EDUCAÇÃO ESPECIAL: VOLTADA PARA O APRENDIZADO INFANTIL PEDAGOGICO

Marta Matos Lima
Wanderleia Puger Evangelista
Ana Maria dos Santos Barbosa Khippaiz
Elizangela Pinheiro de Almeida
Doriana Luzia dos Santos

RESUMO

A Educação Inclusiva implica na mudança paradigmática de posturas e de interpretação acerca do fenômeno da deficiência. Nesse processo, a contribuição da Psicologia destaca-se justamente por fornecer fundamentos teóricos para o estudo do desenvolvimento e da aprendizagem humana. Este artigo discute as contribuições das teorias sócio interacionista de Vygotsky e Feuerstein e suas relações com duas tendências encontradas nas práticas em Educação Inclusiva: propositiva e analítica. Conclui-se que a prática atual em Educação Inclusiva se aproxima mais de um enfoque propositivo, diferentemente dos fundamentos teóricos aqui discutidos. Estes exigem analisar as implicações do processo inclusivo para a promoção do potencial de aprendizagem do aluno - objetivo final de uma educação inclusiva de qualidade, para todos. Em justificativa ao tema proposto, partiu do interesse em demonstrar através deste estudo que a educação inclusiva não se limita aos portadores de deficiência, implica, sobretudo, na reformulação de políticas educacionais e de execução de projetos educacionais do sentido excludente ao inclusivo. Metodologicamente foi utilizada a pesquisa bibliográfica tendo como fonte de pesquisa, livros, artigos, revistas, legislações e demais publicações relacionadas ao tema proposto. Como uma educação comprometida com a cidadania e com a formação de uma sociedade democrática e não excludente deve promover o convívio com a diversidade, vencendo as diferenças e alcançando os objetivos propostos? Partindo dos objetivos em avaliar os direcionamentos na referida tese com percurso compreensivo assumir como ponto de partida os conceitos do campo da análise de políticas. A referida perspectiva implicou uma forma de pesquisa do tipo qualitativa, na qual destaques foram dados à análise documental das seguintes normativas: a PNEE na Perspectiva da Educação Inclusiva, Diretrizes, Resoluções, Portarias e Notas técnicas. A análise tem permitido inferir que no contexto dos possíveis efeitos dessa política da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

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Palavras-chave: Educação Inclusiva. Psicologia. Fundamentos teóricos.

 INTRODUÇÃO:

 A educação inclusiva é um processo em que se amplia a participação de todos os estudantes nos estabelecimentos de ensino regular. Trata-se de uma reestruturação da cultura, da prática e das políticas vivenciadas nas escolas de modo que estas respondam à diversidade de alunos. É uma abordagem humanística, democrática que percebe o sujeito e suas singularidades, tendo como objetivos o crescimento, a satisfação pessoal e a inserção social de todos. O artigo descreve a temática como: A importância da Educação Inclusiva na Educação pretende demonstrar de maneira clara e sucinta, como ocorre esse processo no âmbito escolar, onde diversos fatores são essenciais para que ocorra essa inclusão de maneira satisfatória e positiva. Desta forma a educação e os cuidados na infância são amplamente reconhecidos como fatores fundamentais do desenvolvimento global da criança, o que coloca para os sistemas de ensino o desafio de organizar projetos pedagógicos que promovam a inclusão de todos, independentemente de suas limitações. Neste contexto o sistema educacional brasileiro se propõe oferecer a cada criança a oportunidade de aprender tanto quanto sua capacidade permitir, no entanto, surgem também os problemas de ordem orgânica, quanto psicológica ou ambiental que também condicionam à deficiência na aprendizagem. Alguns distúrbios acarretam sérios problemas na aprendizagem a qual consideramos como deficiências que impossibilitam o perfeito desenvolvimento humano tal como a escola de garantir a sua principal função: a aprendizagem. O objetivo deste artigo é: Fundamentar a contribuição da inclusão para o desenvolvimento pleno da criança levantando questões simbólicas sobre esse processo inclusivo na educação, onde o interesse pelo o tema surgiu por meio de analise reflexiva da importância que a inclusão tem no âmbito escolar e social. De forma contundente partir das ideias de grandes estudiosos no assunto e a própria Lei de Diretrizes e Bases com os pressupostos legais que norteiam a educação brasileira, a revisão bibliográfica revelará a grande importância dessa vertente para a educação, devendo ser a mesma emancipadora, promovendo conhecimentos, buscando apresentar e compreender como ficam estabelecidas as legislações que estabelecem como deve acontecer o atendimento aos educandos portadores de necessidades especiais com igualdade, uma vez que a educação é um direito adquirido previamente na Constituição Federal, sendo reorganizado dentro destas legislações para melhor atender esses educandos. Busca-se ainda compreender como a inclusão pode favorecer os envolvidos neste processo tanto no seu desenvolvimento social quanto educacional, salientando que a educação prepara os educandos para a vida em sociedade.

DESENVOLVIMENTO

Falar sobre esse tema ainda gera muitas discussões e debates quando contextualizada dentro do ambiente social e educacional uma vez que a mesma não foi apresentada com a devida clareza aos envolvidos nesta realidade, tornando-se desde então um assunto que vem gerando muitas dúvidas e discussões. Com este olhar, buscou-se problematizar a construção da identidade das pessoas com deficiência, bem como as representações sociais que cercam estes sujeitos. Pretendemos conhecer melhor a política de inclusão, assim como as concepções, sentimentos, significados e representações ‐ que emergem no cotidiano escolar dos professores e as práticas vivenciadas nas salas de aula regulares. Na tentativa de problematizar a política de educação inclusiva, assim como analisar o contexto das escolas diante das práticas de inclusão, marcamos nosso percurso metodológico em uma pesquisa qualitativa. De acordo com Richardson (1985, p. 39):

Os estudos que empregam uma metodologia qualitativa podem descrever a complexidade de determinado problema, analisar a interação de certas variáveis, compreender e classificar processos dinâmicos vividos por grupos sociais, contribuir no processo de mudança de determinado grupo e possibilitar, em maior nível de profundidade, o entendimento das particularidades do comportamento dos indivíduos.

