A IMPORTÂNCIA, PAPEL, FUNÇÃO OU DESAFIO DO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CONTEMPORANEIDADE
Cristiane Lemes de Arruda
Juliana Lemes Izepilovski
Marizeth Rodrigues de Morais
RESUMO
No Brasil, a Constituição Federal afiança o direito à educação à todos os cidadãos. A educação infantil apresenta-se como a primeira modalidade de ensino, base para todas as demais. Tendo em vista a imprescindibilidade desta etapa para a formação humana, este artigo tem pro objetivo evidenciar a importância, papel e função do professor da Educação Infantil na contemporaneidade, com foco nos desafios impostos diante de sua tarefa. O estudo de natureza qualitativa faz uso da pesquisa bibliográfica e documental na perspectiva metodológica e possui como base teórica estudiosos do tema, além da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDBEN, Lei nº 9394/96, além da Base Nacional Comum Curricular- BNCC. A pesquisa indica que o professor da Educação Infantil, como mediador do processo formativo dos futuros cidadãos possui como tarefa acompanhar as transformações sociais impostas pela dinâmica da realidade, de forma a garantir na prática os direitos de aprendizagem via os diferentes campos de experiência.
Palavras Chave: Educação Infantil, Importância, Papel do Professor, Desafios, BNCC.
ABSTRACT
In Brazil, the Federal Constitution guarantees the right to education for all citizens. Early childhood education presents itself as the first teaching modality, the basis for all others. In view of the indispensability of this stage for human formation, this article aims to highlight the importance, role and function of the Early Childhood Education teacher in contemporaneity, focusing on the challenges imposed on his task. The qualitative study makes use of bibliographic and documental research in the methodological perspective and has as theoretical basis scholars on the subject, in addition to the Law of Directives and Base of National Education - LDBEN, Law nº 9394/96, in addition to the National Curricular Common Base - BNCC. The research indicates that the Early Childhood Education teacher, as a mediator of the training process of future citizens, has the task of accompanying the social transformations imposed by the dynamics of reality, in order to guarantee in practice the rights of learning through the different fields of experience.
Keywords: Early Childhood Education, Importance, Role of the Teacher, Challenges, BNCC.
INTRODUÇÃO
A legislação brasileira assegura que a Educação infantil tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade tanto no aspecto físico e psicológico, como no intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade (BRASIL, 1996). Nesse contexto, ao longo do tempo, a legislação relativa a esta etapa vem passando por um processo de transformação.
Ao longo desta trajetória histórica, marcada por significativos avanços e conquistas a Educação Infantil brasileira, em dezembro de 2017 avança um pouco mais com a homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), atendendo à Constituição Federal/88 e à LDB/96 e contemplando em seus princípios as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI, Resolução CNE/CEB nº 5/2009).
Como resultado desse processo de lutas e reivindicações, a construção do Currículo para a Educação Infantil é perpassada pela materialização da prática do binômio educar e cuidar, mediante interações e brincadeiras a fim de garantir os direitos de aprendizagem e o desenvolvimento pleno das crianças a partir das premissas relativas à – conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se, contempladas na BNCC.
O Currículo apresentado pela BNCC assegura os princípios para o atendimento da criança pequena nas creches e na pré-escola, instituições que devem acolhê-la e partilhar com sua família e/ou responsáveis os cuidados a que tem direito na infância – com seu corpo e pensamento, seus afetos e sua imaginação, de forma a garantir as aprendizagens essenciais, de maneira a respeitar a história construída no ambiente familiar e na comunidade em que vive. Tal tarefa se constitui no desafio par ao professor da Educação Infantil.
Diante do exposto, o artigo em tela tem por objetivo evidenciar a importância, papel e função do professor da Educação Infantil, com foco nos desafios impostos diante de sua tarefa. O mesmo encontra-se organizado em 4 (quatro) partes além desta introdução.
A primeira evidencia a metodologia utilizada para o desenvolvimento do texto, a segunda apresenta a dimensão legal para a Educação Infantil, a terceira problematiza a importância, o papel e os desafios do professor da Educação Infantil e por fim, apresenta as considerações finais, na expectativa de contribuir com o processo reflexivo relativo à temática.
- Metodologia
O estudo a que nos propomos, busca desvelar as tramas que envolvem a importância, o papel e os desafios do professor da Educação Infantil. Para sua realização, traçaremos um caminho investigativo a partir da metodologia de natureza qualitativa.
