EJA: EDUCAÇÃO PARA SERES HUMANOS PRIVADOS DE LIBERDADE
DALVA DE CARVALHO SOUZA
RESUMO
Este artigo teve como objetivo discutir questões relacionadas com a educação no cárcere através da educação EJA, como meio de compreender como o direito a educação abrange pessoas privadas de liberdade. Realizamos pesquisa qualitativa por meio de artigos de diversos autores. Tratamos a educação como direito dos cidadãos sem qualquer tipo de discriminação e como um meio que pode promover transformações nas pessoas e sociedades. Procuramos conhecer por meio de artigos como funciona a educação dentro do cárcere, qual é a importância do ensino ao presidiário e qual é o papel social e profissional do professor. Analisamos a história da educação nas prisões e como os documentos oficiais definem as diretrizes, a organização didático pedagógica do currículo e conteúdos a serem trabalhados.
Palavras-chave: Educação. EJA. Educação nas prisões.
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como o objetivo tratar da Educação nas prisões em seus aspectos conceituais e epistemológicos, entrando no contexto da Pedagogia Social. Analisar as relações históricas sociais, prisão, sistema carcerário no Estado de São Paulo e relação professor aluno.
Pela defesa do princípio educativo e de ressocialização de pessoas presas a partir da dialética como possibilidade teórica dessa educação para que ela seja um espaço de emancipação desses sujeitos em situação de privação da liberdade.
O presente artigo vem levar o leitor a sair do senso comum sobre a educação carcerária, analisando projetos educacionais direcionados à população carcerária.
O assunto é discutir sobre a diminuição da criminalidade, sendo assim, é importante investir em educação de base, uma vez que a educação é a chave para um futuro promissor. Há uma necessidade de compreender pessoas em conflito com a lei, que estão sobe custodia do estado dentro dos estabelecimentos prisionais, devem e precisam estar envolvidas com a educação, essas pessoas necessitam de uma formação.
Pois percebi-se que a grande maioria dos presidiários são vítimas da sociedade, uma vez que foi-lhe negado o direito a educação na idade certa. Dessa forma será importante fazer uma análise na história do sistema penitenciário do Brasil, observando quem eram as pessoas envolvidas nesse contexto, verificar de que forma se deu o surgimento das casas penais, do Estado e quais foram as suas mudanças no decorrer dos anos.
1 POR UM BRASIL ALFABETIZADO
Neste capítulo trataremos de um assunto no qual deveríamos tratar com mais seriedade, pois falaremos dos direitos que possuímos quando ocupamos o papel de seres humanos, independente de classe social, etnia, religião ou até mesmo quando fugimos dos valores morais e éticos impostos pela sociedade.
Acompanharemos também, o início da história da educação prisional, como tudo começou, os fatos que deram início ao surgimentos de novas leis, em prol de um melhor ensino destinado aos encarcerados.
E por fim, o trabalho do professor no cárcere privado, suas rotinas, medos, conquistas e a postura que deve ter um educador dentro dos presídios, quais assuntos devem ser abordados com mais ênfase dentro da sala de aula no presídio, e percepções de pedagogos em relação ao ensino prisional.
Segundo Gadotti (2008), desde o ano de 2004, o Brasil vem mostrando alta taxa de analfabetismo, chegando a atingir 11,4%, em comparação de outros países como Argentina chega a 2,6%, Paraguai 6,4%, sendo assim conseguimos analisar que vivemos em um país onde o analfabetismo está tomando conta do mundo.
Portanto, temos a convicção que não basta à instituição escolar procurar atender crianças pobres, e sim persistir em uma educação de qualidade onde conseguimos acabar com essa alta taxa de analfabetismo (GADOTTI, 2008).
Diante dessa realidade, onde o Brasil deixa a desejar no quesito da educação, onde jovens deixam de estudar muito cedo, por não terem condições. Seja por motivos financeiros onde precisam trabalhar, ou seja por influência do meio em que vive, onde desistem de estudar para viverem no mundo do crime, caso que explica a quantidade de presidiários analfabetos, ou analfabetos plenos.
