Os desafios do Serviço Social nas escolas

Valdenice Valéria de Oliveira[1]

 

DOI: 10.5281/zenodo.13982495

 

 

RESUMO

A política educacional pública no Brasil considera a participação do assistente social como referência de análise e soma de esforços do nível local. A sua implementação permite construir escolas com maior autonomia e ligação às necessidades do contexto social, cultural e econômico. O objetivo deste trabalho de conclusão de curso é analisar, de forma sistemática, os estudos recentes realizados em relação à participação social ou comunitária nas escolas, a fim de conhecer as propostas que têm sido implementadas para promovê-la, sua estrutura como política, seus principais desafios e quais práticas a favorecem ou dificultam. Por meio de uma busca sistemática em bases de dados bibliográficos, pautados em autores que corroboram com o tema em questão. Somente no século XXI, os movimentos sociais, culturais e econômicos derivados do fenômeno da globalização posicionarão a participação social nas instituições de ensino como uma questão a ser abordada dentro das grandes diretrizes da política educacional em nível nacional. Dessa forma, a escola transcende seu espaço físico vinculando-se à comunidade, por meio de diversos mecanismos e formas de participação, o que lhe permite fortalecer-se como agente socializador e promover a abertura de seu trabalho.

 

Palavras-chave: Política Educacional. Esforços. Estudos.

 

 

Introdução

 

Na proposta de reforma curricular da ABESS/CEDEPSS do ano de 1996 afirma que:

O Serviço Social, como especialização do trabalho coletivo, inscrito na divisão social e técnica do trabalho, está vinculado às configurações estruturais e conjunturais da “questão social” e às formas históricas de seu enfrentamento (...). A formação profissional tem na questão social sua base de fundação sóciohistórica, o que lhe confere um estatuto de elemento central e constitutivo da relação entre a profissão e a realidade social. O assistente social convive cotidianamente com as mais amplas expressões da questão social, matéria – prima de seu trabalho. (p.154)

As instituições de participação social na educação básica são os Conselhos Escolares de Participação Social, onde pais, professores e gestores e membros da comunidade cumprem funções de consulta, observação e colaboração educativa.

É importante notar que o termo participação social é utilizado, no contexto educacional, a partir da abordagem de sua política em seus programas e regulamentos, como a participação organizada da sociedade na educação. 

 

 

A importância da Assistência Social nas escolas públicas frente ao problema do bullyng

 

A intervenção do serviço social nas escolas públicas é fundamental para a contribuição no processo ensino aprendizagem e serve como auxiliador do professor em sala de aula.

A importância da assistência social para a comunidade científica, alunos, professores e ademais profissionais que presenciam o Bullyng em seu cotidiano é de perceber a contribuição do serviço social nas escolas púbicas e as intervenções que auxiliam na questão do Bullyng, trabalhando junto com a equipe pedagógica em prol dos alunos.

Por a escola ter diversos atores que fazem parte dela e estão em constante inserção social, percebe-se que é um dos lugares mais propensos à existir a presença do Bullyng.

De acordo com Oliveira e Martins (2007) apud Munhoz (2011, p.123):

 

Há a “escola da violência” construída pela sociedade que mantém e fomenta a violência estrutural que, por sua vez, difunde as demais formas de violência que os indivíduos vão aprendendo e assimilando em seu cotidiano, ora sutilmente, ora abertamente. Tem-se a “violência na escola” que, como foi demonstrado, acontece através da troca de agressões físicas e verbais entre alunos ou alunos e professores assim como também existe a “violência da escola”, a escola como reprodutora da ideologia dominante e das desigualdades sociais, empareda professores e alunos em suas normas, regras e leis, impedindo-os de movimentar-se para direcionarem-se de forma autônoma e, sobretudo, transformadora (OLIVEIRA e MARTINS, 2007, apud MUNOZ, 2011, p. 123).

 

Para tanto percebe-se o quão importante é a presença de um assistente social, que possa intermediar os conflitos causados dentro da escola.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a educação deve estar vinculada “ao mundo do trabalho e a prática social”,afirmando em seu artigo 1°:

 

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais (BRASIL, 1996).

 

Portanto, a educação deve sempre estar em constante parceria com a família e com o cotidiano dos indivíduos.

