ANÁLISE DA GESTÃO ESCOLAR
Fernanda Gimenes de Luca e Nunes
Joice Cristiane Travensoli da Silva
Juliana Ferreira dos Santos Bomfim Pinto
Lair Kopp Mathias
Rosinei Gross Becker
RESUMO
O presente artigo faz uma apreciação sobre gestão escolar, destacando conceitos e generalidades acerca do estudo da gestão escolar, apresentando dados sobre a função do gestor escolar, destaca ainda conceituações sobre a gestão participativa e uma análise fundamentada sobre a gestão e sua implicância administrativa e pedagógica, abordando de forma concisa o planejamento e o Projeto Político Pedagógico (PPP) escolar, além de fundamentação com relação à gestão do conhecimento. A análise da gestão escolar está pautada na relevância da educação para a formação do cidadão, assim, a escola é o ponto central da disseminação do conhecimento e tem por objetivo promover um processo de ensino-aprendizagem. Dessa forma, cabe ao gestor promover o gerenciamento dos recursos escolares, de forma a otimizar o uso desses. A gestão escolar deve ser pautada em fundamentos legais. Assim, o planejamento da atividade escolar desagua no PPP da escola, que atua como um norteador dos procedimentos a serem executados a fim de assegurar o processo pedagógico. O financiamento da educação é um requisito importante dentro desse contexto, pois ele permite o funcionamento da escola garantindo o amparo financeiro. O financiamento educacional está previsto na Constituição Federal de 1988, onde estabelece como ocorrerá e quais os responsáveis por cada tipo de recurso destinado à escola, dessarte, o FUNDEB é um meio importante de transferência de recursos para as escolas. O estudo ressalta ainda a importância da gestão do conhecimento dentro da estrutura escolar e fundamenta a relevância da transmissão do conhecimento dentro do processo de ensino.
Palavras-chave: Educação, Ensino-Aprendizagem, Financiamento Educacional.
ABSTRACT
This article makes an appraisal about school management, highlighting concepts and generalities about the study of school management, presenting data about the role of
the school manager, it also highlights concepts about participatory management and a reasoned analysis about management and its administrative and pedagogical implications , concisely addressing school planning and the Political Pedagogical Project (PPP), as well as a foundation in relation to knowledge management. The analysis of school management is based on the relevance of education for the education of citizens, thus, the school is the central point of the dissemination of knowledge and aims to promote a teaching-learning process. Thus, it is up to the manager to promote the management of school resources, in order to optimize their use. School management must be based on legal foundations. Thus, the planning of the school activity flows into the school's PPP, which acts as a guide for the procedures to be performed in order to ensure the pedagogical process. The financing of education is an important requirement within this context, as it allows the school to function, guaranteeing the financial support. Educational funding is provided for in the Federal Constitution of 1988, which establishes how it will occur and who is responsible for each type of resource destined for the school, thus, FUNDEB is an important means of transferring resources to schools. The study also highlights the importance of knowledge management within the school structure and underlines the relevance of knowledge transmission within the teaching process.
Keywords: Education, Teaching-Learning, Educational Financing.
1 INTRODUÇÃO
A importância da educação para a sociedade é de conhecimento de todos, dessa forma a análise da gestão escolar torna-se um estudo relevante dentro desse processo, uma vez que a escola é o elo central entre a educação e as pessoas da comunidade em geral. Dessa forma, a escola é o ponto de partida para o entendimento e aprofundamento da função do gestor escolar.
A gestão escolar está pautada em características legais do financiamento da educação no Brasil, bem como em conhecimento técnico, administrativo e pedagógico, buscando desenvolver um melhor aproveitamento dos canais de ensino disponíveis na escola. Assim, a gestão escolar deve ser firmada através de processos e de métodos específicos com foco sempre na qualidade e na eficiência do ensino ofertado.
Todavia, a análise da gestão escolar perpassa o caráter técnico da função, abarca ainda questões como a função social da escola e a gestão do conhecimento, possibilitando a otimização dos espaços físicos da escola, bem como a capacidade intelectual e comportamental de seus agentes para efetivar a atividade fim da escola que é o processo de ensino aprendizagem. Dessa forma, esse é um estudo com relevância significativa uma vez que a educação é a base de qualquer sociedade, e essa análise educacional se inicia dentro do espaço escolar.
