A importância da Gestão Escolar Democrática na escola pública

Gisele Franco Rocha Gonçalves

Luana Aparecida Gomes Modanez

Fabiana Santos Paes

Flávia Denardi Cavallari Surreição

 

DOI: 10.5281/zenodo.13684765

 

 

RESUMO

O presente artigo objetiva abordar a importância da gestão escolar democrática na escola pública de forma eficiente e realmente participativa. Utilizou-se de um estudo bibliográfico e a amplo para a compreensão e concepção dos termos gestão escolar, gestão escolar democrática na escola pública posterior as leituras, estudos e reflexões dos vários autores, constata-se que a gestão escolar, trata-se de uma forma ou maneira de administrar e organizar o bom funcionamento da escola pública como um todo, isto é, abordando e contemplando vários aspectos, tais como: pedagógicos, administrativos, políticos e sociais, e tentando vencer ou suprir as diversas dificuldades, promover a ruptura de paradigmas, propor novas ações pedagógicas e vencer desafios encontrados durante o percurso do ano letivo, buscando promover a participação ativa de toda a comunidade escolar na tomada de decisões. Sendo assim, é importante executar uma gestão democrática para que de fato avance a qualidade educacional nas escolas públicas em diversos aspectos e que haja de fato o andamento de uma gestão clara, objetiva e que promova a participação da comunidade acadêmica e famílias nesse processo.

 

Palavras-chave: Gestão escolar. Gestão democrática. Participação comunitária. Escola pública. Inclusão educacional. Qualidade do Ensino.

 

 

ABSTRACT

This article aims to address the importance of democratic school management in public schools in an efficient and truly participatory way. A broad bibliographical study was used to understand and conceive the terms school management, democratic school management in public schools, after the readings, studies and reflections of the various authors, it appears that school management is a form or way of administering and organizing the good functioning of the public school as a whole, that is, approaching and contemplating various aspects, such as: pedagogical, administrative, political and social, and trying to overcome or overcome the various difficulties, promote the rupture of paradigms, propose new pedagogical actions and overcome challenges encountered during the school year, seeking to promote the active participation of the entire school community in decision-making. Therefore, it is important to carry out democratic management so that educational quality in public schools can actually advance in different aspects and that there is in fact clear, objective management that promotes the participation of the academic community and families in this process.

 

Keywords: School management. Democratic management. Community participation. Public school. Educational inclusion. Quality of Teaching.

 

 

Introdução

 

A gestão escolar atualmente enfrenta vários desafios que perpassam pela questão do processo educacional, se entrelaçam nas mudanças e alterações das legislações, instabilidades políticas, econômicas e financeiras, nas questões de diversidade sociocultural, entre outros. Há a necessidade de expandir a gestão para que todos os atores envolvidos no processo de administração, ensinagem e aprendizagem sejam ouvidos, contemplados e/ou atendidos. A sociedade está em pleno processo de transformação onde novas tecnologias, recursos e estratégias surgem e trazem consigo novas adequações, aprendizados e desafios e esses aspectos impactam na educação quando são negligenciados, afetando diretamente o desenvolvimento pleno do estudante e da comunidade escolar.

A gestão escolar democrática surge como uma alternativa aos modelos tradicionais de administração escolar, que frequentemente encontram a tomada de decisões apenas na figura do(a) diretor(a) e de uma pequena equipe administrativa, tornando assim um modelo centralizado e muitas vezes autoritário de gestão. LUCK (2008) destaca que os processos de gestão são de grande importância para o desenvolvimento de um ambiente e abarcam várias dimensões, sejam ações técnicas ou políticas que se unem para promover uma ação educativa. Por constituir uma forma descentralizada de gestão, a gestão escolar democrática torna a escola um espaço aberto para vários diálogos onde os temas, decisões, ideias podem ser discutidos, ampliados e chegar a um consenso satisfatório para todos.

Neste artigo, discutiremos a importância da gestão escolar democrática, definições e princípios, suas características, desafios e impactos nas escolas, fornecendo uma visão abrangente sobre como esse modelo de gestão pode transformar a educação, explorando a importância de uma mudança de padrão, para implementação desse modelo nas escolas públicas, onde a inclusão e a participação de todos são essenciais para um ambiente de colaboração e respeito mútuo, melhoria da qualidade educacional e pode-se dizer que é promotora da justiça social.

Esse artigo abarca pesquisas realizadas em artigos, obras literárias, publicações e pensamentos de alguns estudiosos, professores e teóricos que abordam, embasam, defendem e contemplam várias reflexões e aprofundamento sobre a importância e eficiência da gestão escolar democrática.

