SANEAMENTO BÁSICO: QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE
Luzinete da Silva Mussi
Lúcio Mussi Júnior
RESUMO
Sabe-se da grande importância do saneamento básico para a manutenção da saúde da população. Contudo o grande crescimento populacional observado em nosso país na segunda metade do século passado somado à falta de interesse do meio político pela implementação de estrutura de saneamento para toda a população levou a um cenário que ainda hoje é preocupante em muitas regiões de nosso país. Deste modo, a presente pesquisa visa reunir mais detalhes acerca deste importante assunto.
PALAVRAS-CHAVE: Saneamento básico. Saúde. Qualidade de vida.
INTRODUÇÃO
Frente a comprovação da grande importância do saneamento básico para a manutenção da saúde da população e observação dos dados levantados e divulgados pelo IBGI (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), percebe-se uma despreocupação histórica com relação a levar o saneamento às periferias urbanas.
No entanto, sabe-se que o grande aumento populacional das cidades, ocorrido na segunda metade do século passado, também contribuiu para as dificuldades em se levar o saneamento às periferias.
Diante destas questões, o presente trabalho ocupa-se em buscar conhecimento acerca das principais causas que fazem as periferias das zonas urbanas serem relegadas à segundo plano no tocante a saneamento básico e infraestrutura, haja vista serem locais de moradia de parte importante dos trabalhadores que, através de sua força laborativa, produzem as riquezas das empresas e da nação como um todo.
Adotou-se a metodologia de revisão bibliográfica para o desenvolvimento da presente pesquisa, discutindo-se primeiramente a importância das medidas de saneamento, bem como um breve histórico das medidas adotadas em nosso país para a implementação do mesmo. Na sequência, é trabalhada a problemática da relação entre periferização das cidades e relação ao saneamento nestas áreas, bem como os impactos negativo impelidos à saúde da população e ao meio ambiente em detrimento da falta de saneamento básico.
DESENVOLVIMENTO
As medidas e infraestruturas de saneamento básico mostram-se como recursos fundamentais à manutenção da saúde da população. No Brasil, o saneamento é regulamentado através da Lei nº 11.445/2007 que define o PLANSAB (Plano Nacional de Saneamento Básico), que traz as determinações relativas às instalações e infraestruturas relativas ao abastecimento de água, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, coleta e tratamento de esgoto, além de drenagens e manejo de águas pluviais.
Segundo Abrelpe (2017), naquele ano, em torno de 50% dos resíduos sólidos produzidos nas cidades brasileiras ainda recebia destinação inadequada, 12% desses resíduos nem sequer eram coletados pelo poder público, ficando sua destinação final a cargo dos próprios indivíduos que os produziam.
Tal quadro mostra além de um grande descaso do poder público, ainda um risco à saúde pública e ao meio ambiente, tendo em vista que a população não está preparada e nem tampouco prevê de recursos estruturais para dar a destinação adequada ao lixo que produz.
Contudo, nota-se que a sociedade, sobretudo os mais vulneráveis financeiramente, paga um alto preço pela falta de saneamento básico.
Segundo o blog Trata Brasil, na média, a cada um real gasto com saneamento básico, o poder público evita de gastar quatro reais com saúde pública.
Evidencia-se, portanto, a grande importância do saneamento na prevenção de doenças na população, principalmente na fatia mais carente.
O acúmulo de lixo, o esgoto a céu aberto e o empoçamento da água da chuva, constituem o cenário ideal para a proliferação de mosquitos, que por sua vez podem transmitir doenças como Dengue, Febre Amarela, Zika, Chikungunya, entre outras.
O lixo não coletado pode ainda abrigar outros insetos, roedores, entre outros animais que podem oferecer risco à saúde humana, além de serem carregados pela chuva, causando entupimento de bueiros e dutos, e/ou poluindo o meio ambiente.
A falta de sistema adequado para captação e canalização da água proveniente das chuvas, também gera importantes problemas urbanos como enchentes, deslizamentos e escorregamentos de encostas.
A falta de água tratada pode acarretar uma série de problemas de saúde como verminose, Cólera, entre outros. Já a falta de coleta e tratamento do esgoto sanitário, além de poluir o meio ambiente, proporcionar a proliferação de insetos, ainda pode contaminar a água e alimentos.
Periferização e saneamento básico:
A periferização é um fenômeno ocorrido principalmente em decorrência do grande aumento populacional nas cidades ocorrido na segunda metade do século XX.
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) (2000), no ano de 1950 havia cerca de 19 milhões de pessoas residindo nas cidades brasileiras, esse número subiu para 138 milhões no ano 2000.
Percebe-se assim que, em apenas meio século, a população brasileira residindo na zona urbana aumentou em quase 120 milhões de pessoas. Tal fato agravou seriamente os problemas vivenciados nas cidades, aumentando de forma exponencial o número de famílias morando em situações precárias e muitas vezes improvisadas nas periferias urbanas. Como consequência, mesmo com a modernização das cidades e a legislação vigente com relação ao saneamento básico, as periferias continuam sofrendo com a falta ou a insuficiências destes serviços até os dias atuais.
No entanto, Oliveira (1993) apresenta duas formas de periferização, sendo uma decorrente de fluxo externo à cidade e a outra oriunda de migração interna.
