REFLEXÕES POLÍTICAS PEDAGÓGICAS DE PROFESSORES/AS DE CUIABÁ À LUZ DO PACTO NACIONAL PARA O FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO - PNFEM

 

Paulo Paixão Alves Freire^[1]

 

RESUMO

 

Como resultado prático do Pacto Nacional para o Fortalecimento do Ensino Médio – PNFEM, financiado pelo MEC em convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, ofertado aos professores/as que atuam no ensino médio, este artigo, trás a reflexão sobre os movimentos políticos/pedagógicos ocorridos na Escola Estadual Professora Joaquina Cerqueira Caldas, localizada no município de Cuiabá-MT, a partir dos estudos dos cadernos que foram propostos e debatidos durante o curso. Das discussões e deliberações que aconteceram nos encontros presenciais de estudos registrados em ata. Retrata ainda, o histórico e a identidade da comunidade escolar com base em seu Projeto Político Pedagógico.

Palavras chave: Currículo. Formação Integral. Interdisciplinaridade.

 

ABSTRACT

As a practical result of the National Pact for Strengthening Higher Education - PNFEM, funded by the MEC in partnership with the Federal University of Mato Grosso and State Secretariat of Education of Mato Grosso, offered to teachers who work in high school, this article , The reflection on the political / pedagogical movements occurred at the State School Professor Joaquina Cerqueira Caldas, located in the city of Cuiabá-MT, based on the studies of the notebooks that were proposed and debated during the course. From the discussions and deliberations that took place in the face-to-face meetings of studies recorded in the minutes. It also portrays the history and identity of the school community based on its Pedagogical Political Project.

Keywords: Curriculum. Integral Training. Interdisciplinarity.

 

Introdução

Considerando que a ação educativa é um processo de mudança de postura política pedagógica dos professores/as das diferentes áreas do conhecimento  e que o enfoque interdisciplinar  aponta a necessidade de pensar um currículo que leve em conta as expectativas da juventude contemporânea.

Entendendo ainda que a formação dos professores/as que atuam no ensino médio e em outros níveis e modalidades de ensino, acontecem de fato, no exercício prático da docência impulsionando a repensarmos nossas práticas educativas cotidianas que só podem ser concretizadas de forma crítica e participativa mediante um trabalho docente coletivo essencial para o fortalecimento da autonomia dos professores/as e alunos/as.                   

A ação intencional e planejada dos estudos que o Programa do Ministério da Educação e Cultura intitulado Pacto para o Fortalecimento do Ensino Médio, oportunizou a promoção de uma interlocução entre as atividades escolares e a realidade social dos alunos/as na construção de alternativas de mudança do currículo e das ações educativas de intervenções pedagógicas.

E com o propósito de compreender como aconteceu o processo formativo do pacto para o Fortalecimento do Ensino médio e seus reflexos nas ações políticas pedagógicas na escola estadual professora Joaquina Cerqueira Caldas, este artigo foi estruturado em três sessões: na primeira sessão, são elencados dados que caracterizam a escola e sua comunidade escolar de acordo com seu Projeto Político Pedagógico.

Na segunda, a partir dos registros das atas das reuniões de estudos, à luz dos cadernos do Pacto para o Fortalecimento do Ensino Médio, são retratadas as discussões e deliberações realizadas pelos professores/as e suas implicações no Projeto político Pedagógico da escola.

A terceira sessão apresenta algumas considerações não conclusivas, porém amparadas na experiência vivenciada como orientador local dos estudos do Pacto para o Fortalecimento do Ensino Médio, nas deliberações dos professores/as cursistas durante o curso e registradas em atas, nos reflexos dessas deliberações no Projeto Político Pedagógico e nas ações educativas de sala de aula.

 

Histórico e Características da Comunidade Escolar     

A Escola Estadual Prof.ª Joaquina Cerqueira Caldas, foi criada através do Decreto n.º 902 de 02 de Julho de 1.960 (DO 09/07/60), na gestão do governo de João Ponce de Arruda, em reconhecimento e gratidão aos ensinamentos recebidos da emérita professora quando foi seu aluno e pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a Educação de Mato Grosso.

Joaquina Cerqueira Caldas ou Joaquina Thimótea de Cerqueira Caldas, Joaquininha para os amigos, filha primogênita de Dionísio Demétrio de Cerqueira e Antonia Pedrosa de Cerqueira, nasceu a 22 de Agosto de 1881, em Cuiabá-MT, foi professora normalista formada pela 1ª Escola Normal de MT.