Esse artigo tem por objetivo analisar a gestão escolar de uma perspectiva teórica, analisando como se dá esse processo de gestão. Analisar a gestão participativa como parte do processo escolar e estabelecer critérios e generalidades sobre a gestão do conhecimento e sua efetivação no ambiente escolar. Objetiva ainda uma análise sobre o planejamento e o Projeto Político Pedagógico (PPP), além de discorrer sobre o financiamento da educação e suas implicações, bem como a Gestão do Conhecimento.
Essa escrita é subdividida em tópicos, onde num primeiro momento discorre sobre a gestão escolar e a função do gestor, apresentando conceitos e análise detalhada sobre o tema, em seguida trata da gestão e suas implicações administrativa e financeira, logo depois chega à análise do financiamento da educação, sequencialmente analisa o planejamento e o Projeto Político Pedagógico escolar, em seguida analisa a gestão participativa e suas implicações na rotina escolar, por fim apresenta a gestão do conhecimento, apresentando conceitos e aplicações dessa forma de gestão dentro do leque da gestão escolar.
2 FUNÇÃO DO GESTOR E SUA ATUAÇÃO
O gestor é uma figura de liderança central na unidade escolar, sendo, portanto, um dirigente técnico pedagógico, com objetivo de gerenciamento técnico e administrativo da escola com responsabilidade de interlocução entre os agentes envolvidos, quais sejam; alunos, professores, famílias, dirigentes e a administração pública, sem perder o foco do processo educacional necessário para a atividade fim da escola que é o aprendizado.
Vianna (1998, p. 148) afirma que avaliar no contexto das práticas educativas intencionais e organizadas, indica monitorar processos de desenvolvimento e aprendizagem que abrange todos os sujeitos e os diversos aspectos que interagem na materialização de uma proposta pedagógica. Moreira e Teles (2017) enfatizam ainda que um gestor escolar e os demais profissionais da educação pensam e transformam suas práticas por meio da construção dos percursos de formação por meio de projetos coletivos.
Dessarte, para Moreira e Teles (2017), as funções do gestor escolar focam principalmente nas ações de coordenar, avaliar e formar pessoas. Por conseguinte, para exercer essas funções, o gestor escolar precisa se orientar por uma proposta coerente de formação e explicitar tal proposta nos diversos contextos. (MOREIRA e TELES, 2017).
A coordenação pode se configurar como uma prática social caracterizada pela mediação técnico-pedagógica na medida em que se traduza na consideração pelos sujeitos envolvidos e suas histórias; compromisso com um projeto educativo que esteja sintonizado com diálogos entre e com diferentes sujeitos envolvidos no processo; assunção [sic] do trabalho coletivo como uma importante estratégia de trabalho; investimento num processo de planejamento baseado na cooperação e na troca de saberes e experiências (BATISTA, 2001 apud MOREIRA e TELES 2017,p. 8).
Assim, para Moreira e Teles (2017) o gestor escolar deve coordenar, avaliar e formar as pessoas, pautados na concretização de projetos educativos que trazem as marcas das pessoas que os compõem, sendo, portanto, composto de uma intencionalidade, de um desejo, de uma ação, de um compromisso.
Dessa forma, a atuação do gestor escolar ocorre no ambiente escolar com foco na organização e na gestão da escola, observando as atividades básicas do cotidiano escolar. Possui o objetivo de assegurar um bom funcionamento e desenvolvimento das atividades escolares, assegurando a qualidade do serviço de ensino ofertado pela unidade escolar favorecendo o aprendizado dos alunos.
2.1 gestão escolar e sua implicação administrativa e financeira
A gestão escolar é um processo complexo, que envolve muito mais que apenas gestão técnico e administrativa, envolve em seu arcabouço toda a complexidade da educação, devendo ser pautada com ênfase no processo de ensino-aprendizagem, sendo essa a função primordial da escola que não deve ser perdida de foco em nenhum procedimento de gestão ou tomada de decisão.
