OS AVANÇOS E RETROCESOS NA POLÍTICA BRASILEIRA
Jéssica Luna de Carvalho[1]
Artigo apresentado à FAVENI como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Metodologia do Ensino de História e Geografia.
RESUMO
O presente trabalho seminário do módulo VI, tem como tema gerador “História do tempo presente”, que a partir deste se definiu o tema da pesquisa “Os avanços e retrocessos na política brasileira.”. Os objetivos são: Comparar a política atual com as anteriores; Apresentar como eram feitos os acordos políticos durante a colonização do Brasil; Identificar as principais características da República Velha; Explicar como foi a Republica do Café com Leite; Em se tratando da metodologia, esta foi de pesquisa bibliográfica que se utilizou autores que se encontram dispostos a fundamentação teórica, na qual expõe todos os conhecimentos adquiridos com a pesquisa. Assim, este trabalho tem por intuito de ampliar os conhecimentos nesta temática, haja vista que a política faz parte do cotidiano das pessoas, portanto, é essencial expor sobre os fatos passados e com eles se encontram nos dias atuais.
PALAVRAS-CHAVE: Política Brasileira. Acordos políticos. História.
INTRODUÇÃO
A definição do tema partiu da temática central sobre história do tempo presente, onde se deu o norteamento a ser seguido nesta pesquisa, este foi um assunto que despertou o interesse em se conhecer de forma aprofundada sobre os fatores envolventes na política brasileira, sobre os fatos que ocorreram no tempo passado e que se faz presente nos dias atuais.
Os objetivos deste estudo consistem em: Comparar a política atual com as anteriores; Apresentar como eram feitos os acordos políticos durante a colonização do Brasil; Identificar as principais características da República Velha; Explicar como foi a Republica do Café com Leite.
A partir da busca em se responder aos objetivos, optou-se por uma metodologia de pesquisa qualitativa, na qual se estruturou com diferentes autores, que foram pesquisados em livros e artigos científicos publicados na internet, que serviram para a fundamentação teórica, e isto é fundamental para se estar compreendendo sobre esse processo histórico enfrentado pela política brasileira.
Desta forma, este trabalho se justifica pela importância de uma pesquisa aprofundada, buscando responder à temática escolhida, tendo em vista que é fundamental essa aquisição de aprendizagem no assunto, pois esses acontecimentos mesmo que passado se faz presente nos dias atuais.
DESENVOLVIMENTO
Cenário histórico da política brasileira
No Brasil por muitos anos a política vem sendo marcada pela democracia, segundo Baquero (2008) uma democracia com regras e procedimentos que regulam a vida política, eleições regulares, pluripartidarismo, além de eleições transparentes para a população.
Entretanto, é preciso voltar ao tempo para expor que a política brasileira teve seu início no período de colonização Abreu (1998, p.49) “Representantes do poder real só havia feitores, almoxarifes e escrivães, incumbidos de arrecadar as rendas da Coroa. Para várias capitanias existem nomeações de um vigário e vários capelães: sempre el-rei ao lado do grão-mestre de Cristo.”. Neste período de colonização do Brasil, os acordos políticos eram regidos por Portugal, onde se obedecia às ordens repassadas pelo rei, conforme Fernandes (2019) explica que a coroa portuguesa deliberou, no início da década de 1530, constituir o controle de fato da colônia, instituindo o Governo Geral, onde era preciso coordenar as ações impostas, e estipular o destino da arrecadação e explorações econômicas produzidas no Brasil para Portugal.
[...] um setor da sociedade imperava na Colônia diante de um Estado frouxo e sem expressão. Os dominadores teriam sido os grandes proprietários de terras, o senhoriato rural, não só através da descentralização do poder como da modificação de sua natureza, a qual deixou de ser o da função política para servir a interesses privados. Seriam eles quem governavam, legislavam, faziam justiça, guerreavam contra as tribos do interior, em defesa das populações próximas às suas fazendas. Em suma, agiam como verdadeiros senhores feudais. (FAUSTO, 1996, p.44).
O cenário político brasileiro começou a ser modelado como explica Fausto (1996) houve uma crise política causada pela ausência do rei e dos órgãos de governo, sendo uma crise econômica, resultante em parte da liberdade de comércio de que se beneficiava o Brasil, assim foi um processo de transição em que a política vivenciava, partindo para a primeira república.