Grande parte dos analfabetos, são devido as condições sociais, que não lhe proporcionaram oportunidade de estudarem quando mais novos. Parte deles, não conseguiram estudar pois precisavam trabalhar para ajudar em casa. Em outros casos, o abandono dos estudos foram decorrente ao fato de não terem acesso a uma escola próxima de onde vivem; outras vezes devido a problemas de saúde. Logo todo esse descaso com a sociedade é resultado da ausência de caprichos das políticas sociais, se as famílias estiverem em um bom andamento, sem necessidades, além de um bom investimento com a educação próxima, não haveria tantos analfabetos no Brasil.
Tendo que, a educação é um direito social garantido pela Constituição (BRASIL, 1988, art 6º e 205) a mesma não é luxo, tão pouco um privilégio, ou recompensa, mas um direito, segundo a legislação brasileira. Quando falamos de todos, incluímos também os presidiários, que por algum motivo, levou-o para detrás das grades, e se temos a educação como chave para o sucesso de um país promissor, não devemos excluir quem talvez, mais necessite (JULIÃO, 2007, p.23).
Acesso à educação jamais deve ser negado à indivíduo nenhum, justamente pelo fato de ser um direito de todos, independentemente de qualquer coisa, todos devem aprender a ler e escrever. É educando que se atinge o objetivo de termos uma sociedade melhor.
De acordo com Gadotti (2008), devemos estar ciente, é que a educação é para todos, sendo assim, estamos incluindo a educação para a idade adulta. Atualmente temos diversos programas a qual beneficia as pessoas que são analfabetas, assim como o Programa Brasil Alfabetizado, instituídas pelo governo Lula.
Porem Gadotti (2008) afirma em seu contexto, que temos que admitir que mesmo com programas a qual pudesse estar ajudando na educação, muitos não conseguiram dar continuidade nos estudos, chegando a não conclusão, alguns do ensino fundamental, outros do ensino médio.
De acordo com Gadotti (2008, p. 14) “E como todos sabemos que, quando não se garante a continuidade, corre-se o risco de regressão (reversão) ao analfabetismo”. Isto é, se o ex analfabeto não der continuidade nos estudos, logo depois de aprender o básico, corre-se o risco dele vir a esquecer tudo que aprendeu, ou parte da sabedoria, com o tempo vai se reprimindo.
Paulo Freire usava um conceito ampliado de alfabetização como “ação cultural”: o alfabetizando precisa saber que ele não é analfabeto por culpa dele. O analfabetismo é consequência da negação de um direito. A metodologia de Paulo Freire visava também à sensibilização (politização) em torno da importância de se alfabetizar como início de um processo de participação social como direito de cidadania (GADOTTI, 2008, p. 14).
Muitas vezes a pessoa que não sabe ler, escrever, sente vergonha de si, tende a se afastar da sociedade justamente por sentir que não faz parte dela, uma vez que seus direitos foram negados. Há necessidade de demonstrar que realmente a culpa não é da pessoa, que ainda dá tempo de prosseguir com os estudos e lutar para repor toda sabedoria que lhes foi negada.
É importante sabermos respeitar as vivências do adulto que está sendo alfabetizado, pois existe um universo dentro de cada pessoa, ninguém nasceu igual, na mesma família, mesma casa, bairro, cidade, estado ou país, cada um possui uma história, uma trajetória, um passado e vive um presente, diferente, ainda mais no Brasil, onde partilhamos diversas culturas. Por ser tudo muito deferente, essa diversidade toda faz com que sejamos cada um, um universo mais diferente ainda.
É importante ressaltar a necessário de trazer o cotidiano da vida de cada adulto à ser alfabetizado, para dentro da sala de aula, ensinar conteúdos nos quais ela possa levar para seu cotidiano de forma que o faça acreditar que está usando aquele tempo que está na sala de aula, para alguma coisa que será útil para sua vida pessoal e profissional.
