As Faces dos Saberes no Centro de Educação de Jovens e Adultos “CEJA”
Sandra Terezinha Marchiori[1]
Resumo
No início da história a EJA no Brasil era voltada para aperfeiçoar técnicas de trabalhos manuais. Na era Vargas, com o surgimento dos movimentos populares a EJA foi deixando de ser apenas programa e começa a se constituir como política educacional voltada para as grandes massas com objetivo de aumentar o contingente de eleitores. O segundo Congresso Nacional de Erradicação do Analfabetismo traz mudanças na concepção da EJA marcado pela visão de Paulo freire. Com o início da ditadura militar Paulo Freire e exilado e cria-se o movimento de alfabetização MOBRAL que não consegue atender os objetivos propostos. Em 1971 é implantado o ensino supletivo que se limitava a exames de certificação sem necessidade de frequência escolar. A partir de 1996 entra em vigor a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e que não traz grandes mudanças para a EJA. Em 2008, o decreto nº 1.123 de 28/01, cria os centros de EJA, que traz uma modalidade de ensino presencial, trimestral e por área de conhecimento, objetivando favorecer a permanência dos alunos da classe trabalhadora que mesmo migrando de cidades e região durante o ano letivo, consegue aproveitar os estudos da área/ trimestre concluído. Um estudo realizado no centro de EJA mostra o relevante papel social desempenhado por esses centros no sentido de resgatar Esperança, autoestima e proporcionar oportunidades de conclusão da educação básica e possibilidade de continuação dos estudos em níveis técnicos e universitários, segundo aos alunos atendidos nestes centros.
Palavras-chave: Educação, Esperança, Possibilidade.
Abstract
At the beginning of the story EJA in Brazil was turned to perfect techniques handiwork. The Vargas era, with the emergence of popular movements EJA was no longer just the program and began to form as an educational policy toward the masses in order to increase the number of voters. The second National Conference on Eradication of Illiteracy brings changes in the design of AYE marked by the vision of Paulo Freire. With the beginning of the military dictatorship and exiled Paulo Freire and creates the movement literacy MOBRAL who can not meet the proposed objectives. In 1971 is deployed supplementary teaching that simply certification exams without school attendance. From 1996 comes into force the Law of Guidelines and Bases of Education and that does not bring major changes to the EJA. In 2008, Decree No. 1,123 of 28/01 creates the centers of adult education, which brings a teaching classroom, quarterly and knowledge areas, aiming to promote the permanence of the working-class students that even migrating to cities and region during the school year, can take advantage of the area studies / quarter ending. A study in central EJA shows the important social role played by these centers in order to rescue Hope, self-esteem and provide opportunities for completion of basic education and the possibility of further study in technical and university levels, according to students who attend these centers.
Keywords: Education, Hope, Possibility.
Introdução
Este artigo visa evidenciar os anseios dos alunos ao retornar ao CEJAs e o papel destas unidades de ensino na sociedade para que possa contribuir para a permanência e satisfação na formalização e construção do conhecimento. Evidencia importância do conhecimento formalizado para a vida cotidiana e para o mercado do trabalho na visão dos alunos que ali estudam, o motivo do reingresso a escola na fase adulta e os principais anseios dos alunos com referência ao retorno a escola. Buscamos pontuar os pontos mais marcantes da história da EJA, como os programas de alfabetização de jovens e adultos ao longo da a história da educação do Brasil. Procuramos enfatizar as falas dos autores da pesquisa que evidencia a necessidade do aprender por toda a vida, e, suas concepções sobre o papel da educação nesta fase de suas vidas no qual se apresenta como processo fundamental e necessário para inserção no mundo do trabalho e melhoria de qualidade de vida social.
Caminhos percorridos pela EJA no Brasil:
No período colonial, a educação era jesuítica mais voltada para a doutrinação religiosa e também visava ensinar e aperfeiçoar os trabalhos manuais, técnicas agrícolas, ofícios necessários a sobrevivência da economia colonial. A leitura e a escrita eram restritas a alguns membros.
No período imperial, teve início a criação de cursos noturnos para alunos adultos analfabetos do sexo masculino apenas no município da corte, a partir do decreto de lei nº.7.031. Com a revolução de 1930, começou a ter algumas iniciativas de ampliar o ensino a uma classe maior de pessoas.
