SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL. ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO COMO ESPAÇO DE INCLUSÃO
Elineusa Pereira da Silva [1]
Eliane Pereira da Silva [2]
Omar Pinto Monteiro [3]
Sandra de Matto Nascimento [4]
Gerlando da silva Barros [5]
RESUMO
O presente artigo teve como titulo a Sala de recurso Multifuncional. Atendimento Educacional Especializado- AEE como espaço de Inclusão. Apresenta a Sala de Recurso e AEE, apontado suas características em quanto estrutura e função, enquanto um espaço de Educação Inclusiva. A pesquisa objetivou mostrar esse ambiente, como um espaço de inclusão e qual a função do AEE como processo de aprendizagem. É importante proporcionar uma reflexão a cerca desse ambiente de ensino, que tem como função trabalhar a educação especial, destacando que o acesso às salas de recursos multifuncionais seguem as normativas da Politica Nacional da Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Desse modo os educando estando frequentando a sala de recuso multifuncional e estando na sala regular de ensino com oportunidade de iguais de aprendizagem pode ser um espaço de inclusão efetiva.
Palavras-chave: Sala de Recurso. AEE. Inclusão.
- INTRODUÇÃO
A pesquisa apresenta a Sala de Recurso Multifuncional, como ambiente de ensino efetivado através do atendimento educacional especializado e como espaço de educação inclusão. Em que todos têm a mesma oportunidade para aprender como também compartilhar os saberes que já sabem.·
Entende-se que é importante oportunizar conhecer esse espaço, que pode ser considerado como um dos mais inclusivos referentes a oportunidade de aprendizagem como um todo e de forma estratégica. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, garante o atendimento educacional especializado, ao público-alvo que atenda os critérios estipulados nas normativas e demais documentos que regem a educação básica. Podendo haver alunos que necessitam, mas não estão dentro dos critérios exigidos. Portanto o trabalho em questão é relevante para conhecer o ambiente da Sala de Recurso multifuncional, e o trabalho desenvolvido através do AEE. Ao apresentar a estrutura e função da sala de recurso é uma forma também de abordar educação especial numa perspectiva de educação inclusiva. Desse modo, a sala de recurso multifuncional, é um espaço que tem como objetivo proporcionar aos alunos estratégias para se desenvolverem e se adaptarem melhor na sala regular de ensino, facilitando seu aprendizado; e o ensino regular, onde este aluno é recebido, é importante conhecer como é esse ambiente de sala de aula que esta sendo recebido, e o seu desenvolvimento social, psicológico e cógnitivo. Proporcionar um estudo sobre educação especial numa perspectiva inclusiva é fundamental para compreender o processo de ensino e aprendizagem a quem este é direcionado. “ A educação inclusiva questiona a artificialidade das identidades normais e entende as diferenças como resultantes da multiplicidade, e não da diversidade, como comumente se proclama.[..] ” ( ROPOLI et al, p.10 , 2010). É preciso conhecer o espaço de sala de recurso como um ambiente de inclusão participativa e não somente a sala regular. Todos são capazes dentro de suas especificidades, independente de qual necessidade especial , por isso conhecer o trabalho do AEE, este fundamental para um melhor desenvolvimento cognitivo dos educandos.
- DESENVOLVIMENTO E DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS:
A inclusão é definida como, a inserção e participação de pessoas com necessidades especiais nos diversos espaços sociais. As salas de recursos pode ser considerada um desses espaços inclusivos no sentido de oportunizar a aprendizagem para todos, trabalhando de forma especifica e atendendo as demandas únicas.
A implantação das Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas comuns da rede pública de ensino atende a necessidade histórica da educação brasileira de promover as condições de acesso, participação e aprendizagem dos estudantes público alvo da educação especial no ensino regular, possibilitando a oferta do atendimento educacional especializado de forma complementar ou suplementar à escolarização. (MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, 2007, p.3 )
Porém ao falar de inclusão, imediatamente foca-se no ambiente escolar, pois a resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001, expõe que os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos com necessidade especiais na sala regular de ensino.
Art 2º Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.
Pode-se considerar que a escola é um dos espaços em que se inicia toda a reflexão sobre o processo de inclusão. Um desses pressupostos pode ser o atendimento aos educandos com necessidades especiais matriculados na sala regular, este que consequentemente já passam a ter o direito ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas salas de recursos multifuncionais.
