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GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA NA ESCOLA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES

Gisele Constantino Bueno
Maria Aparecida da Rocha Dias


RESUMO

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a gestão escolar democrática cuja questão de estudo é analisar a gestão democrática e os principais desafios que o gestor escolar enfrenta na busca por desenvolver um trabalho participativo na unidade escolar. O objetivo geral do trabalho é analisar as possibilidades e desafios do gestor escolar em desenvolver um trabalho democrático e de cunho participativo na unidade escolar, e como objetivos específicos: a importância do Projeto Político Pedagógico da unidade escolar com relação ao trabalho da gestão escolar e sua relevância quanto às práticas desenvolvidas na escola e sua qualidade; as dificuldades enfrentadas no trabalho de uma gestão democrática. Realizou-se a pesquisa bibliográfica tendo como principais fontes de conhecimento sobre o tema pesquisado, considerando as contribuições de autores como LIBÂNEO (2005) BORDIGNON & GRACINDO (2002) MENDONÇA (2001), LÜCK (1998), entre outros.


Palavras- chave: Gestão. Democrática. Desafios. Escola.

 

Introdução

 

A partir da redemocratização do Brasil, há todo um esforço para democratizar o acesso e a gestão dos serviços públicos e a educação como um dos entes transformadores da sociedade vai passar por um processo de democratização mais lento que o necessário mas trouxe grande mudança na gestão escolar.

O conteúdo deste trabalho foi pensado para construir melhor e de maneira sólida os conhecimentos sobre gestão democrática escolar nas escolas públicas e os desafios enfrentados para que a mesma se efetive na unidade escolar.

 


Desenvolvimento

As mudanças sociais, tecnológicas, políticas e econômicas requer um novo modelo de sociedade e essas mudanças ocorridas no mundo demandam que a escola atenda as exigências impostas por este novo modelo de sociedade, na qual as organizações escolares estão passando por vários desafios e mudanças. Essa nova sociedade necessita de novos conhecimentos que levam a transformação, tornando fundamentais aspectos como a produtividade, inovação e competitividade. Diante de tais mudanças observa-se o desenvolvimento da consciência de que o autoritarismo a centralização estão ultrapassados. Tal mudança de paradigma é marcada por uma forte tendência de práticas interativas, participativas e democráticas. Em meio a tal mudança assim como a sociedade a escola também desenvolve essa consciência.

Diante disso a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, inciso VI, estabelece “a gestão democrática do ensino público na forma da lei” (Brasil, 1988), determinação da qual decorre o imperativo da participação da comunidade escolar nos processos de gestão da escola. Professores, agentes educacionais, estudantes, seus pais e/ou responsáveis devem, portanto, estar presentes nas estratégias de gestão da escola.

A Gestão Democrática pode ser a melhor forma de alcançar os objetivos educacionais voltados à formação, pois se infere que todos os sujeitos envolvidos no processo educacional devem-se com ele se comprometer e atuar de modo que a participação ocorra em todos os níveis e instâncias de decisão junto à escola.

A gestão escolar se traduz diariamente como ato político, tendo em vista que implica sempre numa tomada de posição dos pais, professores, funcionários, estudantes e de toda a comunidade escolar, pois a função social da escola é melhorar por meio das parcerias os resultados do ensino, consolidando o compromisso com a comunidade deixando-a participar.

A gestão democrática deve ter por prioridade o fortalecimento do trabalho coletivo, da ética profissional e o comprometimento político-pedagógico com a educação pública. Sendo também de sua responsabilidade a coordenação da elaboração e estruturação de um Plano de Ação anual articulado com o PPP, no qual toda a organização escolar seja amplamente discutida, com base em pesquisa, integração, compromisso e responsabilidade para assegurar uma educação também democrática.

O gestor de uma escola deve estar ciente de que a gestão da escola pública, com base legal na Constituição Federal de 1988 e LDB Nº 9394/96 deve ser democrática visando transparência e comunicação nos processos de gestão. “O diretor não pode ater-se apenas às questões administrativas. Como dirigente, cabe-lhe ter uma visão de conjunto e uma atuação que apreenda a escola em seus aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros e culturais” (LIBÂNEO, 2005, p.332).

Todos os funcionários tem um papel muito importante para que a gestão democrática se efetive. O professor tem por responsabilidade a organização do trabalho pedagógico e desempenha um papel essencial na gestão escolar, comprometendo-se com o trabalho coletivo, a ética profissional e o comprometimento político-pedagógico com a educação pública, seja nas instâncias colegiadas que representam os diferentes segmentos da comunidade escolar, seja no âmbito dos diferentes sujeitos dessa comunidade, com ações ligadas, direta ou indiretamente, à organização do trabalho pedagógico.

