GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS: PERSPECTIVA TEÓRICA E PRÁTICA DO SISTEMA E DE GESTÃO

Celiandra Hoffmann Oczinski

Artigo científico apresentado à Faculdade FAVENI, como
requisito parcial para obtenção do título de especialista
em Docência do Ensino Superior.

RESUMO
O presente artigo versou a respeito da seriedade que um gestor de instituição de ensino deve apresentar, com interface em uma gestão participativa e democrática, porque se sabe que é fundamental para a criação de um ambiente participativo e democrático na escola, a implantação de um processo de mudanças no local onde ele atua além de ser imprescindível na organização e funcionamento da instituição. O estudo proporcionou de modo geral a compreensão e perfil deste gestor escolar em uma instituição de ensino. A metodologia empregada neste artigo considerou exclusivamente pesquisa bibliográfica que permitiu a obtenção de informações a respeito do papel e da atuação do gestor nas escolas públicas. A gestão da escola revela-se no cotidiano como um ato político, sendo que implica sempre em uma tomada de posição dos pais, professores, funcionários, estudantes, sendo toda a comunidade escolar, onde a função social da escola é melhorar sempre através de parcerias em que os resultados do ensino, sejam consolidados com compromisso da comunidade deixando-a participar, tomar suas decisões, lutando pelo seu ideal o que com certeza propiciará na escola a gestão democrática, onde sua constituição não pode ser individual, pelo contrário precisa ser coletiva.

Palavras-chave: Gestão escolar. Papel do gestor. Participação

Introdução

De modo recente, a sociedade esta reivindicando a construção de uma escola pública democrática e competente, que se adéque e ou ajuste-se as precisões deste novo contexto, ou seja, uma escola que cumpra sua função social, de forma que esta venha acompanhada de uma gestão preocupada com a participação de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar – alunos, pais, professores, funcionários e gestão.
Desta feita, não há possibilidade de se conceber uma instituição pública de ensino, onde haja ausência de diálogo com aqueles que estão envolvidos no processo, sendo a escola considerada transmissora do conhecimento a ponto de transmitir um conhecimento de nível elevado para preparar o aluno a ser criativo e pensante, com escopo de formar cidadãos críticos e que se comprometam a uma participação mais efetiva, para obter resultados com eficácia, favoráveis ao desenvolvimento do estabelecimento.
Assim sendo, o presente trabalho aqui apresentado refere-se a um estudo bibliográfico a respeito da democratização da escola, suas funções e compromissos, como a Própria Lei de Diretrizes e Bases sugere (lei 9394/96). Tendo como intuito levar ao conhecimento do leitor a participação de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar. Para que estes tenham voz e voto e sejam capazes de contribuir nas discussões que irão levar na tomada de decisões em uma gestão participativa e democrática.
Considerando que um dos processos mais formidáveis da gestão democrática é a efetiva participação dos segmentos da comunidade escolar, em que todos de uma forma direta ou indireta, se percebam sujeitos construtivos desse espaço escolar, faz com que o leitor reflita que precisamos partir do princípio básico: pensar, discutir, refletir, agir. Essa dinâmica precisa estar integrada ao fazer da escola democrática, do gestor democrático, sempre tendo em mente que o conceito de democracia é diluído se ele não se orienta pela possibilidade da realização das condições de vida e ideais para o ser humano. (FREIRE, 1996).
Desenvolvimento
A gênese, ou seja , o definição etimológico da palavra gestão vem de "gentio", que por sua vez vem do "gerere" (trazer em, produzir). Assim pode-se compreender ou definir gestão como ato de administrar um bem fora de si (alheio), "mas também é algo que traz em si porque nele está contido. E o conteúdo deste é a própria capacidade de participação, sinal maior da democracia" (CURY, 1997, p. 27).
A proposta de uma gestão pública e democrática, no cenário educacional, nada mais é, de que ela, a educação ser tarefa de coletiva envolvendo a família, governo e sociedade. Mas para que ocorra de fato esta harmonia é imprescindível o envolvimento de todos os segmentos que compõem o processo educacional, mencionados, com muito trabalho coletivo que balize ações concretas com interface entre todos. Devendo este trabalho, ser incorporado, sucessivamente ao cotidiano da escola tornando-se essencial para a vida organizacional da mesma, assim como é fundamental a presença do professor e do aluno.
Para tanto, vale destacar que, para Gadotti , apud: Tomé  (2011, p.124):


[...] “o diretor não é o único gestor da escola; merendeiras, secretários, auxiliares, vigias, professores, educandos e pais também podem ser gestores. O diretor escolar é fundamental para estimular as relações democráticas dentro da escola, por isso, afirma ser a favor de um sistema de escolha de diretores misto, que envolva a avaliação da competência técnica dos candidatos e eleição, para medir a liderança dos mesmos, pois o diretor tem que ter as duas coisas. Nenhuma forma é perfeita, evidentemente”.


