QUAL É A IMPORTÂNCIA E COMO É DESENVOLVIDO O PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO?

Raquel Rodrigues da Silva

RESUMO

Este trabalho tem a finalidade de orientar sobre o desenvolvimento do Projeto Político-Pedagógico como desenvolver e qual a forma que é aplicado no cotidiano da escola, como ela é formada e dirigida, quais os trabalhos que norteiam seus professores e quais soluções serão aplicadas nos problemas existentes ou que venham a existir nas atividades desenvolvidas pela escola. Outro motivo é que o professor deve participar sempre, pois está em contato direto com os alunos, conhecem sua realidade social e cultural, assim suas sugestões são mais precisas por isso pode sugerir projetos com resultados de curto e longo prazo, serve também para nós futuros pedagogos entendermos o processo de construção de um ensino, voltado para a cidadania e como fazer para termos apoio da comunidade nos problemas comuns.

INTRODUÇÃO

Quando começamos a pensar na escola como “instituição de ensino” (nome forte), o lugar onde as pessoas entram para nelas se capacitarem. Essas ‘pessoas’ ainda muito pequenas (em torno de cinco, seis anos de idade). As primeiras coisas que passam pela nossa cabeça, de como ela é estruturada, como as pessoas que trabalham nela se encontram psicologicamente, emocionalmente e fisicamente envolvidas? De como são colocados os limites de igualdade e respeito entre os alunos e professores, funcionários e demais colaboradores da escola? Essas e muitas outras perguntas são inconscientemente formuladas sem que nos déssemos conta.
E dentro dessas instituições da qual também fazemos parte existe uma sistematização de regras, estatutos, regulamentos e projetos, que muitas vezes não são mostrados afixados nos murais, mas estão lá para serem seguidas, são passadas pelos próprios alunos, professores e coordenadores. Muitas vezes essas regras não são registradas em documentos, são apenas do bom senso.
E hoje na atual disciplina, estamos aprendendo a decodificar estas informações antes quase despercebidas, mas com muita importância para o processo de ensino aprendizagem.
Dentre elas Projeto Político-Pedagógico, (PPP) que vem para trazer informações sobre os direitos e deveres de todos os envolvidos na instituição, que são eles: a direção, a coordenação, o corpo docente, o corpo discente, pais e a comunidade como um todo, bem como para nortear os trabalhos da instituição, definir sua autonomia, rever a democracia e cidadania dos envolvidos.
Este trabalho tem como objetivo observar, investigar, relatar e sistematizar o Projeto Político-Pedagógico, seus conceitos, sua estruturação e seu roteiro. Foi feito uma pesquisa em uma escola do município de Sorriso Mato Grosso, na questão do Projeto Político-Pedagógico, a Escola Municipal Leôncio Pinheiro da Silva, situada na Avenida Rio Grande do Sul s/nº no Bairro Benjamin Raiser.

PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: DISCUÇÃO TEÓRICA

Novas propostas estão sendo introduzidas nas duas ultimas décadas no ensino, para viabilizar a autonomia das escolas, pois se entendem que uma escola não deve ser dependente das hierarquias do governo nas suas decisões que são individualizadas, cada uma com sua individualidade. Foi em meados dos anos 90 que a ideia do projeto pedagógico vem tomando corpo no discurso oficial em quase todas as instituições de ensino no país, com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB).
A criação de uma escola moderna independente passou e ainda passa por vários processos de avaliação, muitos estudos e de muito diálogo. Foi pensando nisso que se implantou o Projeto Político-Pedagógico (PPP) nas escolas. Que segundo Gadotti (cit por Baffi), a palavra projeto vem do verbo projetar, lançar-se para frente, dando sempre a ideia de movimento, de mudança (2002). e também complementando o raciocínio, diz Fagundes, “O projeto é uma atividade natural e intencional que o ser humano utiliza para procurar solucionar problemas e construir conhecimentos”.
Projeto, segundo Veiga (1995, P.12) “o termo projeto que vem do latim projecto, particípio passado do verbo projecire, que significa lançar-se a diante”. Nesse sentido as escolas estão tendo um olhar para o futuro e pensando numa escola voltada para seus alunos cidadãos. A cada inovação a escola quebra paradigmas, e traz novos conceitos, novas oportunidades.
E é nesse sentido que a pedagogia vem para auxiliar o projeto nas escolas, projetar as escolas para um futuro educativo melhor, Que “na dimensão pedagógica reside à possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, critico e criativo”. (Veiga, 1995, p.13).
É político “no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade (...). na dimensão política se cumpre na medida que ela se realiza enquanto pratica especificamente pedagógica” (Veiga, 1995, p,13).
Portanto o Projeto Político-Pedagógico, está ligado entre si, num complexo discurso de melhoramento das condições de ensino nas escolas. Que para André (cit por Baffi), o projeto pedagógico não é somente uma carta de intenções ela é “a concretização da identidade da escola e do oferecimento de garantias para um ensino de qualidade” (2002).
O PPP, ao ser construído pelas escolas conta com a participação de todos os envolvidos no ensino sem distinção de hierarquia e a comunidade em geral. Desse modo ao estabelecer o dialogo cresce a proximidade entre escola, família dos alunos e da comunidade no caso da escola abrir para o trabalho social.
E é dessa forma, que o projeto politico pedagógico coloca a questão da autonomia da escola, associando a necessidade constante da prática social e cidadã. Inserida na comunidade participativa a escola ganha credibilidade, força de atuação entrosamento dentro e fora da sala de aula.
Mas não é só a parte boa que aparece, a participação da comunidade leva também o peso da responsabilidade pela implantação e resultados deles obtidos, como diz Manfredini “atribui-se à própria unidade escolar, aos profissionais que nela atuam os alunos e a comunidade a qual a escola faz parte, via implementação do projeto pedagógico, o poder e a responsabilidade pela transformação” (2002, p. 6).
Dessa forma ao introduzir o projeto politico pedagógico nas escolas com a ajuda da comunidade em geral, fica a cargo da escola a responsabilidade de ter dados certos ou não. Como mais adiante Manfredini esclarece com o discurso “os resultados são responsabilidade da unidade escolar”.
Mas o PPP, não é um conjunto de planos e projetos de professores, como exemplifica Veiga, ele é um produto específico que reflete a realidade da escola, situada em um contexto mais amplo que a influenciada e que pode ser por ela influenciado. (1995, p. 11-13).
Para Veiga (2001, p. 11) a concepção de um projeto pedagógico deve apresentar características tais como:
• Ser processo participativo de decisões;
• Preocupar-se em instaurar uma forma de organização de trabalho pedagógico que desvele os conflitos e as contradições;
• Explicitar princípios baseados na autonomia da escola, na sociedade entre os agentes educativos e no estimulo a participação de todos no projeto comum e coletivo;
• Contem opções explicitas na direção de superar problemas no decorrer do trabalho educativo voltado para um a realidade específica;
• Explicitar o compromisso com a formação do cidadão .
E a execução do PPP de qualidade segundo a mesma autora
• Nasce da própria realidade, tendo como suporte a explicitação das causa dos problemas e das situações nas quais tais problemas aparecem;
• Ser exequível e prever as condições necessárias ao desenvolvimento e à avaliação;
• Ser uma ação articulada de rodos os envolvidos com a realidade da escola;
• Ser construído continuamente, pois com produto, é também processo.

Falando na autonomia da escola na construção do PPP, a escola pesquisada forneceu um roteiro repassado pela secretaria municipal de educação (SME), que orientava a escola a elaboração do projeto.
Mestres, participação da comunidade, concelho de escola, avaliação do PPP.

