PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA
Sidinéia de Fátima Correia
Angela Maria dos Santos Assunção
Ana Paula Carlesso
Sirlei Leite
Nilvani Silva de Souza Sabino
RESUMO
Na atualidade brasileira em relação as políticas públicas nos remete a discussões acerca do tema das políticas educativas e da gestão educacional. Assim, este estudo teve como objetivo analisar as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação em relação às deficiências múltiplas. O PDE apresenta- se como um plano que busca solucionar os problemas educacionais, promete em relação a qualidade nos sistemas de ensino. Porém ao realizarmos uma análise fica evidente que a fragilidades deste plano, completa articulação com as escolas, a falta de informações.
Palavras chaves: Plano de Desenvolvimento da Educação. Deficiências múltiplas. Educação.
INTRODUÇÃO
As preocupações com a educação no Brasil apresentam-se como um fator que deve buscar novas estratégias no campo educacional é com a qualidade de ensino a partir de um conceito específico de qualidade formulado pelo neoliberalismo, como veremos mais adiante.
A educação escolar deve promover a cidadania, além de qualificar para o mundo do trabalho nos diferentes níveis de ensino. O Plano Nacional da Educação (PNE), aprovado em 9 de janeiro de 2001 como Lei nº 10172, descreve a realidade do sistema educacional em todo território brasileiro, estabelecendo diretrizes e metas a serem cumpridas em um período de dez anos.
O campo educacional questiona-se por toda a sociedade, de modo que se responda as inquietudes que permeiam o âmbito educacional. Neste sentido, são elaboradas estratégias de ensino com as práticas pedagógicas, a gestão escolar e os desafios que perpassam o cotidiano escolar.
A inclusão social constitui, então, em processo bilateral no qual as pessoas, ainda excluídas, e a sociedade, buscam, em parceria e questionam problemas à decidir sobre soluções e efetivar a equiparação de oportunidades para todos. A pratica da integração social repousa nos princípios considerados incomuns, tais como: a aceitação das diferenças, a valorização de cada pessoa, a consciência dentro da diversidade humana, dessa forma se dá a aprendizagem através da cooperação.
A inclusão da criança portadora de necessidades especiais nas salas de aula deve levar a escola a uma reflexão em relação a pratica em relação aos seus direitos é assegurados por lei, de frequentar a sala de aula regular com crianças da mesma faixa etária.
- DESENVOLVIMENTO
2.1. Avanços Legais sobre a Inclusão Escolar
Orrú, (2011) descreve que na Declaração de Salamanca a expressão necessidades educativas especiais refere se a: todas as crianças e jovens cujas carências se relacionam com a deficiência ou dificuldades escolares. Na Declaração de Salamanca a expressão necessidades educativas especiais referiu-se a todas as crianças que apresentam dificuldades escolares e educativas especiais, em determinado momento da sua escolaridade.
O objetivo da inclusão escolar deve estar focado em retirar crianças e jovens com deficiência na possibilidade de proporcionar ao educando uma vida o mais normal possível.
No Brasil, a lei da inclusão de crianças como necessidades especiais no espaço escolar, é a LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 diz que a educação especial, a modalidade de educação escolar, oferecida na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. (BRASIL, 1996, P.78)
Mesmo diante das leis a inclusão, não se adéqua à realidade das escolas em relação ao atendimento educacional. Ou seja, a Lei nos diz que a escola proporcionar um currículo e espaço físico, para receber crianças com deficiências, mas isso acontece forma falha
Para que haja inclusão as escolas integrem esses alunos ao ensino regular necessitam de uma equipe de profissionais, para se chegar a um diagnóstico e estabelecer como trabalhar com estas crianças de maneira adequada.
Orrú, (2011) descreve que a integração das crianças com deficiência ou dificuldades escolares nas escolas regulares implica em um atendimento educativo diferenciado e individualizado, adaptando através de métodos de ensino, materiais e espaços educativos que possa ajudar as crianças atingirem suas metas.
Não existe um teste para realizar o diagnóstico do autismo. Os critérios atualmente utilizados são aqueles descritos no Manual Estatístico e Diagnóstico da Associação Americana de Psiquiatria.
Especificamente sobre a questão das múltiplas deficiências, em seu estudo,Marques, (2018 pg. 23) também aponta a necessidade de orientação aos professores, pois é a falta de conhecimento a respeito dos transtornos que os impede de identificar corretamente as necessidades de seus alunos com autismo. Na medida em que o sujeito é visto somente sob o ângulo de suas limitações, a crença na sua educabilidade e possibilidades de desenvolvimento estará associada à impossibilidade de permanência deste sujeito em espaços como o ensino comum.