A Gestão Democrática na Direção Escolar é uma forma de administrar descentralizando as decisões apenas do diretor, dando oportunidade para que o grupo de trabalho dê opiniões e sugestões. É uma maneira de gerenciar distribuindo tarefas e as responsabilidades a todos os envolvidos, desta forma o diretor não será o superior absoluto, mas um gerenciador de ideias e ações.
Em uma escola, a presença da sociedade civil organizada, é de grande relevância para acompanhar, o que ocorre, assim como compartilhar e participar das decisões dentro da instituição. Um fator relevante é a estrutura física, quanto mais agradável o ambiente escolar apresentar-se, mais eficaz será a aprendizagem dos estudantes que ali se encontram, pois tornar-se-á um espaço acolhedor, motivando-os a continuar na escola e, com isso, notavelmente será diminuída a evasão escolar, um dos alvos a serem trabalhados pela organização escolar e metas de uma bom gestor democrático na atualidade.
O gestor democrático deve em seu papel de liderança, estimular a autoconstrução, o compromisso, a responsabilidade e qualidade de forma criativa no processo educacional, assim sendo compete a ele a ato de coordenar as relações entre todos os profissionais da instituição, alunos e a comunidade escolar, enfocando uma educação que permita uma relação democrática e participativa. Ele ainda é o dirigente principal, responsável pela escola.
O perfil de um gestor democrático deve ser carismático, capaz, aberto a ideias novas e principalmente com muita iniciativa. Isto são predicados de um grande líder em potencial, o que nos leva a perceber que este gestor ideal é aquele que também possui perfil de líder.
Nos moldes propostos de gestão contemporânea, este gestor escolar deve liderar o processo da passagem do aspecto administrativo para construir o enfoque na gestão. Assim, o novo padrão da administração escolar traz, junto com a autonomia, o ideário de indicação de gestão colegiada, ou seja, que evolvam todos os segmentos ou partes da comunidade escolar. Desta feita, acredita-se que o gestor tenha uma visão global, e conhecimentos para gerar e incitar as mudanças necessárias dentro da instituição educacional, tornando-se assim um agente de transformação.
O profissional que busca os princípios de um bom líder tem grandes chances de tornar-se um grande gestor, porque, segundo Vaz (2008) ultimamente, o conceito de administrador caiu de moda, fala-se em gestor, e a direção da escola deve ser compreendida como um trabalho coletivo, que requer o envolvimento de toda comunidade escolar.
De tal modo o papel do gestor, popularmente conhecido como Diretor de Escola, para atuar numa visão democrática deve estar ligado ao conhecimento e interação de toda a comunidade escolar. Deve propiciar ações em que todos participem e compartilhem e ainda garantir a formação continuada aos seus profissionais para contribuir na qualificação da prática pedagógica, entre o fazer e o agir.
Vaz (2008) pondera que o sucesso do discente  pode depender dessas ações e para que tais objetivos sejam alcançados o diretor deve assumir o seu papel de gestor, frente as diversas realidades e fatos que ocorrem na escola, e estabelecer um bom relacionamento através da participação de todos.
Para  Libâneo (2001), uma escola deve seguir o principio democrático precisando agir com participação e autonomia. Para isso os objetivos da escola devem estar bem determinados e não apenas estar restrito ao processo de conhecimento e aprendizagem, carece ter a capacidade de ajustar autonomia e determinação no processo de formação dos cidadãos, pois este é o fundamento para que haja a concepção democrática participativa na gestão escolar.
Ainda Libâneo(2001), aponta que os instrumentos necessários para afiançar a gestão democrática são: o projeto político pedagógico da escola (PPP) e o conselho deliberativo da comunidade. Sendo que ambos necessitam estar envolvidos nesse processo para que haja qualidade na educação.
O autor, defende que as ações pedagógicas estão pautadas nas políticas de educação traçadas pelo governo e a escola é o ponto de convergência entre diretrizes e o trabalho pedagógico (LIBÂNEO, 2003).
O cenário atual da política brasileira, na extensão educacional, apresenta intensas modificações e transformações, deste modo busca-se uma gestão cada vez mais democrática. Para que ocorra um interesse e envolvimento entre a comunidade escolar e gestores, frente aos acontecimentos relacionados ao trabalho pedagógico como a tomada de decisões para fatos que influenciam diretamente o andamento da escola.
Para o gestor escolar, torna-se indispensável conhecer a dimensão do conjunto organizacional, ou seja, a escola como a realidade global; ser capaz de ajustar-se às novas exigências de acordo com sua necessidade. Assim, Dalmás, aponta (1994, p. 47)