 A perspectiva pela qual tem se firmado o discurso da inclusão parte da concepção de respeito, aceitação, compaixão e tolerância ao outro, ao diferente. Baseada no ideal de escola democrática, escola para todos (as), escola aberta, plural etc., a inclusão assume uma perspectiva de promover a igualdade de direitos à educação. Avaliamos que ao tratar de uma análise de política educacional, precisamos aprofundar a discussão sobre os sentidos e significados que emergem dos discursos oficiais, entendendo que, para se implementar a política de inclusão nas escolas, é necessário muito mais que vontade política e competências técnicas. É preciso conhecer os significados e as representações que se produzem nessa proposta política, para não cair em uma armadilha onde na medida em que o outro é incluído na escola regular, na sala de aula comum e relações cotidianas, ele passa a ser excluído dentro do próprio espaço de vivência (VEIGA NETO, 2001). É imprescindível, ainda, esclarecer que não é nossa intenção polarizar a discussão entre os defensores da inclusão e os grupos que resistem à ideia de inclusão em escolas regulares ou grupos que defendem a educação nas escolas especializadas. Nosso interesse é muito mais no sentido de conhecer e problematizar a política de inclusão, perceber quais os mecanismos e relações de poder que está por trás desta proposta, verificar as práticas que estão sendo desenvolvidas nas escolas e nas salas ditas inclusivas e traçar algumas perspectivas voltadas à educação das pessoas com deficiência. Quanto ao problema de pesquisa, propôs-se: a educação especial, realmente, é aceita no contexto da educação inclusiva? Têm-se as seguintes hipóteses:

1. A educação especial frente à educação inclusiva apresenta um quadro estável, intermediário ou sem aceitação, de acordo com a ótica de alguns estudiosos.
2. Conforme alguns pesquisadores, a educação inclusiva já está presente em, praticamente, todas as unidades escolares, de acordo com suas adequações necessárias para os portadores de necessidades especiais. A Educação Inclusiva é parte integrante da educação e deve ser compreendida como um direito fundamental e indispensável do ser humano, principalmente quando se trata de alunos com necessidades educacionais especiais, visto que o seu objetivo é incluir o aluno e contribuir com o trabalho do professor, preservando o direito de toda a educação. Desse modo, o tema: Educação Inclusiva: uma perspectiva de mudança no espaço escolar busca oportunizar o conhecimento e a investigação das relações que envolvem os alunos desta modalidade, seja na falta de adaptação física, na especialização, falta de preparo dos profissionais envolvidos neste processo, materiais didáticos pedagógicos adaptados, e outras dificuldades que são enfrentadas para a inclusão destes alunos. Este artigo será efetivado através de pesquisa exploratória com enfoque qualitativo-descritiva e bibliográfica, analisando, refletindo e levantando conclusões que permitiram o estudo do tema analisado. Será um desafio em todas as áreas da sociedade, principalmente, no âmbito escolar, pois, as dificuldades encontradas exigem mudança de postura, ideias, práticas e, que o ser humano esteja propenso à aceitação da diversidade encontrada na sociedade. Delimita-se o tema a partir dos princípios básicos da educação especial na educação: O movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação.

Conclusão:

Visto que a educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola.  Ao reconhecer que as dificuldades enfrentadas nos sistemas de ensino evidenciam a necessidade de confrontar as práticas discriminatórias e criar alternativas para superá-las, a educação inclusiva assume espaço central no debate acerca da sociedade contemporânea e do papel da escola na superação da lógica da exclusão.  A partir dos referenciais para a construção de sistemas educacionais inclusivos, a organização de escolas e classes especiais passa a ser repensada, implicando uma mudança estrutural e cultural da escola para que todos os alunos tenham suas especificidades atendidas. Nesta perspectiva, o Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial apresenta a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais, visando constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os alunos.  A construção de uma sociedade inclusiva é um processo de fundamental importância para o desenvolvimento de um Estado Democrático. Em uma sociedade inclusiva, as diferenças sociais, culturais e individuais são utilizadas para enriquecer as interações e a aprendizagem entre os seres humanos. Trata-se de uma mudança profunda no comportamento e na atitude das pessoas. No caso das pessoas com necessidades especiais, promover a compreensão da diversidade é a forma mais coerente de favorecer a inclusão social e a aprendizagem dessas pessoas. Diante disso, surgiram os seguintes questionamentos: O papel da escola em relação ao desenvolvimento das pessoas com necessidades especiais está sendo exercido com eficácia ou não existe autonomia na execução das atividades inerentes a este processo.

Referencias bibliografias

BRASIL. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial.

Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. 2. ed. Brasília: MEC; SEESP, maio 2002.

 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.

 BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Especial.

Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

 BRASIL. Decreto no. 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana Para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Guatemala: 2001.

BEYER, Hugo Otto. Inclusão e avaliação na escola: de alunos com necessidades educacionais especiais Porto Alegre: Mediação, 2005.

CARVALHO, Rosita Edler. Removendo Barreiras para a Aprendizagem Ed. Mediação, Porto Alegre, 2003.

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA E LINHA DE AÇÃO SOBRE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS. Brasília: Corde, 1994.