CONTEXTO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO ESCOLAR
Marcela Crepaldi de Oliveira
Vanessa Galvani da Silva
Adriana Ester Lopes
Marcia Antônia Ferro Fraile
RESUMO
Na totalidade atual tem se discutido em alto grau sobre a temática Educação Inclusiva, esses debates são acendidos devidos aos desafios que a mesma expõe, mas ainda no intento de que todas as unidades escolares incluam um sistema educacional inclusivo, onde se respeite a diferença como intrínseca do ser humano. Este artigo procura expor ao leitor as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com necessidades especiais (NE) na metodologia da inclusão educacional e social. Avaliando a história da educação, compreendemos que, de tempos em tempos, brotam novos padrões onde expõem alterações nos valores, percepções e práticas pedagógicas. Neste artigo propus a fazer uma sucinta pesquisa bibliográfica onde realizo leituras e análises de diversas obras de distintos autores, pretendendo no presente trabalho aduzir aspectos proeminentes sobre a história da Educação inclusiva para embasar uma analise da condição da inclusão na atualidade, dando destaque os paradigmas: Segregação, Interação e Inclusão no período contemporâneo da história.
Palavras-chave: História. Segregação. Inclusão.
INTRODUÇÃO
O presente artigo intitulado “Contexto histórico da educação especial e inclusão escolar” tem como caráter uma pesquisa bibliográfica a respeito da luta das pessoas com necessidades especiais no transcorrer da história, as mesmas foram vítimas de um processo de exclusão total, onde os mesmos eram considerados indignas da educação escolar.
Na Idade Média os sujeitos com necessidades especiais eram abandonados da sociedade tomadas como doentes e inábeis especialmente na área do saber. No meado de 1496, as pessoas com determinada deficiência ou transtorno mental eram caçadas e executadas. Neste período achavam que isso significava aparência do demônio incluso desses sujeitos.
No século XX, surgi o modelo da integração, este vem para proteger o direito da criança com qualquer deficiência a ser inserida na sociedade e especialmente na rede regular de ensino, no entanto a própria com empenho próprio teria que amoldar-se ao ambiente, enquanto que as instituições de ensino e os sistemas permaneciam inalterados.
Este artigo tem como objetivo cogitar sobre os diversos paradigmas ao longa da história e os pontos de vista educacionais volvidos para a pessoa com Necessidades Educacionais especiais. Permitindo vela-las não pelo ângulo da inabilidade ou restrições passando a olhar sob o aspecto das probabilidades e capacidades e proporcionando opções para a atuação de diferentes habilidades bem como destacar a importância da inclusão desses sujeitos que ao longo da história estiveram colocados a borda da sociedade.
O artigo também vem trazendo um breve resumo do contexto histórico e a evolução e algumas conquistas que se foram constituídas para concretizar a Educação Inclusiva como uma ação de integração no Brasil.
Desenvolvimento
- PARADIGMAS EDUCACIONAIS: DA SEGREGAÇÃO A INCLUSÃO
Alterar paradigma constitui ponderar que almejamos uma educação especial para todos em um mundo especial para cada um de nós, em que nosso olhar esteja atravessando pela dignidade e pelo respeito aos outros e as suas diferenças. Esse é um método gradativo, que possui como condições, ética e responsabilidade. Durante muito tempo, o procedimento de escolarização era direito de poucos.
De acordo com (FACION & MATOS, 2009). O processo de escolarização das pessoas com necessidades especiais foi marcado pela segregação, sofrendo ajustes e direcionamentos. Conforme os autores mencionados acima, esse procedimento teve início na França, com a fundação de instituições especializadas para ensino de surdos e cegos.
Além disso, os mesmos autores colocam que, Pestalozzi é estimado o percussor da democratização da educação escolar aos sujeitos com necessidades especiais, pois ele procurou evidenciar que embora essas pessoas exibissem particularidades físicas distintas, elas apresentavam condições de instruir-se.
Segundo MINETTO (2010 p. 46) a luta pela inserção e normalização das pessoas com necessidades especiais fortaleceu-se no século XX através do movimento denominado de “Paradigma da Integração”, que defendia o direito do aluno com necessidades educacionais especiais (ANEE) se matricular na escola regular.
No entanto esses alunos deviam se adaptar ao recinto escolar por meio de esforços próprios. Ou seja, a regra de ensino e a escola não incluíam responsabilidade qualquer de adaptar-se às necessidades dos alunos. O recinto e a metodologia empregada conservavam inalterados e os alunos deviam superar por meio de seus próprios esforços.
Assim sendo, a inclusão de sujeitos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) ao ensino regular de ensino sugere em uma readaptação da norma educacional, o que ocasiona uma reformulação de antigas concepções e padrões educacionais na finalidade de possibilitar o desenvolver cognitivo, cultural e social desses sujeitos, respeitando e valorizando a diversidade de cada ser humano.
