AS DEZ HABILIDADES PARADIGMATICAS SEGUNDO O INEP, DAEB, SEB, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE
Clotilde Castro[1]
RESUMO:
Este artigo tem como objetivo realizar uma análise crítica de 10 habilidades apresentadas pelos institutos de avaliação externa INEP, DAEB, SEB, como fundamentais para o desenvolvimento da alfabetização e letramento no ensino fundamental. A partir das questões da prova Brasil e com os quadros de referência desenvolvidos por CAGLIARI (1992), FERREIRO (1987,1999,1990), DUARTE (2011), LOPES (2010), RUSSO (2012), FREITAS (2001) analisa de forma contextual cada uma destas questões e a partir de um levantamento bibliográfico que resulta que apesar as questões apresentadas estabelecem um quadro de como deveria acontecer a aprendizagem nos anos fundamentais e se esta aprendizagem não acontece, como são demonstrados em vários outros estudos, não se deve culpar os instrumentos de levantamento de dados mas procurar as soluções para as deficiências apontadas, concluindo da necessidade de se manter tais procedimentos e levantando como hipóteses de trabalho a futura investigação sobre suas causas que podem ser a má formação dos professores tanto na aplicação de novas metodologias quanto na interpretação dos dados oriundos de tais pesquisas e/ou mesmo a precária formação inicial dos estudantes.
Palavras-chave: Avaliação. Avaliação externa. Ensino Fundamental. Prova Brasil
Introdução:
Na sociedade atual, a habilidade de ler e compreender textos é uma condição sem a qual o indivíduo, certamente, se deparará com sérias dificuldades para enfrentar os desafios que lhe são impostos. A interação social exige que um indivíduo possua a capacidade de ler e escrever para se inserir no mercado de trabalho e nos diversos ambientes que possuem material impresso neste mundo tecnológico atual.
A Lei das Diretrizes e Bases postula no título II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional. Art. 2º
A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Como exercer a cidadania e se qualificar para um trabalho digno sem a habilidade de ler e escrever?
A Base Nacional Comum Curricular tentar operacionalizar esse conceito quando estabelece ser uma de suas competências
Utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica, para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo.
Assim a habilidade de ler e escrever além de ser um fator de crescimento pessoal que implica se tornar autônomo para ter acesso aos bens culturais. A leitura e a escrita são um instrumento de ascensão e inserção social em seus mais diferentes níveis, ou seja, um leitor/escritor é um indivíduo capaz de atuar criticamente nos diferentes ambientes sociais. Quais as circunstâncias que levam muitos dos alunos da educação fundamental a não concluírem com estes quesitos básicos é o tema desta pesquisa.
Cagliari (1992.p 62) coloca esta questão como o centro do problema quando afirma que “a grande maioria dos problemas enfrentado pelos alunos ao longo do seu processo de escolarização advém de problemas relacionados com a leitura”.
Isso ocorre porque ler é uma atividade bastante complexa que envolve problemas semânticos, culturais, ideológicos, filosóficos e fonéticos. Para o autor, a leitura é a realização do objeto da escrita, ou seja, quem escreve, escreve para ser lido.
Deste modo para Cagliari (idem, ibidem), a escrita tem como principal objetivo, permitir a leitura e alguns de seus tipos visam à expressão oral e a transmissão de significados específicos que devem ser decifrados por quem é habilitado.
Quando uma criança entra na escola infere-se que sua educação formal tem início e entre os conhecimentos que deve adquirir destaca-se a aquisição da leitura e da escrita, no entanto percebe-se pelos resultados obtidos nas escolas brasileiras que são inúmeros as dificuldades de aprendizagem inerente a esse tema.
Segundo Ferreiro (1987, p.15), o que acontece no início da escolaridade primária é decisivo para todo o resto da história escolar da criança. É nos primeiros anos das séries iniciais, que a criança é definida como um aluno lento, rápido, com ou sem problemas. É neste espaço que o aluno receberá a primeira etiqueta, que terá consequências no resto de sua escolaridade.