Situada no Bairro Poção, próximo ao Centro Comercial e Empresarial de Cuiabá, atende alunos (as), dos bairros circunvizinhos como: Areão, Lixeira, Dom Aquino, Leblon, Pedregal, Tijucal, Jardim Gramado, Pedra 90, e outros oriundos das redes municipal e estadual.

  A escola funciona em dois turnos matutino e vespertino, ofertando o Ensino Fundamental – EF –Regular III Ciclo, com 150 alunos/as e o Ensino Médio Regular com 330 alunos/as, nas faixas etárias que variam entre 12 a 18 anos, totalizando 480 alunos/as matriculados/as.

As características e a situação econômica e financeira das famílias que constituem a comunidade escolar são de trabalhadores/as assalariados/as com renda entre um e três salários mínimos.

Entre 30% a 40% das famílias caracterizam por pais separados e mães solteiras. A frequência de participação nas reuniões e assembleias é baixa e só acontece em datas específicas como entrega de notas, dias das mães/pais ou em outras datas comemorativas.

A equipe técnica da escola está constituída por 90% de profissionais concursados. O corpo docente é constituído por 100% de profissionais graduados, destes 90% com pós - graduação. Cerca de 10% dos professores que estão em exercício foram alunos da unidade escolar.

 Todos esses dados foram coletados do Projeto político Pedagógico da escola estadual professora Joaquina Cerqueira caldas.

1.1 Percursos dos Estudos à Luz do Pacto para o fortalecimento do Ensino Médio

 

A formação do Pacto para o fortalecimento do Ensino Médio foi desenvolvido no decorrer de (10) dez meses em duas etapas de carga horária total de 200 horas, distribuídas em 100 horas de estudos presenciais e 100 horas de estudos individuais.

Na etapa I foram estudados (06) seis cadernos que trataram sobre os seguintes assuntos: caderno I, Ensino Médio e Formação Humana Integral; caderno II, O Jovem como Sujeito do Ensino Médio; caderno III, O Currículo do Ensino Médio, seus Sujeitos e o Desafio da Formação Humana Integral; caderno IV Área de Conhecimento e Integração Curricular; caderno V, Organização e Gestão Democrática da Escola e o caderno VI, Avaliação.

Na etapa II foram estudados (05) cinco cadernos com as seguintes temáticas: caderno I, Formação Humana Integral e Organização do Trabalho Pedagógico; caderno II, Integração das Ciências Humanas como Projeto Pedagógico; caderno III, Contribuições da Área de Ciências da Natureza para Formação Integral do estudante do ensino médio; no caderno IV, a Área de Linguagens e no caderno V, a Matemática.

O contexto histórico em que os professores/as da escola estadual professora Joaquina Cerqueira Caldas assinaram o Termo de Adessão ao Pacto para o Fortalecimento do Ensino Médio aconteceu durante o período de renovação da  Autorização e Credenciamento das modalidades de ensinos ofertadas pela escola à comunidade escolar,obrigatoriedade legal que acontece a cada (05) cinco anos.

Este Termo de Adessão e Matrícula dos pofessores/as que atuam no ensino médio ao Pacto para o Fortalecimento do Ensino Médio ocorreu amparado legalmente pela resolução nº 51 de 11 de dezembro de 2013, com base no Censo Escolar do ano de 2013 e em função deste critério não garantiu   a participação como bolsistas de todos os professores/as do ensino médio em exercícios na escola.

Nos encontros para os estudos presenciais, participaram na Etapa I, (11)onze professores/as dos quais (01)uma na condição de ouvinte,ou seja, não bolsista.Já na Etapa II, permaneceram (09) nove professores/as sendo (01)uma ouvinte.Esta diminuição foi justificada pela transferência de lotação de alguns professores/as com o advento da atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2015.

A partir das discussões sobre o desafio da formação integral e da integração curricular do ensino médio, propostos nos cadernos III e IV da etapa I do pacto,foi deliberado pelos professores/as participantes o cunho propositivo dos estudos para adequação e reformulação da  Proposta Política Pedagógica,decisão registrada nas atas de nº 01 e 03 dos dias  25 de novembro e 05 de dezembro de 2014.

