O DESAFIO DE UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS

Jessica Oliveira Pires da Silva Brito[1]

Artigo enviado à FAVENI como requisito parcial de obtenção de título de especialista.

 

RESUMO

O presente Trabalho de Pós-Graduação descreverá um pouco sobre os desafios enfrentados para que haja uma educação inclusiva e que essa seja realmente para todos e de qualidade. Sabemos que para isso muito caminho deve ser percorrido, e muito ainda será preciso fazer para que as pessoas que outrora eram excluídas do âmbito escolar, venham poder estar participando e sendo incluídos no ensino regular. Porem para isso acontecer, precisa muito mais que políticas, necessita de uma equipe de professores com formação profissional adequadas para assim poder exercer uma educação de qualidade, como também espaço físico adequados, materiais didáticos compatível para esse público, como também as adaptações curriculares devem ser trabalhadas de forma que melhor possa incluir esse alunado. A educação especial ao longo dos anos vem se adaptando e reintegrado mais ainda é preciso muito para alcançar a todos, isso porque falta adaptações físicas, formação docente e material didático para que possa atender a todas as deficiências. Os objetivos são: Refletir sobe as leis que asseguram a educação especial; relatar o que inclusão traz de benefícios aos alunos inclusos; analisar sobre a diferenciação e/ou adaptação do o material pedagógico para o aluno incluso; exemplificar a dimensão da formação docente para o exercício com o grupo da educação inclusiva. A metodologia utilizada nesse trabalho foi de natureza qualitativa e bibliográfica com pesquisa em websites e artigos para a fundamentação teórica da pesquisa.

 

Palavra-chave: Inclusão. Material Didático. Formação Docente.

 

 

1 INTRODUÇÃO

 

Aos poucos, a Educação Inclusiva, vem alcançando avanços que possibilitam a melhora no atendimento aos alunos com necessidades educativas especiais. Essa melhoria colabora no aprendizado e o desenvolvimento para torná-los independentes, capazes, felizes, sentindo-se inseridos na sociedade na qual são participantes.

Diante isso, as escolas buscam conhecer e desenvolver a criança, atendendo por um lado, ás necessidades da própria criança de construir conhecimentos, nos mais variados domínios do pensamento, e por outro, corresponder a uma necessidade social melhor contextualizada para o aprendizado, permitindo ao aluno compreender como faz parte de um mundo ao qual exige diferentes habilidades e conhecimento.

É necessário que as escolas encontrem respostas no processo educativo para atender as necessidades de seus educandos, valorizando as diversidades, proporcionando uma educação de qualidade para todos. As escolas devem ter em seus projetos pedagógicos a ideia de unidade diferenciada, pois como instituição social tem por obrigação atender a todas as crianças, sem exceção, cabe assim ao gestor, organizar a instituição escolar de maneira que está se poste como representação democrática.

A inclusão pode ter suas limitações, porém com o passar dos tempos as mudanças de valores e atitudes foram acontecendo, um dos maiores desafios para a gestão, é o retoque das práticas pedagógicas por meio de constantes reflexões visando à compreensão de problemas educacional, pois as políticas tem que ser voltada para o desenvolvimento de qualidade, para todos, o que envolve atender as diferenças, identificando as necessidades educacionais da comunidade escolar e suas dificuldades e, para tal, faz-se necessária uma revisão das práticas feitas pela gestão.

Este artigo de Pós-Graduação tem como área de concentração a Educação Inclusiva e o tema escolhido foi “O Desafio de uma Educação para Todos”.

Os objetivos gerais são:

• Refletir sobe as leis que asseguram a educação especial;
• Relatar o que inclusão traz de benefícios aos alunos inclusos;
• Analisar sobre a diferenciação e/ou adaptação do o material pedagógico para o aluno incluso;
• Enfatizar sobre a importância da formação docente para o trabalho com o público alvo da educação inclusiva.

A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa e bibliográfica com pesquisa em websites e artigos para a fundamentação teórica da pesquisa.

 

 

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

 

Para melhor compreensão sobre a temática educação para todos, primeiro iremos abordar quem faz parte dessa inclusão. Como princípio político, a inclusão é destacada pelo seu alcance a diferentes grupos excluídos, o que a torna um processo social que busca favorecer parcela da população, geralmente desfavorecida, social e economicamente.

Entende-se por inclusão:

 

[..] o direito, a todos, do alcance continuado ao lugar da vida em comunidade essa deve estar orientada por ações de acolhimento à diversidade humana, de aceitação das diferenças individuais, de esforço coletivo na equiparação de oportunidades de desenvolvimento, com qualidade, em todas as dimensões de vida. (Diretrizes Nacionais de Educação Especial para Educação Básica. BRASIL, 2001, p. 13).

