RACISMO OCULTO DENTRO DA SOCIEDADE PARTINDO DA IDEIA DE QUE OS ATOS EXPLÍCITOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL SÃO PUBLICAMENTE CONDENADOS E PROIBIDOS POR LEI

 

                                                                         Almir Rogerio da Silva[1]

                                                                   Cleonice Solto Vilela[2]

                                                                   Elisangela Luiz dos Santos Poltronieri[3]

 

RESUMO:

O presente artigo visa discutir sobre a trajetória de alunos negros dentro do espaço escolar, partindo do pressuposto que a grande maioria destes, são vítimas de ataques racistas não perceptível aos olhos da grande maioria dos atores que compõem a escola, ora porque não enxergam a pratica discriminatória, pois não vivenciam a problemática, ora porque é mais cômodo não se envolver. Importante ressaltar que apesar da lei 10639/03 as relações sociais no ambiente escolar continuam carregadas de ideologias racistas contra alunos negros e é incontestável a maneira naturalizada do preconceito racial que alimenta relações de poder   desiguais entre crianças brancas e negras.

Palavras-chave: racismo, preconceito, discriminação, inclusão.

 

ABSTRACT:

This article aims to discuss the trajectory of black students within the school environment, assuming that the vast majority of these are victims of racist attacks not noticeable in the eyes of the vast majority of actors who make up the school, either because they do not see the practice discriminatory because it does not experience the problem, now it is more convenient not to get involved. Importantly, despite the law 10639/03 social relationships at school are still laden with racist ideologies against black students and is the undisputed naturalized way of racial prejudice that feeds unequal power relations between black and white children.
Keywords: racism, prejudice, discrimination, inclusion.

 

INTRODUÇÃO

O espaço escolar é um lugar de construção, não só do conhecimento sistematizado, mas também de valores, de identidade, de afetos, onde as pessoas sem deixar de ser o que é em determinados aspectos, se adequam aos padrões impostos pela sociedade, como também é onde todas as diferenças encontram-se todas as diversidades que uma sociedade possa existir, mas na pratica a escola sempre teve dificuldade em lidar com essas pluralidades de diferenças. Tende a silenciá-las e neutralizá-las. Sente-se mais confortável com a homogeneização e a padronização. No entanto, abrir espaços para a diversidade, a diferença, e para o cruzamento de culturas constitui o grande desafio que está posto para a instituição. No sentido de garantir que as diferenças sejam aceitas muitos mecanismos foram e estão sendo implantados, sendo uma delas a lei 10639, a que mais me reportarei neste texto. Esta tem como foco promover uma educação que reconheça e valorize a diversidade, comprometida com as origens do povo brasileiro.

 

Resultados e Discussões

 Historicamente o Brasil é formado a partir das heranças culturais europeias, indígenas e africanas, e é notável que o processo escolar não contempla, de maneira equilibrada, essas três contribuições no sistema educacional. Por isso, ter como meta a efetiva realização das prerrogativas dessa e de outras normativas é essencial para a construção de uma sociedade mais igualitária, algo que não deveria, pois a diversidade dentro da sociedade e algo muito natural.

O espaço escolar através do currículo explícito e o oculto são permeados por ações que reforçam atitudes discriminatórias, tais como; material didático, as comemorações e festas, a avaliação, a forma de se lidar com as questões de disciplina, a linguagem oral e escrita (as piadas, os apelidos, os provérbios populares etc.), os comportamentos não verbais (olhares, gestos etc.) e os jogos e as brincadeiras reforçam cada vez preconceito e o racismo. Lutar contra o preconceito é uma decisão que precisa ser assumida pelas coletividades, não é uma responsabilidade só de quem sofre na pele a problemática.

