A INCLUSÃO SOCIAL NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Patrícia Casagrande[1]
Kellen Cristina Ventura da Silva[2]
RESUMO
Sabe-se que a Inclusão Social vem se caracterizando por uma história de lutas sócias empreendidas pelas memórias e seus representantes, na busca da conquista do exercício de seu direito ao acesso imediato, contínuo e constante ao espaço comum da vida em sociedade. ao conceito de inclusão se interpõe outro: o conceito de necessidades educacionais especiais. Esta deve ser a referência no interior das escolas, uma necessidade educacional em relação ao currículo escolar, entendendo que as dificuldades para aprender se originam na interação do aluno com o contexto de ensino e aprendizagem. Lidar com as diferenças e com o processo de inclusão significa que a escola se modifica para receber e manter o aluno no processo educativo, apesar da diversidade, ou seja, independentemente de quais forem às diferenças. Toda escola deve se movimentar em função de um alunado diversificado. Assim as escolas devem agir para impedir a exclusão, atuando nas classes comuns onde os alunos com necessidade educacionais estejam presentes. Deve- se considerar também a dificuldade que as escolas têm para administrar a conquista da flexibilidade e da sua autonomia, pois podem efetivar mudanças que impeçam o processo de exclusão e permitam construir uma escola verdadeiramente inclusiva que dê respostas educativas à diversidade.
Palavras-chaves: escola, educação especial, inclusão social.
ABSTRACT
It is known that social inclusion has been characterized by a history of struggles undertaken by partners memories and their representatives in the pursuit of winning the exercise of its right to immediate, continuous and constant common area of social life. the concept of inclusion is interposed another, the concept of special educational needs. This should be the reference within schools, an educational need in relation to the school curriculum, understanding that the difficulties to learn originate in the interaction of students with the educational context and learning. Deal with differences and the process of inclusion means that the school is modified to receive and keep the student in the educational process, despite the diversity, that is, regardless of what the differences are. Every school should move due to a diverse student body. So schools must act to prevent the exclusion, acting in regular classes where students with educational needs are present. It should also consider the difficulty that schools have to manage the achievement of flexibility and autonomy as they can effect changes that prevent the deletion process and allow build a truly inclusive school that gives educational responses to diversity.
Keywords: school, special education, social inclusion.
INTRODUÇÃO
A chamada Educação Inclusiva teve início nos Estados Unidos através da Lei Pública 94.142, de 1975 e, atualmente, já se encontra na sua segunda década de implementação. Educação Inclusiva se entende o processo de inclusão dos portadores de necessidades especiais ou de distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino em todos os seus graus.
No Brasil, muitas leis Municipais, Estaduais e federais foram feitas para defender o direito das pessoas com deficiência. Diversas Leis Orgânicas (uma espécie de constituição dos municípios) e constituições Estaduais, inspiradas na constituição Federal de 1988, determinam que o aluno com deficiência tenha direito e deve receber na classe comum da escola todo o atendimento específico que necessita. A constituição Federal do Brasil assume como fundamental, dentre outros, o princípio da igualdade, quando reza no caput de seu artigo, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros, residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. A Inclusão Social vem se caracterizando por uma história de lutas sócias empreendidas pelas memórias e seus representantes, na busca da conquista do exercício de seu direito ao acesso imediato, contínuo e constante ao espaço comum da vida em sociedade. O conceito de inclusão se expande á medida que não somente defende grupos de pessoas com deficiência, nas também reivindica igualdade de direitos para todos os cidadãos que, por um motivo qualquer, estejam excluídos de um ambiente social e dos serviços oferecidos pela sociedade.
Manzini (2000) coloca que a inclusão, portanto, é o fenômeno mais recente no debate de ideias no país, no que se refere ao delineamento das relações entre a sociedade brasileira e o segmento populacional de brasileiros com necessidades especiais.
A construção de uma Escola Inclusiva deverá ter um pressuposto básico um novo paradigma educacional que preconiza uma escola para todos, garantindo a igualdade de oportunidade, independentemente de qualquer característica individual, incorporando a diversidade existente num país multicultural como o Brasil e nos remetendo a uma nova forma de conceber o papel da escola e o próprio conceito de deficiência.
O conceito de deficiência começa a mudar o foco de compreensão e análise, de uma abordagem centrada no indivíduo, para uma abordagem social, em que as expectativas normativas, no que se refere ao funcionamento dos grupos sociais (a escolas entre eles), se sobrepõem ás patologias ou diferenças individuais e específicos, entendendo assim, a deficiência como um fenômeno socialmente construído (Omote, 1987).
