DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO INDÍGENA

Tania Cristina Andrade Gonçalves

José Aparecido da Silva

Marcio Fernandes da Silva

Juliana Maria de Oliveira

Maria Aparecida Moreira da Silva

 

RESUMO

O trabalho apresenta a temática “Direitos Humanos e Educação Indígenas ”Traz como objetivo informar sobre o conceito de Alfabetização e Letramento e quais as metodologias de ensino. Além disso, conhecer mais sobre as culturas  indígenas  de, sua vivencia em sociedade, preconceito, e mitos. Em contrapartida, permite também fazer uma abordagem sobre qual a melhor forma de ensino e aprendizagem, e quais são seus direitos, o que a legislação expõe sobre a mesma. Para que a pesquisa fossem descritas de informações claras e precisas em relação a temática, fez-se os seguintes estudos bibliográficos, foram utilizados livros, como BONIN, Iara Tatiana. Com quais palavras se narra a vida indígena na literatura infanto-juvenil que chega àsescolas? In: SILVEIRA, Rosa Hessel (Org.). Estudos culturais para professores. Canoas: Editora daUlbra, 2008,BÁLSAMO, Adela; BERTOLAZZI, Carlos José; RODRIGUES, Maria Aparecida da Costa (Org.). Fazendo cerâmica como nossos avós (Gohorhanjaũriẽgjóg si agrikén). Porto Alegre: Prefeitura de Porto Alegre,2008,CANCLINI,Néstor García. Culturas Híbridas: estratégias para entrar e sair da modernidade. Tradução de Ana Regina Lessa e Heloísa PezzaCintrão. São Paulo: EDUSP, 1997. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Capema – Guia Prático. Brasília: MEC/Secad, 2005

Diversidade. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. 2. ed. Brasília: MEC/Secad, 2005a.COLAÇO, Thaís Luzia. “Incapacidade” indígena: tutela religiosa e violação do direitoguarani nas missões jesuíticas. Curitiba: Juruá, 2000Hernandez Isabel.Educação E Sociedade Indígena  ---São Paulo : Cortez ,1981

Goulart Barbosa Iris.A Educação Na Perspectiva Construtivista/Reflexão de uma equipe interdisciplinar /Iris Barbosa Goulart( org)_Petrópolis  RJ:Vozes,1995.

PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. São Paulo: Mestre Jou, 1977.__Sobre a pedagogia. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1998

ARRETCHE, M. T. S. Tendências no estudo sobre avaliação. In: RICCO, E. (org.) Avaliaçãode políticas sociais: uma questão em debate. São Paulo: Cortez, Instituto de Estudos Especiais,1998.

BOBBIO, N. A Era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

(Higino Tuyuca, in MEC, 1998, p. 26) MEC – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, (1998). Referencial curricularnacional para as escolas indígenas. Brasília.,(1999). Documento técnico preliminar para a formação de professores. Brasília.

MONTE, (orgs.) (2000). ShenipabuMiyui, história dos antigos.2ª ed. Belo Horizonte: Editora Universidade de Minas Gerais)

FREIRE.Paulo,Educação e Mudança:Tradução de Moacir Gadottie Lilian Lopes Martins. 22°ed. Ed,Paz e Terra_RJ,1979.

 

Palavras-chave: Educação e Sociedade Indígenas preconceitos. Currículo. Didática. Mudanças.

 

INTRODUÇÃO:

 

Quando se olha a educação é possível perceber que não é cumprido nada

que estatuto dos direitos humanos diz. O mesmo fala que todo cidadão tem o direito a educação, no mesmo não tem especificamente voltado para os povos indígenas que deixa uma lacuna o que seria está “Educação”? Será que a mesma respeita a cultura do índio? Se os conhecimentos deste grupo estão sendo valorizado?  O presente artigo quer chamar a atenção sobre o que está e como está sendo ensinado nas aldeias.