As atividades administrativas da escola possuem a função de apoio ao trabalho docente e referem-se às atividades de secretaria, na responsabilidade com prontuários de alunos e professores, registro escolar, arquivos, livros de registro e atendimento de pessoas. (MOREIRA e TELES, 2017, p.15)
Moreira e Teles (2017) reforçam que a Constituição Federal de 1988 apresenta a estrutura do financiamento da educação estabelecendo a divisão de tarefas e regime de colaboração entre os entes federados, definindo a origem e a destinação dos recursos do financiamento do ensino no Brasil. Segundo Santos e Vieira (2015), o planejamento da parte pedagógica e financeira deve ser realizado com minúcia e deve contar com a participação de todas as camadas sociais e dos profissionais especialistas.
Toda a organização geral do trabalho na escola refere-se às ações técnico -administrativas, à racionalização do uso de recursos humanos, materiais, físicos, financeiros e informacionais, pois priorizam a eficácia na utilização dos recursos disponíveis na escola e dos meios de trabalho. (MOREIRA E TELES, 2017, p. 14)
Diante da questão prática, cabe ao gestor definir em conjunto com sua equipe administrativa e pedagógica o planejamento e a organização da rotina escolar. Estabelecendo a otimização dos espaços físicos, da distribuição do trabalho e outros procedimentos necessários para o melhor funcionamento da unidade escolar.
2.1 financiamento da educação
A importância de investimento na educação é um consenso para todos, assim, cabe ao gestor escolar fazer o gerenciamento dos recursos financeiros destinados para a escola, é válido, portanto, ressaltar como funciona o financiamento da educação no Brasil. A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu Art. 212 que, “A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. ”
A CF de 88 complementa ainda no Art. 212-A que “Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 desta Constituição à manutenção e ao desenvolvimento do ensino na educação básica e à remuneração condigna de seus profissionais”. Assim, a educação é um item que ganhou considerável destaque dentre as garantias sociais previstas pela Constituição Federal de 1988, atribuindo o dever do Estado e da família de assegurar esse direito inerente a todos.
Outra fonte de recurso importante para a educação é o salário educação, ele é uma contribuição social prevista na constituição Federal no § 5º que estabelece que “A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)”.
Outra importante ferramenta de financiamento da educação é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Segundo o site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE;
Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica. (FNDE, c2017).
O FUNDEB é o principal meio de transferência de recursos para a educação, porém não é o único, o governo atua também por meio de programas específicos voltados para a educação através do MEC, assim FNDE atua como principal responsável pela gestão desses recursos e programas.
Importante destacar que a gestão escolar demanda de um entendimento aprofundado do tocante ao financiamento da educação bem como as melhores técnicas de gestão desses recursos para o melhor aproveitamento do dinheiro destinado às escolas. Dessa forma, o gestor escolar precisa estar imbuído de um entendimento da legislação e das normas pertinentes aos recursos destinados para a educação.
2.2 O PLANEJAMENTO e o PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (ppp)
Para que ocorra o processo de gestão escolar, faz-se necessário que haja um planejamento das atividades objetivando alcançar as finalidades estabelecidas pela gestão. Dessarte, o planejamento corrobora no processo de tomada de decisão, estruturando os procedimentos e métodos que serão aplicados e vivenciados na escola. Segundo Moreira e Teles (2017), a gestão escolar demanda de um planejamento que consiste nas ações e procedimentos que colaboram com a tomada de decisões com relação aos objetivos a fim de alcançar as finalidades propostas.
O planejamento resulta no Projeto Político Pedagógico (PPP), que é o norteador de todo o trabalho escolar, trata-se, portanto, de um documento que tem por objetivo sugerir uma direção política e pedagógica para as atividades escolares. Segundo Moreira e Teles (2017), existe uma estreita relação entre projeto pedagógico e a proposta curricular, com a finalidade de propiciar uma relação entre os objetivos e as estratégias para o ensino.
