UM LEVANTAMENTO SOBRE AS PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO
Angelica Barp
Katiane Mendes Back
Clarinda Figueiredo dos Santos
Lurdinha Pereira Araújo
Giselle dos Santos Galvão
RESUMO
Este artigo apresenta uma reflexão sobre a aplicação e utilização das políticas públicas de educação. Objetivamos mostrar o que foi realizado nos anos de 2007 a 2010. A escolha deste tema foi relacionada com a afinidade da qual tenho com o tema bem como as preocupações que me ocorrem sobre a má aplicação das políticas públicas para a educação. Dentro dos programas de políticas públicas para a educação física, vamos fazer um levantamento em âmbito geral de qual foi o intuito de atuação de cada programa, pois dentre os principais programas que aqui serão citados podemos ressaltar o programa mais educação que conta não somente com a educação física ou esporte.
Palavras-chave: Indissociabilidade. Ensino Superior. Prática docente.
Introdução
A escolha deste tema foi relacionada com a afinidade da qual tenho com o tema bem como as preocupações que me ocorrem sobre a má aplicação das políticas publicas para a educação física, sendo assim esta escolha me coloco perante dois temas da qual tenho afinidade e dois temas da qual tenho muita preocupação com o modo da qual vêm sendo utilizados por nossos todos que fazem parte desta rede de políticas públicas para a educação física desde quem elabora os projetos, intermediários (diretor, coordenadores e outros) e chegando finalmente ao professor que é o executor de tudo praticamente.
Segundo Linhales (1998):
E bastante pertinente que os profissionais que se ocupam da educação física, do esporte e do lazer se debrucem sobre essa questão. Entendo, nessa iniciativa, a busca de uma maior reflexão acerca da função e da atuação do Estado. Por certo, pode-se vislumbrar, a partir de um debate que, ao ganhar em qualidade, constitua-se como referencia para a analise das mais variadas políticas relativas a educação física, ao esporte e ao lazer que cotidianamente perpassam nossa atuação profissional. Ainda não conseguimos construir um acumulo necessário para nossa participação e/ou interferência nos processos de formulação e implementação de políticos públicas.
É necessário se traçar novos levantamentos sobre os efeitos dessa nova enchente de projetos vinculados a educação física que vem sendo utilizados pelos governos para que nossa população se torne mais saudável, e tomar cuidado também, pois muitos desses projetos são apenas eleitoreiros, que após a data da qual os interesse passe normalmente os programas acabam junta surgindo ai real necessidade de além de fazer esse levantamento, classificá-los para que também encontremos os programas que foram somente eleitoreiros.
Essa pesquisa é relevante a todos, pois com a política é quem decide e direciona o rumo de todas as nossas relações pessoais, trabalhistas e de diferentes meios do convívio social, a política educacional ganha um destaque ainda maior sobre as outras, pois com políticas educacionais consideradas errôneas se estará interferindo na formação de caráter pessoal e também no nível e tipo de conhecimento das pessoas, e na educação física não se é diferente por se aplicar as políticas da educação física de forma que não seja considerada ideal corre-se o risco de se reviver o antigo pão e circo, pois se estamos dando condições da população se alimentar e entretenimento a população passa a se preocupar menos com os problemas da sociedade e achar que tudo é normal e que nada podemos fazer para modificar esse patamar e diante de um problema tão complexo passa a ser cada dia mais necessário o entendimento e conhecimento de todo o tipo de política ainda mais a educacional para ter-se conhecimento de qual a intenção que os governantes têm na formação do conhecimento e caráter pessoal de cada cidadão, denotando assim relevante a pesquisa em questão.
Esta pesquisa será realizada em todas as escolas estaduais do município de Sinop que receberam entre os anos de 2007 e 2010, programas para o incentivo a educação física tais como o Programa Segundo Tempo, Garoto bom de bola Garoto bom de escola e vários outros que foram criados pelas esferas governamentais.
Este tipo de estudo terá uma abordagem qualitativa para que se tenha uma visão mais profunda em termos de utilização e aplicação das correntes políticas na educação física, fazendo com que se tenha uma analise o mais próxima da realidade do que ocorreu com a sociedade que fez parte dessas políticas a serem estudadas, pois segundo Chizzotti:
A pesquisa qualitativa é uma designação que abriga correntes de pesquisa muito diferentes. Em síntese, essas correntes se fundamentam em alguns pressupostos contrários ao modelo experimental e adotam métodos e técnicas de pesquisa diferentes dos estudos experimentais. [...] a abordagem qualitativa parte do fundamento de que há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito, uma interdependência viva entre o sujeito e o objeto, um vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito. (2008, p. 78, 79).