Ao analisar qual a melhor forma de educar, todo o livro da pedagogia diz para ser levado em conta todo o conhecimentos que a criança possui, aqui não se permitido a educação bancaria, ela não é uma tabua rasa, a mesma faz contribuição significativa para o seu próprio desenvolvimento. No entanto nas diferentes aldeias indígenas, todas estas teorias deixam de existir, pelo simples fato que o contexto histórico social é totalmente diferente das demais. Neste contexto as aulas têm que ser sobre as realidades deles e não das capitais, para que faça sentindo tudo que se é ensinado pelo professor. A questão aqui não uma educação igualitária de conteúdos e sim de qualidade. Que o indígena tenha autonomia de pensamentos que saiba qual importância da sua cultura.

O Currículo.

 

DESENVOLVIMENTO

 

A educação de povos indígenas no Brasil começa com a chegada dos primeiros jesuítas, em 1949. A chamada companhia de Jesus tinha por objetivo catequizar e convertê-los ao cristianismo.

 

A sociedade alienada não alienada não tem consciência do seu próprio existir. Um profissional alienado é um ser inautêntico.  Seu pensar não está comprometido consigo mesmo, não é responsável. O ser alienado não olha para a realidade com critério pessoal mas com olhos alheios ...(FREIRE.1979.p35)

 

Mas a ideia desta suposta evangelização tinha fins econômicos. Já que era preciso ter mão de obra escrava, para que isso fosse possível tinha que haver uma forma de tirar a cultura deles e introduzir uma nova que favorecesse os interesses dos dominadores.

 

A legislação desse período não considera o índio como cidadão: ele é tido como ser humano inferior e dependente do não índio, supostamente incapaz de se autogovernar, o que tornava necessária a tutela do Estado. Para promover a tutela indígena foi necessária a criação de uma legislação compatível com as ideias que se formaram em torno dessa questão (COLAÇO, 2000.p,21)

 

            Antes dos jesuítas, as crianças eram instruídas pelos adultos de suas aldeias. Em algumas tribos, o pajé era responsável pela transmissão de valores culturais, A língua era a principal barreira na conversão dos índios, junto com os costumes local. Por isso, os jesuítas passaram a morar em aldeias indígenas. Segundo Freire quando a escola foi implantada em área indígena, as línguas, a:

 

(...) tradição oral, o saber e a arte dos povos indígenas foram discriminados e excluídos da sala de aula. A função da escola era fazer com que estudantes indígenas desaprendessem suas culturas e deixassem de ser indivíduos indígenas. Historicamente, a escola pode ter sido o instrumento de execução de uma política que contribuiu para a extinção de mais de mil línguas.(apud FREIRE.2004.p,23)

 

Ao afastar o índio das suas crenças e culturas, seria mais fácil a dominação. Para não sentir culpa dos atos contra esse povo foi implantado pelos europeus a ideia que índio são preguiçoso e sem alma e que precisavam de uma doutrinação para que fossem pessoas melhores.

“(...) para todo o povo dominador, o povo dominado foi bárbaro e herege,posto necessitou desacredita- lo e degrada- lo para justificar a implantação pela força  de seu próprio sistema e vida e defender assim seus interesses econômicos” . (Hernandes .1981.p,15 )

É triste saber que a instituição que tem como principal foco o papel de libertação, foi usado pra dominação e segregação de um povo tão rico de conhecimento e de cultura, é que a mesma tenha contribuído para extinção em massa desses povos.  Mas de alguma maneira os jesuítas contribuíram para educação no Brasil ninguém pode negar. Porem esse erro não é exclusivamente do Brasil colônia, este vem sendo arrastado até os dias de hoje, com preconceitos de formas, racial, religiosa e cultural.

E ai fica a pergunta, será que a escola nas aldeias tem mudado ao longo dos anos? ou ela continua com aculturação? talvez não a imposta por Portugal, mas sim por professores brancos despreparados com um currículo formulado para um publico e um contexto social totalmente diferente da deles. E o pior de tudo que esses professores estão ensinando, não vai de encontro com a realidade deles? Sendo que um currículo diferenciado é amparado pela LDBEN no Capítulo II –

 

Da Educação Básica

Seção I - Disposições Gerais

Art. 26 - Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. § 4º - O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígenas, africana e européia.

