UMA REFLEXÃO DA GESTÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS NA UNIDADE EDUCACIONAL
Jucineide Moraes Barbosa[1]
Solange Lesmam Bialeski[2]
Girlene Arruda Bispo de Almeida[3]
RESUMO
Este artigo trata da gestão de materiais e suprimentos na unidade educacional na rede Municipal de Educação de Cuiabá/MT, as unidades educacionais existentes em nossa capital s passam por processos, fatores e situações semelhantes ente si. Muitos dos desafios frente a gestão de materiais e suprimentos apresentados no decorrer de cada ano letivo está correlacionado com a maneira pelo qual os seus respectivos gestores e demais segmentos que fazem parte do processo educativo da unidade escolar. Seguindo por essa linha de raciocínio é que resolvemos trabalhar o tema acima apresentado. Procuramos entender o porquê de algumas unidades educativas contarem com todos os equipamentos/materiais necessários para que todos possam desenvolver as suas respectivas funções e outras não. Bem como identificar os fatores que acabam inviabilizando que todos tenham a possibilidade de ter os materiais e suprimentos para que os profissionais desenvolvam as suas funções de maneira insatisfatória.
Palavras-chave: Gestão democrático; Aquisição materiais educacionais; Materiais pedagógicos.
INTRODUÇÃO
A Gestão de Materiais de suprimentos junto a Unidade Educacional é uma ação que faz parte do cotidiano de todos os espaços educacionais, assim como a Escola Municipal de Ensino Básico Prof. Lenine de Campos Póvoas, localizada no Bairro Jardim União fora inaugurada no ano de 1999. A mesma foi criada com (04) salas de aulas para atendimento dos anos iniciais, atualmente a mesma, conta com (13) treze salas e demais dependência e atende aos nossos alunos de acordo com o ciclo de formação humana da escola cuiabana que está dividido da seguinte forma: 2º e 3º Infância denominadas respectivamente como Meninice e Puberdade.
Desde a sua inauguração a unidade escolar acima citada, na qual hoje estamos como gestores, passou por diversas equipes gestoras onde cada uma possuía uma forma e característica únicas de gestão, nesse processo a Escola Municipal de Ensino Básico Prof. Lenine de Campos Póvoas, tem registrado em sua história grande rotatividade de alunos matriculados e de profissionais. O que nos chama atenção no decorrer de nossa gestão (2017-2021), é que nos encontros de gestores sempre ouvimos que há falta de materiais pedagógicos, materiais de expedientes em geral e suprimentos para os profissionais da rede educacional de Cuiabá.
Diante do exposto, decidimos realizar um estudo referente aos materiais e suprimentos junto às unidades escolares da rede municipal de Cuiabá/MT, a fim de entender se essa retórica se confirma ou não,
DESENVOLVIMENTO
O processo educacional é construído pelas contribuições de diversos profissionais e principalmente por suas ações, nesse sentindo a partir dessa observação surgem as seguintes perguntas norteadoras 1) A partir de quais informações são realizadas as aquisições de materiais e suprimentos para as unidades escolares da rede municipal de educação? 2) Qual a orientação da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá (SME/CBA) para a gestão dos Materiais de suprimentos nas unidades escolares? 3) O que os profissionais da educação da rede municipal de educação destacam em relação à gestão dos materiais de suprimentos em suas unidades escolares? 4) De que forma são realizadas as aquisições de materiais pedagógicos, materiais de expediente e materiais para organização do espaço escolar?
Para respondermos tais perguntas utilizamos como metodologia a pesquisa de campo por meio de coleta de dados e a bibliográfica. Essas metodologias evidenciam e tem como finalidade observar fatos, ações e a maneira como ocorrem na realidade dentro da sociedade, (GIL, 1999).
Os dados foram levantados por meio de respostas dos profissionais das unidades educacionais da rede municipal de ensino de Cuiabá, para tal elaboramos um questionário no programa Google Forms, o qual foi encaminhado para os profissionais da educação da rede.
A partir do relatório do programa Google Forms, os dados foram analisados e interpretados com base e aporte teórica de autores como Kummer (2010), Freire (2007) e legislações vigentes. O objetivo será, especificamente de analises e compreender as quatro perguntas norteadoras desde estudo. Assim, a partir das respostas pretendemos analisar as informações que contribuíram para a identificação e observação das reais práticas e ações ocorridas na gestão de materiais de suprimentos, segundo os profissionais da rede municipal de educação da rede.