Para um adulto, é humilhante ser tratado como se fosse criança, pois ele já possui seus conhecimentos de mundo, uma vez que já viveu bastante, aprendeu com a vida e provavelmente possui mais conhecimento que uma criança alfabetizada, pois a vida ensina coisas que vão além do saber ler e escrever. Por isso a educação de jovens e adultos, exige que tenhamos respeito e saibamos dialogar bastante com o educando.
A educação de jovens e adultos deve sempre ser uma educação multicultural, pois antes de iniciarmos os estudos, trazemos bagagens de conhecimentos que em momento algum devem ser desvalorizados. Deve ser uma educação para um aprendizado mútuo que vai contra o preconceito de etnia, cultura, sexo, religião, dentre outras formas de descriminalização.
Pois quando temos uma alfabetização de qualidade, com foco no aluno, a formação do mesmo tem 100% de chances de obter sucesso, e isso inclui a inserção do ser humano em meio à sociedade, e até mesmo no mercado de trabalho.
Porém o problema não está pausado apenas no ser humano, e sim, também na sociedade, pois, “[...] As organizações não governamentais (ONGs) e os movimentos sociais estão alfabetizando muitos jovens e adultos que, depois de alfabetizados, não são recebidos pelo Estado” (GADOTTI, 2008, p. 14).
Obviamente temos a educação como chave para um futuro promissor, onde a educação abre portas e nunca é tarde para buscar conhecimento, pois a pessoa alfabetizada tende a possuir uma melhor qualidade de vida, mais autonomia e assim melhora ate a auto estima do ser humano, pois ele se sentirá parte da sociedade, coisa que ele deixa de sentir quando percebe o descaso social.
Gadotti (2008) ressalta que conseguimos entender que para termos um Brasil cada vez mais alfabetizado, devemos contar também, com novas vagas para um novo alfabetizado relacionado ao adulto.
Mas, de acordo com o autor acima, para que possamos ter adultos alfabetizados, teríamos que obter professores capacitados, sendo assim, o Plano de Educação obtinha um limite de professores disponíveis, sendo 20%, porem a maioria era leigos de vários assuntos, mas também pode-se dizer que em determinados assuntos saberiam muito mais que um professor diplomata, mas o que deixava a desejar era a falta de preparo e de um certificado superior para poder melhor instruir os analfabetos.
Sendo assim, Gadotti (2008) deixa claro que diante do cargo que Paulo Freire ocupava, como secretário da educação, veio a solicitar que os futuros professores passassem por uma especialização através de curso superior, pois assim as barreiras ficariam mais fáceis de serem quebradas, e melhor os alunos seriam instruídos.
O autor ressalta que deve haver um ensino diferenciado, destinado à adultos, pois a metodologia aplicada para alfabetizar uma criança, deve ser diferente daquela para ensinar um adulto, uma vez que o adulto já apropria-se de vivências e conhecimento do mundo, coisa que uma criança possui bem menos. Também por que o conteúdo a ser trabalhado em sala de aula, alfabetizando adultos, deve trazer assuntos e exemplos referentes as vivências de adultos, não deve ser uma linguagem infantilizada pois isso pode soar algo vergonhoso para um adulto.
De acordo com Gadotti (2008), metas deveriam ser alcançadas, com objetivo de obter um melhor plano de ação e alfabetização na educação de jovens e adultos. E tendo com incentivo, o governo federal passou a criar dois selos, sendo “Cidade Livre do Analfabetismo” e “redução da taxa de analfabetismo para 50%”, onde as cidades que conseguisse obter um total de no mínimo 97% de jovens e adultos alfabetizados ou passasse a obter menos taxa de analfabetos, chegando no mínimo a 50%, passaria a obter a ganhar este selo.
A meta, claramente é diminuir significativamente a taxa de analfabetismo, fazendo uso de um complô educacional afim de alfabetizar, a cidade que conseguisse atingir a meta, ganharia um selo, como uma forma de troféu.
De acordo com Gadotti (2008), muitos não levam a sério a educação de jovens e adultos (EJA), chegando a ser desvalorizado através dos seguintes argumentos: falta de interesse; ter alfabetização não interfere na busca por emprego; o investimento a qual o governo supre, está sendo maior que o retorno educacional.
