RELATO DE EXPERIÊNCIA: OS 56 ANOS DE SANTA INÊS-MA
Francisco Ribeiro dos Santos
Nas últimas décadas foi possível observar um acelerado crescimento no número de habitantes nos centros urbanos. O aumento da população urbana implicou necessidade de novos lugares para moradia, tendendo à descentralização e ao surgimento de setores residenciais seletivos, à formação de periferias e novos territórios.
O método adotado para abordagem do problema foi a pesquisa mista, tendo em vista os aspectos quantitativos e qualitativos do território pesquisado. O enfoque qualitativo, como o nome o sugere, preocupa-se mais com a qualidade, em relação a pesquisas preocupadas com o quantitativo dos dados. Considera- se, quanto aos objetivos, uma pesquisa explicativa, que objetiva identificar e apresentar os aspectos ou fatores que determinam, ou contribuem, para o acontecimento de fenômenos, bem como estudar a relação entre eles (TUZZO; BRAGA, 2016).
A urbanização desenfreada pela qual passaram as cidades brasileiras nas últimas décadas, resultante do êxodo rural, desenhou o perfil da nossa população urbana atual. O Brasil ultrapassou a marca de 80% de pessoas que residem em áreas urbanas, diminuindo consideravelmente os núcleos rurais.
Milton Santos (2018) aponta que a urbanização brasileira, no terceiro terço do século XX, tornou-se praticamente generalizada, difundindo-se frequentemente a partir de processos de macro urbanização e metropolização. Desenvolveram-se cidades intermediárias ao lado de cidades locais, ambas com um modelo de crescimento espraiado — consequência do modo de produção capitalista e da especulação imobiliária (SANTOS 2018).
Ponta da Linha era o nome do povoado mais famoso da cidade de Pindaré- mirim/MA, onde existiam as grandes plantações de cana-de-açúcar que abasteciam o Engenho Central inaugurado na cidade em 1884. Com a falência do engenho, em 1910, o povoado Ponta da Linha começou a investir em novas atividades. A vinda de imigrantes trouxe um novo alento ao povoado, que investiu em outras culturas. Aos poucos, superou a Cidade-mãe Pindaré.
Conforme o povoado, cresciam também os movimentos populacionais e políticos em torno do sonho de independência. “Ponta da Linha” virou “Conceição”, depois “Santa Inês”. A Câmara Municipal de Pindaré-mirim/MA, sob a presidência de Josué Diniz Alves, o Tenente, promovia sessões de debates sobre o projeto do Vereador Luís Pereira Neves, que pedia a separação. Depois de três acaloradas sessões veio a aprovação. Na Assembleia Legislativa, comandada pelo Deputado Eurico Galvão, concebeu-se, enfim, o Projeto n.° 87, aprovado pelo Governador José Sarney como Lei n.° 2.723, de 19 de dezembro de 1966. Assim, criava-se o município de Santa Inês/MA.
Objetivos de uma sociedade”. Em sua etimologia, política deriva do termo grego pólis (politikós), “que significa tudo o que se refere à cidade e, consequentemente, o que é urbano, civil, público e até mesmo sociável e social” (BOBBIO; MATTEUCCI; PASQUINO, 1998, p.
954).
Desse modo, analisando o conceito de política, podemos refletir a respeito de quais seriam os elementos que nos possibilitariam aliar esses conceitos à população. Ainda de acordo com Verriére (1991), toda medida do Estado afeta à população, como as leis trabalhistas ou de habitação.
Após a criação do município de Santa Inês/MA, em 19 de dezembro de 1966, pela Lei n° 2.723, faltava apenas a instalação. No dia marcado para a instalação, 14 de março de 1967, o governador José Sarney estava em viagem pela Europa. Compareceu, então, o vice-governador, Antônio Jorge Dino, e o desembargador Tácito Caldas, do Tribunal de Justiça, e a festa aconteceu.
Como disponibilizado nos documentos oficiais deste município:
A festa da Instalação consistiu, basicamente, na posse do Interventor, que administraria o Município, até a posse do primeiro Prefeito eleito pelo voto. O nome escolhido foi: Josué Diniz Alves, o Tenente, três vezes Vereador de Pindaré-mirim. Empossado, em 14 de março de 1967, iniciou logo a nova administração que se estendeu até o dia 04 de janeiro de 1969, dia da Posse do primeiro Prefeito eleito: Benedito Sabbak Thomé.
Observarmos que a criação do município obedeceu à Lei n.° 2.723, de 19 de dezembro de 1966, mas a instalação ocorreu apenas em 14 de março de 1967, data do aniversário da cidade.
As cidades, em incessante evolução, transformam a configuração dos seus espaços urbanos e sociais a todo o momento. À medida que as cidades se expandem, os problemas inerentes à organização do território se acentuam nos mais diversos campos e atividades urbanas. Analisar as cidades consiste em compreender que se trata de um objeto de estudo interdisciplinar, a maior, mais contraditória e mais complexa estrutura feita pelo homem (FERREIRA, 2011).