Jacobi (1994) citou a situação da água tratada como exemplo, ao mencionar uma possível politização como justificativa para a priorização das áreas mais centrais quando se trata de implantação de infraestruturas de saneamento, como pode ser visto a seguir:
A centralização é uma contrapartida ao progressivo enfraquecimento político e financeiro dos municípios face ao governo central. O fornecimento de água à população passa a se constituir de fato em trunfo político dos mais efetivos. (JACOBI, 1994, p.20)
Corroborando, Rezende e Heller (2008) destacam que as maiores deficiências com relação ao abastecimento de água e à coleta de esgoto concentra-se nas periferias das zonas urbanas. Os autores destacam que, ao se propor o saneamento das zonas urbanas, o PLANASA (Plano Nacional de Saneamento) adotou a autossustentação tarifária como forma de garantir o retorno do capital que seria investido em estrutura, deste modo, excluiu-se a maior parte da população economicamente desfavorecida deste processo.
Vale ressaltar ainda a forma como se deu a industrialização brasileira que, de certo modo, estimulou o acúmulo de trabalhadores em cortiços e favelas para explorar sua mão de obra nas indústrias.
Com relação a isso, Ferreira (2005) afirma que a classe trabalhadora foi desamparada, com salários extremamente baixos e sem as minas condições de sobrevivência com dignidade.
Oliveira (2004) corrobora com o exposto acima no tocante aos problemas estruturais ligados à industrialização brasileira. Conforme pode-se observar no texto abaixo:
...a industrialização brasileira foi sustentada em duas fortes vertentes: a primeira, a vertente estatal, através da qual o Estado transferia renda de certos setores e subsidiava a implantação industrial. E o segundo pé eram os recursos da própria classe trabalhadora, que autoconstruía sua habitação e com isso rebaixava seu custo de produção. (OLIVEIRA, 2004:2)
Mostra-se evidente, deste modo, uma falta de vontade dos industriais emergentes na época em estruturar junto ao poder público ações capazes de melhor a precária qualidade de vida dos trabalhadores e suas famílias. Tal fato culmina no agravamento das condições de abandono da classe operária.
Destaca-se ainda que, 20 anos após o fim do PLANASA, fruto de muita discussão é promulgada a Lei 11.445/2007 estabelecendo as diretrizes do PLANSAB (Plano Nacional de Saneamento Básico). Rezende e Heller (REZENDE e HELLER, 2008)
A partir da organização legal, ainda em 2007 foram retomadas linhas de créditos específicas para fomentar a implantação do saneamento básico, foi lançado o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sendo previstos 40 bilhões de reais para serem destinados e investidos em obras de saneamento até o ano de 2010. (BRASIL, 2007)
Deste modo, coordenado pela Secretaria Nacional de Saneamento Básico (SNSA), esperava-se que o saneamento chegasse à periferia das cidades, já que a universalização do saneamento estava pautada como um dos princípios fundamentais do projeto.
Apesar dessa reorganização ocorrida em 2007, a Organização Trata Brasil destaca que, no ano de 2015, 35 milhões de brasileiros não tinham acesso à água tratada e mais de 100 milhões não tinham coleta de esgoto em suas residências.
Pesquisa e levantamento das estatísticas do município
Conforme apresentado na tabela abaixo, em comparação com o cenário nacional, o município de Sinop-MT, mostra vantagem na maioria dos índices, ficando abaixo da média do país apenas em relação à coleta seletiva e à percentagem de residências atendidas por coleta de esgoto sanitário.
|
|
Sinop-MT |
Brasil |
|
Mortalidade infantil por mil nascidos vivos: |
10,81 |
12,38 |
|
% de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado. |
0,25 |
2,28 |
|
% população urbana atendida por serviços regulares de coleta de resíduos domiciliares. |
100,00 |
82,05 |
|
% população urbana residente em domicílios ligados à rede de abastecimento de água. |
100,00 |
91,08 |
|
Existência de coleta seletiva. |
0,0 |
55,78 |
|
% da população urbana residente em domicílios ligados à rede de esgotamento sanitário. |
30,98 |
58,95 |
|
Esgoto tratado. |
100,00 |
73,27 |
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir da presente pesquisa, ficou evidente a grande relevância do saneamento básico para a saúde da população em geral. Neste sentido foram apresentadas as principais doenças e problemas gerados pela falta ou deficiência de saneamento.
Um ponto em destaque apresentado é a problemática da falta de saneamento em parte considerável das periferias urbanas. Tal problema afeta diretamente a população mais vulnerável financeiramente, expondo-os a mais riscos que acabam por impactar não apenas sua qualidade de vida, como também a saúde e o desenvolvimento físico e intelectual das crianças.
Contudo, diversas são as causas identificadas para a falta de saneamento adequado nas periferias, destacando-se questões políticas, sociais, demográficas, além da forma como as relações de produção, consumo e comunicação estão moldadas (ou se moldando) em nossa sociedade atual.
REFERÊNCIAS
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EOS CONSULTORES. 5 CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO. 2017. Disponível em: https://www.eosconsultores.com.br/5-consequencias-da-falta-de-saneamento-basico/. Acesso abr. 2021.
FERREIRA, J. S. W. A cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no Brasil. In: Anais do Simpósio Interfaces das representações urbanas em tempos de globalização, realizado em Bauru pela UNESP e SESC Bauru em agosto de 2005.
FERREIRA, Wladimir Jansen. AS redes geográficas - texto e mapas. 2012. Disponível em: http://profwladimir.blogspot.com/2012/02/as-redes-geograficas-texto-e-mapas.html. Acesso abr. 2021.
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JACOBI, P., coord. Pesquisa sobre problemas ambientais e qualidade de vida na cidade de São Paulo. São Paulo, SEI/Cedec,1994.
ORGANIZAÇÃO TRATABRASIL. O que acontece quando não temos saneamento básico? Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/blog/2017/08/15/quando-nao-temos-saneamento/. Acesso abr. 2021.
REZENDE, S.C.; HELLER, Léo. O saneamento no Brasil: políticas e interfaces. Belo horizonte. Ed. UFMG. 2008.
