BRASIL: DA MONARQUIA A GETÚLIO VARGAS

 

Ivan Clério Pereira dos Santos^[1]

Artigo científico apresentado à Universidade Cândido Mendes, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Metodologia do Ensino de História e Geografia.

 

RESUMO

Essa pesquisa é para refletir sobre os regimes de administração do Brasil depois da separação de Portugas no regime de monarquia até a chegada de Getúlio Vargas ao poder. Os fatos históricos explicados e interpretados pelos historiadores no levarão a essa reflexão, onde para entender a realidade de hoje precisamos retomar alguns fatos do passado. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica com as contribuições de alguns historiadores como Fausto (1997), Lopes (1997) e Ribeiro (2001), sites da Internet, entre outros procurando melhor esclarecimento desse processo. Aqui registraremos as contribuições de Getúlio Vargas para o povo brasileiro, suas contribuições deixadas para os trabalhadores, fortalecimento da economia e uma infraestrutura evolutiva contínua com o intuito de defender o povo e construir uma Pátria mais justa, com uma sensibilidade às causas populares e contrariando militares, políticos e burguesia.

Palavras-chave: Brasil. Monarquia. República. Autoritarismo. Inovações.

 

ABSTRACT

This research is to reflect on the regimes of administration of Brazil after the separation of Portugas in the regime of monarchy until the arrival of Getúlio Vargas to the power. The historical facts explained and interpreted by the historians will not lead to this reflection, where to understand the reality of today we need to take back some facts of the past. A bibliographical research was carried out with the contributions of some historians like Fausto (1997), Lopes (1997) and Ribeiro (2001), Internet sites, among others, seeking a better clarification of this process. Here we will record the contributions of Getúlio Vargas to the Brazilian people, their contributions left to the workers, the strengthening of the economy and a continuous evolutionary infrastructure with the purpose of defending the people and building a more just Homeland, with a sensitivity to popular causes and opposing the military , Politicians and bourgeoisie.

Keywords: Brazil. Monarchy. Republic. Authoritarianism. Innovations.

 

Introdução

 

A pesquisa desenvolvida visa entender os fatos históricos ocorridos politicamente desde a separação do Brasil de Portugal no regime monarquia até a chegada de Getúlio Vargas ao poder no regime republicano. Diante dos problemas ocorridos e crise econômica houve a necessidade de uma mudança política. Após a tomada de poder por Getúlio Vargas, busca-se entender como Getúlio Vargas ia de uma ponta a outra de acordo com os interesses do povo brasileiro. Herói para uns e vilão para outros.

 

Desenvolvimento

  

Para administrar o Brasil, temos o sistema de governo denominado presidencialismo. A forma de poder adotada é caracterizada pela eletividade e pela temporalidade dos mandatos do chefe do Executivo. Anterior a esse período, tínhamos a monarquia, forma cuja principal característica era a hereditariedade e vitaliciedade. Dentro da forma atual temos o regime presidencialista. É um regime no qual o presidente é escolhido pelo povo para governar o país, através do voto secreto e direto.

Antes à Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, houveram uns fatos que levaram a esse processo como: crise econômica, questão abolicionista, religiosa, militar e atuação dos republicanos e positivistas.

Na época, os grupos econômicos, principalmente os produtores de café, queriam que os estados tivessem autonomia para elaborar constituições próprias e realizar empréstimos no exterior. Os militares queriam maior participação nas decisões do país. D. Pedro II também perdeu apoio da Igreja que também afetou seu prestígio. A mudança de regime passou a ser algo visível.

A Primeira República (República Velha) foi o período compreendido entre 1889 até 1930. Até a realização de um plebiscito, a República foi chefiada pelo Marechal Deodoro da Fonseca.

Dois anos depois (fevereiro de 1891) foi promulgada a primeira Constituição da República do Brasil com base na Constituição dos Estados Unidos, o sistema presidencial, o casamento civil, a separação do poder, criando os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, autonomia dos estados e municípios.

Devido a alguns conflitos gerados no comando de Marechal Deodoro, o mesmo renunciou, onde assumiu o vice Floriano Peixoto. Este foi taxado como ditador por sua forma de governar. Após a saída de Floriano Peixoto, a sociedade dos cafeicultores dominava a economia, passaram a dominar a política, onde os presidentes apoiou e concedia privilégios a essa classe. Surgiu nesse período a política conhecida como café-com-leite, uma troca de paulistas e mineiros no governo, os quais sempre favoreciam o setor agrícola da região sudeste e abandonavam outros setores e regiões.

           O Brasil passou por diversos presidentes até 1930.

Houveram muitos enfrentamentos, avanços e revoltas nesse período. Crises econômicas, restabelecimentos de crédito, construção de ferrovias, epidemias, promulgação do Código Civil Brasileiro, eliminação da febre amarela, construção de estradas.

 A Primeira República foi finalizada em 1930 com a Revolução FAUSTO (1997). Foi deposto Washington Luis, último presidente dessa era.