 

 

Metodologia

 

Ao mergulhar nas leituras dentro da vasta área de pesquisa científica, para a realização de uma pesquisa deve-se seguir um caminho metodológico na intenção de conhecer, investigar e ampliar um determinado assunto. Assim, esse artigo utilizou como metodologia a pesquisa bibliográfica, uma vez que se fez necessário realizar um levantamento de dados acerca do tema definido. Mattar (1999) ressalta que uma pesquisa bibliográfica inclui vários passos, tais como: planejamento da pesquisa; definição dos métodos a serem utilizados; coleta de dados; elaboração de novas ideias e considerações, tudo isso visa uma busca por informações em publicações gerais (jornais e revistas), governamentais (documentos publicados pelos governos federal, estadual e municipal) e institucionais (ligadas a instituições de pesquisa, universidades e organizações não-governamentais).

Sendo assim, para concretizar o levantamento de informações e a elaboração deste estudo, adotou-se a abordagem qualitativa, consultando publicações, legislações, livros, revistas digitais e artigos anteriores sobre o tema Gestão Escolar Democrática. Todo o estudo e construção da produção textual aconteceu no primeiro semestre do ano de 2024.

 

 

Referencial teórico

 

A humanidade é composta por grandes descobertas e marcos nas condições de existência e como as relações foram se desenvolvendo ao longo do tempo, e toda e qualquer inovação ou modificação enfrenta desafios, lutas e constantes embates para vencer as barreiras do costumeiro produzido por gerações e séculos. Vale ressaltar, que o processo educacional em nosso país está intimamente ligado aos processos socioeconômicos e políticos, haja visto que a educação de qualidade nos primórdios era uma conquista e interesse da fatia burguesa da sociedade.

Nosso país passou por várias fases para o desenvolvimento da educação pública nacional, onde novas legislações surgiram para abrir e alavancar mais direitos e deveres aos educandos, docentes, gestores e comunidade escolar como um todo. Onde é orientado e incentivado sairmos de um modelo escolar tradicional, onde o estudante é apenas o espectador e acumulador do conhecimento para um papel de cidadão crítico e protagonista de sua história. É grande o desafio de reorganizar ou gerir de uma forma democrática instituições tradicionais que visam apenas a transferência do saber e este devendo ser comprovado apenas por provas escritas, onde o professor é o detentor do conhecimento e o transmite com o objetivo de que seja absorvido sem muitos questionamentos ou participações.

A escola é um ambiente com diversas funções, entre as quais podemos citar: local que favorece o aprender, as vivências, os questionamentos, debates e descobertas e deve ser um ambiente tranquilo, onde haja respeito, participação e que a educação seja de qualidade e não imposta ou decretada com rigorosidade. De acordo com Moretto (2000, p. 75), uma das funções sociais da escola é promover a formação de gestores de informações que sejam atuantes e articulados para que não armazenem apenas os dados. Não cabe para a escola a função de produzir cidadãos extremamente mecanizados ou técnicos que atendem apenas às necessidades do mercado de trabalho. A educação de qualidade deve estar alicerçada em um único objetivo de promoção do conhecimento por todos os atores do meio escolar. Como afirma Saviani (1997), o trabalho educativo se concretiza quando o objetivo central da instituição é produzir a humanidade em seus alunos, que ao final do processo, deve proporcionar aos cidadãos, ou seja aos estudantes, uma gama de conhecimentos e ferramentas que os levem a um processo de humanização.

Vale ressaltar que, existe uma barreira quase intransponível a ser vencida para deixar de aplicar a gestão escolar centralizadora (impositora de decisões, valores, investimentos, comportamentos e padrões) onde a comunidade escolar não tem lugar para fala, sugestões, críticas para que ocorra de fato uma implantação de uma gestão escolar democrática eficiente, haja visto que descentralizar atores e funções é um processo que demanda tempo, disposição e muito planejamento, para que de fato ocorra a ampliação de um trabalho pedagógico participativo e vigoroso. De acordo com Libâneo (2010) no âmbito escolar ocorre uma crise na função socializadora, uma vez que concorre com vários meios de socialização como a mídia, o consumo, o mercado cultural, os grupos de referência, ou seja, a escola deve se adaptar a realidade do cenário social que está inserida e visar ser interessante, acolhedora, promotora de ensinagem e aprendizados para não se tornar uma estrutura arcaica e rígida.

Como afirma Vasconcellos (2002, p. 56), é necessário, planejar ou avistar um horizonte e pensar quais ações serão necessárias para intervir na realidade, de modo a reverter e implantar algo novo.