            No Brasil á mais de uma década, os movimentos sociais ligados à questão racial tem tentado levar para a escola a contribuição africana na formação da identidade brasileira. A adoção da Lei 10.639/03, que instituiu a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos currículos do ensino fundamental e médio representou uma conquista. No entanto essas obrigatoriedades não tem garantido na pratica que os principais objetivos da proposta se efetivem, uma vez que o racismo e preconceito não tem sido visto pela maioria dos profissionais da educação principalmente pelos gestores- diretores e coordenadores escolares. Em um dos trabalhos que desenvolvi para o curso de produção de material didático na educação de jovens e adultos, ouvi de alguns gestores que não viam racismo dentro da escola e muito menos entre os colegas de trabalho. Então como combater algo que fica intrínseco em cada um?  

O projeto preconceito ou racismo oculto dentro da sociedade tem como objetivo discorrer como acontece este preconceito numa sociedade que diz não ser preconceituosa, mas que em todo instante nos deparamos com cena ou gesto que demonstram o preconceito ou racismo, analisando assim até que ponto a utilização de “expressões de cunho racistas” comprometem a autoestima e, consequentemente influenciam no processo de construção do conhecimento, na escola, nas redes pública, num site, numa sociedade que não assume ser preconceituosa, mas  que muitas vezes aproveita a opinião do próximo para colocar a sua,  preconceito este que esta escancarado, mas que ninguém quer assumir.

Convivemos com leis que criminaliza o preconceito mas deparamos com certas atitudes discriminatória e racista em rede aberta, como casos no futebol, nos debates políticos, na mídia em geral.

Fernandes (1972) evidencia que os negros foram condenados a um mundo que não se preparou para tratá-los como iguais e como seres humanos, e que para participar desse mundo, tanto o negro quanto o mulato se viram obrigados a se identificar com o branqueamento psico-social e moral, imitando o modo padrão do “mundo dos brancos”.

A imagem que o Brasil tinha no exterior era de uma nação sem conflitos raciais, que proporciona a ascensão social do negro, um país sem raça e democrático racialmente, se comparado aos Estados Unidos da América, onde os conflitos raciais são arraigados e as diferenças são bastante claras entre as raças branca e negra.

O mito da democracia racial surgiu quando se estabeleceu uma ordem livre e minimante igualitária. A abolição e a Proclamação da República foram cruciais para a concretização desse mito. Sem estes não se poderia falar em igualdade entre brancos e negros (BERNARDINO, 2002, p. 4).

 

Segundo Bernardino (2002), o mito democracia racial tem seu apogeu com a obra de Gilberto Freyre “Casa Grande & Senzala”, ao adotar um tom de otimismo em relação a um ambiente social criado na fase colonial do Brasil e favorecer a ascensão social do mulato, tido como consequência do embranquecimento da sociedade brasileira.

 Azevedo (1975) enuncia que o mito da democracia racial – da igualdade de oportunidades para brancos e pretos e mestiços – está apoiado em dois argumentos:

Primeiro – a forte determinação dos critérios de classe no processo de atribuição do status e de relacionamento individual; segundo – a ausência de hostilidade manifesta e de violência entre brancos e pessoas de cor. [...] os grupos raciais se confundem, por absorção respectivas, com determinadas classes sócias e, em conseqüência, não há propriamente grupos raciais que como tais possam ser objeto de discriminações e os preconceitos desfavoráveis aos negros [...] se esgotam no nível verbal e não se manifestam no comportamento como determinantes da ação (AZEVEDO, 1975, p. 36).

Para Fernandes (1972) A existência de um preconceito racial velado é cruel e silencioso, pois não é fácil de ser assumido, e que mesmo reconhecendo que os negros são vítimas de preconceitos raciais, afirmou que o brasileiro tem “preconceito de ter preconceito”.

 O preconceito e o racismo existe na sociedade, não é uma patologia só de um veio da sociedade, é uma mal social presente em todos os ambitos. A discriminação e o preconceito racial, embora sejam considerados crimes, ainda são práticas recorrentes na sociedade brasileira. É importante saber que estes são crimes inafiançáveis (ou seja, não pode haver liberdade provisória mediante pagamento de fiança) e imprescritíveis (o que significa dizer que a denúncia pode ocorrer a qualquer momento, independentemente do tempo que se tenha passado desde o ato discriminatório e criminoso).