O trabalho tem como princípio a pesquisa bibliográfica desta forma pesquisaremos em artigos, livros, documentos o que se pretende estudar, conforme Ruiz:
As produções humanas forma comemoradas e estão guardadas em livros, artigos e documentos. Bibliografia é o conjunto dos livros escritos sobre determinado assunto, por autores conhecidos e identificados ou anônimos, pertencentes à correntes de pensamento diversas entre si, ao longo da evolução da humanidade. E a pesquisa bibliográfica consiste no exame desse manancial, para levantamento e análise do que já se produziu sobre determinado assunto que assumimos como tema de pesquisa científica. (1991, p. 58).
Para o desenvolvimento deste trabalho será utilizado a análise dos documentos dos projetos sociais aplicados nas escolas nos determinados períodos, bem como os documentos dos governos municipal, estadual e federal, sobre os projetos que foram realizados.
Referencial Teórico
Programas de Políticas Públicas
Dentro dos programas de políticas públicas para a educação física, vamos fazer um levantamento em âmbito geral de qual foi o intuito de atuação de cada programa, pois dentre os principais programas que aqui serão citados podemos ressaltar o programa mais educação que conta não somente com a educação física ou esporte, bem como várias outras disciplinas e não disciplinas escolares, mas com intuito da melhora na atuação escolar, outro programa já mais vinculado a área esportiva é o Programa Segundo Tempo que não é utilizado somente em escolas no período supracitado, nos colocando numa plataforma um tanto diferente, pois fora de escola ele é de intuito desportivo como uma escolinha desportiva.
Levando em consideração que estaremos trabalhando no período de 2007 a 2010 com programas de políticas públicas de todas as esferas, verificar junto aos governos federais, estaduais e municipais todos os projetos que foram elaborados por eles, bem como a aplicabilidade ao qual foi implantado em cada um deles, para que possamos ter um levantamento do rumo da qual esses projetos tomam que pode ser: assistencialistas, eleitoreiros, de lazer e cultura ou diversas outras áreas que possam a vir surgir dentro desta determinada pesquisa.
O primeiro passo a se seguir será a identificação das escolas municipais de Sinop que tiveram a implantação dessas políticas públicas para a educação física no período que se compreende entre 2007 e 2010, faremos isso através da analise de documentos públicos municipais, estaduais ou federais bem como pesquisa em sites governamentais que nos darão legitimidade e orientação sobre a classificação dessas políticas que venham a ter sido aplicadas nesse determinado período.
Assim inicialmente classificaremos nossas políticas públicas para a educação física em políticas municipais, políticas estaduais e políticas federais, pois são nossas três esferas políticas fundamentais e de divisão de nossa nação, o país como um todo e suas unidades de federações que são os estados e os municípios subdivisões do estado.
Posteriormente a essas mesmas políticas já classificadas entre federais, estudais e municipais serão novamente classificas só que desta vez entre políticas de estado e políticas de governo.
Estado e Governo: Qual a diferença?
Quando falamos em diferenciar entre políticas públicas de estado e/ou políticas públicas de governos, temos que inicialmente saber a diferença entre os mesmo, para que assim não passamos a confundir um com o outro, ou nos alienarmos a essa diferenciação que é algo bem recorrente de se acontecer.
Segundo Hofling (2001, p. 31):
Estes diferentes aspectos devem estar sempre referidos a um contorno de Estado no interior do qual eles se movimentam. Torna-se importante aqui ressaltar a diferenciação entre Estado e governo. Para se adotar uma compreensão sintética compatível com os objetivos deste texto, é possível se considerar Estado como o conjunto de instituições permanentes – como órgãos legislativos, tribunais, exército e outras que não formam um bloco monolítico necessariamente – que possibilitam a ação do governo; e Governo, como o conjunto de programas e projetos que parte da sociedade (políticos, técnicos, organismos da sociedade civil e outros) propõe para a sociedade como um todo, configurando-se a orientação política de um determinado governo que assume e desempenha as funções de Estado por um determinado período.
Já feita está diferenciação podemos definir então que políticas públicas de estado são aquelas que indiferente de quem esteja no poder elas sempre farão parte do contexto político, lógico não podemos deixar de levar em consideração que ela pode sofrer influências do governo, mas, sempre terão seu cunho próprio baseado em sua origem e orientação principal e inicial.
Um exemplo de políticas públicas de governo é o Plano Nacional de Educação que tem sua vigência e reestruturação de dez em dez anos, segundo Brasil (2001, p. 11) “Art. 1º fica aprovado o Plano Nacional de Educação, constante do documento anexo, com duração de dez anos”.