                                                                                                                                                      

 

A Revolução de 1930 parecia ser a salvação ao povo brasileiro. Antes a esse período a política acontecia apenas para as elites, pois eram elas que votavam e se candidatavam. A população rural era manipulada pelos coronéis. O poder e a autonomia dos estados complementavam-se com a organização de forças militares próprias (KOSHIBA E PEREIRA, 2004).

 

 

            Após a Revolução de 1930, segundo Koshiba e Pereira (2004) teve início a centralização do poder político, com a instituição do governo provisório, chefiado por Getulio Vargas. O congresso liberal foi dissolvido juntamente com as casas legislativas estaduais e municipais. O governo não conseguiu solucionar os conflitos, mas cumpriu as principais promessas da Revolução de 1930, entre elas: - criou o voto secreto e o voto feminino; - ampliou direitos trabalhistas formalizando-os pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), instituída mais tarde em 1943; - criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1930) e o Ministério da Educação e Saúde (JORGE, 1986).

O movimento Constitucionalista de 1932 ocorrido em São Paulo, as elites paulistas tentaram retomar o controle político que haviam perdido com a Revolução de 1930. Os conspiradores de São Paulo pretendiam reconquistar o poder que haviam perdido com a revolução anterior (ARRUDA E PILETTI,1997):

 

Depois do movimento de 1930, o governo Getulio Vargas organizou uma violenta campanha de repressão ao comunismo. Em 1937, a ameaça esquerdista foi usada como pretexto para o golpe de Estado que marcou o início do Estado Novo. (ARRUDA E PILETTI,1997).

 

 

Segundo Coulon e Pedro (1995, p.05) o Estado Novo foi apoiado pelas classes medias e por amplos  setores da burguesia agrária e industrial. Sua principal sustentação foram as Forças Armadas. A burocracia estatal foi outro ponto de apoio, pois cresceu rapidamente e abriu empregos para a classe media.

A partir de 1934 Getulio Vargas tomou várias medidas para conquistar a massa popular, política esta de caráter populista, desenvolveu-se nos últimos anos do Estado Novo, expressando-se no chamado queremismo (ARRUDA E PILETTI, 1997).

Com as intenções de combater os inimigos, Vargas tentou várias situações onde culminou com o fechamento do Congresso e anunciou a Nova Constituição.

A Assembleia Nacional Constituinte é um grupo com poderes extraordinários que tem função principal de construir as bases jurídico-políticas do país, consiste em definir princípios gerais e em torno deles, estabelecer um conjunto orgânico de regras e instituições.

Dentre alguns feitos nesse período, está o julgamento do regime da ditadura e a elaboração da nova carta, produzindo um texto fundamentado em delimitar as ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O mandato presidencial foi fixado em 5 anos, proibido reeleição de cargos executivos e as atribuições do Congresso forma fortalecidas.

Em relação ao voto, foi ampliado a obrigatoriedade do voto feminino.

Reconheceu-se o direito de greve, mas a regulamentação ficou por conta do Congresso.

Com dois anos da ditadura da era Vargas, iniciou-se a Segunda Guerra Mundial. O Brasil tirou proveito das alianças e obteve financiamento, como, da Siderúrgica de Volta Redonda.

Segundo Pinheiro (2007), uma das principais marcas da política externa brasileira no primeiro governo Vargas (1930-1945), foi a negociação do alinhamento com os Estados Unidos.

A ditadura do Estado Novo, segundo alguns autores, era baseada no movimento filosófico do positivismo, diferente do Estado Novo brasileiro que de acordo com Cancelli (1994), não tinha essas características e ainda segundo o mesmo autor, o racismo nunca foi o marco nem objetivo do Estado Novo, pelo contrário, buscou-se pela primeira vez  na história do Brasil uma identidade nacional, sendo a mistura de três raças, culturas, gerando cultura única, moderna e brasileira.

Outra característica importante da Era Vargas, foi dada continuidade à reestruturação do estado e profissionalização do serviço público.

Além desses, outros feitos importantes de Getulio Vargas: - 1994, surgimento da Fundação Getulio Vargas; - criação do Ministerio da Aeronáutica e Conselho Nacional do Petróleo, (Petrobras 1953); - o Código Penal e o Código de Processo Penal.

Apesar de Getulio Vargas ser marcado como um presidente ditador, o mesmo levou o Brasil à modernidade, com suas obras de infra-estruturas e medidas favoráveis aos trabalhadores. A Legislação Trabalhista e a crescente organização do mercado de trabalho acabaram com regimes de exploração laboral no Brasil. As cargas horárias de trabalho, que antes de seu governo eram comumente de 14 ou 16 horas diárias, passaram a ser de 44 horas semanais. Foi instituído o direito ao 13º salário e as férias remuneradas. (FGV, 2007).