 

O termo necessidades educacionais nos últimos anos tem sido muito questionado em decorrência de ser um contexto amplo e vago, não  restringindo aos sujeitos com deficiência, pois na maioria das vezes, essas pessoas foram excluídas socialmente,  o apoio é ainda, para todos aqueles que necessitem de qualquer apoio para realizar suas atividades, não ficando assim limitada apenas a quem tem algum tipo de laudo especifico.

. Conforme Sassaki:

 

A educação inclusiva tem como objetivo a construção de uma sociedade para todos, e assim, sua prática repousa em princípios até então considerados incomuns, tais como: a aceitação das diferenças individuais, a valorização de cada pessoa, a convivência dentro da diversidade humana, a aprendizagem através da cooperação. (SASSAKI, 1999, p.42).

 

O motivo que sustenta a luta pela inclusão como uma nova perspectiva para as pessoas com deficiência é, sem dúvida, a qualidade de ensino nas escolas públicas e privadas de modo que se tornem aptas para responder às necessidades de cada um de seus alunos, conforme suas especificidades, sem empecilhos na educação especial e suas modalidades de exclusão.

Barby, (2005), explicita que as políticas educacionais em prol da inclusão representaram uma grande conquista, pois além de garantirem os direitos desse alunado, também impulsionaram o movimento, persuadindo os sistemas de ensino a se adequarem às novas orientações legais.

 Desde a década de 1970, o uso do termo necessidades educacionais é usada mundialmente para a integração dos alunos nos sistemas comuns de ensino, tornando a realidade em um número crescente de países.

 No entanto, (CARVALHO,2000) relata que o processo da integração nem sempre foi bem-sucedido, principalmente, por causa de falhas na estrutura física e metodológica dos sistemas de apoio aos alunos com necessidades especiais e aos seus docentes.

Mesmo que esses objetivos tenham sido alcançados apenas parcialmente em alguns países, e em outros não tenham saído do papel, a inclusão das minorias tornou-se assunto discutido internacionalmente, nas diferentes esferas sociais e educacionais, constituindo, neste sentido, uma

importante conquista para a educação das pessoas com necessidades especiais.

De acordo com (BARBY, 2005, p. 14), Inclusão, é, portanto, uma prática social que se aplica no trabalho, no lazer, na educação, na cultura, mas principalmente, na atitude e no perceber das coisas, de si e de outras pessoas.

A inclusão necessita ir além da Educação Básica, não tem sentido, que estudantes com deficiências apenas concluem o ensino médio, é preciso que vão além dos muros escolares após concluírem, no entanto se faz necessário que a sociedade em geral esteja preparada para que a inclusão realmente aconteça.

Conforme afirma Mantoam: Há diferenças e há igualdades, e nem sempre tudo deve ser diferente, “[...] é preciso que tenhamos o direito de ser diferente quando a igualdade nos descaracteriza e o direito de ser iguais quando a diferença nos inferioriza” (MANTOAM, 2006, p.7-8).

Portanto, é cada vez mais presente a necessidade de aprender a conviver com a diversidade e resta buscarmos os meios para que a inclusão ocorra de fato, sem perder o foco que, além das oportunidades, é necessário garantir a aplicabilidade do processo, o que, talvez, seja o desafio ou a grande conquista do século XXI.

 

2.1 HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

Por muito tempo a educação especial foi vista como uma educação para a adaptação em sociedade, substituindo o ensino comum, e para que essa adaptação fosse efetivada era necessário a criação de instituições especializados em atendimento de pessoas com necessidades especiais.

No Brasil o atendimento as pessoas portadoras de necessidades especiais, teve início no período Imperial com a criação de duas instituições: o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, em 1854, e o Instituto dos Surdos Mudos em 1987, ambos no Rio de Janeiro. Ao passar dos anos muitas novas instituições surgiram, como também leis que amparava o aluno especial em salas regulares de ensino.

A educação ao longo da história, era pouco inclusiva, tanto no acesso quanto na qualidade de ensino oferecido aos alunos com necessidades educacionais especiais. Mas atualmente, a Educação Inclusiva acontece mais efetivamente, com acessos e consciências voltados aos direitos humanos.