Entretanto, gerir uma instituição de ensino não é um trabalho simples, como aponta Libâneo, envolve muita organização e uma gestão que deve seguir legislações, normativas, decretos, leis etc.

De acordo com Libâneo (2012, p. 411), em relação à organização e gestão escolar pode-se afirmar que formam um conjunto de regras, estrutura organizacional, ações e procedimentos que racionalização de vários recursos, tais como: recursos humanos, materiais, financeiros e intelectuais, assim como o gerir, apoiar e acompanhar o trabalho das pessoas.

 

 

Gestão escolar democrática

 

A gestão escolar democrática é um modelo de administração que busca envolver todos os segmentos da comunidade escolar – gestores, professores, estudantes, pais e a comunidade em geral – no processo de tomada de decisões. Segundo Libâneo (2002, p. 87), essa abordagem valoriza a participação e a corresponsabilidade na gestão das escolas, promovendo uma gestão mais transparente e inclusiva.

 

2.1.1. Princípios e Características da Gestão Escolar Democrática

Os princípios fundamentais incluem:

• Participação: Envolvimento ativo de todos os membros da comunidade escolar no processo de decisão e na definição de políticas educacionais.

• Transparência: Clareza e abertura nas decisões e práticas administrativas.

• Responsabilidade: Compartilhamento igualitário das responsabilidades entre os diferentes membros da comunidade escolar.

• Inclusão e colaboração: Garantia de que todos os segmentos da comunidade escolar, incluindo minorias e grupos marginalizados, tenham voz e representação, sendo assim estimulando a cooperação entre professores, alunos, pais e gestores.

Entende-se por gestão escolar, o conjunto de atitudes administrativas e pedagógicas que ocorrem em uma instituição escolar, com o intuito de garantir o bom funcionamento da mesma, visando o desenvolvimento integral dos estudantes da forma mais qualitativa possível.

Tal processo é administrado por um trio gestor: supervisão, direção e coordenação escolar, quem deve promover um ambiente propício à realização de trocas profissionais, de modo a facilitar e tornar cada vez mais eficaz e abrangente, os processos de aprendizagem. Desta forma, quando acontece de fato, consegue-se inúmeras melhorias na escola, inclusive o engajamento da família, ponto tão difícil de ser conquistado nos dias atuais. Uma boa gestão escolar ajuda a engajar a comunidade com a instituição, além de permitir que ela otimize o seu ensino a partir de um bom gerenciamento financeiro, pedagógico e de pessoas.

A gestão escolar democrática é citada e conceituada na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº. 9.394/96 no artigo 14º que versa:

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I – Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II – Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. (LDB)

 

Portanto, podemos afirmar que a escola, para atingir os objetivos propostos pelas legislações citadas, deve realizar a elaboração de um projeto político pedagógico (PPP) criado por uma equipe formada por vários profissionais que visam garantir a ensinagem e aprendizagem efetiva para uma educação de qualidade, uma vez que, a educação se desenvolve como um processo complexo e que envolve todos os atores da comunidade escolar.

Tomando como base esta perspectiva, Lück (2009) afirma que:

 

...a gestão democrática deve proporcionar a participação de todos os segmentos da unidade de ensino, o planejamento e a execução do plano de desenvolvimento da escola, sob forma articulada, com a finalidade de realizar uma proposta educacional de acordo com as necessidades sociais existentes na qual a instituição escolar encontra-se inserida.

 

Para que se proporcione a participação de todos os segmentos, primeiramente deve-se conhecer os estudantes e suas reais necessidades sociais, vivências culturais e regionais, o ambiente escolar e seus entornos, isso se faz necessário para que haja uma real construção de uma gestão democrática, que vai na contramão da gestão escolar centralizada e tradicional que não abre possibilidade de atuação e escuta para os demais membros da comunidade. Ainda que:

 

Não é possível, por outro lado, criar expectativas sobre a gestão escolar democrática, esperando que ela possa se realizar plenamente em uma sociedade desigual e excludente. A escola não paira sobre a sociedade, e sim, está inserida em seu contexto e dela participa ativamente. (BRUEL, 2010, p.64)

 

Vale ressaltar que a gestão escolar democrática não é uma forma ou maneira gerencial sem padrão ou regras, ela possui e estabelece alguns princípios e dimensões.

São princípios da Gestão Democrática:

• Descentralização: Todas as decisões devem ser discutidas e tomadas de forma coletiva e descentralizada;

• Participação: Todos os atores envolvidos na educação e cenário escolar devem participar ativamente (estudantes, docentes, gestores, funcionários de apoio, família);

• Transparência: As decisões tomadas devem ser claras e objetivas e devem ser de conhecimento de todos.