Seção III - Do ensino Fundamental

Art. 32

• 3º - O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

LEI Nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996pela LDBEN

 

Todos sabem que o educador tem um papel fundamental no desenvolvimento da criança com isso corre o risco de afastá-la da sua cultura.

A Constituição garante aos povos indígenas uma educação escolar diferenciada, que respeita a cultura e os saberes tradicionais de cada etnia. Mas as escolas continuam sem infra-estruturar, materiais didáticos inadequados e a falta de professores especializados e bilíngües.Para isso seriam necessários materiais didáticos para que essa língua apareça e possa ser estudada. Essa produção ainda é muito deficiente. Existe em pequenas quantidades e não atinge todas as etnias. Ao contrario disso só quem tem voz e o professor que se torna o único detentor do conhecimento e pode prejudicar culturalmente pois até então tudo do que for dito em sala só faz parte da vivencia do educando.

 

Não podemos permitir que o professor detenha controle da conduta, das atitudes e do saber das crianças. Quando as crianças sofrem coerção dos adultos, numa relação de respeito unilateral, acabam acreditando que somente eles têm razão e suas afirmações são consideradas verdades. A autoridade adulta sobre o pensamento da criança não apenas prescinde de verificação racional, mas também retarda freqüentemente o esforço pessoal e o controle mútuo dos pesquisadores (PIAGET, 1998, p. 118).

 

É preciso que esse professor conheça sobre DIREITOS HUMANOS e LDB e a CONSTITUIÇÃO para que os direitos dos índios sejam preservados e que o mesmo ensine a seus alunos a serem pensadores críticos sobre a sua importância da sua cultura.

 

(...) é preciso ensinar os alunos a pensar, e é impossível aprender a pensar num regime autoritário. Pensar é procurar por si próprio, é criticar livremente e é demonstrar de forma autônoma. O pensamento supõe então o jogo livre das funções intelectuais e não o trabalho sob pressão e a repetição verbal (PIAGET. 1998.p, 118.).

 

Ao pegar carona nas ideias de Piaget que neste contexto, não estava falando sobre aldeados, mas sim deixar a criança livre para criar. Quanta cultura existe em uma área indígena é vaso de barro o tear de cesta de palhas sem falar das pinturas que são sensacionais,

 

(...) Quando os brancos chegaram no Brasil, já existiam as fábricas de cerâmica indígena, locais onde nossos antepassados, homens e mulheres, faziamkukrũg/panelas, iové/pratos de barro. Nessa época, aqui não existiam as fábricas dos brancos, nem panelas de ferro, mas nós, índios, tínhamos nossas vasilhas onde cozinhávamos e comíamos nossas comidas. Para fazer a cerâmica, os homens cavavam buracos bem fundos para buscar a argila boa, no fundo da terra, enquanto as mulheres amassavam o barro e faziam as vasilhas. Depois, os homens buscavam a lenha na mata e as mulheres faziam o fogo, para queimar as peças. Os dois, homens e mulheres, das duas marcas, kamé e kairukr é, trabalhavam juntos. Para mim é uma grande alegria voltar a fazer os trabalhos com barro para meu próprio uso, como nossos avós faziam. Em todo o nosso território brasileiro, essa prática foi esquecida, e é uma alegria para nós, osKaingang do sul, estarmos retomando e voltando a fazer a cerâmica e obter dela a nossa sustentabilidade. (apud Bálsamo, Bertolazzi e Rodrigues, 2008, p. 12).

 

Cada tribo tem sua própria linguagem artesanato e ate esportes, e ai do nada aparece um branco e da a entender que seus costumes e crenças estão erradas mesmo que seja implicitamente.  

 

[...] soma de experiências históricas e sociais diversificadas, de elaborados saberes e criações, de arte, de música, de conhecimentos, de filosofias originais, construídos ao longo de milênios pela pesquisa, reflexão, criatividade, inteligência e sensibilidade de seus membros. (...) Sua variedade e sua originalidade são um patrimônio importante não apenas para eles próprios e para o Brasil, mas, defato, para toda a humanidade (BRASIL. MEC, 2005a). .

