O ENSINO A DISTÂNCIA NO BRASIL
Asnan de Araújo Souza1
Janessa Roefero Petek2
Jean Regis Pigozzo3
Joelita da Silva Soares4
Liliane Oliveira Souza Rodrigues5
RESUMO
O surgimento dos cursos de Educação a Distância no Brasil, possibilita a inserção de pessoas que não tem condições de realizar um curso presencial, ingressar em um curso superior. Com a educação a distância, os lugares mais remotos do Brasil, e do mundo possuem acesso ao ensino, efetivando assim, a inclusão no sistema de ensino superior para pessoas com idade mais avançada, ou já atuante no mercado de trabalho, por exemplo. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, favorece essa integração e regulamenta o sistema EAD (Educação a Distância) no Brasil. Quanto ao processo de ensino-aprendizagem, é uma modalidade proporciona a interatividade constante do aluno com os educadores, além de se fazer necessário encontros presenciais e realização de práticas e estágios, como a modalidade presencial. No tocante a qualidade da aprendizagem, é necessário empenho do aluno e dedicação, já que certificação ocorre nos mesmos parâmetros da modalidade presencial. Nesse viés, o presente estudo busca analisar o reflexo do ensino EAD na educação brasileira, analisando as causas para sua crescente expansão.
Palavras-chave: Educação. Universidade. Professor. Sociedade.
ABSTRACT
The emergence of Distance Education courses in Brazil, allows the insertion of people who are unable to take a classroom course, to enter a higher education. With distance education, the most remote places in Brazil and in the world have access to education, thus effecting the inclusion in the higher education system for older people, or already active in the labor market, for example. The National Education Guidelines and Bases Law favors this integration and regulates the Distance Education (EAD) system in Brazil. As for the teaching-learning process, it is a modality that provides constant interactivity of the student with the educators, in addition to the need for face-to-face meetings and the realization of practices and internships, such as the presential modality. Regarding the quality of learning, it is necessary student commitment and dedication, since certification occurs in the same parameters of the classroom. In this bias, the present study seeks to analyze the reflection of distance education in Brazilian education, analyzing the causes for its increasing expansion.
Keywords: Education. University. Teacher. Society.
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INTRODUÇÃO
Em arquivos dos anos 1900, já era possível encontrar indícios do início da Educação a Distância (EAD). Haviam anúncios em jornais a respeito de cursos de datilográfica oferecidos por professores particulares. Formalmente em 1904 é que as escolas de EAD foram oficialmente instaladas. Essas escolas tinham o intuito de capacitar pessoas que desejavam estar empregadas principalmente no comércio e setor de serviços. Seu material didático era enviado por correspondência através dos correios e trens.
Com o passar dos anos os métodos de ensino foram evoluindo, novos cursos foram surgindo juntamente com novas escolas. As correspondências passaram a ser obsoletas e aos poucos, sendo substituídas por meios de ensino mais rápidos e modernos, como rádio, TV, internet, chats, vídeo conferência entre outros.
Com tamanho crescimento desta modalidade de ensino, foi necessário estabelecer regras para que não fosse comprometido a qualidade do ensino. Em 1961 foi criado no Brasil a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), primeira legislação sobre a educação, porém em 1996 é que a EAD (Educação a Distância) passou a ser reconhecida como modalidade de ensino em todos os níveis, fossem eles de graduação, educação básica ou técnicos.
Atualmente, existem diversos decretos, portarias e normativas que regulamentam a EAD no Brasil. Elas têm como objetivo, regulamentar, fazer com que as instituições sigam essas normas pré-estabelecidas para de que o ensino seja transmitido de maneira formal.
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DECRETOS E PORTARIAS QUE REGULAMENTAM O EAD NO BRASIL
Nos últimos anos, os cursos EAD, tem suprido grandes carências dos indivíduos que não tiveram a oportunidade de cursar uma universidade presencial. Apesar de serem constatadas uma série de dificuldades no andamento dos cursos e-learning aqui no Brasil, certamente pela falta de ferramentas tecnológicas, proporcionando o desestímulo e o abandono por parte dos estudantes, há, ainda, um grande percentual que persiste a fidelidade e permanência nos cursos à distância.