Vários municípios brasileiros se desenvolvem abruptamente. O crescimento populacional intensificado é acompanhado por problemas de habitação, relativos à criminalidade, entre outras questões sociais, maiores à medida que população cresce sem a devida atenção dos representantes políticos, sendo assim:
Municípios em todo o mundo, inclusive os brasileiros, estão vivenciando processos de rápida urbanização que ocorrem de maneira dispersa e criam grandes vazios urbanos que prejudicam o alcance de uma densidade demográfica qualificada nas regiões expandidas. O termo designado para tal fenômeno é o urbansprawl ou espraiamento urbano. O tecido urbano se alastra sem controle deixando vazios dentro da mancha urbana, dificultando o acesso às infraestruturas urbanas e agravando as desigualdades socio espaciais (DAS NEVES NACIFF; KNEIB; ANTUNES, 2021, p.3).
Em escala estadual, verifica-se que o processo de desenvolvimento do Maranhão apresenta as mesmas desigualdades percebidas nas escalas mundial e nacional. Ilustrando as desigualdades em escala mundial, Chesnais (1996, p. 37) argumenta que “há uma polarização internacional, aprofundando brutalmente a distância entre os países situados no âmago do oligopólio mundial e os países da periferia”. Em âmbito nacional, as regiões apresentam níveis de desenvolvimento diferenciados, mais prósperos no sul e sudeste, enquanto o Nordeste é o mais atrasado socioeconomicamente, com baixíssimos indicadores. A santa padroeira de Santa Inês/MA é homenageada no nome da cidade,
muito bem aceito para o município antes conhecido como Ponta da Linha, época em que era um povoado da cidade de Pindaré-Mirim/MA. A população gostou do nome em referência à santa e logo o local foi rebatizado6:
Virgem e Mártir do século III, filha de família nobre fez voto de castidade perpétua tentaram seduzi-la e violentá-la, mas o sedutor ficou cego por um raio de luz, ela o perdoou e ele recuperou a visão. Morreu decapitada aos 14 anos Inês, em grego e latim, significa “Agnes” em grego significa “pura e casta” e em latim, significa “ovelha”, segundo a tradição intercede pelos jovens para encontrarem um noivo para um casamento feliz.
A cidade de Santa Inês conseguiu autonomia política em 19 de dezembro de 1966, e está inserida na mesorregião oeste maranhense, na microrregião de Pindaré (Figura 1), compreendendo uma área de 768.681 km², uma população de 85.014 habitantes e uma densidade demográfica de 202,76 habitantes/km², segundo dados do IBGE de 2010 1 . Segundo o Relatório Diagnóstico do Município de Santa Inês (CORREIA FILHO, 2011), a cidade limita-se, ao Norte, com o município de Pindaré-Mirim; ao Sul, com Altamira do Maranhão; a Leste, com Monção, Bela Vista do Maranhão, Satubinha e Vitorino Freire, e a Oeste, com Pindaré-Mirim, Tufilândia e Santa Luzia.
A localização às margens das BRs 222 e 316, e MA 320, fez a população da região mudar para esse entroncamento, de modo que a cidade cresceu muito rapidamente, devido à gestão política que lutava para o desenvolvimento do município desde sua gênese. Muitos comerciantes chegaram à Santa Inês/MA e tornaram a chamada “princesinha do vale do Pindaré” a cidade mais desenvolvida da região, sede dos principais empreendimentos da microrregião de Pindaré. Isto explica muito bem, em parte, o crescimento do município, por conta da ótima localização de sua sede.
O município foi elevado à condição de cidade de Santa Inês através da Lei Estadual n.º 2.723, de 19 de dezembro de 1966. Segundo o IBGE de 2010, cerca de 94,71% da população reside na zona urbana. A incidência de pobreza e o percentual dos que estão abaixo do nível de pobreza no município são de 59,62% e 48,6%, respectivamente.
Na educação, segundo dados do IMESC (2010), destacam-se os seguintes níveis escolares: Educação Infantil (16,41%); Educação de Jovens e Adultos (3,47%); Educação Especial (0,46%); Ensino Médio Profissional (1,45%); Ensino Fundamental (59,43%); Ensino Médio (18,77%). O analfabetismo atinge mais de 18% da população da faixa etária acima de 7 anos, segundo dados da CNM (2000).
No campo da saúde, a cidade tem 28 estabelecimentos públicos de atendimento e nove privados. No censo de 2000, o Estado do Maranhão teve o pior índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil e Santa Inês obteve baixo desempenho, com IDH de 0,671.
O Programa de Saúde da Família (PSF) está organizando a prática assistencial em novas bases e sob novos critérios, a partir de seu ambiente físico e social, com procedimentos que facilitam a compreensão ampliada do processo saúde/doença e da necessidade de intervenções que vão além de práticas curativas. Em Santa Inês, a relação entre profissionais da saúde e a população é 1/163 habitante, segundo o IMESC (2010).
A pecuária, o extrativismo vegetal, as lavouras permanente e temporária, as transferências governamentais, o setor empresarial (com 1.235 unidades atuantes), e o trabalho informal são as principais fontes de recursos para o município.