Durante o planejamento, o gestor, sendo um agente de mudança, estabelece critérios e explicita seus valores desenvolvendo uma cultura organizacional para a escola sem perder o foco do processo pedagógico e didático. Assim, a elaboração do PPP é mais do que o cumprimento de uma exigência legal, ele corrobora no conhecimento e na identificação da realidade escolar e da comunidade. Para IBIDEM, (2003 apud Moreira e Teles, 2017, p.13) “é o desdobramento do projeto pedagógico, ou seja, a projeção dos objetivos, das orientações e das diretrizes operacionais previstas nele. Ao colocar em prática esse projeto, o currículo também o realimenta e o modifica”.
Isto posto, mais do que uma obrigação, o PPP representa uma articulação de participação coletiva no desenvolvimento de um projeto que exponha mais que a realidade da escola, que aponte o caminho que ela pretende trilhar. Para tanto, o PPP deve seguir todo o arcabouço legal, considerando as políticas Nacional, estaduais e municipais de educação, estabelecendo uma relação entre a base legal e sua aplicabilidade na realidade da comunidade que a escola está inserida.
2.3 gestão democrática participativa
A gestão democrática está pautada no estabelecimento de mecanismos e métodos que tem por objetivo possibilitar a participação coletiva nos processos decisórios da escola, sejam nos projetos pedagógicos, no planejamento e no controle administrativo e financeiro. Lopes (2013) ressalta que a gestão escolar deve ser construída coletivamente, de forma participativa e democrática não podendo ser fragmentada.
Moreira e Teles (2017) estabelecem que a gestão democrática tem relação, sobretudo, com a mobilização para a participação dos envolvidos no processo e nas instancias educativas, sendo esta um dos espaços que devem se relacionar com os demais espaços dentro da concepção escolar. Lopes (2013) complementa ainda que:
O processo de gestão nas instituições de ensino precisa ser global, sendo de responsabilidade de toda comunidade escolar. Participam deste processo o diretor de escola, o coordenador pedagógico, o supervisor de ensino, os professores e todos os demais funcionários, além da família que tem um papel importante e fundamental neste processo. (LOPES, 2013, p.29).
Rocha e Oliveira (2010 p, 1) enfatizam que “a opção por uma gestão escolar com base no princípio democrático participativo evidencia a natureza da escola como espaço público, de liberdade, expressão da diversidade e democratização dos saberes”. A gestão participativa é, portanto, um desafio a ser rompido pela gestão escolar, que deve sempre buscar uma relação de inserção na comunidade como um agente social que a escola representa.
Dessa forma, a gestão estratégica deve ser analisada do contexto escolar, estabelecendo um vínculo com os agentes sociais envolvidos e levando em consideração a realidade da comunidade em que a escola se insere, buscando a participação democrática que estabeleça uma maior comunicação da escola com a comunidade, corroborando com o papel social da escola.
2.4 gestão do conhecimento
O conhecimento é algo amplo, uma forma condensada de inferir as complexidades inerentes ao ser humano de forma que privilegie a fluidez desse elemento. Dessa forma, o conhecimento pode ser caracterizado como a sintetização de fatores e de experiências, o insight diante de situações de vivências e experiências inerentes ao dia a dia. Para Sveiby (1998 apud Menegassi, 2017 p, 8) “a pluralidade de definições de conhecimento justifica-se pela diferença entre os contextos em que o termo pode ser empregado”.
Menegassi (2017) complementa o entendimento no tocante à gestão, inferindo que gestão está relacionada a indivíduos que estão em determinada organização realizando alguma atividade, assim, a gestão perpassa a história do homem e da vida em sociedade. Dessarte, pode-se analisar o conceito de gestão do conhecimento como algo no sentido metafórico, uma vez que o entendimento de conhecimento é um tanto complexo para que possa ser gerenciado.
O conhecimento se origina no indivíduo e é parte constituinte dele. É tácito por natureza ou, ao menos, começa sendo assim. O objetivo da Gestão do Conhecimento, todavia, é disseminar o conhecimento, atuar para seu compartilhamento, para que possa se tornar utilizável pelas organizações e, melhor ainda, que possa se tornar conhecimento explícito a ponto de poder ser codificado e armazenado nas organizações, com vistas de ser incorporado por elas. (MENEGASSI, 2017, p 19)
Todavia, partimos desse entendimento para analisar a gestão do conhecimento como importante processo dentro da gestão escolar. Assim, a gestão do conhecimento ocorre no sentido da facilitação dos meios de aprendizado, estimulando e propiciando situações em que predomine o compartilhamento de informações voltados ao ensino-aprendizagem.