 

 

Realmente toda a nação ganha com essa pluralidade cultural, é na culinária na musica na arte e nos folclore. O que falta agora é respeito pelos povos nativos. Direito esse, defendido pela Constituição Federal, partindo do diálogo interétnico e intercultural estabelecido entre índios e não-índios, este vem a ser uma contribuição na busca de uma educação sensível à diversidade sociocultural e às questões de alteridade. Aqui a escola apresenta-se como um espaço, tanto de "confrontos Inter étnicos", quanto de “criação de novas formas de convívio e reflexão e aprender a se colocar no lugar do outro”.

 

Capítulo VIII     Dos Índios

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

• 1o São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas

Em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.A constituição defende o índio é as suas culturas e a sua língua...         ( CONSTITUIÇÃO FEDERALBRASILEIRA.2005)

 

 

Existem leis, que defende o direitos étnicos e raciais, mas percebe se que tem muita coisa a ser feita, a visão sobre este grupo ainda é distorcida cheia preconceitos e má vontade, tantos das políticas publicas quantos de alguns educadores . Segundo Arretche:

 

(...) a ação pública é caracterizada por incoerências, ambiguidades e incertezas em todos os estágios e em todos os momentos. Qualquer política pública é em grande parte um esforço de coordenação de forças centrífugas que operam no interior da própria máquina estatal e na sociedade. A formulação de políticas é com muita frequência marcada pelo fato de que os decisões não sabem exatamente o que eles querem, nem o resultado possível das políticas , bem como pelo fato de que as políticas adotadas são o resultado de um processo de negociação no qual o desenho original de um programa é substancialmente modificado. (Jobert, Muller, apud Arretche, 1998, p.30)

 

 

O Poder Publico nem sempre investiga se as leis estão sendo comprido. O mesmo porque o que reina não é a vontade de se fazer, e sim de se obter lucro. Nas escolas Por exemplos nas regiões urbanas o que era para promover conscientização sobre a importância das diferentes culturas do país é simplesmente tratado como um tema transversal, ou em datas comemorativas como o dia do índio e da consciência negra Segundo Bonin:

 

Esse índio, objeto de conhecimento e celebração num espaço delimitado nos calendários escolares, é quase sempre amalgamado à natureza e reconhecido por atributos como alegria, ingenuidade, liberdade. Um efeito dessas representações é o estranhamento que nos causa o encontro com indígenas em contextos urbanos, participando de atividades comerciais, ou em noticiários que deixam ver, de relance e de modo fugaz, a situação de miséria e violência a que estão submetidos muitos povos indígenas na atualidade brasileira.(2008, p. 318):

 

 

O que acontece neste contexto é a desvalorização da identidade brasileira já que a única cultura que prevalece é a europeia. Com isso pode ocasionar a segregação extinção destes grupos minoritários que antes maioria neste território. Quem perde com isso é toda a não que sem seu referencial histórico.

 

...[a] universalidade (ou indistinção, ou não-discriminação) na atribuição e no eventual gozo dos direitos de liberdade não vale para os direitos sociais, e nem mesmo para os direitos políticos, diante dos quais os indivíduos são iguais só genericamente, mas não especificamente.... Isso quer dizer que, na afirmação e no reconhecimento dos direitos políticos, não se podem deixar de levarem conta determinadas diferenças, que justificam um tratamento não igual. Do mesmo modo, e com maior evidência, isso ocorre no campo dos direitos sociais. (Bobbio, 1992, p.71)

 

 

Cada individuo tem a sua subjetividade também é assim com os diferentes povos desta terra, não tem como impor um padrão, o que serve para um não serve para outro, mesmo porque são etnias, línguas e costumes diferentes. E que cada cultura tem que ser respeitada pela subjetividade.

 

CONCLUSÃO:

 

A educação indígena tem que ser feita de acordo com sua cultura, o material didático é todo traduzido no sue idioma, a língua portuguesa é segunda língua ela não é a materna. Os próprios indígenas lutaram para terem direito a umas escolas diferenciadas a qual ele deixa de serem telespectadores e passam a ser membros atuantes desta construção de conhecimento.