A Gestão Democrática possibilita uma forma de autonomia escolar e essa se faz em quatro dimensões, que segundo Veiga (1998), apud Clementi (2003), “podem contribuir para o bom funcionamento de uma instituição educativa”:

• Autonomia administrativa - consiste na possibilidade de elaborar, modificar, alterar e gerir seus planos, programas e projetos.

• Autonomia jurídica – possibilita à escola elaborar suas normas e orientações escolares em consonância com as legislações educacionais, como, por exemplo, horário de aulas, matrícula, transferência de alunos, admissão de docentes.

• Autonomia financeira – refere-se ao planejamento e uso dos recursos financeiros para que a escola tenha um funcionamento efetivo.

• Autonomia pedagógica – consiste na liberdade de propor modalidades de ensino e pesquisa. Está estreitamente ligada à identidade, à função social, à clientela, à organização curricular, à avaliação, bem como aos resultados e, portanto, à essência do projeto pedagógico da escola. (VEIGA, 1998, p. 16)

 

A gestão escolar democrática nos habilita para um trabalho educativo de qualidade, pois nos direciona a ações, tai como: a observação, ao planejamento, a análise, a avaliação de nosso ambiente, de nossa comunidade, sem concepções pré-estabelecidas, mas no exercício do livre ver, ouvir, dialogar e pensar juntos. Essa pode ser a nossa contribuição para o processo educacional. (KLIPPEL, WHITTMANN, 2012, p.85)

Esse modelo dilui a pressão ou carga imposta a determinados cargos, como podemos citar o do professor coordenador pedagógico onde as múltiplas tarefas e atividades se transformam em sobrecarga de trabalho, serão mais compartilhadas e direcionadas propiciando uma troca de experiências com a direção e corpo docente, sendo útil para um desempenho satisfatório, pois será possível articular as funções por meio de um leque de situações desafiadoras sem perder o foco.

 

 

Comparação do gestor escolar tradicional com o gestor escolar a partir da perspectiva da Gestão Democrática

 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei nº 9.394/1996 concede às instituições a autonomia para trabalhar os princípios da gestão escolar democrática, porém não explicita de que forma o gestor deverá agir para efetivá-la. Para isso, ele terá que desenvolver a sua prática a partir dos princípios dessa proposta, respeitando as atribuições estabelecidas pela Lei nº 9.394/1996, às instituições de ensino:

Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as de seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I – Elaborar e executar sua proposta pedagógica;

II – Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;

III – assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

IV – Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;

V – Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;

VI – Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

VII – informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; (Redação dada pela Lei n° 12.013, de 2009)

VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentam quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei. (Incluído pela Lei n° 10.287, de 2001) (LDBEN, 9.394/1996)

É um modelo de gestão que visa à transparência, a participação e toda a descentralização do dito “poder” somente da direção escolar.

 

…a relação entre educação e democracia se caracteriza pela dependência e influência recíprocas. A democracia depende da educação para o seu fortalecimento e consolidação e a educação depende da democracia para o seu pleno desenvolvimento, pois a educação não é outra coisa senão uma relação entre pessoas livres e em graus diferentes de maturação humana. (SAVIANI 1999, p.54)

 

O gestor escolar tradicional desempenha um papel centralizado, burocrático e de fiscalização dentro de uma unidade escolar, apenas conferindo as questões normativas, estruturais e talvez muito pouco orientativa e imersa na realidade pedagógica, ou seja, não abre espaço para trocas de ideias entre os demais atores do cenário educacional, não realizando assim um acompanhamento efetivo didático e muitas vezes pode ser até mesmo uma figura desconhecida para os discentes, ou seja, os estudantes não conhecem e reconhecem a figura do diretor(a) como um gestor ou autoridade na escola.

O gestor escolar desenvolve um papel importante na implantação e manutenção no processo da gestão escolar na perspectiva democrática, visando garantir que a educação seja emancipadora, formando estudantes e cidadãos criativos, participativos, críticos, atuantes e protagonistas de sua própria história. Essa proposta possibilita ao gestor um trabalho efetivo, tranquilo e com autonomia, articulando as dimensões de autonomia apresentadas considerando todos os atores inseridos no trabalho educativo, de tal forma que promova o desenvolvimento da educação. Como nos afirma Cury (2006, p. 9).