Assim sendo, percebe-se que os primeiros anos de contato da criança com a leitura e a escrita são fundamentais para o prosseguimento da vida escolar dessa criança. No entanto, de posse das avaliações externas realizadas no país e também dos índices de aprovação e de no sucesso na aquisição e leitura no que tange às séries iniciais, percebe-se que inúmeras são as dificuldades na aprendizagem da leitura e escrita nas séries iniciais. Conforme afirma Duarte (2011, p.8), não houve avanço significativo na aprendizagem da leitura e escrita nos últimos anos na educação brasileira, pois há um número considerável de alunos que cursam o 5º ano e ainda não consegue compreender um texto e alunos que cursam o 2º e 3º ano que têm dificuldades de decodificar palavras. Estas dificuldades foram potencializadas durante o tempo de pandemia. Este artigo tem como objetivo apresentar e analisar as questões propostas pelos institutos de avaliação externa a partir de um levantamento bibliográfico em uma análise classificatória.
Desenvolvimento
Que a escola alfabetiza mal, os autores são unânimes em afirmar. Mas outra questão é levantada: que habilidades são necessárias para que a criança seja considerada alfabetizada? Neste artigo foram analisadas as 10 habilidades que foram escolhidas de acordo com os paradigmas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP) e da Diretoria de Avaliação de Educação Básica (DAEB) com o apoio da Secretaria de Educação Básica (SEB), cabe lembrar que essas mesmas habilidades estão presentes na psicogênese da linguagem escrita da professora Emília Ferreiro, uma das teorias abraçadas como norte em educação para as séries fundamentais no Brasil, nunca é demais esclarecer que as habilidades são os pressupostos da competência, ou seja, estas habilidades não são a alfabetização em seu todo, contudo sem elas não é possível a alfabetização.
A Provinha Brasil
Seguindo o modelo da Provinha Brasil (2011) no guia do aplicador existem algumas questões que devem ser totalmente lidas pelo aplicador, outras parcialmente lidas. Em nosso caso, optamos por ler todas para que os discentes não viessem a ter dúvidas em responder as questões.
1-ESCREVA O SEU NOME COMPLETO.
Nesta pergunta, o objetivo é saber se as crianças dominam a escrita do nome próprio, uma das primeiras e fundamentais habilidades. De acordo com Lopes (2010), trabalhar o nome próprio no início da alfabetização é ter uma valiosa fonte de informação disponível para outras indagações e aprendizagens, pois servirão para produzir outras escritas e leituras, além de ter estreita relação com a construção da identidade da criança. A escrita do nome próprio é uma importante conquista da criança que se alfabetiza. Além de ter um valor social muito grande, favorece a reflexão sobre o sistema.
Para Lopes (2010, p.11-12), é importante trabalhar bastante o nome próprio e dos colegas no início do processo da alfabetização, pela sua enorme carga de significado para a criança e também por vários fatores, como ela enfatiza:
Ao escrever seu nome e o dos colegas, as crianças vão aprender a traçar letras. Aprendendo a letra inicial dos colegas, elas aprendem a nomear as letras do alfabeto (...). Esses nomes podem servir de consulta para escrever e ler outras palavras(...). É uma ótima fonte de comparação e questionamento. “Por que meu nome tem sete letras e o seu quatro?” Ajuda a perceber a ordem não aleatória dentro de um conjunto de letras (não vale colocar qualquer letra, além de existir uma ordem obrigatória). Possibilita a reflexão sobre as unidades que compõem a palavra: como as sílabas e as letras. Ajuda na construção da consciência fonológica. “Paula e Pedro começam com P”. “Olha! Mariana rima com Ana!” Diante disso, percebemos que se o educador levar os educandos a refletirem sobre os nomes, com intervenções que as crianças compreendam, melhora o funcionamento do sistema alfabético.
De acordo a citada autora, existem diversas vantagens em começar ou utilizar o nome próprio como ferramenta de alfabetização. Entre elas, os traçados de letras, nomeação e contagem das mesmas, as funções e posições das letras nas sílabas e nas palavras, além de possibilitar a consciência fonológica, que por sua vez facilita a compreensão de sistema alfabético como um todo.