Na sociedade brasileira e mundial vemos a triste realidade de uma sociedade extremamente racista, contra pessoas que são consideradas “diferentes”, sendo que todos nós somos diferentes uns dos outros.

É uma pena que este “racismo disfarçado” não é percebido por muitos, mas se há alguma dúvida é só prestarmos um pouco mais de atenção na tv, etc., em que se utilize da imagem de pessoas. É logico que este tipo de racismo está diminuindo, mais ainda é grande, público e notório, não dar para fingir que não vemos.

Hoje na maioria das vezes, o preconceito está disfarçado. Por exemplo, antigamente quando um negro, uma mulher, um deficiente ou um homossexual iam buscar emprego, eles escutavam abertamente das empresas que não podiam ser empregados simplesmente pelo fato de serem como eram. Hoje é diferente. Quando essas pessoas recebem uma resposta negativa, geralmente ela são assim: "Infelizmente, você não se encaixa no perfil que a empresa está procurando". E muitas vezes, essas pessoas pensam que o problema é o seu currículo.

Nas escolas, ou na patio é comum vivenciarmos o preconceito, quer seja de educando com educando ou entre os próprios funcionários, de alunos para alunos onde muitas trocando intrigas, pois a maioria da vezes o preconceito está no seu ponto de vista, mesmo que a pessoa diz não ser preconceituosa suas atitudes acabam ferindo o próximo, devido a tudo isso, pretendo discorrer um pouco mais sobre este tema dão debatido dentro das escolas e ao mesmo tempo tão presente na vida das pessoas

Sabemos que no Brasil a educação é direito de todos, direito assegurado na Constituição Federal e garantido no Estatuto da Criança e do adolescente.

No artigo 205 da Constituição Federal, afirma-se que: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família.”, também, confirmando-se assim o artigo 53 do ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei n.º 8069/90; A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:

Mas ate onde são amparados!

Pois nos dias de hoje pensar na diversidade étnico-racial ou preconceito significa ir além do reconhecimento e do acolhimento das diversidades, da crítica aos racismos e às discriminações, através dos processos de exclusão e inclusão, individuais e grupais.

Além disso, ha uma abordagem acerca do surgimento da Lei 10.639/03 e os desafios encontrados pelos sistemas educacionais para estruturar as práticas pedagógicas a fim de implementar o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no ensino público e privado, bem como, a reeducação das relações étnico-raciais para possibilitar mudanças de posturas e concepções enraizadas pelo racismo e pelo preconceito.

Segundo Oliva (2003) em suas análises sobre a História da África nos bancos escolares, enfatiza o desconhecimento ocidental acerca do continente africano e as implicações no ensino. A obrigatoriedade da inclusão da História da África no currículo como conteúdo das disciplinas ao longo do ano letivo gerou e tem gerado inquietações nos meios escolares e acadêmicos. Como Oliva questiona: “como ensinar o que não conhecemos?” Assim, as dúvidas do como e o quê trabalhar no ensino, são pertinentes, se formos pensar a histórica negligência da sociedade brasileira no que diz respeito aos conhecimentos dos povos africanos e suas contribuições nas áreas do conhecimento humano.

Portanto é importante saber que a alteração da legislação educacional não implica apenas na mudança do conteúdo didático. Requer também mudanças na subjetividade dos grupos étnico-raciais presentes na sociedade brasileira, numa perspectiva da diversidade, do direito à diferença. Requer o combate a mecanismos implícitos e explícitos de discriminações raciais fortemente enraizados nos setores sociais.

A Constituição Federal de 1988, a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), Temas Transversais – Pluralidade Cultural, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, são alguns documentos utilizados para orientar os sistemas de ensino acerca do tratamento da questão étnico-racial nas relações do contexto escolar e extraescolar. O entendimento de que o racismo contra o negro, as desigualdades entre brancos e não-brancos não se restringem apenas ao Movimento Negro, são questões levantadas por Gomes (2008), que considera como dever do Estado Brasileiro e da sociedade atuar para combater a discriminação racial e o preconceito.

