seja, abrir as portas do espaço educacional para que toda a comunidade possa usufruir e participar das decisões decorrentes daquele ambiente educacional.
“O gestor escolar na dimensão política exerce o princípio da autonomia que requer vínculos mais estreitos com a comunidade educativa, os pais, as entidades e organizações paralelas à escola. As escolas públicas como não são organismos isolados, dependem do sistema central, das políticas e da gestão pública, possuem uma autonomia relativa, ou seja, a autonomia de uma escola pública pauta-se no planejamento, na organização, na orientação e o controle de suas atividades internas estando sujeita a adequação e aplicação das diretrizes gerais que recebem dos níveis superiores da administração do ensino”. (VÉLEZ. 2009. p. 10).
O conceito de gestão resulta de uma nova compreensão da condução das organizações. Surge como superação dos limites da administração. Emerge um novo paradigma, isto é, “visão de mundo e óptica com que se percebe e reage em relação à realidade”. (LIMA. 1997. p. 20).
1.2 NOVO ENFOQUE
No contexto da educação brasileira, emerge um conceito novo, gestão da escola, que vem superar o enfoque limitado de administração, a partir do entendimento que os problemas educacionais são complexos e que demandam uma ação articulada e conjunta na superação dos problemas cotidianos das escolas.
A gestão da escola sob essa nova perspectiva surge como orientação e liderança competente, exercida a partir de princípios educacionais democráticos e como referencial teórico para a organização e orientação do trabalho em educação, afinado com as diretrizes e políticas educacionais públicas para a implementação das políticas educacionais e o Projeto Político Pedagógico das escolas.
“O sistema escolar sempre sofreu, em maior ou menor grau, as marcas oriundas de grupos sociais que ocupam posições diferentes ao mesmo, ou seja, discurso dos políticos, dos administradores, dos agentes institucionais dos diferentes níveis de hierarquia e dos usuários do sistema escolar”. (LIMA. 1997. p. 26).
Esse entendimento é necessário na medida em que a área educacional aparece como um campo privilegiado para se observar como as representações sociais se constroem, evoluem e se transformam no interior dos grupos sociais, e para esclarecer o papel dessas construções nas relações desses grupos com o objeto de sua representação.
1.4 ANTIGAMENTE
Geralmente quem fazia o papel de professor nos lares dos antigos romanos era o pai de cada família. Ele se encarregava de ensinar os filhos a ler, a escrever e a contar. Ensinava também a lutar, a nadar e a andar a cavalo.
“As garotas romanas ficavam com as mães aprendendo os trabalhos domésticos. Os primeiros professores profissionais de Roma surgiram no período da República. Eram pessoas que recebiam salários baixos e ensinavam as crianças a ler, a escrever e a contar. Os alunos aprendiam latim e grego e usavam como caderno umas tabuinhas de cera onde escreviam com uma lâmina pontuda”. (LIMA. 1997. p. 29).
Entre os séculos 15 e 16 a educação atingia o homem burguês, o clero e a nobreza. Era uma educação pública e religiosa e ainda tinha o objetivo de formar o cristão, o fiel, porém com caráter mais leigo, laico.
“Contrário às ideias da Igreja Católica em relação à educação, Martinho Lutero (1483-1546), um jovem religioso, rompeu com o catolicismo e liderou a Reforma Protestante com a fundação da Igreja Protestante. Lutero, afirmava que O cristão é o único responsável pela sua salvação. Com isso não pode esperar que o padre interprete a Bíblia”. (LIMA. 1997. p. 31).
Ainda durante esses séculos, surgiram os colégios, comandados pelos jesuítas.
E educação durante esses séculos, apresentava o capitalismo que estava surgindo, a burguesia estava ascendendo na sociedade, a expansão marítima se intensificava. Diz-se um século confuso, contraditório, marcado por guerras e por pedidos de paz; surgia o trabalho assalariado e as fábricas começam a substituir a produção artesanal. (DELORS.1998. p. 31).
Nessa época a religião deixa de ser a principal explicação do mundo, começou a busca da autonomia da razão, houve o começo do liberalismo. É o século em que a modernidade começou.
Ainda neste século surgiu o Iluminismo e provocou profundas transformações na pedagogia, porém ainda com o desprezo pela educação do povo. Assim a educação era organizada como um movimento. Começa a surgir uma escola pública, laica (sem influência da religião).
1.5 A GESTÃO EDUCACIONAL DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
A terminologia gestão educacional democrática traz em si o caráter participativo, assim como o traz a democracia. Por isso é de certa forma redundante a utilização das expressões “gestão participativa” e “democracia participativa”. Mas é uma redundância útil para reforçar uma das dimensões mais importantes da gestão educacional democrática, sem a qual esta não se efetiva. (VÉLEZ. 2009. p. 19).
A gestão democrática participativa valoriza a participação da comunidade escolar no processo de tomada de decisão, apostando na construção coletiva dos objetivos e do funcionamento da escola através do diálogo, do consenso.
Na gestão democrática participativa é comum desenhos circulares exibirem a integração entre as várias partes (funções) da estrutura organizacional.
O conceito de gestão tem caráter paradigmático, tanto horizontal quanto verticalmente. Fortalece-se assim a democratização do processo de gestão educacional pela participação, isto é, por meio do “compromisso coletivo com resultados educacionais”.