Ainda sobre a importância do nome próprio, Ferreiro (1999, p. 222) afirma que o nome próprio é um modelo de escrita que pode ser pensado como a primeira forma de escrita dotada de estabilidade, tendo um papel preponderante no desenvolvimento das escritas através da história. Para chegar a essa conclusão, ela cita a observação de um historiador.
A necessidade de uma representação adequada para os nomes próprios levou finalmente e desenvolvimento da fonetização. (Grifo da autora) isto, se acha confirmado pelas escritas astecas e maias, que utilizam só raramente o princípio fonético e, em tais casos, quase que exclusivamente para expressar nomes próprios. A fonetizarão, portanto, surgiu da necessidade de expressar palavras e sons que não podiam ser indicadas apropriadamente com desenhos ou combinação de desenhos.
A ideia central trabalhada nos parágrafos anteriores é que, num dado momento histórico, os seres humanos representavam seus nomes por desenhos ou combinação dos mesmos. No entanto, devido às especificidades de alguns nomes, tiveram que forjar uma outra forma de representação destes nomes, surgindo desse processo a fonetização. Não a fonetização como entendemos hoje, “mas usar as identidades ou semelhanças sonoras entre palavras para expressar novas palavras” (FERREIRO, 1990, p. 223). O conhecimento e domínio da escrita do nome próprio, portanto, é uma das habilidades, não somente imprescindível, mas também básico em qualquer processo sério de alfabetização, como bem defendem as citadas autoras.
2- MARQUE UM (X) NA ALTERNATIVA ONDE APARECE APENAS LETRAS.
Nesta pergunta, o objetivo é saber se a criança diferencia as letras frente a outros signos presentes no dia a dia, como imagens, símbolos e números. Esta habilidade, à primeira vista, parece ser simples, mas de acordo com Ferreiro (1999, p. 52), alguns professores não percebem a necessidade de as crianças fazerem esta distinção: “Poucos são os docentes que têm claro, ao introduzir a criança na escrita, que estão confrontando dois sistemas de escritas totalmente diferentes quando passam da lição de matemática para a lectoescrita”.
De acordo com a pensadora, os posicionamentos da criança frente a um signo linguístico dependem de diferentes níveis no aprendizado que exigem do docente um variado repertório tanto de abordagem do ensino, como de avaliação para colher se a criança está evoluindo em diferenciar os dois sistemas de escrita, o numérico e o alfabético, entre outros. Esta evolução da percepção entre os caracteres, para a pesquisadora citada, possui três momentos:
No começo, letras e números se confundem não somente porque têm marcadas semelhantes gráficas, mas sim porque a linha divisória fundamental que a criança procura estabelecer é que separa o desenho representativo da escrita (e os números se escrevem tanto como as letras e, além disso, aparecem impressos em contextos similares). O seguinte momento importante é quando se faz a distinção entre letras que servem para ler, a os números que servem para contar. Números e letras já não podem misturar-se, porque servem a funções distintas. Mas o terceiro momento reintroduzirá o conflito: precisamente com a iniciação da escolaridade primaria (se não antes), a criança descobrirá que o docente diz, tanto “quem pode ler esta palavra?” Como “quem pode ler este número?” Que um número possa ser lido, apesar de que não tenha letras (FERREIRO, 1999, p. 51).
Por isso, o INEP (Instituto de Pesquisa Anísio Teixeira), ao elaborar o Caderno da Provinha Brasil Avaliando a Alfabetização, no 1º eixo e no descritor 01, colocou como habilidades da alfabetização os seguintes modelos: a diferenciação entre letras e outros sinais gráficos, identificação de letras do alfabeto, diferenciação entre diferentes tipos de letras.
3- MARQUE UM (X) NA ALTERNATIVA ONDE TEM APENAS NUMEROS.
