O DEFICIENTE FÍSICO NAS ESCOLAS: UMA REVISÃO DE LITERATURA

 

 

Antonia Freitas da Silva Almeida¹

Karine Michelon Paulini²

Nilânia Mara Peixoto Santos Silva³

Suelyn Daiane Maier4

 

 

RESUMO

  

O presente estudo faz uma revisão literária acerca da Inclusão do Deficiente Físico nas Instituições de ensino brasileiras. O interesse por essa temática surge da compreensão que a acessibilidade física é um dos primeiros requisitos para a universalização do ensino, já que ela garante a possibilidade a todos de se chegar até a escola, circular por suas dependências, utilizar funcionalmente todos os espaços, frequentar as salas de aula e nela podendo atuar nas diferentes atividades. Ao entrar na escola as crianças e jovens têm a oportunidade de conviver e de se relacionar com diferentes pessoas, aprendendo a perceber que todas têm características próprias e que nenhuma pessoa é igual á outra.  Por isso é importante a família estar junto à escola, os pais devem fazer uma aliança com os profissionais para auxiliá-los nos processos educacionais. A acessibilidade significa dar condições e possibilitar a todos, segurança, autonomia, garantia de direitos, a fim de que possa viver com dignidade. Portanto, a escola desempenha um papel muito importante na vida da criança e do jovem, pois possui valor social em seu desenvolvimento.

 

Palavras-chave: Inclusão. Educação. Escola. Deficiente Física.

 

 

 

1.   INTRODUÇÃO

 

 

No Censo Demográfico, realizado em 2010, a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), buscou veificar quais deficiências acometem os brasileiros. A pesquisa revelou que 23,9% dos brasileiros entrevistados declararam possuir alguma deficiência. Verificou-se ainda que a deficiência motora atinge 7% da população brasileira, ou seja, mais 13 milhões de pessoas, sendo a segunda deficiência mais relatada pela população.

A primeira foi a deficiência visual, que atinge 35,7 milhões de pessoas. A pesquisa constatou que a deficiência motora severa foi declarada por mais de 4,4 milhões de pessoas. Destas, mais de 734,4 mil disseram não conseguir caminhar ou subir escadas de modo algum e mais de 3,6 milhões informaram ter grande dificuldade de locomoção (IBGE, 2010).

Diante desses resultados revelados pelo IBGE, observa-se que aproximadamente ¼ da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência, seja física seja mental, isto é, quase 25% dos brasileiros possuem doenças graves e de consequências incapacitantes, sejam elas de natureza transitória, sejam permanentes.

Estratificando a população brasileira em grupos etários, constata-se que 7,5% das crianças de 0 a 14 anos de idade apresentaram pelo menos um tipo de deficiência (IBGE, 2010). Nesse contexto, e também frente à promoção dos direitos das pessoas com deficiência, sobretudo quanto à acessibilidade, considera-se pertinente discutir o contexto social e escolar, a que o estudante, deficiente físico, é submetido.

A presente pesquisa é uma revisão da literatura disponível, acerca das medidas diferenciadas a serem praticadas pela instituição de ensino, e pelo corpo docente afim de promover a inclusão do aluno.

 

2. LEGISLAÇÃO

 

A legislação brasileira, através da Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. § 1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará: I - os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; II - os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; III - a limitação no desempenho de atividades; e IV - a restrição de participação (BRASIL, 2015)

 

As legislações, que regulamentam direitos ao deficiente são uma recente conquista. Atualmente, contexto mundial contemporâneo, há posturas adequadas e inadequadas frente às pessoas com deficiência. Ao longo do século XX, aconteceram mudanças de abordagens e de perspectivas sobre as pessoas com deficiência. Antes da década de 1980, conforme pontua Figueira (2008), era comum denominar de inválida a pessoa com deficiência.

O ano de 1981, conforme pontua Figueira (2008), teria sido um ano emblemático para as pessoas com deficiência, porque a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 1981 como Ano Internacional da Pessoa Deficiente [sic]. Isso proporcionou visibilidade social dessa população que começa a tomar consciência de si como cidadã (FIGUEIRA, 2008).

No Brasil, em 1988, a Carta Magna equipara a condição de igualdade entre os cidadãos. Por isso, é necessário assegurar às pessoas com deficiência um tratamento que as equipare às pessoas que não têm deficiência. Se para isso forem necessárias adaptações e adequações espaciais, linguísticas, tecnológicas, de comunicação, de transporte entre outras, isso terá que ser providenciado.

Todos esses direitos foram assegurados pelo artigo 5º da Constituição Federal, que outorga a todos os cidadãos brasileiros equidade de condições sociais. Diante da equidade, evitam-se atitudes que possam valorizar estigmas, porque, conforme segue:

 

O indivíduo que poderia ser facilmente recebido na relação social cotidiana possui um estigma que, além de retirar da pessoa o seu caráter de ser humano, afasta aqueles com os quais ele se relaciona, favorecendo a atitudes discriminatórias. O estigma induz uma série de discriminações e essas reduzem as chances de vivência do estigmatizado revogando suas perspectivas de vida (SILVEIRA, 2013, p.20).

 

 

Nos dias atuais, perspectivas sobre as pessoas com deficiência vêm mudando e conquistas vêm sendo efetivadas tanto no contexto mundial como no nacional. Não se pode esquecer, no entanto, que quando as situações são iguais, deve ser dado um tratamento igual, mas, quando as situações são diferentes, é importante que haja um tratamento diferenciado, conforme o princípio da isonomia.