Nota-se que a presença da violência verbal e física está cada vez mais presente nas escolas e para que possa ter uma mediação de conflitos é fundamental que um profissional como formação adequada possa intervir nesse processo, como o assistente social, o qual atuará junto ao professor como mediador nos casos de violência verbal e/ou física.

O problema do Bullyng nas escolas muitas vezes vem de questões familiares ou de acordo com o seu cotidiano. Os estudantes que apresentam comportamentos agressivos, inquietos, irritados, entre outros acabam atacando o outro e durante essa violência é fundamental que se tenha um profissional adequado para intermediar esses conflitos.

Paulo Freire (1996, p. 71) destaca que:

 

Se, na verdade, o sonho que nos anima é democrático e solidário, não é falando dos outros, de cima para baixo, sobretudo, como se fôssemos os portadores da verdade a ser transmitida aos demais, que aprendemos a escutar, mas é escutando que aprendemos a falar com eles. Somente quem escuta paciente e criticamente o outro, fala com ele, mesmo que, em certas condições, precise de falar a ele. […] fala com ele como sujeito da escuta de sua fala crítica e não como objeto de seu discurso. O educador que escuta aprende a difícil lição de transformar o seu discurso, às vezes necessário, ao aluno, em uma fala com ele.

 

Pela citação de Paulo Freire nota-se que o diálogo é a forma mais correta de tentar resolver casos de violência, fazendo com que possamos refletir sobre nossas atitudes e é por isso que o assistente social dentro das escolas é fundamental, participando do diálogo entre professores, alunos e famílias.

Muitas vezes as vítimas de agressões verbais ou físicas (bullyng), fazem parte da evasão escolar, devido ao sofrimento de pressões ocasionadas pelos colegas e por não receberem um apoio adequado de profissionais que possam ampará-las, dando suporte, tais como o serviço social.

Lins (2010, p. 13) afirma que o bullying passou a ser considerado como “problema de saúde pública, devendo ser reconhecido e assistido por profissionais especializados da área”. Dessa forma, faz-se cada vez mais necessário o suporte de um assistente social nas escolas, que poderão encaminhar cada caso para o profissional adequado, como psicólogos, psiquiatras, entre outros, fazendo uma parceria também com os professores que atuam diariamente com os alunos vítimas ou até mesmo os que fazem bullyng com seus colegas.

De acordo com Lins (2010, p.11) alguns sintomas são extremamente perceptíveis e os profissionais que atuam diariamente com as vítimas de bullyng devem estar atentos, tais como: “Sintomas psicossomáticos: cefaléia, cansaço crônico, insônia, dificuldades de concentração, náuseas, diarréia, boca seca, palpitações, alergias, crises de asma, sudorese, tonturas, tensão muscular entre outras”.

É necessário o professor atentar-se aos sintomas que as vítimas de bullyng apresentam, para que possa ajudar no encaminhamento das mesmas a um profissional adequado, portanto a presença de um assistente social seria de grande valia para encaminhar adequadamente a vítima, amparado em Leis que possam ser usadas diante cada caso.

Os fatores que geram o bullyng no convívio social são diversos, desde financeiros até físicos, aos quais são maiores, como excesso de peso, entre outros.

O assistente social que acompanha as vítimas e os opressores de bullyng nas escolas deve estar atento para os fatores que estão interferindo em cada caso, por isso a parceria entre escola e serviço social é fundamental.

Percebe-se que devemos acompanhar os alunos dentro de suas famílias, dessa forma o assistente social saberá como proceder nos casos de bullyng, com parceria junto às escolas e professores.

A educação, como é uma política pública que procura desenvolver o senso crítico do aluno, deve conhecer e respeitar a realidade social, cultural e econômica dos alunos, tendo um conhecimento geral da comunidade na qual o educando encontra-se inserido. Assim, o Serviço Social é inserido na escola com o intuito de contribuir com as ações de inclusão social, de formação da cidadania e emancipação dos sujeitos, para que, juntos, possam trabalhar com a educação, com a consciência, com a oportunidade de que as pessoas tornem-se sujeitos de sua própria história. (SANTOS, 2012, p. 127).

Portanto, o serviço social contribui diretamente no acompanhamento dos alunos que causam ou são vítimas de bullyng e a presença de um assistente social nas escolas é peça fundamental para auxiliar no acompanhamento desses alunos.