Foram desenvolvidos vários documentos reafirmando os direitos humanos da pessoa com deficiência, a saber, a Declaração da Salamanca (BRASIL,1994); LDBEN lei n° 9394/96 (BRASIL, 1996); Resolução CNE/CEB N° 2/2001 que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (BRASIL,2001); Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008), Decreto n°7.611 relacionado ao Atendimento Educacional Especializado (BRASIL, 2011) e Lei n° 13.146 conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência (BRASIL, 2015).

Portanto, a fase que incorporou intensamente essa “proposta” foi no final do século XX. Esse processo resultou de dois encontros internacionais que deram visibilidade mundial e direcionaram as discussões sobre o tema.

Esses eventos foram a Conferência Mundial de Educação para Todos, realizada em Jomtien, na Tailândia, em 1990, e a Conferência Mundial de Educação Especial realizada em 1994, em Salamanca, na Espanha, de onde se originou um importante documento, base e apoio, denominado de Declaração de Salamanca.

A partir da Declaração de Salamanca, a maioria dos países começou a implantar políticas de inclusão dos alunos com deficiências no ensino regular e sua consequente criação de serviços de apoio, por considerarem a forma mais democrática para a efetiva ampliação de oportunidades educacionais e serviços educacionais para essa população.

Porém, a inclusão na política educacional brasileira se dá em meados do século XX, apresentando-se em dois períodos: o primeiro entre 1854 e 1956, de incentivos oficiais e particulares isolados e o segundo entre 1957 e 1993, de incentivos formais no âmbito nacional.

 Com o passar dos anos, com o desenvolvimento de novas técnicas, e estudos, surgiram instituições voltadas para o atendimento específicos nas mais diversas áreas como: atendimento a pessoas com deficiência visual, auditivos, físicos e mentais.

 Cabe ressaltar que a educação especial é abordada pela primeira vez dentro da legislação educacional na Lei de Diretrizes Nacional – LDB, Lei n° 4.024/61, em seus Artigos 88 e 89. O Artigo 88 afirma o direito dos portadores de deficiência a educação e propõe o atendimento ao deficiente dentro do possível na educação regular, a fim de integrá-los na comunidade, já o Artigo 89 trazia em seu texto o compromisso do poder público em 5 assegurar o atendimento na rede privada dos portadores de deficiência, por meio de bolsas de estudos, empréstimos e subvenções .

Muitas foram as transformações ao longo da história, concernente a educação especial, mas percebe-se que apesar do longo caminho percorrido, a escola inclusiva ainda tem muito a melhorar, principalmente no Brasil.

O sistema educacional deve ser de qualidade e permitir oportunidades iguais a todos. Sem isso qualquer esforço será em vão, uma vez que o processo só se justifica com ações que permitam ao indivíduo desenvolver- se como sujeito.

Para o aluno com deficiência, ficar fora da vida escolar pode significar aniquilar qualquer possibilidade de desenvolvimento cognitivo, físico, psicomotor e de interação social.

Segundo Mantoan (2004, p.79):

 

O sucesso das propostas de inclusão decorre da adequação do processo escolar à diversidade dos alunos e quando a escola assume que as dificuldades experimentadas por alguns alunos são resultantes, entre outros, do modo como o ensino é ministrado, a aprendizagem é concebida e avaliada.

 

O movimento pela inclusão está atrelado à construção de uma sociedade democrática, na qual todos conquistam sua cidadania, a diversidade é respeitada e há o reconhecimento político das diferenças.

Conforme aponta Aranha (2001, p.35):

 

A ideia de inclusão fundamenta-se numa filosofia que reconhece e aceita a diversidade na vida em sociedade. Isto significa garantia de sucesso de todos e todas as oportunidades, independente das peculiaridades de cada indivíduo ou grupo social.

 

A política educacional direcionada ao desenvolvimento da vida humana é a uma conquista da cultura, da percepção crítica e do aproveitamento das potencialidades do ser humano requerendo, no entanto, um posicionamento político dos processos educativos.

Assim sendo, podemos visualizar as possibilidades de reconstrução da sociedade humana menos desigual, em que os direitos alcancem a todos os grupos e classes sociais.

Diante ao exposto, pode-se afirmar que uma sociedade desigual e heterogênea como a nossa, a política educacional deve exercer importante papel para a formação do cidadão, do sujeito em termos mais significativos.

Para tanto, é indispensável que está se desenvolva acima dos preceitos da reprodução determinada pelo capital que domina o Estado e que adote uma atitude independente, para que o direito educativo de todos os indivíduos seja realmente efetivado.

Mais do que oferecer as ações públicas, articuladas com as demandas da sociedade, devem se voltar para a construção de direitos sociais.