Nesse contexto a criança deve ser vista como alguém que tem sim possibilidade de aprender bastas que os métodos pedagógicos sejam eficientes, adequados ao seu jeito diferente de aprender, e que a escola como um todo esteja preparada para receber essa criança e integrá-la no processo de ensino aprendizagem.
Proporcionar as crianças múltiplas deficiências, conviver com outras da mesma faixa etária, possibilita estímulos as suas capacidades interativas impedindo seu isolamento, como também o da própria família. Matricular uma criança múltiplas deficiências na escola regular á incluindo nesse ensino da oportunidade não só para o seu desenvolvimento, mas também das outras crianças, na medida em que estas passam a conviver aprendendo com as diferenças de seus. Uma criança estar inserida em uma sala de aula regular não significa a criança se adaptar a escola, mas sim, a escola adaptar-se as necessidades da criança.
... o benefício da inclusão não é apenas para crianças com deficiência, é efetivamente para toda a comunidade, porque o ambiente escolar sofre um impacto no sentido da cidadania, da diversidade e do aprendizado. A política está definida, em minha opinião o conteúdo está muito bem construído, mas, tão importante quanto o conteúdo desta política é trabalhar para que ela aconteça. Torna-se um desafio diminuir os temores que ainda possam existir nos sistemas de ensino, algumas preocupações precisam ser superadas e, de fato, a experiência das escolas vai transformar essa realidade. (MELO 2015 p. 05)
A educação inclusiva é um direito assegurado desde a Constituição Federal de 1988, diante disso, é de extrema importância fazer reflexões sobre as Políticas Públicas de educação no Brasil, partindo de uma linha histórica que compreende desde a exclusão total, passando pela Educação Especial, até os dias atuais. A inclusão escolar é de suma importante, pois, elimina as barreiras, da discriminação, dentre outras, que dificultam ou impedem o conhecimento ou aprendizagem de todos na escola.
A educação como um direito de todos na perspectiva da educação inclusiva e a implantação de políticas públicas dos valores educacionais subjacentes à estrutura da escola tradicional, constituindo ações condições de acesso, participação e aprendizagem de todos os alunos nas escolas de ensino regular.
Muitos sistemas de ensino já percorrem um caminho em busca de concretizar este objetivo, cumprindo os preceitos constitucionais que garantem a plena participação e inclusão. Entretanto, este desafio colocado para os gestores e educadores, e toda a sociedade, desde 1988, não alcançou, ainda, o conjunto dos sistemas de ensino para se efetivar o direito à educação a todos os alunos, indistintamente. Desse modo, no que tange à educação especial, maior parte dos sistemas não aprofundou com radicalidade o sentido da educação inclusiva, de modo a alterar a atuação da educação especial dissociada do contexto das escolas regulares, passando a apoiar o desenvolvimento das escolas para uma perspectiva pedagógica que respeite as diferenças e atenda as necessidades específicas dos seus alunos no processo educacional. (BOSA, 2011, p.87)
Se faz necessário construir condições para a inclusão a partir de um sistema educacional inclusivo através de uma Política, no contexto educacional que garanta condições de acessibilidade, à oferta do atendimento educacional especializado, formação dos educadores, como parte do projeto pedagógico da escola ao processo de inclusão e aprendizagem.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir do que foi estudado podemos perceber que as políticas públicas educacionais realizar reflexões acerca destas, como se fossem ações muito desejáveis e positivas para solucionar todos os males da educação.
Ao analisarmos o PDE observa-se em relaçãoa as ações são independentes umas das outras, não há comunicação entre estas. A não ser no que diz respeito ao IDEB, que serve de eixo norteador do program com ações voltadas para educação básica.
O PDE apresenta-se capaz de solucionar os problemas educacionais em relação a qualidade da educação básica entre tantas outras mudanças nos sistemas de ensino, mas existem inúmeras fragilidades quando se completa as escolas, em relação a falta de informações entre outros destacado.
Portanto, a educação deve garantir um espaço de formação no sentido de promover debates dos pais e professores em relação ao desenvolvimento e à aprendizagem dos deficientes em relação as práticas de qualidade.
REFERÊNCIAS
BRASIL, MEC. Lei de Diretrizes e Bases no 9394/96. Brasília: MEC..1996
BOSA C. A. As Relações entre Autismo, Comportamento Social e Função Executiva. Psicologia: Reflexão e Crítica, Rio de Janeiro: Wak Editora, 2011.
MARQUES, C. Deficiências múltiplas. Ensaio de uma intervenção construtivista desenvolvimentista com Mães. Lisboa: Quarteto Editora. 2018.
MELLO, A. Deficiências múltiplas. Guia prático. São Paulo: AMA. 2015
ORRÚ, Ester Silva. Deficiências múltiplas.: o que os pais devem saber? – 2. ed. – Rio de Janeiro: Wak Editora, 2011.
