A INCLUSÃO DO DEFICIENTE MENTAL NO ÂMBITO ESCOLAR
Camila Ferreira Mota Fernandes
Eliane Gonçalves Ramos Rodrigues
Keila Pereira de Oliveira
Marcela Vieira da Cruz
Marilza Medeiros dos Santos
Resumo
Este estudo tem como objetivo demonstrar que a inclusão e as adaptações no currículo são de extrema relevância para o desenvolvimento da criança e/ou aluno que é portador de deficiência mental. A pessoa ao qual possui essas impossibilidades sofre grande impacto na sociedade, pois, tal deficiência demanda de uma maior atenção e capacitação para que ele possa assimilar conhecimentos e desenvolver as habilidades necessárias. A escola inclusiva entende-se como escolas para todos, tendo em vista a educação como um sistema que reconheça e atenda a todas as necessidades de seus alunos. O conteúdo que será ensinado aos alunos durante o ano letivo está disposto em um currículo e este tem a função de determinar o que a escola tem que oferecer a os seus alunos. O deficiente mental, assim como qualquer outro cidadão, tem todos os seus direitos garantidos pela constituição e deve ser educado em sociedade e para a sociedade. Há uma indispensabilidade de se investir socialmente nesse segmento, sem perder de vista a singularidade humana e a pluralidade da sociedade em que está inserido, de forma que sejam assegurados o acesso e a permanência deles na escola, como resultado da qualidade social da educação.
Palavras-chave: Inclusão Social; Deficiência Mental; Adaptação.
INTRODUÇÃO
A palavra deficiência diz respeito á ausência da funcionalidade, sendo assim a deficiência intelectual consiste em uma dificuldade de resolver problemas, compreender ideias, estabelecer relações sociais, realizar atividades cotidianas e obedecer a regras. O indivíduo ao qual possui essas impossibilidades sofre grande impacto nos vários setores da sociedade, seja ele familiar escolar ou profissional. Pautando-se nesta preocupação é que há a necessidade de se discutir a adaptação curricular do deficiente intelectual de forma mais significativa e realista.
O deficiente intelectual/mental demanda de uma maior atenção e capacitação para que ele possa assimilar conhecimentos e desenvolver as habilidades necessárias. Este desenvolvimento é um processo longo e que deve começar com a própria família e se estender á escola. A melhor forma de ensinar é respeitar os limites e trabalhar de forma gradativa, pois, estes alunos demandam mais cuidados e uma atenção especial moldada de acordo com a deficiência.
O melhoramento do currículo é uma maneira de manter e melhorar a qualidade do ensino para o deficiente intelectual para que mesmo com as suas impossibilidades eles possam obter os conteúdos do currículo regular. Essa ferramenta curricular é a forma de demonstrar quais conteúdos serão ensinados pela escola durante o ano letivo. De acordo com Pacheco (2006) o currículo é “o conjunto de conteúdos a ensinar (organizados por disciplinas, temas, áreas de estudo) e como plano de ação pedagógica, fundamentado e implementado num sistema tecnológico” (2006, p. 33).
Realizar a inclusão na educação é algo urgente a se fazer porem não é algo fácil, pois o docente precisa garantir na pratica que o aluno aprenderá os conteúdos que foram exigidos, mas, devido á uma demanda diversa de planejamento e atividade diária este contexto torna-se mais complicado.
Discutir as adaptações curriculares para o deficiente intelectual e a importância de incluir estes alunos nas atividades da escola é o objetivo deste estudo, pois, é desta forma que será possível promover a educação inclusiva tendo como norte a melhoria no desenvolvimento e na aprendizagem do deficiente intelectual.
A escola é um elemento fundamental para se fomentar a inclusão, pois, este deve ser um ambiente destinado a favorecer a todos e disponibilizar o acesso a aprendizagem e ao aprimoramento de suas habilidades e competências. Mas para que isso possa ocorrer de forma benéfica e igualitária a escola precisa de contar com recursos para poder atender as necessidades especiais e as demandas que surgem de acordo com a evolução da sociedade.