As atribuições dos/as assistentes sociais, sejam aquelas realizadas na educação ou em qualquer outro espaço sócio-ocupacional, são orientadas e norteadas pelos princípios, direitos e deveres escritos no Código de Ética Profissional de 1993 (CEP), na Lei de Regulamentação da Profissão (Lei 8.662/1993), bem como nas Diretrizes Curriculares da ABEPSS (1996). Estes instrumentos afirmam a concepção de projeto ético político profissional hegemônica no serviço social brasileiro, gestada desde o final dos anos 1970. Tais princípios, direitos e deveres, articulados às atribuições e competências, devem ser observados e respeitados tanto pelos/as profissionais, quanto pelas instituições empregadoras. Vale lembrar que competências “expressam a capacidade para apreciar ou dar resolutividade a determinado assunto, não sendo exclusivas de uma única especialidade profissional, mas a ela concernentes em função da capacitação dos sujeitos profissionais” e atribuições se referem “às funções privativas do/a assistente social, isto é, suas prerrogativas exclusivas. ” (IAMAMOTO, 2002, p. 16). (CFESS, p. 25-26).

Contudo, o Assistente Social tem a possibilidade de buscar resoluções eficazes para casos de violência, como bullyng, envolvendo a realidade social dos alunos, bem como para os reflexos trazidos do ambiente familiar para o cotidiano escolar, tentando aproximar a família da escola.

Para que o Assistente Social possa atuar de maneira adequada, auxiliando a escola é fundamental que ele faça um acompanhamento com a família do aluno, a fim de tentar resolver o problema que vem influenciando no cotidiano escolar.

De acordo com Almeida (2007, p.18):

 

A inserção dos assistentes sociais na área de educação não se constitui em um fenômeno recente, sua origem remota aos anos iniciais da profissão em sua atuação marcadamente voltada para o exercício de um controle social sobre a família proletária e em relação aos processos de socialização e educação na classe trabalhadora durante o ciclo de expansão capitalista experimentado no período varguista.

 

A iniciativa de inserção do Serviço Social na educação pública ocorreu a partir do surgimento de leis municipais e estaduais, que legitimam a necessidade de inserção destes profissionais na educação, frente a novas realidades postas por este campo específico de atuação (SANTOS, 2012).

De acordo com o Conselho Federal de Serviço Social (2001, p.13), o Assistente Social na escola desempenha as seguintes funções:

• Pesquisa de natureza sócio-econômica e familiar para caracterização da população escolar;
• Elaboração e execução de programas de orientação sócio-familiar visando prevenir a evasão escolar e melhorar o desempenho e rendimento do aluno e sua formação para o exercício da cidadania;
• Participação, em equipe multidisciplinar, da elaboração de programas que visem prevenir a violência, o uso de drogas e o alcoolismo, bem como que visem prestar esclarecimentos e informações sobre doenças infecto-contagiosas e demais questões de saúde pública;
• Articulação com instituições públicas, privadas, assistenciais e organizações comunitárias locais, com vistas ao encaminhamento de pais e alunos para atendimento de suas necessidades;
• Realização de visitas sociais com o objetivo de ampliar o conhecimento acerca da realidade sócio-familiar do aluno, de forma a possibilitar assisti-lo e encaminhá-lo adequadamente;
• Elaboração e desenvolvimento de programas específicos nas escolas onde existam classes especiais;
• Empreender e executar as demais atividades pertinentes ao Serviço Social, previstas pelos artigos 4º e 5º da Lei 8662/93, não especificadas acima.

 

Dessa forma, percebe-se que o efetivo exercício do Assistente Social na escola colabora para o desempenho dos alunos, pois estes terão o acompanhamento adequado para cada problema.

De acordo com Almeida (2003, p.2):

 

 [...] a recente aproximação do Serviço Social ao campo educacional como caudatária dos avanços e acúmulos teóricos da profissão nas discussões em torno das políticas sociais como lócus privilegiado da ação profissional, assim como da própria organização política da categoria e das estratégias de articulação aos movimentos sociais que atuam na construção de um novo projeto societário, onde a luta pela conquista da cidadania se tornou um componente fundamental para sua unidade (ALMEIDA, 2003, p. 2).