Nesta pergunta, nossa intenção foi saber se os alunos diferenciavam números de outros símbolos presentados no dia a dia. A pergunta tem pertinência porque no livro Pro-Letramento (2008), material oficial do MEC (Ministério de Educação e Cultura), fala que em um tempo, mesmo antes da escrita, os homens já tinham representações numéricas. O texto fala de supostos pastores que, para não perderem suas ovelhas, começaram a representá-las por pedras ou palitos. Com o tempo, perceberam a necessidade de ampliar o repertório de contagem, para isso criaram a representação dos objetos físicos por riscos nas paredes, o que já era uma abstração. “Sabe-se também que nem sempre as dificuldades e os impasses foram contornados ou solucionados com eficiência e rapidez. Um processo similar acontece com cada aluno, que vai reconstruir este conhecimento passando por erros e acertos” (BRASIL, 2008, p. 8).
O citado documento faz uma comparação da evolução histórica da concepção de número pela humanidade com a aquisição da mesma pelas crianças. Essas ideias são, de certa forma, corroboradas pelas pesquisas de Ferreiro (1999) quando afirma que existem fases de gradação na percepção de números em relação a outros signos. De acordo com os pressupostos dados, no princípio a criança entende tudo como desenho, logo, letras e números se confundem não somente porque têm marcadas semelhantes gráficas. Em seguida a essa percepção, as crianças procuram separar letras de números porque entendem que um é para ser lido e outro para contar; o terceiro estágio reintroduz o conflito porque tanto letras como números podem ser lidos.
O Inep (BRASIL, 2015, p. 11), através do Guia de correção e interpretação de resultados, coloca como primeiro eixo as habilidades de “mobilizar ideias, conceitos e estruturas relacionadas à construção do significado dos números e suas representações”. Tendo como descritores associados à contagem de coleções de objetos a representação numérica das suas respectivas quantidades. Associar a denominação do número a sua respectiva representação simbólica. Comparar ou ordenar quantidades pela contagem para identificar igualdade ou desigualdade numérica.
4- MARQUE UM (X) NAS LETRAS MAIÚSCULAS.
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5- MARQUE A ALTERNATIVA ONDE APARECEM APENAS LETRAS MINÚSCULAS.
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O intuito destas perguntas é saber se os discentes separam letras minúsculas de outros signos. Para a professora Maria de Fatima Russo (2012, p. 39), a percepção mais aproximada desta diferenciação ocorre no nível 5, da teoria da psicogênese, também conhecida como Hipótese alfabética. Ela afirma que nesta fase o alfabetizando consegue:
Compreender que a escrita tem um a função social (comunicação); compreende o modo de construção do código da escrita; compreende que cada um dos caracteres da escrita corresponde a valores menores que a silaba; conhece o valor sonoro de todas as letras ou quase todas; produz escritas alfabéticas; pode ainda não separar todas as palavras nas frases; omite letras quando mistura as hipóteses alfabéticas e silábicas; progride no processo de apropriação da escrita do próprio nome; não tem problema de no que se refere ao conceito; observa ou não as convenções ortográficas e léxicas; representa ou não as convenções ortográficas e léxicas; faz leitura alfabética do próprio nome; faz leitura alfabética de palavras e frases considerando gradativamente as convenções ortográficas e léxicas.
O texto da autora faz uma releitura do trabalho de Emília Ferreiro e Ana Teberosk no sentido de ampliar os significados da fase da hipótese alfabética. Nesta fase, a criança, embora não dominando todas as categorias alfabéticas, já consegue perceber os conceitos de escrita das formas das letras. Isso mostra que a criança, de acordo com a Psicogênese, já deu um grande avanço e está prestes a ser alfabetizada.
A avaliação Provinha Brasil Avaliando a Alfabetização aponta a identificação de diferentes tipos de letras como uma das habilidades necessárias à apropriação do sistema de escrita nos seguintes moldes:
Identificar uma mesma palavra que se repete, escrita com letras de diferentes tipos, combinando letras: -de imprensa maiúsculas e minúsculas; minúsculas de imprensa e cursiva. Identificar mais de uma palavra que se repete, escritas com letras de diferentes tipos, combinando letras: - de imprensa maiúsculas e minúsculas; minúsculas de imprensa cursiva. (BRASIL, 2015, p. 12).