De acordo com Gadotti (2008, p. 22) “Ao temor devemos contrapor a esperança ativa, exigir a EJA como direito. Não há justificativa ética e nem jurídica para excluir os analfabetos do direito de ter acesso à educação básica”.
Educação de jovens e adultos, não é uma questão de interferência ou não em conseguir um emprego, mas sim qualidade de vida para a pessoa, uma vez que a pessoa passa a ter mais autonomia, a vida desse indivíduo torna-se melhor. Além do que educação básica é um direito de todo e qualquer cidadão.
Visto que não temos o porquê de não dar prioridade a educação de jovens e adultos, não há justificativas que supere o analfabetismo, sendo assim, a partir de uma democracia evidente, não temos o porquê de lutar por algo que está claro que deve acontecer, e para que tenhamos essa prioridade, basta argumentar que as pessoas analfabetas não conseguem lutar pelos seus direitos, pelo fato de não saber quais são, daí a importância de se ter uma alfabetização (GADOTTI, 2008).
Há uma necessidade enorme em lutar contra a alienação, visto que a educação é direito de todos, as pessoas devem lutar por isso, nenhum direito deve ser negado. Muitas pessoas não sabem dos seus direitos enquanto cidadãos, e isso acaba por vir a falhar pois deixam de correr atrás. A alfabetização pode ajudar nesse quesito também, pois a pessoa sabendo ler, ela pode ter acesso a jornais, revistas, artigos, livros e a internet, e assim diminuindo a alienação
Com a influência do MEC, tentando juntar a escola pública com a educação de jovens e adultos, podemos dizer que estaríamos evoluindo para a eliminação da taxa de analfabetismo, onde o Estado também tem que fazer sua parte, até porque a garantia de educação, é de maior responsabilidade e dever do mesmo (GADOTTI, 2008).
Ainda o autor acima ressalta que para isso acontecer, não é simples como pareça na teoria, pois na prática haveria necessidade de uma reorganização, desde o currículo escolar, até suas propostas de estudo, isso pelo motivo da escola não estar preparada para se unir a educação EJA, por isso há necessidade de toda uma preparação.
E de acordo com Gadotti (2008, p. 23), essa preparação supõe que há necessidade de:
Ambiente e estrutura adequada para a escola poder atuar como escola que saiba seus reais objetivos;
Um bom projeto político pedagógico, onde inclua o ensino de jovens e adultos;
Uma melhor concepção a qual se adeque ao direito a educação, a todos as idades;
Ambiente favorável;
Comunicação fluente;
Uma boa política educacional.
Quando um adulto vai à escola, ele se sente desconfortável por estar frequentando um espaço destinado a crianças, por esse e outros motivos, há necessidade em uma estrutura escolar menos infantilizada possível.
O projeto político pedagógico também deve ser preparado exclusivamente para alfabetizar um adulto, pois o adulto possui vivências diferentes da criança, um cotidiano diferente e também já carregam com eles uma bagagem grande de conhecimento de mundo.
O profissional que atua na área da educação de adultos, deve primeiramente respeitar as condições sociais das pessoas que lida. É preciso se doar de corpo e alma, sem jugar o motivo pelo qual o indivíduo está ali, e o motivo do fato dele ainda não ter sido alfabetizado, pois devemos entender que se isso aconteceu, ele é vítima da sociedade e do governo quando deixou de cumprir com seu papel de garantir educação, uma vez que é direito de todos.
Para que as escolas possam aderir a esse novo desafio, voluntariamente, com autonomia, elas precisam ser respeitadas. Democracia é respeito, é levar em conta as pessoas e o que elas fizeram e fazem. É respeitar o que já existe, a experiência de cada um, de cada uma. Na verdade, todas as escolas públicas querem enfrentar as inúmeras dificuldades e barreiras que existem para construir essa nova “escola pública de adultos”, mas querem que sejam respeitados os diferentes contextos e propostas. Cada escola tem sua história, encontrasse em determinado tempo institucional que é preciso ser respeitado (GADOTTI, 2008, p. 24).