Para Reis, (2009). Apesar de tanto amparo e leis os resultados ainda são notórios: os grandes índices de analfabetismo, e evasão e menor número de anos de estudo estão entre a população negra, bem como, o ingresso precoce ao trabalho informal como resultados da situação econômica desfavorável. As disparidades entre brancos e negros é o resultado do processo do sistema escravocrata opressor e excludente na estruturação da condição social do negro nos setores da sociedade brasileira.

Uma das grandes, desmotivação de aluno negro na escola decorre de uma série de fatores, desde o ensino que reforça uma ideologia de inferioridade cultural do negro e seus ancestrais, que não trabalha a questão racial, a diversidade e a diferença étnica, que muitas vezes nega e torna invisível o negro, o fator sócio-econômico esse no qual este segmento está muito inserido na sociedade. E mediante tais mecanismos excludentes, a autor rejeição a cor e aos traços físicos, o sentimento de vergonha de si e de não se reconhecer enquanto negro são consequências do poder de uma ideologia perversa na construção do indivíduo em relação à sua identidade racial e que resulta em fracasso no processo de aprendizagem.

Muito ainda se escuta na sociedade dizer que não ter preconceito, discriminação, mas ao mesmo tempo se contradiz em dados e políticas apresentadas como cotas para negros nas universidades, e também em outras situações como quando não são aprovados em uma entrevista de emprego, enfim, subentende-se que mesmo existindo leis, programas e políticas proibindo atos de discriminação, ela continua presente, daí a causa das dificuldades que as pessoas negras apresentam em seu dia-a-dia, principalmente na escola e na sociedade.

 

CONCLUSÃO

Lutar contra o preconceito é uma decisão que precisa ser assumida pela coletividades, não é uma responsabilidade só de quem sofre na pele a problemática.

Mas mesmo diante de tudo isso a escola é o palco, o grande espaço da interação, e as estratégias de combate ao racismo, devem vigorar cada vez mais e mais fortes. Trabalhar as Relações Raciais na escola não é somente fazer cumprir a Lei; é experiência, é vivência, é sapiência. Conforme, ALEXANDRE (2010) “O preconceito, a discriminação racial e o racismo, são problemas de todos, professores, pais e da comunidade”; certamente, o professor precisa superar as dificuldades em falar sobre as diferenças raciais, afinal, a questão racial é problema nosso e não pode continuar sendo silenciada!

O racismo silenciado brasileiro é evidente quando constatamos que, apesar de ocorrerem inúmeras situações constrangedoras para o aluno negro no cotidiano escolar, tais situações não são colocadas em debate, são minimizadas e silenciadas na escola, Prefere-se não falar da questão racial, para não se falar de um problema até então inexistente. (MULLER...[et al.], 2009, p. 68

 

REFERENCIAIS

ALEXANDRE, Ivone J. Relações Raciais: um estudo com alunos, pais e professores. / Ivone Jesus Alexandre. Cuiabá, EdUFMT, 2010

 

BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2001.

 

COSTA, Cândida Soares da. Reminiscências Africanas no português do Brasil. EdUFMT. Volume/Modulo 09 ( Relaçoes Raciais e Educação na Sociedade Brasileira.

 

 JESUS. Lori Hack de; DALLABRIDA. Edmara da Costa Castro. Construção Social da Ideia de Raça. Cuiabá: EdUFMT, 2011.

 

MULLER. Maria Lucia Rodrigues... [et al.]. Educação e Diferenças: os desafios da Lei 10.639/03. Cuiabá: EdUFMT, 2009.

 

REIS, Dyane. “Do mito ao fato” – um apanhado histórico dos estudos sobre relações raciais e desigualdades educacionais. PPGE – UFBA, 2009.

 

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/05/marina-silva-defende-feliciano-e-fala-em-preconceito-contra-evangelicos.htm.

 

www.profuturo.com.br/fique_por_dentro/o-preconceito-racial-na-escola/