Assim, ao conceito de inclusão se interpõe outro: o conceito de necessidades educacionais especiais. Esta deve ser a referência no interior das escolas, uma necessidade educacional em relação ao currículo escolar, entendendo que as dificuldades para aprender se originam na interação do aluno com o contexto de ensino e aprendizagem. Lidar com as diferenças e com o processo de inclusão significa que a escola se modifica para receber e manter o aluno no processo educativo, apesar da diversidade, ou seja, independentemente de quais forem às diferenças. Toda escola deve se movimentar em função de um alunado diversificado. Assim as escolas devem agir para impedir a exclusão, atuando nas classes comuns onde os alunos com necessidade educacionais estejam presentes. Deve- se considerar também a dificuldade que as escolas têm para administrar a conquista da flexibilidade e da sua autonomia, pois podem efetivar mudanças que impeçam o processo de exclusão e permitam construir uma escola verdadeiramente inclusiva que dê respostas educativas à diversidade.
Segundo MANZINI um aluno apresenta necessidade educacional especial quando tem dificuldades maiores que o resto dos alunos para atingir as aprendizagens determinadas no currículo correspondente a sua idade (seja por dificuldades internas, carências social ou pelo seu histórico de aprendizagem, ou por outras questões) e necessita, para compensar estas dificuldades, de adaptações curriculares em uma ou várias áreas desse currículo, na utilização de recursos específicos.
O conceito utilizado para “deficiência” e sua definição passam por dimensões descritivas e por dimensões valorativas, tendo sempre um caráter histórico concreto, de acordo com um determinado momento, num contexto socioeconômico e cultural específico. A deficiência é toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica (MANZINI, 2000).
DESENVOLVIMENTO
Por que educação especial
Muitas vezes tem sido dito que a criança com deficiência é, em primeiro lugar, uma criança e, em segundo, uma criança com deficiência. Certamente, uma criança é uma criança, e é importante que as características principais do crescimento e desenvolvimento da criança fiquem sempre em mente daqueles que trabalham com estas crianças.
De acordo com o autor CRUICKSHANK a criança com deficiência seja uma criança, ela também é uma criança diferenças. É com as diferenças que os educadores especiais devem trabalhar. É às diferenças que os pais devem se ajustar. A educação especial existe porque algumas crianças apresentam problemas que não podem ser facilmente solucionadas pela educação geral.
O objetivo da Educação Inclusiva é garantir que todos os alunos com ou sem deficiência participem de todas as atividades na escola e na comunidade. Existem vários tipos de deficiência como: Deficiência física, alteração completa ou parcial dos membros superiores (braços) e/ou inferiores (pernas), acarretando o comprometimento da função física. Deficiência auditiva, perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, variando em graus e níveis, desde uma perda leve até a perda total da audição. Deficiência visual abrange desde a cegueira até a visão subnormal (ou baixa visão), que é uma diminuição significativa de enxergar, com redução importante do campo visual aos contrastes e limitação de outras capacidades. Deficiência mental é um funcionamento intelectual significativamente abaixo da média, coexistindo com limitação relativa a duas ou mais das seguintes áreas de habilidades adaptativas: comunicação, auto- cuidado, habilidades sociais, participação familiar e comunitária, autonomia, saúde e segurança, funcionalidade acadêmica, de lazer e trabalho. Manifesta-se antes dos dezoito anos de idade. Deficiência Múltipla é a associação, no mesmo indivíduo, de duas ou mais deficiência primária (mental/visual/auditivo-física), comprometimentos que acarreta consequências no seu desenvolvimento global e na sua capacidade adaptativa. Surda cegueira é uma deficiência única que apresenta a deficiência auditiva e visual juntas em diferentes graus. A pessoa surda cega pode desenvolver diferentes formas de comunicação para entender e interagir com as pessoas, com o meio ambiente e ter acesso a informação e uma vida social com qualidade. Existem duas formas de classificar a surda cegueira:
Surdo cego pré-lingüístico: crianças que nascem surdas cegas ou adquirem o surdo cegueira nos primeiros anos de vida.
Surdo cego pós-linguístico: crianças, jovens ou adultos que apresentam uma deficiência sensorial primária (auditiva ou visual) e adquire a outra após a aquisição de uma língua.