As escolas públicas tem um enorme desafio à enfrentar, e ao mesmo tempo que estão lutando pela alfabetização, também lutam por reconhecimento e respeito. Perante inúmeras dificuldades, não se perde as esperanças.
Segundo Gadotti (2008), diante da visão de Paulo Freire, ele se mostrava respeitador as ideias contrarias, porem lutava pelo o que acreditava que poderia dar certo, assim como movimentos sociais, no caso do MOVA.
O MOVA é um Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, que vem buscando realizar o sonho de adultos que não tiveram oportunidade de aprender ler e escrever na infância, e agora recebem esse apoio e dedicação desse projeto social que acolhe e alfabetiza de maneira humanística. O movimento deixa claro que nunca é tarde para aprender algo novo, que o ser humano está em constante evolução.
O foco agora é outro, agora discutimos e buscamos novos meios de educar, há necessidade de analisar as práticas pedagógicas e experiências, buscando fundar programas, e consolidar propostas e políticas públicas. Discutir e executar a mudança, faz parte do processo de melhoria, é preciso a mudança para que se atinja uma educação de qualidade.
E quando dizemos que para se obter uma escola normal junto com o EJA, é de extrema importância uma reestruturação do currículo, afinal, é através dele que vamos saber se o aluno terá sucesso ou fracasso diante da educação escolar (GADOTTI, 2008).
De acordo com Gadotti (2008), através do currículo escolar, saberemos qual será o rendimento de cada aluno, de acordo com sua série escolar, porem tudo de acordo com o seu tempo.
Segundo Gadotti (2008) quando a escola passa a ser democrática, melhor se adéqua a tudo o que necessitar, mas para que possamos entender o que é uma escola democrática, segue algumas condições para que a mesma se torne democrática:
Ter liberdade de expressão/ideias;
Acreditar na capacidade individual de cada um, ou até mesmo de forma coletiva;
Analisar ideias de forma discutida;
Se preocupar com o bem estar de todos;
Mostrar seus valores e saber valorizar.
O incentivo é uma ferramenta eficaz em qualquer atividade humana, a partir do momento que a pessoa tem alguém que acredita nela, gera comportamentos positivos.
Nenhuma turma de alunos é igual a outra, portanto o currículo também deve sofrer alterações. O currículo deve ser como uma massinha de modelar, e deve se habituar conforme seu público. Nada adianta prepararmos uma aula para adolescentes burgueses e usarmos essa mesma aula na sala de aula dentro do presídio. Há uma necessidade de incluirmos o cotidiano do aluno nas aulas, inserir exercícios que os ajudarão no futuro, e que faça sentido no presente. Todo ensinamento deve fazer sentido para o aluno. Uma vez que se tem uma aula preparada para determinado público, há um interesse maior em aprender, há uma ligação na vida de cada um, um estímulo, e com isso a aula passa a ser mais interessante e divertida.
Profissionais da área da educação que atuam com alfabetização de jovens e adultos precisam muito mais que conhecimento de livros, artigos, ou qualquer outro meio de sabedoria que possuímos hoje, ele precisa de conhecimento de vivências, conhecimento de sentimentos e amor. Deve-se conhecer o aluno por completo, o meio em que ele vive ou viveu durante sua jornada. Tudo isso sem julgar em momento algum, apenas incentivar para que haja um futuro promissor.
Sendo assim, Gadotti (2008) explica que quando se referimos a educação para adultos, normalmente estamos citando pra uma determina área, e essa modalidade de educação no Brasil começou a ocorrer após a II Guerra Mundial, que passou a ser de responsabilidade do Estado. Quando dizemos educação não formal estamos vinculando o nome a organizações não governamentais.
O autor Gadotti (2008) deixa claro que a educação popular deu-se início na América Latina, frente ao século XIX, onde o presidente argentino também passou a ver a educação como uma educação para todos, onde tinha como objetivo a formação do cidadão.
É claro que a educação possui sua importante perante a sociedade há muitos anos, e é um valor moral na qual não deve se perder e sim se fortificar.