O roteiro veio para orientar a construção do projeto da escola segundo diretrizes da própria Secretaria de Educação, mesmo porque esta na própria LDB Lei de Diretrizes e Base 9394/96, “consolidar uma escola de qualidade com base na valorização do trabalho coletivo, bem como no fortalecimento da autonomia das escolas. ”(Manfredini, 2002, p.4).
Para que o PPP (Projeto Político-Pedagógico), seja trabalhado com compromisso é preciso que haja um preparo e interesse do professor para cada aluno em individual.
A interação professor/aluno vem se tornando muito mais dinâmica nos últimos anos.
Com a evolução da tecnologia as crianças começaram a pensam totalmente diferente de algum tempo atrás o que tornou necessária a mudança do papel do professor, que de mero transmissor de conhecimentos passou a ter a importante atribuição de ser um mediador, orientador, um estimulador de todos os processos que levam os alunos a construírem seus conceitos, valores, atitudes e habilidades que lhes permitam crescer como pessoas, como cidadãos e futuros trabalhadores, desempenhando uma influência verdadeiramente construtiva.
O planejamento é essencial para que o professor possa trabalhar junto com o PPP.
O PPP da escola mencionada, pode melhorar na questão de desenvolvimento da sua estrutura e na confecção do roteiro. Muitas falhas foram detectada, como confecção da capa (falha estética). Na introdução o numero do decreto de criação da escola, resolução e portaria (dados facilmente adquiridos junto a Secretaria de Educação).
Na filosofia da escola, a redação ficou falha pois não coloca claramente todas as etapas da caracterização da escola, qual é a capacidade de atendimento da escola, regime de ensino, problemas específicos, dentre outros.
Não constando ainda no PPP, a organização pedagógica; programa de capacitação profissional; programa das atividades da escola; processo e estratégias de comunicação; projetos especiais; avaliação institucional; avaliação e atualização do PPP.
Faltou melhorar a redação final do texto. Em fim verificando o PPP da referida escola, parece que a mesma foi copiada de outra instituição, não tendo particularidade dela inserida. Como diz Manfredini (2002), em seu relatório de pesquisa, que os professores colocam o PPP “não como processo mas como resultado”, foi apenas para cumprir parte do compromisso e engavetar como mais um trabalho burocrático e não um trabalho de direcionamento da escola?
E seguindo o mesmo pensamento, reis nos coloca que,
A necessidade de um Projeto Politico-Pedagógico na escola antecede a qualquer decisão política legal, já que enquanto educadores e enquanto membros da instituição escolar, devemos ter claro a que horizonte pretendemos chegar com os nossos alunos, com a comunidade e com a sociedade, caso contrario não estaremos exercendo o nosso papel de educador , mas simplesmente de “aventureiros” que não sabe onde quer chegar (2001).

CONCLUSÕES

Existe um artigo atual da Secretaria de Educação referente as escolas do município estarem usando apostila. Por que não foi usado o PPP da escola?
Na escola foi constatado que a maioria dos alunos moram em fazendas, esta é uma das observações que deve de constar no PPP, e não consta.
Se o PPP da escola está datado do ano de 2003, não houve sequer uma avaliação da atualização do PPP? O PPP é apenas um projeto de gaveta?
O que pensam os coordenadores da Secretaria de Educação a respeito disso? Não sabem ou também são coniventes?
O PPP, como Projeto, na teoria é muito bem constituído, onde há vários parâmetros e diretrizes a serem seguidos, coordenado e norteado os que ali se integram. O porquê do descanso dos dirigentes Municipais?
Já estamos cansados de compreender que mudanças no processo educacional dependem de vontade política, e da vontade quase que exclusiva dos professores, os quais de fato são os responsáveis para por em pratica todos os projetos e propostas do governo para a educação. E estes projetos sempre são idealizados por indivíduos que não estão no quesito ‘prática’, e isso “que contribui para que tenhamos tantas propostas interessantes no papel, mas que no fazer pedagógico se mantém a uma distancia enorme do idealizado” (Reis, 2001).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BAFFI, Maria Adélia Teixeira. Projeto Politico-Pedagógico: um estudo introdutório.
In.: BELLO, José Luiz de Paiva. Pedagogia em Foco. Rio de Janeiro,2002.
Disponível em http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/gppp03.htm. Acesso em: 29 de outubro de 2013.
MANFREDINI, Ivanise. O projeto pedagógico em escolas municipais: análise da relação entre a autonomia e a manutenção e/ou modificação de práticas escolares.
São Paulo, v. 28, n. 2, jul./dez./ 2002. Versão impressa . ISSN 1517-9702
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, Secretaria de Educação, Cultura Desporto e Lazer. Apostila: Orientação para elaboração do Projeto Político-Pedagógico: 2003.
________________. Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal Leôncio Pinheiro da Silva. 2003.
REIS, Edmerson dos Santos. Projeto Político-Pedagógico: moda, exigência ou tomada de consciência?. In.: BELLO, José Luiz de Paiva. Pedagogia em Foco.
Rio de Janeiro, 2001. Disponível em http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/gppp01.htm. Acesso em 29 de outubro de 2013.
VEIGA, I. P. A. (Org). Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção possível. 19. ed. Campinas: Papirus, 1995.
________________, I. P. A. (Org.) Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção possível. 23. ed. Campinas: Papirus, 2001.