 

Nota-se que o Assistente Social vem sido um profissional cada vez mais procurado nas escolas para acompanhar as vítimas de bullyng, pois estes acompanham as famílias do opressor e da vítima para uma possível resolução dos problemas que estão sendo ocasionados na escola.

 

 

Intervenções dos assistentes sociais nas escolas

 

A atuação dos agentes sociais nas instituições educacionais promove a concretização dos direitos das crianças e dos jovens, além de auxiliar no trabalho dos educadores.

 

[...] O núcleo familiar é o ambiente indispensável para assegurar a sobrevivência, o desenvolvimento e a proteção integral dos filhos e demais membros, independentemente da configuração familiar ou da forma como estão se organizando. É a família que oferece o suporte afetivo e, acima de tudo, os recursos materiais necessários para o bem-estar e crescimento de seus integrantes. Ela desempenha um papel crucial na educação formal e informal, sendo nesse contexto que os valores éticos e humanitários são assimilados e onde os laços de solidariedade se fortalecem (KALOUSTIAN, 1998, p. 11-12).

 

Os profissionais sociais têm como foco o núcleo familiar, uma vez que este exerce influência direta na vida das crianças e dos adolescentes, podendo facilitar o diálogo entre agentes sociais, educadores e alunos.

O assistente social, enquanto um profissional cujo objeto de intervenção são as necessidades sociais, deve intervir nas manifestações da problemática social. Essas manifestações são resultado do sistema que fundamenta o capitalismo, refletindo-se no indivíduo e/ou grupo em situação de vulnerabilidade social e pessoal. É no âmbito da família que se concentra a maior parte das demandas, e é também nesse âmbito que o assistente social deve atuar (SANTOS, 2012, p. 126).

As crianças e os adolescentes trazem consigo suas experiências de vida para dentro da escola, tornando o trabalho do assistente social fundamental para lidar com as questões sociais.

De acordo com Martins citado por Santos (2012, p. 129):

 

A resolução das questões sociais que emergem no contexto escolar e exigem ações conjuntas e eficazes demanda, especialmente dos profissionais do Serviço Social, a busca por estratégias que garantam a entrada, retorno, permanência e êxito do aluno na escola; promovam a relação entre família-escola-comunidade, ampliando a participação desses atores no processo educacional; ampliem a compreensão social dos sujeitos envolvidos na educação, decodificando os problemas sociais; e estabeleçam conexões entre a educação e outras políticas sociais e organizações do setor terciário, estabelecendo parcerias e facilitando o acesso da comunidade escolar aos seus direitos.

 

O trabalho do assistente social em colaboração com a educação vai além da mediação de conflitos e supera os paradigmas impostos pela sociedade ao longo dos anos.

A contribuição do Serviço Social para os profissionais da educação é auxiliar e facilitar o enfrentamento de questões sociais que dificultam a aprendizagem dos alunos, como violência, ausência escolar, dependência química, conflitos familiares, dentre outras (SANTOS, 2012, p. 127).

O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) também defende a atuação do assistente social na área da educação:

 

No âmbito educacional, o Serviço Social tem a oportunidade de contribuir com diagnósticos sociais, apontando possíveis alternativas para os problemas sociais enfrentados por muitas crianças e adolescentes, o que resultará em melhorias em suas condições de enfrentamento da vida escolar. [...] A contribuição do Serviço Social consiste em identificar os fatores sociais, culturais e econômicos que determinam os processos que mais afetam o campo educacional no contexto atual, como evasão escolar, baixo rendimento acadêmico, comportamentos agressivos ou de risco, entre outros. Essas são questões complexas que exigem intervenção conjunta de diferentes profissionais (educadores, assistentes sociais, psicólogos, entre outros), da família e dos gestores governamentais, possibilitando uma ação efetiva (CFESS, 2001, p.12).

 

As intervenções dos assistentes sociais nas escolas contribuem para efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, bem como auxiliam no trabalho dos professores.

 

[...] A família é o espaço indispensável para a garantia da sobrevivência de desenvolvimento e da proteção integral dos filhos e demais membros, independente do arranjo familiar ou da forma como vêm se estruturando. É a família que propicia os aportes afetivos e sobretudo materiais necessários ao desenvolvimento e bem-estar dos seus componentes. Ela desempenha um papel decisivo na educação formal e informal, é em seu espaço que são absorvidos os valores éticos e humanitários, e onde se aprofundam os laços de solidariedade (KALOUSTIAN, 1998, p. 11-12).