Chegando ao século XX, Gadotti (2008, p. 34) “o movimento social e sindical operário concebeu a educação popular como educação voltada para os interesses do povo, que não eram os interesses do Estado burguês, passando a não ser uma educação não oficial, mas sim popular”.
Hoje felizmente já não temos essa concepção de educação destinada apenas à burguesia. Temos pessoas que já passaram por isso, esse descaso com os menos favorecidos, e é destinado à essas pessoas que hoje discutimos e sabemos a real importância de ensinar ler e escrever.
1.2 Educação para jovens e adultos privados de liberdade
Segundo Ministério da Educação (BRASIL, 2007), como conseguimos observar, entre diversas críticas, o sistema prisional, em especial o brasileiro, vem passando por uma crise, onde vemos as prisões como um lugar em que é bombardeado pela sociedade.
Visto que as prisões estão em superlotação, mas o que, chega a ser preocupante, é em relação à construção dos presídios, que não acompanha esse crescimento, e sendo assim, a cada mês que se passa o sistema prisional recebe cerca de 8 mil pessoas e liberta 5 mil, resultando em superlotação (BRASIL, 2007).
Não podemos desconsiderar a tragédia social pelas quais passam a grande maioria das pessoas que se encontram em situação de privação de liberdade, como: à ausência dos pais, a falta de condições financeiras, o acesso à escola, condições dignas e saudáveis de vida.
É fato que o que leva um indivíduo para de trás das grades, na sua grande maioria, são crimes como roubo e tráfico, que são meios mais fáceis de se conseguir dinheiro ou bens materiais.
Esses são fatores que estão inteiramente ligados na superlotação das penitenciárias. Logo, se houvesse uma educação de qualidade, na hora certa de se alfabetizar, consequentemente diminuiria muitos problemas sociais e também diminuiria a quantidade de presos.
Discute-se que cerca de 95% da população prisional brasileira não ofereça perigo à sociedade, pois, segundo informações do Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN (órgão do Ministério da Justiça), um terço da população carcerária não cometeu crimes violentos. A maioria foi presa por furto, roubo e venda de drogas (JULIÃO, 2007, p.3).
A maioria dos detentos foram presos por furtos ou envolvimento com drogas, logo o indivíduo busca por alternativas fáceis de conseguir dinheiro, com a falta de uma instrução, educação e um bom currículo, muitas portas se fecham e a pessoa se enxerga como perdida, se entregando ao mundo do crime, como a única saída imediata que ele encontra para se manter.
Portanto, podemos dizer, de acordo com o contexto do Ministério da Educação (BRASIL, 2007), que os presos refletem uma parcela da sociedade, a qual se mostra exclusa da vida econômica, social e que possuem baixa escolaridade, tendo em vista que, 70% não completaram o ensino fundamental.
De acordo com Ministério da Educação (BRASIL, 2007, p. 04), “cada detento custa aos cofres públicos do Estado, [...] R$ 750,00 por mês”, porem vale ressaltar que o valor é alterado conforma a mudança do valor salário base.
Pois mesmo os ex-presidiários, afirma Ministério da Educação (BRASIL, 2007) que no momento que voltam as ruas para tentar levar sua vida normalmente, muitas vezes, não conseguem se integrar em meio à sociedade facilmente, isso se deve ao preconceito, falta de preparado, falta de estudo, entre outros detalhes importantes para seguir rumo à vida em sociedade.
A Lei de Execuções Penais, por exemplo, exige que todos os condenados exerçam algum tipo de trabalho, bem como que os presos tenham garantido o acesso ao Ensino Fundamental 7. Mas apenas 26% participam de alguma atividade laborativa e 17,3% estudam (BRASIL, 2007, p. 04).
Temos um sistema a qual faz parte de algumas penitenciárias, que é o programa de ressocialização, que permite a pessoa a qual está cumprindo pena, exercer atividades profissionalizantes, servindo como forma de reintegração social, para melhor se adequar a sociedade no momento em que tiver em liberdade (BRASIL, 2007).