A gestão democrática participativa pressupõe que o processo educacional só se transforma e se torna mais competente na medida em que seus participantes tenham consciência de que são responsáveis pelo mesmo, buscando ações coordenadas e horizontalizadas.
A escola é um espaço de contradições e diferenças. Nesse sentido, quando buscamos construir na escola um processo de participação baseado em relações de cooperação, partilhamento de poder, diálogo, respeito as diferenças, liberdade de expressão, garantimos a vivencia de processos democráticos, a serem efetivados no cotidiano, em busca da construção de projetos coletivos. (CORTELLA. 2008. p. 31).
A construção de uma escola em que a participação seja uma realidade depende, portanto, da ação de todos, que se traduz em atos políticos, com tomada de decisão.
1.6 PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO
Procurar compreender a escola como uma cultura com identidade própria é descobrir seus valores, atitudes, imagens da realidade, manifestações verbais e não verbais. Significa conhecer seu projeto de ação, fruto da ação coletiva dos participantes da escola.
Proposta pedagógica ou projeto pedagógico relacionam-se à organização do trabalho pedagógico da escola como um todo.
Plano de trabalho está ligado às questões de sala de aula e outras questões pedagógicas e administrativas. Isto é, o plano de trabalho é o detalhamento do projeto e, compete aos docentes, à equipe técnica (supervisor, coordenador pedagógico, diretor, orientador educacional) e aos funcionários elaborar e cumprir o plano de trabalho, também chamado de plano de ensino e plano de atividades. (CORTELLA, 2008. p. 34).
A elaboração do Projeto Político Pedagógico é um processo de vivência democrática.
Por isso, caminhos e descaminhos, erros e acertos não só responsabilidade da equipe coordenadora, mas do todo que será responsável pela recuperação do caráter público, democrático e gratuito da educação estatal, atendendo aos interesses e anseios da maioria da população.
1.7 MECANISMOS DE AÇÃO COLETIVA
A escola é uma instituição na medida em que a concebemos como a organização das relações sociais entre os indivíduos dos diferentes segmentos. (CASTELLS, 1999. p. 36).
Analisar a escola como instituição é apreender o sentido global de suas estruturas e de seu conjunto de normas, valores e relações, numa dinâmica singular e viva.
Por isso, a importância do Projeto Político Pedagógico como organizador da diversidade, construção da autonomia escolar, impulsionando atitudes democráticas e comunicativas.
Neste sentido a estrutura organizacional da escola condiciona tanto sua configuração interna, como o estilo de interações que estabelecem com a comunidade. As instancias de ação colegiada, como por exemplo, a Associação de Pais e Mestres (APM) e o Grêmio Estudantil, são instituições auxiliares para o aprimoramento do processo educativo. (DELORS, 1998. p. 29).
O Conselho Escolar favorece a aproximação dos centros de decisão dos atores, o que facilita a comunicação vertical e horizontal, possibilitando a delegação de responsabilidades e o envolvimento de diversos participantes. É o órgão máximo de decisão no interior da escola. (DELORS, 1998. p. 30).
O Conselho de Classe é um espaço de encontro de posições diversificadas relativas ao desempenho do aluno, que não fica, assim, restrito a avaliação de apenas uma pessoa. Sua função é analisar questões didático- pedagógicas, aproveitando seu potencial de gerador de ideias e espaço educativo.
É um instrumento para que os pais possam opinar, reivindicar e compreender a relevância de seu papel na vida da escola, mobilizando a população para uma educação mais democrática e compromissada. (CORTELLA, 2008. p. 56).
1.8 AUTONOMIA
A autonomia é um processo complexo, dinâmico, porém necessário ao desenvolvimento e aprimoramento das instituições. Tem princípio o atendimento da necessidade e orientação humana da liberdade e de independência, garantindo espaços e oportunidades para a iniciativa e a criatividade que são impulsionadoras do desenvolvimento. (CHALITA, 2001. p. 20).
A escola é fruto da ação humana, ação essa que condiciona e é condicionada pelo ambiente e sua própria criação. É também o resultado de suas próprias contradições.
O conceito de autonomia está relacionado a tendências mundiais de globalização e mudança de paradigmas. Descentralização de poder, democratização de ensino, autogestão, flexibilização, cooperativas, são alguns conceitos relacionados a essas mudanças.
“A autonomia escolar evidencia-se como uma necessidade quando a sociedade pressiona as instituições para que promovam mudanças urgentes e consistentes. A autonomia administrativa é a possibilidade de elaborar e gerir seus planos e projetos. É a organização da escola e nela destaca-se o estilo de gestão adotado. Envolve relações internas e externas com o sistema educativo e com a comunidade em que a escola está inserida”. (CHALITA, 2001. p. 21).
Traduz a possibilidade de escolha de seu dirigente por meio de processo eleitoral que verifique a competência profissional e liderança dos candidatos e a constituição dos conselhos escolares.
É um espaço de negociação permanente pelos atores diretamente envolvidos, pela participação, intervenção e diálogo que a constrói e internaliza. A autonomia jurídica refere-se à elaboração de suas próprias normas e orientações escolares.