Mudar de paradigma significa pensar que queremos uma educação especial para todos em um mundo especial para cada um de nós, em que nosso olhar esteja atravessando pela dignidade e pelo respeito aos outros e as suas diferenças. Esse é um processo gradativo, que possui como pré-requisitos, ética e responsabilidade (FACIÓN & MATOS, 2009, p.121).
Assim sendo a inclusão veio para garantir o direito de todos a uma educação de qualidade onde os estabelecimentos de ensino necessitam adequar a necessidade do educando com modificações arquitetônicas em suas estruturas, adaptações curriculares, professores capacitados, equipe pedagógica e equipe de apoio preparada para receber e oferecer uma educação de qualidade a esses alunos tornando a escola um ambiente onde todos possam aprender juntos independentes de suas diferenças.
1.1. CONTEXTO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL
Ponderando o tempo histórico da educação inclusiva no Brasil, nos séculos XVII e XVIII, é possível observar que se demonstram conjecturas e práticas sociais de discriminação, causando infindas circunstâncias de exclusão.
Esse período foi caracterizado pela ausência de conhecimento e rejeição do sujeito deficiente: a família, a escola e a sociedade em geral desaprovavam esse público de uma forma muito preconceituosa, de maneira a exclusão da condição social.
Os deficientes mentais eram internados em orfanatos, manicômios, prisões dentre outras instituições, as pessoas com deficiência, física e sensorial eram tratadas como aleijadas, débeis mentais, ou desfiguradas.
Os arquivos da História brasileira registram referências variadas a “aleijados”, “enjeitados”, “mancos”, “cegos” ou “surdos-mudos”. No entanto, assim como ocorria no continente europeu, a quase totalidade dessas informações ou comentários está diluída nas menções relativas à população pobre e miserável. Ou seja, também no Brasil, a pessoa deficiente foi incluída, por vários séculos, dentro da categoria mais ampla dos “miseráveis”, talvez o mais pobre entre os pobres (Silva, 1987).
Somente na década de 70 a história da educação inclusiva no Brasil começou a obter algumas mudanças, pois, determinadas escolas passaram a receber alunos especiais, desde que os próprios obtivessem condições de se encaixar ao plano de ensino da instituição escolar.
No princípio do século XX é fundado o Instituto Pestalozzi (1926), essa instituição era especializada no atendimento às pessoas com deficiência mental. Em 1954, é fundada a primária Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e também em 1945, é designado o atendimento educacional particularizado às pessoas com superdotação na Sociedade Pestalozzi, por Helena Antipoff. (Ministério da Educação).
Ou seja, depois de muita luta a Educação Especial passou a ser uma modalidade de ensino cuja aplicação permeia todo o aparelho educacional do país e propende adaptar o sujeito com deficiência a promover de suas competências, o incremento global de sua individualidade, a participação intensa na sociedade e no mundo do trabalho e obtenção de conhecimentos.
A ação da Educação Especial é de ampla importância dentro da probabilidade de acolher as crescentes cobranças de uma sociedade em método de renovação e de caça incessante da democracia, que só será conseguida quando todas os sujeitos apresentarem acesso à informação, ao conhecimento e aos meios indispensáveis para a constituição de sua plena cidadania.
1.2. INTEGRAÇÃO E NORMALIZAÇÃO.
No século XX, flameja uma nova luta, desta vez para a inclusão do sujeito com deficiência na sociedade e especialmente no sistema regular de ensino. Esse movimento deu-se a denominação de Paradigma da Integração. Ribeiro (2003 p. 44) nos diz que; “Normalização é objetivo, integração é processo”.
Normalizar uma pessoa não significa torná-la normal. Significa dar a ela o direito de ser diferente e ter suas necessidades reconhecidas e atendidas pela sociedade. Na área da educação, normalizar é oferecer ao aluno com necessidades especiais recursos profissionais e institucionais adequados para que ele desenvolva seu potencial como estudante, pessoa cidadã (WERNECK, apud FACÍON & MATOS, 2009, p. 193).
Nogueira (2009) reafirma:
A integração é um processo que tem que ser assumido por toda a escola: o professor de turma regular deve receber apoio da educação especial para fazer este trabalho e os alunos devem ser atendidos, paralelamente, nas salas de recursos ou por professores itinerantes. NOGUEIRA (2009, p.88).
Nogueira (2009, p.88) vem a afirmar que neste padrão, “a criança passa então a ser responsável por seu progresso escolar. Deste modo, a escola não se vê na obrigação de adquirir a responsabilidade e a amoldar-se para receber o educando com deficiência ou com dificuldade de aprendizagem”. Ou seja, o próprio aluno tinha que superar suas dificuldades por esforço próprio, os mesmos tem que cria mecanismo para se adaptar a classe regular de ensino.