A opção pela metodologia qualitativa corrobora com a definição de Bogdan e Biklen (1994). A pesquisa bibliográfica se configura como sendo o exame de materiais de natureza diversa, que ainda não receberam um tratamento analítico, ou que podem ser reexaminado, criando novas ou interpretações complementares, atividade localização de fontes, para coletar dados gerais ou específicos a respeito de determinado tema. É um componente obrigatório para qualquer pesquisa.
Na visão de Lakatos,
A pesquisa bibliográfica permite compreender que, se de um lado a resolução de um problema pode ser obtida através dela, por outro lado, tanto a pesquisa de laboratório quanto a de campo (documentação direta) exigem, como premissa, o levantamento do estudo da questão que se propõe a analisar e solucionar. A pesquisa bibliográfica pode, portanto, ser considerada também como o primeiro passo de toda pesquisa científica. (LAKATOS 1992, p. 44)
A característica principal da pesquisa bibliográfica é a de possibilitar ao pesquisador uma bagagem teórica variada, contribuindo para ampliar o conhecimento, de forma a fazer da pesquisa um material rico sobre o assunto, fundamentando do ponto de vista teórico o material a ser analisado.
Objetivando perceber os principais conceitos e implicações do texto da lei, faremos uso da análise documental, que enquanto possibilidade no que se refere à pesquisa qualitativa consiste numa possibilidade a ser realizada a partir de documentos que não receberam tratamento analítico contemporâneo ou retrospectivos, considerados cientificamente autênticos, constituindo uma técnica importante na pesquisa qualitativa, seja complementando informações obtidas por outras técnicas, seja desvelando aspectos novos de um tema ou problema.
Para Lüdke (1986: 38),
[...] a análise documental pode se constituir numa técnica valiosa de abordagem de dados qualitativos, seja complementando as informações obtidas por outras técnicas, seja desvelando aspectos novos de um tema ou problema.
Trata-se de uma técnica decisiva para a pesquisa em ciências sociais e humanas, sendo indispensável porque a maior parte das fontes escritas ou não, são quase sempre a base do trabalho de investigação.
- Aspectos Legais Para a educação Infantil
A criança é um ser de direitos e a educação, como dimensão da cidadania, consiste em um direito social afiançado por lei, em conformidade pela Constituição Federal – CF, de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9394/96.
O artigo 205 da CF prescreve que:
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (CF, 1988).
A educação infantil se apresenta como uma das etapas do processo de educação e é apresentada pela LDB (1996):
Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Ainda a legislação em tela afirma que a educação infantil será ofertada em:
I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;
II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
Em se tratando da organização, a oferta segue regras pré-determinadas:
Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;
II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;
III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral;
IV - controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas;
V - expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
A educação infantil se apresenta como uma etapa de formação de significativa relevância para a vida humana, uma vez que se trata da base para a vida adulta no que diz respeito aos aspectos emocional, psíquica, de socialização e desenvolvimento motor, que mediante prática do brincar e da realização das atividades lúdicas, permitem o desenvolvimento pleno das capacidades fundamentais humanas no que diz respeito aos elementos que perpassam a vida em sociedade, razão pela qual, neste período o cuidado e a educação se articulam.
Nesta direção, é importante entender que as dimensões voltadas para o cuidar e ao educar são inseparáveis.
A dimensão do “cuidar” envolve subjetividade e ética, compreendendo a escuta da curiosidade, do desejo, da dúvida, do interesse e da emoção dos bebês e das crianças complementando as práticas de atenção pessoal como: necessidades físicas de alimentação, higiene, conforto, repouso e promoção da saúde, pois cuidar pressupõe apoiar bebês e crianças em suas descobertas e explorações nas relações que estabelecem com o mundo e seu redor. A dimensão do “educar” compreende os bebês e as crianças como sujeitos sociais, históricos e culturais protagonistas na construção do conhecimento em uma perspectiva relacional de transformação de si e do outro. Educar consiste na interação e ação “com o outro, o que acarreta, necessariamente a transformação dos sujeitos envolvidos na convivência”. (BAROUCK, 2020, p. 18).
Existe uma correlação entre cuidar e educar e, mesmo assim, cada um tem instância e circunstância caracterizadas individualmente. (ARROYO e SILVA 2012).
Ao longo do tempo, no Brasil, em se tratando da educação infantil e, de forma mais específica, levando em conta as políticas públicas para a educação nesta faixa de idade, alguns cuidados foram tomados para que as crianças tenham garantidos seus direitos no que se refere ao desenvolvimento pleno. Em 1998, foi construído o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI), que se traduziu em um avanço importante para aquela época. Entretanto, tratava-se exclusivamente de uma orientação quanto aos conteúdos e objetivos de aprendizagem sem levar em consideração a criança e sua identidade como foco principal.