A inclusão rompe com os paradigmas que sustentam o conservadorismo das escolas, contestando os sistemas educacionais em seus fundamentos. Ela questiona a fixação de modelos ideais, a normalização de perfis específicos de alunos e a seleção dos eleitos para freqüentar as escolas, produzindo, com isso, identidades e diferenças, inserção e/ou exclusão. ( ROPOLI et al, p.9 , 2010).
Os educandos estarem nesses espaços, talvez para alguns não signifique que estão incluídos, porém é um avanço significativo. Por isso é preciso compreender o conceito de inclusão, especificamente quando se remete a educação especial. Contudo, essa inclusão deve perpassa por todos os espaços e não necessariamente no ambiente escolar, porém para essa inclusão atingir o todo precisa acontecer no local.
Na perspectiva da inclusão escolar, as identidades são transitórias, instáveis, inacabadas e, portanto, os alunos não são categorizáveis, não podem ser reunidos e fixados em categorias, grupos, conjuntos, que se definem por certas características arbitrariamente escolhidas. . ( ROPOLI et al, p.9 , 2010).
Na sala de recurso Multifuncional é um espaço equipado de recursos diversos e é o ambiente onde é proporcionado o atendimento educacional especializado, uma forma dinâmica e estratégica para lecionar para Pessoas com deficiência física - PCD, e Pessoas com necessidades especiais – PN.
Art. 1º Criar o Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais com o objetivo de apoiar os sistemas públicos de ensino na organização e oferta do atendimento educacional especializado e contribuir para o fortalecimento do processo de inclusão educacional nas classes comuns de ensino.
Parágrafo Único. A sala de recursos de que trata o caput do artigo 1º, é um espaço organizado com equipamentos de informática, ajudas técnicas, materiais pedagógicos e mobiliários adaptados, para atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos. (MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, 2007, p.31.)
Todavia, o AEE, é composto por estratégias e metodologias diferenciadas e que atenda as especificidades de cada aluno.
Considerando o que faculta a Constituição Federal/88, a LDB Nº 9394/96 e a Resolução CNE/CEB Nº 2/2001, o atendimento educacional especializado constituiu-se em estratégia pedagógica da escola para oferecer respostas às necessidades educacionais especiais dos alunos, favorecendo o seu acesso ao currículo, resolve:
Considerando o que faculta a Constituição Federal/88, a LDB Nº 9394/96 e a Resolução CNE/CEB Nº 2/2001, o atendimento educacional especializado constituiu-se em estratégia pedagógica da escola para oferecer respostas às necessidades educacionais especiais dos alunos, favorecendo o seu acesso ao currículo, resolve: (MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, 2007, p.31.).
Nesse sentido, pode se considerar a sala de recurso como um dos ambientes inclusivos de educação presente no espaço escolar no contexto de oportunidade de superar suas limitações no desenvolvimento cognitivo. As salas de recursos funcionam em todas as escolas públicas do país. A inclusão educacional é um direito do estudante e requer mudanças na concepção e nas práticas de gestão, de sala de aula e de formação de professores, para a efetivação do direito de todos à escolarização. (MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, 2007, p.5.).
Um ambiente que poderá proporcionar os alunos a compartilhar suas experiências e a vivenciar novos saberes e aprender a equilibrar as várias emoções, em especial para quem se ver diferente, mesmo uma sociedade dizendo que são todos iguais.
A inclusão escolar impõe uma escola em que todos os alunos estão inseridos sem quaisquer condições pelas quais possam ser limitados em seu direito de participar ativamen-te do processo escolar, segundo suas capacidades, e sem que nenhuma delas possa ser motivo para uma diferenciação que os excluirá das suas turmas. (RIPOLI. 2010, p.10-11).