[...] a importância da região Norte no processo político da Primeira República, quer para chapas de oposição, quer para chapas da situação, quer também para eleições parlamentares. “O poder sobre os pequenos estados”, era alvo do “Rio Grande do Sul, especialmente os do norte e nordeste”, o que, para os gaúchos, significava “peso
Significativo na federação”, a ser somado à “sua histórica associação ao Exército” e, claro, à sua bancada federal e força econômica. Esta pretensão interestadual dos gaúchos, ela faz notar, contrariava o Leão do Norte —Pernambuco —, que também. Desejava para si “a posição de centro, em torno do qual vagavam os satélites setentrionais”. (NEGRO e BRITO, 2013, p.1999).
Após muitos acontecimentos e modificações no Brasil deu se origem a República Velha sendo está a primeira forma política existente, na qual durou de 1889 a 1930, onde tinham como primeiros presidentes dois militares: Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
Em se tratando da primeira república Monte (2017) argumenta que fora marcada pela forte presença da oligarquia que visava atender as necessidades do setor econômico. O foco de poder passou a se encontrar nos estados. No discurso, os líderes dos estados se apresentavam enquanto liberal, mas em seu foco era oligárquico, ainda é preciso dizer que houve a república do café com leite.
A política do café com leite foi um grande acordo nacional, político e econômico que regulou a lógica de poder durante quase toda a Primeira República, também conhecida como República Velha (1889-1930) ...Na política do café com leite os políticos paulistas e mineiros alternavam-se na cadeira de Presidente da República, por isso o nome do acordo. As economias paulista e mineira eram o café e o leite respectivamente, mantinha-se assim a ordem política e econômica favoráveis à esses Estados mas principalmente aos oligarcas locais. Outro acordo garantia o funcionamento eficaz da política do café com leite. Mantendo suas autonomias locais os Governadores de Províncias (Estados) mantinham seu apoio ao presidente da República, em troca o Presidente não interferiria no poder provinciano do Governador. A lógica dos dois acordos eram complementares para a manutenção da ordem política e econômica nacional onde apenas as elites agrárias alcançavam o poder político que continuaria girando a favor da manutenção dessas elites políticas no poder. (VELASCO, 2017, p.01).
Nesse período político enfrentado pelo Brasil originou a República do Café com Leite, na qual referenciava ao acordo entre oligarquias, para Monte (2017, p.06) “O discurso liberal havia sido incorporado pelas oligarquias como um meio de legitimar seus próprios interesses políticos. Cada vez mais este grupo se valia desta ideologia para apoiar um projeto político a seu favor, para definitivamente obter a autonomia política.”. Assim, alguns estados se uniam em prol da escolha do presidente, tendo como objetivo o revezamento dos candidatos políticos da mesma oligarquia, o que fazia com que o poder da presidência permanecesse somente a uma oligarquia, entretanto cabe ressaltar que os candidatos de demais oligarquias também presidiram o Brasil. Com a inserção da republica, como relata Araújo (2009) bem como sua fundamentação e concretização, sofreram invariáveis, mas que sempre os interesses e orientações politicas estiveram presentes.
Assim, podemos conceituar que a política no tempo presente é resultante de inúmeras mobilizações que realizadas pela população, de acordo com Finco (2017, p.01) “No Brasil, a participação popular já se mostrou atraente, como pudemos observar nos movimentos cívicos que se vêm se alastrando pelo país desde 2014.”. Isto é resultado da situação política do país, onde um partido político permaneceu no poder por treze anos consecutivos, Caputo (2016) Após 13 anos, o Partido dos Trabalhadores (PT) deixa de maneira definitiva a condução do governo federal do Brasil. Sendo revezados seus candidatos, mas a queda do poder foi marcada por constantes mobilizações por parte da população que resultaram no impeachment, pelas pedaladas fiscais e decretos que também em muitos anos atrás resultou na retirada do presidente da república do cargo.