De acordo com a Lei nº 9.394/96 de Diretrizes e Bases todas as instituições públicas que ofertam a Educação Básica, deve ser regida com base nos princípios da Gestão Democrática, onde todos os participantes são representados por segmentos que compõe a comunidade educacional, sendo estes formados pelos professores, estudantes, pais, equipe gestora, de maneira que profissionais da educação devem ter uma participação ativa nas decisões e na organização junto a unidade escolar, (BRASIL, 1996).
A Lei de Gestão Democrática de educação do município de Cuiabá Lei nº5956 de 26 de junho de 2015 no seu Art. 1º diz “A Gestão Democrática das unidades Educacionais tem por finalidade efetivar os processos de organização e gestão baseados em dinâmicas que promovam as decisões coletivas”. (CUIABÁ, 2015, p.1).
A aquisição de materiais e suprimentos para as unidades escolares da rede municipal de educação é realizada conforme os valores dos recursos/repasses disponibilizados para as referidas unidades de ensino sejam eles de origem federal ou repasse municipal, (CUIABÁ, 2015).
Através desses repasses a unidade pode adquirir produtos classificados como de Consumo (materiais pedagógicos, materiais de limpeza, materiais para realizar pequenos reparos) ou materiais classificados como Permanentes (imobiliários; materiais eletroeletrônicos, (CUIABÁ, 2015).
Antes do recebimento do referido repasse o gestor juntamente com os demais segmentos, na maioria das vezes representado pelo CDUE (Conselho Deliberativo da Unidade Escolar) se reunir para realizar a elaboração de um documento chamado PA (Plano de Aplicação) neste documento consta o registro dos materiais necessários para a melhoria do processo aprendizagem e organização do espaço escolar e desta feita possamos ofertar um ensino de qualidade e ao mesmo tempo tornar o espaço atrativo e acolhedor. Após a elaboração do PA , realizamos pesquisa de preço para realizar a compra com o menor preço possível, na expectativa de poupar e assim obtermos a maior quantidade de matéria e suprimentos possíveis dos produtos elencados pelos profissionais no PA.
A orientação da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá para a gestão dos Materiais de Suprimentos nas unidades escolares conforme documento é a organização da escrituração, ou seja, o registro das ações em dois livros sendo estes; livro caixa: onde a unidade deverá realizar o registro dos recursos financeiros que estão sob a responsabilidade da gestão e unidade executora (CDUE) como também o registro das saídas (despesas). (CUIABÁ, 2015).
Livro Tombo é o documento em que realizamos o registro de todos os materiais classificados como materiais permanentes, ou seja, ele na verdade é considerado o inventário da unidade escolar. (CUIABÁ, 2015).
Mantendo esses dois livros atualizados a gestão e demais membros da unidade tornam-se ciente da existência de todos os materiais e equipamentos existentes na referida unidade de ensino como também faz com que tenhamos transparência nas ações realizadas.
O trabalho desenvolvido no espaço escolar visando os princípios de uma gestão democrática devem possibilitar e inserir a participação de todos envolvidos no processo educacional.
Dos resultados obtidos pelo envio do questionário eletrônico encaminhado para os profissionais (Professores, Técnico de desenvolvimento Infantil, Técnico Manutenção e Infraestrutura, Técnicos de Nutrição Escolar da rede municipal de educação, no período de 06/11/2021 à 20/11/2021. estes lotados em Escolas Municipais de Educação Básica, Creches e Centros Municipal de Educação Infantil (CMEI). Foi possível levantar informações relacionadas a Gestão dos recursos e aquisições dos Materiais de Suprimentos necessários para propiciar o desenvolvimento do trabalho pedagógico como também a manutenção e organização do espaço escolar.
Os profissionais da educação da rede municipal de educação em relação à gestão dos materiais de suprimentos em suas unidades escolares foram questionados se saberiam informar como é realizada a aquisições dos materiais pedagógicos e de manutenção na sua unidade escolar. Obteve-se como resultado que; 24,13% dos profissionais afirmaram que as aquisições são realizadas pelo gestor; sendo que 48,28% dos profissionais não souberam responder; outros 10,03% responderam que as devidas aquisições são realizadas através do CDUE; e por fim 10,35% caucionam que as aquisições são realizadas por controle de qualquer empresa selecionada pelo governo.