Nessa perspectiva, de acordo com BITTENCOURT, (2009), a luta pela educação pública de qualidade voltada para a emancipação humana, a saber, superação de exclusões, encontra sentindo-se inserida no movimento de constituição de identidade política do povo, bem como dos seus dirigentes e, mais especificamente, dos dirigentes responsáveis pela definição, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas para a educação pública.

O setor educacional tem hoje o papel de possibilitar e de oferecer alternativas para que as pessoas que estejam excluídas do sistema possam ter a oportunidade de se integrar através da participação, bem como da luta pela universidade de direitos sociais e do resgate da cidadania.

A escola, além de educar, deve cumprir com seu papel social, por ser um espaço de interação onde convivem pessoas de diferentes condições financeiras e meios sociais diferentes. É importante se ter na escola uma educação inclusiva que utilize processos que garantam oportunidades iguais a todos, permitindo sem discriminação o ensino.

 

2.2 A IMPORTÂNCIA DE UM MATERIAL DIDÁTICO ESPECÍFICO

 

 Os alunos com Necessidades Educacionais Especiais demandam recursos pedagógicos e metodológicos específicos para ter compreensão da aprendizagem. A aprendizagem ganha muito mais sentido se ela estiver constantemente ativa dentro de um ambiente que lhe garanta o convívio e a participação. Também as metodologias adotadas pelos professores em sala de aula influenciam diretamente na aprendizagem de seus alunos e no convívio deles com o meio que está inserido.

 No caso das crianças com Necessidades Educacionais Especiais na Educação Infantil, estes conceitos também são importantes, pois para o desenvolvimento desse aluno acontecer, a metodologia utilizada é de suma importância.

O conhecimento sobre adaptações curriculares e recursos didáticos-pedagógicos adaptados, por parte dos professores da rede regular de ensino que recebem, entre outras, alunos portadores de limitações sensoriais, físicas e mentais, pode tornar-se elemento facilitador para essa inclusão. 

Segundo Cerqueira e Ferreira (2000): “talvez em nenhuma outra forma de educação os recursos didáticos assumam tanta importância como na educação especial de pessoas deficientes” (p.24).

Assim para o professor que tem em sala um aluno com necessidades educacionais especiais, não deve haver limite para a criatividade e para a utilização de recursos pedagógicos, mobiliários adaptados e estratégicas adequadas que motivam a vontade de aprender.

O papel do docente é o de preparar, escolher e estabelecer os conteúdos, planejar tarefas, gerar situações de aprendizagem dentro de sala de aula encorajando os educandos, isto é o professor organiza as atividades de ensino com o propósito que os educandos se transformem em indivíduos atuantes na receptiva aprendizagem.

 

2.3 PREPARAÇÃO DOCENTE

 

Segundo Oliveira, Gonzaga e Lima (2015) é necessária a modificação do sistema escolar, com uma nova proposta para a Educação Inclusiva em escolas regulares:

 

Educação Inclusiva, favorecendo em um só tipo de escola, a escola de ensino regular que deve acolher todos os alunos e se empenhar em identificar as dificuldades e limitações dos estudantes, buscando ajuda e encaminhamentos através de profissionais qualificados de utilização de apoios e recursos que garantam a superação dessas dificuldades (p.2).

 

Atualmente as escolas recebem uma demanda cada vez maior de alunos com Necessidades Educacionais Especiais, e muitos professores em atuação estão despreparados, além das escolas estarem precárias no atendimento das infinitas necessidades dos alunos e suas individualidades.

Por isso, é necessário ao professor atuante refletir sobre sua formação e seu preparo para trabalhar com essa escola para todos. A formação do docente necessita de uma especialização abrangente em torno do aluno com Necessidades Educacionais Especiais, com conteúdo mais aprofundados em relação à Educação Especial.

Atualmente o professor tem do seu lado a Neuropedagogia que com base nas Neurociências busca através do estudo do cérebro e de como ele aprende, possibilitar intervenções nas competências cognitivas, orgânicas, emocionais e socio-interativos da pessoa, buscando uma atuação que dê significado à aprendizagem.

 O docente necessita trabalhar na maioria das vezes com métodos adaptados e estratégicas com atitudes emocionais como afeto, amor e dedicação, pois cada crianças tem sua particularidade na forma de aprender e cada necessidade especial apresenta de forma singular, muitas vezes um método usado com uma criança não seja eficaz na outra com as mesmas necessidades especiais, cabe ao professor usar vários métodos e estratégicas para assim poder ver qual caminho seguir.