Entretanto, embora seja uma modalidade de ensino baseada na inclusão e aumento das estatísticas de profissionais qualificados, e ou brasileiros que cursaram o ensino superior, o EAD é totalmente regularizado. Há uma série de decretos e portarias do MEC (Ministério da Educação) que regularizam as atividades do EAD, assim como, estabelecem alguns critérios a serem fomentados para o credenciamento da instituição, como a Portaria MEC nº 1.016/2007.
A Portaria MEC nº 1.016/2007, determina que para o credenciamento das instituições de ensino na modalidade EAD a Instituição de Educação Superior deverá estar munida de documentos comprobatórios para as dimensões de Organização Institucional, Corpo Social e Acadêmico, além de instalações físicas.
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Decreto/ Portaria |
Estabelece que: |
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Decreto nº 5.622/2005 |
Além de regulamentar o art. 80 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, o decreto que possui 6 artigos, dentre outros aspectos, instituiu orientações gerais para este tipo de ensino tais como metodologia, avaliação do desempenho do aluno, o credenciamento de instituições entre outros. |
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Decreto 5.773/2006 |
Tem por finalidade regulamentar, supervisionar e avaliar as instituições de educação superior e também de cursos sequenciais no sistema federal de ensino. O decreto conta com 5 capítulos que falam sobre a regulamentação e competências que cada Entidade deve compor, o credenciamento específico (art.26) das instituições de ensino, fases do processo de credenciamento das instituições tanto como Mantenedora ou como Mantida. |
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Decreto 6.303/2007 |
O Decreto 6.303 foi editado para adequações nos decretos nº 5.622/2005 e 5.773/2006. No primeiro decreto, com o intuito de ajustar o credenciamento junto a SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) incluindo novas regras as unidades de educação com atividade presencial. Já no segundo Decreto, altera o processo de Credenciamento de Campus Fora de Sede onde originalmente, tratava do processo de Credenciamento de Curso ou Campus Fora de Sede, entretanto o decreto de 2007 fez esta alteração em virtude de não existir a prática de credenciamento de cursos. |
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Decreto Nº 9.057/2017 |
Publicado em 26 de maio de 2017, tal decreto tem o objetivo de atualizar a legislação que regulamenta a educação à distância no país. Define, ainda, que a oferta de pós-graduação lato sensu EAD, não necessita de credenciamento específico, ou seja, as instituições que já possuem o credenciamento EAD, estão autorizadas a ofertar essa modalidade. O Decreto também regulamenta a oferta de cursos a distância para o ensino médio e para a educação profissional técnica de nível médio. |
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Portaria 2.051/2004 |
Esta portaria trata da regulamentação dos procedimentos de avaliação do (SINAES), instituído na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Trata de procedimentos específicos de avaliação. |
Acredita-se, existir poucas diferenças nos resultados apresentados, estatisticamente, em relação as duas formas de instrução, levando em consideração que a educação à distância predomina na concorrência, por apresentar menor custo e um controle mais acessível.
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MOTIVOS PARA A EXPANSÃO DO EAD NO BRASIL
Sendo,
A função da educação é auxiliar os homens na produção de sua própria realidade material e de sua consciência sobre ela. A formação para o trabalho, a qualificação para o mercado, embora seja uma função importante, não pode se constituir em única, nem mesmo em principal, função da educação: “como experiência especificamente humana, a educação é uma forma de intervenção no mundo” (FREIRE, 2004, p. 98).
Além de uma maior conectividade tecnológica (Internet banda larga) e inclusão digital, o EAD vem crescendo no Brasil por mais uma série de motivos. Entre eles, podemos citar:
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Vantagens para o aluno:
Comodidade, flexibilidade de horários, economia de tempo e mensalidades mais baratas são alguns dos atrativos da modalidade EAD responsáveis pelo número cada vez maior de estudantes que optam por esta modalidade.