Em relação a pergunta relacionada a quem é responsável pela tomada de decisões do que deve ser adquirido do PA em relação aos materiais e suprimentos , as análises das respostas resultaram que; 51,73% dos trabalhadores das unidades educacionais responderam que as tomadas de decisões são realizadas pela equipe gestora; 31,03 % dos profissionais responderam que as decisões são tomadas de forma coletiva; 10,35% responderam que as decisões e responsabilidades são do CDUE, e por fim, 6,89% dos profissionais responderam que a orientação e decisão é destinada a diretora, sendo a mesma responsável pelas decisões finais.
De acordo com as respostas observa-se que de certa forma o processo da gestão democrática na prática está acontecendo, pois em sua maioria não está centrado na decisão de uma única pessoa, uma vez que a maioria das tomadas de decisão se encontram centrada na figura doa equipe gestora (51,73%), do coletivo da unidade escolar (31,03) ou do CDUE (10,35), mas 6,89% ainda acreditam que o Diretor é visto como o detentor das decisões.
Compreende-se ainda, que a gestão democrática se fortalece à medida que as tomadas de decisões são cada vez mais coletivas, descentralizadas e compartilhadas, ouvindo o outro, realizando reflexões e apresentando as novas situações que envolvem o trabalho coletivo, uma vez que nos artigos 2º e 3º da Lei de Gestão Democrática enfatiza que, os sistemas de ensino são responsáveis por definir as normas da Gestão Democrática nas unidades educacionais do ensino básico, as mesmas devem considerar suas peculiaridades, (CUIABÁ, 2015,).
De modo que, as decisões sigam as determinações constantes no artigo quatorze da LDB dos princípios de participação na elaboração do Projeto Político Pedagógico, inserção e participação da comunidade local e do CDUE, (BRASIL, 1996).
De acordo com Freire (2007), para que a gestão democrática se mantenha fortalecida se faz necessário que os profissionais da educação, de cada unidade educacional que façam parte do processo e cada vez mais tenham clareza do seu papel enquanto sujeito transformadores, participativos e nesse contexto assumam a sua função junto a unidade escolar e ao mesmo tempo passem a contribuir com o processo ensino aprendizagem dos alunos, como também possam efetivamente estar contribuindo nas tomadas de decisões. Nesse sentido é necessário que o CDUE como também o Conselho Fiscal das unidades escolares seja realmente ativo.
A resposta pergunta se em sua unidade escolar você conta com todos os materiais de suprimentos necessários para o desenvolvimento das suas funções, quando solicita esses matéria e suprimentos, você é atendido? Foram elencadas as seguintes respostas; em sua maioria 44,83 dos profissionais responderam que as suas solicitações são sempre atendidas e 55,17% dos servidores educacionais responderam que nem sempre, pois ocorre ausência de materiais de suprimentos.
De acordo com a Lei de Gestão Democrática artigo 135, todas as unidades recebem recursos oriundos da Secretaria Municipal de Educação, muitas também contam com o recebimento de verbas federais que fomentam projetos e a Educação básica, de acordo com o número de alunos matriculados, (CUIABÁ, 2015).
Neste sentido, pode-se inferir que ocorre um déficit de planejamento na aquisição de materiais de suprimentos para atender a contento 55,1% dos profissionais educacionais. Os repasses bimestrais realizados pela secretaria de educação são valores que nem sempre atendem as necessidades básicas do espaço escolar, por isso mesmo que a gestão escolar administrar da melhor forma, precisa contar com a participação de todos.
É nesse momento que enquanto gestores, é preciso informar constantemente a comunidade escolar sobre os valores recebidos e ao mesmo tempo realizar a coleta de sugestões e a partir delas estabelecer prioridades quanto as compras a serem realizadas, justificando a necessidade desse investimento. A importância de ouvir o outro, pois assim se ampliam possibilidades, o qual nos leva muitas vezes a um novo olhar sobre um determinado desafio apresentado.
Para que o planejamento da aquisição de materiais e suprimentos seja realizado de forma democrática e traduza os anseios dos profissionais da educação de sua unidade escolar é necessário realizar um levantamento das necessidades latentes, de maior urgência, em seguida convocar os demais segmentos para que os mesmos possam estar cientes dos desafios posto e consequentemente possam estar realizando discussões buscando diferentes alternativas objetivando solucionar o problema apresentado, (CUIABÁ, 2015).