Mesmo estando vinculada às legislações dos órgãos centrais devem policiar-se para não se tornar mais uma instancia burocrática, por meio de estatutos, regimentos, portarias, avisos, memorandos, que inviabilizem a participação cultural, profissional e sociopolítico. (DELORS, 1998. p. 39).
A autonomia financeira pode ser total ou parcial. É total quando a escola administra todos os recursos a ela destinados pelo Poder Público. É parcial administra apenas parte dos recursos repassados.
1.9 EMPREENDEDORISMO
O Empreendedorismo é um novo olhar sobre o mundo, alicerçado no conhecimento e na inovação, a partir do envolvimento de pessoas e de processos que, em conjunto, promovem a construção de ideias, a avaliação de oportunidades, a mobilização de recursos, a assunção riscos e a concretização de iniciativas diferenciadas e de sucesso.
É fundamental que a escola proporcione em todos os níveis e ciclos de ensino uma cultura favorável à aquisição de conhecimentos e ao desenvolvimento de atitudes, capacidades e valores promotores do espírito empreendedor, nomeadamente, criatividade, inovação, organização, planeamento, responsabilidade, liderança, trabalho em grupo, visão de futuro, assunção de riscos, resiliência e curiosidade científica, entre outras.
A educação para o empreendedorismo é um contributo transversal às diferentes disciplinas e áreas não disciplinares que se consubstancia em atividades ou projetos, desenvolvidos de forma participada pelos alunos e que concorram para a mudança na sua área de atuação enquanto cidadãos. (FILION, 1999. p. 24).
Através do empreendedorismo, os estudantes evoluem como ser humano e agregam valores que irão beneficiar a comunidade onde vivem.
As cidades que já fizeram a alteração na grade curricular colhem seus frutos através da mudança na cultura de sua população.
2 A ESCOLA E EDUCAÇÃO
A escola é o lugar que representa a esperança, o desejo humano de aperfeiçoar-se, de mudar, de fazer-se e promover-se o integralmente, o lugar social no qual a expectativa de mudança é o traço mais marcante.
2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A escola é uma instituição concebida para o ensino de alunos sob a direção de professores. A maioria dos países têm sistemas formais de educação, que geralmente são obrigatórios. Nestes sistemas, os estudantes progridem através de uma série de níveis escolares e sucessivos. Os nomes para esses níveis nas escolas variam por país, mas geralmente incluem o ensino fundamental (ensino básico) para crianças e o ensino médio (ensino secundário) para os adolescentes que concluíram o fundamental. (CORTELLA, 2008. p. 35).
Uma instituição onde o ensino superior é ensinado é comumente chamada de faculdade ou universidade.
Além destas, os alunos também podem frequentar outras instituições escolares, antes e depois do ensino fundamental.
A pré-escola fornece uma escolaridade básica para as crianças mais jovens. As profissionalizantes, faculdades ou seminários podem estar disponíveis antes, durante ou depois do ensino médio. A escola também pode ser dedicada a um campo particular, como uma escola de economia ou de música, por exemplo. (CORTELLA, 2008. p. 35).
Há também escolas particulares, que podem ser exclusivas para crianças com necessidades especiais, quando o governo não as fornecer, tais como escolas religiosas, ou as que possuem um padrão mais elevado de qualidade de ensino, ou buscam fomentar outras realizações pessoais.
Podemos afirmar que educação é como um conceito genérico, mais amplo, que supõe o processo de desenvolvimento integral do homem, isto é, de sua capacidade física, intelectual e moral, visando não só a formação de habilidades, mas também do caráter e da personalidade social. (CORTELLA, 2008. p. 36).
Com a educação o “homem” irá buscar o caminho do amadurecimento integral, onde esse caminho não é um momento momentâneo ou passageiro, mas sim um aprendizado que necessita sempre estar sendo buscado e vivido durante toda a sua existência.
2.2 PAPEL DA ESCOLA
O papel de qualquer escola deve sempre estar ligado aos seus ideais, no que deseja aos seus estudantes e à atuação destes dentro do grupo a que pertencem.
A preocupação da escola é a de fazer com que o educando participe do seu grupo ativa e afetivamente, apropriando-se de valores, crenças, conhecimentos acadêmicos e referenciais sócio históricos.
Uma apropriação significativa tanto para si como para o outro, tornando- se uma pessoa consciente e responsável pela transformação da realidade em que está inserido.
A figura da educação não pode ser somente ligada a uma atividade, pois a educação compreende a construção de um saber, que geralmente pode ultrapassar o sentido escolar e se torna uma construção permanente na vida do ser humano, também ensinada pelos pais.
Podemos conceituar educação como um processo de atuação de uma comunidade sobre o desenvolvimento do indivíduo a fim de que ele possa atuar em uma sociedade pronta para a busca da aceitação dos objetivos coletivos. (CASTELLS, 1999. p. 26).
Conforme o dicionário Aurélio:
“Educação é o “processo de desenvolvimento da capacidade física, intelectual e moral da criança e do ser humano em geral, visando à sua melhor integração individual e social”. (HOLANDA, 2009. p. 256).
Embora o conceito de educação venha sempre sendo discutida ela é considerada como algo mais amplo do que um simples conceito, pois tem influência das diversas culturas da sociedade.
É dentro de família que recebemos as primeiras noções sobre a educação, e através delas elas nos preparam para sermos cidadãos, cada família particular deve ser governada em conformidade com o plano da grande família que compreende todas as demais.