 

Os assistentes sociais trabalham como foco a família, pois ela tem influência direta na vida das crianças e adolescentes, podendo ajudar nos diálogos entre assistente social, professores e alunos.

A escola é fundamental para o desenvolvimento social do estudante, dessa forma o assistente social é um professor extremamente importante para o convívio do grupo.

 

A constituição das políticas públicas de atenção às crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, baseia-se na premissa de que estes são seres em desenvolvimento, sujeitos de direitos. A condição peculiar de pessoa em desenvolvimento denota que estes não têm, ainda, a capacidade de garantir e lutar, sozinhos, pelos seus direitos. Por essa razão, necessitam de proteção especial e de garantias legais, além de dispositivos para normatizar ações práticas de atendimento. (SILVA; GUIMARÃES, 2009, p.179)

 

As escolas devem tomar conta da necessidade de se ter um assistente social, intervindo nos aspectos sociais daquele grupo.

De acordo com Carvalho (2000, p.13):

 

As expectativas em relação à família estão, no imaginário coletivo, ainda impregnadas de idealizações, das quais a chamada família nuclear é um dos símbolos. A maior expectativa é de que ela produza cuidados, proteção, aprendizado dos afetos, construção de identidade e vínculos relacionais de pertencimento, capazes de promover melhor qualidade de vida a seus membros e efetiva inclusão social na comunidade e sociedade em que vivem. No entanto, estas expectativas são possibilidades, e não garantias. A família vive num dado contexto que pode ser fortalecedor ou esfacelador de suas possibilidades e potencialidades. (CARVALHO, 2000, p.13).

 

Portanto, os alunos trazem de casa suas vivências, as quais muitas vezes geram violência, dependendo de suas convivências com a família. Por este motivo a presença de um assistente social nas escolas é um fator fundamental, contribuindo para o acompanhamento dos alunos que sofrem ou produzem qualquer tipo de violência na escola.

A escola é, em certo sentido, uma espécie de caixa de ressonâncias das turbulências que ocorrem nos diferentes meios sociais de onde procedem seus integrantes, o que leva a afetar sua vida na escola, interferindo no relacionamento com colegas e professores. ” (PACIEVITCH; GIRELLI; EYNG, 2009, p. 7070).

Dessa forma, percebe-se que a escola reflete as vivências dos alunos, aos quais muitas vezes trazem consigo bagagens de violências ou transtornos causados dentro de casa e acabam refletindo na escola, junto aos seus amigos ou professores. Por isso a intervenção de um assistente social é fundamental, contribuindo para o acompanhamento necessário de cada caso de violência.

 

 

Considerações finais

 

Por meio do levantamento bibliográfico a partir do respeito dos desafios do assistente social nas escolas públicas, pode-se notar quais foram ou continuam sendo os principais desafios para o Serviço Social na Política Educacional e a contribuição do Assistente Social para a escola e para as famílias que sofrem com diversos problemas nos dias atuais.

Decorreu-se a respeito dos avanços na questão, aos quais estão diretamente vinculados a possibilidade de inserção do Assistente Social nas instituições educacionais. Logo, o principal desafio da categoria diz respeito a sua efetiva inclusão no âmbito da educação escolar.

É necessário debater-se sobre o grande valor da atuação do Assistente Social nas escolas, bem como seus métodos de articulação para com a realidade social presente no ambiente escolar, na qual a parceria com a família, garante o compromisso a educação e formação de uma esfera social mais cidadã.

O assistente social inserido nas escolas desenvolve um trabalho de prevenção no sentido de minimizar o impacto de violências, como o bullyng, que está sendo comum no cotidiano escolar e é por meio de projetos e programas ofertados para auxiliar no tratamento do opressor e da vítima que esse profissional corrobora com as escolas.

Conclui-se que uma das maiores contribuições que o Serviço Social pode fazer na área educacional é a aproximação da família no contexto escolar, pois por meio das intervenções realizadas com os alunos opressores e com as vítimas poderá se ter um avanço significativo para amenizar as violências nas escolas.

 

 

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