Componentes históricos e legais da Educação Indígena e da Educação Escolar Indígena no Brasil
Rosângela Gomes Moreira
Por diversos motivos a educação indígena teve momentos de excessivo acanhamento, quase sem coragem para reclamar sua autonomia e seus direitos. A educação indígena não é a mão estendida à espera de esmola. É a mão cheia que oferece às nossas sociedades uma alteridade e uma diferença, que nós já perdemos. (MELIÀ, 2000, p. 16).
Nesta sessão abordaremos alguns aspectos da educação indígena, embora por muito tempo, muitos acreditassem que os índios não tivessem uma educação. A sociedade nacional, desde o Brasil colônia, faz julgamentos com relação a educação dos povos indígenas, supondo e até afirmando que os mesmos não têm educação, pelo fato de não possuírem uma forma de educar como a maioria das sociedades, uma vez que não possuíam escolas como as nossas, ignorando o fato de que a educação indígena era pautada na oralidade, que através da oralidade a herança cultural permanecia sendo transmitida de geração para geração. Traremos a educação escolar indígena, resultado das lutas pela defesa de seus direitos, as conquistas efetivadas pelo Constituição de 1988 e as que ainda não foram de fato efetivadas.
Breve contextualização da educação indígena
Dentre as particularidades da cultura, é importante salientar que nas comunidades indígenas existem dois tipos de educação. A primeira denominada de educação indígena, que representa a forma como cada povo
Educação indígena. Saberes tradicionais. Reprodução e a sobrevivência. Escrita alfabética. Grafismos.
vive e transmite os seus conhecimentos e saberes tradicionais as suas crianças garantindo assim a reprodução e a sobrevivência de seus costumes e valores, e a educação escolar indígena que surge com a chegada dos colonizadores, e é imposta aos povos indígenas com o propósito de unificação das culturas de acordo com o modelo da cultura dominante, na tentativa de “civilização” e na conversão dos indígenas à religião católica.
Os povos indígenas sempre tiveram seus modos próprios de produzir conhecimento, transmiti-los às crianças e de se organizar socialmente, sem que fossem necessárias salas de aula e um professor para transmitir esses conhecimentos, pois os mesmos eram transmitidos através da tradição oral, em seus idiomas próprios, sem utilizar a escrita alfabética, pois os indígenas utilizam grafismos, onde as cores e formas são repletas de significados, pois através desses grafismos é possível identificar a posição ou o papel social que ocupam e a sociedade ao qual pertencem. Os povos indígenas em suas particularidades possuem um método característico de interiorizar em seus integrantes um modo próprio de ser, de assegurar sua sobrevivência e reafirmar sua cultura.
Freire (2004) ao se referir à educação dos povos indígenas, ressalta que:
Nessa sociedade sem escola, onde não havia situações sociais exclusivamente pedagógicas, a transmissão de saberes era feita no intercâmbio cotidiano, por contatos pessoais e diretos. A aprendizagem se dava em todo o momento e em qualquer lugar. Na divisão do trabalho, não havia um especialista – o docente –dissociado das condições materiais de existência do grupo. Posto que era sempre possível aprender algo em qualquer tipo de relação social, isso fazia de qualquer indivíduo um agente da educação tribal, mantendo vivo o princípio de que todos educam. (FREIRE, 2004, p. 15).
Os povos indígenas têm um modo singular de ver o mundo, suas ideologias a respeito da educação e transmissão dos valores culturais são muito particulares. Para os indígenas não se fazia necessária a figura do professor, pois a transmissão de suas crenças e valores eram compartilhados por todos da comunidade com o intuito de preservar e repassar a herança cultural de geração para geração. De acordo com Mandulão (2003, p. 131) “os mais velhos sempre tiveram um papel muito importante na transmissão dos conhecimentos aos mais jovens. São eles os responsáveis pelos relatos das histórias antigas, das restrições de comportamento, das nossas concepções de mundo, etc.” Nas comunidades indígenas os mais velhos são extremamente respeitados, pois são considerados pela comunidade como a memória viva da cultura, e tem como responsabilidade a transmissão dos conhecimentos e costumes do seu povo, para que a cultura continue sendo repassada. Neste sentido, Daniel Munduruku diz o seguinte:
O conhecimento na sociedade indígena é dominado pelos mais velhos. Mesmo que uma pessoa saiba todas as coisas sobre o seu povo, sobre a sua tradição, se houver alguém mais velho presente naquele espaço, é de direito que o mais velho responda o que lhe foi perguntado (MUNDURUKU, 2000, p. 92 apud SIMAS; PEREIRA, 2010, p.
