POPULAÇÃO INDÍGENA BRASILEIRA

Itamar Paulino de Souza
Gesiely Antônio de Souza
Maria Aparecida Moreira da Silva
Nenir Aparecida Lopes
Joanice da Silva e Silva

 

1 INTRODUÇÃO:

 

Abordar o tema “População Indígena Brasileira” é estar relacionando todo o contexto histórico do primeiro contato entre a chegada do homem branco em terras brasileiras até os dias atuais, levando em conta todos os passos deixados na história, contextualizando assim, os grupos sociais e suas civilizações em suas perceptivas histórica.

Silva (2018, p. 481) reforça dizendo que:

 

A invasão, ocupação e exploração do solo brasileiro foram e são determinantes para as transformações radicais que os povos originários passam no decorrer de cinco séculos. Um longo processo de devastação física e cultural eliminou grupos gigantescos e inúmeras etnias indígenas, especialmente através do rompimento histórico entre os índios e a terra. Por dentro da tradição da teoria social crítica, podemos captar elementos teórico-metodológicos muito significativos para análise do processo histórico social vivido por esses povos e apreender a teia contemporânea de ameaças à própria continuidade da existência da vida indígena e sua possibilidade de autodeterminação e auto-organização. (SILVA, 2018, p. 481).

 

De acordo com a citação acima, percebe-se que a população indígena sofreu sérios danos com a ocupação territorial brasileira, antes ocupadas apenas por suas gerações, teve uma perda significativa tanto populacional como territorial e, em consequência, cultural também, pois muitas etnias indígenas acabaram se perdendo no percurso do processo de crescimento do país.

Sendo assim, apresentar questões que esteja ligado sobre o povo indígena é pertinente devido ao fato histórico, além de relatar o que a colonização do país causou nessa etnia, como os danos causados em suas terras, diversidade cultural, redução no número de pessoas, entre outras características ligado a sua origem.

Entretanto, Silva (2018, 483) comenta sobre os diferentes tipos de acesso histórico, como de apropriação e uso da terra; ao quais acabam gerando inúmeros conflitos no percurso histórico da humanidade. Ao observa-se pelo contexto da história em nosso país, nota-se que a diante da dimensão política e econômica, a terra brasileira foi norteada de tensão e conflito ao longo do período. Porém, ainda uma realidade vivida até os dias atuais, pois trata-se “[...] de um meio de produção de riqueza bastante valioso, dispondo de diferentes possibilidades de exploração, o seu acesso, uso e apropriação são desiguais...”, ou seja, devido ao seu valor não tem como evitar a “[...] violência institucional, material e estratégias políticas que promovem concentração e expropriação. Trata-se aqui da constituição do latifúndio.”.

De acordo com dados da Fundação Nacional dos Índios - FUNAI (FUNAI on line) diz que:

 

[...] compete à União demarcar as terras indígenas, protegê-las e fazer respeitar todos os seus bens, conforme determinação constitucional. Cabe à Funai, órgão federal coordenador e executor da política indigenista brasileira, garantir aos povos indígenas a posse plena e a gestão de suas terras, por meio de ações de regularização, monitoramento e fiscalização das terras indígenas, bem como proteger os povos indígenas isolados e de recente contato. Para tanto, a instituição conduz os estudos necessários à identificação e delimitação de terras indígenas, com base no artigo 231 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Lei 6.001/73, Decreto 1.775/96, Portaria MJ 14/96 e Portaria MJ 2498/2011, além de articular junto aos órgãos ambientais e de segurança pública a proteção das terras indígenas. (FUNAI on line).

 

Como visto, a realidade existente naquela época não é diferente dos dias atuais, existe muitas aldeias que ainda sofrem ameaças constantes ao qual necessita que órgãos competentes, como a Funai, assegure o que foi garantido por lei demarcando o limite territorial e impondo medidas protetivas para determinado ponto para que as terras indígenas não seja tomada por pessoas gananciosas que pensam em extrair os bens preciosos ou o uso das terras dessas regiões onde se encontram as famílias indígenas.

O presente trabalho tem como objetivo analisar o contexto histórico da população indígena brasileira descrevendo os direitos conquistados e garantidos por lei, assim como, um panorama do percentual populacional no território brasileiro e suas lutas atuais, e apontar as diversidades culturais e etnias indígenas existentes em nosso território.