Em uma instituição que visa à inclusão o aluno deve ser o elemento principal a ser beneficiado, de forma que este seja o eixo de toda a ação educacional. O principal objetivo da escola é ensinar o aluno para que ele tenha aptidões e consiga exercer plena cidadania quando adulto.
Para que todos esses fatores sejam garantidos e desencadeados na educação do deficiente intelectual contamos com uma ferramenta para garantir que o deficiente aprenda todos os conteúdos necessários. Esta ferramenta é o currículo e a adaptação deste currículo garante maior flexibilidade no ensino, visto que o portador de deficiência necessita de uma demanda maior de atenção, tempo, disponibilidade e de outros recursos e desta forma ele não consegue atingir seu desenvolvimento com o estudo destinado aos alunos sem deficiências. O currículo inclui as formalidades que devem ser cumpridas, este representa a importância da educação para a sociedade.
A meta deste estudo é demonstrar que a inclusão e as adaptações no currículo são de extrema relevância para o desenvolvimento da criança e/ou alunos que é portador de deficiência intelectual. Dentro desta perspectiva, a educação inclusiva visa garantir que toda escola tem que desenvolver procedimentos regularmente que busque cumprir com os objetivos supremos de garantir o conhecimento, desenvolvimento e aprendizagem de todos os seus alunos independente das suas necessidades, afinal o acesso a educação é um direito destinados a todos.
A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica por meio de artigos científicos disponíveis nos motores de busca da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) através dos descritores: “Inclusão Social”, “Deficiencia Intelectual”, “Adaptação”. Foram selecionados 8 estudos cujos temas se assemelham ao assunto aqui discutido. Os critérios de inclusão foram idioma em língua portuguesa, e as publicações mais recentes.
DESENVOLVIMENTO
Esta é uma temática de grande relevância visto que precisamos voltar a nossa atenção para a qualidade do aprendizado que é ofertado para o deficiente intelectual que possui igual direito a educação. Este estudo trata-se de um levantamento bibliográfico a partir de pesquisas feitas em material didático como livros e artigos científicos já publicados e tem como objetivo demonstrar que a inclusão e as adaptações no currículo são de extrema relevância para o desenvolvimento da criança e/ou alunos que é portador de deficiência intelectual.
A educação é garantida a todos por meio da legislação nacional, esta política garante que independentemente de características físicas, gênero e idade todos devem receber o acesso a educação. As atividades escolares não deve se pautar em apenas frequências, mas sim na qualidade do ensino que esta sendo destinado ao aluno matriculado. A educação é um grande desafio, tanto para a escola, quanto para o professor, pois o trabalho de ambos não poderá ser realizado se a política nacional não cumprir com os seus deveres. A escola foi construída para ensinar e entregar algo de valor para os que nela buscam educação, mas este trabalho necessita de recursos materiais para que possa ser realizado e possa ser acessível e flexível para todas as pessoas.
Desta forma é importante relembrarmos alguns conceitos que são de extrema necessidade para se compreender o contexto atual em que se encontra a educação inclusiva.
A palavra incluir quer dizer “acrescentar e/ou introduzir algo” então a educação inclusiva visa incluir no currículo adaptações que tornem o ensino mais flexível e acessível para o deficiente intelectual, a fim de que o acesso a educação seja para todos.
DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS
Para tratar deste assunto é muito importante entendermos o seu significado e o contexto ao qual se insere. O autor D’Antino fala sobre a definição de doença mental que nos últimos anos vem sendo substituída por “Deficiência Intelectual” e diz que:
Deficiência mental corresponde a um funcionamento intelectual significativamente abaixo da media, coexistindo com outras limitações relativas a duas ou mais das seguintes áreas de habilidades adaptativas: comunicação, auto cuidado, habilidades sociais, participação familiar e comunitária, autonomia, saúde e segurança, funcionalidade acadêmica, lazer e trabalho, manifestando-se antes dos dezoito anos de idade. (D’Antino, 1997, p. 97).