É preciso enfatizar as importantes responsabilidades que cabem ao CDUE, uma vez que o mesmo tem a finalidade assegurar a participação de todos os segmentos nas decisões da Unidade Educacional, acompanhando a aplicação dos recursos financeiros e a execução do Projeto Político Pedagógico, (CUIABÁ, 2015).
Assim, observa-se que as tomadas de decisões devem objetivar a melhoria da aprendizagem dos estudantes, pois esse tem papel central e sendo para estes o maior foco das decisões e para que isso ocorra é necessário que todos os participantes dos diversos segmentos sejam consultados e que se expressem. Afinal, o resultado da boa gestão dos materiais de suprimentos vai se refletir nas atividades junto aos alunos, de maneira que tais resultados se iniciem da importância dada a gestão dos recursos recebidos e investidos, uma vez que partiram das decisões obtidas coletivamente.
No questionário, as respostas da pergunta, De que forma são realizadas as aquisições de materiais pedagógicos, materiais de expediente e materiais para organização do espaço escolar? As respostas obtidas foram que para 72,4% dos profissionais as compras são realizadas através de fornecedores; 24,1% dos profissionais responderam que as aquisições são realizadas através de compras pagas a vista e 3,5% não souberam especificar.
Portanto, pela análise das respostas constatou-se que 96,5% dos profissionais têm conhecimento de como ocorre a aquisição dos materiais de suprimento das unidades escolares demonstrando que estes possuem conhecimentos e acompanhamento sobre a gestão desses materiais.
As respostas indicam ainda, que o sistema de compra dos materiais de suprimentos via fornecedores, trazem pontos satisfatórios como a comodidade, pois os produtos são entregues na unidade escolar, acompanhado da nota fiscal o que propicia maior tempo disponível para que os profissionais responsáveis possam dedicar sua ações a outras demandas, em contra partida, corre-se o risco de se receber um produto de má qualidade e o mesmo ainda vir com o preço super faturado, por isso é importante que os gestores antes de efetuarem a compra façam pesquisa de preço no mercado local.
É necessário ponderar que o valor da verba disponibilizada atende minimamente as necessidades educacionais. Portanto, é extremamente importante o planejamento e a pesquisa de preço e assim realizar a escolha do produto antes de se realizar as compras, para que seja possível efetuar o pagamento a vista.
Embora demande mais tempo, no final tem-se a certeza que o valor pago pelo produto é mais próximo do valor real, e consequentemente ocorre uma economia que possibilita a compra de uma maior quantidade de materiais de suprimentos. Desta forma torna-se possível atender as solicitações dos profissionais e as necessidades estruturais do espaço escolar.
O profissional da gestão responsável pelas compras tem suas atividades observadas com maior interesse pelos fornecedores, que de certa forma procuram agilizar o trabalho facilitando o acesso, e até mesmo oferecendo produtos, serviços e informações aos gestores públicos.
Essa prática de prestação de serviço, proporciona atitudes de certo acomodamento advinda dos profissionais de compras, de modo que o ideal é que sua autonomia, senso de investigação e pesquisa de novos e potenciais fornecedores estejam sempre latentes e sejam renovadas, acompanhando as mudanças e reformulações do mercado financeiro, de materiais e das tecnologias, (KUMMER, 2010).
Portanto, é fundamental deixar cientes todos os colaboradores e também os profissionais que atuam na cooperação dos trabalhos na unidade escolar, para que haja agilidade e democratização das ações referentes a aquisição e distribuição dos materiais de suprimentos.
Faz-se necessário descentralizar as ações, para dinamizar o processo, solicitando ainda para um profissional lotado na unidade, ou a um representante de pais, juntamente com um membro do conselho para que possam realizar o levantamento dos preços dos materiais de suprimentos que constam no planejamento da unidade educacional, pois dessa maneira todos compreendem democraticamente que nem sempre as compras da unidade escolar devem ser realizadas exclusivamente pelo gestor da unidade.
Na perspectiva da gestão democrática busca-se descentralizar as ações, visando a colaboração, incentivo, e a participação dos outros segmentos, ao mesmo tempo fazendo com que o outro se sinta parte do processo, resultando num processo democrático e transparente.