 

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA:

 

Azevedo (2008, p. 19) comenta que “no Brasil do século XVI, quando da chegada dos portugueses, viviam cerca de mil povos distintos com uma população de 2 milhões a 5 milhões de pessoas, segundo diferentes estimativas.”, assim, começa a ser trilhado os traços históricos dos índios em nossa história ao qual pode-se estudar nos dias atuais.

Dessa forma, a FUNAI (FUNAI on line) informa que “desde 1500 até a década de 1970 a população indígena brasileira decresceu acentuadamente e muitos povos foram extintos.”, ou seja, o que antes era estimado em torno de até 5 milhões de pessoas indígenas hoje em dia, “[...] segundo resultados preliminares do Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, é de 817.963 indígenas, dos quais 502.783 vivem na zona rural e 315.180 habitam as zonas urbanas brasileiras.”.

Conforme visto, a população indígena decaiu significativamente ao longo desses anos, ao qual leva-se a pensar o que foi desencadeando para esse cenário atual. Nota-se que esses fatores foram inúmeros, envolvendo desde a questão do período de colonização, onde segundo relatos,

 

Desde o início da colonização brasileira até a década de 1970 os povos indígenas eram considerados como uma categoria social transitória, ou seja, todas as políticas públicas direcionadas aos povos indígenas tinham como objetivos sua “integração à comunhão nacional”, seja através da catequização, colonização, ou até mesmo da escravização. (AZEVEDO, 2008, p. 19).

 

No período da colonização do território brasileiro, os índios sofreram com o processo de escravidão, onde muitos relatos na literatura comentam sobre o massacre de índios que se recusavam a cooperar as exigências e onde deu o início para o decréscimo da população.

Logo,

 

[...] os povos indígenas passaram por um processo de escravização quase embrionário, já que os casos mesmo que gerais, não tinham características generalizantes que possibilitassem aplicação em larga escala daquele modelo. Entretanto, tais constatações em nada diminuem os pesares sofridos e que se desdobram na atualidade. (DE OLIVEIRA, GOULART, 2012, p. 566 e 567).

 

Contudo, “a condição dos povos indígenas na realidade brasileira foi histórica e socialmente desprezada ou tratada com muito preconceito e violência.” (SILVA, 2018, p. 482), pois, muitos não considerava os índios como “primeiros donos das terras” e assim os desprezavam de maneira dura e desrespeitosa.

Almeida (2010) citado Silva (2018, p. 482) argumentam que “em toda a América havia inúmeros povos distintos que foram chamado de índios pelos europeus que aqui chegaram” ao qual eram classificados dessa forma devido aos objetivos da colonização naquele período. Além disso, “[...] nas investidas etnocêntricas, o colonizador era a referência. Assim, os nativos foram classificados em dois grupos de índios: “aliados” e “inimigos”.”.

Azevedo (2008, p. 19) colabora dizendo que o Estatuto do Índio do ano de 1973, propõem ações que promova “a integração do índio à comunhão nacional”. De Oliveira e Goulart (2012, p. 567), apresentam que:

 

Historicamente, as comunidades indígenas têm lutado por espaços que lhes são de direito e que foram usurpados pelas populações europeias que para cá vieram. Da mesma forma, foram expulsos de seus territórios e, quando sim, realocados de forma irresponsável por parte dos gestores públicos. A exclusão dos povos negros e indígenas e sua consequente marginalização foram políticas de governo, amparadas legalmente. Sendo assim, para ambos os povos, em benefício de todas as etnias, é urgente a tomada de responsabilidades. (DE OLIVEIRA, GOULART, 2012, p. 566 e 567).

 

Ainda Silva (2018, p. 482) relata que “[...] o próprio termo “índio” não tem unidade concreta, nem semântica, expressando a marca histórica contraditória da colonização.”, complementando que essa diversidade de grupos étnico-linguísticos da América Latina não se encaixa no uso desse termo genérico, mas o mesmo passou a ser “[...] assumido historicamente como uma definição estratégica de um grupo social no processo geral de organização e reivindicação política.”.

Visto que cada grupo indígena representa uma sociedade única, isto é, são formadas com característica própria, onde cada povo tem uma vida social, cultural, econômica e religiosa diferente das demais. “[...] Deste modo, a principal marca do mundo indígena é a diversidade de povos, culturas, civilizações, religiões, economias, enfim, uma multiplicidade de formas de vida coletiva e individual.”. (BRASIL, 2006, p. 31).