A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIFIS) que foi desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) fala sobre a deficiência mental/intelectual como uma variante muito importante e que deve ser bem entendido para que possa ser trabalhado de forma a suprir a necessidade deste deficiente. Esses órgãos definem que:
Uma deficiência mental é uma variação importante no desenvolvimento intelectual. Ela pode originar certas limitações em diversas capacidades da pessoa. Os fatores ambientais, no entanto, podem afetar o grau do desempenho individual em diferentes domínios da vida (CIFIS/OMS, 2003 p.195).
De acordo com Batista e Mantoan (2007, p. 22), “a pessoa com deficiência mental encontra inúmeras barreiras nas interações com o meio para assimilar as propriedades físicas do objeto de conhecimento, como por exemplo: cor, forma, textura, tamanho e outras características retiradas diretamente desse objeto”.
Perante as considerações realizadas por estes autores mostram que estas pessoas necessitam realmente de uma atenção diversificada e que demandam maiores estratégias para alcançarem o aprendizado e que isso precisa ser trabalhado com mais afinco. A repetição não deve ser uma propriedade benéfica neste caso, pois, é necessário desenvolver atividades cognitivas, de forma progressiva e gradativa até que o aprendizado seja alcançado e não apenas mascarado.
INCLUSÃO
A escola inclusiva entende-se como escolas para todos, tendo em vista a educação como um sistema que reconheça e atenda a todas as necessidades de seus alunos. Dessa forma, todos os alunos são atendidos independente de suas deficiências, sejam essas deficiências temporárias ou crônicas.
Zonatto (2011), fala sobre o direito a igualdade de oportunidades para todos e que este direito precisa ser garantido e que a educação deve ser de forma flexível de forma que atenda as necessidades de cada aluno. O autor define que:
O direito à igualdade de oportunidades, e que defendemos, não significa um modo igual de educar a todos, mas dar a cada um, o que necessita em função de seus interesses e características individuais. A proposta de inclusão é muito abrangente e significativa, do que o simples fazer parte (de qualquer aluno), sem assegurar e garantir a sua ativa participação em todas as atividades do processo de ensino-aprendizagem, principalmente, em sala de aula. Assim sendo, a educação inclusiva para atender as finalidades da escola, deve promover a integração entre todos os sinônimos. Essa alegação não corresponde ao que se pensa. A inclusão como algo desejável e necessário movimenta para melhorar as respostas educativas das escolas para todos e para toda a vida. A educação deve preocupar-se com a remoção das barreiras para a aprendizagem e para a participação dos sujeitos com capacidades diferentes. (ZONATTO, 2011)
A inclusão escolar é uma temática recorrente em nosso país, principalmente, pelo aumento do número de matriculas de alunos com deficiência nas escolas da rede regular de ensino. A estudar vai muito além do ato de se realizar a matricula, estudar é lançar mão de diversas metodologias que garantam o aprendizado de acordo com as necessidades de cada um. Incluir é aceitar e acima de tudo respeitar as diferenças existentes e lutar para que todos possam usufruir do mesmo conhecimento.
Desse modo, a escola deve propor ações e práticas educativas que atendam a todos os alunos, visando a singularidade de estilos e os ritmos de aprendizagem dde cada educando (LOPES, 2010).
A EDUCAÇÃO DO DEFICIENTE INTELECTUAL
O deficiente intelectual não será uma criança para sempre, mais se assim ele for tratado ele manifestará estas características sempre. Culturalmente, tende-se a tratar essas pessoas de forma delicada porque ela possui suas limitações. Este fator cultural aumenta a dificuldade para o deficiente porque além de biologicamente socialmente ele também terá mais dificuldades em se relacionar com as pessoas se assim ele for tratado.