    

2.    Currículo de Evidência

O ponto de partida dos professores/as cursistas, foi analisar o texto do Projeto Político Pedagógico 3 da escola estadual professora Joaquina Cerqueira Caldas,  à luz das propostas do Pacto para o Fortalecimento do Ensino Médio, deliberação retratada nas atas  de números (04)quatro,(05)Cinco e (07)sete dos encontros de estudos ocorridos nas respectivas datas: 09 de dezembro,11 de dezembro de 2014 e10 de fevereiro de 2015.

Essa análise retratou  o descompasso entre o currículo oficial que está escrito no Projeto Político Pedagógico com o que de fato é praticado na escola.

A ausência do diálogo antes e durante a elaboração dos planos de ensino em prejuízo ao trabalho interdisciplinar,a falta no calendário escolar de encontros específicos para estudos interdisciplinares e  o baixo aproveitamento da semana pedagógica para os estudos interdisciplinares e multidisciplinares, foram alguns  dos aspectos que denotaram a distância entre a teoria e a práxis. De acordo com Souza(1997):

                                

                          [...] nosso compromisso é  elaborar um marco mais geral, segundo o qual, cada uma das disciplinas em contato será modificada, passando a depender uma das outras. Assim, estabelece-se uma interação entre as disciplinas, trazendo uma intercomunicação e um enriquecimento recíproco e, em conseqüência, uma transformação de suas metodologias, conceitos, terminologias e fundamentos.(SOUZA, 1997,p. 43)

 

        Reafirmando este pensamento , Fazenda (1993) salienta que a “interdisciplinaridade depende então, basicamente,  de uma mudança de atitude perante o problema do conhecimento, da substituição da concepção fragmentária pela unitária do ser humano”. (FAZENDA 1993,p. 31)

A gestão democrática foi outro aspecto discutido pelos professores/as com o embasamento das leituras do caderno V da Etapa I,conforme ata nº2 do dia 27 de novembro de 2014 sendo retratado pelos professores/as cursistas a falta de efetividade do Conselho Deliberativo Escolar nas tomadas de descissões importates para a comunidade escolar.

As reuniões ordinárias  sem cronograma efetivo conforme exigido em lei, não  aconteciam , o que implicava no esvaziamento e vacância de membros dos segmentos  de pais e aluno e a reduzida participação dos demais professores/as, fragilizando o processo democrático com a permanência ou rodízio dos mesmos profissionais no  Conselho deliberativo.

Essas situações indicaram o desafio de fazer do currículo carregado de evidências teoricas em um currículo de significados.

 

2.1 Currículo de Significado

Na perspectiva de currículo de significados, segundo Oliveira (2006), o currículo é pensado a partir de uma combinação de integração pedagógica e emancipação social, configurando a lógica da produção, seleção e organização dos valores, significados e conhecimentos escolares. Os estudos a partir dos cadernos do Pacto para o Fortalecimento do Ensino Médio, entre os meses de agosto de 2014 e junho de 2015, provocaram significativos movimentos políticos e pedagógicos no cotidiano da escola Joaquina Cerqueira Caldas.

Esses movimentos e seus reflexos foram percebidos e registados pelos professores/as cursistas na ata de nº 18 do dia 14 de maio de 2015[2], momento definido como sendo de avaliação dos resultados alcançados com o Pacto.

Dentre esses movimentos ocorridos durante e a partir dos estudos foram destacados a revitalização do Conselho Deliberativo Escolar com nova eleição dos membros do segmento professor/a com o compromisso de torná-lo mais efetivo e em consonância com o ideário da comunidade escolar.

A Avaliação Institucional Bimestral, foi outra ação educativa alicerçada pelos estudos dos cursistas do pacto, para o acompanhamento da produtividade dos professores/as e alunos/as no processo de ensino e de aprendizagem, objetivando promover intervenções pedagógicas entendidas pelos protagonistas do processo, como necessárias.

A criação do Grêmio Estudantil, depois de mais de um século de existência da escola, representou mais um reflexo das ações práticas em sala de aula e do acolhimento da direção escolar.

Na mesma ata de nº 18, os professores/as que participaram dos estudos do Pacto para o Fortalecimento do Ensino Médio, reconheceram como positiva a vivência dos encontros para a continuidade dos estudos em cursos de especialização, mestrado e doutorado, por entenderem como necessários ao longo da vida profissional.