ANEXO:

ESTRUTURA DO PROJETO POLITICO-PEDAGÓGICO

• Título
• Dados de identificação do município e do bairro em que a escola está situada
• Dados de identificação da instituição
• Denominação;
• Endereço;
• Aspectos legais para seu funcionamento;
• Tipificação (níveis de modalidade de ensino).

• Justificativa
• Referencial Teórico de fundamentações politicas e filosóficas;
• Princípios que reflitam ideias e interesses dos seguimentos da escola acerca da concepção de homem, sociedade, educação escolar e o modelo que se quer construir,
• Observar princípios legais e normativos estabelecidos na:
• LDB
• Constituição Federal
• Estatuto da criança e do adolescente
• Compromisso ao assumir diferentes seguimentos da escola com relação à execução e avaliação do projeto.
• Objetivos gerais e específicos
• Obs.: consolidar com os princípios estabelecidos pelos grupos, os pressupostos da justificativa e os problemas apontados pelo diagnóstico.
• Caracterização da Instituição
• Aspectos históricos;
• Organização do tempo da escolaridade (regime de ensino – turnos e duração);
• Recursos disponíveis (técnicos, humanos e didáticos);
• Condições físicas (espaços, instalações e equipamentos);
• Problemas de oferta, demanda, fluxo escolar;
• Problemas específicos.
• Organização Administrativa
• Modelo de gestão;
• Colegiados: conselho escolar, grêmio estudantil;
• Direção, coordenação e assessoramento pedagógico, corpo técnico administrativo educacional, corpo docente, corpo discente (atribuição).
• Organização Pedagógica
• Currículo escolar (conteúdos, metodologia, avaliação);
• Programa de Ensino.
• Política de capacitação profissional
• Diagnóstico que apresenta necessidade e possibilidades;
• Garantir uma politica de capacitação profissional.
• Programas das atividades das escolas
• Calendário escolar;
• Organização de atividades; grupos de estudos; reuniões pedagógicas, reuniões de concelho de classe, comissões especiais, momentos de lazer;
• Registros de espaços constituídos para promover articulação, cooperação e interação entre escola e comunidade.
• Registrar o tipo de atividade - datas – responsáveis pela organização.
• Processos e estratégias de comunicação
• Criar mecanismos que garantam a comunicação no espaço escolar e dela para a comunidade. Reuniões, entrevistas individuais, boletins, mural, correspondências, jornal escolar, elaboração de artigos por professores e alunos para os jornais de circulação local, dentre outros.
• Projetos especiais
• Garantir o atendimento de aspectos relacionados ao processo educativo envolvendo professores, alunos, funcionários, pais ne mães em sua concepção e execução. Ex.: combate a violência; combate às drogas; indisciplinas; cuidado com o meio ambiente, etc.
• Avaliação institucional
• O que?
• Quem?
• Quando?
• Para que a escola vai se avaliar?
É a avaliação interna acerca do desempenho de todos os profissionais da escola, do concelho escolar, das condições que são oferecidas para que o trabalho seja realizado, dos resultados obtidos em cada etapa e cada período. A avaliação externa poderá ser avaliada pelo colegiado, concelho, associação de pais e mães, inspetoria escolar, órgãos representativo do sistema, entre outros.
• Avaliação e atualização do Projeto Politico-Pedagógico
• Identificar impasses e encontrar caminhos para supera-los na medica que aponta a necessidade ou não, de alternativas de solução para um determinado percurso da ação;
• Prever no projeto o que, quando e como o projeto vai ser avaliado e atualizado conforme resultados obtidos.
• Data e assinatura dos responsáveis
• Assinatura da direção, dos membros do concelho, comprometidos com a execução e avaliação.