O autor Vigotsky (1989) diz claramente que “a capacidade não é uma função íntegra, mas uma série de funções e fatores diferentes que estão unidos num todo” (p. 127). Além do mais é necessário criar meios e instrumentos especiais para conseguir tirar o deficiente deste ensino limitado em que ele é inserido. Com relação a este assunto o autor faz uma colocação importante sobre as condições decisivas para o aprendizado do deficiente:
Os procedimentos pedagógicos devem ser organizados para que tal desenvolvimento se dê por vias indiretas, por outros caminhos porque a condição mais importante e decisiva do desenvolvimento cultural é precisamente a habilidade de empregar os instrumentos psicológicos, que nessas crianças não é utilizada. (Vygotsky, 1988, p. 22)
Padilha (2005), fala sobre o papel da escola e com a escola tem tratado o deficiente intelectual, visto que este deficiente deve ser tratado de maneira com que ele se sinta normal, apenas a forma de ensinar é que precisa ser diferenciada para atender as suas necessidades. O autor reforça que o deficiente não pode ser tratado como uma eterna criança, quando diz:
... A escola vai tratando o deficiente como eterna criança: sua programação é sempre uma programação da Educação Infantil - recortes, colagens, ligar figuras, pintar no limite, treinar a coordenação motora como pré-requisito para a escrita e a leitura, discriminar o que é igual, o que é diferente, repetir, seguir o modelo, novamente recortar, colar, contar musiquinhas (o diminutivo é proposital), limpar as mesas, lavar o rosto, escovar os dentes, pentear os cabelos, abotoar, amarrar, colar, recortar, montar... (Padilha, 2005, p. 122 e 123)
Pimentel (2007) esclarece as dificuldades que o deficiente tem quando é inserido em uma sala de aula de ensino regular e afirma que:
O aluno deficiente apresenta mais dificuldade de participar [ativamente das atividades da classe], o que pode ser explicado pelo seu processo de tempo necessário para organização de suas ideias”. Como seus colegas apresentam mais “rapidez” na estruturação e verbalização do pensamento, as suas vozes predominam e (...) [ele] acaba por apenas acompanhar a discussão do grupo, necessitando ser envolvido pela docente. Por isso, a mediação ou cooperação mais individualizada se mostra mais eficaz (...), pois se constitui num trabalho que “respeita” seu tempo de aprender e responder às demandas do contexto. (Pimentel, 2007, p.155).
Kirk e Gallajher, (1987/1996) relatam algumas características pessoais e sociais apresentadas pelos indivíduos com deficiência mental, que provavelmente são resultantes das experiências com seu meio ambiente:
1- Os indivíduos deficientes mentais sentem mais o fracasso do que as crianças normais e, consequentemente, desenvolvem maiores expectativas generalizadas ao 4 fracasso. A predisposição para esperar o fracasso tende a fazer com que as crianças deficientes mentais evitem situações em que o fracasso é provável. 2- As crianças deficientes mentais entram em situações novas com desempenho geralmente debilitado, até mesmo abaixo de sua habilidade mental. 3- As crianças deficientes mentais tendem menos do que as normais a aumentar seu rendimento após um pequeno fracasso. (Kauffaman e Payne, 1975, apud Kirk e Gallagher, 1987/1996, p.138).
O deficiente intelectual deve ser tratado como uma pessoal normal, não deve ser tratada como uma eterna criança, pois, se assim se fizer ele sempre será. A pessoa portadora de impossibilidades deve receber a educação e a acessibilidade de acordo com as suas demandas e necessidades. Eles têm o direito de aprender todos os conteúdos o que os diferencia é a forma com que precisam ser ensinados para que possam realmente aprender.