No plano educacional foi difundido o Ensino Técnico profissional, como forma de preparar mão de obra para o comercio e a indústria. Também foi fundada a Cruzada Nacional de educação que objetivava combater a o analfabetismo. Mas foi somente a partir de 1940, já na era Vargas que a educação de Adultos foi se fortalecendo e se constituindo como política educacional surgindo os primeiros movimentos voltados para o ensino das grandes massas populares.
Com o fim da ditadura de Vargas, a redemocratização do Brasil se revigora e se percebe a necessidade de ampliação do contingente de eleitores no país. Em 1947, acontece o primeiro Congresso de Educação de Adultos (EDA) promovido pelo Governo Federal tendo a participação de dois representantes de cada estado para analisar e discutir as publicações sobre a educação de adultos. Inicia-se ai a Campanha de Educação de Adultos (CEAA) e logo em seguida, neste mesmo ano, a criação do Serviço de Educação de Adultos (SEA). Este movimento objetivava levar a educação de base a todos os brasileiros iletrados da zona rural e urbana do país.
Pretendia - se com esta educação de base, desencadear um processo educativo,
...destinado a proporcionar a cada indivíduo os instrumentos indispensáveis ao domínio das da cultura de seu tempo, em técnicas que facilitassem o acesso a essa cultura – como a leitura, a escrita, a aritmética elementar, noções de ciências, de vida social, de civismo, de higiene – e com os quais, segundo suas capacidades, cada homem pudesse desenvolver-se e procurar melhor ajustamento social (BEISEGUEL, p.14).
Na década seguinte, no ano de 1958, é realizado o segundo Congresso Nacional de Erradicação do Analfabetismo que foi marcado pela visão de Paulo freire, chamando a atenção para as causas sociais do analfabetismo. Um novo entendimento da relação entre a problemática educacional e a problemática social. O analfabetismo, que antes era apontado como causa da pobreza e da marginalização, passou a ser, então, interpretado como efeito da pobreza gerada por uma estrutura social não igualitária (SOARES,1996). Paulo freire propõe uma nova concepção pedagógica para a educação de adultos. Uma educação voltada para a conscientização estimulando sua participação consciente, o diálogo, a valorização da pessoa humana, que considerasse e respeitasse as características socioculturais das classes populares. Com o golpe de 1964, iniciou-se a ditadura militar e muitos dos programas de alfabetização desapareceram, pois as concepções de conscientização de Paulo Freire revelara-se uma ameaça à ordem estabelecida. Acontece então o exilio de Paulo Freire e o governo retoma programas de alfabetização conservador, é implantado então o MOBRAL em 1970, criado pela lei nº 5.379 de 15 de dezembro de 1967, com o objetivo de preparar mão de obra para o desenvolvimento econômico e acabar com a analfabetismo em dez anos. Um marco importante na história da educação de jovens e adultos no brasil, foi a implantação do ensino supletivo em 1971.
Durante o período militar, a educação de adultos adquiriu pela primeira vez na sua história um estatuto legal, sendo organizada em capítulo exclusivo da Lei nº5.692/71, intitulado ensino supletivo. O artigo 24 desta legislação estabelecia com função do supletivo suprir a escolarização regular para adolescentes e adultos que não a tenham conseguido ou concluído na idade própria. (VIEIRA, 2004, p. 40).
Em todo país foram criados centros de ensino supletivo buscando escolarizar um maior número de pessoas a baixo custo, não exigia frequência dos alunos e tinha por objetivo atender as necessidades do mercado de trabalho que se apresentava cada vez mais competitivo e com exigência de maior escolarização.
Em 1985 com a campanha das diretas já, a sociedade se organiza e sai às ruas em reação contra o autoritarismo e as formas de repressão. Muito pouco restou do antigo MOBRAL que foi transformado em Fundação educar. A medida provisória nº251 de março de 1990 extingue a Fundação Educar. Outros programas foram criados, mas não tiveram êxito.
Atualmente, se encontra em vigor a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) lei 9394/96, que traz de forma muito limitada e implícita a educação de jovens e adultos nos seguintes termos;
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;(...)
Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns(...)
V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;
c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;
d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação não traz mudanças significativas no ensino de jovens e adultos, ela reafirma os exames supletivos como forma de certificação alterando apenas a idade de ingresso nestes exames, de 18 passa a ser a partir dos 15anos de idade para o ensino fundamental e de 21 para 18 no ensino médio. Verificamos que até os anos noventa não existia uma política pública de educação de jovens e adultos, apenas programas sem o compromisso de avaliar os resultados do ensino para essa classe da população. Então a partir do ano de 1997 inicia-se uma discussão sobre currículo e práticas pedagógicas para a EJA e passa a ser registradas em relatórios que são socializadas nos Fóruns os relatórios das ENEJAS, que nos anos de 1999 e 2000 passam a marcar presença nas audiências do Conselho Nacional de Educação.