Em relação ao direto da ocupação de suas terras, observa-se que “[...] que a terra indígena não é criada por ato constitutivo, e sim reconhecida a partir de requisitos técnicos e legais, nos termos da Constituição Federal de 1988.”. (FUNAI on line).

Visto isso, se fez necessário realizar demarcações de terras indígenas com o intuito de reduzir os conflitos, assim como visa a garantia e a efetivação da diversidade étnica e cultural, bem como proteção ao patrimônio histórico e cultural. Além da conservação ambiental, tendo medida protetiva para a “proteção do meio ambiente e da biodiversidade”; a demarcação ainda colabora como medida protetiva para os povos indígenas que vivem isolados, ou seja, não mantém nenhum tipo de “contato permanente com a sociedade nacional”. (FUNAI on line).

Logo,

 

Em 1973, foi promulgado o Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973) que, no artigo 65, incluía como obrigação do Estado a demarcação de todas as terras indígenas no prazo de cinco anos. Note-se que essa obrigação (com novo prazo de cinco anos, até 1993) se repetiu no art. 67 das Disposições Transitórias da Constituição de 1988 sem que até hoje se tenha inteiramente concretizado. Mas, em 1978, a demanda “pela demarcação das terras indígenas” tinha se tornado tão popular que um adesivo com esses dizeres era frequente nos carros de várias cidades. (CUNHA, 2018. p. 431).

 

Ainda de acordo com os dados no site da Funai, as seguintes fases abaixo corresponde ao procedimento demarcatório das terras definidas no Decreto da Presidência da República, sendo:

 

• Em estudo: Realização dos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação e a delimitação da terra indígena.
• Delimitadas: Terras que tiveram os estudos aprovados pela Presidência da Funai, com a sua conclusão publicada no Diário Oficial da União e do Estado, e que se encontram na fase do contraditório administrativo ou em análise pelo Ministério da Justiça, para decisão acerca da expedição de Portaria Declaratória da posse tradicional indígena.
• Declaradas: Terras que obtiveram a expedição da Portaria Declaratória pelo Ministro da Justiça e estão autorizadas para serem demarcadas fisicamente, com a materialização dos marcos e georreferenciamento. 
• Homologadas: Terras que possuem os seus limites materializados e georreferenciados, cuja demarcação administrativa foi homologada por decreto Presidencial. 
• Regularizadas: Terras que, após o decreto de homologação, foram registradas em Cartório em nome da União e na Secretaria do Patrimônio da União.
• Interditadas: Áreas Interditadas, com restrições de uso e ingresso de terceiros, para a proteção de povos indígenas isolados. (FUNAI, on line).

 

Brasil (2006, p. 33) comenta ainda sobre o fato o índio nos dias atuais sentir orgulho “[...] de ser nativo, de ser originário, de ser portador de civilização própria e de pertencer a uma ancestralidade particular.”, pois antigamente o mesmo não assumia tal identidade, negando e até mesmo se escondendo por medo da repressão colonial. No entanto, “[...] reivindicam o reconhecimento de suas etnicidades e de suas territorialidades nos marcos do Estado brasileiro.”.

A visão que se tem dos indígenas em relação aos seus costumes, são com as características de andarem com o cor nu, com pinturas e com acessórios em torno do pescoço, da orelha, da boca ou do nariz; apresentando diversidade tanto de cultura como de tradições, além de línguas. “[...] Rituais e cerimônias tradicionais há muito tempo não praticados estão voltando a fazer parte da vida cotidiana dos povos indígenas nas aldeias ou nas grandes cidades brasileiras.”. (BRASIL, 2006, p. 39).

 

3 METODOLOGIA:

 

A metodologia utilizada para o referente trabalho compete a uma pesquisa bibliográfica ao qual teve como fonte publicações na literatura, livros, artigos científicos, revistas e outros periódicos em meio eletrônico, com o objetivo de respaldar os conceitos discutidos ao longo do trabalho.

Sendo assim, Fonseca (2002, p. 31) complementa dizendo que “a pesquisa bibliográfica é feita a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas, e publicadas por meios escritos e eletrônicos.”.

Dessa forma, utilizou-se os seguintes tópicos como referência para discussão do trabalho: contexto histórico da população indígena brasileira; os direitos que lhe foi conquistado perante a Lei; panorama da atualidade das comunidades indígenas, levando em conta o território, as dificuldades e lutas para manter seu território; e as diversidades culturais e etnias indígenas.