Conforme Jacques Dolors:
“Podemos concluir que a educação não tem uma fórmula pronta a seguir, a fórmula é criada, desvendada a cada passo em que estimulamos os nossos educandos, estes por sua vez têm seus conhecimentos prévios que devemos levar em consideração para acrescentar nessa “fórmula” do educar, inserir a história da comunidade no currículo da escola para que estas s incluam na educação trazendo assim motivação necessária ao processo de ensino-aprendizagem”. (DELORS, p. 21).
A concepção de educação nos permite ao desenvolvimento da competência do educando para construir conhecimentos sobre si mesmo e sobre o mundo através da interação, possibilita a construção coletiva de parâmetros e diretrizes ao trabalho escolar. Educação é um processo contínuo que orienta e conduz o indivíduo à novas descobertas a fim de tomar suas próprias decisões, dentro de suas capacidades. (LIMA, 1997. p. 23).
2.3 PAPEL DO EDUCADOR
O compromisso dos educadores vai além da simples necessidade de repassar conteúdos acumulados no decorrer da História e preparar os que estão sob sua responsabilidade somente para o mercado de trabalho, mesmo sabendo que vivemos numa sociedade capitalista onde o individualismo reina absoluto.
E possível acreditar em uma modificabilidade cognitiva estrutural e entender o homem como alguém capaz de se modificar, alguém que está em constante e contínuo processo; capaz de conscientizar-se do que sabe e ampliar seus conhecimentos a partir de uma mediação.
A gestão educacional democrática é hoje um valor já consagrado em nosso país e no mundo, embora ainda não seja plenamente compreendida e aplicada a prática educacional brasileira e mundial.
É incontestável sua importância como recurso para a participação e formação da cidadania, como necessária para a construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária. (CORTELLA, 2008. p. 41).
Igualdade de oportunidades para a democracia significa igualdade de possibilidades reais para todos que são desiguais e, como tal, necessitam de todas as possibilidades diferenciadas para se desenvolverem.
2.4 EDUCAÇÃO
Podemos afirmar que educação é como um conceito genérico, mais amplo, que supõe o processo de desenvolvimento integral do homem, isto é, de sua capacidade física, intelectual e moral, visando não só a formação de habilidades, mas também do caráter e da personalidade social.
Podemos observar que a educação nos dá ênfase em três princípios distintos e básicos: a natureza, o homem, e as coisas.
A gestão da escola, entendida como a coordenação dos propósitos, ações e recursos que uma instituição empreende para alcançar objetivos institucionais e sociais propostos, é o desafio que é posto aos professores no processo de gestão participativa na escola.
A compreensão de que participar significa atuar conscientemente em determinado contexto, faz dessa ação um impulsionador do ambiente escolar.
Nesse sentido, a instituição escolar não é transformada apenas por sua determinação a partir de leis, decretos ou programas. É importante e necessário que a gestão educacional promova um clima propício à participação das pessoas, dos professores, dos alunos, dos pais e dos demais membros da comunidade, no processo de implementação de uma reforma educacional.
O papel da educação é um tanto singular dentro da formação e desenvolvimento do indivíduo.
Aprendizagem é um processo que ocorre durante toda a vida e começa a partir da gestação, no entanto, é papel da escola incluir a família na conscientização de seus propósitos educacionais. (CHALITA, 2001. p. 20).
Existem princípios e valores que são universais e devem orientar toda a ação educativa da escola, das organizações sociais, das famílias e de outros segmentos que queiram colaborar com a educação escolar. (CORTELLA, 2008. p. 29).
Conforme os ensinamentos de Mercedes Vélez:
“A escola é, como qualquer outra instituição social, uma disseminadora de saberes e ideologias e o professor que não é mais visto como um transmissor de conhecimento e sim como um gestor de conhecimento, alguém que dá a direção na aprendizagem e na relação da escola com esse aluno”. (VÉLEZ, 2009. p. 15)
A escola também é muito importante para o convívio em sociedade, mas é necessário também estar preparado para aceitar a atualidade e os novos paradigmas.
2.5 EDUCAÇÃO INFANTIL
A educação infantil, primeira etapa da educação básica tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
De acordo com a Lei, a educação infantil deve ser oferecida em creches para as crianças de 0 a 3 anos, e em pré-escolas para as crianças de 4 e 5anos. Porém ela não é obrigatória. Dessa forma, a implantação de Centros de Educação Infantil é facultativa, e de responsabilidade dos municípios. (VÉLEZ, 2009. p. 19)
Não cabe à educação infantil alfabetizar a criança. Nessa fase ela não tem maturidade neural para isso, salvo os casos em que a alfabetização é espontânea.
Segundo os Referenciais, devem ser trabalhados os seguintes eixos com as crianças: Movimento, Música, Artes Visuais, Linguagem Oral e Escrita, Natureza e Sociedade e Matemática.
“O conhecimento das letras é apenas um meio para o letramento, que é o uso social da leitura e da escrita. Para formar cidadãos atuantes e interacionistas, é preciso conhecer a importância da informação sobre letramento e não de alfabetização. Letrar significa colocar a criança no mundo letrado, trabalhando com os distintos usos de escrita na sociedade”. (VÉLEZ, 2009. p. 20)
Essa inclusão começa muito antes da alfabetização, quando a criança começa a interagir socialmente com as práticas de letramento no seu mundo social.