Assim, o ponto chave da gestão do conhecimento na escola é a transmissão, a disseminação do conhecimento deve ser pautada em práticas pedagógicas efetivas, que visem a melhor atuação dos professores e consequentemente o melhor aprendizado por parte dos estudantes. Dessa forma, analisando a gestão do conhecimento da perspectiva da gestão escolar, entende-se que a função do gestor escolar permeia vários aspectos da escola, sejam de caráter administrativo, financeiro, pedagógico e sempre com foco no aprendizado e no papel social da escola.
3 Considerações Finais
Através desse estudo foi possível concluir que a gestão escolar é uma função ampla, o gestor escolar é a peça central para o estabelecimento da cultura organizacional que existirá no ambiente escolar. A função do gestor escolar, está pautada em gerenciar a rotina técnico, administrativa e financeira da escola, além do foco sempre no processo de ensino-aprendizagem. Nesse ponto, o gestor escolar atua principalmente imbuído de uma intencionalidade, delimitando processos e rotinas para os demais profissionais da escola.
Outra função importante do gestor escolar é a gestão dos recursos, sendo assim necessária uma análise das formas de financiamento da educação, uma vez que o gestor precisa ter conhecimento de todo o arcabouço legal para o melhor desenvolvimento de suas funções. Assim, o planejamento e o Projeto Político Pedagógico atuam como componente importante para o gerenciamento escolar, o PPP fornece métodos e mecanismos para a melhor tomada de decisão, pois ele atua como um norteador da atuação do gestor escolar.
Ademais, a gestão participativa é um método de gestão adotada onde propicia a participação da comunidade das decisões escolares, seja no processo pedagógico, administrativo ou financeiro. Dessa forma, a escola permite a participação social, analisando a realidade local e cumprindo sua função social no atendimento da população e no processo de ensino-aprendizagem.
Dessa forma, conclui-se que a gestão escolar mais do que uma gestão em si, trata-se de uma gestão de conhecimento, onde ocorre o gerenciamento do conhecimento e do aprendizado, estabelecendo meios que facilitem o processo de transmissão de conhecimento para os estudantes e comunidade como um todo.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal. Disponível em: www.plananlto.gov.br. Acesso em: out. 2020.
FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Sobre o Fundeb. c2017. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/financiamento/fundeb. Acessado em: out. 2020.
LOPES, Ana Paula Padilha Custódio. Gestão Escolar. UNISALESIANO Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium . Curso de Pedagogia. Lins, SP. 2013.
MENEGASSI, Cláudia Herrero Martins. Gestão do Conhecimento. “Pós-graduação Universo - EaD”. 1. Conhecimento. 2. Gestão. 3. EaD. I. Título. UniCesumar Maringá, PR. 2017. 56 p.
MOREIRA, Jani Alves da Silva; TELES, Maria do Carmo. A Gestão Escolar e sua implicação Administrativa e Financeira. “Pós-graduação Universo - EaD”. 1. Gestão Escolar. 2. Administrativa e Financeira. 3. EaD. I. Título. UniCesumar, Maringá-Pr. 2017. 32p.
ROCHA, Cristino Cesário; OLIVEIRA, Adão Francisco de. Gestão Escolar: Conceitos, Práticas E Expectativas. Texto publicado no livro Educação, Democracia e Gestão Escolar – vol. 1: Gestão Escolar. PUC. Goiás, 2010.
SANTOS, Daniela Dermínio Posterare; VIEIRA, Horácio Rosa. Financiamento Da Educação Básica No Brasil: Algumas reflexões. Rev. on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, SP, Brasil, e-ISSN: 1519-9029. Disponível em: https://doi.org/10.22633/rpge.v0i19.9385. Acessado em: out. 2020.
VIANNA, H. Implantação de avaliação de sistemas educacionais: questões metodológicas. Ideias – sistemas de avaliação. São Paulo, FDE, Diretoria de Projetos Especiais, p. 114-160, 1998.