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Reconhecimento do MEC:
Para oferecer cursos superiores EAD, as instituições devem obter o credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC) e, uma vez criados, os cursos a distância passam pela mesma avaliação aplicada em cursos presenciais. O diploma obtido em curso superior a distância reconhecida pelo MEC vale tanto quanto o presencial.
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Programas do Governo:
O Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos em faculdades particulares inclui a modalidade EAD. A Universidade Aberta do Brasil (UAB), que é gratuita, tem contribuído para que o ensino de qualidade chegue a cada canto do país, principalmente com cursos de licenciatura e capacitação de professores.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com vistas a um ensino de qualidade e consequentemente a formação principalmente de docentes, sendo está uma profissão que dela depende as outras, mesmo que não tenha o reconhecimento merecido. Muitos estão buscando a formação docente como forma de obter estabilidade, mas, isso também traz em seu bojo uma quantidade significativa de profissionais que não estão compromissados com a formação do indivíduo e continuam formando pessoas alienadas. Pessoas que apenas buscam uma melhoria em seu salário.
O mercado busca profissionais capazes de se relacionar com os outros e que por meio desta comunicação haja um retorno, pois, o capitalismo como sempre busca lucro, e a formação superior tem conseguido elevar o nível na qualidade de vida de muitos tendo esses acessos ao que não tinha antes e com esta conquista financeira fazem o que o capitalismo gostar, que é o consumismo. Mas, este debate entre as duas modalidades de ensino ainda perdurará por muito tempo.
Outro fator preponderante, dentro de cada modalidade de ensino é a falta de relações interpessoais e, por se tratar de ciências humanas, fica muito a desejar a prática com a teoria, e as faculdades deveriam valorizar mais esta parte, deixando as formalidades técnicas um pouco de lado e valorizando mais os alunos como seres humanos com sentimentos e outras especificidades, para que os modos como a faculdade lhes tratam não reflitam em seu ambiente de trabalho: a escola.
O reflexo na sociedade deve ser positivo, ou seja, o professor deve ter em mente que estarão com crianças que serão adolescentes e, por conseguintes adultos e estes deverão estar preparados para ter uma visão crítica e reflexiva, buscando a oportunidade de atuar como um verdadeiro formador de opinião.
REFERFÊNCIAS
CARMO, H. Ensino Superior a Distância. Lisboa: Universidade Aberta, 1998.
CARVALHO, Ruy de Quadros. Novas tecnologias, trabalho e educação. In: FERRETTI, Celso João et al. (Org.). Capacitação tecnológica, revalorização do trabalho e educação. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1994.
CHUEIRE, C. A formação superior de professores através de mídias interativas. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
DEMO, Pedro. Questões para a teleducação. Petrópolis: Vozes, 1998.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Coleção Leitura. 29ª edição.São Paulo: Paz e Terra, 2004.
GATTI, Bernadete A. Critérios de Qualidade. In: Almeida, M. E; MORAN, J. M. (Org). Integração das Tecnologias na Educação. Série Salta para o Futuro, Secretaria de Educação a Distância. Brasília: Ministério da Educação, Seed, 2005. p. 143-145.
LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional / Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 – 11ª ed.
MARTINS, Onilza Borges. A educação superior à distância e a democratização do saber. Petrópolis: Vozes, 1991.
Revista Brasileira de Educação Aberta e a Distância da ABED, em sua versão eletrônica: Brasília, março 2004.
1Graduado em Educação Física pelo Centro Universitário INTA - UNINTA
2Graduada em Pedagogia pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER
3Graduado em Física pela Universidade do Oeste Paulista - FACLEPP
4Graduada em Pedagogia pela Universidade de Cuiabá- UNIC
5Graduada em Letras Portuguê/Inglês pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT.