A alfabetização se ocupa da aquisição da escrita pelo indivíduo ou grupos de indivíduos, o letramento focaliza os aspectos sócio históricos da aquisição de um sistema escrito por uma sociedade.
O objetivo é o de desenvolver algumas capacidades, como: ampliar relações sociais na interação com outras crianças e adultos, conhecer seu próprio corpo, brincar e se expressar das mais variadas formas, utilizar diferentes linguagens para se comunicar, entre outros.
A Educação de 0 a 5 anos (chamada de Educação Infantil) é um direito de todas as crianças brasileiras previstas na Constituição Federal de 1988, reafirmado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 e regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996. (DELORS, 1998. p. 36).
2.6 A CRIANÇA NA SALA DE AULA
Uma das principais angústias de um professor que recebe em sua classe um aluno com deficiência intelectual é, sem dúvida, saber o que fazer com ele. Infelizmente, os cursos de licenciatura ainda oferecem conhecimentos insuficientes aos professores em formação, principalmente na área de Educação Especial, o que dificulta sobremaneira seu trabalho na prática cotidiana de sala de aula.
2.7 ESCOLA E PRÁTICA INCLUSIVA
A deficiência intelectual é um enorme desafio para a educação na escola regular e para a definição do conceito de apoio educativo especializado, inclusão é uma proposta que condiz com a igualdade de direitos e oportunidades educacionais para todos em ambientes favoráveis já ‘garantidos’ por ela. Mas, nem sempre esse direito é de fato uma garantia aos cidadãos.
A integração da escola e da família deve ser mais constante nas atividades de socialização das crianças. E, os pais devem estar envolvidos numa procura por bem educar seus filhos.
2.8 A ESCOLA REGULAR
A escola tem um papel preponderante na denúncia de toda e qualquer forma de exclusão e, principalmente da exclusão de pessoas que necessitam de cuidados educacionais especiais. (DELORS, 1998. p. 37). Ela deve promover a formação de pessoas críticas e cidadãos que estejam aptos a apontar mudanças e/ou alternativas para as relações sociais. Estas práticas adaptativas funcionam como um regulador externo da aprendizagem e são coerentes com uma perspectiva em que o grande objetivo é determinar “o que falta” ao aluno para ter sucesso. Não sendo possível dar-lhe “o que lhe falta”, desconta-se no rendimento final.
2.9 A IMPORTÂNCIA DO FOCO NAS EXPLICAÇÕES EM SALA DE AULA
É importante adequar a proposta à idade e, principalmente, aos assuntos trabalhados em classe. A meta é que, sempre que possível e mesmo com um trabalho diferente, o aluno esteja participando do grupo.
A falta de compreensão da função da escrita como representação da linguagem é outra característica comum em quem tem deficiência intelectual. Essa imaturidade do sistema neurológico pede estratégias que servem para a criança desenvolver a capacidade de relacionar o falado com o escrito.
A inclusão de músicas, brincadeiras orais, leituras com entonação apropriada, poemas e parlendas ajuda a desenvolver a oralidade.
É o convívio com os colegas que trará o desenvolvimento do estudante.
2.10 DIFICULDADES
Considerando o tempo e o espaço como fatores determinantes quando se trata da inserção social, cabe à escola favorecer aos alunos meios para que possam se identificar como integrantes de um grupo. Os grupos sociais humanos definem padrões normais ou estigmatizados. Assim, uma pessoa é considerada normal quando atende aos padrões que previamente são estabelecidos.
2.11 ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO
A alfabetização deve se desenvolver em um contexto de letramento como início da aprendizagem da escrita, como desenvolvimento de habilidades de uso da leitura e da escrita nas práticas sociais que envolvem a língua escrita, e de atitudes de caráter prático em relação a esse aprendizado; entendendo que a alfabetização e letramento, devem ter tratamento metodológico diferente e com isso alcançar o sucesso no ensino aprendizagem da língua escrita, falada e contextualizada nas nossas escolas.
Letramento é informar-se através da leitura, é buscar notícias e lazer nos jornais, é interagir selecionando o que desperta interesse, divertindo-se com as histórias em quadrinhos, seguir receita de bolo, a lista de compras de casa, fazer comunicação através do recado, do bilhete, do telegrama.
Letramento é ler histórias com o livro nas mãos, é emocionar-se com as histórias lidas, e fazer, dos personagens, os melhores amigos. Letramento é descobrir a si mesmo pela leitura e pela escrita, é entender quem a gente é e descobrir quem podemos ser. (DELORS, 1998. p. 37).
Assim, pode-se dizer que até os anos 80 a alfabetização escolar no Brasil caracterizou-se por uma alternância entre métodos sintéticos e métodos analíticos, sempre, porém, com o mesmo pressuposto – o de que a criança, para aprender o sistema de escrita, dependeria de estímulos externos cuidadosamente selecionados ou artificialmente construídos, e também sempre com o mesmo objetivo.
2.12 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Ensino fundamental é uma das etapas da educação básica no Brasil. Tem duração de nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças com idade entre seis e 14 anos.