“A educação integradora exigia a adaptação dos alunos com NE ao sistema escolar, excluindo aqueles que não conseguiam adaptar-se ou acompanhar os demais alunos” (MINETTO, 2010 p.47) A integração absoluta na classe regular só era consentida para aqueles estudantes que obtivessem condições de seguir o currículo ali desenvolvido.
Deste modo os alunos não conseguiam acompanhar o currículo ali programado, e assim sendo, os mesmos voltavam a uma escola especializada, fracassando a proposta de integração educativa e social. Esse procedimento impedia que os educandos com NEE içassem um nível melhor de aprendizado. Acrescentando assim o preconceito e a rotulagem.
Na década de 1970 no Brasil, com o começo da normalização teve variáveis discussões e divergências, contudo também foram adquiridas novas informações, que influenciou a coordenação de empregos e metodológicos de ensino, combatendo as intenções segregativas da época. Segundo Mikkelsen apud (RIBEIRO, 2003, p. 43).
Normalizar não significa tornar o excepcional normal, mas que a ele sejam oferecidas condições de vida ás que outras pessoas recebem. Devem ser aceitas com suas deficiências, pois é normal que toda e qualquer sociedade tenha pessoas com deficiências diversas. Ao mesmo tempo é preciso ensinar o deficiente a conviver com a deficiência, ensiná-lo a levar uma vida tão normal quanto possível, beneficiando-se das ofertas de serviços e das oportunidades existentes na sociedade em que vive. MIKKELSEN apud (RIBEIRO, 2003, p. 43).
O início fundamental do conceito de normalização é que sujeitos com necessidades peculiares têm o mesmo direito de fruir das condições de vida como qualquer outro sujeito, tomar parte de atividades educativas, sociais e de lazer na comunidade onde habitam.
A esta comunidade cabe prover meios adequados que se adapte as deficiências de cada individuo de modo que facilite a cada um habituar-se com sua deficiência.
Em educação, normalizar significa oferecer, ao aluno com necessidades especiais, os mesmos recursos profissionais e institucionais que qualquer criança dita “normal” sempre teve, permitindo o seu desenvolvimento como estudante, pessoa e cidadã. (NOGUEIRA 2009, p.88)
A normalização não sugere em uma negativa da deficiência, mas, uma concordância da própria assim como uma especialidade normal em qualquer sociedade. Integração insinua modificações para que o sujeito seja acolhido e implantado ao meio, alteração essa complicada de ocorrer, pois tem que partir do sujeito com NEE.
Atualmente compreendemos e apreendemos que todos somos diferentes. Essa diferença, de certo modo, nos humaniza. Apreende-la e valorizá-la é um procedimento que se constitui em todas as esferas da história e que corroboramos particular e socialmente. O juízo de diferença como importância já está constituído desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) Site externo. Ao abalizar que o alicerce da liberdade, da justiça e da paz no mundo é a consideração da dignidade própria a todos os componentes da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis, ou seja, que não pode ser tirado de nenhum ser humano.
Conclusão
Na atualidade ainda se vê certas dificuldades da aceitação do dessemelhante no meio da sociedade, especialmente como se discute de deficiências múltiplas e graves. Estas quase sempre não são tratados como sujeitos de direitos sociais, e sim tratados com desrespeito.
Percebe-se que o preconceito e a discriminação, embora com algumas conquistas alcançadas, ainda jazem na grande parte da sociedade. As instituições de ensino que almejam trabalhar com a inclusão e não com a normalização, necessitam respeitar as penúrias e diferenças dos alunos, reconhecendo que nenhum aluno é igual a outro, que todos possuem suas peculiaridades.
Os educandários e os velhos protótipos de educação necessitam ser alterados para acolher às necessidades particulares de cada um, apresentando eles ou não qualquer tipo de necessidade especial. A educação inclusiva tem eficácia transformadora e assinala para uma nova era, não exclusivamente educacional, mas ainda de feição social.
Para acolher este novo fato educacional e social, o estabelecimento escolar carece estabelecer mudanças arquitetônicas na composição física, abdicar as burocracias, reorganizar as matrizes curriculares, ajustar a máxima evidência ao desenvolvimento humano dos educadores e harmonizar a relação família-escola, recomendando um método pedagógico coletivo, dinâmica e flexível.
Valendo destacar que a leitura e o conhecimento de alguns documentos legais que amparam a educação especial carecem ser adotadas em seu caráter crítico, suplantando a visão ingênua que em muitos casos está atual no imaginário dos docentes, de que a existência das leis por si garante uma educação de qualidade. Compreende-se que há muita disparidade presente no dia-a-dia escolar em se abordando do ensino de sujeitos com necessidades educacionais especiais, e ter conhecimento ao histórico e debater as leis que ampara a educação especial é somente um caminhar para que se possa conceber com máxima nitidez este complexo panorama.
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