Para que isso aconteça, Duarte (2008) afirma que “os professores das escolas do ensino comum devem articularse com os professores de Educação Especial, no sentido de obterem o suporte necessário para garantir que os alunos com deficiência consigam aprender os conteúdos que o currículo formal do ensino regular exige”.
É visto claramente que a inclusão é muito complexa de acordo com os pontos de vista dos teóricos, necessitando de mais estudo entre os envolvidos.Sendo assim Soares (2009), questiona:
Que a escola precisa fazer uma inclusão responsável, não apenas para obedecer a uma lei. A problemática é: esperar a escola ficar pronta para receber as crianças com deficiência ou através dessa inclusão buscar as mudanças? O que se tem bem definido entre os teóricos é que a escola não pode mais fechar as suas portas para diversas formas de ser e de aprender, e que chegou a hora de rever seus conceitos sobre as pessoas com deficiência e a educação ( Soares, 2009).
Partindo dessa linha de inclusão e respeito às diferenças, Ferreira (2003, p.44) acrescentam que:
É preciso despertar para a respeitabilidade, a compreensão, a educação e a reabilitação da pessoa com deficiência, assumindo uma política de direitos humanos que garanta a todos, indistintamente, oportunidades educacionais, laborais, de lazer e de bem-estar (Ferreira, 2003, p.44).
Ter um currículo adaptado às necessidades dos alunos, não é uma opção para a escola e sim um direito que deve ser garantido ao aluno, pois, as adaptações curriculares, de acordo com a SEESP (2000) caracterizam-se como “respostas educativas que devem ser dadas pelo sistema educacional, de forma a favorecer a todos os alunos, os que apresentam necessidades educacionais especiais”(SEESP, 2000).
As adaptações curriculares devem envolver medidas que visem adequar o currículo as necessidades dos alunos público alvo da educação especial. Assim, a legislação indica uma nova demissão ao currículo formal, uma vez que este deve ser ajustado aos alunos e, portanto, conforme definido por Aranha (2000), sofrer modificações quanto aos seus objetivos, conteúdos, métodos de ensino, processo de avaliação e temporalidade.
A importância do currículo pra cada escola é que este elemento reflete as práticas adotadas pela instituição e como é feita as atividades para que a aprendizagem de seus alunos seja alcançada com êxito.
E para que todas as exigências sejam cumpridas de acordo com o que propõe o currículo de cada instituição é necessário contar com vários elementos que precisam estar em harmonia, são eles: os recursos físicos da escola, o planejamento e a disposição dos professores e o acompanhamento da família junto ao deficiente intelectual.
Segundo o que diz o autor Smith (2008) “os professores têm que adaptar suas técnicas e ajustar o currículo de forma a acomodar as necessidades especiais de aprendizagem dos estudantes com deficiência”.
Para incluir precisamos diminuir as limitações que cercam os deficientes intelectuais, os preconceitos, a falta de reconhecimento. Tessaro (2005), fala sobre as limitações que o deficiente encontra e que essas impossibilidades diminuem as oportunidades e a credibilidade. Tessaro afirma que:
Acredita-se que as limitações maiores na deficiência mental, não estão relacionadas com a deficiência em si, mas sim com a credibilidade e as oportunidades que são oferecidas às pessoas portadoras de deficiência mental. É notável quão limitado é o mundo dessas pessoas, quanto elas são segregadas, ou seja, privadas de interação social. (Tessaro, 2005, p. 33 e 34).
Precisamos acreditar que é possível oferecer uma educação inclusiva e de qualidade para as pessoas que são portadoras de deficiências intelectuais e acima de tudo dar credibilidade a elas e permitir que deem seu máximo para aproveitar as oportunidades que lhe podem ser oferecido.