A obrigatoriedade da matrícula nessa faixa etária implica a responsabilidade conjunta: dos pais ou responsáveis, pela matrícula dos filhos; do Estado pela garantia de vagas nas escolas públicas; da sociedade, por fazer valer a própria obrigatoriedade. Regulamentado por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996, sua origem remonta ao Ensino de Primeiro Grau, que promoveu a fusão dos antigos cursos primário (com quatro a cinco anos de duração), e do curso ginasial, com quatro anos de duração, este último considerado, até 1971, ensino secundário. (DELORS, 1998. p. 41).
A duração obrigatória do Ensino Fundamental foi ampliada de oito para nove anos pelo Projeto de Lei nº 3.675/04, transformado na Lei Ordinária 11274/2006, passando a abranger a Classe de Alfabetização (fase anterior à 1ª série, com matrícula obrigatória aos seis anos) que, até então, não fazia parte do ciclo obrigatório (a alfabetização na rede pública e em parte da rede particular era realizada normalmente na 1ª série). Lei posterior (11.114/05) ainda deu prazo até 2010 para Estados e Municípios se adaptarem.
No Brasil não existe um currículo padronizado para o ensino fundamental, mas a LDB de 1996 define que é obrigatório, no Ensino Fundamental, o ensino de Língua Portuguesa, matemática, conhecimentos do mundo físico e natural, bem como da realidade social e política (especialmente a brasileira), Artes, Educação Física e Música (que pode ser trabalhada dentro das Artes).
2.13 CONSTRUÇÃO DA QUALIDADE
A construção da qualidade da educação e qualidade de ensino da escola pública no Brasil, entre outros aspectos, relaciona-se à construção de uma gestão democrática, tendo em vista que a escola é local de formação de cidadão e construção da cidadania. Mas, de que qualidade se está a falar? Formação de qual cidadão? Construção de que cidadania? Problematizar, a partir dessas questões parece ser um caminho importante a ser trilhado na construção da qualidade da educação, tão propalada nessa nova década.
Nessa direção, o papel do gestor escolar é imprescindível para estabelecer um clima participativo que seja convidativo e motivador do diálogo e da realização do trabalho coletivo, em que a cooperação e a colaboração sejam as marcas das ações e processos de tomada de decisão em que os pares conjuguem na primeira pessoa do plural. (DELORS, 1998. p. 41).
A legitimidade conferida ao projeto político pedagógico como instrumento que institui a participação da comunidade escolar pressupõe o desenvolvimento de uma cultura de construção coletiva em que todos são partícipes do processo educativo e atuam como protagonistas nos processos de tomada de decisão, em prol da melhoria do ensino e das aprendizagens dos alunos.
3 A GESTÃO EDUCACIONAL NO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
A gestão educacional apresenta-se como um conjunto de estratégias que visa enfrentar os desafios oriundos da administração da escola, buscando gerir significativamente a gestão pedagógica, gestão administrativa e a gestão de recursos humanos no âmbito da educação escolar.
3.1 INTRODUÇÃO
A gestão educacional apresenta-se com foco no âmbito da escola, responsável pelas ações e tarefas que dizem respeito a ela.
Para melhor compreensão, a gestão educacional tem por finalidade superar os desafios oriundos à administração escolar, buscando olhares significativos à gestão pedagógica, gestão dos recursos humanos e administrativos no âmbito da educação escolar. (BARRETO, 1998. p. 26).
Assim, a gestão educacional pode ser classificada em três áreas: Gestão Pedagógica; Gestão de Recursos Humanos e Gestão Administrativa.
Para a gestão educacional, acredita-se que a gestão Pedagógica deva ser a mais importante, pois, institui objetivos para o ensino-aprendizagem, onde propõe metas para a concretização das propostas pedagógicas e sua avaliação.
O responsável imediato pela articulação e sucesso da gestão pedagógica é o diretor da escola, hoje, mais conhecido como gestor escolar.
A gestão dos recursos humanos direciona-se a gestão de pessoas, ou seja, gestão de alunos, professores, comunidade escolar em geral.
Manter as pessoas desenvolvendo suas atividades contentes, satisfeitas não é tarefa fácil, pois, todos têm atribuições a cumprir, deste modo o regimento interno escolar existe para ser efetuado e cobrado pela equipe gestora de forma ética buscando não deixar lacunas para mal-entendidos e/ou interpretações ambíguas. (DELORS, 1998. p. 47).
A gestão administrativa tem por finalidade zelar pela parte física da escola, da parte burocrática da instituição, dos direitos e deveres de todos os agentes da unidade, bem como no cumprimento do regimento interno escolar.
3.2 A GESTÃO NO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
A gestão de uma instituição escolar visa à prática educativa organizacional num processo compartilhado. Entende-se por gestão participativa o saber compartilhar, escrever uma história onde todos são autores do processo.
“A gestão educacional volta-se a responsabilidade de todos os agentes de uma escola. Neste contexto de gestão se faz necessário o trabalho em equipe, ou seja, de um grupo de pessoas que trabalham juntas, dando ênfase à formação e à aprendizagem dos alunos. Quando se escreve envolvimento ou tarefa de todos, entende-se que todos têm o seu valor no que diz respeito à escola e à gestão. Todos os trabalhadores da instituição, incluindo alunos e comunidade escolar, são essenciais para atingir uma organização permanente onde todos sejam beneficiados”. (BARRETO, 1998. p. 31).