A educação indígena é construída através da convivência e da coletividade, todos são responsáveis pela educação, a criança indígena é socializada e educada não somente pela família, mas por todas as relações que se estabelecem diariamente na comunidade, dessa forma a criança está sempre a aprender, seja com os brinquedos que representam miniaturas dos instrumentos utilizados pelos adultos, por imitação e observação. De acordo com Mandulão, a criança indígena constrói sua aprendizagem imitando os adultos e experimentando as possibilidades que lhes são oferecidas diariamente, segundo o autor “a forma de ensinar nas comunidades indígenas tem como princípios inseparáveis a construção do ser, pela observação, pelo fazer, testado dentro de um contexto real” (MANDULÃO, 2003, p.131). Sendo assim, podemos afirmar que a educação indígena é construída na base da experiência, baseados na forma de vida da comunidade. O autor Melià (1979) salienta que:
Possivelmente é o jogo um dos elementos mais importantes da educação indígena. Sabe-se que a criança aprende brincando. A originalidade aqui é que o índio, já desde pequeno, brinca de trabalhar. Seu brinquedo é, conforme o sexo, o instrumento de trabalho do pai ou da mãe. O índio, que brincou de trabalhar, depois vai trabalhar brincando. O seu jogo é brinquedo, não lhe deu ilusões, que depois a vida lhe negará. (MELIÀ, 1979, p. 19).
As crianças indígenas aprendem a todo tempo com seus pais, irmãos, avós, seja nas atividades realizadas do dia a dia, ou em rituais e festas, na observação, no acompanhamento dos mais velhos nas diversas atividades desenvolvidas. A aprendizagem acontece na convivência com os outros, aprendem a se relacionar com o grupo e os princípios e valores da cultura de seu povo vão sendo assimilados no dia a dia. As crianças indígenas costumam ter muita liberdade, os adultos as deixam livres para se movimentarem, pois os pais reconhecem o papel da criança na comunidade, existe muita interação e respeito entre crianças e adultos. Mas no momento em que é necessário corrigir, não é somente os pais ou parentes próximos que são autorizados à correção, mas na maioria das vezes a comunidade inteira, principalmente os mais velhos. Os homens e mulheres têm formas distintas de receberem tarefas e orientações. A forma como os povos indígenas vivem, varia de povo para povo dependendo do tipo de relação que estabelecem com a natureza e com o místico. Conforme Melià (1979):
A participação nos rituais constitui para o índio uma fonte importante de educação religiosa [...] os rituais educam sobretudo pela ação comunitária, que fazem viver, e pela comunhão de gestos de que todos participam. Mas junto aos rituais co-participados, dá-se às vezes uma instrução moral já em forma de conselhos breves, já em forma de amplo código de normas, que devem ser retidas nos mais pequenos detalhes. Nesse contexto se pode considerar o ensino e aprendizagem da visão mítica do mundo com a linguagem simbólica correspondente. Conhecimentos técnicos, trabalhos práticos, atividades rotineiras a vida, sistema de parentesco, organização social, enfim, todos os aspectos da cultura, são colocados na sua verdadeira explicação sobrenatural e mística. (MELIÀ, 1979, p. 22).