CONCLUSÃO
O deficiente intelectual, assim como qualquer outro cidadão, tem todos os seus direitos garantidos pela constituição e dever ser incluso na sociedade e deve ser educado para conviver em sociedade, podendo ser capaz de exercer seus direitos de cidadão. O contexto em que o deficiente é inserido, seja ele familiar, social, escolar e a relação estabelecida entre seus integrantes é parte fundamental no processo de inclusão e de expansão do aprendizado, pois, o deficiente deve ser tratado como uma pessoa normal e não eternamente como uma criança. Essas pessoas necessitam de contato direto para assimilar novas habilidades e competências básicas.
Os alunos portadores de necessidades especiais demandam de um maior tempo e de um planejamento especial para conseguirem realizar as suas atividades de ensino então a mudança na forma de transferir este conhecimento ao aluno é algo fundamental para que ele possa compreender. Por meio da adaptação do currículo é possível incluir a pessoa com deficiência intelectual no ensino regular de forma que a escola consiga atender as suas necessidades especificas e que o aluno adquira os conhecimentos necessários.
Por isso há uma indispensabilidade de se investir socialmente nesse segmento, sem perder de vista a singularidade humana e a pluralidade da sociedade em que está inserido, de forma que sejam assegurados o acesso e a permanência deles na escola, como resultado da qualidade social da educação.
REFERÊNCIAS
ARANHA, M. S. F. Projeto Escola Viva ‐ Garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola ‐ Alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília: MEC/ SEESP, n. 5, 2000.
BATISTA, C.A.M.; MANTOAN, M.T.E. Atendimento educacional especializado em deficiência mental. In: GOMES, A.L.L. [et al.]. Atendimento educacional especializado: deficiência mental. São Paulo: MEC/SEESP, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Ensaios pedagógicos: construindo escolas inclusivas. Brasília: Ministério de Educação, Secretaria de Educação Especial 2005.
DUARTE M. Síndrome de Down: Situação Escolar no Ensino Fundamental e Médio da cidade de Araraquara‐SP. 2008. 181f. Tese (Tese de Doutorado). Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2008.
D`ANTINO, M. E. F. (1997). A questão da integração do aluno com deficiência mental na escola regular. In: M. T. E. Montoan (org.). A integração de pessoas com deficiência: contribuições para uma reflexão sobre o tema. São Paulo: Memnon, Editora SENAC, p.97-103.
FERREIRA, Julio Romero. Educação Especial, Inclusão e Política Educacional: notas brasileiras. in: David a Rodrigues (org.). Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus Editorial, 2006. p. 85-114.
LOPES, E. Adequação Curricular: um caminho para a inclusão do aluno com deficiência intelectual. 2010. 166 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual de Londrina, Londrina 2010.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. 2003.
PACHECO, J. Estudos curriculares: para a compreensão crítica da educação. Porto: Porto Editora, 2006.
PADILHA, A. M. Lunardi. Práticas Pedagógicas na Educação Especial: a capacidade de significar o mundo e a inserção do deficiente mental. 2 ed. Campinas: Fapesp, 2005.
VIGOSTSKY, L.S. (1988). Formação social da mente. São Paulo: Mantins Fonseca.
VIGOSTSKY, L.S. (1989). “Fundamentos de defectologia”. Obras Completas. Habana. Editorial Peeblo e Educaction, t.5.
SÃO PAULO. Secretaria da Educação. A construção da proposta pedagógica da escola. A escola de cara nova: Planejamento 2000. São Paulo: SE/SEE, 2000.
SMITH, D. D. Introdução à educação especial: ensinar em tempos de inclusão. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008, p. 480.
SOARES, Angela da Silva. Pressupostos da Educação Inclusiva. Disponível em: http://www.artigonal.com/educacao-artigos/pressupostos-da-educacao-inclusiva-1080600.html. Acesso em 06 de maio de 2018.
TESSARO, N.S. (2005). Inclusão Escolar Concepções de Professores e Alunos da Educação Regular e Especial. São Paulo: Casa do Psicólogo.
ZONATTO, Márcia Cristina Fassbinder. Panorama da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Revista Gestão Universitária, Ed. 257, 2011.