Na busca da qualidade e produtividade no âmbito da gestão educacional em escolas públicas, a gestão pode se realizar plenamente através do processo mediador. Neste foco desenvolvem o trabalho através das características dialógicas as relações pedagógicas, assumindo ações democráticas para atender aos anseios da comunidade escolar.
3.3 O PAPEL DO COORDENADOR
Imprescindível para garantir as condições de aprendizagem dos alunos, o coordenador pedagógico dos anos finais dos ensinos Fundamental e Médio tem as mesmas funções de seu colega da primeira etapa do Fundamental: coordenar o horário de trabalho coletivo, atender individualmente os professores, estudar referências teóricas para refletir sobre a prática, acompanhar a evolução das produções dos alunos e planejar o projeto político-pedagógico (PPP). (BARRETO, 1998. p. 36).
O perfil dos profissionais muda nas séries mais avançadas. Os polivalentes são substituídos por especialistas e, para o coordenador, isso pode ser um problema se ele se sentir constrangido para dar orientação pedagógica a quem tem formação específica - o que, veremos mais adiante, pode ser superado com o conhecimento que ele vai procurar ter sobre as didáticas específicas.
3.4 DESAFIOS
No que tange aos desafios motivadores das ações, em prol da melhoria dos processos do e da aprendizagem, ao que se referem à gestão educacional, os gestores escolares dos municípios, alvo desse estudo, enfatizaram como desafios a melhora do IDEB; a necessidade de aproximar escola e família; a valorização dos profissionais para que desta forma desempenhem melhor as suas funções e realizem um trabalho de qualidade; o atendimento aos alunos com dificuldades; a conscientização dos professores para o trabalho coletivo.
Os gestores escolares apontaram ainda desafios atinentes à formação inicial e continuada dos professores ao destacarem a falta de conhecimento dos professores para trabalharem com as dificuldades de aprendizagem dos alunos e, por conseguinte, a necessidade de ampliação de especialistas na escola.
As falas dos gestores escolares demonstram sensibilidade para a importância do trabalho coletivo e dos processos formativos, além da valorização dos professores que não se dá isenta de políticas públicas.
Encontros coletivos que propiciam o diálogo constituem-se espaços de formação singulares, pois favorecem o desenvolvimento pessoal/profissional dos professores o que incide nos processos do ensino e da aprendizagem.
3.5 DEBATE
Hoje não é difícil obter o consenso sobre a necessidade de transformar as estruturas e dinâmicas da gestão das escolas para que elas recuperem a capacidade de transmitir uma cultura significativa e contribuam para recriar e desenvolver a capacidade de alcançar eficácia financeira e democratização política.
As políticas de descentralização dominantes estimulam a revisão dos conteúdos escolares para adequá-los aos novos conhecimentos científicos e tecnológicos e mantê-los sensíveis aos problemas da sociedade contemporânea. Vinculado a isso, propõe-se também uma renovação metodológica e o fortalecimento das relações da escola com seu meio social imediato.
Mas quando falamos de gestão da escola, não estamos pensando apenas em uma determinada organização e na racionalização do trabalho escolar para alcançar determinados resultados, ou seja, na produção institucional da escola. Referimo-nos também a uma renovação dos dispositivos de controle que garantam níveis mais altos de governabilidade. Em outras palavras, estamos nos referindo às relações de poder no interior do sistema educativo e da instituição escolar e ao caráter regulador do Estado e da sociedade no âmbito educacional. As expectativas oficiais em relação às mudanças da gestão do sistema e da instituição escolar, para o conjunto de estratégias de desenvolvimento e governabilidade social e educacional, evidenciam as relações contidas na gestão educacional.
Assim, é limitado compreender a gestão educacional apenas como responsável pela realização eficiente dos objetivos institucionais da escola. Sua decomposição em diferentes âmbitos de atuação, o financeiro, o administrativo e o pedagógico, podem ser úteis do ponto de vista analítico, mas fragmenta o complexo processo dessa gestão. Corre-se o risco de não visualizar a influência da gestão educacional nos diferentes aspectos que constituem o cotidiano da escola e a instituição em sua totalidade.
Há uma vasta literatura que discute a estreiteza da visão economicista da gestão educacional que a reduz a uma atividade administrativa. Das diferentes perspectivas de análise, tenta-se resgatar a especificidade da instituição escolar e a necessidade de entender a gestão educacional com base em seus fins pedagógicos. No campo da pesquisa sobre a administração escolar - sendo administração definida como a utilização racional dos recursos para a realização de determinados fins -, destaca-se a necessidade de fazer penetrar os objetivos pedagógicos nas formas de alcançá-los.
A construção da identidade institucional de cada escola será, então, resultado da organização autônoma do corpo burocrático estreitamente vinculado aos interesses da comunidade.
Por exemplo, ao discutir a influência ou não do caráter público ou privado das instituições de ensino na aprendizagem de alunos dos setores "menos favorecidos economicamente", o bom desempenho desses alunos não depende do caráter das instituições, mas da dinâmica delas.
Ou seja, da maior ou menor identidade institucional, associada ao grau de autonomia dos estabelecimentos para definir os estilos de ação pedagógica.