A educação acontece a todo tempo, os rituais e festas estão repletos de significados. A educação passa por diversas fases desde a concepção de uma vida até o momento da morte. A forma como se organizam se diferencia de uma etnia para outra, cada comunidade é única em suas formas de viver e conviver, devido as vivências históricas e as condições do ambiente ao qual se adaptaram, cada uma com seus costumes e valores. As atividades praticadas nas comunidades também são variadas, algumas comunidades optam por praticarem a caça, outras vivem basicamente da pesca, da agricultura, enfim, os modos de vida variam conforme o lugar em que vivem e a etnia a qual pertencem, as festas, rituais, pinturas e danças tem significados diferenciados para cada grupo. Desta forma podemos afirmar que as condições geográficas, ambientais e sociais influenciam diretamente no modo de vida de cada povo, necessitando muitas vezes buscar adaptações na natureza para manter alguns hábitos ou ritos. E ainda no que se refere aos aspectos da educação indígena, Melià (1979) faz alguns apontamentos ao processo de transmissão de cultura especificamente do povo Tupinambá, enfatizando que nem todos os aspectos da educação indígena são exatamente as mesmas em todas as comunidades, pois cada comunidade tem sua realidade.
Os conhecimentos se transmitiam por via oral, face a face pela rotina de vida diária. Todos aprendiam de todos. Aprendia-se até sem ser ensinado. Na transmissão de conhecimentos se dava também um grande valor à tradição, que não somente era sagrada, mas tinha um valor vivo e exemplar. A tradição não era um armazém de coisas passadas, mas um modelo para situações futuras. Um homem com tradição pode se adaptar melhor frente às inovações que um homem sem tradição. (MELIÀ, 1979, p. 24).
Dessa forma, podemos afirmar que não existe apenas um tipo de educação ou de cultura indígena, e sim várias culturas e várias formas de educação indígena, o que torna os povos indígenas portadores de uma grande diversidade cultural.
Educação escolar indígena
A primeira experiência dos povos indígenas com a educação escolar se deu no início do século XVI com os jesuítas em busca da catequização dos povos indígenas e o principal interesse era impor a cultura do colonizador e escravizar os índios, negando-lhes o direito de cultivarem seus costumes, proibindo de falarem suas línguas e obrigando-os a assimilar a “cultura oficial”, pois sua cultura era vista por muitos com preconceitos, sendo desvalorizada e marcada pelo estereótipo de cultura “inferior”. A escola imposta aos índios objetivava uma educação que tinha como proposta anular os saberes e processos de conhecimentos próprios. Segundo Freire (2004):
Quando a escola foi implantada em área indígena, as línguas, a tradição oral, o saber e a arte dos povos indígenas foram discriminados e excluídos da sala de aula. A função da escola era fazer com que estudantes indígenas desaprendessem suas culturas e deixassem de ser indivíduos indígenas. Historicamente, a escola pode ter sido o instrumento de execução de uma política que contribuiu para a extinção de mais de mil línguas (FREIRE, 2004, p. 23).
Os colonizadores viam a escola como instrumento de evolução e desenvolvimento da humanidade, pois acreditavam que isso só seria possível se os índios fossem catequizados e integrados ao mundo do trabalho da sociedade nacional. Muitos foram dizimados e os que sobreviveram à exploração econômica e cultural durante séculos, tiveram como consequência a perda da identidade.
A escola que conhecemos na atualidade não fazia parte da cultura indígena, pois todos da comunidade eram responsáveis pela educação de suas crianças e jovens através da oralidade. A função da escola imposta naquela época era fazer com que os indígenas assimilassem a cultura nacional, essa educação ofertada não levava em consideração os princípios tradicionais da cultura indígena, ao contrário, buscavam domesticá-los para que pudessem forçá-los a trabalhar nas diversas atividades desenvolvidas.
Referências
FREIRE, José Ribamar Bessa. Trajetória de muitas perdas e poucos ganhos. In: Educação Escolar Indígena em Terra Brasilis - tempo de novo descobrimento. Rio de Janeiro: Ibase, 2004.
MANDULÃO, Fausto da Silva. Educação na visão do professor indígena. In: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Diversidade na Educação: reflexões e experiências. Brasília: Secretaria de Educação Média e Tecnológica, 2003.
MELIÀ, Bartolomeu. Educação Indígena na escola. In: Cadernos Cedes 49, Unicamp, Campinas, SP,2000.
MELIÀ, Bartolomeu. Educação indígena e alfabetização. São Paulo: Loyola, 1979.