Na década de 1980, o termo deficiente era usual, existia uma gama de termos referentes às pessoas com deficiência, variando os vocábulos, entre os quais se destacam: pessoas deficientes, empregado entre 1981 e 1987, pessoas com necessidades especiais, utilizado na década de 1990. Depois, pessoas portadoras de necessidades especiais e pessoas portadoras de deficiência (ARANHA, 2001).

Nesse viés, destaca-se que a Portaria SEDH Nº 2.344, de 03 de novembro de 2010, foi a responsável pela substituição do termo Pessoa Portadora de Deficiência pelo termo Pessoa com Deficiência (BRASIL, 2010).

 

 

3. O DEFICIENTE FÍSICO

           

A deficiência física especificamente, (pela falta de um membro, má-formação, e / ou presença deformidades) acomete o aparelho locomotor e leva a limitações físicas de graus variáveis. Existem quadros progressivos ou estáveis, com ou sem presença de doenças ou comorbidades.

Dentre os casos estáveis, podemos citar as lesões neurológicas não evolutivas (paralisia cerebral, traumas medulares), nas quais, a partir da delimitação das necessidades e potencialidades do aluno, da escolha de recursos tecnológicos, garantia de acessibilidade e tratamentos específicos necessários, suas limitações tendem a diminuir ou estabilizar, melhorando suas possibilidades de interação com o meio ambiente (domicílio, escola, etc.).

Muitas vezes, em associação as deficiências físicas apresentam-se alterações sensórias como as deficiências visuais e/ou auditivas, a deficiência intelectual, componentes autísticos, etc., e nestes casos, o aluno deve ser interpretado como um todo.

A caracterização do aluno através de uma avaliação multidisciplinar trará dados (hipótese diagnóstica, hipótese disfuncional) que direcionarão medidas de adaptação, orientações e informações necessárias relacionadas a cuidados específicos para todos aqueles que convivem com o aluno (equipe multiprofissional, familiares, professores, funcionários da escola, etc.). De acordo com a complexidade de cada caso, buscam-se delimitar estratégias de ensino (professores e pedagogos), recursos didáticos e equipamentos para garantir sua acessibilidade.

 

• Tipos de Deficiência Física

 

 

 

4. INFRAESTRUTURA

 

Ainda que a Legislação garanta adaptações nos ambientes, nem todas as instituições oferecem um ambiente inclusivo. Somente, 26,1% das creches e 25,1% das pré-escolas têm dependências e vias adequadas a alunos com deficiência. E banheiros adequados estão presentes em apenas 32,1% das escolas de educação infantil.

 No que concerne a capacidade de atendimento a esse grupo, é ainda menor no fundamental, onde somente 29,8% das escolas têm dependências adequadas para esse público e 39,9% banheiro específico para atendê-los.

As matrículas de pessoas com deficiência também aumentaram na educação infantil. Em 2016, eram 69.784 e no ano seguinte passaram para 79.749. Observando a série histórica, a inclusão desses estudantes em classes regulares também cresceu, passando de 71,7% dos alunos para 86,8%.

 

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Com vistas a um ensino de qualidade e consequentemente a formação de qualidade, é um desafio ter a infraestrutura básica para atender alunos com necessidades especiais. A maioria das instituições de ensino brasileiras não têm nem o básico. Há instituições que ainda não dispõe de esgoto tratado, eletricidade, banheiro. Muitas também não têm sala de leitura.

A inclusão funcionará de maneira diferente para cada escola e para cada criança. O que funciona para um pode não funcionar para outro. É necessário adotar uma abordagem flexível para que os sucessos possam ser celebrados e mudanças sejam feitas nas áreas em que os resultados foram menos favoráveis. Como na maioria das coisas, todos podemos aprender com as experiências uns dos outros.

É necessário o comprometimento dos professores, dos alunos e familiares, além do investimento do setor público na infraestrutura. São um conjunto de ações que acarretam na boa educação. E o acesso à educação é direito de todos, pela constituição do país.

 

REFERÊNCIAS

 

CARMO, H.O Deficiente e a Instituição: Universidade Aberta, 1998.

 

CARVALHO, Ruy de Quadros. Novas tecnologias, trabalho e educação. In: FERRETTI, Celso João et al. (Org.). Capacitação tecnológica, revalorização do trabalho e educação. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1994.

 

CHUEIRE, C. A formação superior de professores através de mídias interativas. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas.

 

DEMO, Pedro. Questões para a teleducação. Petrópolis: Vozes, 1998.

 

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Coleção Leitura. 29ª edição.São Paulo: Paz e Terra, 2004.

 

GATTI, Bernadete A. Critérios de Qualidade. In: Almeida, M. E; MORAN, J. M. (Org). Integração das Tecnologias na Educação. Série Salta para o Futuro, Secretaria de Educação a Distância. Brasília: Ministério da Educação, Seed, 2005. p. 143-145.

 

LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional / Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 – 11ª ed.

 

 

¹ Licenciada em Pedagogia pela Universidade de Cuiabá- UNIC.

² Licenciada em Pedagogia pela Universidade Paulista – UNIP.

³ Licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT.

4 Licenciada em Pedagogia pela faculdade de Sorriso- FAIS.