No ano de 2014, após ampla discussão envolvendo todo o coletivo de profissionais da escola, à luz dos estudos do pacto, foi deliberado e registrado em ata específica de reuniões pedagógicas a compensação de 30% da carga horária prevista para hora atividade dos profissionais que estiverem matriculados em cursos de aperfeiçoamento e de pós graduação devidamente atestado a matrícula e frequência.

Entretanto alguns aspectos foram elencados pelos cursistas como pontos a serem observados como frágeis no processo de formação proposto pelo Pacto de Formação de professores/as, dentre os quais o critério da participação como bolsista condicionado ao Censo escolar do ano anterior a efetivação prática do curso.

Mesmo entendendo que esse critério não constituiu um fator limitador à participação de todos (como ouvintes), tornou-se excludente porque cria dois tipos de categorias de profissionais no mesmo curso.

Coube então, como ação educativa permanente, o compromisso em realizar a disseminação das informações contidas nos cadernos do pacto para todos os demais profissionais da escola em outros momentos de estudos com o desafio da superação do currículo tradicional.

O desafio é a superação do Currículo tradicional, sustentado por conteúdos desarticulados a realidade e aos anseios contemporâneos dos alunos/as do ensino médio, porém bem organizados tecnicamente, se constituem em um currículo de evidências.

Outro compromisso firmado na mesma ata de nº18, refere-se a criação de um cronograma que contemple a participação de toda comunidade escolar, na busca de um currículo que considere a centralidade no ser humano e na sua formação integral.

Esses movimentos políticos e pedagógicos que aconteceram à luz dos estudos que o pacto para o Fortalecimento do Ensino Médio oportunizou o apontamento de possibilidades concretas de superação do currículo de evidências para um currículo de significados.

 

Conclusão

A pós-modernidade trouxe inúmeros desafios para a educação escolar. A adequação curricular que contemple anseios de uma sociedade contemporânea é um desses desafios.

A pesquisa antes pensada e realizada majoritariamente no campo acadêmico, na atualidade se apresenta imprescindível como ação educativa do cotidiano escolar.

No entanto a prática do exercício da pesquisa que ampare ações educativas significativas aos professores/as e alunos/as é prejudicada por duplas jornadas de trabalho que exaurem forças físicas e mentais necessárias à participação efetiva e democrática nos Projetos Políticos Pedagógicos.

Neste sentido, os movimentos políticos pedagógicos e seus reflexos nas ações educativas dos professores/as cursistas da escola estadual professora Joaquina Cerqueira Caldas, apontaram como positiva os estudos contínuos em exercício de sala de aula, oportunizado pelo Pacto de Formação de Professores do Ensino Médio.

 

Referências

 

BRASIL. Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional – LDB n º. 9394/96. Brasília: Mec/SEF/COEDI, 1996.

 

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo-resolução nº 51. Brasília: MEC/FNDE,2013.

 

CUNHA, Maria Isabel da. Conta-me agora! As narrativas como alternativas pedagógicas na pesquisa e no ensino. In. Revista da Faculdade de Educação. Vol.23, n. 1-2. São Paulo Jan./Dez. 1997.

 

FAZENDA. I.C.A. Práticas de Interdisciplinares na Escola.2.Ed.São Paulo:Cortez.1993.

 

Freire, Paulo. In Pedagogia da Autonomia. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1997.

 

MATO GROSSO. Secretaria de Estado e Educação. Orientações Curriculares:  Concepções para a Educação Básica. Cuiabá: Defanti, 2010.

 

MOREIRA, Herivelto. CALLEF, Luiz Gonzaga. Metodologia da Pesquisa para o Professor Pesquisador de sua Prática. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.

 

OLIVEIRA, O.V. DESTRO, D.S. Política Curricular como Política Cultural: uma abordagem metodológica de pesquisa. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro v.n.28, p.140-150,2005.

 

OLIVEIRA, O.V., O Processo de Produção da Política de Currículo em Ribeirão Cascalheira – MT (1969 a 2000): Diferentes Atores, Contextos e Arenas de uma Luta Cultural. Tese de doutorado. Faculdade de Educação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2006.

 

SOUZA, M.P.R. As Contribuições dos Estudos Etnográficos na Compreensão do Fracasso escolar no Brasil. São Paulo: casa do Psicólogo,1997.