Presidentes que não cumprem tais requisitos têm incentivos para abusar dos seus poderes constitucionais e, consequentemente, fracassar. A alta fragmentação partidária, ao reduzir o tamanho de todos os partidos, gera enormes problemas de ação coletiva dentro do Congresso, levando o chefe do executivo a abusar de suas prerrogativas em nome da governabilidade. É fundamental que o Brasil escape desse modelo instável por meio tanto da redução dos poderes presidenciais quanto da fragmentação partidária. Há várias soluções possíveis, desde as mais drásticas, como a adoção de um sistema de governo semi presidencial e a mudança do sistema eleitoral, até as mais suaves, como a limitação dos poderes de decreto do chefe do executivo e a imposição de critérios de desempenho eleitoral mínimo para que um partido possa ter representação parlamentar (NETO, 2016, p.53).
Assim, o cenário político permitiu por meio das eleições presidenciais que outro candidato de outro partido fosse eleito presidente do Brasil. Hoje, o eleitorado tem consciência da importância das questões sociais dentro de um cenário nacional. Sendo que o principal impacto é que o custo político de mudanças nos programas sociais é alto demais. (CAPUTO, 2016).
Assim, no eleitorado popular, em cuja percepção não se integram senão precariamente os diversos aspectos ou dimensões do universo sociopolítico, a opção eleitoral oposicionista parece ligar-se antes ao contraste vagamente apreendido entre o popular e o elitista ('pobres' versus 'ricos', 'povo' versus 'governo'), no qual se traduz uma insatisfação difusa incapaz de articular-se por referência a problemas específicos de qualquer natureza. Por outras palavras: votar na oposição é, para o eleitor em questão, um pouco como 'torcer' por um clube popular de futebol – o Flamengo, digamos, para tomar talvez o mais popular deles. Mas o simplismo mesmo das percepções e imagens em que se baseia essa propensão é um fator a emprestar consistência e estabilidade aos padrões de votação popular. Assentada a poeira das perturbações do quadro partidário, vislumbrados, em seguida a cada rearranjo mais ou menos artificial ou imposto desse quadro, os novos contornos político-partidários da contraposição entre 'povo' e 'elite', volta-se, como no populismo do pré-64 e no MDB de pós-64, ao leito 'natural'. Temos, assim, uma espécie de 'síndrome do Flamengo' que não apenas tende a negar a um regime autoritário como o que controlou o país até 1985 a possibilidade de verdadeira legitimação pela via eleitoral como também faz do populismo, na atualidade brasileira, uma fatalidade, desde que as condições institucionais permitam um jogo político razoavelmente aberto e sensível perante o eleitorado. (REIS, 2000a, p. 78-79)
A política do Brasil consiste em uma república federativa presidencialista, convém destacar que é República, porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário; federativa, pois os Estados são dotados de autonomia política; presidencialista, porque tanto as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são desempenhadas pelo presidente. (DANTAS, 2019).
CONCLUSÃO
Diante do apresentado sobre os fatos marcantes na política brasileira, mostra - se que houve todo um processo de escolha de seus candidatos políticos envolvido na política e que estes fatos históricos são refletidos nos dias atuais.
Assim todos os acontecimentos políticos têm reflexos na atualidade, onde desde o período de colonização se tinha o líder político, sendo este o rei de Portugal, que designou o seu representante para comandar o Brasil. Ainda nesse processo histórico da política brasileira se teve a República Velha, sendo este um período marcado por seus dois primeiros presidentes, sendo dois militares.
Este período teve um contexto histórico marcante pelas oligarquias na qual os estados tinham a intenção de revezar os seus políticos na presidência do Brasil, mas houve também a participação das outras oligarquias no poder do Brasil.
Trazendo esses acontecimentos para a realidade política que vivemos hoje são praticamente iguais ao vivenciado em anos atrás, cabendo ressaltar que no passado se tinham as oligarquias e no presente estas são representadas pelos partidos políticos.
Desta forma, os acontecimentos marcantes na política atual, são de que o Brasil enfrentou por treze anos o mesmo partido liderando a presidência do Brasil, onde os candidatos eram revezados, mas sempre garantindo os princípios e ideologias do partido.
É enfático expor que a população se mobilizou em movimentos em prol de uma nova política e exercendo de fato o seu direito de voto, analisando realmente as propostas de cada candidato a favor de uma melhor política brasileira, retirando assim a presidência das mãos do mesmo partido permitindo que o Brasil seja governado por outro representante partidário, contudo, a história do tempo presente mostra como a história da política brasileira foi marcada ao longo dos anos e como esses fatos se repetem na atualidade.
REFERÊNCIAS
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