Dentro dos parâmetros legais a gestão escolar deve ser democrática, ou seja, visar a participação de toda a comunidade escolar, sendo justamente essa preocupação da formação de todos os segmentos que participam ativamente da escola, no entanto a luta por uma educação pública de qualidade, extensiva a todos e gerida por relações democráticas ainda é um desafio da sociedade, pois isso exige ação dos funcionários e os demais envolvidos, compromisso e organização e até mesmo reformulação de práticas escolares, na busca de um novo modelo pedagógico que venha atender a concepção democrática do processo educativo, exigindo aqui o compromisso com a escola pública.

No entanto muitos fatores tem dificultado a ação democrática nas escolas públicas, pois a gestão democrática não é apenas a escolha a escolha do gestor da escola, mas sim a implantação de ações colaborativas e sabe-se que infelizmente muitas famílias ainda encontram-se alheias à escola. O desafio da gestão escolar é a aproximação e participação da família de modo que ambas possam caminhar juntas, buscando um mesmo ideal que é a educação, onde as decisões sejam tomadas juntas, criam-se novas metas e busque sanar as dificuldades da melhor forma possível, pois há pouca participação em reuniões e um desinteresse por parte da família na participação e composição dos membros dos Conselhos Escolares.

A Organização Administrativa da Escola é exercida pela equipe gestora, em consonância com as deliberações do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, respeitando as disposições da Lei de Gestão Democrática do Ensino Público, sendo a direção, órgão de execução, supervisão, coordenação e controle das atividades do estabelecimento querem pedagógicos, querem administrativas, é integrado pelo Diretor, que tem como finalidade administrar o estabelecimento de Ensino de modo a que venha proporcionar a todos os segmentos que o compõe, que realize com eficiência, dedicação, consciência e tranquilidade o seu papel dentro da Escola sendo este um ideal distante do real, pois são muitas as atribuições à função de gestor e diante de tantas burocracias, não consegue atender com a necessária atenção todas as suas atribuições.

De acordo com os documentos que regem o Sistema de Ensino o ideal é uma escola em que todos os alunos são comprometidos no processo ensino – aprendizagem, demonstrando interesse na busca do conhecimento. Todos os professores estão motivados em buscar métodos de ensino inovadores, pautados no ensino de qualidade condizente à gestão democrática, sendo muito importante para um ensino de qualidade, uma vez que a gestão democrática deve ser praticada por todos para que realmente haja comprometimento no processo educativo.

Para que a gestão democrática se efetive é necessário além da participação ativa de todos os funcionários da unidade escolar é necessário que haja muita reflexão e pesquisa em um processo constante de ação-reflexão-ação, buscando também uma construção coletiva, um repensar político-pedagógico organizacional para que todos possam sentir integrantes do processo.

 

Conclusão

 

No desenvolvimento desta pesquisa, foi possível constatar que o gestor escolar é o principal sujeito para a implantação da gestão democrática na unidade escolar como cabe a este aplicar valores como respeito, ética, colaboração e cooperação que são essenciais na gestão democrática, tendo em vista que é por meio da atuação coletiva e cooperativa entre diretores e professores ainda se configura como um grande desafio na escola pública.

A concretização da gestão democrática é uma aproximação com o objetivo maior da escola: o aluno e seu direito à aprendizagem como responsabilidade de todos.

 

REFERÊNCIAS

 

 

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

 

BORDIGNON, Genuíno; GRACINDO, Regina Vinhaes. Gestão da educação: município e escola. IN: FERREIRA, N. S. e AGUIAR, M. A. (Orgs.). Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2002.

 

LIBÂNEO, José Carlos at al. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.

LIBÂNEO, José Carlos. Educação escolar, políticas, estruturas e organização. 2 ed. SP: Cortez, 2005.

 

LÜCK, Heloísa. A dimensão participativa da gestão escolar. Gestão em Rede, Brasília,

n.9, p. 13-17 ago. 1998.

 

 

MENDONÇA, Erasmo Fortes. Estado patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil. 2001. Disponível em <scielo.br/scielo.php> Acesso em: 8 set. 2016

 

VEIGA, I. P. A. (Org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas-SP: Papirus, 2004.

 

LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. - São Paulo: Atlas, 2003.

 

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2001.

 

PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. 3. ed. São Paulo: Ática, 2006.

 

https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/educacao/o-papel-gestao-democratica-nas-escolas.htm