A água consumida na cidade de Santa Inês é distribuída pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (CAEMA), autarquia municipal que atende aproximadamente 11.979 domicílios através de uma central de abastecimento (IBGE, 2010). O município possui um sistema de escoamento superficial dos efluentes domésticos e pluviais lançados em cursos d’águas permanentes. A disposição final do lixo urbano não ocorre adequadamente em um aterro sanitário.
De acordo com os dados da CNM (2000), 75,15% dos domicílios têm coleta de lixo, enquanto 24,5% lançam seus dejetos diretamente no solo ou os queimam, enquanto 0,35% jogam o lixo em lagos ou outros destinos. Dessa forma, a disposição final do lixo urbano e do esgotamento sanitário não atendem às recomendações técnicas necessárias, pois não há tratamento do chorume, dos gases produzidos pelos dejetos urbanos, nem dos efluentes domésticos e pluviais, como forma de reduzir a contaminação dos solos, bem como a poluição dos recursos naturais e a proliferação de vetores de doenças de veiculação hídrica. Além disso, a coleta de lixo dos estabelecimentos de saúde é acondicionada em vazadouro com os demais resíduos urbanos, elevando o risco de poluição dos recursos hídricos subterrâneos.
A CEMAR (2011) fornece energia elétrica através do Sistema Regional de Miranda (ELETRONORTE), que compreende as regiões norte, centro-norte e centro-oeste maranhenses. O sistema é composto atualmente por 26 subestações, duas na tensão de 138/69/13,8KV, dezesseis na tensão de 69/13,8KV (quinze da CEMAR e uma Consumidor Especial), uma na tensão de 69/34,5KV, seis na tensão de 34,5/13,8 KV e uma na tensão 230/69KV. Segundo o IMESC (2010), existem 22.678 ligações de energia elétrica no município de Santa Inês.
A partir dos valorosos empreendimentos instalados na sede do distrito municipal desde sua gênese, observa-se grande crescimento populacional, cada vez maior. A partir da chegada de povos de outras regiões em busca de terras para plantar e de água, muitos saindo de regiões mais secas ou até mesmo de outros estados, como Ceará, Piauí e Pernambuco. Em Santa Inês, encontraram terras bastante férteis, produtivas, e um grande mercado consumidor crescendo em torno da cidade, que atraiu vários investidores, e estes ainda gente para trabalhar nos novos empreendimentos. Portanto, o município hoje concentra grande parte dos investimentos da região e é a cidade polo da microrregião de Pindaré.
Para Rodrigues (2003, p.), “O processo de expansão das cidades leva gradativamente à incorporação de novas áreas, a criação de novos centros, o aparecimento das zonas ditas deterioradas e a modificação de uso dos imóveis”. Desta forma, subsidiados pela leitura das publicações selecionadas e pela revisão bibliográfica, pode-se dizer que foram vários os atores responsáveis pela urbanização dessa área, atualmente cidade de Santa Inês/MA. Além disso, entendemos que os latifundiários responsáveis pela produção da cana-de-açúcar para o Engenho Central de Pindaré tiveram papel extremamente importante para firmar as primeiras famílias na localidade e aumentar a população que formou o bairro Ponta da Linha, o qual integrava o município de Pindaré-Mirim/MA, até que atores como o vereador Luís Pereira Neves e Josué Diniz Alves lutaram na câmara municipal de Pindaré-Mirim/MA e conseguiram aprovar o projeto de separação por meio da Assembleia Legislativa, aprovado pelo então governador José Sarney, em 1966. Com isto, Santa Inês se tornou, finalmente, cidade.
Josué Diniz Alves também foi responsável por instalar a nova sede administrativa do poder público municipal, papel que desempenhou bem até que o primeiro prefeito eleito, Biné Sabbak, assumiu, em 1969. Esta foi a primeira das dez legislaturas mencionadas neste trabalho. Em paralelo a esse acontecimento muitas pessoas se instalaram na área. Logo, o mercado consumidor aumentou e vários investidores adotaram Santa Inês/MA como sua nova casa. Desde então, a cidade cresce a passos largos, com grandes empreendimentos, enquanto a população aumenta a cada dia. Hoje, a “princesinha do vale”, como é apelidada a cidade, é conhecida na região como a cidade que tem o melhor comércio.
Por fim, entendemos que existem vários problemas que ainda perduram até o momento, como relatamos ao exemplificar o bairro Parque Santa Cruz, na cidade de Santa Inês/MA. Após décadas, os benefícios estão alcançando às populações menos abastadas da cidade, consequentemente, diminuindo a violência.
Os alunos do 2º ano da turma 201 do Ensino Fundamental Iema Bilíngue Integral de Santa Inês- MA, após entrevista com moradores em sala sobre a temática, foi aplicado como metodologia ativas sobre o tema supracitado acompanhados de seus pais, realizaram uma visita nos principais locais da cidade para aprofundar os conhecimentos, desenvolvendo uma ação de registro fotográficos de alguns pontos históricos locais e registrando através da escrita os mesmos também.