Em 2009, foram elaboradas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), que também significam um avanço uma vez que evidenciam a criança como o foco da ação educativa.
A Base Nacional Comum Curricular- BNCC instaurada no ano de 2018 evidencia a importância dos eixos que fundamentam a prática educativa na educação infantil. As interações a as brincadeiras continuam sendo ações norteadoras de todo o processo educativo com foco na socialização da criança.
Os eixos estruturantes da Educação Infantil dizem respeito às interações e brincadeiras. Nesta direção,
Brincar supõe, de início, que, no conjunto das atividades humanas, algumas sejam repertoriadas e designadas como “brincar”, a partir de um processo de designação e de interpretação complexo. (BROUGERE 2002, p.19)
Assim, o movimento, a música, as artes visuais, a linguagem oral e escrita, o conhecimento sobre a natureza e a sociedade, bem como a matemática continuam a fazer parte dos conhecimentos a serem desenvolvidos nas diferentes fases da infância, contudo, agora por meio dos campos da experiência.
Um dos ganhos significativos para a educação infantil proporcionado pela BNCC consiste no fato de a modalidade ter sido reconhecida como etapa essencial do processo educacional. A educação infantil é constituída por três grupos etários que classificam as crianças em três blocos:
- bebês (zero a 1 ano e 6 meses);
- crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses); e
- crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses).
A criança continua a ser concebida como sendo um:
[...] sujeito histórico e de direitos, que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivência, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, navega, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade produzindo cultura. (BRASIL, 2010, p. 12)
Nesta direção, a BNCC, destaca que a aprendizagem direcionada a bebês e crianças bem pequenas e pequenas precisa ter por base as interações e a brincadeira que referem-se aos eixos estruturantes das práticas pedagógicas na etapa, que irão permitir à criança: convier, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se.
Fica evidente que, para que as crianças possam acessar os seus direitos, é preciso que as creches e os centros de educação infantil ofertem espaços educativos cuja finalidade seja “proporcionar atividades de desenvolvimento da criatividade, originalidade e inovação em vez de uma aprendizagem por memorização ou repetição”. (CRAVEIRO; FERREIRA, 2007, p. 18).
- A Importância, o Papel e os Desafios do Professor da Educação Infantil
É essencial que todos os profissionais da educação infantil conheçam as especificidades da faixa etária atendida, a fim de compreender a importância de suas ações em favor da criança, de modo a zelar e contribuir efetivamente para a qualidade do atendimento prestado.
Faz-se necessário compreender seu papel fundamental no desenvolvimento das crianças: sua intencionalidade educativa se expressa nas atividades propostas e na gestão de ambientes com capacidade para promover as interações e a brincadeira.
Diante do exposto, a criança na perspectiva de um ser de direito, tem como uma conquista o direito à educação, que como dimensão da cidadania, consiste em um direito social garantido por lei, conforme evidenciado pela Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9394/96.
O artigo 205 da Lei máxima do país determina que:
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (CF, 1988).
A educação infantil consiste em uma das etapas do processo de educação e é assim expressa pela LDB (1996):
Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Na sequência, a legislação em tela menciona que a educação infantil será ofertada em:
I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;
II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
No que tange à organização, a oferta possui regras pré-definidas, a saber:
Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;
II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;
III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral;
IV - controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas;
V - expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
A educação infantil consiste em uma etapa formativa de fundamental importância para a vida humana, uma vez que se trata do fundamento para a vida adulta no que diz respeito à formação emocional, psíquica, de socialização e desenvolvimento motor, que por meio do brincar e das atividades lúdicas, possibilitam o desenvolvimento pleno das capacidades essenciais do ser em relação com os aspectos que perpassam a vida em sociedade, razão pela qual, neste período o cuidado e a educação se entrelaçam.
Diante do exposto, é imprescindível compreender que as dimensões relativas ao cuidar e ao educar são indissociáveis. Vamos entender qual a diferença entre cuidar e educar.
A dimensão do “cuidar” envolve subjetividade e ética, compreendendo a escuta da curiosidade, do desejo, da dúvida, do interesse e da emoção dos bebês e das crianças complementando as práticas de atenção pessoal como: necessidades físicas de alimentação, higiene, conforto, repouso e promoção da saúde, pois cuidar pressupõe apoiar bebês e crianças em suas descobertas e explorações nas relações que estabelecem com o mundo e seu redor. A dimensão do “educar” compreende os bebês e as crianças como sujeitos sociais, históricos e culturais protagonistas na construção do conhecimento em uma perspectiva relacional de transformação de si e do outro. Educar consiste na interação e ação “com o outro, o que acarreta, necessariamente a transformação dos sujeitos envolvidos na convivência”. (BAROUCK, 2020, p. 18).