O objetivo é colocar o encarcerado em liberdade de uma forma com que ele seja um sujeito diferente daquele que entrou no cárcere. Com isso, faz-se necessário o empenho de uma ação educativa no processo de ressocialização dentro do cárcere, explorando o processo cognitivo, ético e crítico dos indivíduos em privação de liberdade. A educação é considerada como um dos meios de promover a integração social e a aquisição de conhecimentos que permitam aos reclusos assegurar um futuro melhor quando recuperar a liberdade.
Pois com a legislação penal brasileira dando o apoio necessário para que a assistência educacional faça com que o ex-presidiário e interno penitenciário, integra-se ao sistema escolar, vale a pena eles cooperarem para não tornar mais difícil sua socialização, podendo também terem acesso a livros didáticos, atividades educacionais, tudo mais que estiver permitido por lei (BRASIL, 2007).
Ministério da Educação (BRASIL, 2007), é ressaltado sem eu contexto, que uma das cidades a qual reconhece atividades educacionais como ações educativas para unidades prisionais é no Rio de Janeiro, onde participam de convênio com a Secretaria de estado de Educação, mas, mesmo sendo projetos de curto tempo, muitos não cumpri o que a Lei de execução penal determina.
De acordo com Ministério da Educação (BRASIL, 2007), é direito de todos à educação, assim como interesse da sociedade, ter em seu “poder” pessoas aptas e dispostas a serem flexíveis apta as mudanças que acontecem diariamente.
Sendo assim, podemos dizer que temos uma proposta de inclusão social para detentos, como forma de conseguirem se ingressar em meio ao mercado de trabalho após cumprir sua pena. Mas vale destacar que não são todas as penitenciarias a qual beneficiam os presos com programas de qualificações, visto que o direito à educação tanto de homens quanto de mulheres, não pode ser negado, servindo como um tipo de punição, e sim devem pensar que é um direito de todos à educação, sendo dever do estado contribuir para ajudar na formação continua do ser humano (BRASIL, 2007).
CONCLUSÃO
De acordo com o tema debatido, é importante lembrarmos que o Brasil é um país onde existe muita desigualdade social, não se investe em uma educação de qualidade e isso resulta na violência e um grande número de furtos e tráfico. É onde se faz necessário dar início em projetos de ressocialização onde alfabetiza e trabalha para que o indivíduo cresça de todas as formas cabíveis, onde resulta em um currículo melhor, abrindo portas para que o encarcerado, ao sair em liberdade, após ter cumprido a pena, possa seguir uma vida digna e livre da criminalidade.
O papel da pedagogia nos presídios e também a reintegração que se faz através de projetos, que tem como finalidade alcançar uma melhoria na estada do indivíduo preso, também de melhorar a vida do mesmo quando estiver em liberdade, reintegrando ao convívio social de forma ética, pois no cárcere, as pessoas necessitam da matemática, geografia, português, da mesma forma que também precisam de compreensão, novas visões de mundo, novos valores morais e éticos. A prisão não deve ser vista como um instrumento de punição, onde pessoas pagam por seus crimes cometidos, mas precisam ser reintegradas na sociedade, logo a necessidade de se ter aulas se faz necessário no âmbito prisional uma vez que a educação não é recompensa por bom comportamento, luxo ou privilégio de poucos, é direito que não deve ser negado a ninguém.
REFERÊNCIAS
BRASIL, Ministérios da Educação. EJA e educação prisional. 2007. Disponível em: <http://www.seduc.mt.gov.br/educadores/Documents/Pol%C3%ADticas%20Educacionais/Superintend%C3%AAncia%20de%20Diversidades/Educa%C3%A7%C3%A3o%20de%20Jovens%20e%20Adultos/Publica%C3%A7%C3%B5es/Publica%C3%A7%C3%B5es/Educac%C3%A3o%20prisional.pdf> Acesso em: 26 de maio 2019.
GADOTTI, Moacir. MOVA por um Brasil alfabetizado. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2008.
JULIÃO, Elionaldo F. EJA e educação prisional. SEES – MEC. Secretaria de Educação a Distância. Ministério da Educação. 2007. Disponível em: <http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/eja_prisao/saltopfuturo_edprisional.pdf> Acesso em: 27 de maio 2019.