"[...] aborda a questão do clima escolar mostrando que não pode haver na escola um clima de hostilidade, de individualismo, de irresponsabilidade e de não envolvimento, pois esses comprometem o andamento do planejamento participativo e que ao invés da construção desse clima deva existir sim, um ambiente de acolhida, aceitação mútua e interesses um pelo outro".


Sob a ótica do autor a gestão escolar, deve ser vista e entendida como um instrumento fundamental do seu dinamismo, no alcance em que permita a adesão entre os dados da realidade e a rigidez estrutural da organização, resultante da aplicação dos princípios de autoridade legal, repousados na burocracia. Supostamente, aquela compreensão burocrática restrita não pode ser cultivada à organização escolar, nem deve orientar de modo total ou particular a atividade administrativa na escola.

Conclusão

Sabe-se que o gestor escolar tem uma função importantíssima na escola. Ele deve ser o elo e atuar de maneira consciente no contexto no qual esta inserido, estando sempre informado, buscando dados necessários para motivar e possibilitar o progresso de toda a escola em conjunto com todos os segmentos da comunidade escolar. Além de que, necessita comprometer-se e estar atento para descobrir todas as necessidades de sua comunidade escolar de forma que possa sugerir alterações e alternativas para o progresso da escola.
Deve-se compreender que a gestão democrática fundamenta-se na Lei 7040, de 01/10/1998 onde a ação coletiva entre escola e comunidade unidas, compartilhem coletivamente, dividam e assumam cargos, o que depende da vontade individual de transformar a própria consciência, autocrítica e humildade para acolher a diferença como condição para o diálogo em conjunto.
Alterar a forma atual de gestão, seria interessante, pois sem que se estabeleça a articulação entre a escola e a comunidade escolar que a serve, porque a escola não é um órgão isolado e as suas ações precisam estar voltadas para atender as precisões de uma comunidade, com dedicação, responsabilidade e participação, para poder se chegar ao objetivo da educação, que é promover o homem dentro de seu contexto social e político.
Ao longo deste artigo evidenciou-se que a construção da escola democrática passa por longo período de conscientização para com a comunidade escolar e com os segmentos da escola, que deve ser conjecturado entre todos, gestor, equipe pedagógica, professores, funcionários, alunos, pais de alunos e comunidade em geral, com escopo de um papel mais participativo desses sujeitos a se empenharem e envolver-se com o processo de mudança.

Referência

CURY, C.R.J.; HORTA, J.S.B. e BRITO, V.L. A Medo à Liberdade e Compromisso Democrático : LDB e Plano Nacional da Educação. São Paulo: Editora do Brasil, 1997.
DALMAS, Angelo. Planejamento participativo na escola: elaboração e avaliação. Petrópolis-RJ: Vozes, 1994.
FERREIRA, Naura Syria Carapeto e AGUIAR, Márcia Ângela da S. (orgs). Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromisso. 4.ed.São Paulo:Cortez,2004.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Editora Alternativa, 2001.
LIBÂNEO, J. C. Democratização da escola pública - a pedagogia crítico-social dos conteúdos. 20 ed. São Paulo: Loyola, 2005.
TOMÉ, Marta Fresneda. A Educação Infantil foi para a escola, e agora?: ensaio de uma teoria para a gestão institucional da educação infantil – Marília, 2011.Disponível em: http://www.marilia.unesp.br/Home/Pos- Graduacao/Educacao/Dissertacoes/tome_mf_do_mar.pdf
acesso em 31/07/2014