6- MARQUE (X) NA ALTERNATIVA ONDE APARECEM APENAS VOGAIS.
Nesta pergunta, nosso intento é saber se o aluno diferencia vogais de outros signos linguísticos. Segundo o documento Pró-letramento, as escolas, em sua maioria, têm apresentado as vogais como sendo a, e, i, o, u, dando a ideia de que somente estas existam na língua portuguesa. Entretanto, “é preciso atentar para o fato de que, embora só haja estas cinco para representar as vogais, o Português tem, de acordo com vários estudiosos do sistema fonológico da língua, no mínimo sete vogais orais e cinco vogais nasalizadas” (BRASIL, 2008, p. 37).
Este mesmo tema é abordado por Freitas (2001, p. 6):
O exemplo clássico do equívoco que a reflexão sobre a língua com base na escrita provoca é o do número de vogais em Português. Um falante português alfabetizado dirá que a sua língua possui 5 vogais (a, e, i, o, u), sendo esta afirmação falsa e condicionada pelo facto de as propriedades da língua serem tradicionalmente tratadas com base na escrita. Na verdade, o Português apresenta 14 vogais (9 vogais orais e 5 vogais nasais): as vogais orais; vogal em pá , vogal em da, vogal em de, vogal em pé, vogal em dê, vogal em ti, vogal em pó, vogal em dor, vogal em do. E as vogais nasais. sã, vogal em lente, vogal em fim, vogal em som, vogal em mundo.
A sugestão do primeiro documento para a implementação das vogais na alfabetização é que os docentes devem explicitar, no decorrer do processo alfabetizador, as regras no contexto em que as letras aparecem, fazendo com que as crianças venham a perceber as variantes da mesma letra em situações grafo-fonêmicas diferentes.
Já o segundo aponta que a tomada de consciência, na iniciação, ao uso do alfabeto, de que existem interligações entre os modos oral e escrito. Neste processo, a criança debate-se com as seguintes dificuldades: não conseguir ainda identificar, na cadeia falada, unidades segmentais como vogais ou consoantes; é exposta a um exercício de encaixe de um sistema noutro, no caso das vogais, dá-se a redução de um inventário de 14 vogais na oralidade, presentes na sua língua, a um inventário de 5 vogais na escrita. Partir das unidades do oral para chegar às unidades da escrita (som → grafema) é parte da solução para o combate ao insucesso.
7- MARQUE A ALTERNATIVA ONDE APARECEM APENAS CONSOANTES.
No documento Pró-letramento (2008) o item dominar regularidades ortográficas mostra que o domínio das consoantes vem depois da compreensão da natureza alfabética do sistema, ou seja, quando o aluno demonstrar ter compreendido que as unidades menores da fala são representadas por letras, e neste momento precisam ser orientados por uma abordagem sistemática das relações entre grafemas e fonemas, partindo para o domínio da ortografia da língua portuguesa.
É a partir deste domínio que são introduzidas as consoantes:
Considerando as consoantes- Esses casos oferecem mais dificuldades para o aluno, porque ele terá que optar por um único grafema para representar determinado fonema, mas, em princípio, haveria mais de uma possibilidade. Trata-se de situações particulares em que, na leitura, deve-se definir o valor sonoro da letra sempre considerando a sua posição na silaba ou na palavra ou nas letras que vêm antes ou depois. Enquadram-se neste grupo os grafemas C, G, H, L, M, N, R, S, X, Z. (BRASIL, 2008, p. 36).
No citado documento, existem grupos de consoantes que, por suas naturezas, possuem graus de aprendizados diferentes denominados de simples e complexos. Os simples são aqueles grafemas que não possuem variantes posicionais e os complexos são aqueles que dependem da posição onde eles estão.