Por fim, no que se refere aos registros de controle na gestão de materiais de suprimentos a unidade escolar observa-se a utilização do registro em livros, tais como: Registro de entrada e saída de material; com a finalidade de manter o controle de estoque para que se possa realizar aquisições de acordo com as necessidades pontuadas internamente pelos profissionais da unidade.
Logo, é importante ter um profissional responsável para tal ação, isso se faz necessário, pois um dos maiores desafios é conciliar o tempo de reabastecimento, com os volumes necessários, práticas estas que são inerentes e exigem certa complexidade sobre visão sistêmica da organização pública, (KUMMER, 2010, p. 36).
Nesse aspecto, a entrega de materiais pedagógicos é uma ação que pode ser aproveitada de forma que se descentralize essa prática, não ficando somente na responsabilidade do coordenador, podendo o mesmo ser realizado na entrega do material de limpeza na unidade escolar, uma vez que na maioria das vezes a responsabilidade é somente do diretor escolar.
Essas descentralizações das ações contribuem com a possibilidade de participação e interação dos profissionais da unidade escolar, bem como receber sugestões dos mesmos, e futuramente auxiliando no momento de socialização da prestação de contas da unidade junto à comunidade escolar, pois ao final desse processo todos os segmentos já estão cientes que as aquisições realizadas foram para suprir as necessidades da unidade, como também para auxiliar os profissionais no desempenho das suas respectivas funções.
A parte burocrática da documentação se torna bem mais tranquila, pois a transparência nas compras e na distribuição dos materiais de suprimento facilita o relatório final da prestação de contas, pois está de acordo com o planejamento inicial e com os lançamentos no sistema de prestação de contas.
CONSIDERAÇÕES
De acordo com a nossa realidade educacional da rede pública de ensino básico da rede municipal de Cuiabá, observa-se a necessidade que se tenha organização e dinamismo dentro do espaço escolar, descentralizando as ações, de maneira que as profissionais que possam ser ouvidas, fazendo com que as pessoas se sintam capazes de tomar determinadas iniciativas.
Para isso, demanda-se da equipe gestora um olhar preciso e que se destine a motivação, à participação, a cooperação, a reflexão e a reorganização dos nossos próprios pensamentos, reconhecendo as práticas profissionais sempre como inacabadas, e em processo de transformação oriunda da reflexão humana.
A busca da realização de uma gestão democrática inicia-se na simples ação de colocar em prática a divisão de responsabilidades, assim o trabalho dos gestores passa a ser desenvolvido contando com a participação dos demais segmentos, ampliando o poder de relacionamento interpessoais, além de propiciar a melhoria do ambiente escolar pelo gerenciamento dos pequenos conflitos, por meio de uma gestão de qualidade e liderança resultando também em um fazer pedagógico de qualidade e eficiência dos recursos públicos.
REFERÊNCIAS
BRASIL. LDB - Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional. Lei nº9394, 20 de dezembro 1996 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 29 de novembro de 2021 às 15 horas.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários a prática docente. Editora: Paz e Terra, 2007.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. Editora: Atlas, 1999.
CUIABÁ. Lei nº 5956 de 26 de junho de 2015 que dispõe sobre a instituição da Gestão Democrática nas unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Cuiabá. Diário oficial eletrônico do TCE de Mato Grosso, Nº 656 DE 02/07/2015. Disponível em: https://leisdecuiaba.wordpress.com/2018/09/18/lei-no-5-956-de-26-de-junho-de-2015/. Acesso em: 25 de novembro de 2021 às 10 horas.
KUMMER, Mauro José. Patrimônio público, materiais e logística. Editora UFMT, Cuiabá, 2010.
[1] Licenciada em Pedagogia pela (UFMT/MT). Especialista em Educação Infantil/Letramento pela FACIPAN (Faculdade do Instituto Panamericano). diretora da EMEB Prof. Lenine de Campos Póvoas. E-mail:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
[2] Graduada em pedagogia pela faculdade IVE (Instituto Várzea Grande de Educação)/MT. coordenadora pedagógica da EMEB Prof. Lenine de Campos Póvoas. E-mail:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
[3] Graduada em Serviço Social pelo Centro Universitário de Várzea Grande/MT. secretária escolar da EMEB Profº. Lenine de Campos Póvoas: E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