Os Centros de Educação de Jovens e Adultos em Mato Grosso
Os Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs) em Mato Grosso está regulamentado pela Resolução n.05/2011-CEE/MT e foi implantado em 2009 e instituído pelo Ato de Criação dos CEJAs: Decreto nº 1.123 de 28/01/2008 e tem a modalidade de ensino “Trimestral” e por “Área de Conhecimento”.
Esta modalidade de educação foi planejada visando minimizar o problema da evasão escolar dos alunos da EJA, e também facilitar o acesso aos trabalhadores que migram de empregos, de horários de trabalho, de bairros e/ou região.
Neste programa cada trimestre conclui-se uma área de conhecimento e em caso de desistência a qualquer tempo, as áreas concluídas são aproveitadas. Percebemos a cada trimestre (troca de turma) que os objetivos dos alunos se modificam conforme a característica predominantes da turma (jovens, donas de casa e trabalhadores), que muitos alunos desistem ao longo do ano e os que permanecem estão firmados em propósitos que vão desde o social ao humano.
Realizamos uma pesquisa com os alunos dos três turnos de funcionamento do CEJA. Utilizamos um questionário de perguntas abertas para que pudessem discorrer sobre os motivo que os levaram a ser alunos da EJA. Segundo as falas dos alunos que ali estudam podemos enumerar alguns fatores predominantes que motivaram o afastamento dos estudos na idade série fazendo com que retornassem a escola na idade adulta: dentre eles estão as famílias numerosas que implicou na necessidade de trabalhar para ajudar os pais na economia doméstica, a necessidade de assumirem a responsabilidade de cuidar dos irmão, falta de oportunidade dentre outras. Alguns relataram a dificuldade de acesso por ter passado a infância na zona rural onde não era possível continuar os estudos. Nos locais onde havia possibilidade muitas vezes esbarrava nos princípios morais dos pais que tinham preconceito referente à utilização de meios de transporte e a necessidade de cursar em período noturno. O casamento ou a chegada dos filhos também fazem parte destes fatores. Já os alunos mais jovens vêm de múltiplas repetições motivadas por desinteresse, falta de incentivo dos pais e/ou gravidez na adolescência. Ao perguntarmos aos alunos das turmas pesquisadas sobre o motivo do retorno a escola depois de longos períodos de afastamento, percebemos que a modalidade de ensino oferecida pelos centros de educação de jovens e adultos em Mato Grosso tem contribuído para este retorno. Estes centros tem propiciado oportunidade aquelas pessoas com mais idade e que já direcionaram os filhos, e agora decidiram aproveitar o momento de realizarem-se nos estudos, de se sentirem produtivas e de interagirem com o conhecimento formal e com as pessoas que partilham um sonho comum, ampliar o universo dos saberes. Também se apresenta como uma oportunidade de reconstrução da vida para mulheres que com o casamento desfeito que se vê com a responsabilidade de provedora da família, com a necessidade de inserção no mercado de trabalho que exige estudo e qualificação.