O processo de inclusão é constante, por isso pode-se refletir sobre as palavras de CHIZZOTTI ( 2015, p.9) Nesse percurso, é notável a descoberta da relevância da educação na vida social, como forma de conservação e de transformação da força vital e plástica da vida humana. A educação tornou-se tema central da sociedade. Nessa lógica, a inclusão deve ser participação, não basta incluir para excluir, a inclusão deve ocorrer em todos os espaços sociais, porém qualquer avanço é demasiadamente significativo. “A mobilização e os embates dos diferentes atores para o direcionamento das ações da política de Educação Especial são esperados em uma sociedade democrática.” ( KASSAR et al, 2019, p.14). Por isso a inclusão em seu contexto mais amplo e especifico, entende-se que deveria concretiza-se primeiramente no espaço escolar. Mas sempre com reflexões sobre o que o espaço vivência
De fato, a diversidade na escola comporta a criação de grupos de idênticos, formados por alunos que têm uma mesma característica, selecionada para reuni-los e separá-los. ao nos referirmos a uma escola inclusiva como aberta à diversidade, ratificamos o que queremos extinguir com a inclusão escolar, ou seja, eliminamos a possibilidade de agrupar alunos e de identificá-los por uma de suas características (por exemplo, a deficiência), valorizando alguns em detrimento de outros e mantendo escolas comuns e especiais. ( ROPOLI et al, p.9 , 2010).
É nessa reflexão que se entende que conhecer a sala de recurso e o trabalho desenvolvido, e reconhecê-la como um espaço de inclusão poderá perpassa por acesso a informações mais amplas e diversas. Mas a pesquisa permitiu apresentar e mostrar um pouco do que seria esse espaço. Portanto, as salas de recursos funcionam em todas as escolas publicas dos pais em buscar mais sobre o que se pretende descobrir, com esse questionamento se a inserção da pessoa com necessidade especial na sala de recurso multifuncional e na sala regular de ensino é um processo inclusivo.
- CONCLUSÃO
A sala de recurso multifuncional atende os educandos com necessidades especiais, estes devem estar regulamente matriculados na sala regular de ensino. Esse espaço é preparado e estruturado especificamente para atender esse público. Tanto na escola, como na sala de recurso estes tem a oportunidade para se conviver com a diversidade em sua totalidade, convivem com diversas culturas, comportamentos e situações diferentes. ressaltando que a sala de recurso é preparada com mobiliários adequados para atender a todas as demandas.
Portanto, relacionar sala de recurso e a sala de ensino regular, é importante, em especial porque a palavra inclusão surge fortemente no espaço escolar. Nesse espaço a convivência com diversas culturas, e pessoas com especificidades únicas. Entende-se que a criação das salas de recursos para atender as PCD (pessoa com deficiência física) e PNE (pessoas com necessidades especiais), podem ser considerado um dos primeiros avanços no que se refere a inclusão de PNE , que realmente podem ser considerados espaços educacionais inclusivos.
REFERÊNCIAS
Educação especial/matricula em sala regular. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf acesso em 22 d enovembro de 2020.
CHIZZOTTI, A. A pesquisa educacional e o movimento pesquisas científicas baseadas em evidências. Práxis Educativa, v. 10, p. 1-14, 2015. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/7157/4545 . Acesso em 25 .agos.2020.
KASSAR, M.C.M.; REBELO, A.S.; OLIVEIRA, R.T.C. Embates e disputas na política nacional de Educação Especial brasileira. Educ. Pesquisa., São Paulo, v. 45, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v45/1517-9702-ep-45-e217170.pdf. Acesso em 22 de novembro de 2020.
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais
Ministério da Educação secretaria de educação continuada, alfabetização, diversidade e inclusão . diretoria de politicas de educação especial. 2007
Ropoli, Edilene Aparecida. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar : a escola comum inclusiva /Edilene Aparecida Ropoli ... [et.al.]. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação
Especial ; [Fortaleza] : Universidade Federal do Ceará, 2010
[1] Graduada em Pedagogia –UFMA, graduanda do curso de letras –FAVED, especialistas em Práticas da Educação do Campo, Especialista em Neurociência e Psicopedagogia Infantil -AJES – Alta Floresta –MT- O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
[2]Graduada em Pedagogia-UNEMAT, pós-graduação em Psicopedagogia e Supervisão Escolar - PROMINAS. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
[3] Graduando em Letras licenciatura em Português – UFS. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
[4] Graduada em pedagogia pela UNIP- Especialista em Psicopedagogia e Supervisão Escolar
[5] Graduado em Ciências Biológicas-UNEMAT. Especialista em Gestão Ambiental.