 

(...) o movimento indígena já tem dado sua grande parcela de contribuição na elaboração do Referencial Curricular Nacional Indígena, através da sua articulação, estudos, reflexão e montagem de propostas comuns sobre a educação que queremos. (EniltonWapixana, in MEC, 1998, p. 28)

A escola que a gente quer é a escola do prazer, aquelaque a gente pode vir todos os dias e nunca sinta vontade de ir embora. Não queremos uma escola que só tenha mais            cadeiras, quadro-negro e giz, mas uma escola da experiência, da convivência e da clareza. (Creuza Kraho, in MEC, 1998, p. 53)

 

  “Aí eu penso numa escola-maloca, voltada para a realidade da vida e da situação da comunidade”. No livro didático, ao invés de uma escola de colarinho, teria um índio pescando. (Higino Tuyuca, in MEC, 1998, p. 26)

A escola que todos devem ter é a que liberta da alienação, é que faz pensar e refletir sobre a sua própria cultura e respeitar as demais. A melhor educação é aquela que ensina a criança sobre o amor empatia ao próximo, e faz com que a mesma veja o que é melhor e bom para todos. Verdadeira educação não é a que afasta estes pequenos das suas raízes mais sim a que a que aproxima as do conhecimento é aquela que ensina construir o pensamento de usar a imaginação e com assim manter sua identidade, mas ao mesmo tempo ter visão de mundo. Sim, pois os mesmo devem estar preparados para viver em uma sociedade diferente do seu contexto sociocultural. Entretanto essa educação serve só para os índios, mas para todos. Cada povo tem contribuição histórica no Brasil, quando todos aprenderem a viver com as diferenças quem sabe assim o mundo se torna melhor de se viver. Porem esta transformação depende de todos, mas principalmente do professor que vai guiar os futuros profissionais nas diversas áreas do conhecimento.  

 

Referências:

 

BONIN, Iara Tatiana. Com quais palavras se narra a vida indígena na literatura infanto-juvenil que chega àsescolas? In: SILVEIRA, Rosa Hessel (Org.). Estudos culturais para professores. Canoas: Editora daUlbra, 2008.

BÁLSAMO, Adela; BERTOLAZZI, Carlos José; RODRIGUES, Maria Aparecida da Costa (Org.). Fazendo cerâmica como nossos avós (Gohorhanjaũriẽgjóg si agrikén). Porto Alegre: Prefeitura de Porto Alegre, 2008..

CANCLINI, Néstor García. Culturas Híbridas: estratégias para entrar e sair da modernidade. Tradução de Ana Regina Lessa e Heloísa PezzaCintrão. São Paulo: EDUSP, 1997.

 Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Capema – Guia Prático. Brasília: MEC/Secad, 2005

Diversidade. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. 2. ed. Brasília: MEC/Secad, 2005a.COLAÇO, Thaís Luzia. “Incapacidade” indígena: tutela religiosa e violação do direitoguarani nas missões jesuíticas. Curitiba:

Juruá, 2000Hernandez Isabel.Educação E Sociedade Indígena  ---São Paulo : Cortez ,1981

Goulart Barbosa Iris.A Educação Na Perspectiva Construtivista/Reflexão de uma equipe interdisciplinar /Iris Barbosa Goulart( org)_Petrópolis  RJ:Vozes,1995.

 

PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. São Paulo: Mestre Jou, 1977.__Sobre a pedagogia. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1998

ARRETCHE, M. T. S. Tendências no estudo sobre avaliação. In: RICCO, E. (org.) Avaliaçãode políticas sociais: uma questão em debate. São Paulo: Cortez, Instituto de Estudos Especiais,1998.

BOBBIO, N. A Era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

(Higino Tuyuca, in MEC, 1998, p. 26) MEC – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, (1998). Referencial curricularnacional para as escolas indígenas. Brasília.,(1999). Documento técnico preliminar para a formação de professores. Brasília.

MONTE, (orgs.) (2000). ShenipabuMiyui, história dos antigos.2ª ed. Belo Horizonte: Editora Universidade de Minas Gerais)

FREIRE.Paulo,Educação e Mudança:Tradução de Moacir Gadottie Lilian Lopes Martins. 22°ed. Ed,Paz e Terra_RJ,1979.