Nota-se, a partir da definição do cuidar e do educar, que há uma correlação entre ambos aspectos e, ainda assim, cada um possui instância e circunstância distintas. (ARROYO e SILVA 2012).
Ao longo do tempo, no Brasil, em se tratando da educação infantil e, de forma mais específica, levando em conta as políticas públicas para a educação nesta faixa etária, alguns cuidados têm sido tomados a fim de que as crianças tenham garantidos seus direitos no que diz respeito a um desenvolvimento integral. Nesta direção, no ano de 1998, foi elaborado o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI), que representou um avanço significativo para a época. Contudo, tratava-se apenas de uma orientação quanto aos conteúdos e objetivos de aprendizagem sem levar em consideração a criança e sua identidade como foco principal.
No ano de 2009, foram elaboradas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), que também significam um avanço uma vez que evidenciam a criança como o foco da ação educativa. Tal percepção foi amplamente utilizada como fundamentação teórica para a elaboração da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, ou seja, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação infantil - DCNEI foram organizadas mediante foco na criança, ao passo que a BNCC possibilita a compreensão quanto à importância do acesso desta criança ao conhecimento cultural e científico, bem como da necessidade do contato com a natureza, de forma a preservar a maneira como ela se situa no mundo.
As intenções educativas para a educação infantil partem da ideia de que o cuidar e o educar têm por finalidade possibilitar “uma aprendizagem por descoberta, em que as crianças aprendam através das suas próprias experiências – aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos, aprender a ser”. (DELORS, 1996, p. 77).
A Base Nacional Comum Curricular - BNCC evidencia a importância dos eixos que fundamentam a prática educativa na educação infantil. As interações a as brincadeiras continuam sendo ações norteadoras de todo o processo educativo com foco na socialização da criança.
Os eixos estruturantes da Educação Infantil consistem nas interações e nas brincadeiras.
Brincar supõe, de início, que, no conjunto das atividades humanas, algumas sejam repertoriadas e designadas como “brincar”, a partir de um processo de designação e de interpretação complexo. (BROUGERE 2002, p.19)
Nesta perspectiva, o movimento, a música, as artes visuais, a linguagem oral e escrita, o conhecimento sobre a natureza e a sociedade, bem como a matemática continuam a fazer parte dos conhecimentos a serem desenvolvidos nas diferentes fases da infância, contudo, agora por meio dos campos da experiência.
Um dos ganhos significativos para a educação infantil proporcionado pela BNCC consiste no fato de a modalidade ter sido reconhecida como etapa essencial do processo educacional. A educação infantil é constituída por três grupos etários que classificam as crianças em três blocos:
- bebês (zero a 1 ano e 6 meses);
- crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses); e
- crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses).
A criança continua a ser concebida na perspectiva de um:
[...] sujeito histórico e de direitos, que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivência, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, navega, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade produzindo cultura. (BRASIL, 2010, p. 12)
Diante do exposto, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular -BNCC, a aprendizagem direcionada a bebês e crianças bem pequenas e pequenas carece ter por base as interações e a brincadeira que consistirão nos eixos estruturantes das práticas pedagógicas na etapa, que irão permitir à criança: convier, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se.
É possível constatar que, para que as crianças possam acessar os seus direitos, é preciso que as creches e os centros de educação infantil ofertem espaços educativos cuja finalidade seja “proporcionar atividades de desenvolvimento da criatividade, originalidade e inovação em vez de uma aprendizagem por memorização ou repetição”. (CRAVEIRO; FERREIRA, 2007, p. 18). Para tanto, faz-se necessário que o professore conceba a educação como mecanismo de transformação humana.
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de 2018 recupera as concepções das DCNEI (2009) e permite a ponderação relativa as práticas e atitudes docentes na Educação Infantil. Nesta perspectiva, o professor da infância, ao se colocar como ator social que se posiciona lado das questões que fundamentam a Educação Infantil e como consequência a infância, passa a assumir o papel de colaborador, uma vez que diante dos muitos desafios apresentados em função da dinâmica da realidade, este se apresenta como participante competente, ou seja, um pesquisador com capacidade para garantir mediante organização de tempos, espaços e materialidades, as explorações e investigações necessárias com e para as crianças.
O desafio está no fato de que, ao atuar na Educação Infantil, não se trata do desenvolvimento de um professor que transmite conhecimentos, mais sim daquele que aprende com o coletivo, que expande possibilidades de aprendizagens, de forma a ser um companheiro de aventuras nas descobertas desenvolvidas em parceria com os bebês e crianças bem pequenas e pequenas.
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