 Cabe ainda ao professor buscar formas de a criança manifestar o que pode aprender e não se preocupar com as rotulações, organizar praticas educativas que valorize a cooperação, utilizar as experiencias de vida do próprio aluno como fator motivador de aprendizagem, ser flexível nos métodos de avaliação e sobretudo contribuir para a construção de uma escola infantil de qualidade para todos.

 

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Sabemos que todos os indivíduos têm direito a educação, não somente à educação, mas a vários outros direitos legitimada e aderida pela Constituição Federal. É que esses direitos também são assegurados as pessoas que possuem algum tipo de deficiência, seja ela física, mental, auditiva, visual, intelectual, psicossocial ou múltipla.

Porem ter uma educação de qualidade, isso já é um grande desafio, ainda mais quando nos referimos a uma educação inclusiva. Pois em pleno século XXI, ainda há muitos preconceitos que precisam ser quebrados, certos tabus que necessitam ser banido do meio da sociedade.

Muito tem mudado, no entanto muito ainda precisa mudar, isso inclui as adaptações, pois mesmo assegurados por leis, muitas pessoas com necessidades não participam da educação inclusiva, muitas vezes por falta de locais apropriados, outras por matérias didáticos inexistentes, pois para cada pessoa precisa ser feita uma adaptação diferenciada, e muitas escolas, e profissionais que não estão preparados para que essa mudança aconteça.

É notório que a educação é o alicerce para o desenvolvimento de qualquer sujeito, isso inclui também os que necessitam de uma educação diferenciada. No entanto, nota-se que a inclusão não deve ser vista apenas como um movimento, mas sim um processo de transformação ao qual irá ser administradas em várias etapas, sendo essas desde o planejamento, a escolha do material didático, as adaptações, sem falar na formação docente que é de grande notoriedade.

Todavia para que ocorra a inclusão, não basta apenas seguir o que está expresso em leis, mas atender as demandas apresentada na sociedade, garantindo oportunidades iguais a todos, sem discriminação ao aprendizado.

O processo de inclusão, não vem com uma fórmula pronta e acabada, cabe a cada instituição se adaptar conforme as necessidades educacionais, e as adaptações acontecerá aos poucos, de forma natural sendo gradativa e interativa atendendo as particularidades de cada pessoa.

Concluímos então, que a educação inclusiva é um constante desafio, tanto para os profissionais da educação, quanto para a sociedade em geral. Mas que com muito amor e dedicação podemos oferecer uma educação de qualidade e justa para todos.

Pois apesar das diferenças, todos temos capacidade e direito a uma educação, onde desde crianças a adultos possam aprender livres de preconceitos, pois a maior e principal mudança que a educação inclusiva precisa ter é, uma mentalidade aberta para novos começos, novas oportunidades, e acima de tudo novas oportunidades. Que possamos ser cidadãos conscientes, sem preconceitos e prontos para atender uma pessoa que necessite de ajuda.

 

REFERÊNCIAS

 

_____. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n°2/2001.Diário Oficial da União. Brasília, 14 set. de 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em:15 abr. 2019.

 

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 _____. Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015. Diário Oficial da União, Brasília, 6 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em:15 abr. 2019.

 

_____. Lei n°9.394/96. Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. acesso em:15 abr. 2019.

 

ARANHA, M. S. F. Paradigmas da relação da sociedade com as pessoas com deficiência. Revista do Ministério Público do Trabalho, Ano XI, n° 21, do Estado do Rio de Janeiro/Rj, 2009.

 

BARBY, A. A. de O. M.; ROSSATO. M. (Org). Tópicos especiais para a inclusão educacional. Maringá: EDUEM, 2005.

 

BITTENCOURT, Evaldo de Souza. Políticas públicas para a educação básica no Brasil, descentralização e controle social – limites e perspectivas. Universidade Rio de Janeiro: WVA,1999.

 

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CARVALHO, R. E. Educação inclusiva: com pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, 2007. Acesso em: 15 abr. 2019.

 

CERQUEIRA, J. B.; FERREIR, M. A. os recursos didáticos na educação especial. Rio de Janeiro: Revista Benjamim constant, n°5, dezembro de 1996.p.15-20. Acesso em: 18 abr. 2019.

 

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MANTOAN, M. T. E. A integração das pessoas com deficiência: contribuições

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SASSAKI, R. K. Inclusão - Construindo uma Sociedade para Todos. 3. ed. Setembro de 2001.

 

OLIVEIRA, V. L. C; GONZAGA, M. Z; LIMA, E. C. Z. Educação inclusiva: um ato de amor e afetividade. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, Conedu, 2, 2015, Campina Grande, PB. Campina Grande: Realize, 2015.

 

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