O retorno à escola tem faces diferentes a cada indivíduo. Podemos citar alguns exemplos através das falas dos alunos pesquisados. O anseio de ascensão profissional é o mais citado, e sempre amparado com a possibilidade de continuar os estudos. Quando questionados sobre o motivo que o levou a retomar os estudos temos:
Nice 45, voltou a estudar para conseguir um trabalho melhor, uma vida melhor, uma qualidade de vida melhor, porque hoje não consegue quem não quer, oportunidade tem para todos... e esta oportunidade depende do estudo e dos esforços de cada um, e ainda complementa...sempre quis terminar os estudos, até fazer uma faculdade...nunca é tarde... gostaria de fazer qualquer curso que não precisasse limpar chão, não que não goste do meu trabalho, mas todos queremos coisas melhores na vida. Antônia 47 relata, sou funcionaria publica e o trabalho exigiu qualificação.... e a conclusão do estudo na educação básica traz também melhor remuneração. Vanessa22 , a vontade de vencer na vida, tanto para minha autoestima , quanto pra dar um futuro melhor para minha mãe, principalmente para mostrar para mim mesma que sou capaz ...agora que voltei, retomei as rédeas do meu futuro e não vai ficar apenas nisso...irei fazer um curso universitário agronomia ou contabilidade. Antônio 18, reprovei dois anos, um no ensino fundamental e outro no ensino médio, quis terminar mais rápido. Preciso compensar os anos perdidos... quero cursar direito. Daiane 25, entendi a importância dos estudos ao ingressar no mercado de trabalho, pretendo terminar o ensino médio e cursar administração. Carla 30, o motivo que fez eu retornar foi de cursar uma faculdade e de aprender para ajudar meus filhos nas atividades escolares...gostaria de cursar medicina. Roseli 42, o pastor da igreja sempre incentiva as pessoas a mudar de vida, sair da mesmice, não se conformar com a vida que estamos passando, e voltar estudar e fazer cursos, porque Deus faz a parte Dele e nós temos que fazer a nossa parte... quero cursar direito ou serviço social. Paula19, o que me levou a retomar os estudos, foi saber que no CEJA, teria oportunidade de estudar com várias pessoas, de várias idades... pretendo continuar os estudos para tentar ter um futuro promissor... gostaria de fazer arquitetura e urbanismo. Miguel 59, para ter conhecimento e mudar o rumo da história, pois a pessoa sem estudo não tem direção. Pode sair de um ponto mais não sabe onde vai chegar...quero ir além do que está ao meu alcance...quero fazer um curso técnico agrícola ou agronomia. Vera 44, motivo: emprego bom é aquele que tem estudo, voltei porque eu quero ter um bom emprego...por enquanto só terminar o estudo e ter o meu diploma na mão e falar para meus amigos, venci. Raquel 29, Deus reconstrói meus sonhos. Eu desejo ler bem, escrever, e o que mais desejo na minha vida é continuar os meus estudos. Eu quero um bom emprego... se não estudar fica difícil, quero cursar contabilidade ou ser operador de caixa”.
A realidade dos alunos que estudam nos CEJAs, é de trabalhadores que buscam na escola uma oportunidade de crescer em conhecimento e em possibilidades de melhoria de condições de vida para si e para suas famílias. É nesse sentido que a educação tem que desempenhar um papel fundamental, pois
...atualmente, é necessário atender de diversas maneiras diferentes os adultos e os jovens. Ambos têm expectativas e aspirações quanto à educação. Embora seja claro que a educação de jovens e adultos tem uma dupla função, de formar para cidadania e de preparar para o mundo do trabalho, essas funções se apresentam de modos diversos para o jovem e para o adulto.(PAIVA, Pg.27).
O retorna a escola para os alunos da EJA, traz a oportunidade de enxergarem-se como cidadão que busca seu lugar no espaço do concorrido mundo do trabalho que exige qualificação mínima para as mais diversas áreas de atuação, A complexidade do mundo contemporâneo exige um aprender continuadamente, por toda a vida, ante os avanços do conhecimento e a permanente criação de códigos, linguagens, símbolos e de sua recriação diária (PAIVA, Pg.39) neste sentido os CEJAS tem contribuído para inserção de uma significativa classe da população ao desafio de aprender a lidar com o dinâmico mundo do trabalho que exige cada vez mais qualificação e rapidez nas ações e na comunicação objetivando eficiência e competitividade. Paiva ainda relata que a educação, via de regra, é reconhecida e valorizada positivamente por esses jovens, mais do que isto, não é falta nem suplência, é direito.
Conclusão
Percebemos que ao longo da história a Educação de Jovens e Adultos tem sido pensada para atender interesses políticos sem preocuparem-se com a formação humana, daí a sequência de programas para EJA e não uma real política pública educacional voltada esse grupo da população. Atualmente com a criação dos centros de EJA, quando olhamos essa modalidade de ensino com o olhar dos alunos que ali estudam, percebemos diversas faces do conhecimento propiciado por esses centros. O CEJA acima de tudo tem proporcionado “Esperança”; no futuro, de conquistar uma/ou melhores colocações no mercado de trabalho, valorização pessoal e profissional, melhor remuneração e os benefícios decorrentes dessas conquistas. Proporciona também a possibilidade de continuar os estudos em nível técnico e ou superior a quem não imaginava antes conseguir. Para os alunos que são funcionários públicos, elevação de nível aliado a melhor remuneração.
Ficou evidenciado que o estudo tem o poder de mudar histórias. Neste sentido os centros de EJA em seu quinto ano de funcionamento, tem exercido um papel importante na vida dos alunos; o de renovar esperanças, resgatar a autoestima e/ou reforçar a fé, suprir as dificuldades sociais e familiares através da formalização do conhecimento.
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