Depois de 1930, com as modificações econômicas ocorridas no Brasil, a estrutura social do Brasil mudou. A industrialização promoveu o desenvolvimento rápido das cidades e atraiu a população rural, dando origem ao chamado proletariado urbano, com aumento maior de pessoas do que empregos, razão pela qual as cidades passaram a enfrentar alguns problemas como a falta de habitação, que resultou na formação de favelas, necessidade de saneamento básico, rede escolar, aumento da criminalidade, insuficiência de serviços de assistência social, saúde, transportes e outros (ARRUDA E PILETTI, 1997). Outra situação ainda no primeiro mandato deixado por Getulio Vargas, foi no tocante à educação, onde criou o Ministério da Educação e Saúde (1930-1945) e que se construiu um sistema de ensino público passado por reformas que permaneceram por muito tempo como: a Reforma do Ensino Secundário; Reforma Universitária; criação da Universidade do Brasil; criação do Serviço Nacional da Indústria (SENAI).

Vargas nacionalizou o ensino e pôs fim às escolas estrangeiras (BOMENY, 2007).

No segundo mandato a taxa de analfabetismo chagava a ordem de 52%. Havia precariedade na situação da educação. Vargas ficou devendo muito nesse quesito.

Com o fim da guerra em 1845, o povo foi estimulado a dar opinião e participar mais da vida pública, instigados pelos jornalistas da época. Grupos contra conseguiram tirar Getulio Vargas do poder. Porém, a população gostava de Vargas e com isso sua popularidade aumentou. Passaram dois presidentes de 1945 a 1950. Vargas voltou ao poder em 1950 através do voto. Nesse período os movimentos populares ficaram fora do controle, levando as classes dominantes a discordarem do modo como o governo reagiu, (KOSHIBA E PEREIRA, 2004).

Vargas sofreu uma oposição que crescia à medida que o país passava por protestos e greves trabalhistas, fazendo com que perdesse a estabilidade governamental.

Segundo Cancian, (2007), o episódio que desencadeou a crise final do Getulio Vargas ocorreu com o atentado fracassado contra o jornalista Calos Lacerda, incitador das manifestações contrárias ao governo, apesar de não ser esclarecido quem praticou ou foi o mentor do fato.

Grupos de oposição juntamente com as Forças Armadas exigiram o afastamento de Getulio Vargas da Presidência da República. Deram um ultimato ao presidente que se encontrava no Palácio. Vargas redigiu uma carta-testamento e suicidou-se com um tiro no peito.

De acordo com Koshiba e Pereira (2004), houveram grandes manifestações populares que se voltaram contra a oposição, que após acusarem a imprensa e promoverem greves e protestos, logo cessaram os movimentos.

É notório que foram grandes e marcantes os acontecimentos durante o governo de Getulio Vargas.

Houveram conquistas, derrotas, avanços, mas todos importantíssimos para a caminhada do processo da República, do presidencialismo e enfim da democracia no Brasil.

 

 

 

Conclusão

 

 

Após crises e problemas sociais variados houve a necessidade de mudança política no Brasil. Primeiramente a derrubada da monarquia, onde chegou a República. Alguns militares assumiram e tentaram resolver os problemas do Brasil. Entre muitas situações de prós e contras, nada ia bem. Houve um golpe. Após comandar uma revolução e assumir o poder por 15 anos, o governo de Getulio Vargas caracterizou-se pelo nacionalismo e populismo. 

Vargas promulgou a Constituição de 1934, instituiu o Estado Novo e governou com poderes de ditador. Criou a Justiça do Trabalho e o salário mínimo, consolidou Leis do Trabalho. Com o aumento das cidades investiu em infra-estrutura. Feito muito importante  de Getulio Vargas foi a Carteira de Trabalho, horas semanais e férias remuneradas.

Conclui-se que durante seus governos apresentou pontos positivos e negativos. Os grandes avanços na indústria e infra-estrutura engrandeceram significativamente a área econômica. Outro aspecto político, porém, significou negativamente, a falta de democracia, a censura e aplicação de um regime de caráter populista.

 

REFERÊNCIAS

 

COULON, Olga Maria A Fonseca: PEDRO, Fábio Costa. As bases do ARRUDA, José Jobson de A; PILETTI, Nelson. Toda A História. 6 ed. São Paulo: Ática, 1997.

 

BOMENY, Helena. A educação no segundo governo Vargas. Disponível em: <htpp://WWW.cpdoc.fgv.br.> Acesso em 23 agosto 2016.

 

CANCELLI, Elizabeth. O mundo da violência: a polícia na Era Vargas. 2 ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1994.

 

CANCIAN, Renato. Eleito pelo povo, Getulio deixa a vida para entrar na história. Disponível em: <htpp://noticias.uol.com.br/licaodecasa/materiais/fundamental/historia/Brasil/ult1689u62.jhtm> Acesso em: 12 setembro 2016.

 

Estado Novo. Apostila: Estados Nacionais à Primeira Guerra Mundial. Belo Horizonte: UFMG, 1995.

 

FAUSTO, Boris. A Revolução de 1930: historiografia e história. São Paulo. Cia das Letras, 1997.

 

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 13 ed. São Paulo: Edusp, 2004.

JORGE, Fernando. Getúlio Vargas e seu Tempo, 2 v. Curitiba: T.A. Queirós, 1986.

 

KOSHIBA, Luiz; PEREIRA, Denise M Frayze. História do Brasil no contexto da história ocidental. São Paulo: Atual, 2004.