 

A qualidade do ensino supõe, então, a busca do melhor, de um padrão científico e fundamentado dos conteúdos acumulados e transmitidos. Mas ela é também uma forma de responsividade face aos desafios da sociedade contemporânea. Isso exige um conjunto de conhecimentos e habilidades capazes de possibilitar a todos o acesso a formas de ser e de se comunicar como um participante do mundo.

 

Adotar e implantar a gestão democrática é priorizar gerir com o respaldo coletivo, com respeito e ética, para que assim o processo de ensino e aprendizagem seja alavancado visando assim galgar outros patamares nos índices de desenvolvimento escolar. Sendo assim, a gestão democrática deve ser límpida, clara e direta, sem falas ou gestos ocultos e que promova de fato a formação de um trabalho em equipe organizado e orientado.

 

Requer de seus administradores a capacidade de articulação e construção do processo, não limitando suas funções, apenas ao controle dos padrões de legalidade. Devem ser capazes de lidar com as relações de poder, presentes no cotidiano, sabendo observar, investigar e interpretar os acontecimentos do universo escolar, aceitando os conflitos como desafios saudáveis, conduzindo‐os para o sucesso da ação administrativa” (PINTO, 2009, p. 4).

 

 

Considerações finais

 

O modelo da gestão escolar democrática é um agente importante para a escola pública que deseja promover uma educação de qualidade onde seu foco principal seja formar pessoas capazes de construir sua vida em sociedade com maiores ferramentas, conhecimentos e apropriação de saberes.

É uma proposta transformadora, que quando bem implantada e gerida pode propiciar a quebra de paradigmas e do comumente visto em nossa sociedade, onde os estudantes se tornam cidadãos sem conhecimentos válidos para que realizem escolhas, falas, planos para adentrar ao mercado de trabalho com melhores condições, muito devido a falta de uma educação de qualidade, que oferte e priorize novos saberes, criação de novos desejos e desafios, e uma ausência de trabalho social que os fazem permanecer à margem da sociedade.

A gestão escolar democrática só será efetiva e positiva se entender a escola como um espaço onde se privilegia a relação e formação humana. E vai além de quebrar ou superar alguns paradigmas da gestão escolar inserida na visão capitalista, mas que propicie a transformação do estudante em uma pessoa inserida em um ambiente onde possa ser ouvido, possa participar, interagir, criar, ensinar e aprender.

A gestão democrática valoriza a inclusão de professores, pais, alunos e outros membros da comunidade. Essa participação não apenas melhora a transparência, mas também permite que diferentes perspectivas e experiências sejam consideradas na tomada de decisões.

Incentivar a participação ativa pode ajudar a desenvolver habilidades de liderança e colaboração entre alunos e professores.

A gestão democrática promove a transparência nos processos decisórios, permitindo que todos os envolvidos compreendam como e por que as decisões são tomadas.

Com a participação de diversos atores, a gestão se torna mais responsável e sujeita a controle social, o que pode aumentar a confiança da comunidade na administração escolar.

A abordagem democrática permite que a escola ajuste suas práticas e políticas às necessidades específicas da comunidade escolar, promovendo uma educação mais relevante e eficaz.

A troca de ideias e a colaboração constante entre diferentes partes interessadas podem levar à inovação e à melhoria contínua na prática educativa.

A diversidade de opiniões pode gerar conflitos e resistências, e a gestão deve estar preparada para mediá-los de maneira eficaz.

Para que a gestão democrática funcione, é essencial que todos os envolvidos tenham formação e compreensão adequadas sobre seus papéis e responsabilidades.

A gestão escolar democrática pode fortalecer os laços comunitários e promover um senso de pertencimento e responsabilidade compartilhada.

Este modelo valoriza e respeita a diversidade de opiniões e experiências, promovendo uma cultura de respeito e colaboração.

A gestão escolar democrática tem o potencial de criar um ambiente mais inclusivo, transparente e adaptado às necessidades da comunidade escolar. Embora haja desafios a serem enfrentados, os benefícios podem ser significativos, contribuindo para uma educação mais participativa e eficaz. Para que seja bem-sucedida, é fundamental que haja comprometimento e preparação adequados de todos os envolvidos.

A gestão escolar democrática oferece uma abordagem que valoriza a participação e a colaboração de toda a comunidade escolar, promovendo um ambiente mais transparente e adaptado às necessidades locais. Embora haja desafios associados, como a gestão de conflitos e a necessidade de capacitação, os benefícios potenciais, como a melhoria da qualidade da educação e o fortalecimento da comunidade escolar, são significativos. Para que a gestão democrática seja bem-sucedida, é crucial um compromisso contínuo com a transparência, a inclusão e a formação adequada dos envolvidos.

 

 

Referências

 

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