Nesse mesmo sentido definimos políticas públicas de governo como políticas de uma gestão de governo que pode ser de quatro anos ou de oito em casa de reeleição do governante em questão seja ele prefeito, governador ou presidente, ou seja, é considerado políticas públicas de governo aquele que será vigente apenas no período de mandato do determinado político ou gestor público em questão.
Políticas públicas e suas problemáticas
Uma das principais problemáticas de que surge é o uso inadequado da máquina pública pra interesses pessoais, fazendo com que órgãos governamentais das quais deveriam trabalhar em prol da população em geral, passe a ser instrumento e ferramenta de alcance de objetivos próprios de uma grande gama de políticos ou pessoas com forte influências perante os mesmo, nas políticas públicas para a educação física não tende a ser diferente, pois, somente onde se tem população atuante e políticos que reivindicam por sua população é que se tem de pequenos a grandes avanços dentro de nossa área.
Um problema recorrente de nossa população é a falta de gosto que a população tem da política como um todo, esquecendo que tudo envolve política em nossas vidas, pois assim como se sabe somos também seres políticos e dependemos de nossas comunicações diárias para que se consiga ou se entenda aquilo que se quer em todos os seus princípios e primórdios.
Outra questão que nos leva a refletir é que a educação física sendo componente curricular e ensina nas escolas com todas as regulamentações possíveis e o professor de educação física sendo este o único que tem o reconhecimento da profissão dentre as demais licenciaturas não se deu conta em geral de sua importância nesse determinado contexto, o que interfere diretamente em nossa área.
Grande parte desses programas de políticas públicas que poderiam ser aplicados em ambientes escolares passa a ter suas práticas localizadas fora do portão da escola, tem-se muita preocupação com que tipo de recreação que a população possa ter, mas pouco se pensa em aplicá-las no ambiente escolar, o que também quebra a mística que na escola só se deve estudar, pois com a implantação dessas políticas públicas para a educação física nas escolas aproxima-se-ia cada vez mais nossa população das escolas, fato esse que se pode trazer benefícios que variam das melhorias das notas dos alunos nas escolas até a aproximação mais dos pais para com a vida escolar de seu filho, fator esse que devido a vida moderna vem sofrendo grande degradação.
Segundo Linhales (1998):
Se analiso a educação física como componente curricular ou conteúdo escolar, compreendo que as políticas relativas a mesma não deveriam ser formuladas ou implementadas de forma isolada, embora essa tenha sido a pratica mais recorrente ao longo da historia da educação física brasileira. Ao contrario, deveria ser desenvolvida como parte integrante e legalmente constitutiva do setor educacional. Nesses termos, ao compreender a educação como um direito social, compreendo a educação física como elemento deste conjunto. Por consequência, é no interior das lutas e dos embates relativos a formulação e implementação das políticas públicas para a educação que a educação física necessita ser legitimada.
Nesta colocação devemos sempre lembramos que a educação física como componente curricular obrigatório não é mais ou nem menos que as demais disciplinas, pois em grande parte das vezes a educação física não é vista desta maneira, perdendo assim o espaço para as demais disciplinas dentro dos domínios escolares.
A importância das políticas públicas
Com o incentivo a pratica esportiva em escolas e bem como a prática de atividades pedagógicas, essas políticas têm grande poder de influência principalmente na população mais carente das localidades com maiores dificuldades, pois com essa situação tudo o que o governo implanta serve como um auxilio temporário ao que se pode dizer da vida sofrida da qual essa determinada população vive ou se identifica assim.
Não se pode esquecer que como bem maior constitucional toda pessoa tem direito ao lazer, isso nos denota a seguinte situação, qual o sentido da escola além de um centro de ensino também não possa se tornar um centro recreativo de aplicação dessas políticas públicas. Não levando em consideração somente o esporte ou atividades recreativas, mas sim atividades em âmbito geral, pois a escola se tornaria novamente o foco da sociedade o que tende a tornar a sociedade a qual à circunda melhor e mais agradável, desde ambiente em si até a população que estará cada dia mais adentrando a escola e se envolvendo com a mesma, mesmo não sendo em sala de aula.
Sendo assim vale salientar que esporte, lazer e diversão é um direito de todos e cabe a nós como educadores físicos boa parte dessa responsabilidade, pelo simples motivo que nós é quem estudamos para exercer essas funções de treinadores desportivos, atividades de lazer para todas idades e organizar demais atividades que possam envolver e trazer diversão ao maior número de pessoas possível.
Segundo Brasil (2005, apud OLIVEIRA e PERIN, 2009, p. 11):
Reconhecida sua importância no desenvolvimento integral do indivíduo e na formação da cidadania, a garantia de acesso a esporte, prioritariamente, à população carente e aos marginalizados constitui-se num poderoso instrumento de inclusão social, de favorecimento de sua inserção na sociedade e de ampliação das suas possibilidades futuras.