 

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO:

 

Diante do exposto ao longo do trabalho, observou-se que a luta dos indígenas ainda é continua, pois desde o princípio os mesmos lutam por seus direitos. O que ainda é visto na atualidade em que se encontra, onde hoje eles lutam por tentar recuperar a sua origem em todos os aspectos, indo desde a sua língua materna até os costumes.

Percebe-se que a população indígena em meio aos “brancos” é bem significativa, onde muitos índios cursam nível superior e trabalham e moram na área urbana, perdendo quase que totalmente o contato com as aldeias.

Uma exemplo disso na região do estado de Mato Grosso é a Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, onde para atender às demandas especificas do Estado e através “da Diretoria de Educação Indígena, a Unemat passou a ofertar, a partir de 2001, cursos de licenciaturas específicos e diferenciados para mais de 30 etnias. Os cursos são oferecidos no Câmpus de Barra do Bugres.”. (UNEMAT on line). Assim como escolas na área indígena onde os índios tem aulas da base comum e a língua materna.

Ainda assim, é visto que temos no Brasil existe 274 línguas faladas mas de acordo com o censo apenas 17,5% não fala a língua portuguesa na população indígena (FUNAI on line).

Nota-se que é pertinente quando se diz que alguns indígenas abandonaram sua terra mãe para viver em meio a área urbana com as comodidades do homem, embora ainda se tem relatos que muitos tentam manter suas origens.

De acordo com a FUNAI (FUNAI on line),

 

Esta população, em sua grande maioria, vem enfrentando uma acelerada e complexa transformação social, necessitando buscar novas respostas para a sua sobrevivência física e cultural e garantir às próximas gerações melhor qualidade de vida. As comunidades indígenas vêm enfrentando problemas concretos, tais como invasões e degradações territoriais e ambientais, exploração sexual, aliciamento e uso de drogas, exploração de trabalho, inclusive infantil, mendicância, êxodo desordenado causando grande concentração de indígenas nas cidades. (FUNAI on line).

 

Por meio dessa afirmativa, percebe-se o quanto o homem interferiu na história da etnia e como ainda hoje acaba influenciando para esse resultado, porém, ainda existe algumas etnias que a Funai não conseguiu ter acesso, pois esses não fazem contato com ninguém, vivendo de forma totalmente isolada nas matas.

Logo,

 

Uma das principais dificuldades enfrentadas pelas comunidades e pelas organizações indígenas é a de lidar com o modelo burocrático de organização social, política e econômica dos brancos, que são obrigados a adotar nas suas comunidades para garantirem seus direitos de cidadania, como o acesso a recursos financeiros e tecnológicos. (BRASIL, 2006, p. 82).

 

Hoje em dia em meio a algumas ações do governo, os índios acabam tendo que acompanhar a modernidade para ter direito a benfeitorias para poder realizar alguma melhoria em suas terras, podendo essa atividade ser voltada ao artesanato, entre outras práticas.

Conforme discutido, observa-se que a interferência realizada no contexto histórico indígena teve grande impacto desde o início até os dias atuais, onde muitas etnias acabaram sumindo, não tendo mais como recuperar alguns resquício se quer, ficando apenas como breves registros na história brasileira.

 

REFERÊNCIAS

AZEVEDO, Marta Maria. Diagnóstico da população indígena no Brasil. Ciência e cultura, v. 60, n. 4, p. 19-22, 2008.

BRASIL. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje/Gersem dos Santos Luciano – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 236 p. 2006.

CUNHA, MANUELA CARNEIRO DA. Índios na Constituição. Novos estudos CEBRAP, v. 37, n. 3, p. 429-443, 2018.

DE OLIVEIRA, Juliana Pires; GOULART, Treyce Ellen. História e cultura afro-brasileira e indígena em sala de aula: a implementação da lei 11.645/08 nas escolas. AEDOS, v. 4, n. 11, 2012.

FONSECA, João José Saraiva da. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. 127 p.

FUNAI on line. FUNAI – Fundaçao Nacional do Índio. Índios no Brasil. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/quem-sao>. Acesso em: 01 jun. 2020.

SILVA, Elizângela Cardoso de Araújo. Povos indígenas e o direito à terra na realidade brasileira. Serviço Social & Sociedade, n. 133, p. 480-500, 2018.

UNEMAT on line. Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT. Disponível em: <http://portal.unemat.br/index.php?pg=universidade&conteudo=1>. Acesso em 01 jun. 2020.