A inclusão social e municipalização
A ideia da inclusão se fundamenta numa filosofia que reconhece e aceita a diversidade, na vida em sociedade. O principal valor que permeia, portanto, a ideia da inclusão é o configurado no princípio da igualdade, pilar fundamental de uma sociedade democrática e justa. A inclusão social enquanto paradigma segundo CORRER (2000) é um conjunto de conceitos, valores, percepções e práticas, compartilhadas por grupos sociais, ou por toda uma sociedade, em diferentes momentos históricos. A inclusão social tem ainda se caracterizada por uma história de lutas sociais empreendidas pelas minorias e seus representantes, na busca da conquista do exercício de seu direito ao acesso imediato ao espaço comum da vida em sociedade, portanto a inclusão é um processo mais amplo e complexo exigindo mudanças não somente a pessoa com deficiência, mas principalmente no contexto social, de forma a poder atender ás necessidades especiais.
Segundo Aranha (2000), a relação que a sociedade mantém com a pessoa com deficiência passou pelos paradigmas da institucionalização, integração e inclusão. A institucionalização corresponde ao cuidado e á proteção da pessoa com deficiência em local segregado, assim os obstáculos impedem a efetivação da inclusão educacional das pessoas com deficiências, entre eles, o despreparo do professor, os graves problemas da educação pública e a falta de recursos. Na área educacional, a escola deve preparar-se e organizar-se para atender todos os alunos, além de empregar esforços na expansão do potencial do seu educando com deficiência. A integração educacional passa também pelo tipo de relacionamento que o professor estabelece com o aluno com deficiência, em sala de aula, que a prática pedagógica, entrelaçada por valores, conceitos, preconceitos e estereótipos, se efetiva. Dependendo da visão que o docente tem do aluno com deficiência, ele pode instalar uma barreira na relação professor-aluno e comprometer o processo ensino-aprendizagem, portanto é fundamental auxiliar os educadores a refletirem sobre a integração educacional.
A Educação Inclusiva vem para substituir a escola tradicional, na qual todos os alunos precisam se adaptar ao mesmo método pedagógico e eram avaliados da mesma forma, assim quem não se enquadrasse, estava para a escola especial ou, simplesmente, acabava desistindo de estudar. Essa é a base da Educação Inclusiva, considerar a deficiência de uma criança ou de um jovem como uma das muitas características diferentes que os alunos podem ter, ou seja, respeitar as diferenças e encontrar formas adequadas para transmitir o conhecimento e avaliar o aproveitamento de cada aluno.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O professor é um profissional habilitado a aplicar na prática o conhecimento adquirido teoricamente, procurando organizar, supervisionar e avaliar currículos, métodos, técnicas e conteúdo, propor suportes didáticos e orientar quanto á avaliação. A pedagogia é uma ciência que pesquisa e estuda a educação, o pedagogo, por sua vez, é o profissional especialista em educação, ou seja, é aquele que detém o conhecimento.
O ato de brincar está relacionado, desde sempre, ás atividades infantis, e é através destes, das experiências vividas nos primeiros anos de vida e das relações construídas com aqueles com os quais convive que a crianças desenvolverá sua personalidade, autonomia, independência, imaginação e criatividade. Organizar um planejamento e propor atividades para as crianças da educação infantil implica considerar a necessidade de movimento e de exploração que estas possuem, assim como possibilitar sua iniciativa, ação independente e imaginação. Citando o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, ao definir os princípios que devem guiar o atendimento educacional de alunos com necessidades especiais:
A educação especial articula-se com a educação infantil no seu objetivo de garantir oportunidades socioeducacionais á crianças, promovendo o seu desenvolvimento e aprendizagem, ampliando, dessa forma, suas experiências, conhecendo e participação social.
Referência Bibliográfica
MANZINI, E.J (Org.) Educação Especial: temas atuais. Marilia: Unesp. Marilia Publicações, 2000.
CRUICKSHANK, William Mellon, 1915. A educação da criança e do jovem excepcional. William M. CRUICKSHANK, tradução, Jurema Alcides Cunha- 2. Ed. Porto Alegre: Globo, 1979.
OMOTE, S. Componentes da atratividade física facial. Educação Especial: formação de professores, ensino e integração. Cadernos da FFC. (Marilia) v.8, n.1, p.87-108. 1987.
Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Inclusiva / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1997.
Educação Inclusiva/Organizada pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Curitiba: Ibpex, 2009.