Como ficou exposto, o ensino de vogais e consoantes, longe de ser algo automatizado e simples, é algo extremamente complexo, que depende do conhecimento técnico e metodológico do docente em alfabetização. Por outro lado, do discente exige que ele já tenha superado algumas fases, segundo a Psicogênese, porque exige da criança o reconhecimento das representações entre fonemas e grafemas de forma consciente, por isso estes itens estão em nossa pesquisa.
8- ESCREVA O ALFABETO COMPLETO EM SUA ORDEM SEQUENCIAL (Explicar à criança).
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Nesta pergunta, a intenção é saber se os alunos reconhecem as letras e conseguem ordená-las numa ordem, nossa prioridade não observar se a criança sabe a ordem exata onde aparecem as letras, mas sim se elas já possuem uma imagem mental de todo o alfabeto e conseguem expressar isso através da escrita.
Esta solicitação está de acordo com a Provinha Brasil (2015), quando reconhece como função digna de avaliação se a criança conhece as letras do alfabeto em suas variantes. O que o documento Pró-Letramento (2008) já dizia que era domínio de relações entre grafemas e fonemas, ou como estão defendendo os teóricos mais atuais o domínio da consciência fonológica.
9- ESCREVA O NOME DAS FIGURAS.
Está muito claro que esta solicitação objetiva saber se a criança consegue escrever o nome das figuras. Esta habilidade é complexa porque, além de exigir que a criança saiba o alfabeto, necessita que o aluno já domine a relação grafêmica em relação aos nomes das figuras. A criança faz uma seleção mental das letras e fonemas que representam o nome da figura exposta.
Esta habilidade pode ser observada nos alunos que já estão na hipótese alfabética e que já conseguem ligar os fonemas com os grafemas e, acima de tudo, conseguem colocar cada um destes itens em seus respectivos lugares. De acordo com (RUSSO, 2012, p. 233) “o professor faz um desenho na lousa, e o aluno escreve o nome do que foi desenhado”. A Provinha Brasil (2015) para colher a mesma habilidade coloca figura na prova para que o aluno escreva corretamente.
10- ESCREVA UMA FRASE SOBRE CADA FIGURA.
A escrita de nomes e frases indica que as habilidades das crianças já avançaram no ponto de colocar no papel imagens mentais, o que significa que as crianças já estão dominando grande parte das regras da língua portuguesa.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As dez habilidades levantadas no trabalho além de necessárias no processo educativo, são cobradas pelas instituições oficiais nas avalições externas à escola, a discussão se instaura quando da operacionalidade destas metas, é possível pensar em duas abordagens distintas porem que se complementam, a primeira é quanto ao preparo acadêmico de nossos alunos, especificamente após um ano e meio de isolamento (as restrições sanitárias impostas pela pandemia) e mesmo antes disso a parco desenvolvimento acadêmico constatado por estas mesmas provas aqui analisadas, muitos questionam o nível e mesmo a validade de tais testes, esta pesquisadora discorda frontalmente desta posição, como devidamente exposto tais provas são fundamentas em um processo teórico bastante robusto e com cada uma das questões devidamente contextualizada, com objetivos e uma metodologia de analise bastante adequada e pertinente, questionar tais indicadores ou tentar “adequar” a uma realidade pedagógica sabidamente deficiente, parece “quebrar o termômetro” de um paciente febril e não combater o foco da infecção.
Outra questão que se apresenta é quanto a leitura dos dados coletados, como pode ser apreciado nos parágrafos que compõe o desenvolvimento deste artigo, cada uma das questões solicitadas por mais simples que possam parecer a primeira vista estabelecem um entendimento bastante acurado de todo um processo de desenvolvimento cognitivo a ser solicitado. Será que os professores alfabetizadores que estão na linha de frente deste processo e que devem ter acesso a estes dados serão capazes de realizar o devido entendimento técnico? Será que sua formação (graduação) lhes prepara para tal tarefa ou este entendimento vem de uma trajetória de erros e acertos? São questões em aberto que precisam de respostas para que os dados obtidos não sejam esquecidos e inutilizados sem causar nenhum dos efeitos esperados.
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[1] COLOCAR SEU NOME COMPLETO, GRADUAÇÃO E POS