Dentro desta importância e desse direito ressaltar o que cada um pode fazer para que possamos melhorar a prática da atividade física, do lazer, cultura, esporte e outros dentro das escolas do município de Sinop, não deixando nada de lado.
Com isso fica clara e evidente a importância dos termos aqui citados, tanto das políticas públicas para educação e da educação física, o que fazendo a junção de ambos tem-se um grande campo de trabalho e área de atuação para a melhoria da qualidade de vida de nossa população.
Nessa conotação as políticas públicas para educação física também ganham status de políticas sociais, pois a mesma vem sempre buscando a integração das pessoas, integração essa organizada pelo estado e realizada por nós educadores físicos indiferentes de serem bacharéis ou licenciados.
Para Hofling (2001):
E políticas sociais se referem a ações que determinam o padrão de proteção social implementado pelo Estado, voltadas, em princípio, para a redistribuição dos benefícios sociais visando a diminuição das desigualdades estruturais produzidas pelo desenvolvimento socioeconômico. As políticas sociais têm suas raízes nos movimentos populares do século XIX, voltadas aos conflitos surgidos entre capital e trabalho, no desenvolvimento das primeiras revoluções industriais. Nestes termos, entendo educação como uma política pública social, uma política pública de corte social, de responsabilidade do Estado – mas não pensada somente por seus organismos. As políticas sociais – e a educação – se situam no interior de um tipo particular de Estado. São formas de interferência do Estado, visando a manutenção das relações sociais de determinada formação social.
Um governo ou estado é incapaz de existir ou perdurar durante algum tempo sem essa promoção de políticas públicas isso indiferente de sua área, educação, saúde, transportes, transito, cultura, esporte e vários outros, pois todos são de grande interesse popular e não podem ser deixados a esmo ou esquecido, aqui para nós o grande fator diferencial é a educação, pois é ali que está pautada a formação do ser humano e fornecedora de boa parte do conhecimento que o mesmo irá levar para a vida, fazendo com que o mesmo possa se tornar um cidadão dono de sua criticidade ou apenas mais que irá se tornar produto e/ou mão de obra de políticos que controlam a grande massa da sociedade.
Ainda segundo Hofling (2001):
Portanto, assumem “feições” diferentes em diferentes sociedades e diferentes concepções de Estado. É impossível pensar Estado fora de um projeto político e de uma teoria social para a sociedade como um todo. Pensando em termos concretos, minha reflexão sobre política educacional se insere no contexto do Estado Capitalista, entendido de maneira ampla, sem se considerar definições mais apuradas do que seria este Estado: se democrático liberal, se social democrático etc., etc. Mais do que definir Estado e suas funções, pretendo focalizar, neste texto, como autores que se inscrevem em tradições diferentes nas ciências sociais analisam o Estado Capitalista e como este pensa e concebe suas políticas sociais – e a política educacional. Não é uma simples questão de abordagem: concepções metodológicas implicam pressupostos, conceitos, posturas teóricas, sistematizações intelectuais, proposições políticas, enfim, concepções de mundo e sociedade diferentes.
E seguindo a importância da política pública, a mesma deve ir de encontro com as necessidades emergenciais populacionais e não do que o governo da qual está no poder do estado ache que é o correto.
CONCLUSÃO
Com as constantes variações de mandatos e ideias relacionadas a educação, sabemos que temos muito a caminhar ainda para que haja um bom processo de aplicação de políticas públicas educacionais, levando em conta que as boas politicas de governo podem se tornar políticas de estado, buscando deixar de fora diferenças partidárias e tendenciais dentro da educação, algo que sabemos que está muito aquém de se acontecer, pois a cada troca de governo, troca-se tudo dentro de todas as políticas educacionais.
Referencial Bibliográfico
BRASIL, Plano Nacional de Educação. – Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002.
CHIZZOTTI, A; Pesquisa em ciências humanas e sociais. 9° edição – São Paulo: Cortez, 2008.
HOFLING, E. M; Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, novembro/2001. Acessado em 24/05/2012 http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5539.pdf
LINHALES, M. A; São as políticas públicas para a educação física/esportes e lazer, efetivamente políticas sociais? – Revista Motrivivência Ano X, nº 11, julho 1998. Acessado em 04/05/2012.
http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/4987/20401
OLIVEIRA, A. A. B; PERIM, G. L; Fundamentos pedagógicos do Programa Segundo Tempo: da reflexão à prática. – Maringá: Eduem, 2009
RUIZ, J. A.; Guia para eficiência nos estudos. 3° edição – São Paulo: Atlas 1991.