A preocupação com a identidade moral e cultural passa a ser substituída pelo imperativo da eficácia. Faz-se um tratamento desse conceito como integrante de um conjunto de questões neutras e técnicas, em vez de vinculá-lo a interesses concretos.
Inversamente à educação formal, os meios de comunicação de massa e as instituições de formação particulares ganham prestígio cada vez maior como portadores de conteúdos significativos para a socialização.
3.6 PARADIGMAS COM A GESTÃO EDUCACIONAL NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Os estudos da administração escolar no Brasil surgem no ano de 1932, como disciplina do curso Pedagógico do Instituto de Educação do Rio de Janeiro.
Porém, a disciplina de Administração Escolar só foi adotada no currículo do curso de Especialização de Administradores Escolares do Instituto de São Paulo no ano seguinte.
A inclusão da disciplina de Administração Escolar no currículo de Pedagogia da Faculdade de Filosofia da Universidade do Brasil ocorreu em 1939. (DORNELAS, 2003. p. 19).
Às vezes, os professores são surpreendidos com consultas sobre os problemas educacionais, porém quase sempre as soluções já foram encontradas e estão em andamento, ocorrendo aquilo que se denominou de falsa democracia. administração escolar, devido às diferenças nas escolas e ao objeto de trabalho serem seres humanos: professores, funcionários, pais e alunos.
A busca da identidade própria da administração escolar tende a aproximá- la muito mais da administração do que do escolar. Deste modo, as dificuldades decorrem principalmente pelo fato de não existir um conjunto de regras ou uma convenção no modo de agir, pois se trata de um ato criativo.
A administração escolar, apesar de ser concebida por muitos educadores como tratamento dos aspectos legais da escola e como instrumento apenas burocrático, devido à estrutura organizacional escolar e ao poder centralizado na figura do diretor, seu real papel extrapola esses aspectos, pois direciona o processo educativo e as ações dos profissionais envolvidos.
Inserida no contexto capitalista a escola tem analogia com a empresa no tocante á sua estrutura tradicional e aos aspectos absorvidos do sistema; porém, seus objetivos diferenciam-se dos da empresa capitalista. Apesar de ser uma das suas funções, os objetivos da escola extrapolam os muros do mercado de trabalho. Superar o estado de dominação e de exploração de uma classe pela outra é um dos seus objetivos enquanto escola pública; pois ela é um lugar formador de identidades e só será pública se estiver a serviço dos interesses da maioria da população.
Os sensos de coletividade e de totalidade são características para o diretor gerir a escola de modo mais democrático e desempenhar seu compromisso de oferecer à comunidade um serviço de qualidade. Mas, para gerir a escola, o diretor necessita da participação dos professores e pais. Sem ela pode ser difícil mudar a forma de direcionar a ação administrativa.
A gestão democrática implica que a comunidade extra e intra-escola assumam o papel de dirigente e não apenas de fiscalizadores, ou meros receptores dos serviços educacionais. Assim, pais, alunos, professores e funcionários assumem sua parcela de responsabilidade pelo projeto da escola, através de sua participação ativa na escola.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Reforça-se aqui, novamente, a importância das instituições de ensino, principalmente dos cursos de administração, de proverem uma formação empreendedora aos estudantes que objetivem abrir seu próprio negócio e, paralelamente, incentive os atuais empreendedores que não têm educação formal, a buscarem nas instituições de ensino, o aprendizado que servirá de guia para a realidade prática. Fazer com que eles percebam a educação formal como um investimento que vai gerar informações essenciais para o sucesso de seu negócio e, de acreditar na competência das instituições de ensino de proverem uma educação empreendedora para aqueles que se dispõem a aprender. Cabe, então, ao ensino formal mais do que apenas apresentar aos alunos as ferramentas gerenciais, mas ensiná-los como utilizá-las na prática.
Finalmente, sugere-se uma reformulação contínua no ensino formal brasileiro, com o intuito de fornecer aos alunos uma formação empreendedora, assim como de incentivar aqueles que já são empresários a buscarem constante atualização de conhecimentos para uma gestão mais profissionalizada do negócio.
Transformar as escolas em centros criativos e implementar a educação empreendedora, como um conteúdo transversal em todas as disciplinas mesclando formação técnica com o desenvolvimento de habilidades empreendedoras de crianças e jovens.
Estimular o senso crítico cotidiano, envolver os jovens em todas as fases de desenvolvimento de um projeto ou proposta, começando com a percepção e tomada de consciência de uma problemática social e passando a refletir, propor e agir nesta problemática.
Prover os jovens de instrumentos que possibilite seu enquadramento real, isso permitirá que jovens sejam vistos não só como líderes do amanhã, mas como agentes e sujeitos de mudança hoje. A participação juvenil incentiva e desperta no jovem uma reflexão crítica, consciência de envolvimento social, senso de responsabilidade cívica e cidadania.
Fortalecer o repertório de valores dos jovens é passo fundamental para a consolidação de iniciativas de educação juvenil.
Formar para o mundo do trabalho. Com base no “aprender a fazer”, busca- se a formação dos jovens a partir da compreensão dos atuais dinamismos do mundo do trabalho e do desenvolvimento de competências básicas (aprender a ler e escrever) de competências específicas (projetos que desenvolvem formação em rádio, teatro, vídeo etc) e de competências gerenciais (a gestão compartilhada de projetos é o caminho principal).
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